Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, durante a  sessão da Assembleia Itinerante, que altera a lei de organização e funcionamento dessa instituição. A medida visa promover maior qualidade, segurança e eficiência aos serviços de assistência jurídica prestados pela DPE/MA em favor dos mais necessitados do estado.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A norma aprovada estabelece que as modificações resultantes da execução da lei não implicam em criação de novos cargos e nem geram despesa de pessoal.

A matéria aprovada altera o artigo 14 da Lei Complementar nº 19, de 11 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública do estado do Maranhão.

O governador Carlos Brandão irá anunciar a entrega de obras e serviços durante a cerimônia de posse dos secretários em Imperatriz, neste sábado (4). Entre os anúncios, estão benefícios nas áreas de infraestrutura e saúde e o lançamento da nova logomarca do governo.

No evento, Brandão anunciará a retomada da construção do Hospital da Região Tocantina (HRT), com capacidade para 131 leitos, centro cirúrgico e atendimento de urgência e emergência.

Também serão entregues três novas ambulâncias para a região, sendo uma para o município de Senador La Rocque, uma para o município de Imperatriz e uma para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.

Serão anunciados ainda mutirões de cirurgia oftalmológica e de ortopedia, com oferta de mil procedimentos de catarata e pterígio e de 131 vagas para procedimentos ortopédicos, contribuindo para a redução da fila de espera do serviço público de saúde.

Por fim, anunciado também o início do programa de Gestão de Manutenção Rodoviária nas estradas estaduais da região Tocantina, beneficiando os municípios de Imperatriz, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Davinópolis, Cidelândia, Buriticupu, Arame, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Governador Edison Lobão e Montes Altos, com um investimento de R$ 42 milhões em 451,4 km.

Além dos anúncios de obras e serviços, o governo do Maranhão também irá participar de uma programação cultural na Beira-Rio da cidade, a partir das 18 horas, com os shows de Diego e Victor Hugo, Forró de Elite, Baile TDN, Quadrilha Matutos do Rei e DJ Waguim.

A cidade de Imperatriz sediou, nesta sexta-feira (3), a primeira edição do ‘Assembleia Itinerante’, que aconteceu na Câmara de Vereadores do município. A sessão solene de instalação foi presidida pela chefe do Legislativo maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), seguida de sessão ordinária com a participação dos parlamentares, no Plenário Leo Franklin.

Foi a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma sessão solene e deliberativa fora da sua sede, em São Luís. A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais e federais, prefeitos de municípios da região, vereadores, autoridades locais  e a sociedade civil.

Na ocasião, Iracema Vale afirmou que essa aproximação com os municípios é fundamental para que todos conheçam de perto o trabalho do Parlamento Estadual. Durante a sessão solene, a parlamentar também foi agraciada com o Título de Cidadã Imperatrizense.

“Nós queremos chegar mais perto da população e mostrar que a Assembleia vai ao encontro do povo do Maranhão. É um gesto para dizer à população da Região Tocantina e Sul do Maranhão que estamos atentos e solidários aos problemas e vamos caminhar juntos para resolvê-los”, afirmou Iracema Vale.

O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa, destacou a importância do encontro para a Região Tocantina, em especial para Imperatriz.

“É uma honra para nós recebermos a Assembleia Legislativa do Maranhão, que agora está com os olhos voltados para a Região Tocantina e Sul do Maranhão, especialmente para Imperatriz. É uma união de forças com a Câmara Municipal em prol da nossa querida cidade”, disse.

Estiveram presentes os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), autor da proposta, Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Rildo Amaral (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Ariston (PSB), Mical Damasceno (PSD), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos), Guilherme Paz (Patriotas), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Júlio Mendonça (PCdoB), Yglésio Moisés (PSB), Abigail (PL), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Ricardo Arruda (MDB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Júnior França (PP), Juscelino Marreca (Patriotas), Hemetério Weba (PP), Edna Silva (Patriotas), Daniella (PSB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Cláudio Cunha (PL).

O deputado Rodrigo Lago disse que o encontro em Imperatriz marca o início de um novo momento para a Assembleia, que passa a estar cada vez mais próxima dos municípios. “A presença do Parlamento Estadual aqui mostra a importância que a região tem para o nosso estado”, frisou o autor da proposição.

A deputada Janaína Ramos, parlamentar da região, também falou da alegria em participar desse momento histórico para Imperatriz. “É um momento memorável para a nossa cidade. Eu, como primeira mulher imperatrizense eleita deputada estadual, fico muito feliz com essa itinerância da Assembleia, que além de promover os debates regionais, também traz ações para a nossa Imperatriz”, completou.

O líder da bancada do Podemos e deputado federal Fábio Macedo tem mostrado prestígio na classe política maranhense, tanto como dirigente partidário, quanto em capacidade de articulação política. O parlamentar fez indicações importantes dentro do governo Brandão, mantendo Naldir Lopes no comando da Sedel, emplacando a médica, Natassia Weba na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Lorena Macedo como secretária adjunta na Representação Institucional do Maranhão em Brasília (REBRAS).

“O Podemos é uma partido que em pouco tempo, tem mostrado sua força e relevância dentro da política maranhense. É uma honra poder participar e somar com a construção de um Maranhão melhor e desenvolvido, liderado por esse grande amigo que é o governador, Carlos Brandão”, disse Macedo.

Para Naldir Lopes, que permanece na Sedel, é uma grande satisfação poder continuar trabalhando pelas políticas esportivas do estado. “Esse novo momento nos traz a clareza que precisamos dar continuidade a tudo que já fizemos nos últimos meses, fortalecendo o esporte como política pública, assim como temos de olhar para os novos desafios que virão com coragem”, afirmou o secretário.

Já Natassia Weba agradeceu a oportunidade de comandar uma pasta tão importante. ” Teremos grandes desafios à frente da Secti e meu compromisso é fortalecer cada vez mais a ciência, a tecnologia e inovação, que são áreas de grande crescimento no país. Levaremos aos maranhenses a oportunidade de conversar com o futuro e se preparar para as oportunidades. Obrigada meu governador Brandão e ao meu deputado Fábio Macedo pela confiança. Seguiremos com muita dedicação”, disse a médica.

Lorena Macedo também agradeceu a confiança em seu trabalho. “É uma honra assumir a secretaria adjunta da REBRAS e tocar essa missão de representar o nosso estado em Brasília”, finalizou.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, anunciou um pacote de obras que vão beneficiar servidores   o gestor entregou veículos que vão funcionar como gabinetes móveis dos parlamentares e serão utilizados para visitas nas comunidades. Paulo Victor anunciou ainda, início das obras em prédio anexo à instituição, onde funcionará serviços como Restaurante Popular e creche, além de espaço para atendimento médico dos servidores. A série de iniciativas integra o planejamento de ações do presidente para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Estamos estruturando a Câmara Municipal e promovendo uma série de melhorias em benefício dos servidores. Demandas que eram esperadas e que agora, serão executadas. Conseguimos garantir um Restaurante Popular, que vamos implantar em prédio anexo, um consultório odontológico e uma creche, entre outras ações. São medidas que vão, sem dúvidas, trazer melhorias para nossos servidores e valorizar esse efetivo que presta um importante serviço à população de São Luís”, pontuou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor.

Os veículos foram destinados a cada parlamentar e servirão para as atividades externas, principalmente, ações de visitação e encontros com as comunidades da capital. Na estrutura da Câmara, o presidente anunciou novas salas que serão utilizadas para atendimentos médicos básicos ao servidor. Trata-se do Departamento Médico e Assistência aos Servidores, que contará com serviços de pronto-socorro e atendimento odontológico

No prédio anexo será implantada uma unidade do Restaurante Popular, programa do Governo do Estado que tem garantido segurança alimentar à população maranhense e agora, estará disponível aos servidores da Câmara. O anexo contará ainda com uma creche para acolher os filhos dos servidores, uma demanda da categoria, que será atendida pelo presidente Paulo Victor.

Os vereadores destacaram as ações do presidente Paulo Victor. Beto Castro parabenizou pela ação e ressaltou o reflexo aos ludovicenses. “Parabenizo o vereador Paulo Victor, presidente da casa, por esta grande iniciativa, não só pela entrega dos veículos, que servirão como gabinetes móveis e nos darão melhor acessibilidade nas comunidades, mas também, pelos novos espaços que serão implantados na Câmara. Entendemos que, todos os espaços inaugurados irão ser ocupados com alguma iniciativa e impactar, positivamente, na ponta, que é a população”, avaliou o parlamentar.

O vereador Marquinhos destacou o significado do pacote de ações. “Essa série de iniciativas tem uma importância muito grande. A Câmara Municipal de São Luís está se reestruturando. O presidente Paulo Victor entregou veículos para gabinetes móveis, um fato histórico para a instituição. Haverá também a entrega de um espaço de saúde, que vai realizar atendimento médico para os servidores e no prédio anexo, vão funcionar diversas salas com serviços como Restaurante Popular, sala de comissões e reuniões. Isso mostra o compromisso do presidente  Paulo Vitor e sua disposição em fazer com que a Câmara Municipal se torne um poder de referência dentro da capital maranhense”, observou.

A  presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), chegou, na manhã desta sexta-feira (3), ao município de Imperatriz, onde acontecerá a Assembleia Itinerante, evento que reúne o Parlamento Estadual em caráter temporário no interior do estado.

Na chegada, a chefe do Legislativo maranhense foi recepcionada pelos deputados estaduais da Região Tocantina – Antônio Pereira (PSB) Rildo Amaral (PP),  e Janaína Ramos (Republicanos) -, além do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

“A região de Imperatriz é muito amada e estávamos aguardando esse momento com muita expectativa. É esse caráter itinerante que faz com que a Assembleia cumpra o seu verdadeiro papel. Essa aproximação é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto”, afirmou Vale.

Às 14h30, a presidente participará de uma entrevista coletiva na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A sessão solene, seguida de sessão ordinária, iniciará às 15h, com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Casa Legislativa, convidados e sociedade civil.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 9.2 / 17 Maxx / 309.2 Sky), pelo canal do YouTube (youtube.com/@tvassembleiamaranhao) e pelo perfil do Instagram (instagram.com/assembleiama) pela primeira vez na história. Além disso, a Rádio Assembleia (MA 9.2 / radioalema.com) fará cobertura exclusiva da itinerância.

Famílias que estão prejudicadas com as chuvas em Itaipava do Grajaú vêm recebendo apoio do Governo do Estado, a partir de uma série de ações de assistência, após ocorrência de uma erosão de terra no local. Os trabalhos foram intensificados para garantir que a ajuda chegue a quem precisa. Desde a ocorrência, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) atuam em conjunto com a Defesa Civil do município e providenciam apoios às famílias. Nesta quinta-feira (2), as atividades prosseguem e serão intensificadas.

Até o momento, o Corpo de Bombeiros auxiliou as cerca de 50 famílias que foram afetadas com a erosão causada pelas chuvas. “Todos foram colocados em local seguro e as medidas de assistência humanitária estão sendo promovidas. Nossas equipes procederam com as ações de resgate e preventivas, em apoio à Defesa Civil do município e vamos proceder com os trabalhos, até que todas as famílias estejam seguras”, pontuou o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.

Integrando as ações preparatórias e preventivas, o Corpo de Bombeiros mantém equipes operacionais e de monitoramento constante das condições do tempo na região.

O comandante geral, Célio Roberto de Araújo, reforça que “a corporação reafirma seu compromisso no enfrentamento aos prejuízos causados pelas chuvas intensas e garante a permanência das equipes até o restabelecimento da normalidade na região”.

A sessão plenária da Assembleia Itinerante, projeto que visa reunir o Parlamento Estadual nos municípios do interior do estado em caráter temporário, será transmitida pela primeira vez ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto 9.2  e nos canais fechados  Maxx 17 e Sky 309.2. A itinerância acontece nesta sexta-feira (3), às 15h, na Câmara de Vereadores de Imperatriz.

Para que a transmissão seja realizada em tempo real, vários profissionais da TV Assembleia, entre coordenação, produção, cinegrafistas, repórteres e equipe técnica, se deslocaram para o município com o objetivo de cobrir a sessão ordinária, que será comandada pela presidente da Casa Legislativa maranhense, deputada Iracema Vale (PSB).

Na cerimônia de posse dos novos secretários de Estado do Governo do Maranhão, que ocorrerá no próximo sábado (4), também serão feitos flashes ao vivo pela TV Assembleia. O ineditismo faz parte do compromisso da nova direção de Comunicação da Assembleia em trazer inovação por meio de diversos formatos integrados de transmissão.

“É uma equipe muito empenhada e alinhada, que certamente fará um trabalho elogiável para garantir que tudo chegue em tempo real para todo o Maranhão e, assim, todo cidadão tenha acesso às informações de tudo que está acontecendo aqui”, afirmou a diretora de Comunicação, Jacqueline Heluy.

Além disso, também pela primeira vez na Assembleia Itinerante, a Rádio Assembleia (MA 9.2 / www.radioalema.com) fará cobertura exclusiva da sessão plenária, bem como o canal do YouTube (https://youtube.com/@tvassembleiamaranhao) e o perfil do Instagram (https://instagram.com/assembleiama) do Parlamento.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representando o governador Carlos Brandão, esteve em Brasília participando de reuniões que têm por objetivo garantir mais investimentos para a educação maranhense.

Na primeira reunião do dia, Felipe Camarão dialogou com a presidente da Fundação Banco do Brasil, Elisângela Moroz Zilli, e também com outros representantes, momento em que foi acordada parceria que apoiará um projeto para transformar o Maranhão em território livre do analfabetismo, enxertando investimentos para auxiliar na alfabetização de jovens e adultos maranhenses.

“Um encontro bastante proveitoso para a educação do nosso estado. Vamos agora formalizar os trâmites para a efetivação de mais essa parceria para o Maranhão. Onde a ideia é o ‘apadrinhamento’ de uma cidade do Maranhão, com menor IDH, e promover ações de educação que tornem esse município livre do analfabetismo”, explicou o vice-governador.

Ainda na capital federal, Felipe Camarão reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, e com o secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso. Na pauta, mais investimentos para juventude maranhense e a ampliação do Programa Agente Jovem Ambiental, projeto já desenvolvido no Maranhão e que tem como objetivo fomentar a inclusão social e conscientização ambiental de jovens maranhenses. Também foram debatidos mais recursos para a Escola Ambiental do Maranhão e mobilização para as Conferências Nacionais da Juventude, que devem contar com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Nosso Programa AJA (Agente Jovem Ambiental) é uma das experiências exitosas do governo do Maranhão e agora vamos levar essa proposta para além das fronteiras do nosso estado. Nosso desejo é que jovens brasileiros possam – cada vez mais – participar de projetos socioambientais que contribuam para a preservação e conservação do meio ambiente e, principalmente, estimular o protagonismo juvenil para que eles desenvolvam habilidades e ampliem suas oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou o vice-governador.

“Foram reuniões muito produtivas. A Conferência Nacional da Juventude deve ser realizada ainda em 2023 e as conferências preparatórias devem ocorrer no Maranhão. Nosso estado e nossa juventude serão um grande laboratório para as políticas públicas relacionadas à juventude no Brasil”, complementou Camarão.

Novo Bolsa Família

Ainda representando o governador Carlos Brandão, em Brasília, Felipe Camarão participou do lançamento do novo Bolsa Família, do governo federal, realizado nesta quinta-feira (2), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Este é um dia muito especial, histórico e marcante, pois traz esperança de dias melhores para o povo brasileiro. E o lançamento do Bolsa Família tem tudo a ver com o Evangelho de Mateus e a Campanha da Fraternidade – da Igreja Católica – que neste ano fala “daí vocês mesmos de comer”. Quero aqui, em nome de todo o povo brasileiro, agradecer ao presidente Lula por resgatar a dignidade para todos e todas que precisam se alimentar e viver com dignidade”, declarou Felipe Camarão.

Na tarde desta quinta-feira (2), o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago, participou da cerimônia de entrega de certificados a alunos do programa ‘Agente Desenvolvimento Rural Quilombola’, ação do Governo do Maranhão executada pela Secretaria de Igualdade Racial.

O programa foi criado com objetivo de formar jovens quilombolas para disseminar práticas sustentáveis, ampliar as oportunidades de geração de renda e melhorar a qualidade das comunidades.

Pelo período de 12 meses, os 300 jovens quilombolas selecionados receberam bolsa de 300 reais, concluíram a fase de formação, onde foram treinados com noções básicas de manejo de sistemas de produção de base agroecológica e boas práticas, gestão do associativismo e cooperativismo florestal e manejo sustentável.

“Essa ação do Governo do Maranhão é importantíssima para a disseminação de práticas sustentáveis e de ampliação de oportunidades”, destacou o deputado Rodrigo Lago.

Rodrigo Lago foi secretário da Agricultura Familiar do Governo do Maranhão durante os anos de 2021 e 2022, onde gerenciou programas como o ‘Comida na Mesa’ e o ‘Programa de Aquisição de Alimentos’ (PAA), este último com editais direcionados para comunidades quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e comunidades indígenas.