Feirinha São Luís terá programação voltada ao mês da Mulher, neste domingo (12)

Em comemoração ao mês da mulher, a Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura de São Luís, traz, neste domingo (12), uma programação musical com a força da voz feminina e ainda vai contar com exposição de grupos de mulheres da Zona Rural da capital.

Organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a programação terá no palco da João Lisboa a cantora Alessandra Adllys, das 10h30 às 12h, no repertório muito arrocha, piseiro e forró das antigas. Em seguida, quem solta a voz é Thais Moreno, que comanda o palco até as 14h.

Já na praça Benedito Leite, o show comandado por mulheres começa às 12h e vai até as 14h, com Gatas Extraordinárias, elas prometem muito MPB, pop e samba.

No Espaço Kids, que fica na Praça Benedito Leite, vai acontecer exposição dos trabalhos de mulheres  da Zona Rural de São Luís, com os grupos Trançando Arte, da comunidade Vila Maranhão e Mulheres do Campo, da comunidade Alegria.

Para quem quer conhecer de perto os artistas da terra, a Galeria Trapiche, no coreto da praça Benedito Leite, é o ponto de encontro. Por ali mostram seus trabalhos, artistas visuais, quadrinistas e cartunistas. Neste domingo, o evento terá como artista convidado, Claudionor Pereira, que vai fazer pintura ao vivo.

Para quem aprecia boa literatura, a melhor opção está na praça João Lisboa. O Espaço Sebo coloca à disposição dos visitantes além dos livros, os discos em vinil.

Espaço Saúde

No espaço Saúde serão oferecidos os serviços de aferição  de pressão arterial e teste de glicemia, consulta de Enfermagem e vacinação  adulto e infantil (Covid-19/Influenza/ Hepatite B e outras de rotina).

Os visitantes vão receber Informações  e Orientações sobre a Prevenção  das Arboviroses (Dengue, Zica e Chicungunya), Visualização  do mosquito transmissor aeds Aegypti in loco. Além de Ação  Educativa de prevenção sobre a saúde bucal e distribuição de escovas odontológicas e ainda SAMU- Prioridade 192.

Atenção, ciclistas

Os ciclistas são bem-vindos à Feirinha São Luís. O local dispõe de bicicletário à disposição, na praça João Lisboa.  É importante saber que circular, conduzindo a bike, dentro do espaço da Feirinha São Luís, não é seguro, nem para o ciclista, nem para os pedestres. Na Feirinha tem idosos, crianças, tem muita gente circulando, além das barracas, e todo mundo está ali para se divertir.

PF deflagra operação para combater crimes previdenciários

A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), deflagrou a Operação Bórgias, na manhã dessa sexta-feira (10/3), com o fim prender os membros e desestruturar organização criminosa, instalada no município de Codó-MA, especializada em cometer fraudes contra a Previdência Social.

Na ação, foram cumpridos 12 mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, nos municípios de Teresina/PI e Codó/MA, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI da Seção Judiciária do Piauí.

As fraudes ocorrem em sistemas do INSS, por meio da inserção de documentos falsos, alteração de dados e locais de pagamento de beneficiários falecidos (saque pós-óbito), fictícios e vivos, valendo-se de diversos idosos falsários para consecução dos crimes.

No decorrer das investigações foram identificados 77 benefícios atrelados à referida organização criminosa, dos quais foi confirmada frauda em 32. Destes, oito benefícios de pessoas fictícias e 24 pertencentes a segurados falecidos.

Para os 32 benefícios com fraude comprovada, constatou-se o prejuízo efetivo no valor de R$ 2.056.337,22. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa dos benefícios por parte do INSS e cessação dos pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no montante de R$ 1.739.805,26.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, apropriação de bens de pessoas idosas, lavagem de bens e valores.

MPMA pede anulação de contratos temporários e realização de concurso público

Em Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada em 6 de março, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer que o Município de Lagoa do Mato (termo judiciário da comarca de Passagem Franca) seja obrigado a se abster de realizar novas contratações temporárias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil por contratação irregular.O montante, que deve ser pago pelo prefeito Alexandre Duarte, deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.
Autor da ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, também solicita a realização de estudos para aferir a necessidade e quantidade de cargos públicos, para substituir servidores contratados temporariamente para funções essenciais e permanentes na administração pública.Outro pedido é a elaboração de projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores para criar os cargos correlatos, sob pena de multa de R$ 1 mil diários, a serem também pagos pelo prefeito, em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.O MPMA igualmente pede a realização de concurso público para preencher os cargos ilegalmente ocupados por servidores temporários e tomada de medidas para realização do certame. As contratações temporárias também devem ser anuladas.
INCONSTITUCIONALIDADEA ACP é baseada em denúncia feita junto à Ouvidoria do MPMA, relatando que a Prefeitura de Lagoa do Mato publicou, em de maio de 2022, a Lei Municipal nº 235 de 13 de maio de 2022, dispondo sobre contratação por tempo determinado para atender à suposta necessidade temporária de diversas secretarias.“O seletivo público não seguiu os princípios da Administração Pública. O gestor municipal apenas fez uso de artifício burocrático para driblar dispositivos legais e contratar servidores por critérios pessoais e afinidade político-partidária”, esclarece o promotor de justiça.Apenas houve a publicação do edital e não ocorreu outra publicação relativa ao processo seletivo, violando o princípio constitucional da publicidade.Uma Notícia de Fato Procedimental foi instaurada para verificar eventuais irregularidades nas contratações feitas pelo Município, com base na lei.Foi solicitado ao prefeito que enviasse, em 20 dias, cópias dos contratos temporários firmados devido à lei municipal. Caso fossem prorrogações de anos anteriores, deveriam ser encaminhados contratos originais e atos de prorrogação, devidamente justificados.Deviam, ainda, ser enviados a relação de todos os servidores públicos municipais efetivos e cópia da lei que criou plano de cargos e salários dos servidores municipais.ALEGAÇÕESO Município alegou que o atual número de 231 contratados é o mínimo possível. Também afirmou que, após autorização da Câmara de Vereadores, os contratos temporários antigos foram renovados. Em relação a alguns professores, os contratados eram os mesmos dos anos anteriores e, por isso, não houve critério de seleção.Em outubro de 2022, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido de Medida Cautelar, requerendo a decretação da inconstitucionalidade de alguns elementos da lei.Durante as apurações, não foram encontradas publicações de contratos e de portarias, com os nomes dos eventuais contratados.Segundo a prefeitura, os servidores contratados devido à lei já integravam o quadro da gestão municipal, houve somente a manutenção destes e não houve contratos porque os servidores somente apresentavam currículos.A Promotoria de Justiça de Passagem Franca solicitou que o prefeito enviasse, em 10 dias, cópias dos currículos relativos às contratações, ata da comissão (ou similar) que analisou e julgou os currículos. Devia também informar qual necessidade excepcional e temporária motivou as contratações feitas devido à lei municipal.Segundo o Município, estaria sendo organizado processo seletivo temporário de provas e títulos.De acordo com Carlos Siqueira, a administração municipal está prorrogando contratações temporárias de anos anteriores, com edição reiterada de lei, sem demonstrar necessidade temporária ou de interesse público excepcional.“Tais contratações são realizadas sem critério ou seleção prévia, processo seletivo, julgamento de currículos por comissão julgadora etc. As contratações são firmadas para funções de natureza essencial e permanente do Poder Público, o que mostra fraude ao mandamento constitucional de contratação de pessoal por intermédio de concurso público”, finaliza.

Vice-governador busca investimentos para a educação no Ministério de Ciência e Tecnologia

O Governo do Maranhão segue empenhado em atrair, junto ao Governo Federal, mais investimentos para a educação maranhense. Representando o governador do Estado, Carlos Brandão, em Brasília, o vice-governador Felipe Camarão participou de reunião no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

No MCTI, a comitiva do Governo do Maranhão, comandada por Felipe Camarão, participou de audiência com a ministra Luciana Santos e equipe. Integraram a comitiva maranhense, a diretora geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz; os deputados federais Márcio Jerry e Duarte Jr; e o estadual Leandro Bello.

Durante a reunião, Camarão esclareceu à equipe do Ministério sobre a oferta de ensino integral e profissionalizante presentes no Maranhão, em especial sobre as 34 unidades do IEMA já em funcionamento em todo o estado.

“Mais uma exitosa reunião em que viemos falar sobre os projetos que são desenvolvidos em nossas escolas, em destaque para os projetos presentes em nossas unidades plenas e vocacionais do IEMA, com a oferta de ensino integral e profissionalizante. E viemos aqui nos colocar à disposição para receber projetos federais e recursos, sendo prontamente recebidos e incentivados pela ministra Luciana Santos e toda sua equipe”, destacou Felipe Camarão.

A diretora geral do IEMA, Cricielle Muniz, destacou a necessidade de dar ainda mais voz e vez ao protagonismo feminino dentro das pautas de ciência e tecnologia.

“Nossos estudantes do IEMA já são referência em competições nacionais e estaduais e estamos aqui, hoje, para buscar mais investimentos para que esse protagonismo juvenil chegue ainda mais longe, sobretudo o protagonismo das meninas. Como primeira diretora mulher dessa instituição, queremos que elas possam também participar de atividades relacionadas à ciência e tecnologia”, enfatizou Cricielle Muniz.

Além da ministra Luciana Santos, a reunião contou ainda com a presença do secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Inácio Arruda, e do chefe de Gabinete do MCTI, Rubens Diniz.

“É uma satisfação receber essa comitiva aqui. Acompanhei, sempre que pude, os esforços que foram feitos para mudar essa realidade tão diversa que o Maranhão vive, com indicadores que antes chocavam o país, e como esse ciclo político procurou cuidar das pessoas e reverter esses indicadores. Que bom que isso está efetivamente retratado nos avanços que se teve na educação do Maranhão”, declarou a ministra Luciana Santos.

Apoio parlamentar

Ainda durante a agenda em Brasília, o vice-governador Felipe Camarão e a diretora geral do IEMA, Cricielle Muniz, reuniram com o deputado federal Duarte Júnior, que reafirmou o compromisso com a educação maranhense e apoio às ações reivindicadas pelo Governo Estadual junto à bancada federal.

“Viemos ao gabinete do deputado Duarte Jr e estamos fortalecendo a pauta da pessoa com deficiência em nossos IEMAs, garantindo que cada estudante tenha a uma educação gratuita, pública e de qualidade”, disse a diretora geral do IEMA.

“Continuando nossa agenda, aqui em Brasília; estivemos com o deputado Duarte Jr, dialogando sobre educação inclusiva e para pessoas com deficiência, para projetos para nossas unidades do IEMA Vocacional e o deputado, mais uma vez, se comprometeu em auxiliar nessa busca incansável por uma educação de qualidade e de responsabilidade social no Maranhão”, afirmou o vice-governador Felipe Camarão.

Chico Carvalho solicita transporte escolar para o bairro Gapara

O vereador Francisco Carvalho (Avante) apresentou pedido em sessão da Câmara Municipal de São Luís, beneficiando estudantes do bairro do Gapara e adjacências. Em requerimento, o parlamentar solicitou transporte escolar para crianças da região, que está carente deste serviço. A aquisição vai garantir o ir e vir à escola de crianças em pelo menos 10 bairros na região.

Ao justificar o pedido, o vereador citou a urgência na aquisição. “A região é grande, são vários bairros que têm muitas crianças e jovens em idade escolar e que necessitam de um transporte adequado. Alguns precisam percorrer longas distâncias para conseguir pegar um coletivo, e outros vão a pé. Então, são situações que dificultam o aprendizado e até desestimulam esses estudantes. Nossa solicitação vai ajudar, e muito, no melhor acesso ao transporte para as escolas”, avaliou Francisco Carvalho.

O transporte escolar para o bairro Gapara atende ainda estudantes de nove outras áreas adjacentes. São elas: Cidade Nova, São Raimundo do Gapara, Residencial Luís Bacelar I e II, Argola e Tambor, Vila São João da Boa Vista, Residencial Primavera e Vila Embratel.

Além de apresentado na Câmara Municipal, o pedido foi encaminhado à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para as devidas providências.

Prefeitura de São Luís e Confederação Brasileira do Desporto Universitário definem estratégias para realização da 12ª edição do JUBs Praia

Representantes da Prefeitura de São Luís e da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) reuniram, na quinta-feira (9), no auditório do Palácio La Ravardière (Centro), para tratar dos preparativos da edição 2023 do 12° Jogos Universitários de Praia – JUBs Praia, que será realizado, pela primeira vez em São Luís, entre os dias 23 a 30 de abril.

A capital maranhense sedia o evento após concorrer com cidades como Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE) – Praia de Canoa Quebrada em Aracati, onde a edição 2022 foi realizada – e acontecerá nas praias de São Marcos e Ponta d’Areia. A reunião teve como objetivo expor todas as demandas necessárias para a realização do evento, que vai receber mais de 2,5 mil atletas do Brasil inteiro em 12 modalidades esportivas, e vai contar com a montagem de uma grande estrutura.

O secretário da Semdel, Romário Barros, se mostrou empolgado com todos os ganhos que São Luís terá sediando um evento desta magnitude. “O evento vai movimentar toda a cadeia do esporte, recebendo pessoas do Brasil inteiro. São Luís vai ganhar também no aspecto econômico, cultural e turístico, e estamos muito orgulhosos em ser sede de uma competição e um evento tão magnífico”, enfatizou.

“Nós da CBDU estamos muito felizes em receber esse carinho e essa atenção por parte de todas as secretarias do Município e vamos servir muito bem todos que virão a São Luís”, garantiu o vice-presidente da CBDU, Alim Maluf Neto.

O próximo passo agora é “realizar as reuniões setoriais para alinharmos as nossas ações e executar todo o planejamento, conforme já anunciado pelo prefeito Eduardo Braide, que não mediu esforços para garantir a realização do evento em nossa capital”, explicou o secretário adjunto da Semdel, Arnaldo Murad.

Vice-governador, Felipe Camarão, busca recursos para a educação do Maranhão pelo programa Brasil Alfabetizado

O vice-governador do Estado, Felipe Camarão, esteve em Brasília, nesta quinta-feira (9), para pleitear mais recursos e investimentos para a educação do Maranhão,  junto à diretoria do Ministério da Educação (MEC).

Representando o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e acompanhado do deputado federal Márcio Jerry, e de Cricielle Muniz, diretora geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Camarão busca a liberação de aproximadamente R$ 22 milhões que serão investidos diretamente na alfabetização de jovens e adultos maranhenses, por meio do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

A comitiva do Maranhão foi recepcionada pela diretora de Programas do MEC, Gilvana Linhares, para quem Camarão explicou que, anteriormente, o governo do Estado já havia solicitado o repasse do recurso, que está retido há vários anos.

“Estamos novamente na capital federal em busca de mais recursos para a educação do nosso estado. Agora, especificamente, para solicitar o repasse deste recurso que investiremos diretamente na alfabetização de jovens e adultos. Também dialogamos sobre a valorização de professores e a ampliação de nossas escolas de tempo integral com a oferta de ensino profissionalizante”, explicou Felipe Camarão.

Ainda nesta quinta-feira, na capital federal, a equipe liderada por Felipe Camarão tem reunião com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para tratar de investimentos voltados para o ensino profissionalizante no Maranhão.

“Valorização docente, erradicação do analfabetismo no estado do Maranhão e educação em tempo integral com ensino profissionalizante são algumas das metas que nós temos para esses próximos anos, junto com o governador Carlos Brandão”, declarou o vice-governador Felipe Camarão.

Prefeito Eduardo Braide nomeia novos concursados para a SEMCAS 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nomeou, nesta quinta-feira (9), no Palácio La Ravardière, mais 30 profissionais aprovados no último concurso do Município, para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). São 15 psicólogos e 15 assistentes sociais que irão atuar na rede de atendimento municipal atendendo tanto crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, como assegurando proteção social às famílias de São Luís.

“Essa ampliação de profissionais para nossa Secretaria da Criança e Assistência Social reforçam, ainda mais, o nosso trabalho de cuidar das pessoas”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante o ato de nomeação.

Para o secretário da Semcas, Diego Rodrigues, a nomeação dos 30 novos concursados vai ampliar ainda mais o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. “A nomeação desses novos profissionais é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide no fortalecimento das políticas de proteção da criança e do adolescente, além de também assegurar e reforçar ainda mais a garantia de direitos e dos serviços socioassistenciais atendidos pela secretaria, então, este é um momento muito importante para toda a sociedade ludovicense”, pontuou o secretário.

Os 30 novos profissionais serão chamados pela Semcas, já nos próximos dias, para a assinatura do termo de posse e lotação nas unidades de atendimento necessárias.

Obras em infraestrutura, mobilidade, educação e saúde marcam entregas aos moradores de Nova Olinda do Maranhão

O governador Carlos Brandão participou da inauguração da Creche Municipal Recanto Feliz, no povoado Monte Alegre, no município de Nova Olinda do Maranhão. Na ocasião, foram entregues veículos para o Conselho Tutelar, ônibus escolar, ambulância, viatura policial, além da pavimentação de vias urbanas.

“Estou muito entusiasmado por participar da entrega de várias obras, em parceria com o município e com os deputados estaduais. Entregamos ambulância, pavimentação de vias urbanas, ônibus escolares, estamos cumprindo o compromisso de entregar 300 obras em 100 dias de governo, com o objetivo de beneficiar todos os maranhenses”, assegurou o governador.

A prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba, destacou a importância da parceria entre o Executivo Estadual e as prefeituras, juntamente com a Assembleia Legislativa. “Estou muito feliz e honrada com tantas entregas hoje em nosso município”, destacou a prefeita.

A dona de casa Eliane Coelho falou sobre os benefícios que toda a comunidade receberá com as entregas nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. “Recebemos hoje de braços abertos todas essas ações e esperamos que venham cada vez mais benefícios para os moradores dessa região”, disse a dona de casa.

Para o deputado estadual Hemetério Weba, o governo consolida cada vez mais a sua marca municipalista e voltada para as comunidades que mais precisam. “Ficamos felizes por fazer parte desse grupo que cuida das pessoas que mais precisam, atendendo os prefeitos, deputados, cuidando de todas as cidades do Maranhão”, afirmou o deputado.

Uma das professoras da Creche Municipal Recanto Feliz, Antônia Flavia, destacou o quanto as novas instalações da creche ajudarão as crianças do município. “Nós estávamos precisando muito de uma creche como essa, a nossa comunidade, os alunos e os professores merecem esse novo lugar, de esperança e novos sonhos”, destacou a professora.

Limpeza e saneamento são alvo de pedidos dos vereadores

A Câmara de São Luís encaminhou esta semana alguns pedidos às esferas públicas municipal e estadual solicitando melhorias na limpeza e saneamento básica da cidade. Os pedidos são de autoria dos vereadores Aldir Júnior (PL), Chaguinhas (Podemos) e Dr. Gutemberg (PSC). Confira:

De autoria do vereador Aldir Júnior, o requerimento n° 387/23 solicita  ao prefeito Eduardo Braide (PSD)  providências junto ao secretário municipal de obras e serviços públicos – Semosp, David Col Debella, para que seja autorizado serviços de limpeza na Praça do Bom Fim, localizada no bairro de mesmo nome.

Já o requerimento n° 386/23, do vereador Chaguinhas (Podemos),  também pede a ambos que seja realizado, em caráter de urgência, o desassoreamento, manutenção e limpeza de trecho do Rio Paciência, que fica localizado no bairro Jardim São Cristóvão II.

Por fim, a indicação n° 020/23, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), solicita, ao governo do Estado e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), a desobstrução dos bueiros localizados na rua Tenente Calixto nº 01, próximo ao complexo de condomínios Village Del Mar, no Turu, em regime de urgência.