A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), esteve reunida, nesta quarta-feira (23), com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e representantes da União de Moradores de bairros da Zona Rural para apresentação e debate sobre o edital de inscrição, seleção e sorteio para o Residencial Mato Grosso, que será composto por três mil unidades habitacionais para a população. Os imóveis serão disponibilizados por meio de sorteio entre os cidadãos classificados de acordo com os critérios exigidos pelo edital, que será lançado após aprovação dos órgãos envolvidos, assim como dos representantes das comunidades que estão acompanhando todo o processo.

A expectativa é de que mais de 10 mil pessoas sejam beneficiadas pelo processo, que irá garantir à população o direito básico de acesso a moradias dignas, em residências compostas por dois quartos, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada, distribuídas em três etapas do Residencial (Mato Grosso I, II e III).

“Estamos cada vez mais próximos de tornar o sonho da casa própria real para mais de 10 mil pessoas e essa também é uma realização da nossa gestão, pois o combate ao déficit habitacional é uma bandeira do prefeito Eduardo Braide desde a construção do seu Plano de Governo. Após três anos paralisada, retomamos a obra do Residencial Mato Grosso em dezembro do ano passado e hoje avançamos mais um passo, apresentando a primeira versão do edital à comunidade”, expressou o titular da Semurh, Bruno Costa.

Para aqueles que vêm participando da construção deste projeto, o encontro representa uma etapa essencial para findar uma espera de anos, como contou Benedito Monteiro, professor e líder comunitário do bairro Tajipuru, localizado no entorno do residencial.

“A nossa responsabilidade no momento é muito grande, porque estamos falando por todos os moradores e na área tem muitas pessoas aguardando por esse sorteio, porque não têm moradias dignas, vivem em casas de taipa ou até grupos de três famílias residindo em uma só casa. A questão da habitação ainda é uma fragilidade muito grande na nossa cidade, assim como em todo o país, e acompanhar este benefício chegando pra nossa população é de uma felicidade sem tamanho”, ressaltou.

Todo o trâmite vem sendo acompanhado, também, pela DPE-MA, representada pelo defensor público estadual, do Núcleo de Moradias, Erick Reis, que participou da reunião de forma remota, e destacou a importância desta parceria para o atendimento das demandas da população.

“A participação da Defensoria Pública é importantíssima nessa fase de elaboração do edital porque é a oportunidade que nós temos, juntamente com a sociedade civil, com a comunidade, de debater as regras do edital, apresentar sugestões, para que na versão final, o edital conte com as cláusulas essenciais para atender a população que fará parte e será beneficiada pelo processo”, destacou.

Durante o encontro, o secretário Bruno Costa e a equipe do Central de Atendimento da Habitação da Semurh se disponibilizaram a tirar dúvidas e esclarecer o processo, desde o cadastramento até a entrega das residências. O início das inscrições será divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), assim como nos meios de comunicação e redes sociais oficiais da Prefeitura de São Luís e Semurh.

Na Câmara Municipal de São Luís, Pavão Filho foi empossado vereador. Ele assume a vaga do colega de parlamento, Nato Júnior, que tirou licença para tratar de assuntos pessoais. O evento contou com presenças de vários parlamentares e na ocasião, Pavão Filho lembrou sua passagem pela casa legislativa e agradeceu pelo retorno.

O vereador Octávio Soeiro conduziu a solenidade, destacando a importância para ele e para a Câmara Municipal. “Uma honra e um momento importante em minha vida. Por diversas vezes, Pavão Filho enfrentou momentos difíceis e com muita experiência foi exitoso. E, mais uma vez será. Parabéns e bem vindo novamente a esta casa”, ressaltou.

A vereadora Karla Sarney leu o ato de posse, seguiram as assinaturas oficializando a admissão ao cargo e o juramento.

Em seu discurso, Pavão Filho agradeceu aos colegas parlamentares e destacou a representatividade do momento em sua vida política. “Não tenho palavras para agradecer a Deus. A Ele toda honra e toda glória. Agradecemos sempre. Para mim, um motivo de alegria retornar a esta casa Legislativa hoje, pela vontade de Deus. Peço que Ele me dê sabedoria para continuar servindo a Ele e a sociedade. O mandato eletivo é para servir e tenho procurado exercer essa missão e compartilhar experiências importantes aqui neste parlamento”, pontuou.

Pavão Filho lembrou o colega de caminhada política, Albino Soeiro, pai de Octávio Soeiro, que foi parlamentar na casa; e Yvan Sarney, tio da vereadora Karla Sarney, que chegou à presidência da Câmara quando de sua passagem pelo legislativo municipal. Em seu discurso, ele citou ainda Fábio Câmara, o presidente da casa, Osmar filho, Ivaldo Rodrigues e Raimundo Penha com os quais legislou ao longo de seus mandatos.

“São experiências com as quais aprendi pela convivência. Experiência é uma estrada que só se conhece quando se percorre. Muita alegria e quero cada dia aprender mais, com a juventude e com os mais experientes”, frisou. Ele encerrou sua fala agradecendo à esposa, Lúcia Pavão, presente ao ato, e aos filhos.

Pavão Filho estava no cargo de secretário da Governança Solidária de Orçamento Participativo na Prefeitura de São Luís, cargo do qual pediu exoneração para assumir a vaga de vereador na Câmara. Ele exerceu seu primeiro mandato em janeiro de 1989, aos 30 anos de idade. Desde então, foram vários mandatos políticos e uma carreira marcada pelo trabalho.

Sendo um dos veteranos da Câmara Municipal, ele recebeu homenagens dos colegas presentes, que se manifestarem sobre a importância do retorno do vereador à casa e de seu legado para a Câmara e a política de São Luís.

Presentes à solenidade, os vereadores Nato Júnior, Álvaro Pires, Raimundo Penha e ainda, os suplentes Fábio Câmara e Ivaldo Rodrigues e o secretário de Articulação Política, Márcio Andrade.

Os passageiros que irão desembarcar no Aeroporto de São Luís nos próximos finais de semana de junho serão recebidos com muita música, festa e a tradição do autêntico Bumba meu boi do Maranhão. A ação especial é uma parceria entre a CCR Aeroportos e as Secretarias Estadual e Municipal de Turismo, promovendo a Cultura maranhense para o Brasil e o mundo.

O aeródromo recebeu decoração junina atrativa preparada pela Secretaria de Turismo do Maranhão. Todos os espaços de circulação de passageiros foram ornamentados com bandeirolas coloridas e balões juninos. No saguão, há exposição de indumentárias que podem, inclusive, ser utilizadas pelos turistas.

“A decoração especial para a época junina encanta os visitantes desde a chegada no Aeroporto e se soma às outras intervenções feitas pelo governo do Estado nas rotatórias, centro histórico, espigão e diversos pontos da nossa cidade. O maior São João do Brasil é no Maranhão e vai durar 60 dias com diversidade de apresentações culturais nos arraiais, somando mais de R$ 25 milhões em investimento. Para além dos expressivos números, estamos trabalhando para que os turistas sejam bem recebidos e se encantem com nossa cidade desde a chegada”, pontua o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos.

No primeiro dia de receptivo, realizado em 18 de junho, os passageiros se divertiram ao som de toadas contagiantes e na companhia dos personagens mais característicos do São João do Maranhão: o boi, a índia e o caboclo de pena. Os passageiros também aproveitaram para fazer os primeiros registros da vinda a São Luís, ao lado dos personagens e em um cenário peculiarmente maranhense.

“Oferecer boas experiências para os passageiros é uma das premissas da CCR Aeroportos. Tornar festiva a chegada deles nesta época do ano à capital é uma maneira calorosa de dar boas-vindas e apresentar o Maranhão a partir de sua Cultura, que é tão rica e tão diversa”, afirma o gerente executivo do Aeroporto de São Luís, Jaison Mello.

De acordo com o secretário municipal de turismo de São Luís, Saulo Santos, o receptivo junino é uma estratégia de valorização da hospitalidade. “Essa é uma ação de hospitalidade, de boas-vindas com vários personagens da nossa cultura local, para mostrar para quem está desembarcando, para o nosso visitante, o que a gente tem de melhor, que é, justamente, essa musicalidade, esse bem receber”, destacou.

Surpreendidos pela Cultura maranhense

A advogada Camila de Azevedo, de 32 anos, elogiou o receptivo do Aeroporto de São Luís. “Eu fiquei encantada quando avistei a apresentação ao desembarcar, fora que é sempre muito bom ser recebida com festa. Quem organizou esse receptivo foi bastante assertivo”, destacou.

Vindos de Brasília, o casal Alexandre Sodré, de 33 anos, e Rafaela Amorim, de 30 anos, também se disseram contagiados pelos atrativos juninos apresentados durante o receptivo. “As músicas e os personagens são fantásticos, proporcionam uma energia incrível”, disse o rapaz. “É impossível ficar parada, tem um ritmo contagiante. Muito bom ser recebida assim”, completou Rafaela.

Um homem negro, identificado como Darlon Oliveira dos Santos, de 27 anos, foi agredido até a morte por funcionários do supermercado Mateus, no bairro da Cohab, em São Luis.

O caso aconteceu em junho de 2019, mas as imagens só foram divulgadas e chegaram a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) nesta quarta-feira (22). O inquérito está parado há três anos e ninguém foi indicado pelo crime.

Nas imagens, às 23h58, Darlon aparece sem camisa na companhia de um segurança e outro homem. Ele leva vários tapas e socos do segurança, até que cai no chão.

Outros funcionários chegam para imobilizar o rapaz. O segurança retira algumas cordas do uniforme, aparentemente para amarrar o jovem, que resiste. Darlon é arrastado pelos funcionários e pelo segurança da loja.

Em outras imagens, um dos funcionários aparece como se estivesse de joelho, sobre Darlon e os outros funcionários, seguem tentando amarrar o jovem. Vários funcionários do supermercado aparecem na cena, em cima da vítima, que já parecia estar imobilizada.

Em outra cena, o segurança guarda no uniforme o que parece ser uma arma. Toda a ação é filmada por funcionários do supermercado.

Em um determinado momento, as câmeras registram quando um rapaz dá sacolas de plástico para outro funcionário do supermercado. Darlon volta a se debater no chão, os funcionários se amontoam sobre ele e logo em seguida, ele aparece já sem movimentos.

Ao todo, foram dez minutos de agressões. Quatro minutos após ele perder os movimentos, algumas pessoas aparecem para checar se a vítima ainda havia pulso e depois, tiram fotos.

De acordo com o inquérito do caso, investigado pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Darlon morreu no chão do supermercado e ficou no chão por dez minutos.

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) foi acionada no dia do fato e chegou ao local 0h20. Um dos policiais relatou em depoimento que chegou ao supermercado e já encontrou a vítima sem vida e com os pés amarrados.

Meia hora depois, os socorristas do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados e chegaram ao local, mas não podiam mais fazer nada, já que Darlon estava morto. Os funcionários negaram à polícia que houve agressão.

Segundo a família de Darlon, ele tomava medicamentos controlados, naquele dia teria esquecido de tomar os remédios e teve um surto dentro do supermercado. A vítima acreditou que estava sendo perseguida e ficou agitado, o que teria chamado a atenção dos seguranças.

De acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Darlon era casado e tinha três filhos. A OAB quer saber o motivo no qual as investigações ainda não foram concluídas e a família da vítima deve ser ouvida nessa quinta-feira (23).

“A Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão, no cumprimento das suas prerrogativas, oficiou nesta quarta-feira dois órgãos. Primeiramente a Secretaria de Segurança Pública, do Governo do Estado, no sentido de entender o motivo da demora de tantos anos na conclusão do inquérito policial que investiga o caso do Darlon. Assim como oficiou o Ministério Público do Maranhão para ter informações sobre a fiscalização, através da promotoria de controle externo e atividades policiais”, disse Erik Moraes, da OAB.

Em nota, o Supermercado Mateus informou que o inquérito sobre o caso ainda não foi concluído e que, ao contrário do que está sendo noticiado, de acordo com documento emitido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, Darlon Oliveira do Santos não é classificado como negro. Já o laudo emitido pelo IML, concluiu que não houve tortura e não atestou asfixia decorrente de ação humana.

O governador Carlos Brandão falou sobre a sua recuperação, rotina de trabalho e retorno ao estado. Após ser submetido a uma cirurgia para a retirada de um cisto nos rins no hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, o governador Carlos Brandão aguarda a liberação da linfa pelo seu organismo, processo feito por meio de um dreno.

“Ocorreu tudo bem na cirurgia, o pós que está sendo demorado, porque cada organismo reage de uma forma. Não há o que fazer além de ter paciência e seguir as recomendações médicas. Estou satisfeito com os remédios que estão reduzindo a produção de linfa. No mais, estou muito bem, e sigo minhas atividades de trabalho”.

Rotina de trabalho

Ao longo da semana várias ações da gestão estadual estão sendo realizadas em diversas regiões do estado pelos secretários estaduais e pelo governador em exercício, Paulo Velten, como a entrega do Restaurante Popular em Bacabeira e Anajatuba, a revitalização do Hospital Municipal de Paulo Ramos, a entrega de ambulância em Centro Novo do Maranhão. Estas ações são acompanhadas remotamente por Brandão que destaca a importância do funcionamento da máquina pública para garantir políticas que beneficiam a população do estado.

Retorno ao estado

“Quem dá alta são os médicos, o importante é sair daqui com saúde”, afirmou o governador ao ser questionado sobre sua volta ao Maranhão.

Brandão aproveitou a oportunidade para agradecer as mensagens de carinho e apoio que vem recebendo desde que iniciou o tratamento.

“Agradeço a todos que mandaram mensagens de carinho, isso me carrega de energia, pois para quem acredita em Deus as orações são muito importantes. Obrigado aos 7 milhões de maranhenses. Logo estarei de volta para continuar trabalhando por um governo justo”.

A  Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na tarde desta quarta-feira ( 22), o workshop “Condutas Vedadas e Lei das Eleições” para esclarecer as regras a serem cumpridas pelos profissionais que atuam no Complexo de Comunicação da Casa no período de 2 de julho até o dia das eleições.

Conduzida pelo procurador-geral do Legislativo Estadual, advogado Tarciso Araújo, e mediada pela diretora adjunta de Comunicação, jornalista Sílvia Tereza, o evento contou com a participação do advogado Alexandre Cavalcante Pereira, subprocurador-geral do Estado.

Alexandre Cavalcante e Tarciso Araújo afirmaram que deve haver uma distinção do que é propaganda eleitoral e matéria de cunho institucional, não sendo permitida a primeira no período vedado.

Os dois palestrantes frisaram que a lei se mostra muito mais rígida quanto ao uso de bens móveis e imóveis do poder público no período de campanha, enfatizando que deve ser respeitado o princípio da isonomia, para que, quem esteja no exercício do mandato, não leve vantagem na disputa.

Quanto ao Legislativo, eles afirmaram que o parlamentar não pode deixar de divulgar seu trabalho, desde que suas mensagens não tenham conotação de cunho politiqueiro, deixando implícito o pedido de voto.

Afirmaram, também, que as matérias divulgadas pelo site institucional e as outras plataformas do Legislativo, anteriores ao período vedado, podem permanecer, desde que sejam acrescidas as datas de sua publicações.

Tarciso e Alexandre deram alguns exemplos já destacados em jurisprudências do TSE e responderam às indagações de jornalistas, radialistas e editores que participaram do workshop.

A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), realiza nesta quarta-feira (22), a partir das 19h, a 11ª edição do “Clarins da Ilha”. O evento está de volta na programação do São João de São Luís após sete anos. A última edição aconteceu em 2016.

O tradicional cortejo de grupos de Bumba-meu-boi do sotaque de orquestra que participam da 11º edição do Clarins da Ilha, se reunirão no Largo da Igreja de São João, a partir das 19h, onde será realizada uma cerimônia simbólica para o batizado de todos os miolos de bois presentes.

Logo em seguida, os grupos seguirão em cortejo pelas ruas do Centro, cruzando as ruas do Sol, dos Afogados e seguindo pela rua de São João, até chegar ao Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão, onde todos os grupos se apresentarão, fazendo uma grande festa até 1h da manhã.

Durante todo o percurso, os grupos entoam as toadas marcantes com os instrumentos característicos do sotaque de orquestra: metais, banjos e maracás, acompanhados das índias e vaqueiros, que reproduziram suas danças coreografadas no meio da rua.

Participarão do evento, o Boi da Redenção, Boi Mirantes da Ilha, Boi Encanto do São Cristóvão, Boi Brilho da Juventude e Boi Valente da Ilha.

No palco do Arraial da Cidade, a festa começa a partir das 19h, com a “Festa do Interior” da UEB Justo Jansen, apresentação da Quadrilha da UEB Alberto Pinheiro e o Boi Encantado da Madre Deus.

 Sobre o evento

O evento Clarins da Ilha foi criado pelo ex-coordenador de eventos, da então Fundação Municipal de Cultura (Func), José de Ribamar Moraes, com objetivo de reverenciar o Santo São João Batista e os Grupos de Bumba Meu Boi do Sotaque de Orquestra.

O evento após sua criação, passou a integrar o calendário de festividades da cidade, sendo realizado anualmente pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secult.

 Confira a programação desta quarta-feira – 22 de junho

18h – Festa no Interior – UEB Justo Jansen

18h30 – Quadrilha – UEB Alberto Pinheiro

19h – Boi Encanto da Madre Deus

 20h à 1h – XI Clarins da Ilha

Com a participação dos grupos:

– Boi da Redenção

– Boi Mirantes da Ilha

– Boi Encanto do São Cristóvão

– Boi Brilho da Juventude

– Boi Valente da ilha

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com apoio operacional do Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do MPMA, e a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz, deflagraram a Operação Gauss, nos municípios de Porto Franco e Campestre.

O objetivo da operação é investigar crimes de fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro, crimes praticados por servidores públicos, pelo ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. Os atos causaram suposto dano ao erário público no valor de R$ 4.773.617,10.

Durante a operação, foram apreendidos dois veículos, uma arma de fogo, dinheiro, cheques, documentos e computadores.

As investigações foram iniciadas a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre – Maranhão, que informou à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a possibilidade de fraude no pregão presencial nº 31/2018, voltado à contratação de pessoal terceirizado, cujo certame foi vencido pela empresa Dyonatha Marques da Silva ME, denominada San Gabriel Serviços e Transportes Ltda.

Ao longo da investigação, entre os indícios de fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.

Além desses fatos, identificou-se que ao longo da execução contratual o contrato foi aditivado por duas vezes, sempre alterando seu valor, uma vez que o montante global de R$ 406.628,04 passou a ser o valor mensal, nos aditivos posteriores. Destaca-se que o primeiro aditivo foi assinado quando já havia sido ultrapassado o prazo de validade do contrato original.

Porto Franco, autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada, servidores públicos, além do ex-prefeito de Campestre. Foi decretada ainda a prisão preventiva de um dos investigados e também autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.

A operação faz alusão a Gauss em referência ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais, cujos valores iniciais para o período de quatro meses totalizaram globalmente a quantia de R$ 406.628,00. Já no primeiro aditivo o valor saltou para R$ 1.591.205,70, o que no período de quatro meses correspondeu a um gasto mensal aproximado ao previsto inicialmente para a execução de quatro meses do contrato.

A advogada Flávia Alves, pré-candidata a deputada federal pelo PCdoB, participou de extensa agenda neste final de semana, que incluiu visitas a vários municípios maranhenses, onde ouviu demandas da população, recebeu apoio de lideranças e discutiu propostas para as eleições de 2022.

Na sexta-feira (17), Flávia se reuniu com lideranças de Barreirinhas, entre elas o ex-prefeito Miltinho Dias, a secretária da Saúde, Karina Keise, e o pré-candidato a deputado estadual, Marcos Caldas. Na oportunidade, ela compartilhou suas ideias de políticas públicas para o município e defendeu a importância da representação feminina na Câmara Federal.

No sábado (18), a pré-candidata visitou o povoado de Laranjeiras, em Arari, junto com o deputado estadual Rafael Leitoa, participando da celebração de aniversário do senhor Farias, importante liderança da região. Flávia conversou com moradores e ressaltou que Arari precisa que as estradas vicinais estejam em boas condições para atender melhor às necessidades da comunidade.

Ainda no sábado, em São José de Ribamar, Flávia Alves participou do ‘Encontro dos Amigos do Jota’, promovido pelo deputado estadual Jota Pinto e a vereadora de São Luís, Concita Pinto. O ato contou com a presença de representantes de 68 municípios do Maranhão. Na ocasião, o pré-candidato a deputado estadual, Jota Pinto, e Concita Pinto declararam apoio às pré-candidaturas de Flávia Alves a deputada federal, de Flávio Dino ao Senado e à reeleição de Carlos Brandão ao governo.

Durante o Encontro, Flávia falou sobre a importância de diálogos que fortaleçam a boa política e de seguir em frente com o Governo Brandão e Flávio Dino. “O Maranhão merece continuar se desenvolvendo. Esse projeto, que foi iniciado em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Estamos juntos nessa caminhada”, destacou.

Duas pessoas ficaram feridas após um carro onde elas estavam colidir violentamente contra um muro nas proximidades da Avenida Joaquim Mochel, no bairro Cohatrac IV, em São Luís. O acidente foi na madrugada desta quarta-feira (22).

A informação é de que o veículo estava em alta velocidade na hora da colisão, os ocupantes do veículo tiveram fraturas pelo corpo.

Policiais militares registraram a ocorrência e Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados para retirada das vitimas do veículo. Elas foram levadas para o Socorrão I, e depois para o Socorrão II.