O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por depósitos feitos pelo policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A notícia-crime foi protocolada no STF pelo advogado Ricardo Schmidt.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que “a rigor, a notícia da prática criminosa deveria ser dada ou à autoridade policial ou ao Ministério Público Federal”, titular de uma possível ação penal pública incondicionada”. “Mas parece que repercute mais vir ao Supremo”, afirmou. O despacho é da última quinta-feira (22/4).

Queiroz trabalhou como assessor de Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro, na época em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Reportagem de agosto do ano passado da revista Crusoé mostrou que Queiroz depositou 21 cheques totalizando R$ 72 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre 2011 e 2016. Depois, foram revelado outros cheques depositados para a primeira-dama no nome da esposa de Queiroz, Márcia Aguiar. Somando os repasses de ambos, o valor chegava a R$ 89 mil.

O caso gerou ampla repercussão. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro afirmou que os valores eram direcionados a ele. Antes disso, em agosto, ao ser questionado por um repórter, o presidente ameaçou agredi-lo. “Vontade de encher sua boca de porrada”, afirmou.

O ex-assessor foi preso em junho do ano passado em um sítio em Atibaia (SP) de propriedade do advogado Frederick Wassef, então defensor de Flávio no caso das rachadinhas.

Flávio Bolsonaro é investigado por um esquema de ‘rachadinhas’ (desvio de salário de servidores) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal do senador, atendendo a pedidos da defesa. Ele já havia sido denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, tendo sido apontado como ‘líder de organização criminosa’.

O STJ entendeu que houve falha na fundamentação da decisão judicial do magistrado Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de abril de 2019, e as investigações sofreram um grande revés. Isso porque os dados obtidos por essas quebras basearam diversas outras ações no âmbito das investigações.

A primeira morte registrada no Brasil por Covid-19 foi a de um homem de 62 anos com hipertensão e diabetes, no Estado de São Paulo. Por esse e outros motivos, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador, Dr. Gutemberg (PSC), solicitou ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e ao titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Dr. Joel Nunes, a inclusão imediata de pessoas com comorbidades (hipertensão, diabetes e outras) no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.

O vereador justificou a necessidade do seu pedido, com base em pesquisas internacionais. Segundo um artigo publicado no renomado periódico The Lancet, dos 173 pacientes em análise que foram acometidos severamente pela Covid-19, 23% tinham pressão alta e 16% diabetes.

“O cardiopata pode ter um endurecimento das artérias e outras alterações que comprometem o fluxo sanguíneo para o pulmão. Além dos hipertensos, entram na lista de atenção redobrada de riscos de complicações com a Covid: os diabéticos, pessoas obesas, pessoas que já tiveram infarto ou derrame, insuficiência cardíaca ou outros males no peito”, analisou Dr. Gutemberg.

Médico e político atuante, Dr. Gutemberg destaca que o 26 de abril, também é considerado o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial.

Segundo o Ministério da Saúde, a hipertensão é uma doença que atinge quase 25% da população brasileira. A hipertensão verifica-se geralmente quando a pressão arterial encontra-se acima de 12 por 8. Os sintomas costumam ser dor de cabeça, dor na nuca, tonturas, enjôos e falta de ar.

“Os cuidados com a pressão devem fazer parte da nossa rotina: evitar o consumo exagerado de sal, boa alimentação, atividade física regular e/ou remédios de controle, quando indicado pelo médico. E em tempos de coronavírus, a precaução deve ser redobrada”, afirmou Dr. Gutemberg.

Em São Luís, o parlamentar é autor da Lei nº 4.633/2006, que estabelece critérios para entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de hipertensão arterial, com dificuldades de locomoção, diabetes, tuberculose, aids e dentre outras

O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta segunda-feira (26), um aplicativo que vai facilitar o acesso dos servidores públicos municipais (da ativa e aposentados) aos serviços do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). Disponível para download nas plataformas Android e IOS, o aplicativo MEU RPPS vai permitir agendar atendimentos, acompanhar processos, consultar contracheques, entre outras facilidades.

Durante o lançamento do aplicativo, o prefeito Eduardo Braide destacou a facilidade do acesso aos serviços pelos servidores. “Agora, o servidor público de São Luís tem disponível na palma de sua mão um aplicativo para fazer agendamento de atendimentos, consultar benefícios, processos, contracheques e uma série de outros serviços. Com isso, garantimos a continuidade da prestação desses serviços do IPAM de forma segura, já que o servidor acessa de sua casa, de forma mais fácil”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Aplicativo

O MEU RPPS é um aplicativo desenvolvido em parceria com a Agenda Assessoria para aproximar ainda mais o servidor público municipal (efetivo e estável), aposentados e pensionistas do IPAM. O aplicativo está disponível nas plataformas IOS e Android e o download deve ser feito através da busca “MEU RPPS”. Após o download, o usuário deve selecionar o estado “Maranhão” e a cidade “São Luís”.

São Luís é a segunda capital do Nordeste e a quarta do Brasil a disponibilizar a ferramenta para seus servidores, com algumas especificações exclusivas como o controle do tempo de atendimento e de finalização de processos. Com isso, será possível criar um plano estratégico de ações para agilizar os prazos e desburocratizar os atendimentos.

As inovações fazem parte da modernização do IPAM, segundo a presidente do órgão, Nádia Quinzeiro. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide para facilitar o acesso e aproximar os servidores ao IPAM e modernizar os nossos serviços. Já está em planejamento a disponibilização de outros serviços por meio do aplicativo como prova de vida com reconhecimento facial , assinatura eletrônica de documentos entre outros que facilitem a vida do nosso servidor”, informou.

Serviços

Os serviços disponibilizados no aplicativo são personalizados de acordo com os dados de cada servidor. Para aposentados e pensionistas estão disponíveis os serviços de acompanhamento de processos, consulta ou emissão de contracheques, emissão de informe de rendimentos, agendamento de atendimento, visualização e alteração de dados pessoais.

Para os servidores da ativa, além de todos esses serviços, também é possível fazer a simulação de benefícios como aposentadoria, verificando a que regras ele se enquadra e em quanto tempo poderá solicitar a aposentadoria.

O aplicativo conta ainda com serviços como ‘Fale Conosco’, onde o servidor poderá sugerir melhorias, receber informativos como a data de pagamento dos salários, e tirar dúvidas na seção ‘Perguntas Frequentes’.

O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) anunciou, nesta segunda-feira (26), na Assembleia, que os municípios de São Pedro da Água Branca e Paulo Ramos devem ser beneficiados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O anúncio foi feito depois que Antônio Pereira se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar das demandas da população dos dois municípios, apresentadas pela prefeita Marília Gonçalves (PTB) e pelo prefeito Adailson Machado (PP).

Em nome dos prefeitos e vereadores, Antônio Pereira pediu que a população São Pedro da Água Branca seja beneficiada com uma moderna e equipada ambulância. Para a população de Paulo Ramos, Antônio Pereira pediu equipamentos hospitalares de Raio X CR.

Durante a reunião, o secretário Carlos Lula reafirmou o compromisso do governador Flávio Dino (PCdoB) e da SES de atender as demandas da população maranhense, especialmente na área da saúde, e prometeu levar os pleitos ao chefe do poder Executivo. (Assescom)

A Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), serviço ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), já realizou 10.065 ações de enfrentamento à Covid-19 desde março de 2020. Foram 8.981 inspeções em estabelecimentos comerciais, 917 blitzen para verificação do cumprimento das normas restritivas, 121 barreiras sanitárias no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado e 46 barreiras de trânsito na capital São Luís.

“Temos cumprindo uma extensa agenda de orientação de todos os segmentos produtivos do estado, assim como de toda a sociedade maranhense visando à implementação de protocolos para que a gente garantisse a manutenção do funcionamento dessas atividades e, ao mesmo tempo, protegendo a vida de todos as pessoas inseridas naquele processo produtivo”, destaca o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.

De acordo com o último Boletim Informativo emitido pela Suvisa, de 22 de abril, foram lavrados 8.981 Termos de Fiscalização; 1.706 Termos de Intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias; 304 Autos de Infração, conduzindo para abertura de processos administrativos sanitários; 61 multas e 38 interdições sanitárias de estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir o decreto estadual.

As ações tiveram como objetivo a verificação do cumprimento das normas restritivas emitidas pelo Governo do Maranhão e contemplaram tanto os municípios da região metropolitana, como também do interior do estado. A implementação das diretrizes sanitárias está sendo direcionada também às demais cidades do estado por meio de notas técnicas e diálogo com as gerências locais.

Na capital, os agentes sanitários identificaram maior incidência de registros em bairros como Centro (6,8%), São José de Ribamar (6,6%), Calhau/Litorânea (6,2%), Cohatrac (4,3%), Cohama (3,7%), Cohab (3,4%) e João Paulo (3,1%). Dos estabelecimentos visitados, a categoria Moda foi a que apresentou maior destaque com 18,1% (1.826 inspeções), seguido das categorias Bares/Restaurantes com 14,7% (1.480) e Supermercados com 11,6% (1.164).

As atuações da Vigilância Sanitária Estadual contam com a parceria do Corpo de Bombeiros (CBMMA), Polícia Militar (PMMA) e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). Elas são efetuadas diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados, nos três turnos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou na última semana, mais uma etapa de entrega dos kits de alimentação escolar para estudantes da rede municipal de ensino. Estão sendo contemplados, nesta fase, estudantes da região do Centro da capital. Ontem (24), foi à vez dos bairros João Paulo, Alemanha e Vila Palmeira. Ao todo, serão 25 unidades de educação básica que estão sendo beneficiadas com 19.620 kits.

“Com esta ação, honramos com o nosso compromisso de garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede municipal de ensino, transformando a merenda escolar em kits que estão chegando à mesa de milhares de famílias. Sabemos das dificuldades trazidas pela pandemia e como as famílias têm sido afetadas. Com estas entregas, levamos aos nossos alunos que, por conta da crise sanitária estão sem frequentar as salas de aula, uma alimentação de qualidade”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A medida atende alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, que, em razão da pandemia provocada pelo Covid 19, estão neste momento assistindo aulas e realizando atividades no sistema remoto.

Cada família receberá dois kits de alimentação que é composto por polpa de frutas, arroz, biscoito água e sal, feijão, flocão de milho, leite em pó, macarrão e molho de tomate. Os kits são adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes à merenda escolar, e estão sendo revertidos em apoio emergencial às famílias dos estudantes.

“Esta ação é de grande importância para os nossos estudantes que, mesmo estando em casa, estão se dedicando, com o apoio de suas famílias, para continuar cumprindo seus compromissos escolares. Estamos tomando todas as medidas sanitárias, evitando aglomeração de pessoas, usando máscaras e álcool em gel, para que a entrega dos kits seja realizada da maneira mais segura para todos os envolvidos”, explicou a secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda.

Até o momento, já foram entregues mais de 60 mil kits de alimentação escolar. Também já receberam os kits de alimentação escolar os estudantes da Zona Rural de São Luís e do núcleo Coroadinho.

A Prefeitura de São Luís iniciou a vacinação de profissionais da educação contra a Covid-19 neste sábado (24). Estão sendo vacinados profissionais de educação da rede municipal e particular, a partir dos 52 anos. Já na próxima semana, também serão vacinados os que atuam nas escolas comunitárias da capital.

O prefeito Eduardo Braide acompanhou o atendimento no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga. “Vacinar os profissionais da educação é fundamental. Por isso, estamos avançando de forma ordenada e planejada na vacinação deste público, à medida que novas doses da vacina estão sendo entregues e para garantir que todos aqueles que sejam convocados pela Prefeitura saiam dos pontos de vacinação com sua dose de vacina devidamente aplicada. Dentro deste planejamento iniciaremos, na semana que vem, a primeira dose para os professores das escolas comunitárias”, explicou.

São Luís foi a primeira capital do Nordeste a iniciar a vacinação dos profissionais da educação, dia 19 deste mês. Além dos profissionais da educação, a Prefeitura de São Luís está finalizando a vacinação dos idosos de 61 anos.

Audiléia Soares foi uma das professoras vacinadas neste sábado. “A gente fica muito feliz de ter tomado a primeira dose porque é a garantia de que vamos ficar protegidos contra essa doença. Espero que esse benefício chegue logo a todos os profissionais”, comentou.

Profissionais da saúde

Amanhã, dia 25, domingo, serão vacinados os profissionais da saúde de 40 a 49 anos que perderam a primeira dose da vacinação contra a Covid-19 e já estão cadastrados na plataforma exclusiva para esse público. O atendimento acontecerá das 8h às 17h no Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma. Para se vacinar o profissional deve apresentar carteira de seu respectivo conselho ou declaração que comprove a atuação profissional.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), segue trabalhando em ações que possam oportunizar aos jovens o ingresso no mercado de trabalho. Autor da Lei n° 388/2014 que institui o Programa Municipal Primeiro Emprego, ele também apoia o Programa de Capacitação Jovem – Procaj.

Ao destacar o Dia Internacional do Jovem Trabalhador, celebrado neste dia 24 de abril, o parlamentar lembrou que a inserção no mercado de trabalho, que já é uma etapa complicada da vida adulta, tornou-se ainda mais difícil com a pandemia da Covid-19.

“Se preparar para as primeiras oportunidades de emprego sempre foi importante na fase da juventude. E em meio aos desafios trazidos pela pandemia, ficou ainda mais necessário oferecer um diferencial ao mercado de trabalho. Por isso, apoio o Procaj, que já ajudou vários jovens a conquistar o primeiro emprego”, destacou Dr.Gutemberg.

Desde o ano passado, o Procaj oferece cursos de capacitação para jovens da comunidade rural, contribuindo no crescimento e responsabilidade profissional desses jovens.

“Fiz o curso de assistente administrativo pelo Procaj. O curso me ajudou muito. Agregou ao meu currículo, além do enriquecimento pessoal. Quero agradecer ao vereador Dr. Gutemberg pela oportunidade”, afirmou Thaissa Silva Ferreira.

O coordenador do Procaj, Alberto Queiroz, também ressaltou a importância do projeto. “Para nós, jovens da comunidade, é motivo de alegria e satisfação ter o apoio do vereador Dr. Gutemberg. Agradeço muito esse apoio que vai fazer a diferença. Agora, o sonho de entrar no mercado de trabalho está mais perto de se tornar realidade”, agradeceu Alberto.

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e de Educação (Semed), está desenvolvendo ações para apoiar os agricultores familiares da Zona Rural da capital, ao tempo em que beneficia a comunidade escolar da rede municipal de ensino.

“Temos investido de forma efetiva no trabalho colaborativo entre nossas secretarias. A Semed e a Semapa trabalharão em conjunto em assuntos que são transversais às duas pastas como é o caso de temas como merenda escolar, capacitação técnica para agricultores familiares e outros assuntos que receberão atenção especial da nossa gestão. Só assim, unindo esforços, é que conseguiremos levar à população de São Luís mais qualidade de vida”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Entre as iniciativas, as duas pastas trataram, em reunião na última quinta-feira (23), sobre o Programa Nacional de Abastecimento Escolar (PNAE), em reunião dos secretários Liviomar Macatrão (Semapa) e Esmênia Miranda (Semed). O programa favorece tanto a melhoria da merenda escolar, quanto o fortalecimento da produção agrícola local.

“O PNAE é um programa nacional executado pela Prefeitura por intermédio dessas duas secretárias. A lei em vigor estabelece que, no mínimo, 30% dos repasses da educação com alimentação sejam gastos com alimentos provenientes da agricultura familiar e nós, juntos, vamos viabilizar para que isso venha a acontecer de fato”, disse o secretário Liviomar Macatrão.

Outro ponto importante abordado no encontro foram os cursos de capacitação técnica oferecidos pela Semed e que estão relacionados às ações da Semapa oferece. Um exemplo é a escola Casa Familiar Rural, instituição que funciona com a colaboração entre as duas secretarias.

“Com as duas secretarias trabalhando juntas vamos efetivar esses projetos. Nossos técnicos trabalharão focados para que esses objetivos sejam alcançados. Sem dúvida, nossa parceria tem tudo para dar certo e trazer melhorias para o Município”, declarou a secretária de educação, Esmênia Miranda.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto PCdoB), visitou, nesta sexta-feira (23), o prefeito de Barreirinhas, Dr. Amilcar Gonçalves Rocha, para discutir ações diversas de interesse da cidade, principalmente as relativas ao enfrentamento da Covid-19 no município, que vem sofrendo forte pressão na sua rede hospitalar devido ao crescimento de casos da doença.

O parlamentar reiterou seu apoio na busca de soluções para ajudar a cidade a enfrentar o problema e, na ocasião, apresentou o decreto de reconhecimento do estado de calamidade pública em Barreirinhas, aprovado pela Assembleia Legistiva, na última sessão plenária remota da Casa.

“É uma iniciativa muito importante, pois o dispositivo vai facilitar a aquisição de insumos e serviços para melhor combater a pandemia no município. Além disso, quero colocar o meu mandato à disposição do povo de Barreirinhas para fazer muito mais parcerias ainda, em prol do desenvolvimento da cidade e da sua população”, enfatizou Othelino.

O prefeito Amílcar Gonçalves agradeceu a visita do parlamentar e afirmou que os pleitos de Barreirinhas têm sido muito bem acolhidos pela Assembleia Legislativa. “E o deputado Othelino tem dado apoio a todas as nossas iniciativas, como agora com a aprovação desse decreto tão necessário, uma vez que Barreirinhas teve um agravo de casos da Covid-19, passando do alerta verde para o vermelho em uma semana”, disse o gestor.

Esporte

Durante o encontro, o chefe do Legislativo anunciou também a entrega de equipagens esportivas aos times de futebol da cidade. Os kits de fardamento, que foram adquiridos com emenda parlamentar de sua autoria, visam estimular a prática desse esporte e contribuir com o desenvolvimento do futebol amador local.

Também na reunião, Othelino recebeu outras  demandas da população, como a solicitação de apoio à instalação de um polo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na cidade. “Tem o meu total apoio e vamos reforçar junto ao governo a necessidade de atendimento desse pleito tão importante para a educação do município”, concluiu.