O governador Flávio Dino anunciou, nesta quinta-feira (20), o início do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, que destinará R$ 558 milhões para aquecer a economia maranhense, gerando emprego e renda aos maranhenses entre os meses de agosto e dezembro de 2020.

“O Plano Emergencial Celso Furtado é vinculado a uma luta nacional para que o Governo Federal cumpra o papel que é seu de gestor da política econômica. Representa um esforço de várias fontes de recursos para que nós possamos cumprir o objetivo de zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus. A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre agosto e dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao alcançado nesse mesmo período, no ano anterior”, assegurou o governador.

Infraestrutura e Educação 

Serão destinados R$ 219 milhões para recuperação e construção de rodovias estaduais, além de ampliação de avenida, reformas e modernização do Porto do Itaqui e manutenção de prédios públicos.

Em obras educacionais serão investidos R$ 144 milhões em reformas de prédios escolares, construção de IEMA’s e ampliação da UEMA.

Saúde/Cultura, Esporte e Lazer

Na Saúde, são R$ 31 milhões para construção de policlínicas nos municípios de Santa Inês, Açailândia, Presidente Dutra, além do início das obras do Socorrão de Imperatriz, Hospital de Alcântara e Hospital Humberto Coutinho, em São Luís.

Serão destinados R$ 79 milhões para construção e reforma de praças, obras esportivas, espaço de lazer para crianças, além de editais do setor cultural e implementação de leis de incentivo à cultura.

Meio Ambiente e Habitação

Projetos de novos parques ambientais, editais do programa Maranhão Verde, ações de combate aos incêndios florestais receberão R$ 36 milhões e na área de habitação serão investidos R$ 10 milhões com a nova fase do Cheque Minha Casa, que destinará 2 mil cheques, cada um no valor de R$ 5 mil para melhorias e reformas habitacionais.

Segurança e Agricultura

Para a modernização da segurança pública, em todo o estado serão viabilizados R$ 20 milhões.
Na Agricultura, Agricultura Familiar e Pesca serão destinados R$ 12 milhões para compras de produtos, projetos de assistência técnica, regularização fundiária, pesca, aquicultura, equipamentos e sementes para a Agricultura.

Mais Renda e Economia Solidária

Para a aquisição de equipamentos destinados aos microempreendedores individuais do programa Mais Renda, o Governo investirá R$ 4 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à aquisição de produtos, editais para compra de produtos de ações sociais e mutirões Rua Digna.

O plano homenageia Celso Furtado, por sua preocupação pioneira com o desenvolvimento do Nordeste, mediante a criação da Sudene.

“Celso Furtado completaria 100 anos este ano. Dentre tantos legados, ele dissertou sobre a importância do Maranhão para a economia do Nordeste, ainda nos anos 50”, disse o governador.

Os recursos utilizados no Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, EMAP, Fundo Escola Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society.

Além dos investimentos em compras e obras públicas, o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e desconto em multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa Emprego Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.

“No ano que vem desejamos lançar a segunda fase do plano. Empenharemos todos os nossos esforços para a concretização dessas metas. Estamos falando de dezenas de empresas trabalhando nessas obras, com milhares de trabalhadores que trabalharão diretamente no setor da construção civil. Estamos falando de compras, de estimulo à economia solidária. Um pacto nacional pelo emprego, esta é a agenda do Brasil”, concluiu o governador.

A Policia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), nas cidades de Imperatriz, Açailândia e São Luís a Operação “Postagem Noturna” com a finalidade de reprimir organização criminosa voltada para a prática reiterada de roubo de carga postal transportadas em caminhões dos Correios. No decorrer da operação foram apreendidos aproximadamente 2kg de cocaína e 10kg de maconha.

Cerca de 70 policiais federais das Superintendências Regionais do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará deram cumprimento a 13 Mandados de Prisão Temporária e 13 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido expedidas pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz.

Durante as investigações policias, observou-se que a organização criminosa contou com o apoio de diversos comparsas, os quais eram divididos, informalmente, em grupos de executores diretos dos roubos e indivíduos responsáveis por prestar apoio logístico ao bando com o fornecimento de armas de fogo e veículos de fuga.

Dezenas de assaltos aos caminhões dos Correios investigados por meio desta operação ocorreram entre dezembro de 2019 a junho de 2020, em sua maioria, no período noturno, em estradas vicinais localizadas nas proximidades das rodovias federais BR 010 e BR 222, no trecho localizado entre os municípios de Santa Inês e Imperatriz, bem como em povoados localizados nas proximidades de Açailândia, trajeto onde o fluxo de veículos é bastante reduzido.

Com as medidas judiciais cumpridas nesta data, a Polícia Federal espera identificar outros indivíduos que tenham participação nos crimes apurados, bem como recuperar objetos roubados nas ações criminosas. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2°, da Lei n° 12.850/13), roubo circunstanciado (Art. 157, §2º, incisos II e V e § 2°-A, inciso I, do Código Penal), além de outros crimes conexos.

A Operação foi denominada Postagem Noturna em referência à ação dos criminosos quando da prática dos roubos de cargas dos Correios, em que os envolvidos abordavam as vítimas (motoristas dos Correios) nas rodovias federais para em seguida subtraírem as mercadorias postais, sendo que os objetos eram partilhados entre os comparsas e entregues aos demais beneficiários do esquema ainda na madrugada dos crimes.

O deputado Antônio Pereira (DEM) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para alertar a população e as autoridades competentes sobre o aumento de casos de Covid-19 em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.

No pronunciamento, o democrata informou que, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado terça-feira (18), pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Imperatriz já registrou, desde o começo da pandemia, 295 óbitos por complicações da Covid-19.

Para Antônio Pereira, os casos de Covid-19 voltaram a crescer no município. Ainda de acordo com o Boletim Epidemiológico da Semus, Imperatriz alcançou 4.973 infectados, que representa 3,62% do total de casos registrados no estado (137. 408).

Durante conversa com o presidente da Unimed de Imperatriz, Antônio Pereira soube que, após o dia 25 de julho, a infecção por Covid-19 progrediu, lotando os hospitais, inclusive o da Unimed, que reativou as enfermarias e as UTIS para tratar a doença.

Em contato com o diretor da UPA, Dr. André Leôncio, Antônio Pereira soube que a unidade voltou a lotar, pois são registrados até cinco casos de Covid-19 por dia. “Tenho a certeza de que novamente acharemos a solução para diminuir o novo surto em Imperatriz”, disse.

Na avaliação de Antônio Pereira, Imperatriz já está recebendo a atenção das autoridades municipais, estaduais, Unimed e da própria sociedade civil organizada, que discutem a solução para o problema, sem prejudicar setores importantes de sua economia.

A manhã de ontem (19) foi marcada por uma importante conquista, muito batalhada pela OAB Maranhão ao lado da Subseção de Açailândia. Após uma série de reinvindicações feitas pela Ordem, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante Sessão Solene Virtual do Pleno do TJMA, na pessoa do Desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal, instalou oficialmente a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

“Foi com muita empolgação que recebemos nesta manhã a notícia de instalação da Vara da Fazenda Pública de Açailândia. Pleito antigo da nossa Subseção e que foi motivo de vários pedidos ao TJMA. Os benefícios com a instalação dessa Vara são enormes tanto para a advocacia, como para os jurisdicionados  na medida em que contribuirá para uma maior celeridade no judiciário. Não poderia deixar de destacar aqui o empenho da ex-presidente da Subseção de Açailândia Stela Anicácio e do atual Daniel Galvão que se empenharam desde o início para a concretização deste sonho.”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A Vara de Fazenda Pública é uma necessidade antiga da região de Açailândia. Em 2018, o presidente Thiago Diaz, ao lado dos Diretores, Conselheiros e Presidentes das Subseções, se reuniu com o então presidente do Tribunal, reforçando o pleito. No ano seguinte, a OAB Maranhão levou novamente a reivindicação ao TJMA. E em agosto de 2020, a Seccional fez o pedido mais uma vez. Em todas as oportunidades, foi apontada, principalmente, a questão da superlotação da Primeira Vara, que dificulta a prestação dos serviços jurisdicionais na cidade.

“A Primeira Vara Cível de Açailândia acumula funções de atribuição Cível e Fazenda Pública. Ela já chegou a ser uma das Varas com mais processos no interior. Hoje, são cerca de 14.000 processos, destes, provavelmente, 7.000 processos migrarão automaticamente para a Vara de Fazenda Pública. Esta Vara desafogará e conferirá celeridade tanto aos processos cíveis, quanto aos processos de Fazenda Pública”, informou o Presidente da Subseção de Açailândia, Daniel Galvão.

Galvão destaca ainda o histórico de pedidos feitos pela Subseção até este ser atendido e conta como a instalação da vara colaborará com as atividades da advocacia e da população da região. “Só nas últimas duas gestões da Subseção de Açailândia, nós realizamos 4 pedidos. É uma conquista de 7 anos. A lei de criação da Vara de Fazenda Pública é de 2013, ou seja, ela foi criada em 2013, mas somente agora foi instalada. Então conquistamos uma grande vitória para Açailândia, para as advogadas e advogados da região e, principalmente, para quem milita nos processos de competência da Fazenda Pública”, finalizou.

A Vara já está em funcionamento no anexo do Fórum de Açailândia, mesmo local onde está funcionando o Juizado Especial Cível – JECC, muito bem mobiliada, com secretaria, sala de audiência ampla, gabinete, sala para assistência social e sala para videoconferência. A Subseção também possui uma sala para atender advogadas e advogados que militam no prédio.

“Este é um pleito antigo da OAB e da sociedade, que agora é realidade. Esperamos ganhar celeridade na marcha dos processos cíveis e de competência da Fazenda Pública em Açailândia”, observou a Conselheira Seccional e ex-presidente d a OAB Açailândia, Stela Anicácio.

‘Agosto Lilás’ marca o mês de combate à violência contra a mulher. Em São Luís, a Câmara  Municipal aprovou, no mês de março deste ano, o projeto de Lei do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que proíbe a nomeação em cargos comissionados no município de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei Federal 11.340/2006, que é a Lei Maria da Penha.

O projeto de lei do vereador foi transformado na Lei Municipal nº 6.711/20. “O nosso projeto que virou Lei ainda no mês de março, é mais uma ação coercitiva aos agressores. Dessa forma, procuramos inibir e prevenir esse tipo crime, ajudando no enfrentamento da prática de atos lesivos contra a mulher”, afirma Dr. Gutemberg.

Neste ano, a Lei Maria da Penha completa 14 anos de criação. Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Federal, o Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019, em comparação com 2018, segundo o  Monitor da Violência.

Ainda para combater a violência contra a mulher, Dr. Gutemberg elaborou a Lei nº 6.634/20, que cria o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com estratégia da saúde na família.

O vereador também é autor do Projeto de Lei nº 059/19, que cria a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências. Esse projeto abrange uma série de ações, tais como: a divulgação e interpretação de forma didática da Lei Maria da Penha e Campanhas Educativas envolvendo a comunidade escolar, educadores entre outros grupos da sociedade.

“Vale lembrar que durante o isolamento social, aumentaram as denúncias de violência doméstica. Denuncie qualquer tipo de agressão. Ligue 180.”, destaca Dr. Gutemberg.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, na sessão  plenária o Projeto de Lei 233/20, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Turismo no Maranhão, em consonância com a Lei Federal 11.771/08, cujo objetivo é implementar mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimento, fiscalização e estímulo ao turismo, bem como disciplinar a prestação de serviços no setor. A matéria vai à sanção.

A iniciativa visa ao desenvolvimento de práticas e padrões de qualidade nos destinos, produtos, serviços e atividades profissionais, estabelecendo critérios de fiscalização e certificação, bem como à garantia do acesso de maior número de pessoas aos benefícios da atividade econômica do turismo, reduzindo as desigualdades sociais por meio da geração de negócios, emprego e renda, conforme destaca a mensagem enviada ao Parlamento pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O chefe do Executivo esclarece, ainda, que compete à União a proteção do patrimônio turístico e a responsabilidade por danos aos bens e direitos de valor turístico. No âmbito estadual, a Constituição estabelece que o estado deve reconhecer, apoiar e incentivar o turismo como atividade econômica e forma de promoção social e cultural, devendo, em associação com outros segmentos ligados ao setor, definir a Política Estadual de Turismo, mediante plano integrado e permanente.

Sistema e calendário 

O projeto institui também o Sistema Estadual de Turismo, que consiste no conjunto articulado e integrado de normas, instituições, mecanismos e instrumentos de planejamento, fomento, financiamento, informação, formação, participação e controle social, com a finalidade de garantir a gestão democrática e permanente da Política Estadual de Turismo.

Para registrar, divulgar e promover os principais eventos turísticos do estado, o PL propõe, ainda, a criação do Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Maranhão.

Por fim, o projeto prevê regras acerca da prestação de serviços turísticos no Estado, os quais versam, por exemplo, sobre os direitos e deveres dos prestadores e usuários de serviços turísticos, bem como sobre monitoramento e controle de qualidade.

A prisão de Mazinho Leite ocorreu durante operação coordenada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), auxiliado pela Polícia Civil.

A operação Cabanos de busca e apreensão ocorreu na manhã desta quarta-feira na sede da prefeitura e na casa do prefeito, que teve as portas arrombadas por causa de resistência oferecida pelos ocupantes do domicílio.

Os promotores encontraram uma arma sem o documento de porte e, por isso, Mazinho teve prisão decretada. Na residência foram encontrados ainda R$ 500 mil em espécie e documentos relativos a processos licitatórios.

O prefeito é acusado de comandar licitações irregulares que chegam a mais de R$ 3 milhões. A operação foi estendida também para São Luís e Bom Jardim.

Anseio de muitos anos, o alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque vem se tornando realidade com o avanço da segunda etapa de trabalhos. A obra do Governo do Estado está sendo executada pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM), em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Trânsito e Transportes (SMTT).

No momento, a segunda etapa prossegue com a construção do muro de contenção e a execução da drenagem profunda paralela ao muro e das escadas e rampas de acessibilidade. A partir da próxima semana, a obra prosseguirá com os serviços de terraplenagem, assim como os de pavimentação e calçada que garantirão maior trafegabilidade na área e mais conforto aos pedestres. A intervenção na etapa totalizará 1.062 metros de comprimento e resultará numa ampliação de 5 metros na largura, sendo 3,5m de pista e 1,5m de passeio.

“Isso possibilitará maior fluidez no trânsito e mais segurança para motoristas e pedestres”, garante o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Obra integrada

A primeira etapa da intervenção na Avenida Jerônimo de Albuquerque foi concluída e, por si só, já possibilita maior fluidez no trânsito. Ela compreende a ampliação do trecho que vai do supermercado Mineirão (antigo Makro) até a entrada do condomínio Ipem-Angelim, totalizando 500 metros. Incluiu terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem, construção do canteiro central, calçadas (passeio público) e meio-fio com sarjeta e talude e 10 metros de largura, sendo 6 metros de pista e 4 metros de passeio público.

A terceira etapa, por sua vez, finalizará o conjunto de intervenções com a substituição da rotatória da Cohab por um sistema de alças semelhantes às que já existem na região entre a entrada do bairro Bequimão e o Elevado da Cohama. Isso criará um eixo contínuo entre a Avenida Jerônimo de Albuquerque e a Avenida Casemiro Junior que auxiliará na fluidez do trânsito e evitará os frequentes engarrafamentos nessa região.

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, uma operação tapa-buracos em caráter de urgência, para recuperar a rodovia MA-012, no trecho que liga o povoado Cariri, em Igarapé Grande, ao município de Esperantinópolis.

O democrata percorreu o trecho da rodovia estadual e constatou que se encontra em estado precário, devido à ação das fortes chuvas que caíram sobre a região do Médio Mearim nos últimos meses.

Segundo o parlamentar, a população dos municípios, inclusive de Poção de Pedras, está cobrando a operação, pois os buracos estão danificando carros e causando acidentes.

A deputada estadual, Socorro Waquim (MDB), tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (18), em substituição ao titular da vaga, deputado Rigo Teles (PV), que saiu de licença. O ato de posse aconteceu na sessão plenária, sob o comando do chefe do Parlamento maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Em seu pronunciamento, Socorro Waquim afirmou que chega para somar às vozes femininas do Legislativo maranhense. “Retorno a esta Casa para somar com as ideias, com as proposituras capazes de fazer com que o nosso Maranhão seja cada vez mais um estado próspero”, disse.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto, desejou boas-vindas à parlamentar à Casa do Povo. Recebemos com alegria a posse da deputada Socorro Waquim. É bom tê-la aqui. A deputada representa uma cidade importante, a terceira maior do Maranhão, que é a cidade de Timon. Certamente, vai nos ajudar muito no bom debate sobre o estado”, disse.