Mais uma vez, preocupada com a saúde da advocacia no atual momento de pandemia, a OAB Maranhão, após reunião do presidente Thiago Diaz com as Gerentes de Relacionamento e de Qualidade do Cedro, Raquel Souza e Carolina Xavier Lima Piccinini, respectivamente, firmou convênio com o Laboratório Cedro, garantindo assim desconto em testes da Covid-19 para advogadas, advogados e seus parentes até o 1° grau. O benefício também contempla os servidores da Ordem. Participaram também da reunião a representante da Comissão de Direito à Saúde da OAB, Alynna Almeida e a Analista Contratual do Cedro, Arlenne Manoella Freitas Meneses.

“Seguimos trabalhando para que os impactos dessa pandemia seja o mais brando possível às advogadas e advogados do nosso estado. Após o sucesso que foi a campanha de testagem da Covid-19 promovida pela OAB, sentimos a necessidade de oportunizar esse teste para toda a advocacia e seus familiares. Para isso, contaremos com a experiência e expertise do Laboratório Cedro na realização dos exames IgA, IgG e Igm com valores diferenciados para classe”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Com o desconto ofertado pelo convênio com a Seccional, cada exame do tipo IgA, IgG custará R$ 190,00 (cento e noventa reais), já o exame que realiza pesquisa por método molecular sai pelo valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). O terceiro tipo, por sua vez, que pesquisa de anticorpos IgA, IgG, IgM, está vinculado ao valor de R$ 100,00 (cem reais).

Para a gerente de relacionamento do Laboratório Cedro, Raquel Souza, a advocacia maranhense poderá contar com toda uma infraestrutura tecnológica à sua disposição na realização de seus exames. “Muito importante essa parceria com a OAB Maranhão. As advogadas e advogados que procurarem uma de nossas unidades para a realização de seus testes contará com o que há de mais moderno em termos de tecnologia na realização de exames laboratoriais, além de toda confiança, segurança e credibilidade que o Laboratório Cedro tem ao longo de seus 35 anos atuando no Maranhão”, colocou.

O convênio firmado atenderá também a advocacia das regiões de Imperatriz e Pinheiro, municípios maranhenses que contam com a presença de uma Unidade do Laboratório Cedro.

O primeiro exame (de R$ 190,00) pesquisa de anticorpos IgA, IgG, utilizando a metodologia imunoenzimática semiquantitativa, que detecta e quantifica os anticorpos IgG e IgA (ELISA), cuja sensibilidade de detecção é superior ao da Sorologia por IGG/IGM, sendo possível detectar anticorpos a partir do 3º dia de sintomas.

Já o segundo (R$ 330,00), pesquisa por método molecular. O laboratório disponibilizará a cada advogada e advogado, equipamento e kits devidamente validados, com técnica diferenciada para atender à demanda. O processo, que faz a extração do RNA viral até o final da reação de PCR, leva, em média, 50 minutos.

O resultado poderá ser liberado no mesmo dia, para casos graves ou, no máximo, até 24h contados da coleta. Além do prazo de liberação, o teste conta com a pesquisa da sequência de dois genes. Assim, é aumentada não só a sensibilidade do método, mas também a especificidade, evitando resultados falsos-positivos.

O terceiro e último tipo de procedimento (R$ 100,00) realiza a pesquisa de anticorpos IgA, IgG, IgM. Através dele, é possível detectar os três anticorpos em um só resultado e tem como objetivo confirmar se o paciente foi exposto ao vírus. Para este exame, é recomendado que os interessados façam a partir do 5º dia dos sintomas.

Sobre o Laboratório Cedro
Há 35 anos em atividade no Maranhão, o Laboratório Cedro está sempre em busca de capacitar e atualizar todos os seus funcionários, através de cursos e treinamentos. Além disso, o Cedro participa ativamente de rigorosos programas de controle de qualidade com certificados anuais que atestam excelentes desempenhos, através de ensaios de proficiência e avaliações mensais.

O Laboratório oferece toda uma infraestrutura tecnológica na realização de seus exames, sendo tudo automatizado com pouco contato humano, o que promove além de uma grande experiência na qualidade de resultados de seus exames, rapidez desde o processo de coleta até à entrega final aos pacientes.

Atualmente, o Laboratório conta com duas unidades laboratoriais – Matriz, Avenida Silva Maia, nº 81, onde se realizam a maioria dos exames, e outra Hospitalar, na Avenida Carlos Cunha (UDI- Hospital), além de 27 postos de coleta distribuídos em pontos estratégicos, para dar comodidade aos seus clientes. Mais de 700 funcionários fazem parte dessa estrutura e participam continuamente de programas de treinamento, capacitação e avaliação de desempenho. Para mais informações, acesse o site: https://labcedro.com.br/ ou entre em contato pelo telefone: (98)2107 0800.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve a partir de hoje. Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação na estatal.

De acordo com a federação, os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de “negligência com a saúde dos trabalhadores” na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos.

A entidade afirma que desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu. Alegam que, em agosto, foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

De acordo com texto publicado no site da federação, “Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras.”

Outro motivo da greve, segundo a federação, é a possível privatização dos Correios e o “aumento da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19”.

No comunicado publicado no site da FENTECT, o secretário geral da federação, José Rivaldo da Silva, afirma que “o governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou ação do Projeto “Se Liga na Via”, na Avenida 4, no Maiobão, Paço do Lumiar. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar e do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV).

O Projeto “Se liga na Via” tem como objetivo a realização de blitz com caráter educativo nas avenidas, para orientar os condutores sobre os perigos de dirigir sob a influência de álcool e conscientizar a população quanto à importância em respeitar as Leis de Trânsito. Durante a ação foram abordados cerca de 150 veículos e 450 pessoas, entre condutores e passageiros.

Segundo o chefe da Divisão de Estatísticas do Detran-MA,  e responsável por coordenar a ação, Pabyo Mendes, a blitz educativa busca a redução no índice de acidentes de trânsito, por meio da orientação. “O apoio de outras instituições é fundamental para que o objetivo de salvar vidas seja alcançado. A educação para o trânsito é um trabalho que tem como um dos objetivos conscientizar a população que a adoção de atitudes corretas na malha viária fará a diferença para evitar um acidente” declarou.

Durante a ação, a equipe do Detran-MA distribuiu material educativo aos condutores, com dicas de cuidados no trânsito e informações sobre a Lei Seca. Os motoristas também receberam os adesivos “Eu Apoio a Operação Lei Seca”.

O motorista profissional Raimundo Mateus Pereira Campos elogiou a realização da blitz educativa. “O trabalho de conscientização realizado pelo Detran-MA é prático e eficaz. Acredito que ações como essas devem ser realizadas constantemente em nossa região. Parabéns a todos os órgãos envolvidos”, disse.

Para a comerciante Maria de Jesus dos Santos, as ações educativas são essenciais no trânsito. “Mostrar para o cidadão que as suas escolhas no trânsito podem salvar ou tirar vidas é muito importante. Acredito que a educação ainda é a melhor forma de tentar mudar a postura da sociedade sobre a importância em obedecer as Leis de Trânsito”, afirmou.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno, destacou a importância da parceria entre as instituições. “Apesar do trânsito da nossa cidade ter sido municipalizado há pouco tempo, com a parceria entre o Detran-MA e Policia Militar do Maranhão (PMMA), junto com nossos agentes de trânsito, conseguimos diminuir significativamente o número de acidentes na malha viária. Esse resultado só foi possível graças às fiscalizações e, principalmente, às ações educativas realizadas para a sociedade. Temos o mesmo objetivo em comum: promover a paz no trânsito” ressaltou.

Retorno

Após um período de suspensão, devido às medidas sanitárias de proteção ao Covid-19, o Detran-MA está retomando as atividades educativas presenciais e, para isso, vem adotando todos os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de saúde para evitar a propagação do novo coronavírus. Durante as ações, os educadores usam máscaras de proteção, têm acesso a álcool gel e respeitam o distanciamento.

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 227/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão – FOPEMA, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Lei Estadual nº 9.529/2011.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino (PCdoB.

De acordo com a proposição, o FOPEMA é a instância governamental competente para cuidar dos aspectos não tributários do tratamento diferenciado e favorecido, dispensados aos pequenos negócios. O projeto de lei aprovado adota a expressão “pequenos negócios” para designar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e outros negócios possíveis de equiparação, conforme legislação pertinente.

O PL estabelece que o FOPEMA será presidido pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia (SEINC), poderá se organizar em fóruns regionais, definidos como “FOPEMA Regional”, seguido do território de atuação e, ainda, se subdividir em núcleos.

Atuação

Dentre outras atribuições, compete ao Fórum articular e promover, em conjunto com órgãos do governo estadual, a regulamentação necessária ao cumprimento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como acompanhar a sua efetiva implantação, os atos e procedimentos decorrentes.

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia publicará edital de habilitação para que entidades de apoio e de representação se credenciem como membros do FOPEMA Regional, quando da sua instalação. O Fórum contará com uma Secretaria Técnica, que será exercida pela Secretaria-Adjunta de Micro e Pequenas Empresas da SEINC, e realizará reuniões plenárias semestrais, podendo haver reuniões extraordinárias a qualquer tempo, mediante convocação do seu presidente.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 44/20 de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino afirma que o FOPEMA consistirá em valioso instrumento na estruturação das microempresas e empresas de pequeno porte no Estado, uma vez que se voltará à capacitação dos empreendedores, ao desenvolvimento de soluções inovadoras na economia e à formulação de políticas públicas voltadas à educação financeira.

O governador Flávio Dino dialogou com representantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários de todo o País para debater sobre a importância da soberania energética, privatização, o papel do estado, os serviços públicos e a temática das águas no Brasil.

“Com 30% da geração de energia do país e 45% do sistema de transmissão, a Eletrobrás atua como importante ferramenta de regulação de mercado. A empresa vende a energia mais barata do País, participa de leilões de geração e transmissão, evitando que a energia brasileira fique mais cara”, disse Fernando Pereira, coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários.

Durante a conversa, os representantes do Coletivo Nacional apresentaram ao governador dados sobre o potencial hidrelétrico do Brasil, 5º maior do mundo, sendo 45% da transmissão do país operada pela Eletrobrás. Eles apontaram ainda que países como Canadá, EUA, China e Noruega possuem hidrelétricas estatais e que, uma das consequências da privatização da Eletrobrás, seria o aumento na tarifa de luz na conta dos brasileiros.

“Esse é um diálogo importante pois é um tema que envolve um conjunto de questões fundamentais e que devem estar na pauta da discussão nacional. Estamos falando de energia, economia, meio ambiente, renda e emprego. Hoje os representantes do Coletivo nos informaram que a Eletrobrás possui algo em torno de R$ 15 bilhões, valor que poderia ser utilizado em investimentos, apontando perspectivas importantes para emprego, renda e desenvolvimento sustentável no País”, disse o governador Flávio Dino, que é contrário à privatização da Eletrobrás.

Segundo o Coletivo Nacional, a Eletrobrás apresentou lucro de mais de R$ 23 bilhões nos últimos dois anos, com geração de energia limpa, desenvolvimento, emprego e renda, que consolidam o Brasil como uma referência mundial em energia limpa.

Promovendo, mais uma vez, a capacitação e atualização sobre mediação e arbitragem no meio advocatício, a Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, CBMAE-MA, Câmara de Mediação e Arbitragem da Seccional e com o apoio da CONIMA, realizarão o IV Fórum de Mediação e Arbitragem, no dia 21 de agosto, a partir das 14h, pela plataforma Zoom.

Totalmente gratuita, a edição deste ano, além de celebrar os 24 anos da Lei de Arbitragem, reunirá grandes nomes do Direito de várias regiões do Brasil, que trarão reflexões sobre temas relacionados à área da advocacia consensual, arbitragem desportiva e outros assuntos de grande importância para quem lida diariamente com a mediação e arbitragem.

Para falar sobre os 24 anos da Lei, a OAB Maranhão convidou a própria coautora da Lei de Arbitragem, Selma Ferreira Lemes, que também discorrerá, na Palestra Magna, sobre o papel da advocacia e seus avanços.

A programação se estenderá ao longo de toda a tarde e começo da noite do dia 21, com 5 painéis conduzidos por experientes profissionais da área, visando ter um amplo e elucidativo debate acerca dos seguintes temas: Advocacia Consensual, Mediação e Arbitragem Trabalhista, Arbitragem Desportiva, Negociação na Advocacia e o Mercado da Arbitragem para Advocacia.

As inscrições para o IV Fórum já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Cada participante receberá certificado de 8h.

Serviço:
O quê: 4º Fórum de Arbitragem e Mediação da OAB-MA
Data: 21/08/2020
Horário: 14:30h às 20:00h
Carga Horária: 8 horas
Local: Plataforma ZOOM
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valor: Gratuito
Organizadores: Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-MA, ESA-MA, CBMAE-MA, Câmara de Mediação da OAB-MA
Apoio: CONIMA

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão segue, desde sábado (15), às restrições determinadas pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), referentes à divulgação das ações parlamentares no período eleitoral.

De acordo com as determinações, as publicações no site e redes sociais, assim como as produções de VTs, serão referentes apenas às ações legislativas do cotidiano do Parlamento, entre elas, a aprovação de projetos, medidas provisórias, audiências, Propostas de Emenda Constitucional (PECs), proposições,  etc.

Vale ressaltar que as ações de deputados pré-candidatos ou candidatos, divulgadas nos canais oficiais da Alema, não devem ter relação com o município onde devem concorrer.

Segundo o procurador-geral da Assembleia, Tarcísio Araújo, é de extrema  importância a atenção às vedações previstas na legislação eleitoral, durante todo o processo. “Além de termos deputados e servidores que serão candidatos, o trato com a coisa pública deve ser permanentemente cuidadoso, a fim de evitarmos o cometimento de ilicitudes, como o abuso de poder político e do uso inadequado dos meios de comunicação”, pontuou.

As ações e participações em eventos de deputados não candidatos serão divulgadas normalmente nas plataformas da Alema, desde que não seja para beneficiar candidatos.

Isonomia

Para não haver quebra do princípio da isonomia, garantido na Lei Eleitoral, não serão divulgadas matérias de discursos de cunho eleitoral, criticando ou elogiando pré-candidatos ou ações institucionais de qualquer município, cujo prefeito for candidato.

Com a mesma finalidade, não serão divulgados discursos sobre o tema “Eleições 2020”, entrevistas e material promocional de candidatos.

Transmissão 

As sessões plenárias continuarão sendo transmitidas ao vivo pela TV e Rádio Assembleia, e redes sociais, porém, não ficarão dispobilizadas no Facebook ou Youtube.

Até depois das eleições, as publicações dos discursos de cunho eleitoral/partidário estão suspensas no Youtube, Facebook e Instagram institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma passageira de ônibus, que não teve a sua identidade revelada, transportando no município de Peritoró, a 236 km de São Luís, 24 kg de maconha.

Segundo a PRF, por volta das 12h equipes da PRF abordaram um veículo que fazia serviço de lotação e havia acabado de sair do Terminal Rodoviário da cidade de Peritoró. Após buscas no veículo, foram encontrados, acondicionados em 3 malas, 22 tabletes de substâncias análogas à maconha, prensadas e envolvidas por adesivos plásticos e pesando 24,260 kg.

De acordo com os policiais rodoviários, as malas faziam parte das bagagens da passageira que teria contratado o veículo de lotação para transportá-la até a cidade de Coroatá pelo valor de R$ 150,00.

A passageira, de 18 anos, informou que tinha conhecimento de que o material que transportava era entorpecente e que foi recrutada em São José do Rio Preto, em São Paulo, para transportar o produto até a cidade de Coroatá. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à jovem por tráfico de entorpecentes.

Polícia Civil do Estado do Maranhão recuperou na cidade de Imperatriz, um Caminhão Mercedes Benz/Atron 2324, Branco, Placa KPE 6478, avaliado em R$160 mil, roubado no dia 13 de julho de 2020, por volta das 21h, na BR 222, no estado do Pará. A Apreensão do veículo foi realizada pela 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, em operação conjunta do Grupo de Pronto Emprego (GPE/SPCI), com o Departamento de Combate a Roubo a Carga (DCRC/SEIC).

O DCRC/SEIC e GPE da 10ª DRPC, receberam informações sobre a ocorrência do assalto. Tomaram conhecimento de onde o caminhão iniciou seu trajeto, em Bom Jesus do Tocantins (PA), com destino a Paragominas (PA), transportando carga de produtos de supermercado (secos e molhados).

No entanto, conforme levantamentos, por volta das 21h, do dia 13.07.2020, quando se encontrava na BR 222 em direção a Rondon do Pará, o motorista escutou vários disparos de arma de fogo, sendo obrigado a parar o veículo, oportunidade em que foi abordado por dois homens encapuzados, um destes, levou-o para dentro do mato, o amarrou-o com fios de telefone, enquanto o outro evadia-se do local com o caminhão e toda a carga que estava dentro.

Após realização de diligências, o caminhão foi localizado em um galpão, recém alugado, no bairro Jardim Tropical. Diante dos fatos, o caminhão foi conduzido para a 10ª Delegacia Regional e será restituído, conforme previsão legal.
A 10ª Delegacia Regional de Imperatriz conta com a colaboração da população através do disk denúncia (99) 98479-7141. Anonimato garantido.

O governador Flávio Dino divulgou os números do atendimento ambulatorial e das internações por coronavírus na rede estadual. “Foram contabilizados mais de 164 mil atendimentos nos serviços ambulatoriais e mais de 19 mil internações por coronavírus. Esses números são resultado do grande esforço conjunto de gestores e profissionais de saúde que são incansáveis na luta e no combate ao coronavírus no Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.

Durante a entrevista, o governador destacou a importância de permanecer alerta e os cuidados que toda a população deve ter com o uso das máscaras, medidas sanitárias e distanciamento social. “Notamos um crescimento da ocupação hospitalar por coronavírus na cidade de Imperatriz. Por isso, continuamos alertando e orientando a todos que permaneçam adotando todas as medidas sanitárias necessárias, como o uso de máscaras, evitando aglomerações”, destacou o governador.

Novo ambulatório

Na coletiva, foi anunciada a desativação dos serviços de coronavírus na clínica São José, que agora passará a ser ambulatório do Hospital do Câncer do Maranhão. “Hoje o Maranhão tem hospital público em São Luís dedicado 100% ao tratamento de câncer. Temos, agora, auxiliando esse serviço de saúde, um ambulatório, vizinho ao hospital, funcionando na antiga clínica São José, alugada pelo Governo do Estado em face do coronavírus”, reforçou o governador ao enfatizar que esse é mais um legado deixado para a rede estadual de saúde.

Eventos

Nesta sexta-feira (14) o governador assinou decreto que autoriza a retomada de pequenos eventos públicos e privados, com limite de 100 pessoas, observando todas as regras sanitárias. A Casa Civil publicará nas próximas semanas as portarias que autorizam a retomada dos pequenos eventos.

Pequenas atrações musicais também deverão ser retomadas gradativamente. “Não estão autorizados grandes shows e eventos. Dentro das normas sanitárias, pequenas apresentações estão autorizadas, com uso de máscaras, mantendo as regras de higiene, distanciamento de 2 metros. Esse é um passo adicional, porém prudente para auxiliar a classe cultural do nosso estado”, enfatizou Flávio Dino.

Consórcio do Nordeste 

Durante a coletiva, o governador anunciou, ainda, que o Maranhão aderiu, via Consórcio do Nordeste, o protocolo, ainda em caráter preliminar, com o Governo da Rússia, sobre os avanços em relação à pesquisa da vacina para o coronavírus. “O governador da Bahia está em nome dos nove estados do Nordeste tratando com empresas e Governo da Rússia sobre a assinatura de um protocolo que garanta o acesso a esse momento de experimentos. Temos buscado esse diálogo visando o futuro abastecimento do nosso estado para a possível vacina produzida, seja naquele país ou em qualquer outro”, concluiu o governador.