O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), a lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto ‘Generocidade’, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto, participou do Encontro de Vereadores do Mearim e Médio Mearim, realizado nesta quinta-feira (26), na cidade de Esperantinópolis, cerca de 300 km da capital maranhense. Na ocasião, o deputado ministrou palestra com tema “Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”. O evento, realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), contou com o apoio da Alema.

No ato, Othelino destacou a importância dos parlamentares estarem unidos e manterem o respeito, independentemente de partido ou lado político. “União é a palavra-chave para nós nos tornamos fortes. Quando estamos unidos, o Parlamento é respeitado, compreendido e, consequentemente, torna-se forte”, disse Othelino.

O presidente do Parlamento Estadual pontuou ainda que não é possível haver democracia sem que as Câmaras e a Assembleia estejam fortes, já que ambas as instituições são fundamentais para que possam fazer a discussão e a fiscalização daquilo que é proposto pelo Executivo, como prevê a Constituição.

“O encontro foi um momento muito bom para trocarmos informações e ministrar palestras, assim como tirar dúvidas sobre legislação eleitoral e, principalmente, estreitar as relações. Quando a gente se aproxima dos vereadores, por consequência nos aproximamos da população, e fazer com que o maranhense se sinta cada vez mais contemplado pela Alema é o nosso objetivo”, completou o presidente da Assembleia.

O deputado Fernando Pessoa (SD), também presente no encontro, reafirmou o apoio da Assembleia Legislativa aos vereadores. “Eles são os para-choques do Estado do Maranhão. São eles que convivem com a população diariamente. Então, esse diálogo com os deputados é essencial para podermos colocar nosso mandatos à disposição da região”, ressaltou o parlamentar.

O presidente da UVCM, vereador Asaf Sobrinho, do município de São Pedro dos Crentes, idealizador do evento, agradeceu a disposição da Assembleia em participar do ato. “Estamos alcançando, aos poucos, nosso objetivo, levando conhecimento a todos os vereadores em todos os cantos do estado. Para isso, temos contado com a parceria da Assembleia Legislativa, por meio do deputado Othelino, que abriu as portas do Parlamento Estadual para o municipal. Isso, para nós, tem sido um passo importante no que diz respeito à capacitação e à valorização do Parlamento municipal”, acentuou Asaf.

O vereador elogiou a atuação do presidente Othelino Neto nos municípios maranhenses. “Ele é um visionário, municipalista. Não víamos isso no Legislativo Estadual. Ele não vê distância, nem tamanho do local, e isso demonstra a sua preocupação com o municipalismo, com o fortalecimento desse exército que nós, vereadores, somos. Ele é o nosso capitão, nos norteando e dando oportunidades para discutirmos, juntos, temas de interesse da classe política”, enfatizou o presidente da UVCM, que no evento palestrou sobre “Funções das Câmaras Municipais.

“Novas Regras Eleitorais das Eleições de 2020” foi o tema da palestra ministrada pelo diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, também especialista em Direito Eleitoral.  Antino fez esclarecimentos sobre novas mudanças nas normas eleitorais, como por exemplo, a chegada do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a Conta Batom, que reserva 30% das vagas para mulheres, e o fim das coligações proporcionais.

“O fundo, por exemplo, surgiu ano passado. Não é novidade, mas para eles, sim, além de uma série de outras mudanças que eles precisam compreender para fazer um correto planejamento dessa empreitada grande e realizar o seu sonho de se eleger ou reeleger”, esclareceu Antino Noleto.

Além de vereadores, diversos prefeitos e líderes políticos da região do Mearim e Médio Mearim também participaram do encontro.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade três requerimentos do vereador Pavão Filho (PDT) solicitando asfaltamento de ruas e avenidas do bairro Geniparana.

Segundo Pavão, as vias públicas do bairro se encontram em péssimas condições de tráfego, com muitos buracos e lama, causando aborrecimentos e transtornos aos moradores e visitantes que por ali trafegam.

É importante destacar que a comunidade vem reivindicando, através do vereador, estes benefícios desde o ano de 2013 quando ele iniciou a apresentação de diversos requerimentos solicitando asfalto para o Geniparana.

“Estamos trabalhando para conquistar esse benefício que vai melhorar a qualidade de vida da população e disponibilizar mais fluidez no trânsito”, observa Pavão Filho.

A Polícia Civil do Maranhão, em ação conjunta das Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) e Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), realizou na manhã desta quarta-feira (25) a operação FORSETI, no intuito de executar 15 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na região metropolitana de São Luís.

Segundo o delegado Breno Galdino, as prisões foram frutos de uma investigação que durou cerca de 4 meses, que constatou que José de Ribamar, “Ribinha”, atualmente custodiado na penitenciária de Pedrinhas estava se utilizando de pessoas em liberdade, principalmente familiares, para distribuir drogas no bairro João Paulo e Coroado, ficando algumas das pessoas identificadas incumbidas também de administrar os valores oriundos da comercialização dos entorpecentes.

O secretário Ivaldo Rodrigues, titular da pasta municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) se reuniu, nesta quarta-feira (25), com o diretor do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo de Oliveira Filho, para tratar da situação dos produtores rurais de São Luís que estão ocupando terras de modo irregular.

A intenção do secretário é realizar um levantamento de produtores que se encontram nessa situação e, juntamente com o governo do estado, por meio do Iterma, garantir o direito de sustento das famílias desses trabalhadores.

Já reconhecido em toda São Luís como uma iniciativa pioneira que aproxima o cidadão do setor da saúde básica, promovendo também a cidadania e o bem estar social, o projeto Saúde na Comunidade, idealizado pelo vereador Genival Alves (PRTB), rompeu barreiras e já está beneficiando moradores de outros municípios maranhenses.

Foi o que aconteceu em São José de Ribamar, localizada na Grande Ilha, nesta última terça-feira (24), dia no qual a cidade do Santo Padroeiro comemorou 67 anos de emancipação política e administrativa.

Em parceria com o ex-deputado Jota Pinto (Patriotas), Genival Alves levou as ações do projeto para o Residencial Turiúba, um dos maiores bairros ribamarenses, cuja população ultrapassa a casa dos 17 mil habitantes.

Durante toda a manhã e início da tarde, foram oferecidos gratuitamente aos moradores serviços variados.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), eles tiveram acesso a consultas médicas, odontológicas, aplicação de flúor e ainda receberam medicamentos, por exemplo.

Também foram disponibilizadas vacinação, aferição da pressão arterial, testes médicos rápidos, preventivos, oficinas educativas para crianças, oficinas de beleza, dentre outras.

“É uma iniciativa maravilhosa esta do vereador Genival. Este projeto e a Carreta da Saúde trazem para dentro dos bairros serviços e atendimentos que, na maioria das vezes, temos dificuldades para obter nas unidades de saúde do município”, disse o estudante Wanderson Silva, morador do Turiúba.

Avaliação semelhante fez a dona de casa Eliane Madeira, também moradora do Residencial. “Parabenizo o vereador Genival e também o amigo Jota Pinto. Este projeto tem que ser expandido e levado para todos os cantos do Maranhão, porque beneficia principalmente as famílias mais carentes”.

Jota Pinto agradeceu o apoio de Genival Alves. De acordo com ele, iniciativas como o Saúde na Comunidade mostram, verdadeiramente, que a classe política pode fazer muito pela população. “O amigo Genival está de parabéns por ter criado este exemplo de projeto”, afirmou.

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quarta-feira (25), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, a três policiais militares: os soldados Célio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima.

Eles foram condecorados durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, graças a um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Neto Evangelista (DEM), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Os três policiais militares foram homenageados pelo fato de terem amparado, em plena via pública, o menino Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, logo após ter sido constrangido por outros garotos por vender “geladinho” em uma das ruas da cidade de Grajaú. O vídeo com cenas do episódio viralizou nas redes sociais, nas última semanas. Assim como os três policiais militares, Adão Nunes de Sousa também foi homenageado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Neto Evangelista abriram a solenidade com palavras elogiosas aos três policiais militares e de bastante carinho ao menino Adão Nunes de Sousa, que foi presenteado com vários livros.

Em seu discurso, Othelino Neto fez questão de parabenizar o deputado Neto Evangelista pela iniciativa de prestar homenagem aos três policiais militares que, sensibilizados com a situação de Adão, arrecadaram dinheiro para comprar todos os geladinhos e distribuíram como forma de enaltecer o esforço e dedicação do menino.

“Este episódio, que viralizou na internet por causar espanto, indignação e, por outro lado, admiração também, passa para todos nós uma mensagem muito importante, ou seja, a de que devemos ter uma Polícia assim: que serve para prestar segurança pública, mas deve servir também para fazer ações solidárias como esta, que serve de exemplo para toda a sociedade”, discursou Othelino.

O deputado Neto Evangelista, autor da proposição, disse que a condecoração com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é uma justa homenagem aos três soldados PMs como reconhecimento pelo amor à profissão e à causa pública demonstrado por eles. “Estes policiais merecem a homenagem desta Casa porque são profissionais que valorizam a vida, sabem respeitar as pessoas e têm um olhar solidário. Neste episódio, mostraram que, além do senso de segurança pública, têm a exata dimensão do senso de humanidade”, enfatizou Evangelista.

Acompanhado de familiares, o menino Adão Nunes de Sousa emocionou-se durante a solenidade e foi às lágrimas diante das manifestações de carinho feitas pelos parlamentares presentes no Salão Nobre.

Ao final da solenidade, o soldado Roberto Henrique da Silva Lima proferiu palavras de agradecimento, em seu nome e em nome dos outros dois PMs condecorados.

“Nós três estamos aqui nesta Casa muito felizes neste momento. Nós nos sentimos muito honrados e emocionados por esta importante homenagem, que para nós é uma coisa gigantesca, que ganhou uma proporção que nenhum de nós imaginava. A emoção é muito grande e devo dizer muito obrigado a todos, pois o nosso sentimento é de dever cumprido”, discursou o soldado Roberto Henrique da Silva Lima.

Além de diversos integrantes de batalhões da PMMA, também participaram da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca; e os deputados Duarte Jr (PCdoB), Andrea Rezende (DEM), Daniella Tema (DEM), Mical Damasceno (PTB), Fábio Macedo (PDT), Antônio Pereira (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Rigo Teles (PV).

O Congresso Nacional derrubou 18 vetos da Presidência da República à Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Das 53 condutas tipificadas como abusivas, 23 foram vetadas; dentre elas estão a não-concessão de liberdade provisória, a manifestação pública sobre processo em curso e violações a prerrogativas de advogados.

“Sem dúvida uma grande vitória para a advocacia. A argumentação para o veto proposta pela presidente era frágil. Essa medida beneficiará mais de 1 milhão de profissionais em todo o país, que poderão exercer o seu ofício de maneira desassombrada”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A derrubada do veto ao Art. 43 pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados assegura que agora a violação de prerrogativa será punida por lei, e garante uma importante conquista para os mais de 1 milhão e 200 mil advogados e advogadas brasileiros.

Assim, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados deram grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade.

Veja abaixo, nota do Conselho Federal emitida após a derrubada aos vetos pelo Congresso Nacional à Lei de Abuso de Autoridade.

Vitória da advocacia e da sociedade

O Congresso Nacional deu hoje grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade.
A Ordem dos Advogados do Brasil agradece, em nome da advocacia, aos deputados e senadores, que confirmaram esse passo civilizatório importante.

A manutenção, na lei, da criminalização da violação das prerrogativas do advogado é uma vitória histórica da advocacia. Mas é, sobretudo, uma conquista da sociedade, já que o advogado, indispensável à administração da Justiça, precisa de instrumentos para que a defesa tenha paridade de armas para que a justiça se realize de forma equilibrada.

Trata-se, portanto, de preservar e garantir o direito do cidadão diante de eventual abuso da força por um agente do Estado. A nova legislação vale para todas as autoridades, seja do Judiciário, do Executivo, ou do Legislativo, e significa a subordinação de todos, inclusive dos mais poderosos, ao império da lei.

A OAB, que tem como missão fundamental a defesa do Estado Democrático de Direito, enxerga nessa importante atualização legislativa um grande avanço para as garantias individuais, para a democracia e para a segurança jurídica.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Veja como votou a Bancada Maranhense

A Votação do dispositivo 31.19.033 – art. 7º-B da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 43 do projeto – Constitui crime violar direito ou prerrogativa de advogado previstos nos incisos II, III, IV e V do caput do art. 7º desta Lei: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, derrubou o veto presidencial. A Bancada de Deputados e Senadores pelo Maranhão votaram, todos, pela rejeição ao veto, negando-o, o fazendo da seguinte forma:

Senadores
Elizane Gama – NÃO
Roberto Rocha – NÃO
Weverton Rocha – NÃO

Deputados
Aluísio Mendes – NÃO
Bira do Pindaré – NÃO
Cleber Verde – NÃO
Eduardo Braide – NÃO
Gastão Vieira – NÃO
Gil Cutrim – NÃO
Gildenemyr – NÃO
Hildo Rocha – NÃO
João Marcelo – NÃO
Júnior Lourenço – NÃO
Márcio Jerry – NÃO
Marreca Filho – NÃO
Pedro Lucas Fernandes – NÃO

O vereador Astro de Ogum, ainda vice-presidente da Câmara de São Luís, resolveu utilizar a tribuna do legislativo municipal para falar sobre as investigações de sua participação no esquema de chantagens sexuais pela internet de seus assessores Raimundo Costa e Raíssa Martins.

Mais uma vez, Astro, que afirmou que só usa a internet para jogar poker, negou seu envolvimento nos crimes. Porém, anunciou que não fará mais parte da Comissão de Ética e que está analisando sair da base de apoio do prefeito Edivaldo Holanda Jr., porque dois secretários da prefeitura teriam comemorado sua prisão.

Astro não revelou os nomes dos secretários, como se não bastasse sua imagem já estar bastante desprestigiada no cenário político, ainda utiliza a tribuna para levantar picuinha. Realmente esse vereador anda muito mal assessorado.

A Diretoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa (Alema) promoveu, nesta terça-feira (24), mais um workshop visando à elaboração do Plano de Planejamento Estratégico da Casa.

A reunião foi aberta pela assessora chefe de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Alema, Rafaela Lago, e conduzida pelo consultor Anderson Myranda, professor do Curso de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele voltou a falar sobre a importância do planejamento estratégico e mostrou aos grupos de trabalho os pontos fortes e fracos do Legislativo estadual.

Do encontro, participaram o professor David  Bouças, também do Curso de Turismo e Hotelaria da UFMA e que conduzirá a pesquisa institucional da Casa; Tereza Nunes, da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Asplan); e coordenadores e servidores da Alema, além de alunos do Curso de Turismo da UFMA, convidados a acompanhar a reunião. 

Anderson Myranda mostrou dados com informações levantadas pelos grupos de trabalho visando à elaboração do Plano de Planejamento Estratégico, sempre dando a palavra de especialista em torno das estatísticas.  Os participantes com melhores índices nos grupos de trabalho receberam premiação e placas que serão utilizadas no workshop. 

“É um panorama geral para a elaboração do Plano Estratégico, por meio de raio-x, mostrando as forças e fraquezas das equipes durante as reuniões, batizado de ‘Visão da Alema’. Na próxima reunião, vamos mostrar oportunidades e ameaças”, disse o especialista.

Rafaela Lago voltou a explicar que o estudo é um processo minucioso, colaborativo e que envolve todos os setores, em várias etapas, visando à construção do planejamento estratégico da Assembleia, cujo objetivo é fazer mais com menos recursos. Ela lembrou ainda que, de cada grupo de trabalho, será gerado um diagnóstico da Casa, para que o Comitê Gestor possa analisar e colocar em prática as ações, para que o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), tenha uma visão não somente da gestão dele, mas, também, do futuro gestor.