O vereador João Pereira Serra (PSD), também conhecido como “Jango”, foi executado a tiros no início da manhã desta terça-feira (23), no município de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís. Ele tinha 46 anos e era vereador da cidade de Maranhãozinho, a 232 km da capital.

Segundo a polícia, o vereador foi executado por dois homens, que ainda não foram identificados, por volta das 6h, quando saía da fazenda do pai dele em sua caminhonete por uma estrada de terra rumo à BR-316, situada na zona rural de Santa Luzia do Paruá.

De acordo com a polícia, o vereador do PSD foi atacado por suspeitos que disparam vários tiros de revólver calibre 38 e também de escopeta. Após o crime, os assassinos de João Pereira Serra fugiram em direção a uma área de mato na região da cidade de Santa Luzia do Paruá e ainda não foram capturados pelos policiais.

Segundo informações da polícia, um homem que estava com o vereador também foi atingido por um tiro, mas está fora de perigo.

Ao emitir parecer pedindo que a Justiça Federal determine que o governo Flávio Dino (PCdoB) devolva, logo, os mais de R$ 141 milhões retirados irregularmente do caixa de receita portuária do Porto do Itaqui, o procurador federal André Márcio Costa Nogueira, da Advocacia-Geral da União (AGU) citou uma preocupação.

De acordo com o despacho, o governo federal teme que, com a situação fiscal do Maranhão deteriorando-se, o Estado não tenha condições de devolver de uma vez o que foi apropriado indevidamente, caso uma solução para o caso demore a ser dada.

“Como é de amplo conhecimento, o referido ente federativo atualmente não goza de boa situação fiscal e orçamentária a medida que os documentos coligidos na ACP nº 1000544-94.2019.4.01.3700, e nestes autos, vem demonstrar com meridiana clareza que houve uma mudança radical e recente na gestão das receitas portuária por parte da Emap, com o auxílio técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/MA, no sentido de tentar fundamentar os vultosos repasses ao ente federativo”, destacou o procurado.

Segundo ele, documentos apresentados no bojo do processo “indicam que as receitas portuárias foram objeto de transferências indevidas nos anos de 2015, 2016 e 2017”.

“Portanto somente a partir da atual gestão estadual”, completou.

O parecer da AGU conclui, então, que essa mudança de postura do Governo do Maranhão deveu-se ao agravamento do quadro de crise fiscal por que passa o Estado.

“Com efeito, esse indício reforça que a mudança de procedimento (busca de recursos junto ao caixa da EMAP) deveu-se à crise fiscal que se instala e que é objeto de diversas notícias veiculadas na imprensa no sentido de que o ESTADO DO MARANHÃO busca recursos por meio de empréstimos e da desvinculação de receitas do regime próprio de seus servidores públicos (FEPA), objeto de debate político na Assembleia Legislativa, a indicar que existe a probabilidade de, no curso da tramitação deste processo e da ACP nº 1000544-94.2019.4.01.3700, na primeira instância, continuem as transferências indevidas dos recursos do Porto do Itaqui”, acrescenta.

Para o órgão, então, além de impedir novos saques, a Justiça deve determinar o depósito judicial dos valores já retirados, sob pena de a gestão comunista não conseguir devolvê-los.

“O ideal era que os recursos objeto da controvérsia ficassem à disposição do juízo enquanto houvesse discussão jurídica sobre a questão, impedindo novos repasses pela Emap ao Estado do Maranhão, cuja situação fiscal e orçamentária pode inviabilizar eventual ressarcimento dos valores transferidos”, conclui.

Blog do Gilberto Léda.

Os vereadores Marquinhos (DEM), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC) resolveram unir forças com o objetivo de buscar soluções para resolver o problema de uma obra paralisada no Anexo da Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Ronald da Silva Carvalho, no bairro da Divinéia, em São Luís.

 Nesta última segunda-feira (22), atendendo convite de Marquinhos, os parlamentares vistoriaram a unidade após reclamações feitas por pais de estudantes sobre o atraso na entrega do serviço.

 Na visita à unidade de ensino, que fica localizada na Avenida Brasil, foram constatadas diversas irregularidades como, por exemplo, problemas nas redes elétrica e hidráulica; vazamentos no telhado; paredes rachadas e com mofo; janelas quebradas; lousas danificadas; buracos no piso; falta de portas e banheiros em condições precárias.

 Segundo Marquinhos, a vistoria foi muito importante para ajudar a resolver uma questão que está prejudicando diretamente mais de 350 alunos, cujo ano letivo ainda não teve início.

 “A reforma dessa escola, para atender mais 350 alunos, vai fazer muita diferença na vida das nossas crianças. Acredito que com o apoio da Câmara podemos buscar meios possíveis para resolver o problema”, declarou o parlamentar.

 Para Paulo Victor, as escolas são as células formadoras de muitos cidadãos e o Parlamento sempre estará atento para ajudar a resolver questões relacionadas à sociedade.

 “Como representantes do povo, nós temos a obrigação de desenvolver políticas públicas para que esses jovens, muitas vezes de famílias carentes, sejam bem assistidos. E as escolas são as células formadoras de muitos cidadãos”, disse.

Os parlamentares poderão realiza novas visitas técnicas em outras unidades de ensino da rede municipal de educação.

A vereadora Concita Pinto (PATRIOTA) apresentou à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís o requerimento n°195/19, solicitando à Prefeitura da capital, por meio do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a revitalização da Praça do Bangu, no bairro da Camboa.

Segundo a parlamentar, o estado do logradouro se encontra precário e há necessidade de criar um ambiente de lazer para o bairro e preservar a limpeza do local.

“Os moradores do bairro sentem a necessidade de mais lugares de convivência e a praça é um lugar onde as pessoas podem interagir e criar vínculos, gerando mais qualidade de vida e no momento se encontra abandonada precisando de reparos urgentes”, disse a vereadora.

O requerimento após ser aprovado, será encaminhado ao prefeito  (PDT), para que sejam tomadas devidas providências.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão provisória que determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens, no valor de R$ 676.060,00, do secretário de Finanças do município de Paraibano, Almiran Pereira de Souza, do pregoeiro Márcio Roberto Silva Mendes e da empresa J.B. Lopes,  referente a supostos superfaturamento e sublocação de processo licitatório.

De acordo com a decisão liminar de primeira instância, ao verificar vasto material de provas juntado pelo MPMA, constata-se, à primeira vista, indícios de que as irregularidades apontadas foram praticadas pelos réus.

A decisão afirma que é inconteste que o secretário de Finanças e o pregoeiro foram responsáveis pela condução do pregão presencial; que, de fato, o pregoeiro assinou o edital de abertura do certame, presidiu a sessão e analisou os documentos, declarando a empresa J.B. Lopes como vencedora.

Aponta ainda que o secretário de Finanças, por sua parte, autorizou a licitação, homologou o processo licitatório, convocou a empresa, assinando a ata de registro de preços, além de assinar o contrato, sendo a Secretaria responsável pela fiscalização do contrato.

Prossegue a decisão, narrando que a empresa J.B. Lopes apresentou-se como plenamente capaz de executar o objeto do contrato, anexando documentação com endereço com sede no município de Passagem Franca e descrevendo várias atividades.

O Juízo de base entendeu que, apesar da extensa lista de atribuições apontadas, as investigações do Ministério Público revelaram, conforme relatório e fotografias, que a empresa vencedora do certame nem sequer possui uma sede física, na qual deveriam existir diversos carros e máquinas para a realização dos objetos contratados.

Frisou que, como se não bastasse, a empresa J.B. Lopes, responsável pelo contrato de locação de veículos no valor de R$ 1.373.416,20 com o município de Paraibano, não possui um carro sequer em seu nome, tampouco funcionários contratados regularmente, tudo conforme ofícios do Detran-MA e Ministério do Trabalho.

Os agravantes recorreram ao TJMA, sustentando que o certame foi lícito, a ilegitimidade passiva deles e ausência de requisitos autorizadores da ordem de bloqueio.

Para o relator, o magistrado de base registrou indícios robustos de prática de atos de improbidade administrativa por parte dos agravantes. Destacou que o periculum in mora (perigo da demora) na espécie se mostra na modalidade reversa em prol do interesse público, pautada no receio ou risco de desaparecimento ou transferência dos bens do agravante.

Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (22), uma ação rápida da Polícia Militar por intermédio do 13ºBPM, resultou na prisão de Edson Pacheco Ribeiro (20) e na apreensão de dois adolescentes de 15 e 17 anos idades, suspeitos pelo crime de tentativa de assalto no bairro Nova Terra, município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís.

Durante rondas preventivas nas ruas da comunidade, uma equipe da Polícia Militar avistou três indivíduos em atitudes suspeitas, resultando imediatamente em uma abordagem ao trio. Durante uma revista pessoal, foram encontrados com Edson Pacheco 1(um) simulacro de arma de fogo e com os menores apreendidos, outro simulacro de arma de fogo, relógio e uma faca, do tipo peixeira.

Os indivíduos confessaram para guarnição, que iriam cometer assaltos naquela região. Diante dos fatos foram conduzidos para a delegacia de São José de Ribamar sem o uso de algemas e sem lesões corporais para tomadas das providências cabíveis.

Atualização permite a inclusão de números de outros documentos e até informações sobre doenças e alergias

Foi lançado nesta segunda-feira (22), o novo modelo de RG do Maranhão, e também a assinatura do Termo de Contratação de Empresa Especializada em Libras, que atuará nas unidades do VIVA/Procon, garantindo ainda mais inclusão e cidadania ao atendimento.  O lançamento aconteceu na unidade do VIVA no Shopping da Ilha, às 11h, com a emissão das primeiras vias do novo documento.

Baseada na Lei Estadual 10.996/2019, a nova Carteira de Identidade permitirá a inclusão de outros documentos, como CNH; título de eleitor; carteira de trabalho; registro profissional (OAB, CRM, etc.); identidade de contribuinte do IR; certificado militar; NIS/PIS/PASEP; certidão de nascimento (resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro); tipo sanguíneo; informação sobre condições especiais de saúde (alergias, etc.) e, também, declaração de doador (a) de órgãos. A emissão do novo RG é opcional, ou seja, a carteira de identidade tradicional continua válida.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou blitz educativa do Projeto “Feriado Bom é Feriado Seguro”, na BR-135, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo da ação foi alertar condutores e passageiros sobre a importância do uso dos equipamentos obrigatórios de segurança nos veículos e sobre a Lei Seca.

Durante a blitz as equipes de educadores distribuíram materiais informativos, para as pessoas que viajavam para o interior do estado, neste feriado da Semana Santa. Em cada abordagem, eles verificavam se os passageiros dos bancos traseiros dos veículos também utilizavam o cinto de segurança e se os motoristas mantinham os faróis ligados durante o trajeto. Além de conscientizar a população para tomar atitudes positivas no trânsito evitando os riscos de acidentes.

Entre as orientações estão o uso constante do cinto de segurança, não usar celular, respeitar os limites de velocidade e sobre os perigos de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. No caso de motociclistas, os educadores instruem para o uso de equipamentos de proteção como o capacete.

Segundo a Chefe da Divisão de Orientação para o Trânsito do Detran-MA, Juliana Salazar, as ações educativas são essenciais para a mudança de comportamento de condutores, passageiros e pedestres no trânsito. “Nos feriados intensificamos as ações que incentivam o bom comportamento dos cidadãos, com o objetivo de conscientizá-los a trafegar com segurança e responsabilidade”, afirmou.

Para a Técnica de Radiologia, Fabíolla Naianne Cardoso, ações educativas são importantes para a conscientização da população. “Sempre que viajo e passo pela Rodovia, vejo a equipe do Detran-MA realizando este trabalho.Já fui abordada outras vezes e aprendi que o cinto de segurança deve ser usados por todos os passageiros. Agora quem viaja comigo só vai se colocar o cinto”, disse.

O Inspetor da PRF, José Raimundo dos Santos Júnior, falou da importância da ação conjunta para a prevenção de acidentes. “A parceria entre os órgãos de trânsito na realização de ações educativas, vem dado resultados positivos. O alcance das mensagens se torna maior, com mais condutores orientados e menor chance de acidentes”, explicou.

O vereador Raimundo Penha (PDT), a exemplo do que ocorreu em anos anteriores, prestigiou, o espetáculo Via Sacra do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Organizada pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita), a tradicional encenação teatral chegou, este ano, a sua 38ª edição e reuniu milhares de telespectadores.

Repetindo o que fez em 2018, Penha apoiou a promoção do evento cultural e religioso através de recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, em parceria com o senador Weverton Rocha (PDT).

“Incentivar a realização da Via Sacra significa promover a cultura e a fé na nossa cidade. Para mim, é uma satisfação poder contribuir para que este espetáculo seja realizado e ajude a manter viva o ensinamento de Jesus Cristo”, disse o pedetista.

Além de assistir à peça, Penha conversou com os moradores e recebeu demonstrações de apoio e carinho.

Na semana passada, ele e o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, estiveram no bairro acompanhando os preparativos da encenação.

Osmar também apoiou a realização do evento.

A prefeitura de São Luís, vale destacar, prestou total apoio ao evento e mobilizou diversas Secretarias e Órgãos para ofertarem serviços necessários, tais como limpeza pública, iluminação, ordenamento do trânsito, segurança, dentre outros.

São Bernardo – Raimundo Penha esteve no bairro do São Bernardo, onde a comunidade também encenou o espetáculo Via Sacra.

A peça foi organizada pela própria comunidade e a Igreja Sagrado Coração de Jesus.

Penha apoiou também a Via Sacra encenada no bairro Vila Palmeira.