Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.
Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.

“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .  

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última sessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Também participaram da cerimônia os vereadores, Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

O deputado estadual Rigo Teles (PV) reuniu-se nesta quinta-feira (21), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para reivindicar melhorias aos municípios que compõem a sua base no Maranhão.

“Fomos muito bem recebidos aqui, pelo secretário de Saúde, Carlos Lula e, entre outras coisas, reivindicamos uma ambulância para a cidade de Marajá do Sena, que representamos na esfera estadual. Também fizemos pleitos para as demais localidades onde também atuamos permanentemente. O secretário nos informou que todos os nossos pedidos serão analisados com atenção. Nossa expectativa é que esses municípios possam ser contemplados com ações do estado com a maior brevidade possível”, revelou o parlamentar.

Já o secretário Carlos Lula disse que se sentiu honrado em receber o deputado Rigo Teles. “Todos os pleitos do deputado, que nos honra com sua visita, serão devidamente analisados e atendidos, de acordo com o planejamento do governo. São reivindicações justas e necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”. garantiu.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), vai continuar com as ações de orientação aos condutores neste sábado (23). A interdição no Centro da cidade, principal ponto de concentração de foliões, acontece desde o dia 2 de fevereiro e tem o objetivo de garantir a segurança dos foliões no Carnaval de São Luís, realizado pelo Governo do Estado e Prefeitura, bem como a mobilidade, manutenção do transporte urbano e o espaço para os eventos.

Neste sábado (23), a mudança no trânsito vai das 14h às 20h e altera as rotas dos ônibus e demais veículos que descem para a Praça Maria Aragão. Por conta disso, os veículos que vêm da Deodoro e descem a Rua Rio Branco serão direcionados à Avenida Gomes de Castro, com retorno na Embratel em direção ao Parque do Bom Menino, na Avenida Alexandre de Moura.

No Terminal da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar, os condutores deverão seguir pela Avenida Senador Vitorino Freire, na Areinha, em direção ao Ceprama e à rotatória da Fonte do Bispo. Como a área da RFFSA estará interditada, quem precisa se deslocar até o São Francisco deve utilizar a Avenida Beira-Mar, pelo Viva Cidadão até o retorno semaforizado, onde agentes da SMTT farão a devida orientação para seguir em frente. O acesso à ponte Bandeira Tribuzzi será realizado pelo Anel Viário.

Local de visitação de foliões, a área da Beira-Mar é interditada em locais como a saída da Avenida Quarto Centenário, a descida da Ponte Bandeira Tribuzzi, Rua Barão de Itapary, e a Avenida Beira-Mar, na saída da Camboa. Também são interditadas a Rua Jansen Muller, a Travessa Jaú e a saída da Praça do Pescador, vias que dão acesso direto à Avenida Beira-Mar.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), participou no prédio da Secretaria de Estado da Educação, da entrega de um ônibus escolar para o município de Presidente Sarney. A chave do veículo foi entregue à prefeita Valéria Castro pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Mais de 110 ônibus já foram entregues pelo Governo do Estado em todo o Maranhão. O veículo entregue a Presidente Sarney tem capacidade para transportar 44 estudantes e é equipado com itens de acessibilidade.

Othelino Neto ressaltou a importância da união entre os Poderes. “É de suma importância a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras, sendo o Poder Legislativo um intermediário político nessa relação. O governo está entregando um ônibus que será extremamente útil aos estudantes de Presidente Sarney e nós esperamos que outros sejam entregues, pois quem ganha com essa parceria é a sociedade”.

Para Valéria, a conquista chega em boa hora. A prefeita enalteceu o apoio de Othelino Neto ao município. “Somos muito gratos ao governador e ao deputado Othelino Neto, que têm sido dois grandes parceiros”, disse.

O secretário Felipe Camarão afirmou que o objetivo é fazer com que o aluno chegue à escola, permaneça e tenha uma aprendizagem adequada. “Não se trata de uma ação exclusiva do governo, uma via de mão única. Há uma efetiva colaboração dos deputados e ressalto o nome de Othelino Neto que, enquanto parlamentar, lutou pela conquista desse ônibus escolar”.

Exposição ‘Entre Passos’, dos artistas Edi Bruzaca e Emanuely Luz, fica em cartaz até o dia 5 de abril e retrata brincantes de tambor de crioula, cacuriá e dança do lelê

Corpos que se movimentam ao som da cultura eternizados em fotografias. Esse é o teor da mostra Ocupação Trapiche com o tema ‘Entre Passos’, dos artistas Edi Bruzaca e Emanuely Luz, que entra em cartaz na quinta-feira (28), às 18h30, na Galeria Trapiche. A exposição traz registros de brincantes de tambor de crioula, cacuriá e a dança do lelê, com destaque para o movimento de saias e pés, giros e ritmos proporcionados por essas manifestações culturais maranhenses. A Galeria é um equipamento da Prefeitura de São Luís, administrado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), que fica localizado na Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração. A mostra e fica em cartaz até o dia 5 de abril.

“Essa é a primeira Ocupação Trapiche de 2019, evento que acontece desde 2016 e foi criado para dinamizar a Galeria e para que o processo de ocupação seja mais transparente e democrático. A exposição ‘Entre Passos’ traz fotografias com as temáticas dança, corpo e movimento, além de incluir rodas de conversa”, explica a diretora da Galeria Trapiche, Camila Grimaldi.

MOVIMENTO

A exposição tem como objetivo enaltecer o ato de se movimentar, enfatizando que o movimento é uma forma que o ser humano tem para se manifestar, expressar ou se sentir livre. “Compreende-se a fluidez das brincantes rodopiando em seu próprio eixo deixando seu corpo ser impactado pelo compasso sonoro dos tambores. Assim, acredita-se que através da captação das imagens, os visitantes da exposição sejam capazes de perceber o envolvimento dos brincantes, a sua entrega ao ritmo e a sua liberdade de expressar com o corpo”, explica Edi Bruzaca.

Formado em Arte Visuais pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Edi Bruzaca é maranhense e iniciou suas atividades com fotografia por curiosidade de registrar a arte urbana, em 2012, e se apaixonou por registrar momentos da vida. Também maranhense, Emanuely Luz começou na fotografia em 2013 e as suas imagens refletem as vivências e experiências do dia a dia. Tem formação em Turismo pela UFMA e Administração pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Atualmente, dedica-se a retratar a cultura popular maranhense.

O presidente reeleito da OAB do Maranhão, Thiago Diaz, foi à subseção da ordem de Pedreiras, dar posse para a nova diretoria, presidida por, Eduardo Ferro, como vice  James Albert Magalhães Santos, José Ribamar Fernandes Costa Júnior como secretário geral, Bianca Vieira de Sousa Melo como secretária-geral adjunta e Claudecy Nunes Silva como tesoureiro.

“Primeiro, agradecer por minha eleição e afirmar para os advogados de Pedreiras da honra em poder presidir a esta Casa. Teremos grandes desafios pela frente, que serão superados com o apoio da Seccional, da CAAMA e da Escola Superior da Advocacia para a realização de cursos, convênios e defesa de nossas prerrogativas. Não posso deixar de reconhecer aqui o trabalho do ex-presidente Helvécio Fernandes que deu início à batalha do sonho termos nossa própria sede em Pedreiras. Aproveito o momento para pedir ao nosso presidente Thiago Diaz que torne esse sonho realidade”, discursou Eduardo Ferro.

Ao tomar a palavra, Thiago Diaz afirmou “Nesse momento de darmos posse, a Ordem reafirma seu compromisso com a advocacia, a Ordem reafirma seu compromisso com a sociedade civil. Fico feliz por estar em Pedreiras, participando desse momento único. Darei todo apoio e suporte necessário para o fortalecimento da advocacia em Pedreiras”, disse Diaz.

A solenidade contou com presença de várias autoridades locais, entre elas, o prefeito de Pedreiras, Antônio França, juízes de direito, advogados, amigos e familiares que prestigiaram a posse do jovem advogado e de sua diretoria.

O Pré-Carnaval de Todos chega ao último fim de semana com uma programação que promete lotar as ruas do Centro Histórico de São Luís entre a sexta-feira (22) e o domingo (24).

Durante todo o mês de fevereiro, o Governo do Maranhão montou uma programação especial para aquecer o clima antes do Carnaval, no início de março. A festa começa na Praça Nauro Machado, na Praia Grande, a partir das 18h de sexta-feira. Entre as atrações, está o Jegue Folia.

No sábado, a Beira Mar vai receber a multidão de fantasiados do Bloco Só Safados, a partir das 16h. A concentração começa às 14h, na Praça Maria Aragão.

E no domingo, já é tradição: a Madre Deus recebe dois pontos de folia. No Largo do Caroçudo, as atrações incluem o Grupo Apoteose e o Samba da Feirinha. No Beco do Gavião, a Escola de Samba Unidos de Fátima está na programação.

Programação 

Sexta-feira (22/02) – Praça Nauro Machado
18h – Espinha de Bacalhau
19h – Bloco Tradicional Os Tremendões
20h – Bloco Afro Officina Afro
21h – Ritmistas da Madre Deus
22h – Jegue Folia

Sábado (23) – Beira Mar
16h – Só Safados
17h – Bloco Alternativo Batuque das Onças
18h – Bloco Alternativo Maratuque Upaon Açu

Domingo (24) – Madre Deus
Largo do Caroçudo
18h – Grupo Magia
19h – Grupo Namoral
20h – Samba da Feirinha
21h – Grupo Apoteose

Beco do Gavião
17h – Grupo Palmares
18h – Bloco Tradicional Os Gladiadores
19h – Bloco Afro Abibiman
20h – Escola de Samba Unidos de Fátima
21h – Grupo Groovaê

A pavimentação de um trecho de 8,57 km na MA-110, que liga a cidade maranhense de São Bernardo à Luzilândia, no Piauí, foi comemorada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (21). A estrada e o trecho já inaugurado entre Paulino Neves e Barreirinhas são partes integrantes das obras de melhoria nas rodovias estaduais executadas pelo Governo do Estado, incrementando o turismo na Rota das Emoções e facilitando a integração entre o Maranhão, o Piauí e o Ceará.

A entrega do trecho acontece na manhã desta sexta-feira (22), em São Bernardo, com a presença dos governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Wellington Dias, do Piauí, além do secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, e diversos políticos dos dois estados.

Segundo Rafael Leitoa, o asfalto nesse trecho da MA-110 é um sonho antigo da região. O investimento ultrapassa R$ 7 milhões e inclui pavimentação, sinalização horizontal e vertical, drenagem superficial e bueiros.

Conforme apresentou Rafael Leitoa, as melhorias nas rodovias estaduais, desde a posse do governador Flávio Dino, em 2015, têm sido uma constante. Rebatendo as acusações da oposição, ele frisou a dificuldade financeira em todas as unidades da Federação, as quais obrigam os estados a contingenciar investimentos. Mas enfatizou que, mesmo assim, o Maranhão não para de investir,  graças, também, ao trabalho de Clayton Noleto à frente da Secretaria de Infraestrutura.

“Queria citar algumas rodovias estaduais importantes, em fase de conclusão e entregues pelo governo, como a de Paulino Neves a Barreirinhas, Amarante a Sítio Novo, Doca Bezerra a Barra do Corda, a interligação do povoado Paiol do Centro, em Parnarama, à MA-034, Santa Luzia a Altamira, em andamento, e por aí vai.  Ou seja, aonde vamos, vemos marcas do trabalho do governo estadual”, disse Rafael leitoa.

O deputado lembrou que, semanalmente, trafega pela BR-135, indo de São Luís a Timon, e retornando no início da semana, pelo mesmo trajeto. Segundo ele, as críticas proferidas recentemente na Assembleia chegam a ser injustas diante de tanta dificuldade que o Brasil atravessa. A crise econômica, que diminui os investimentos federais nos estados, é crescente e esse abandono faz parecer que não necessitamos das rodovias federais. Tenho certeza de que o Governo do Estado tem um olhar sensível para todos as suas competências e essa responsabilidade se concretizará em mais uma entrega”, finalizou.