O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), a respeito da tramitação de um projeto de lei que pode esconder uma manobra do governo Flávio Dino (PCdoB) para salvar a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que corre o risco de perder a concessão do Itaqui. O porto, que após décadas sob controle do Estado, agora poderá de ser retomado pelo Governo Federal, que investiga denúncias de irregularidades EMAP. “O legado comunista será perder a concessão do Itaqui. Não vamos fechar os olhos para um dos maiores bens do Maranhão, o Porto do Itaqui, que foi formulado, planejado e articulado por José Sarney”, declarou.

Adriano informou que o governo comunista enviou à Assembleia, no final do ano passado, o Projeto de Lei de nº 257/2018, que trata do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social da EMAP, ampliando a sua área de atuação no setor portuário. Com a mudança, caso seja aprovada e sancionada, a empresa estatal passará a administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe, o Porto Grande em São Luís e o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão.
“Causa estranheza um projeto desta natureza ser enviado à Assembleia justamente em um momento em que o governador Flávio Dino está em vias de perder a concessão do Porto do Itaqui. Isto, de fato, é uma espécie de confissão do governo comunista, admitindo o risco iminente de perder a concessão e, como se antevisse o inevitável, manobrasse para que a EMAP possa continuar em operação. Eis a prova cabal de que o governo admite ter cometido irresponsabilidades administrativas, burlando o convênio com o Governo Federal”, declarou o deputado.
Vale lembrar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão federal, considerou irregulares os saques que o governo Flávio Dino promoveu nas contas EMAP no ano passado. São movimentações que, somadas, ultrapassam R$ 140 milhões, todas realizadas poucos meses antes das eleições de outubro de 2018.

Numa rápida e descontraída solenidade, a presidente do Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, deu posse às novas integrantes da instituição, que foram eleitas minutos antes, para o biênio 2019-2020.

Em seu pronunciamento, Ana Paula destacou a importância do Gedema. “Estamos imbuídas dos melhores propósitos para este biênio, temos um elenco de ações a serem desenvolvidas e a marca do nosso trabalho é a excelência”, afirmou Ana Paula.

Por sua vez, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que o Gedema atualmente é uma marca registrada, porque executa ações e projetos de largo alcance social. Citou, como exemplo, a creche que atende aos dependentes dos servidores e o projeto Sol Nascente, que, em sua opinião representa uma ação que norteia a finalidade da instituição.

“Ao contrário do que muita gente possa imaginar, Gedema não é para reunir nossas esposas para conversas e chás de final de tarde. Ele tem um norte, tem um horizonte, tem ações e isso é o que nos entusiasma”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Esposa do deputado Edivaldo Holanda, Jalila Vânia Braga participa, pela segunda vez do Gedema, e, agora foi eleita para a primeira vice-presidência. Falou de sua satisfação, ao assegurar que o Grupo de Esposas de Deputados tem o objetivo de auxiliar a Assembleia com projetos que beneficiam seus servidores e dependentes. Para Vânia, a nova diretoria está entusiasmada em dar prosseguimento ao trabalho iniciado pela atual presidente.

Já a secretária geral da entidade, Larissa Silva Lima, esposa do deputado Rildo Amaral, disse que o Gedema tem trabalho, tem história e deve continuar na mesma direção. Elogiou  bastante o projeto Sol Nascente e afirmou estar muito feliz em participar do grupo.

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundado em 18/03/77, com caráter essencialmente filantrópico. Tem, como principal objetivo, atuar em defesa da melhoria da qualidade de vida dos servidores da Assembleia Legislativa.

FORMAÇÃO DO GEDEMA

Com a eleição desta quarta-feira, ficou assim constituída a nova direção do Gedema:

Presidente – Ana Paula Dias Lobato Nova Alves

Vice-presidente -Vânia Jalila Atta Freitas Braga

Secretária-geral- Larissa Silva Lima

Primeira – secretária- Elidania Pontes Coimbra Cutrim

Segunda – secretária – Érika Oliveira Costa Pessoa

Primeira tesoureira- Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista

Segunda-tesoureira- Gisele Lima Ribeiro

CONSELHO DELIBERATIVO

Ana Paula Fonseca Pires dos Anjos

Juliana Britto Freire Martins Moisés

Vera Lúcia Lima Soares

Gisele da Fonseca Honaiser

SUPLENTES

Perla Risette Alves Lima

Cristiane Bellote de Sá

Auricilene Pinheiro Silva

Gabriela da Rocha Lages

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, trás novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

 O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

 Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

 “Queremos o equilíbrio desta atividade. Por isso, a minha emenda foi apresentada nesse sentido. Queremos que o mesmo critério usado para liberar placas de táxi seja usado no cadastro de motoristas de aplicativos”, declarou Genival.

 Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte. “Acredito que a minha proposta seja justa, pois iguala a quantidade de veículos para cada serviço”, explicou Beto.

 Livre iniciativa – Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

 “A livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial e merecedor de destaque também no Direito do Consumidor, amparado pela Constituição da República, pode ser encarada de duas formas: positivamente, como o direito que todos possuem de associarem-se livremente ou, de forma individual, constituir um negócio com objetivo de auferir lucro. Negativamente, como o dever do Estado de não fazer qualquer coisa que impeça os indivíduos de explorarem atividades lícitas”, afirma o parlamentar na justificativa do documento.

 O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.

 Já o artigo 7º informa que a lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ou seja, revogando a legislação que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.

 “Esses aplicativos já estão operando em várias outras cidades do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste. Nós temos vários conceitos positivos para apresentar esse projeto na cidade”, disse Paulo Victor.

 Aprovação – Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

 Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

Em conversa com alguns membros da imprensa, o deputado estadual Arnaldo Melo disse que se sente insatisfeito com o partido ao qual encontra-se filiado. Segundo o parlamentar o partido perdeu muito espaço no cenário político não tendo mais as representações expressivas de outrora na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado.

Em suas palavras, “o partido está minúsculo” e precisa recuperar a unidade e harmonia e espera que isso aconteça com a eleição de um dos deputados federais, Hildo Rocha ou João Marcelo, para a presidência da sigla.  Caso isso não ocorra, Arnaldo revelou que não terá nenhum estímulo para continuar filiado.

.

O governador Flávio Dino, acompanhado do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, entrega oficialmente  a rodovia MA-110, que liga as cidades de São Bernardo (MA) até Luzilândia (PI). A MA-110 já está 100% pavimentada e será entregue oficialmente à população, nesta sexta-feira (22), em solenidade com a participação da comunidade e demais autoridades da região. As equipes finalizaram os últimos detalhes da rodovia, que põe fim à espera de mais de 50 anos de espera da população.

Os serviços de pavimentação no trecho de quase 8,7 km na MA-110 e o acesso à ponte sobre o rio Parnaíba estão sendo realizados pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A nova rodovia teve investimento superior a R$ 7 milhão e vai ligar o Maranhão com o Piauí, além de interligar novas rotas para o Baixo Parnaíba. Além dos serviços de pavimentação, também, foram instalados bueiro ao longo da rodovia, drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical.

A população sofria para fazer o trajeto pela antiga estrada, com acesso curto, sem sinalização e com muita poeira. Quem acompanhou de perto todo o trabalho das equipes, comemora os resultados. “Está uma maravilha! Essa rodovia foi uma das coisas mais maravilhosas que o Governo do Estado fez para a nossa região”, completou José Caetano, morador da região.

Prefeitura de São Luís para o combate ao mosquito Aedes aegypti. O trabalho tem como objetivo a diminuição dos casos de doenças como dengue, zika e chikungunya e manter a população mais informada sobre os cuidados que deve ter para evitar criadouros. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem conseguido reduzir, nos últimos anos, a incidência de casos destas enfermidades e este ano mantém as atividades intensificadas. Neste período chuvoso, as equipes de agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) reforçaram os trabalhos para manter a população da capital livre das doenças.

No conjunto de atividades que os agentes desenvolvem estão visita domiciliar; visita para inspeção e tratamento de pontos estratégicos (borracharias, cemitérios, ferros velhos), trabalho complementar de ações de educação em saúde e nebulização espacial com o carro fumacê; além de recolhimento de pneus e os chamados resíduos sólidos. Outra ação desenvolvida pela Prefeitura no trabalho de combate à proliferação do Aedes aegypti são os mutirões nas áreas da cidade com maior incidência do problema.

De 2017 para 2018, houve a redução de 42,2% nos casos de dengue, 61,6% de chikungunya e 56,3% de zika, totalizando uma redução de quase 50% nos casos notificados de arboviroses de um ano para o outro. O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, pontuou que a redução das ocorrências reforça o trabalho certo da gestão do prefeito Edivaldo no combate à proliferação do mosquito.

“Esse resultado é fruto de uma série de medidas de enfrentamento com foco na raiz do problema e o trabalho eficaz dos serviços de limpeza pública desenvolvidos pela gestão. As comunidades têm sua parcela de apoio quando descartam o lixo corretamente e evitam criar meios que possam ser base para criatório do mosquito. A gestão faz sua parte em ações preventivas, campanhas educativas e atuação firme para que São Luís fique livre destas doenças”, pontuou.

As atividades das equipes de endemias no combate às arboviroses são regulares, permanentes e seguem as normas e diretrizes do Ministério da Saúde. O programa alcança todas as áreas distritais da capital – Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cohab, Bequimão, Vila Esperança e Tiriirical 1 e 2. Cada área de ação é coberta por equipes compostas de supervisor geral, supervisores de área e agentes de endemias.

O coordenador Programa Municipal de Combate às Arboviroses da Semus, Pedro Tavares, explica que “a dinâmica dos casos, em se tratando de risco, depende do fluxo migratório e do índice de infestação do mosquito na área”.

Por iniciativa do vereador Chico Carvalho (PSL), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade requerimento de nº 57/2019, que determina a realização de sessão solene, com entrega de placa em homenagem a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), pelos seus 87 anos de criação, a ser realizada no dia 4 de abril de 2019.

Chico Carvalho enfatizou a importância da advocacia. “Vamos prestar uma justa homenagem a esta relevante e significativa profissão para toda sociedade”.

Por fim, Chico Carvalho evidenciou que a OAB é uma instituição com muita experiência e muita participação na sociedade e merece todo o reconhecimento. Além de ser uma instituição que defende os direitos de forma democrática. “A OAB esteve sempre presente nos momentos mais difíceis da politica no país. E não há entidade mais democrática e participativa do que a Ordem”, ressaltou o parlamentar.

A Ordem dos Advogados do Brasil foi criada em 1930, logo após a revolução e no auge da Era Vargas. Já no Maranhão, a Ordem surgiu em 1932, com um Conselho Provisório empossado no dia 4 de abril daquele ano. O Conselho era formado pelos advogados Benedito de Barros e Vasconcelos, Luís Carvalho e João Hermógenes de Matos.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião extraordinária para eleger o presidente da comissão. O deputado Neto Evangelista (DEM) foi o parlamentar eleito para presidir a CCJ, que, durante a reunião, já começou a analisar pelo menos 30 matérias, apresentadas desde que os parlamentares assumiram, e que precisavam de relatores.

Participaram da reunião, além de Neto Evangelista (DEM), os deputados Antônio Pereira (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Wendell Lages (PMN), Duarte Júnior (PDT) e Rafael Leitoa (PDT).

O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta”, afirmou.

Neto Evangelista informou que, na reunião ordinária da próxima semana, os relatores indicados vão trazer os pareceres para que sejam votados dentro da CCJ. O parlamentar falou, também, da honra em presidir a CCJ, a principal comissão da Casa.

“Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, detalhou.

Pelo menos 30 projetos e outras proposições apresentadas por deputados, nos últimos dias, foram distribuídos para que os relatores façam pareceres. Os sete membros titulares da CCJ são os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.  

“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília. Nosso objetivo, enquanto vereadores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.

Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de trabalho.

O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense. Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.

Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.