Cabo Campos (PEN) participou, na última semana, do IX Encontro das Comunidades Quilombolas do Maranhão, no Centro Cultural José Sarney, em Pinheiro. Segundo o deputado, o evento promoveu a integração entre as comunidades quilombolas do Estado e foi uma oportunidade para traçar estratégias e construir leis que os assegurem direitos e, principalmente, a dignidade do povo negro maranhense.

Durante o encontro, o deputado Cabo Campos falou sobre a sua atuação em algumas comunidades quilombolas da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense. “O nosso gabinete tem um trabalho amplamente reconhecido por boa parte das comunidades quilombolas da região, que é o projeto ‘Escuta Quilombola’. Junto ao meu amigo Raimundo Aldo, líder da comunidade quilombola Santana dos Pretos, aqui em Pinheiro, nós estamos lutando incessantemente para resolver uma questão básica, porém essencial à vida de todos nós: o acesso a água. É inadmissível que os nossos quilombos sejam obrigados a conviver, até hoje, com essa triste realidade”, afirmou.

Na oportunidade, o deputado Cabo Campos destacou também parte das proposições aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), em favor do povo negro do Estado. Entre elas, o projeto de lei nº237/2015, que institui o dia 17 de setembro como data comemorativa a Negro Cosme, e a promulgação da Resolução Administrativa nº 834/2015, que garante a reserva de 20% da vagas em concursos públicos do Legislativo Maranhense a negros. Campos caracterizou a primeira proposição como “uma justa homenagem ao grande líder da Balaiada e defensor ferrenho do fim da escravidão no Maranhão”.  Já a segunda, como “uma medida que oportuniza à população quilombola o acesso ao emprego público, contribuindo assim para a correção da deficitária presença de negros no funcionalismo estatal”.

Por fim, o parlamentar reiterou o seu compromisso com as comunidades quilombolas do Maranhão, conclamando as autoridades das diferentes esferas do poder a se unirem à luta do povo negro no Estado. “Conclamo as autoridades que têm o poder resolutivo (governos e prefeituras) a se irmanarem conosco e também fazerem a sua parte, atendendo as nossas demandas. Só assim conseguiremos fortalecer a Política de Igualdade Racial e construir um futuro digno para todo o nosso povo. A dívida é histórica e nós não vamos tolerar o retrocesso”, enfatizou o deputado Cabo Campos.

Ontem a noite, durante um evento realizado em Barra do Corda, foi promovido um encontro político para lançar as pré-candidaturas de Rigo Teles a deputado estadual, Victor Mendes a deputado federal e Sarney filho para o senado.

O evento foi promovido por Rigo Teles e foi prestigiado por pessoas da área urbana e da zona rural do município, além de outras lideranças locais, como vereadores, que também aproveitaram o momento para declarar apoio ao grupo.

Durante discurso, Sarney Filho aproveitou para lembrar do líder político Nenzin. “Ele sempre contou com o nosso apoio. Sentimos um grande vazio aqui chegando, com a ausência do grande amigo, mas, sem dúvida, Rigo Teles levará adiante o legado que recebeu do pai, lutando pelo desenvolvimento do município e de sua população”.

Emocionado, Rigo Teles disse que o entusiasmo de todos mostrou o prestígio político de seu grupo para a construção de um Maranhão melhor. “A união faz a força e agora vamos em frente, lutando pelo crescimento de nosso município”, declarou.

O vereador Pavão Filho (PDT) participou  de uma reunião, na sede do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM, que discutiu a transposição do Regime Celetista para Estatutários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, que pedem a mudança dos empregos públicos para cargos públicos.

Pavão Filho vem lutando pela transposição ao lado destas categorias deste de 2016, quando foram realizadas várias reuniões com os secretários municipais de Saúde Lula Fylho, e de Administração Mittyz Fabíola, além do Procurador Geral do Município de São Luís, Marcos Braid, e os dois sindicatos, com objetivo de resolver a problemática.

O vereador explica que para resolver o problema se fez necessário resolver primeiramente a parte jurídica, só depois desse processo a Prefeitura de São Luís poderá se manifestar. O ponto de partida foi o parecer favorável do TCE, onde foram realizadas várias reuniões com o presidente Caldas Furtado e com o conselheiro relator, para se chegar à conclusão:
O parecer nº 1213/2015 GPROC 03 diz que não há óbice à transposição do regime celetista (emprego público) para o regime estatutário (cargo público) dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias investidos inicialmente em empregos públicos, desde que promovida por meio de lei que estabeleça as regras para a transposição do regime e para o reenquadramento dos agentes em cargo público.
“Resolvido a parte jurídica, verificado que a transposição é constitucional, fez se necessário partir para o financeiro, para discutir o direito das obrigações dos servidores e os benefícios previdenciários, caso as categorias se tornem estatutário. Nós abraçamos essa causa há alguns anos, e fomos a luta, por esses bravos profissionais, que são responsáveis pela saúde preventiva”, observa o vereador.

Hemetério Weba(PP)cumpriu agenda nos municípios de Santa Luzia do Paruá e Pio XII neste ultimo sábado(21).

Pela manhã participou da tradicional festa da melancia com a associação de Moradores do povoado Benedito Mendes, em Santa Luzia do Parua, foi recebido pelos moradores e lideranças políticas com muita alegria.

O presidente da câmara, vereador Dequinha e o empresário Zequinha da Pinheirense estiveram ao lado de Hemeterio Weba.

A noite, na cidade de Pio XII, foi recebido por mais de 3 mil pessoas no aniversário do amigo e ex-prefeito da cidade Paulo Veloso. O evento contou ainda com liderenças de várias cidades da região que também apoiam Hemetério Weba, como Lago Verde, liderada por Alex Almeida, e Olho D’agua das Cunhãs, liderada por Glauber Azevedo, o Calango.

Durante as visitas aos dois municípios, o pré candidato a reeleição Hemetério Weba, esteve acompanhado de sua comitiva composta por parlamentares, secretários, assessores e o vice prefeito de Nova Olinda, Zé Alberto.

“Por onde eu tenho passado, tenho recebido o carinho e o apoio do povo, fico muito feliz, motivado e vamos seguindo firme e forte, porque o trabalho não pode parar”, declarou Hemeterio Weba.

Continua tramitando na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha, com a proposta, pretende alterar a lei municipal 5.970/15, que criou o programa de vacinação domiciliar de idosos na capital maranhense.

O objetivo, de acordo com ele, é ampliar o importante dispositivo e, desta maneira, beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

“Acreditamos que a inclusão das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida vai melhorar significativamente a qualidade de vida deste público, uma vez que são homens e mulheres que necessitam de cuidados de terceiros e estão mais vulneráveis às doenças”, justificou o parlamentar.

É com profunda tristeza que recebemos hoje a notícia do falecimento do ex-vereador e presidente da Câmara de vereadores do município de Turilândia, Edivaldo Chagas.

Edivaldo construiu no município uma admirável história política.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno.

Muito respeitosamente, presto as minhas condolências e deixo os meus sinceros pêsames a todos os familiares e amigos.

Comunicamos também, que o evento “ENCONTRO COM LIDERANÇAS” que aconteceria neste domingo pela manhã no município, foi cancelado.

Hemetério Weba.
Deputado Estadual

O Projeto de Lei 109/2017, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a criação do programa “Música na Praça”, no âmbito do município, foi transformado em lei.  A Lei 498/2018, que foi promulgada no inicio deste mês pelo presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PR), democratiza o acesso às manifestações artísticas como a música e valoriza a produção musical na capital, garantindo à população o livre acesso as fontes musicais e ao entretenimento aos bairros, fomentando a cultura local.

Em sua justificativa, o autor da proposta destacou que a implantação da norma será importante por apoiar, valorizar e priorizar os artistas locais, além de incentivar a população, em todas as idades, ao aprendizado e produção da música.

“A ideia principal é que, o projeto ‘Música na Praça ‘ ocorra de forma itinerante nos bairros de São Luís, através de apresentações musicais em espaços públicos”, afirmou Osmar Filho.

A lei tem três artigos e explicita como deve ser executado o projeto que visa incentivar o uso de praças públicas para apresentações musicais. De acordo com o artigo 4º, o programa será executado pela banda de música da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, através da Guarda Municipal.

Já o artigo 5º do mesmo dispositivo diz as despesas decorrentes da execução da norma ocorrerão através de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. A lei havia sido encaminhada para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem a opção de sancionar ou devolver ao parlamento para que o chefe do legislativo promulgue com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.(DiretCom)

Presidentes dos movimentos sociais demonstram expectativa para a Convenção do PCdoB–Maranhão a ser realizada no próximo sábado, dia 28, às 8h30, no Multicenter Sebrae, onde será homologado o nome de Flávio Dino à reeleição do governo do Estado e os nomes dos candidatos de sua chapa ao legislativo estadual e federal.

Para a presidente da União Brasileira de Mulheres no Maranhão (UBM-MA), Thays Campos, a convenção eleitoral é o momento da celebração de um governo que mostrou que é possível fazer uma gestão pública diferente, priorizando os mais necessitados.

“Não temos dúvida da grande festa e encontro do governante com a sua militância. Temos a certeza que o povo do Maranhão vai garantir que continua a sorrir e vai continuar sendo rei e rainha da sua própria vida”, comenta.

O presidente da União Nacional LGBT (UNA-LGBT) no Maranhão, Airton Silva, relata os feitos realizados pelo atual governo na área dos direitos humanos. “A convenção estadual será um momento histórico para o Maranhão. Tivemos uma agenda dos direitos humanos e dos movimentos sociais que foram atendidas na sua gestão, que teve forte influência no desenvolvimento econômico, político, social e cultural, sobretudo no enfrentamento e combate às desigualdades sociais e redução da pobreza”, lembrou.

A União de Negras e Negro (Unegro), por meio do seu presidente, Antônio Soares Moreira, também comentou a expectativa para a convenção e lembrou as ações desenvolvida na luta pela igualdade racial. “Vislumbramos o chegar da hora de unirmos as lutas, mantendo suas especificidades. O governo tem rumo e Flávio Dino demonstrou isso durante seu mandato, através de todo seu corpo gerencial, por meio de obras estruturantes e visibilidade para o povo, principalmente negro e quilombola”, relata.

Os vendedores ambulantes da Rua Grande, polo do comércio da capital, tiveram uma surpresa nada agradável na manhã desta sexta-feira (20). A prefeitura colocou em prática uma operação que reuniu a Blitz Urbana e a Polícia Militar para retirá-los de lá.

Segundo o representante da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja, a presença dos ambulantes na região estava causando transtorno aos lojistas, prejudicando o mercado formal e diminuindo o espaço das calçadas, além de não poderem ficar próximo às obras que estão ocorrendo.

“A operação visa a aplicação efetiva da lei no que diz respeito ao comércio irregular para que o comércio formal não fique prejudicado. Além disso está sendo levado em consideração a viabilidade para a obra nessa grande amplitude que é a reforma geral da Rua Grande. Como já foi acordado há bastante tempo não poderia haver esse tipo de comércio as margens da obra e essa comercialização acabava por restringir efetivamente a venda desse comércio gerando risco para a própria obra”, explicou Joaquim Azambuja.