Uma das parlamentares mais autênticas da capital maranhense, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) pede melhorias para ruas e avenidas da capital maranhense. Preocupada com o bem estar dos moradores de bairros de São Luís, a parlamentar comunista busca pavimentação para inúmeras comunidades.

Em um de seus requerimentos, Fátima Araújo pede ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que inclua no Programa Asfalto na Rua, as Ruas Cuiabá e Boa Vista localizadas no bairro Vila Alexandra Tavares, na região da Cidade Operária.

Em uma indicação, Fátima Araújo pede ao governador Flávio Dino e ao Secretário de Infraestrutura do Estado, Cayton Noleto, a inclusão das Ruas São Francisco de Assis, Afonso Salgado e Santa Terezinha, localizadas no bairro Vila Lobão, no Programa Mais Asfalto.

A vereadora justifica seu pedido, afirmando que os moradores daqueles bairros precisam de mais dignidade e o direito de ir e vir com ruas pavimentas. A falta de pavimentação causa transtornos aos moradores, leva doença através da poeira e quando chove fica intrafegável.

Na última quarta (23), aconteceu o processo de eleição para o DCE 17 de Setembro da UFMA. No processo foram homologadas duas chapas, ‘Guarnicê: Para Além dos Muros’ e ‘Abre Caminho’.

A eleição ocorreu em todos os campi da universidade e após apuração, a Chapa 01 ‘Guarnicê: Para Além dos Muros’ venceu o processo com o total de 1254 votos, e a Chapa 02 ‘Abre Caminho’ obteve uma votação de 385 votos.

Após a publicação do resultado, a chapa eleita tomará posse para a gestão 2018/2019. No dia de ontem, a chapa 01 agradeceu pelas redes sociais os votos recebidos e pela participação da comunidade acadêmica no processo.

“A Chapa 01 ‘Guarnicê: Para Além dos Muros’ vem a público agradecer todos os 1254 votos na eleição para o Diretório Central dos Estudantes da UFMA gestão 2018/2019. Tendo em vista um momento de retrocessos e desmanche da Educação Superior Pública mantemos a esperança por dias de sol e lutas uma vez que temos a confiança dos estudantes da Universidade Federal do Maranhão”, agradeceu Rafael Braga, coordenador geral eleito na chapa.

As cinco vítimas que foram mortas num grave acidente, na BR-135, na altura do povoado Peri de Cima, no município de Bacabeira, por volta das 5h30 da manhã desta quinta-feira (14) já foram identificadas.

Todas as vítimas estavam em Gol que vinha de Arari. O veículo reduziu em um quebra-molas quando um ônibus que fazia linha Fortaleza/São Luís, não  conseguiu frear bateu na traseira do automóvel, que foi jogado para o canteiro central e ficou completamente destruído. O ônibus permaneceu sobre a pista.

Dentre os mortos estavam quatro homens e uma mulher, identificados como: Antônio Carlos Ferreira Rodrigues, 52 anos, era o motorista do veículo e trabalhava para a prefeitura de Arari, José de Ribamar Rodrigues, irmão de Antônio Carlos, Maria de Fátima socorro Lopes, 58 anos, Robessandro Melo Menezes, e Edson Lopes, de 65 anos..

Segundo informações, as vítimas  estavam vindo fazer hemodialise no hospital Presidente Dutra em São Luís.

O deputado estadual Adriano Sarney, presidente do Partido Verde no Maranhão (PV-MA), informa que o partido ingressou, nesta quarta-feira (23), com denúncia junto à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão (SPF-MA) e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), contra o secretário de Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB), Edinaldo Neves, para que seja apurada a divulgação de “fake News” (notícia falsa, em tradução livre do inglês). Constam ainda na denúncia os nomes de Antonio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves.

A ação, que é também chamada “notícia de fato”, no jargão jurídico, foi encaminhada à PF e à PRE após a divulgação de uma imagem adulterada, em um grupo de Whatsapp, onde foi postada foto do evento ocorrido no início desta semana, em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) havia confirmado sua pré-candidatura ao Governo do Estado, ao lado de diversas autoridades e políticos aliados.

De acordo com a documentação, esse tipo de ato ilícito pode ser enquadrado como calúnia, injúria e difamação. Do ponto de vista político, “fake News” pode ter o intento de manipular a opinião pública, desestabilizar a disputa eleitoral, influenciar no resultado da eleição de 2018 e prejudicar adversários políticos.

Neste caso, há também como enquadrar o fato a crimes tipificados no §1º e no §2º do art. 57-H, da Lei das Eleições, que tratam da “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na Internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”, sendo igualmente consideradas criminosas as pessoas contratadas.

O deputado Rogério Cafeteira (DEM), elencou, na manhã desta quarta-feira (23), diversas obras públicas que, segundo ele, estão assegurando uma melhor qualidade de vida ao povo maranhense.

Em seu discurso, ele observou que o governador Flávio Dino, na contramão da crise que afeta a economia brasileira, está conseguindo assegurar avanços nas áreas prioritárias, tais sejam, educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.

“Nenhum governador enfrentou realidade tão inóspita, adversa, no que tange à economia, como o atual governo. Isso é fato. Essa crise que assola o Brasil, é até mais uma crise política, mas que, obviamente, atinge a economia. Ainda assim, o governador tem acertado na hora de elencar prioridades”, ressaltou Rogério Cafeteira.

Rogério Cafeteira acrescentou que o governo estadual tem priorizado a educação no que diz respeito também ao funcionalismo público e, dessa forma, paga os melhores salários para os professores. Além do apoio às causas do Magistério, ele citou obras importantes, como a construção da ponte que liga Central a Bequimão, a rodovia MA-034, a Estrada do Arroz e o programa Interbairros.

O parlamentar foi enfático ao frisar que as melhores remunerações do país para categorias do serviço público são pagas no Maranhão. “O nosso estado paga o dobro do salário aos professores. Para os delegados, também o dobro do que é pago em São Paulo, por exemplo”, informou, lembrando que o Governo do Estado está priorizando investimentos na área da educação, para garantir um futuro melhor para as crianças.

“O governo Flávio Dino tem colocado como prioridade os investimentos na educação. Somente assim, os nossos filhos terão um estado melhor para viver. Esse, sim, é um programa estruturante, indelével, e que ficará para a eternidade. Por meio da educação, nós conseguimos mudar as coisas. Eu acho que, principalmente nesse momento por que passa o Brasil, com dificuldades econômicas, é importante que os administradores elenquem prioridades. E considero que o governador Flávio Dino tem elencado. Corretamente”, ressaltou.

O deputado Léo Cunha (PSC) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma Indicação – encaminhada ao secretário de Infraestrutura Clayton Noleto e ao governador (PCdoB) – solicitando, com urgência, a viabilização de recursos para a recuperação asfáltica da MA-122, entre os municípios de Senador La Rocque e Amarante do Maranhão.

De acordo com o parlamentar, a rodovia apresenta buracos no referido trecho, provocados pelas fortes chuvas que atingiram a Região Tocantina. Na segunda-feira (21), durante a solenidade de lançamento do “Mais Asfalto” em Buritirana, o deputado reforçou o pleito e destacou a importância da obra para aquela região.

“A recuperação do asfalto facilitará o tráfego de motoristas e pedestres, evitando os riscos de acidentes, aumentando o escoamento da produção agrícola e diminuindo o custo de fretes. A população dessas regiões está sofrendo com os problemas dessa rodovia e querem uma solução emergencial”, explicou Léo Cunha.

Na proposição consta que a recuperação do trecho também vai proporcionar ao pequeno produtor a garantia de escoamento da safra, alcançando o valor real do mercado para seus produtos e melhorando a qualidade de vida dos moradores que residem nos povoados ao longo da rodovia.

“A população de Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa será diretamente beneficiada com a realização dessa obra. Pedimos a atenção do governador Flávio Dino e do Secretário Clayton para este problema. Esperamos que seja solucionado o quanto antes”, concluiu o deputado.

Em sessão do Júri Popular realizada nesta terça-feira (22), na comarca de Alcântara, o acusado José Vicente Matias, o “Corumbá”, foi condenado à pena de 22 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, pela acusação da morte de uma turista espanhola no município de Alcântara, crime ocorrido em 2005. Ele deverá cumprir a pena no regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo CEPAIGO, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO, onde já se encontra cumprindo pena. O júri foi presidido pelo juiz Rodrigo Terças, titular de Alcântara.

Segundo apontou o Ministério Público Estadual (MPMA) na denúncia, o crime aconteceu em 18 de março de 2005, na praia de Itatinga, no município de Alcântara, após a vítima e o denunciado terem se conhecido na Pousada Três Irmãos, em São Luís, viajando juntos até a cidade de Alcântara em embarcação catamarã, onde chegaram por volta de 11h do mesmo dia do crime.

Conforme a denúncia e o próprio depoimento do réu, ele e a vítima teriam tirado algumas fotografias das ruínas. Em seguida, se dirigiram até a praia de Itatinga, onde ocorreu o crime.

Em Plenário, foi formado o Conselho de Sentença, colhida a prova oral, realizados os debates e, ao final, realizado o julgamento pelos jurados. O Conselho de Sentença, por maioria de votos, julgou parcialmente procedente a denúncia, condenando o acusado pelo crime de homicídio qualificado.

Na dosimetria da pena, o juiz Rodrigo Terças considerou grave a culpabilidade, posto que o acusado agiu com premeditação e demonstrando uma elevada reprovabilidade da conduta, uma vez que organizou a morte da vítima mediante um ritual macabro, a exemplo de outros crimes da mesma natureza por ele praticado.

O magistrado ressaltou que o acusado já possuía três condenações por crimes similares, demonstrando uma conduta social negativa. “As circunstâncias do crime são graves, tendo o réu agido com extrema violência, bem como praticado atos repugnantes como lamber o sangue da vítima e passar o mesmo em seu corpo”, frisou o juiz.

A sentença negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, entendendo persistirem os motivos da prisão e buscando a garantia da ordem pública, dada a reiteração de crimes da mesma natureza praticados por ele, podendo causar risco à sociedade caso seja posto em liberdade.

São Luís –  Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do Legislativo Ludovicense passarão a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificação de sua frequência ao local de trabalho, a partir desta quinta-feira, (24)..

São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores. A providência atende a um acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o MP, como determinação para o melhor funcionamento do parlamento são-luisense, e o controle da entrada e saída dos servidores.

Segundo a chefe do Setor de Licitação do Legislativo, Silvia Sousa Balbi, os equipamentos foram implantados a partir de um processo ordinário, sem a necessidade de realização de licitação, já que se tratava de uma exigência emergencial a partir de um TAC, e o prazo para o seu cumprimento era bastante exíguo.

Já o secretário Administrativo Itamilson Correia Lima, o assunto é parte de uma norma adotada com objetivo de disciplinar o funcionamento legal e organizatório da Câmara Municipal.

Itamilson Correia Lima falou que após a implantação, estaremos dando início a etapa de alimentação do sistema com informações acerca dos servidores, para em seguida darmos largada na fase de teste. Ele afirmou acreditar que a partir do segundo semestre todo o equipamento estará em pleno funcionamento, “até porque iremos ter um período que passa o recesso parlamentar, o que nos dá um tempo bastante razoável para colocarmos tudo em ordem, conforme determina o acordo firmado no TAC.