Com diferença de apenas 01 voto, a Comissão de Assuntos Sociais-CAS do Senado rejeitou o texto da reforma trabalhista. O resultado apertado de 10 votos a 09 foi fruto de muito esforço da oposição durante a reunião e representa a primeira derrota de Temer, que tem uma ampla base aliada, apesar dos escândalos de corrupção em que está envolvido.

Agora o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, na qual Romero Jucá (aquele que foi flagrado em áudio afirmando que os políticos precisavam dar um “boi de piranha” para a lava-jato) será o relator.

Durante o debate na CAS, o senador Paulo Paim teceu uma forte crítica ao Senado, ressaltando que o órgão está apenas “cumprindo tabela” a serviço da Câmara de Deputados.

“Os senhores hoje, se votarem esse projeto, estarão renunciando ao mandato de senador. Estão dizendo: Olha, nós não queremos mais ser senadores. Que a Câmara faça o que bem entender, e nós assinamos embaixo. Vamos botar aqui na entrada da portaria do Senado uma fábrica de carimbos. Cada senador compra um carimbo, carimba o que vem da Câmara e manda para o presidente. É isso o que estamos fazendo. Estamos renunciando”, apelou o senador Paulo Paim (PT-RS).

O líder do governo Temer no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que será o relator do processo na CCJ, defendeu a proposta e, portanto, já adiantou como emitirá seu relatório.

“Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro não é verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, disse Jucá.

O Palácio dos Leões liberou a base governista na Assembleia Legislativa para assinar e ajudar a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar desvios na saúde do Maranhão.

A CPI foi proposta na semana passada pelo deputado Wellington do Curso (PP) e a princípio deixou os governistas meio que atordoados, cuja reação imediata foi logo de desqualificar a ideia de investigação a partir do parlamento.

Ressalta-se que a CPI da Saúde, como está sendo chamada, não tem por objeto apenas apurar supostos esquemas de corrupção no âmbito do governo Flávio Dino, mas também alcançará a gestão do ex-secretário Ricardo Mura durante o governo Roseana Sarney.

A deputada Andrea Murad (PMDB) já havia afirmado que dá total apoio à CPI mesmo que a comissão investigue a gestão do seu pai.

Diz a lenda que CPI a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. No caso específico dessa CPI da Saúde, se for pra valer, se não prevalecerem os “acordões” entre governo e oposição para fazer com que tudo acabe em pizza, a comissão pode revelar muito sobre os esquemas do submundo da corrupção que tem subtraído elevadas somas de recursos da saúde dos maranhenses.

O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), já devidamente calmo depois do estresse da sessão de ontem, foi categórico: “Falei com o governador pela primeira vez sobre CPI ontem à tarde. Ele liberou a base e não há nenhuma orientação no sentido de barrar a CPI”.

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De acordo com o deputado Wellington do Curso, apurar desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão é o objetivo dele, quando anunciou, na sessão plenária que começará, na quarta-feira, a coletar assinaturas para instaurar a CPI da Saúde na Assembleia Legislativa.

Sobre o assunto, Wellington disse acreditar não encontrar dificuldades para conseguir as 14 assinaturas, até porque em 2015, além de Wellington, outros 28 deputados apoiaram a abertura da CPI da Saúde.

“Em 2015, houve a proposta de uma CPI nessa Casa. Além de mim, outros 28 deputados também assinaram. É questão de coerência: se os 28 deputados assinaram em 2015, é coerência assinarem novamente. Nosso objetivo aqui é, tão somente, apurar desvios. De acordo com a Polícia Federal, fizeram vários saques de R$ 200 mil reais, totalizando R$18 milhões. Isso apenas identificado na última operação denominada Rêmora, que é o 4º desdobramento da Operação intitulada Sermão dos Peixes. O total dos desvios passa de R$ 1 bilhão, dinheiro que deveria ser aplicado na saúde. Se há recurso, por que nossa população padece tanto? Recebemos hoje, inclusive, uma denúncia de que, há vários dias, falta medicamento para pressão alta na UPA do Araçagy. Há algo de errado: falta médico, falta remédio, falta o básico. E isso tem que ser apurado”, disse Wellington.

O vereador Francisco Chaguinhas – PP usou a tribuna da câmara municipal de São Luis, para cobrar do executivo municipal ações que possam melhorar a saúde pública da rede municipal e estadual.

Segundo o progressista, a situação está insustentável e precisando urgentemente da atenção redobrada do poder público. “A saúde pública tem que ser levada a sério pelos governantes. É muito triste ver todos os dias pessoas morrendo pela ineficiência do executivo municipal e estadual. Tem hospital que desde o início do ano não tem medicamentos. Isso é um absurdo. O povo merece respeito. O prefeito Edivaldo Junior e o governador Flávio Dino têm que se movimentar e garantir os direitos do nosso povo”.

Sucesso no arraial, o espaço do turista tem recebido muitos visitantes em todas as noites de festa. “Estamos recebendo muitos elogios pela forma como recebemos os turistas, principalmente durante eventos como este em que o fluxo de visitantes aumenta. Todos saem muito bem informados sobre as riquezas da nossa cidade”, disse a secretária municipal de turismo, Socorro Araújo.

O ‘São João de Todos’, realizado em parceria entre a Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão, prossegue até o dia 2 de julho, nos circuitos oficiais da Praça Maria Aragão, Parque Folclórico da Vila Palmeira (Humberto de Maracanã), Ipem (Donato Alves) e Praça Nauro Machado (Mestre Marcelino). A programação começa às 19h com seis atrações por noite em cada arraial, entre grupos de bumba meu boi, quadrilhas, danças tradicionais e shows.

Além do circuito oficial, a programação também se estende para os arraiais em 12 bairros: Bairro de Fátima, João Paulo, João de Deus, Cohajap, Liberdade, Largo de Santo Antônio no Centro, Cohatrac, Anil, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Vila Embratel e Praça do Letrado no Vinhais. Nesses locais, a programação vai de 23 a 29 de junho. A programação completa está disponível no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) e no hotsite ‘São João de Todos’ (http://www.ma.gov.br/saojoaodetodos/).

O vereador Edson Gaguinho (PHS), em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal, requereu, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica da Avenida Oeste Externa, localizada no bairro Cidade Operária. O parlamentar também solicitou ao Governo do Estado do Maranhão a instalação de banheiros públicos no Centro Comercial de São Luís, nas proximidades das ruas: Grande, de Santana, da Paz e no Centro Histórico.

Segundo Gaguinho, com relação à Avenida Oeste Externa é necessária uma obra de recuperação em toda a extensão da avenida. “Devido ao grande fluxo de veículos que circulam naquela região, existem várias rupturas na base da pista tendo aberto inúmeros buracos, o que coloca o tráfego em risco. Precisamos resolver essa situação o mais rápido possível, facilitando o fluxo de veículos e melhorando a vida de quem frequenta esta região da cidade”, explicou.

A indicação foi apoiada e aprovada pelos vereadores presentes na sessão, além de ser encaminhada ao Executivo Municipal.

INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS

Com relação à implantação de banheiros públicos no centro de São Luís, o parlamentar comentou que o objetivo é garantir que todas as pessoas que frequentam o centro da capital possam usufruir desses equipamentos.

“A ausência de banheiros públicos no centro de São Luís sempre foi sinônimo de problema para a população. Muitos comerciantes cedem os banheiros de seus estabelecimentos para atender uma necessidade que o poder público deveria suprir. Populares e até mesmo os turistas passam por situações vexatórias pela falta de banheiros. Por isso a nossa indicação ao Governador Flavio Dino, para que ele possa contribuir com a cidade, ajudando na instalação desses equipamentos”, finalizou Edson Gaguinho.

No último dia 05 de junho, o vereador também solicitou por meio de requerimento que o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), instalasse os banheiros no centro da cidade. O requerimento foi aprovado em sessão e encaminhado ao chefe do poder executivo municipal.

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) preocupado com o bem-estar da população de Amarante do Maranhão nas áreas da educação e infraestrutura, encaminhou ao governador Flávio Dino (PCdoB) pedidos de indicações que garantem melhorias para estes setores no município.

A indicação de número 638/17 pede a perfuração de dois poços artesianos para a sede e zona rural da cidade, com o principal objetivo de sanar os problemas dos munícipes com dificuldades de acesso a água. A segunda indicação, de número 639/17 protocolada junto a mesa diretora da Assembleia Legislativa, solicita a aquisição de um ônibus escolar destinado aos alunos que fazem uso de transportes inadequados na zona rural.

O deputado destacou que os pedidos se tratam de reivindicações emergenciais da própria população, que precisa principalmente da perfuração dos poços, já que o sistema de água não está sendo suficiente para abastecer todas as famílias.

“Tanto a sede quanto a zona rural têm sofrido com a falta de água impossibilitando a execução de atividades básicas em suas residências, é necessária uma ação rápida para que as providências para amenizar este problema sejam tomadas”, alertou o parlamentar.

Para as crianças da zona rural que se arriscam diariamente utilizando meios de transportes ilegais para se deslocarem a escola, o deputado Léo Cunha acredita que a aquisição de um ônibus escolar reduzirá o uso desses transportes e os riscos de acidentes.

“Além dos alunos que fazem uso desse tipo de transporte ilegal, também existem aquelas crianças que ficam impedidos de ir à escola por conta da grande distância de uma localidade a outra, o ônibus escolar vai sanar esses problemas percorrendo toda a região proporcionando aos nossos jovens conforto e segurança. Esperamos que o governador compreenda essa necessidade e assim, que nosso pleito seja atendido o mais rápido possível”, concluiu o deputado Léo Cunha.

O governador Flávio Dino assegurou parceria entre o Governo do Maranhão e a prefeitura de Passagem Franca, que vai resultar na construção de uma praça, obras do Mais Asfalto, ajuda na saúde e entrega de poços artesianos, uma patrulha agrícola e ônibus escolares.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB) destacou a proximidade do governador com os prefeitos, ouvindo as demandas e garantindo benefícios para a população. “O diálogo com os gestores municipais garante a execução de políticas públicas eficazes, e que melhoram a qualidade de vida dos maranhenses. Estou muito satisfeito em fazer parte desse processo”, comentou Rubens.

O governador agradeceu ao prefeito Marlon Torres por trazer as justas reivindicações do município ao Governo do Estado. “Esse é o nosso espírito de parceria, de união, de mãos dadas, ajudar a todos”, destacou Flávio Dino.

De acordo com o governador, na reunião eles conversaram sobre as importantes estradas que o Governo do Estado está fazendo nos trechos São João dos Patos/Passagem Franca e Passagem Franca/Buriti Bravo, interligando até o Baú, além de muitas outras obras importantes para a cidade.

“Vamos fazer juntos uma bela praça logo na entrada da cidade que vai qualificar a vida urbana do município, melhorar como espaço de lazer para todas as idades. Também vimos o compromisso atinentes a ônibus escolares, patrulha agrícola, conversamos sobre outras políticas públicas de interesse do município, de apoio a agricultura, a saúde, de modo que foi uma audiência bastante positiva”, pontuou o governador.

O prefeito agradeceu o espírito colaborativo do Governo do Estado e ressaltou que Flávio Dino atendeu as demandas apresentadas durante a audiência. “Ele vai realizar o Mais Asfalto, poços artesianos, a praça, ônibus escolares, a patrulha, foi de grande importância e de grande valia para o município e para o estado, que reforça a parceria do prefeito com o governador”, enfatizou Marlon.

Segundo o prefeito, finalmente um Governo do Estado está olhando para as estradas da região Leste Maranhense e a entrega dos trechos que estão em fase de conclusão vai atender a uma demanda antiga. “O governador também está dando apoio total a saúde. A gente pediu reivindicação na saúde, para que ele possa reforçar, atender o nosso hospital municipal. Ele está tratando a gente bem e procurando atender as necessidades do município”, completou o gestor.

Também participaram da reunião os ex-prefeitos de Passagem Franca, Reinaldo e Gordinho, secretários municipais, além dos secretários de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, e da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Uma amostra do que há de melhor na culinária, arte e cultura do Maranhão estão na ‘Feirinha São Luís’, evento que reúne agricultores familiares, artesãos e profissionais da gastronomia na Praça Benedito Leite (Centro), aos domingos, das 7h às 15h. A iniciativa da Prefeitura de São Luís tem como proposta revitalizar o espaço da praça, incentivar a pequena produção e promover o intercâmbio sociocultural. A segunda edição do evento, que acontece neste domingo (18), traz uma série de atrações folclóricas locais e destaca a arte e a boa comida maranhense.

O secretário municipal de Abastecimento, Pesca e Agricultura (Semapa), Ivaldo Rodrigues, pontuou o sucesso da primeira feirinha destacando a organização, a variedade de opções e o importante espaço para lazer, e entretenimento da cidade. Ivaldo Rodrigues destaca que a ideia do evento é justamente reunir a população para apreciar a cultura, conhecer e consumir produtos tipicamente maranhenses, além de estimular os pequenos produtores e promover o resgate do espaço.

“Com o movimento da feirinha o comércio é aquecido em um dia em que, geralmente, não há tantas opções de compra e a praça é preservada. Estamos muito felizes com a receptividade do público, e por determinação do secretário Ivaldo Rodrigues, o projeto acontecerá todos os domingos”, disse o gestor.

Nesta edição, um dos pontos altos do evento é a Barraca do Chef, que dá espaço a nomes reconhecidos da culinária maranhense e apresenta ao público pratos diferenciados, tradicionais e novidades. Quem comanda o espaço neste domingo é o chef Luciano Rosa, do Supermercado Mateus.

Para agradar ao paladar do público ele traz pratos típicos do período junino como torta de camarão, arroz de cuxá e Maria Isabel, bolos de macaxeira e tapioca e mingau de milho com amendoim. A proposta é que a cada edição, seja apresentado um cardápio com a marca maranhense. Na primeira edição, realizada no último domingo (11), o chef Melquíades Dantas optou por um cardápio surpresa, divulgado apenas na hora do evento. O profissional brindou o público com pratos típicos do período junino como torta de sururu, mingau de milho, compotas e bolos diversos.

CULTURA

Durante a feirinha, as atrações culturais se revezam animando os presentes e ao mesmo tempo divulgando as manifestações locais. Estão no cronograma desta edição a Banda da Feirinha, a partir das 8h, seguido do grupo de dança Cacuriá Assacana, Banda da Guarda Municipal, o boi Pirilampo (alternativo) que chega animando a partir das 11h, em seguida, o Grupo Lamparina e encerrando as atrações culturais, o boi Encanto da Ilha, às 13h.

Paralelo ao viés cultural, a ‘Feirinha São Luís’ vai se fortalecendo como espaço de lazer, de comércio, de interação social. Famílias inteiras podem aproveitar para curtir a praça e ainda levar para casa produtos tipicamente maranhenses, enfatiza o secretário Ivaldo Rodrigues.
Participam da feirinha 11 polos que comercializam produtos diversos a preços competitivos distribuídos em 61 barracas, sendo 25 para produtores rurais, 25 para artesanato e 11 para gastronomia, além dos food trucks.

No evento são expostos e comercializados produtos e subprodutos da agricultura familiar, como frutas, legumes, verduras, hortaliças, doces, compotas, queijos e comidas típicas do estado. “É uma boa oportunidade para prestigiar nossa cultura e consumir produtos de qualidade”, destaca o titular da Semapa.

A iniciativa tem parceria com as demais órgãos do município, o Banco do Nordeste, Governo do Estado, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação Comercial do Maranhão (ACM). Apoiam ainda o evento, o Senac, Academia Maranhense de Letras, Associação Comercial do Maranhão, Sub-Prefeitura do Centro-Histórico, Associação dos Moradores do Centro, Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, Iphan-MA, Arquidiocese de São Luís, Sindicado dos Trabalhadores Trabalhadoras Rurais de São Luís.

O deputado Rogério Cafeteira (PSB), rebateu uma série de suposições levantadas pela Oposição, no que diziam respeito à Saúde e ao aumento de energia proposto pela CEMAR. De acordo com Cafeteira, o Governo do Estado nada tem a ver com esse procedimento e também se posicionou contra esse aumento tarifário.

SAÚDE

O líder governista se colocou a favor das investigações na Saúde, mas pontuou ser contra a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por entender que não deve haver contradições no tratamento das investigações, já que, no início da legislatura uma CPI foi aprovada, mas deixou de ganhar fôlego, por um entendimento comum entre os deputados em esperarem que os órgãos de controle e fiscalização, como Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, finalizassem suas investigações, para que a questão política não prevalecesse numa CPI e posteriormente fossem acusados de promover um linchamento moral de quem quer que fosse.  Ele acredita que a Assembleia deve tomar a mesma postura agora

Cafeteira lembrou o caso do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, que é alvo de investigação e teve a condução coercitiva decretada. Ele ressaltou o cuidado dos deputados em não promoverem nenhum julgamento antecipado, agindo de forma republicana, garantindo-lhe o direito à ampla defesa e o contraditório.

O parlamentar acredita que uma CPI, neste momento, poderia ser contaminada por questões político-partidárias, o que pode acabar influenciando na condução da mesma. Ele afirma que o mais prudente é que os órgãos de controle e fiscalização continuem se posicionando à frente das investigações, para garantir a maior isenção possível.

Rogério Cafeteira entendeu que, com a proximidade das eleições no ano que vem motiva esse tipo de movimentação dentro da Assembleia, mas orientou os colegas para que não embarquem em um discurso fácil e demagógico. Cafeteira estranhou que, apesar da grande vontade do deputado Wellington do Curso atualmente em instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o colega parlamentar simplesmente se omitiu em ocasião anterior, quando a CPI da Saúde foi instalada no início da legislatura.

O líder do governo lembrou que a Operação Rêmora é um desdobramento da Sermão dos Peixes e ressaltou que nenhum membro do governo ou servidor da Secretaria de Saúde (SES) estão envolvidos. “É importante que se ressalte que nenhum membro do Governo ou da Secretaria de Saúde foram sequer citados, quanto mais investigados ou presos, ou ainda conduzidos coercitivamente”, lembrou, atestando o não-envolvimento de membros do atual governo nas investigações.

Cafeteira destacou também, que, apesar da prerrogativa de fiscalização da SES, ela não possui mecanismos de investigações que possibilitem detectar tão facilmente os ilícitos cometidos pelas terceirizadas. Ele lembrou o caso da descoberta da movimentação de saques, que só foi possível graças a um esforço conjunto dos órgãos de controle e fiscalização que detinham ferramentas para quebra de sigilo bancário, por exemplo.

ENERGIA

Rogério Cafeteira também discorreu sobre o aumento tarifário proposto pela CEMAR e se colocou contra a medida. Em sua fala, ele lamentou que os Oposicionistas estejam tentando relacionar o fato com medidas do Governo. Ele pontuou que a Oposição acaba se desgastando ao tentar pregar esse tipo de discurso raso. “No afã de envolver o governo nessa questão que não é da alçada do Estado, começam a desgastar os argumentos da oposição”, refletiu.

Ele lembrou que o aumento aprovado no ICMS, que incidiu em até 2%, significando um aumento muito discreto na conta de energia, foi necessário para garantir o equilíbrio fiscal do Estado e que pouco afetou o bolso dos contribuintes, diferente do que vem sendo proposto pela CEMAR agora.

Rogério Cafeteira afirmou que mesmo o Estado podendo ser diretamente beneficiado com o aumento da tarifa, caso o estado fosse motivado apenas pelo aumento de arrecadação, já que como consequência sua arrecadação também aumentaria, o Governo tem se posicionado totalmente contra essa medida, diferente do que tenta pregar a Oposição.