O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta a respeito da Medida Provisória nº 233/2017, que institui o Programa Maranhão Juros Zero, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), aprovada na Assembleia nesta quarta-feira (21). Segundo o parlamentar, essa proposta deveria ter sido discutida na recém-criada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que ele preside, bem como seguir o trâmite normal da Casa, passando pelas comissões temáticas. “É uma clara tentativa do governador Flávio Dino de suprir o aumento de impostos que ele impõe aos empresários e à toda a população”, critica.

De acordo com Adriano, é preciso ficar atento para alguns pontos do Maranhão Juros Zero. “Por exemplo, esse programa não tem carência. O micro empresário toma um empréstimo e no mês seguinte já tem que começar a pagar a primeira parcela. Também não sabemos quais são as taxas que serão pagas. Enfim, tudo isso nós tínhamos que discutir mais”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, o setor de micro e pequenos empresários e empresárias compõem uma rede de milhares de pessoas, que representam 98% das empresas do estado, uma parcela importante da sociedade que certamente vai se unir para fiscalizar esse programa do governo. “Vamos acompanhar a quantidade de tomadores de empréstimo, monitorar a curva de inadimplência e colher mais informações junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, porque esse é um projeto que tem parceria de bancos oficiais. Nós queremos saber como esse projeto vai funcionar, de fato, para que não seja apenas mais uma iniciativa puramente eleitoreira do governo comunista”, explicou Adriano.

O Vereador Pavão Filho e o Secretário de Estado de Agricultura Márcio Honaiser visitaram o mercado da Cidade Operária, acompanhado de lideranças da Região da Cidade Operária e de feirantes do referido mercado, que discutiram sobre o Projeto de Reforma Completa do Mercado da Cidade Operária, que tem o objetivo de melhorar a infra estrutura da feira, a  higiene  do local, fortalecer as vendas e propiciar um  ambiente saudável  para à comercialização de gêneros alimentícios. A reforma é uma ação emergencial que estará sendo trabalhada em parceria com a Prefeitura de São Luís, sendo uma bandeira do Vereador Pavão Filho.

A equipe do deputado federal Rubens Junior (PCdoB) esteve reunida, em São Luís, nesta quarta-feira (21), com o prefeito de Marajá do Sena, Lindomar Araujo, para conhecer os pleitos do município e atuar na articulação junto ao Governo do Estado nos programas prioritários. A cidade está entre as 30 do Maranhão com o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão (IDH).

O deputado Rubens Junior destacou que o município já está incluído no programa “Mais IDH”, realizado pelo Governo do Estado. “Esta é uma ferramenta para promover a redução da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, e combater o déficit de justiça social”, detalhou o deputado.

Entre os 23 projetos do Mais IDH desenvolvidos, atualmente, estão os executados nas áreas de educação, saúde e qualidade de vida, produção, renda e gestão, cidadania e participação social. Destacam-se o Programa Escola Digna, a Força Estadual de Saúde (Fesma) e os Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs ou Sisteminhas) da Agricultura Familiar.

Ao prefeito, a equipe colocou o mandato do deputado Rubens Junior à disposição para acompanhar os projetos realizados junto ao Governo Federal e contribuir para que o município continue tendo atenção especial do governador Flávio Dino.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), enviou ofício ao secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares, solicitando, com urgência, liberação de emenda de sua autoria, no valor de R$ 160 mil, com objetivo de adquirir uma ambulância para socorrer a população da cidade. Ele repercutiu, na sessão desta quarta-feira (21), e demonstrou tristeza com um vídeo, viralizado na internet, de um cidadão que se acidentou na cidade, sofreu um acidente de moto e a equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamada para socorrê-lo, mas não havia nenhuma ambulância para transportar o paciente até o Hospital Antenor Abreu.

“Fiquei triste ao ver aquela cena, um cidadão numa maca, numa carroceria de uma caminhonete que teve que ficar aberta. Os servidores do Samu se dispuseram, inclusive até chegaram a se expor, pois foram também no mesmo local. Parabenizo esses servidores por essa ação, apesar do transporte inadequado, demonstrando o compromisso com o cuidado para com a vida das pessoas, mas é muito lamentável ver essa situação na principal cidade da Baixada Maranhense”, relatou.

Na tribuna, Othelino Neto revelou que, no final do ano passado, convidou  o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, para que ele viesse à Assembleia discutir a emenda parlamentar, mas ele não demonstrou o menor interesse. “Eu queria apenas discutir com ele, que aliás nos derrotou nas eleições do ano passado, a emenda para beneficiar a cidade. Infelizmente, o prefeito não veio até aqui, não demonstrou interesse”, frisou.

Segundo Othelino, com o desinteresse do prefeito, que não quis receber a ajuda para o município, e a evidente necessidade urgente, observada nesse caso citado e em inúmeros outros, ele solicitou ao governador Flávio Dino uma ambulância ao município de Pinheiro por meio de emenda. “Independente da simpatia ou da antipatia política, é preciso ter cuidado com a vida das pessoas. Já que o prefeito não se dispôs a vir aqui, a emenda já está disponibilizada e eu tenho certeza de que, em um curto espaço de tempo, o governo do Estado, assim como entregou já a diversos municípios que têm sérias dificuldades, vai enviar uma nova ambulância para a cidade”, comentou.

O deputado enfatizou, no pronunciamento, que não é obrigação do governo do Estado doar ambulâncias para os municípios. Em Pinheiro, o Hospital Jackson Lago está funcionando, atendendo as pessoas e tem ambulância, mas o Samu não dispõe de nenhuma.

“Já solicitei ao governador e, pela sensibilidade que ele tem tido com os problemas, mesmo aqueles que são de responsabilidade dos prefeitos, estou certo de que ele vai atender a essas solicitações e, no menor espaço de tempo possível, doar uma ambulância ao município de Pinheiro para que as pessoas não mais sejam transportadas de forma desumana em caminhonetes, como aconteceu com este último caso, que saiu não só na imprensa da cidade, mas também nas redes sociais e foi veiculado por televisões da capital do Estado”, comentou.

Othelino Neto disse esperar que a Prefeitura de Pinheiro faça os devidos reparos nas ambulâncias para que as pessoas possam ter atendimento médico emergencial e que não precisem se locomover até o hospital em automóvel próprio e sim em veículos apropriados de forma segura. “De minha parte, apesar do prefeito não ter se interessado, já está disponibilizada a emenda para as pessoas da cidade”, concluiu.

A cidade de Wuhan, na China, é a sede do Acampamento de Verão de Amizade Internacional, que reúne jovens estudantes de cerca de 140 cidades de todo o mundo. Willyan Robert Santos e Sarah Raquel Costa, ambos com 18 anos, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da escola da rede municipal Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Jornalista Neiva Moreira, estão representando o Brasil no encontro, ao lado de Nívea Cristina Amaral, do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), de São José de Ribamar.

Os estudantes viajaram de São Luís para Wuhan semana passada. “A viagem está sendo maravilhosa, pois já conhecemos vários locais e estamos conhecendo jovens de diversos países. Fomos recebidos com muito carinho. Eu até já subi ao palco na abertura do evento para representar o nosso continente”, contou Willyan Santos.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a ida dos alunos a outro país vai ampliar o horizonte cultural deles, fortalecendo e aumentar seus conhecimentos, além de favorecer a sua autoestima. “Esta é mais uma parceria de sucesso que traz benefício para a Educação de São Luís, somando-se a outros tantos esforços da Prefeitura para cumprir seu papel de ofertar aos estudantes uma educação de mais qualidade”, ressaltou o secretário.

O Acampamento de Verão da Cidade de Wuhan será realizado até o próximo dia 30. Os jovens estudantes de São Luís devem voltar à sua terra natal no dia 3 de julho. O evento visa promover o entendimento dos jovens na faixa etária de 16 a 18 anos sobre a cultura chinesa e os costumes locais de Wuhan.

Todas as ações junto ao governo de Wuhan para a concretização do Programa de Intercâmbio estão sendo coordenadas pela Secretaria Municipal de Articulação Institucional da Prefeitura de São Luís (Semai) e pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O intercâmbio cultural é fruto de um acordo firmado em 2015 entre a Prefeitura de São Luís e o Governo Popular Municipal de Wuhan, que fez de São Luís e Wuhan cidades-irmãs. No ano passado, o prefeito Edivaldo e representantes chineses assinaram a ampliação da parceria por meio de um memorando de cooperação que reforça a colaboração entre as cidades, principalmente nas áreas econômica e social.

Pelo intercâmbio cultural e educacional, os alunos ficarão em dias úteis em dormitórios da Universidade Jianghan e aos fins de semana viverão com famílias locais, trocando experiências culturais. Da programação, constam palestras sobre o Perfil da Arte e da Música Tradicional Chinesa, curso de caligrafia e pintura chinesa e ainda de artes marciais tradicionais chinesas, além de passeios dentro e fora da cidade de Wuhan – à galeria de artes Tanghu, ao museu Jianghuanguan, e ao parque fluvial de Hankou.

MAIS SOBRE WUHAN

Wuhan fica localizada na China Central e tem extrema importância logística para o país, devido à localização geográfica. A cidade possui 10 milhões de habitantes e é composta por quatro zonas econômicas: distrito portuário, zona aeroportuária, a zona automobilística e o Grand Optical Valley, considerada a área de avanços tecnológicos da cidade. Wuhan também tem o quarto maior parque industrial da China, com produção anual avaliada em 115 bilhões de dólares. A cidade conta ainda com um grande centro científico de pesquisa, com 84 universidades (duas delas entre as melhores do país), 101 institutos de pesquisa e mais de um milhão de universitários.

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) protocolou junto a mesa diretora da Assembleia Legislativa pedido de indicação encaminhado ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto onde solicita em caráter de urgência a viabilização de recursos para recuperação asfáltica da MA-125 que liga a BR-010 ao município de São Pedro da Água Branca.

A indicação de número 640/17 foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com o deputado Léo Cunha, a rodovia está sem condições de trafegabilidade, principalmente na área urbana da cidade de Cidelândia.

“A recuperação facilitará o tráfego de motoristas e pedestres, aumentando a produção agrícola, permitindo diminuir o custo de fretes, proporcionando ao pequeno produtor a garantia de escoamento da safra, alcançando o valor real de mercado para seus produtos”, justificou o parlamentar.

O deputado Léo Cunha também enfatiza que a medida visa melhorar a qualidade de vida dos moradores que residem nos povoados ao longo da rodovia. “Nosso objetivo é alcançar esses povoados e também os moradores das cidades de Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca”, ressalta.

A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, está realizando os Jogos Escolares Nova Olindenses 2017 (JEN’s). A abertura oficial aconteceu na segunda-feira (19), no ginásio municipal de esportes do bairro do Trator.

Os jogos escolares municipais é um período em que as escolas do município se unem durante toda a semana e, assim, buscam oportunizar os talentos existentes nas escolas e é através do espírito competitivo que os alunos aprendem a importância das regras, restrições, limites, possibilidades, enfim, com a vida regularizada e harmônica.

As escolas campeãs da etapa municipal irão disputar a etapa dos Jogos Escolares Maranhense 2017 (JEMS) na cidade de Pinheiro.
Para o aluno, Douglas Silva, 14 anos, os jogos dão a oportunidade de mostrar o talento e aprender a trabalhar em equipe. “Pra mim é muito bom participar dos jogos, porque a gente aprende a trabalhar em equipe e mostra o nosso talento. Quem sabe a gente não chega a ser um grande atleta”, ressaltou.

Para o encerramento dos jogos está prevista uma linda festa no Ginásio de Esportes do bairro do Trator, onde serão entregues as premiações aos campeões.
Fonte: Ascom/Nova Olinda do MA.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito sobre o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) com a holding Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.

O procurador também pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.

A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, entre os quais o Postalis, dos Correios.

Alvo de quatro inquéritos no Supremo (leia mais informações ao final desta reportagem), Lobão nega as acusações. Segundo a defesa, ele nunca teve ligação com a Diamond Mountain.

Os pedidos serão analisados pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe autorizar a investigação.

A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, diante de uma testemunha ter citado possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues mandou tudo para o Supremo.

Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, cabe ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.

Janot pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não abertura de inquérito.

Entre as diligências pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em investigação sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda de Lobão como ministro de Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.

Agora, o procurador disse que a agenda de Lobão confirmou diversas reuniões com representantes da empresa. E que a suspeita é de que ele era sócio-oculto da Diamond. Segundo ele, os dados coletados exigem o aprofundamento das investigações, com abertura de um inquérito.

“Diante de tais constatações, faz-se mister o aprofundamento e a continuidade das apurações aqui iniciadas, de modo a confirmar ou não o possível envolvimento do congressista nos supostos ilícitos.”

Inquéritos

O senador Edison Lobão é alvo de quatro inquéritos abertos no STF, dos quais três na Operação Lava Jato e um no chamado “Eletrolão”, um desdobramento da Lava Jato, mas que foi separado da operação:

Inq 4075 – Apura se Edison Lobão pediu R$ 30 milhões para empresas para financiamento de campanhas do PMDB em 2014 em troca de ajuda em Angra 3 (Lava Jato)

Inq 4326 – Apura se existiu uma quadrilha envolvendo integrantes do PMDB do Senado para desviar dinheiro da Petrobras (Lava Jato)

Inq 4384 – Apura suspeita de que recebeu R$ 5,5 milhões para interferir em obras do Projeto Madeira; inquérito aberto a partir das delações da Odebrecht (Lava Jato)

Inq 4260 – Apura desvios e pagamento de propina na usina de Belo Monte (“Eletrolão”).

G1

A  Prefeitura de São Luís detalhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo.

O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Gutemberg Araújo (PSDB) dirigiu os trabalhos. A audiência durou pouco mais de duas horas e meia e contou com participação da equipe de governo municipal – secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues; de Administração, Mittyz Rodrigues; de Projetos Especiais, Gustavo Marques; e o Controlador Geral do Município, Jackson Castro – e dos vereadores Osmar Filho (PDT), Concita Pinto (PEN), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Raimundo Penha (PDT) e Chaguinhas (PP).

A audiência é uma etapa de grande relevância no processo legislativo de apreciação da LDO. O projeto foi encaminhado à Câmara de São Luís no mês de abril deste ano. Após tramitação regular, o legislativo agendou a primeira audiência pública com participação da representação do poder executivo para esclarecimento das disposições.

“Fizemos a apresentação com todo prazer e respeito ao poder legislativo. Ouvimos as ponderações apresentadas pelos vereadores. Isso é muito positivo para o relacionamento entre os poderes, confirmando suas autonomias e independências”, afirmou José Cursino.

Segundo o secretário titular da Seplan, foram estabelecidas normas mais rigorosas com possibilidades de contenção de gastos maiores por conta de um cenário de dificuldade de receita. Cursino ressaltou que isso não se traduz em corte, mas em adequações. “Queremos evitar os cortes. Para isso desde o começo já não trabalhamos com horizontes maiores”, destacou o secretário.

COMISSÃO

Para o vereador Gutemberg Araújo, as considerações dos vereadores presentes na audiência serão analisadas pelos membros da Comissão de Orçamento. Após essa avaliação será decidido sobre a necessidade de novo encontro para debater o tema, seguindo o cronograma determinado. Já o relator Osmar Filho (PDT) acredita que os trabalhos da comissão em relação à LDO têm dimensionado sua importância como peça fundamental para a cidade.

Pelo regimento, o Legislativo tem até o dia 26 de junho para apresentação de emendas à LDO. Em seguida o projeto deverá ser colocado em votação em plenário até o dia 10 de julho.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB) defendeu, no plenário da Câmara, a garantia de uma bonificação de 20% do total da nota alcançada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aos estudantes oriundos de escolas de todo o Maranhão. “O que o sistema de bonificação representa é uma política de estímulo, uma política afirmativa e não uma política de segregação, ou seja, não haverá nenhum impeditivo para o ingresso dos alunos de outras regiões na Universidade”, disse.

Aconteceu, na Câmara Municipal de Imperatriz, audiência pública para debater o tema, que contou com a presença do Conselho Universitário da UFMA, deputados, vereadores, juristas, professores, estudantes e comunidade em geral. Desde a adoção do Enem como porta de entrada para a UFMA, muitas vagas acabam sendo ocupadas por alunos de outros estados, de outras regiões, que acabam, na maioria dos casos, deixando o Maranhão mesmo antes de concluir os cursos.

Várias universidades do país já adotaram essa política afirmativa, que visa garantir que a maioria das vagas dos cursos sejam ocupadas por estudantes do próprio estado. A proposta já foi apresentada pelo deputado estadual Marco Aurélio, que está à frente da Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, à reitora da UFMA, Nair Portela.

Na cidade de Imperatriz, por exemplo, onde dos 292 alunos do curso de medicina da UFMA, apenas 42 são da região. Sem contar a grande evasão que ocorre no decorrer do curso, pois no primeiro período que concluiu há poucos meses no campus de Imperatriz, dos 40 alunos matriculados durante o início do curso, 12 já retornaram para suas regiões de origem.

Ainda segundo Rubens Junior, é de conhecimento de todos que os cursos de medicina nas universidades federais foram criados como parte de uma política de saúde regional, que tem por finalidade desenvolver a saúde das regiões beneficiadas, mas isso não tem acontecido no Maranhão. “Temos urgência em reverter esse quadro, mas na atual conjuntura isso não será possível”, finalizou.