Em funcionamento há seis meses, o
Bilhete Único já foi utilizado 2,2 milhões de vezes pelos usuários do sistema
de transporte. O número comprova a aceitação do novo sistema pela população.
Diariamente, cerca de sete mil estudantes e pelo menos 11 mil trabalhadores
fazem uso do sistema de bilhetagem. A iniciativa da Prefeitura de São Luís,
implantada sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
(SMTT), concretizou um compromisso de gestão do prefeito Edivaldo e é uma das
intervenções mais significativas do ponto de vista da mobilidade urbana na
capital maranhense.

Entre as vantagens oferecidas pelo
sistema, implantado em dezembro do ano passado, está a economia de tempo. Isso
porque, com o Bilhete Único, o passageiro pode pegar outro ônibus em qualquer
ponto da cidade sem a necessidade de pagar outra passagem ou de esperar a
chegada em um terminal de integração.

“Para entender o que mudou,
precisamos voltar os olhos para o passado. Quando assumimos a Prefeitura de São
Luís tivemos que organizar a casa, pois havia um completo caos instalado
naquele momento. Mas, com muito planejamento, trabalho e responsabilidade
plantamos a boa semente. E hoje estamos colhendo os bons frutos: compromissos
cumpridos com a população de São Luís e ações da nossa gestão em vários lugares
da cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.

SISTEMA

Ao utilizar o Bilhete Único, o
usuário tem até 1h30 para fazer a mudança de coletivo, pagando uma única
passagem, desde que permaneça no mesmo sentido da viagem. Se optar por trafegar
no sentido diferente, poderá embarcar em qualquer ônibus no intervalo de 45
minutos, a contar do momento em que passar o cartão de transporte no validador
de passagem, localizado na catraca do ônibus.

A utilização do sistema é bem
simples. Basta o passageiro passar seu cartão de transporte no validador de
passagem, efetuando o pagamento da tarifa normalmente. Depois, caso queira,
poderá pegar outro ônibus, em qualquer ponto de parada. O Bilhete Único
funciona com o cartão de transporte tradicional ou carteira de estudante.

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa
vistoriou, nesta terça-feira (21), o aeroporto de São Luís. No último fim de
semana, as operações no terminal foram suspensas depois que um curto-circuito
provocou um incêndio em uma das áreas do aeroporto. A vistoria, que estava
agendada para quinta-feira (23) foi antecipada a pedido da Infraero.

“Fomos informados pela Infraero da necessidade de
fazermos essa vistoria hoje ao invés de quinta-feira, o que para nós da
Comissão de Obras foi até melhor, visto que é preciso esclarecer o que
aconteceu no aeroporto e as providências tomadas para minimizar os transtornos
aos passageiros”, disse o deputado Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento
que solicitou a vistoria.

Ainda na nova área de embarque, os deputados Levi
Pontes, Sérgio Frota, Sousa Neto, Rafael Leitoa, Zé Inácio, além de Eduardo
Braide, questionaram os representantes da Infraero sobre a pane que interrompeu
os serviços do aeroporto. “Tivemos sete voos cancelados e muita gente sem
resposta sobre o que estava acontecendo. E quando procuravam informações, eram
orientados a ligar para a Infraero em Brasília. Porque não temos uma central
aqui no aeroporto para atender mais rapidamente os passageiros? ”, questionou o
deputado Eduardo Braide, reforçando que é preciso estabelecer um plano de
contingência para situações de emergência como essa.

Sobre o problema, a Infraero reconheceu a falha e
disse que tão logo depois do episódio as questões do episódio estão sendo
tratadas por uma comissão que fica no próprio aeroporto.

O deputado Sérgio Frota também questionou o que
teria ocasionado a pane elétrica que causou o apagão. “A estrutura elétrica não
estaria sobrecarregada e, por isso, ocorreu o apagão? Dentro da ampliação essa
adequação elétrica também está inserida?” , perguntou.

A Infraero disse que a pane foi exatamente na
ligação da carga de energia elétrica fornecida pela Cemar com a base de
geradores, com uma explosão que acabou afetando os painéis de comando. Os
equipamentos já foram trocados, mas estão funcionando de forma provisória.
Segundo a Infraero, um novo quadro de energia será instalado no aeroporto, com
nova tecnologia.

Outra área vistoriada foi a de desembarque, que já
está com esteiras instaladas, mas ainda não foi concluída. O deputado Eduardo
Braide voltou a questionar os prazos para entrega. “Quando estivemos aqui no
dia 26 de abril, fomos informados que a entrega contratual seria feita 30 dias
depois, ou seja, no dia 26 de maio. Percebemos que as obras ainda não estão
prontas. O que houve para mais esse atraso? ”, indagou o parlamentar.

Os representantes da Infraero esclareceram que
houve atraso em repasses, mas que a situação já foi normalizada e que as obras
de ampliação já têm data para serem entregues. A nova área de desembarque vai
ser entregue em até 30 dias e a de embarque até o mês de agosto. Também de
acordo com a Infraero, a ANAC, paralelamente já está fazendo a vistoria para
que a obra de ampliação do aeroporto seja homologada e, de fato, entregue à
população.

Com as obras de ampliação do aeroporto de São Luís,
a capacidade atendimento passará de 3,4 milhões para 5,9 milhões por ano.

Foi aprovado nas Comissões de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e de Administração Pública, Seguridade
Social e Relações do Trabalho, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº
10-4/16, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC). O referido projeto
dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis em casos diversos de
discriminação, no âmbito dos estabelecimentos comerciais no Estado do Maranhão.

Nos termos do presente Projeto de
Lei, consideram-se práticas atentatórias e discriminatórias aos direitos
individuais e coletivos dos cidadãos toda ação e/ou omissão, expressa ou
tácita, que exponha de forma vexatória, constrangedora, ou que dê tratamento
diferenciado, em razão da raça, sexo, cor, origem, etnia, religião, profissão,
idade, compleição física, deficiência, doença contagiosa e não contagiosa e
orientação sexual.

De forma especial, estabelece, ainda,
sanções às práticas de proibição do acesso ou permanência da pessoa no
estabelecimento, submeta a pessoa a tratamento diferenciado, desprezo ou descaso
no atendimento, iniba a livre expressão do pensamento ou manifestação de
afetividade ou divulguem, de quaisquer modos, símbolos ou propaganda que
incitem a discriminação e violência.

As penalidades aplicáveis em razão do
descumprimento da referida lei são advertência, multa de até CR$ 5.000,00
(Cinco Mil Reais) e suspensão da inscrição estadual por 30 (trinta) dias. Em
caso de reincidência, além, das penalidades descritas anteriormente, o infrator
será penalizado com multa de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

Caberá à secretaria de Segurança
Pública fiscalizar o cumprimento dessa lei, podendo para tanto firmar convênios
com os Municípios, com a Assembleia Legislativa e com as Câmaras Municipais.

Um dia dedicado ao trabalho voluntário e a troca de
experiências com a comunidade. Foi como o grupo de profissionais do Direito da
Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, atuou na ação cívico-social
(ACISO) da Força Aérea Brasileira, no Centro de Lançamento de Alcântara, realizada
no dia 20 de junho. Os atendimentos foram realizados na Comunidade Quilombola
Marudá, localizada cerca de 15 quilômetros do CLA. Ao final do dia, cerca de
350 atendimentos foram realizados.

A participação da OAB-MA foi alinhada por meio da
Comissão de Orientação Jurídica e contou com adesão de voluntários de outras
comissões; da Mulher e da Advogada, do Consumidor, de Jovens Advogados, de
Política Criminal e Direito Penitenciário e da Conselheira Federal, Rosana
Galvão, que recentemente foi nomeada para a Comissão Nacional da Mulher
Advogada pelo presidente do Conselho Federal da OAB-MA, Claudio Lamachia.

De acordo com a vice-presidente da Comissão de
Orientação Jurídica, Fernanda Lago, o trabalho foi especial, pois, a comunidade
do Marudá tem origem quilombola, é afastada do centro de Alcântara e composta
por sua grande maioria de pessoas carentes. Na área específica do Direito foram
realizados cerca de 30 atendimentos pela equipe de advogados da OAB-MA.

Atendimento à Saúde

A atividade contou com a participação de assistente
social, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeuta, fonoaudióloga,
médicos, psicólogas e outros profissionais de saúde pertencentes ao efetivo do
CLA. Agentes municipais de saúde também participaram da ACISO. Foram realizados
atendimentos também na área da Saúde. Após triagem com aferição de pressão
arterial e outras condições clínicas, os pacientes eram encaminhados para
consulta médica ou atendimento especializado em fonoaudiologia, fisioterapia,
odontologia ou psicologia.

A Comunidade Quilombola Marudá é uma das sete
comunidades agrícolas construídas na década de 80 pelo então Ministério da
Aeronáutica, por ocasião da implantação da organização militar da FAB,
responsável pelo lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais, na península
alcantarense, no estado do Maranhão. 

A diferença de preços dos itens tradicionais das festas juninas pode chegar a 382% nos artigos  e 233% nos gêneros alimentícios.
É o que apurou uma pesquisa comparativa realizada pelo Procon do Maranhão. O
levantamento foi realizado nos dias entre 9 e 15 de junho em
7 supermercados e 5 lojas de artigos para festas. 

O campeão absoluto de
variação foi o balão em PVC/Plástico Pequeno, que de R$ 1,49 chega a custar R$
7,19 nas lojas do centro, alcançando 382,55% de variação. Em segundo lugar
ficaram as figuras decorativas dos santos juninos (João, Pedro e Antônio), que
apresentaram variação de 164,22%, com preços de R$ 4,50 (centro) até R$ 11,89
(Cohab Anil).

Dentre os gêneros
alimentícios, o quilo do gengibre saiu na frente, custando entre R$ 8,99, no
Shopping da Ilha, e R$ 29,99, na Janaína – uma variação de 233,59%. Em seguida
ficou a aguardente, com variação de 197,66%, oscilando de R$ 3,99 (da marca
‘Pitú’, na Madre Deus) até uma média de R$ 11,88 (da marca ‘Ypióca’, que chega
a custar até R$ 21,99 no Jardim América). 

Artigos Populares

Artigos como o
tradicional chapéu de palha com tranças (feminino adulto) atingiram variação de
112,95%, com preços entre R$ 6,10 e R$ 12,99, enquanto o masculino adulto custa
entre R$ 4,35 e R$ 8,99 (106,67%). Já a camisa xadrez masculina infantil foi
encontrada custando de R$ 25 até R$ 39,99 nas lojas do centro (59,96%). Não
foram encontradas fantasias infantis de personagens do Bumba-Meu-Boi nas lojas
pesquisadas.

Entre os gêneros
alimentícios, a mistura pronta para bolo de fubá chegou a variar 113,07%, com
preços entre R$ 1,99 e R$ 4,24 que lhe renderam o terceiro lugar. Em quarto
ficou o flocão de milho, encontrado de R$ 1,28 até R$ 22,29 (79,37%). A canjica
de milho branca, usada para o tradicional mingau de milho, chegou aos 52,57% de
variação, custando de R$ 1,75 até R$ 2,67, enquanto o quilo da macaxeira ou
mandioca oscilou 51,67%, de R$ 3,29 até R$ 4,99.

“O consumidor deve ficar
atento também à variação entre marcas. Somente na massa pronta para bolo de
fubá, a diferença entre as marcas Zaeli e Dona Benta chegam a 100% de um
supermercado para outro”, alertou Duarte Júnior.

O Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA) indeferiu o pedido de liberdade provisória de Gláucio Alencar Pontes
Carvalho, suposto mandante do assassinato do Jornalista Décio Sá em abril de
2012. Pesa ainda sobre o acusado, suposta prática de crimes de desvios de verbas
públicas, formação de quadrilha e lavagem de capitais, no município de Bacabal
(MA).

Segundo denúncia do Ministério
Público do Maranhão (MPMA), Gláucio Alencar teria recebido R$ 96.208,54,
desviados da Prefeitura de Bacabal (MA), sendo indicado como membro ativo do
esquema de desvio.

Para o relator do processo,
desembargador Raimundo Melo, embora a defesa tenha levantado questionamentos
sobre comprovação dos crimes supostamente praticados por Gláucio Alencar, essa
análise se mostra imprópria em sede de habeas corpus, devendo ocorrer em fase
de instrução da ação penal em Primeiro Grau.

Além disso, Melo afirmou que
está satisfatoriamente comprovada a existência do crime, com indícios
suficientes de autoria, motivos pelos quais está clara a necessidade de
manutenção da prisão.

O magistrado mencionou que
Gláucio Alencar também responde ação penal pelo crime de homicídio praticado
contra o jornalista Décio Sá, cuja apuração ensejou a abertura de vários
inquéritos policiais com o objetivo de apurar o envolvimento de extensa
organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos em diversas
prefeituras do Estado do Maranhão.

“Se o paciente for solto,
representará um perigo para a sociedade, já que sua atuação em eventos
criminosos de igual natureza estão sendo investigados em outros municípios,
devendo permanecer preso”, frisou Raimundo Melo.

A
descoberta de que a Odebrecht mantinha um banco no exterior, em sociedade com o
grupo Petrópolis, da cervejaria Itaipava, para realizar pagamentos de natureza
política, pode esclarecer o conteúdo do listão da empreiteira, apreendido na
Operação Xepa, uma das etapas da Lava Jato.

Com o vazamento da lista,
surgiram indícios de que a Odebrecht distribuiu pelo menos US$ 117 milhões para o pagamento de propina entre 2008 e
2014. A novidade é que, agora, o operador Vinícius Veiga Borin revelou que a
compra do Meinl Bank, pela Odebrecht e pelo empresário Walter Faria, do grupo
Petrópolis, visava facilitar o pagamento de propinas.

Na reportagem desta
segunda-feira, o jornal O Globo cita Aécio como um dos beneficiários dessas
doações. “O delator não envolve diretamente a cervejaria no esquema, só
informa que era sócia da Odebrecht no banco e que distribuidoras de bebidas ligadas
ao grupo Petrópolis fizeram doações eleitorais. Na 23a. etapa da Lava-Jato, foi
achada com um diretor da Odebrecht planilha em que essas empresas aparecem
fazendo doações a políticos, entre eles Aécio Neves (PSDB-MG).”

O Globo se refere à empresa Leyroz,
que doou R$ 1,6 milhão a Aécio e ao PSDB em 2010, no ano em que ele concorreu
ao Senado Federal, após dois mandatos como governador de Minas (saiba mais
sobre o caso aqui).
À época, Aécio declarou que as doações foram legais e declaradas ao Tribunal
Superior Eleitoral.

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Samir
Jorge Murad, irmão de Jorge Murad, o marido de Roseana Sarney, foi nomeado para
um cargo ligado ao Ministério de Meio Ambiente, que tem como ministro José
Sarney Filho: uma ação em família. 

Nomeado pelo ministro chefe da Casa
Civil interino, Eliseu Padilha, o cunhado de Roseana Sarney, o advogado
ambientalista Samir Jorge Murad, irmão de Ricardo Jorge Murad,, o marido
da ex-governadora do Maranhão, vai trabalhar agora no  Ministério do Meio
Ambiente, que na partilha do governo interino, coube ao deputado José Sarney
Filho (PV-MA).

Ou seja, sem querer discutir o mérito do
indicado, não deixa de ser uma “ação em família”. Família, por sinal, golpista.
O chefe do clã maranhense é José Sarney que milita politicamente desde a década
de 50, quando integrava a UDN. Apoiou o golpe militar, depois pulou do bonde da
Arena quando viu que a redemocratização do país era inevitável. Virou
vice-presidente na chapa do peemedebista Tancredo Neves  na eleição
indireta de janeiro de 1985 e acabou assumindo a presidência da República
definitivamente com a morte de Tancredo em abril daquele ano.

Os Sarneys apoiaram o golpe que retirou
a presidente eleita, Dilma Rousseff do poder. Isso não é novidade, pois o chefe
do clã também apoiou o golpe militar que levou o país a 21 anos de ditadura e
beneficiou-se dele, até como governador nomeado do seu estado, época em que
ajudou a aumentar a pobreza dos maranhenses.

Nepotismo? -A
nomeação de Samir Murad foi publicada no Diário Oficial da União desta
segunda-feira (20/06). Para ele assumir uma vaga no conselho diretor do Serviço
Florestal Brasileiro, do Ministério de Meio Ambiente, o governo interino
demitiu César Augusto Soares dos Santo da diretoria de Administração e
Finanças.

Em 2013, Samir queria se candidatar a
uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo quinto dos
advogados, Na época, quem escolheria o novo desembargador era a sua cunhada,
Roseana Sarney, então à frente do Executivo. Mas a OAB regional barrou a indicação
para não caracterizar o nepotismo. Depois, o Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil confirmou o impedimento. Todos entenderam que se tratava de
nepotismo. E agora, não é?

O governador do maranhão participou, junto com
chefes de executivos dos estados brasileiros, de reunião com o presidente em
exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na pauta do encontro, a nova proposta do Governo
Federal para a renegociação da dívida com a União, que prevê carência total de
seis meses e desconto gradual de aproximadamente 5,5 pontos percentuais por
mês, a partir de janeiro de 2017 até junho de 2018.

Após mais uma rodada de negociações, os Estados
discutiram a proposta feita pelo Governo Federal para aliviar o pagamento dos
passivos. A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos
débitos com a União. A carência concedida nesses primeiros 24 meses será
cobrada ao final desse período de desconto.

A proposta feita pelo Governo Federal aos estados
vai agora para apreciação do Congresso Nacional. O governador afirmou que o
Maranhão vai analisar a proposição da União.

O
deputado estadual Cabo Campos (DEM) prestigiou  o aniversário de 180 da
Polícia Militar do Maranhão na última noite de sexta-feira.

Na ocasião, a mais alta comenda da Polícia Militar do
Estado, a Medalha Brigadeiro Falcão, foi entregue a 220 pessoas, entre
integrantes de polícias militares de outros estados e representantes da
sociedade civil que se destacaram pelos relevantes trabalhos em prol da PMMA e
da Segurança Pública do Maranhão. Umas das homenageadas foi a Presidente do
Instituto Soldado Fernandes, Tati Fernandes.

Cabo Campos falou do momento e o destacou como histórico
onde fez referência a todos os anos de luta. “A Polícia Militar, nesses longos
anos tem se destacado como um instrumento de combate à criminalidade, feito por
homens e mulheres destemidas ao qual destaco como maior fator dessa
corporação”, afirmou Campos

 O coronel José Frederico Gomes Pereira falou que o
momento é um marco histórico no Maranhão, pois a PMMA é referência no combate à
criminalidade e está intensificando a sua aproximação com o cidadão, por meio
de diversos projetos voltados para a população maranhense. “A Polícia Militar,
hoje, é muito mais que segurança, é comunitária e participativa e o cidadão
maranhense confia na sua polícia”.

Durante a cerimônia, foi apresentada a criação do selo e
carimbo comemorativos aos 180 anos da Instituição, a partir de uma parceria
firmada entre a PMMA e Correios.  A produção tem tiragem limitada e vai
circular durante 30 dias. Estará presente em todas as correspondências que
passarem pela agência dos Correios Central de São Luís.

A vinculação do selo postal e do carimbo se dará em todas
as correspondências, tanto em nível nacional e internacional, apresentando a
PMMA ao Brasil e ao mundo.