Conscientização e orientações para os
servidores da Casa. Foi esse o objetivo do Grupo de Esposas de Deputados do
Estado do Maranhão (Gedema), em parceria com a Diretoria de Saúde da
Assembleia, ao promover uma palestra educativa nesta segunda-feira (29), sobre
prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti.

Recentemente, o Núcleo
de Qualidade Ambiental da AL realizou um levantamento nas áreas interna e
externa da Assembleia, em busca de possíveis criadouros do mosquito Aedes.
Todos os materiais, como garrafas plásticas, tampas e vasilhames, que pudessem
vir a servir de foco para a proliferação do mosquito foram recolhidos.

“Nosso setor fez esse
levantamento em busca de potenciais criadouros, justamente para evitar a
proliferação do mosquito no ambiente da Casa e, também, nos arredores. Foi
retirado todo e qualquer material com potencial de criatório. Nós entendemos
que é importante a realização de ações preventivas para evitar danos à saúde
pública tanto dos servidores da Assembleia, quanto da vizinhança”, afirmou
Marcos Henrique Rodrigues Carvalho, chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental da
AL.

Nesta segunda-feira,
funcionários responsáveis pela limpeza da Assembleia e administrativo
assistiram a uma palestra educativa, proferida pela superintendente de Epidemiologia
e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Léa Márcia da
Costa, que apresentou dados atuais do panorama de doenças como dengue,
chikungunya e zika, transmitidas pelo mosquito, além de orientações sobre como
erradicar focos e criadouros do Aedes.

“É um enfrentamento que
toda a população precisa estar engajada, estando ciente da dimensão do problema
e das atitudes para combater a proliferação do inseto. Então, trazer essas
informações para dentro da AL é muito importante, pois é fundamental essa troca
de informações e esse diálogo com os funcionários da Casa”, destacou a
superintendente da SES.

Cleide Coutinho,
presidente do Gedema, ressaltou que é preciso levar a sério o combate ao Aedes
aegypti, que tem vitimado milhares de pessoas mundo afora. “O que nós
precisamos é acreditar que é uma doença séria, uma doença grave, que pode levar
à perda de pessoas queridas e que tem acentuado os casos de microcefalia nas
nossas crianças”, completou.

A diretoria de Saúde e
Assistência Social da Casa, Quitéria Farias, frisou que é papel de todos os
servidores se mobilizarem pela campanha. “Estamos aqui para reforçar esse
combate, por meio da educação e da prevenção”, disse.

Para os funcionários que
participaram do momento de conscientização, a partir de agora cada um se
tornará um soldado no combate ao mosquito. “Após receber todas essas
informações, ao sair daqui vou divulgar tudo o que me foi passado e tomar muito
cuidado com a limpeza em geral”, garantiu Vanuza Gomes Cabral, assessora da
Diretoria de Administração.

Os
cavalos da Guarda Montada da Polícia Militar do Maranhão, estão passando por
momentos difíceis. Segundo denúncias, os cavalos estão sem ração há quase dois meses
por incompetência no setor de licitação do Estado.

Pessoas que frequentam o local disseram que só neste mês  cerca três cavalos já morreram por
conta de cólicas, fraqueza, decorrência da falta de alimentação.

Atualmente a cavalaria da Polícia
Militar tem 53 cavalos e pelo menos 10 estão apresentando uma péssima aparência.

Isso sim é um retrato de uma má gestão.

Foi iniciada na manhã desta
segunda-feira (29) uma força tarefa no bairro do Coroadinho para ampliar as
ações de segurança realizadas na região. A força tarefa consiste em um mutirão
envolvendo a Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública (SAISP), com a
ação integrada das delegacias e apoio da Polícia Militar. Foram acionados
delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil.

O secretário de Estado de Segurança
Pública, Jefferson Portela, explicou que as ações serão realizadas tanto no
Coroadinho como Turu, Jardim Tropical e também na Delegacia de Defraudações. “A
força tarefa visa reduzir a demanda dos inquéritos, acelerar esses
procedimentos e ainda reprimir a ação dos criminosos. Serão realizados o
cumprimento de mandados de buscas e apreensões e cumprimentos de mandados de
prisões. A operação visa ainda reaproximar a comunidade com o sistema de
Segurança Pública”, afirmou.

Durante a operação será dada celeridade
a diversos inquéritos envolvendo as seccionais da área sul, leste, norte e sul,
onde estarão atuando as delegacias do 10º DP (Coroadinho), 7º DP (Habitacional
Turu), 19º DP (Jardim Tropical) e ainda a Delegacia de Defraudações. O
secretário Jefferson Portela informou que além das ações na área investigativa,
também serão realizadas, de imediato, ações de combate à criminalidade.

Ribamar Alves, solto na última
quinta-feira (25) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís após ter obtido habeas corpus, foi barrado, pelo desembargador Ricardo Duailibe, de reassumir a prefeitura de Santa Inês.

Alves pedia a suspensão da
liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou
do cargo de prefeito no dia 17 deste mês e determinou a posse do
vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se
sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob
suspeita do crime de estupro.

O prefeito afastado ajuizou
Mandado de Segurança no TJMA, defendendo a
nulidade da liminar, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e
o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o
afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

O desembargador Ricardo
Duailibe indeferiu o pedido, entendendo que os requisitos para sua concessão
não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a
possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.

O magistrado ressaltou a
excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais
é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.

Ele destacou ainda não se tratar
de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da
liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra
configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu
retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.

José Haroldo
Fonseca Carvalhal e Cássia de Francislin Costa Gandra foram condenados a
ressarcir integralmente mais de R$ 182 mil reais aos cofres públicos

O ex-prefeito e a ex-tesoureira de Cândido Mendes
(MA) José Haroldo Fonseca Carvalhal e
Cássia de Francislin Costa Gandra, foram condenados por desvio e
apropriação de verbas públicas. A dupla é acusada de ter desviado mais de R$
182 mil reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a denúncia, em 2004, José Haroldo 
então prefeito do município, firmou convênio com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebendo R$182.499,84 por meio do Programa
de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
(Peja). Os saques dos recursos eram autorizados pelo prefeito e pela tesoureira
para pagar prestadores de serviço e fornecedores.

No entanto, o MPF constatou irregularidades, saques
com valores diferentes das despesas declaradas eram efetuados e havia
divergência entre documentos apresentados e aqueles constantes na prestação de
contas ao FNDE. O MPF/MA verificou que os documentos apresentados para
comprovar as despesas eram ilegais e que as verbas públicas estavam sendo usadas
de maneira irregular, causando dano ao patrimônio público.

A Justiça determinou a suspensão dos direitos
políticos dos dois, por seis e cinco anos, respectivamente, além de 
ficarem proibidos de contratar com o poder público, direta ou indiretamente,
pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito e a ex-tesoureira terão ainda que
ressarcir o valor integral e corrigido ao erário.

O presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), prestigiou o I
Encontro Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Paço do Lumiar,
realizado em uma casa de eventos do município.

Participaram do
evento líderes nacionais do partido, como o ex-ministro do Trabalho e
presidente nacional do partido, Carlos Lupi, além de lideranças estaduais e
municipais, pré-candidatos, filiados e lideranças de partidos aliados. O
Encontro foi organizado pela Executiva Municipal do PDT, que tem como
presidente o vice-prefeito de Paço, Marconi Lopes.

O presidente do
Poder Legislativo destacou a força do partido em todo o Maranhão liderado pelo
deputado federal Weverton Rocha. Coutinho destacou ainda o PDT como a maior
bancada na Assembleia e que sob o comando de seu presidente estadual tem todas
as condições para eleger os prefeitos das maiores cidades do estado, com
destaque para São Luís, Imperatriz e Caxias, entre outros municípios
importantes.  

 A comitiva
liderada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi recepcionada com
festa, refletindo a força política das lideranças pedetistas luminenses. “Eu
sei o quanto é difícil hoje ser político, mas sem política não se consegue
nada, e é ela quem garante a democracia do país. Estão de parabéns todos os
líderes desse partido, que fazem política com força, com fé e amor. Somos um
partido que nunca traiu seus ideais“, ressaltou o ex-ministro, lembrando que o
PDT foi a legenda a criar a primeira escola de tempo integral do Brasil.

 O presidente
municipal do PDT de Paço, vice-prefeito Marconi Lopes, assinou a filiação de
lideranças locais e destacou a atuação dos representantes do partido. “São
pessoas de bem, que querem o bem. Somos guerreiros, temos força para brigar
pelo que achamos que é certo. E seguiremos juntos”, reforçou.

Para o presidente
estadual do PDT, deputado federal Weverton Rocha, é um momento de união. “O PDT
só existe porque tem uma causa, e trabalha em busca do direito à Educação e à
Cidadania, da conquista da inclusão. Aqui nesse encontro, começamos a marchar
juntos numa grande aliança em favor do Maranhão”, disse Weverton.

“É um orgulho para
nosso Maranhão ter representantes tão fortes, que hoje estão unidos em prol de
uma causa maior. O PDT tem a bandeira da Educação e em Paço, a Educação já é
outra. O PSDB e o PDT estão juntos”, destacou o prefeito de Paço, Josemar
Sobreiro.

A Prefeitura de São Luís mantém as
atividades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os beneficiados serão
milhares de famílias que necessitam de alimentação adequada. A etapa 2015 foi
ampliada por mais dois meses, seguindo decisão do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS). Após avaliar e aprovar a prestação de contas do
exercício 2015, o órgão definiu pela liberação de R$ mais 250 mil em recursos,
a serem aplicados na ação.

Segundo a secretária municipal de
Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro, esta é uma das marcadas da gestão
do prefeito Edivaldo. “Pela primeira vez este programa é desenvolvido em
São Luís e veio pelo esforço e compromisso do prefeito Edivaldo com os mais
carentes”, enfatizou a secretária. A Prefeitura é a responsável pela
execução do programa.

O reforço financeiro do Ministério se
deve ao êxito do programa na capital, explica a secretária. Desde sua
implantação, em maio do ano passado, até janeiro deste ano, foram mais de 210
mil toneladas de alimentos distribuídos a aproximadamente 40 mil famílias. O
PAA consiste na distribuição de produtos da agricultura familiar a pessoas em
vulnerabilidade social e cadastradas nos Centros de Referência e Assistência
Social (CRAS). A ação tem ainda a finalidade de combater a fome e a insegurança
alimentar. “Esse reconhecimento e apoio do Ministério mostra o correto
trabalho que o prefeito vem realizando nesta área”, reitera Fatima
Ribeiro.

Dando continuidade à ação, a Semsa
promoveu a entrega de 150 cestas de produtos a moradores do bairro Anjo da
Guarda, na última quarta, 24. Com o apoio do MDS, as distribuições retomam a
agenda, sendo duas entregas por semana, pelos próximos 60 dias.

A titular da Segurança Alimentar
ressaltou a grande importância do PAA e a necessidade de seu prosseguimento,
lembrando que o Ministério foi sensível às demandas existentes e considerou o
bom trabalho do prefeito Edivaldo. “O MDS presenteou a capital com este
apoio que vai nos permitir continuar levando alimento para a mesa dos mais
necessitados. Este programa não pode parar”, avaliou Fatima Ribeiro. O PAA
é executado em parceria com a Assistência Social (Semcas) e a Agricultura e
Pesca (Semapa).

ESTÍMULO

Um dos principais focos do programa é
o impulso à agricultura familiar com fins à permanência dos produtores em
campo, aumento e melhoramento da produção. Participam do Programa de Aquisição
de Alimentos 300 produtores representando 26 comunidades. Indiretamente, o
programa atende uma cadeia produtiva de mais de três mil pessoas, entre
produtores, seus familiares, fornecedores de insumos e equipamentos.

O resultado encontrado nestas
regiões, após a implantação do programa, são agricultores satisfeitos,
trabalhando com mais qualidade no cultivo e aumentando a produção com inserção
de itens. “O melhor desse programa é que a gente sabe que vai vender tudo
que plantar. A gente tem a venda garantida e com isso plantamos mais. Para nós
aqui melhorou muito”, disse o produtor Edson de Sousa Almeida, 44, da
comunidade Matinha-Maracanã. O agricultor e presidente da Associação de
Produtores do Cinturão Verde, Luís Carlos Carvalho, aponta como principal
benefício do programa o estímulo para aumento da produção. “Agora, a gente
sabe que o que plantar vai ter saída, vai ser vendido. Com certeza, todos vão
produzir mais”, ressaltou.

O deputado estadual, Léo Cunha (PSC), protocolou
mais um pedido de indicação na Mesa Diretora da Assembleia, desta vez, para o
bairro Vila Cafeteira, em Imperatriz. A proposição de número 045/16 publicada
no dia 23, solicita a construção de uma Delegacia naquela localidade.

O documento já encaminhado ao governador Flávio
Dino (PC do B) e ao secretário de Segurança, Jefferson Portela, detalha que a
construção de uma Delegacia irá melhorar a segurança e a qualidade de vida dos
moradores do bairro Vila Cafeteira. O deputado afirma que os populares vivem
amedrontados, com receio de sair de casa por conta do crescente índice de
violência.

“Essa é uma reivindicação dos moradores, que buscam
melhoria nas condições de segurança para os seus familiares. As ações no combate
à violência são realmente necessárias, visto que a população se encontra
amedrontada e com medo de sair de suas casas”, ressaltou.

O parlamentar também avalia que a construção da
Delegacia no bairro Vila Cafeteria, será mais uma forma do Governo combater e
reduzir a violência com ações concretas e eficazes através de um órgão
especializado no local. “Infelizmente a violência está em toda parte, mas com a
implantação da Delegacia, daremos um grande passo para combatê-la. Cabe a nós
ajudar a minimizar o problema, e espero que nosso pleito seja atendido para
assim, proporcionarmos mais comodidade as pessoas que vivem no bairro e
adjacências”, finalizou Léo Cunha.

O prefeito afastado de Santa
Inês, Ribamar Alves, suspeito de cometer crime de estupro, recebeu uma advertência
do Judiciário maranhense na manhã desta sexta-feira (26). perante o
desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

O prefeito foi advertido sobre
as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão – comparecimento
mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de
endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; proibição de
manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou
frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de
recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.

A substituição da prisão por
medidas alternativas foi concedida na última quinta-feira (25), pela 2ª Câmara
Criminal do TJMA, por maioria de votos, conforme entendimento dos
desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma
das medidas, o suspeito retornará à prisão.

Na audiência, Ribamar Alves declarou
aceitar as medidas impostas, requerendo por meio de seus advogados a permissão
para se ausentar da comarca de Santa Inês por razões profissionais,
considerando que o cargo de prefeito exige constantes viagens a São Luís e
Brasília. Vicente de Paula solicitou a formalização do pedido, que será
submetido à apreciação da 2ª Câmara Criminal da Corte Estadual de Justiça.