Andrea Murad: “Flávio Dino desmoralizou Ministério Público ao homologar concurso de professor”

Para a deputada Andrea Murad, ao
homologar o concurso para professores do estado, após recomendação do Ministério
Público para reaplicação das provas do certame, o governador desmoralizou o órgão.
Para
a parlamentar, a postura do governador, que se diz prezar pela transparência e
moralidade, desmoralizou o órgão que
tem a prerrogativa de defender a ordem jurídica, os interesses da sociedade e
de ser fiel na observância das leis.
“Flávio Dino continua desrespeitando as instituições e
acha que as coisas têm que ser do jeito dele, um ditador. O Ministério Público
diz que pelo menos 25 questões das provas elaboradas pela Fundação Sousândrade
do concurso para professores têm fortes indícios de plágio. O Ministério
Público diz que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, fez a
recomendação de aplicar novas provas e o governador Flávio Dino passa por cima
de tudo, homologa e diz que está tudo certo no concurso”, discursou.
 “Então realmente é
uma pena ver um órgão ser tão desmoralizado. Um governo que diz prezar pela
transparência e moralidade agora age em desacordo com as recomendações do
Ministério Público”, finalizou Andrea Murad.

Rigo Teles mobiliza deputados e senadores para construir posto da PRF na BR-226 e evitar assaltos

O deputado Rigo Teles (PV) protocolou
indicação na Assembleia Legislativa, pedindo que o Superintendente da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão, inspetor Paulo Moreno, determine a instalação
de um posto da PRF na BR-226, entre os municípios de Grajaú, Jenipapo dos
Vieras e Barra do Corda.
No documento extensivo ao ministro da
Justiça, José Eduardo Cardoso, ao coordenador da Bancada Federal Maranhense no
Congresso Nacional, deputado André Fufuca, aos nossos três senadores e 18
deputados federais maranhenses, o deputado Rigo Teles pede situação de urgência
na instalação do posto da PRF.
Na tribuna da Assembleia Legislativa, o
deputado Rigo Teles ressaltou que a BR-226 – que está sendo restaurada pelo
DNIT e corta o coração do Maranhão – a cada dia está registrando um intenso
tráfego de veículos e atraindo os bandidos, especialmente os assaltantes que
atacam dezenas de motoristas.      
Rigo Teles deixou claro que não quer
culpar somente os índios pelas ações criminosas. “Muitos brancos estão entrando
as aldeias, beneficiando os índios com armamentos e drogas, para assaltar,
roubar e sequestrar. Estão sendo feitos assaltos a ônibus, carros pequenos e
até violência contra crianças”, denuncia.  
    
LUTA ANTIGA NA ASSEMBLEIA
Em sua fala, Rigo Teles pediu o empenho
de todos os 42 deputados com assento na Assembleia, para mobilizar nossos três
senadores e 18 deputados federais.  “O posto da PRF na BR-226 precisa ser
instalado o mais rápido possível. “O melhor local é no povoado Santa Maria,
distrito de Jenipapo dos Vieiras”, sugeriu.
      
A instalação do Posto da PRF no povoado
Santa Maria –   localizada às margens da BR-226, a 5km da reserva
indígena, a cerca de 35 km da cidade de Barra do Corda e 80km de Grajaú – é uma
luta antiga do deputado Rigo Teles, durante seus cinco mandatos confiados pelo
povo na Assembleia Legislativa do Maranhão. 
               
Na ocasião, Rigo apelou ao presidente da
Assembleia, deputado Humberto Coutinho, para sensibilizar todos os deputados
estaduais, federais e senadores e conseguir recursos para a construção do posto
da PRF. “Tenho certeza que nossos deputados federais e senadores serão
sensíveis ao pleito”, afirmou.   
Finalizando, o deputado Rigo Teles
comentou que o posto da PRF precisa ser construído com a máxima urgência, pois
além de evitar assaltos, roubos, sequestros e humilhações contra os cidadãos,
protege também o patrimônio das grandes empresas de ônibus, que estão ameaçando
suspender as viagens na região.   

Servidores ganham homenagem com placas de “Servidor Destaque”

Como parte da comemoração dos 181 anos do
Legislativo Estadual, diversos funcionários da Assembleia Legislativa do
Maranhão foram homenageados, na manhã desta quinta-feira (25), com a ‘Placa de
Servidor Destaque da Alema’. Estes servidores foram escolhidos por eleição
direta, em cada uma das Diretorias da Casa.
Durante a solenidade, o diretor de Comunicação da
Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, ganhou uma homenagem especial,
que lhe foi entregue com uma placa comemorativa pelo presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).  
Também foram homenageados, durante esta cerimônia,
profissionais da comunicação, políticos e autoridades que ajudaram na
implantação da TV Assembleia e os que contribuem, até hoje, para seu funcionamento,
evolução e consolidação.
A abertura e o encerramento da solenidade contaram
com a participação especial do Coral São João. Um dos grandes momentos da
solenidade foi a exibição de um vídeo institucional sobre a história da TV
Assembleia. Os ex-presidentes da Casa, ex-deputados Arnaldo Melo, Marcelo
Tavares e João Evangelista (in memoriam) foram homenageados pelo Diretor de
Comunicação da Assembleia, Carlos Alberto Ferreira, e a Mesa Diretora da Casa.
“TV ALEMA É UM TESOURO AINDA POR SER DESCOBERTO”
O deputado Eduardo Braide (PMN), autor do
requerimento para realização da solenidade em homenagem aos 181 anos do
Parlamento Estadual, discursou na abertura da sessão, destacando a importância
da TV Assembleia, frisando que esta emissora é hoje uma instituição pública que
completa cinco anos com um trabalho exemplar de levar as ações do Poder
Legislativo a todo o povo do Maranhão.
“Inúmeras são as reportagens feitas pela TV
Assembleia, que muitos de nós nem conhecemos, que são gravadas até mesmo em
locais longínguos desse Maranhão. Acho até que a TV Assembleia é um tesouro que
ainda não foi descoberto. E quando eu digo que não foi descoberto,
evidentemente que muitas pessoas já assistem, mas devido ao valor da TV
Assembleia desta Casa, ela merece muito mais ainda no que diz respeito ao seu
conhecimento. E eu tenho certeza que isso vai acontecer daqui para frente com o
apoio que já vem dando o Presidente desta Casa, Deputado Humberto Coutinho,
ressaltou o deputado Eduardo Braide. 

Rigo Teles mobiliza deputados e senadores para construir posto da PRF na BR-226 e evitar assaltos

O deputado Rigo Teles (PV) protocolou indicação na
Assembleia Legislativa, pedindo que o Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Maranhão, inspetor Paulo Moreno, determine a instalação de um posto
da PRF na BR-226, entre os municípios de Grajaú, Jenipapo dos Vieras e Barra do
Corda.
No documento extensivo ao ministro da Justiça, José
Eduardo Cardoso, ao coordenador da Bancada Federal Maranhense no Congresso
Nacional, deputado André Fufuca, aos nossos três senadores e 18 deputados
federais maranhenses, o deputado Rigo Teles pede situação de urgência na
instalação do posto da PRF.
Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado
Rigo Teles ressaltou que a BR-226 – que está sendo restaurada pelo DNIT e corta
o coração do Maranhão – a cada dia está registrando um intenso tráfego de
veículos e atraindo os bandidos, especialmente os assaltantes que atacam
dezenas de motoristas.      
Rigo Teles deixou claro que não quer culpar somente
os índios pelas ações criminosas. “Muitos brancos estão entrando as aldeias,
beneficiando os índios com armamentos e drogas, para assaltar, roubar e
sequestrar. Estão sendo feitos assaltos a ônibus, carros pequenos e até
violência contra crianças”, denuncia.  
    
LUTA ANTIGA NA ASSEMBLEIA
Em sua fala, Rigo Teles pediu o empenho de todos os
42 deputados com assento na Assembleia, para mobilizar nossos três senadores e
18 deputados federais.  “O posto da PRF na BR-226 precisa ser instalado o
mais rápido possível. “O melhor local é no povoado Santa Maria, distrito de
Jenipapo dos Vieiras”, sugeriu.       
A instalação do Posto da PRF no povoado Santa Maria
–   localizada às margens da BR-226, a 5km da reserva indígena, a
cerca de 35 km da cidade de Barra do Corda e 80km de Grajaú – é uma luta antiga
do deputado Rigo Teles, durante seus cinco mandatos confiados pelo povo na
Assembleia Legislativa do Maranhão. 
               
Na ocasião, Rigo apelou ao presidente da
Assembleia, deputado Humberto Coutinho, para sensibilizar todos os deputados
estaduais, federais e senadores e conseguir recursos para a construção do posto
da PRF. “Tenho certeza que nossos deputados federais e senadores serão
sensíveis ao pleito”, afirmou.   
Finalizando, o deputado Rigo Teles comentou que o
posto da PRF precisa ser construído com a máxima urgência, pois além de evitar
assaltos, roubos, sequestros e humilhações contra os cidadãos, protege também o
patrimônio das grandes empresas de ônibus, que estão ameaçando suspender as
viagens na região.

Prefeitura divulga entidades aprovadas na 1ª etapa do edital da Rede Conveniada nesta sexta-feira

A Prefeitura de São Luís, por meio da
Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), divulga nesta
sexta-feira (26), a lista de entidades e instituições aprovadas na primeira
etapa do edital de seleção da Rede Conveniada de Assistência Social.
Os aprovados na primeira etapa
deverão comparecer à Coordenação de Contrato, Convênios e Prestação de Contas
da Semcas, que fica localizada na Avenida Vitorino Freire, nº 29, Edifício
Cesário, Anel Viário, e entregar a documentação completa em envelopes lacrados,
conforme lista que consta no edital. O resultado final será divulgado no dia 14
de março, no site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br) e
afixado em mural na sede da Secretaria.
SERVIÇO
O edital abre 27 vagas para grupos
que atuarão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) das
áreas São Francisco, Forquilha, Liberdade, Vicente Fialho, Maracanã, Anjo da
Guarda, Estiva, Vila Janaína e Vila Palmeira.
As entidades e instituições aprovadas
atuarão, em parceria com Semcas, em atividades voltadas para crianças e
adolescentes em três faixas etárias: de até 6 anos; de 6 a 15, e de 15 a 17 e
para pessoas idosas nas áreas referenciadas pelos Centros de Referência de
Assistência Social (Cras).

Atualmente,
a Semcas mantém parceria com 53 entidades conveniadas que atendem cerca de
5.500 usuários, entre crianças, adolescentes e idosos nas áreas referenciadas
pelos Cras. As entidades são responsáveis pela execução indireta do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, realizando atividades
socioeducativas, artísticas e lúdicas que potencializam a convivência familiar
e comunitária no processo de proteção social.

MPF/MA entra com ação de improbidade contra a ex-prefeita de Bom Jardim

A prática de crimes de desvios de
recursos federais destinados à merenda escolar recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE/2013, no montante de R$ 292.324,00, fraude em
licitação e associação criminosa, levou o Ministério Público Federal no
Maranhão (MPF/MA) a entrar com ação de improbidade administrativa na Justiça
Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, que
ficou conhecida no país como “prefeita ostentação,“ o ex-marido Humberto Dantas
dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva. A ação segue em segredo de Justiça.

Deputado Léo Cunha comemora apoio ao futebol maranhense

O
deputado estadual Léo Cunha (PSC) participou da cerimônia de apoio ao
Campeonato Maranhense de Futebol. O evento ocorreu no Palácio dos Leões e
contou a presença do governador.
Ao lado do presidente do Imperatriz, Alexandre Santos, o
deputado Léo Cunha destacou a iniciativa que possibilita a transferência de recursos
aos clubes que disputam a Série A do Maranhense 2016.
“Essa é uma das minhas propostas na Assembleia
Estadual, a de criarmos instrumentos para o apoio e incentivo ao esporte
maranhense. Alcançamos uma conquista importante hoje. Os recursos destinados ao
Cavalo de Aço e aos demais times nesta temporada contam com a minha aprovação e
são fundamentais para o fortalecimento do futebol”, disse Léo Cunha.
O presidente da Sociedade Imperatriz de Desportos,
Alexandre Santos, aproveitou a ocasião para agradecer ao deputado Léo Cunha o
apoio que o parlamentar vem dando ao time. “O
deputado Léo Cunha tem sido um grande parceiro do Cavalo de Aço e sempre tem
nos ajudado nas mais variadas demandas relativas ao clube. A contribuição dele
tem sido fundamental e demostra seu compromisso com o esporte e o nosso
futebol”, disse.

Léo Cunha finalizou agradecendo ao governador por ter
atendido a solicitação dos desportistas estaduais. “O esporte maranhense
merece nosso apoio e o governador foi sensível em atender nosso pedido”.

Prorrogado o prazo para regularização do IPVA

Prazo para
regularização foi prorrogado até 29 de abril.
Benefício também vale para pagamento em parcela única

A Secretaria estadual da fazenda
(SEFAZ) prorrogou para 29 de abril o prazo para proprietários de veículos
aproveitarem o benefício de redução de 100% das multas e dos juros moratórios
dos débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
referentes aos exercícios de 2015 e anos anteriores.
O benefício vale para pagamento em
parcela única, até 29 de abril de 2016, podendo se regularizar os proprietários
de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida
Ativa.
Para se regularizar, o contribuinte
poderá emitir o documento de arrecadação (DARE) informando o número do Renavam
do veículo na página do IPVA, no portal da Secretaria de Estado de Fazenda
(Sefaz), clicando no menu “IPVA 2016 e anteriores”. Com o documento impresso, o
imposto com a redução de 100% das multas e dos juros poderá ser pago no Banco
do Brasil e nos seus correspondentes.
Vale destacar que o pagamento só poderá
ser realizado por meio do DARE emitido diretamente no site da Sefaz, nas suas
unidades de atendimento e no site do Detran-MA.
Parcelamento do IPVA pela internet
Os contribuintes também poderão se
regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da
anistia de multas e juros moratórios. Podendo ser realizado pelo portal da
Sefaz na internet, os proprietários podem parcelar a dívida em até 12 vezes,
desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e
similares, e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores.
Para realizar o parcelamento na
internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e
clicar na opção “Parcelamento de IPVA”. A Sefaz disponibilizou, também, um
passo a passo para realização deste procedimento:http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=7925

IPVA 2016
A Sefaz
também prorrogou excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento
antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.
Os proprietários que desejarem parcelar
o imposto de 2016, o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro
Alves, explicou que foram mantidas as datas de pagamento da primeira cota de
acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota,
o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%,
no mês de março.

Judiciário presenteia prefeito preso por estupro com soltura

Ribamar Alves
A 2ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) substituiu a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar
Alves, pelas medidas alternativas de comparecimento mensal em juízo para
justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se
de Santa Inês sem autorização judicial; de manter contato com a vítima ou
testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares,
casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir
das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à
prisão.
Ribamar Alves encontra-se
afastado do cargo de prefeito, por meio de liminar concedida em Mandado de
Segurança pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no dia 15
de fevereiro, que também determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de
Lima. A substituição da prisão pelas medidas alternativas não interfere na liminar.
O prefeito está preso
preventivamente desde o dia 29 de janeiro, por decisão do desembargador José de
Ribamar Froz Sobrinho decretada em plantão judicial, sob acusação de estupro
contra uma jovem.
O prefeito pediu a
reconsideração da prisão, sustentando que do depoimento da suposta vítima não
se extrai as elementares do crime de estupro e afirmando que, na ocasião,
inexistiu violência, grave ameaça ou a discordância da ofendida.
A decisão se deu por maioria,
conforme o voto do desembargador José Luiz Almeida, que utilizou entendimento
da doutrina e jurisprudência de que a prisão é a última das opções, sendo
utilizada em situações em que o acusado apresenta risco à sociedade, além de
considerar a possibilidade que o gestor, ao final do processo criminal, possa
vir a ser absolvido da acusação do crime de estupro.
O relator ressaltou a
fragilidade do depoimento da vítima como a única prova da acusação. “A prisão
seria uma medida extrema diante de uma situação que, a meu juízo, não está
devidamente esclarecida”, avaliou José Luiz Almeida, cujo voto foi seguido pelo
desembargador João Santana.
Almeida frisou que o crime de
estupro pressupõe violência, ameaça e constrangimento, fato que, à primeira
vista, não estaria bem tipificado. “Se trata de um prefeito, que recebeu
milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por
sua liberdade. Custo a acreditar que ele voltará a delinquir estando solto”,
justificou José Luiz Almeida.
O relator, desembargador
Vicente de Paula, não constatou os fundamentos suficientes para reconsiderar a
decisão, votando pela manutenção da prisão para garantia da efetividade do
processo criminal e da plena realização das provas destinadas à fundamentação
da decisão final, condenatória ou não.

Recapturado detento que fugiu pulando muro de Pedrinhas

Foi recapturado no fim da tarde desta
quarta-feira (24), o presidiário Francielton Gonçalves dos Santos, que havia
fugido pela manhã da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de
Pedrinhas. O interno foi localizado por agentes do Grupo Especial de Operações
Penitenciárias (GEOP), que desde o instante da fuga deflagraram uma operação e
permaneceram no encalço do fugitivo. Francielton dos Santos estava escondido em
uma invasão, nas imediações do Complexo de Pedrinhas, e foi reconduzido à
unidade prisional, onde responderá a Processo Disciplinar Interno (PDI).
Fuga

 O detento
aproveitou o horário do ‘banho de sol’ para correr em direção uma parte do muro
da unidade prisional, onde é feita uma ampliação de 2 metros de altura, e que,
portanto, estava sem as concertinas de arame farpado em função da obra.