Deputado Zé Inácio destaca atendimento cirúrgico em Hospital Regional da Baixada

O
deputado Zé Inácio (PT) acompanhou o governador Flávio Dino na inauguração do
Hospital Regional Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro.
O novo hospital vai beneficiar 685.922 pessoas que vivem
em 34 cidades da Baixada Maranhense. O parlamentar destaca que o hospital irá
garantir atendimento para mais de um milhão de habitantes da região da baixada.
“Cerca de 34 municípios que compõem a região da baixada passarão a ter um
hospital com uma estrutura que irá garantir um atendimento de qualidade e
cirurgias de alta complexidade”, destacou Zé Inácio.
A população contará, ainda, com serviço de apoio de
diagnóstico, com laboratório, tomografia, Raio X, ultrassonografia, mamografia,
endoscopia e serviços de oftalmologia.
O nome do Hospital é uma homenagem do governador Flávio
Dino ao grande projeto do Dr. Jackson Lago.

Pavão Filho assume liderança do PDT na Câmara Municipal

O vereador Pavão Filho é o novo líder da bancada do
PDT na Câmara Municipal de São Luís. Ele substituirá Ivaldo Rodrigues, que se
afastou do cargo após assumir a liderança parlamentar do Governo Edivaldo
Holanda Júnior.
O
ofício apresentando Pavão foi encaminhado à presidência da Casa, após os quatro
parlamentares que integram a representação do partido comunicarem ao presidente
estadual da legenda, deputado Weverton Rocha, sobre eleição do novo líder.
Pavão
completa 10 anos de militância dia 30 de setembro e ingressou no partido pelas
mãos do ex-governador Jackson Lago. Ao assumir a nova função no parlamento
municipal, disse que recebeu a missão com muita satisfação e prometeu usar toda
a sua experiência na vida pública para fazer o PDT se fortalecer e cumprir seus
ideais voltados para o trabalho e educação. 
Ao
receber o ofício assinado por Pavão Filho, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages e
Osmar Filho, o presidente regional do PDT avalizou e oficializou a nova
liderança no Legislativo Municipal, onde conta com a maior bancada
partidária. 
O
novo líder observou que uma de suas principais tarefas será fortalecer o
partido. Ele avaliou com satisfatória a filiação do prefeito Edivaldo no PDT
por entender que “trata-se de um homem de bem” e que tem trabalhado para
resolver os problemas da cidade.

Prefeitura amplia acesso à informação com novo Portal da Transparência

O Portal da Transparência da
Prefeitura de São Luís passou por uma completa reformulação e aperfeiçoamento
dos links disponibilizados e cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à
Informação às administrações públicas. As melhorias acrescidas à página dizem
respeito principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a
ofertar novos links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem
ser acessados pelo cidadão através do linkhttp://www.lei131.com.br/apex/portal/f?p=661:1:
A reformulação do Portal da Transparência
integra a política de transparência e democratização da informação priorizada
pela gestão do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do
Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e
Tecnologia (Semit), que executou o projeto.
Segundo o titular da CGM, Délcio
Rodrigues, além de adotar um layout mais moderno e de fácil visualização dos
links, o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís disponibiliza
novas ferramentas de acesso à informação para facilitar a navegação do cidadão
pelas páginas de dados.
“Além de ofertar aos cidadãos
todos os dados administrativos e de gestão exigidos pela Lei de Acesso à
Informação, planejamos tudo para que o novo Portal seja um dos melhores do país
e novamente premiado, a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando
conquistou o primeiro lugar, juntamente com o portal da transparência da cidade
do Rio de Janeiro, como o melhor no quesito Informações Orçamentárias”,
frisou Délcio Rodrigues.
DADOS
Com as novas ferramentas inseridas no
Portal, o cidadão poderá acessar agora mais informações e dados sobre
procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução;
informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com
relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução
orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação
Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial
do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das
secretarias municipais, entre outros dados.
Segundo Délcio Rodrigues, além dessas informações, novos dados
foram inseridos no Portal, principalmente referentes aos servidores públicos,
como tabela de vencimentos, informações sobre Imposto de Renda (IR), valores
dos cargos, simulação de crédito consignado e protocolo de solicitações feitas
por servidores. O portal disponibiliza ainda o Serviço de Informações ao
Cidadão (SIC), onde qualquer pessoa pode solicitar informações ao Município
referentes a dados de gestão ou outro qualquer.
“O próprio Portal é autoexplicativo, ou seja, orienta sobre
os procedimentos de verificação no próprio site. É um portal que está em
constante atualização, de forma que possamos fornecer ao cidadão uma ferramenta
de pesquisa com excelência e funcionalidade”, concluiu o Controlador Geral
do Município.

PROCON-MA publica portaria que proíbe cobranças abusivas por instituições de ensino superior

O Procon-MA publicou
a portaria nº 47/2015, que impede cobranças manifestadamente excessivas por
parte das Instituições de Ensino Superior (IES), conforme o artigo 39, da Lei
n° 8.078/90, sinaliza. A portaria também busca garantir melhor relação entre o fornecedor
e o consumidor, no caso entre alunos e faculdades particulares do estado.
O documento determina
que as instituições particulares não cobrem taxas relativas aos serviços de
matrícula, estágios obrigatórios, utilização de laboratórios e biblioteca,
material de ensino de uso coletivo, material destinado a provas e exames.
Além desses serviços,
fica proibida também a cobrança de emissão de certificados de conclusão de
cursos, de identidade estudantil, de boletins de notas, cronogramas, de
horários escolares, de currículos e de programas, e quaisquer outros serviços
diretamente vinculados à prestação dos serviços educacionais, previstos na
Resolução nº. 03/89 do Conselho Nacional de Educação.
O presidente do
órgão, Duarte Júnior, ressalva que o diploma integra a prestação do serviço
educacional e sua expedição não pode ser cobrada à parte. “Não resta dúvida,
portanto, quanto à impossibilidade de cobrança de taxa pela expedição de
certificados de conclusão de cursos para estudantes concluintes de seus cursos
superiores pelas IES. Todas as ações do Procon-MA seguem determinação do
governo Flávio Dino no sentido de assegurar os direitos dos consumidores”,
destaca.
As instituições
particulares só podem cobrar pela expedição da segunda via dos documentos se
houver motivo justificado. Entretanto, a cobrança deve ser limitada ao valor do
ressarcimento dos custos pela confecção do documento, pois não se trata de
remuneração. O descumprimento da presente determinação implica na imposição de
sanções administrativas e penais cabíveis e previstas pela Lei 8.078/90 e
Decreto Federal 2181/97. Para consultar a portaria completa, basta acessarwww.procon.ma.gov.br

Promotor diz na lata que juiz federal está dando regalias para prefeita corrupta

“Expressa mais a colocação
de um privilégio do que a necessidade de estar lá”.
O
promotor de Execuções Penais, Pedro Lino, inspecionou a estrutura do Comando
Geral do Corpo de Bombeiros no Itaqui Bacanga, onde a ex-prefeita de Bom Jardim,
Lidiane Leite, está mantida por determinação do juiz federal José Magno Linhares.
A decisão do juiz federal contrariou a
decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira
, titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São
Luís e Corregedora dos Presídios, que determinou a transferência imediata dela
para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas, no Maranhão.
Pedro Lino disse que
Lidiane Leite está tendo regalias e que vai pedir a transferência dela para o
presídio feminino do Complexo de Pedrinhas. “o presídio feminino em pedrinhas seria adequado, por atender às diretrizes da VEP. Desde 2013 o presídio feminino não tem registros de mortes por violência lá dentro. Ele é seguro e não existe o fato de estar sendo ameaçada de morte”. Pontuou  
O
promotor ressaltou que o Ministério Público vai tomar todas as providências que
estão no alcance do órgão e que vai pedir para que os bombeiros não recebam
mais presos, já que lá não é o local adequado.

Sobre
a permanência de Lidiane no Corpo de Bombeiros, Lino disse que “expressa mais a
colocação de um privilégio do que a necessidade de estar lá”, onde não há o
mesmo rigor de um presídio com visitação e entrada de materiais.

Sousa Neto denuncia suposta falência do Sistema de Segurança Pública do Maranhão

Denúncias de sucateamento envolvendo Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão, já existem. Mas, policiais de Timon fazendo “vaquinha” neste fim de semana, para abastecer um veículo particular para enfrentar os bandidos que estavam assaltando uma agência, no município de Parnarama, pela suposta falta de estrutura do órgão, reascendeu a discussão e fez com que o deputado Sousa Neto (PMDB), criticasse o ‘descaso’ do Estado com a péssima prestação dos serviços. 
Segundo o deputado, os policiais fizeram uma vaquinha
para abastecer uma S-10 de um policial porque a viatura não tinha condições de
se deslocar até Parnarama e o secretário de Segurança, Jefferson Portela,
estaria em Timon. Para o parlamentar, essa é a triste realidade da Segurança Pública do Estado do
Maranhão.
O parlamentar disse que os policiais, Sargento J. Barros,
Sargento James, Sargento Denis, Sargento Solimar e os Cabos P. Menzes, Júnior,
James e Medeiros, que se dirigiram a Parnarama, devem ser considerados heróis
de Timon. “Não poderia deixar de exaltar os nomes dessas figuras, que
heroicamente viram a situação dos seus colegas, e surpreenderam os bandidos”,
destacou.
De acordo com o deputado, Timon possui, hoje, três
viaturas, estando uma quebrada. “Timon tem uma população imensa, faz fronteira
com o Estado do Piaui e vive essa situação”, observou.
“Vamos trabalhar de forma correta, séria, sem mentir para
a população nas redes sociais. Chega de Facebook e Twitter, vamos trabalhar na
realidade e de forma concreta, porque ninguém aguenta mais isso”, apelou Sousa
Neto, ao mesmo tempo em que pediu aos colegas o apoio no sentido de endossar
seu pedido ao governador Flávio Dino (PC do B).

Polícia Militar realiza mais de 4 mil abordagens e retira dez armas de fogo de circulação

As ações de combate ao crime continuam sendo
executadas pela Polícia Militar. Diversas operações foram deflagradas, de forma
simultânea, em toda a região metropolitana de São Luís, no último de fim de
semana.
As ações objetivam coibir a ocorrência de práticas
criminosas, como assaltos a ônibus, Vans, apreender armas e localizar foragidos
da Justiça. Da noite da última sexta-feira (25) a manhã desta segunda-feira
(28) foram realizadas 4486 abordagens a pessoas, motocicletas,
estabelecimentos, ônibus, além de táxi e ainda ciclistas.
As incursões das equipes policiais resultaram na
retirada de onze armas de fogo, o que evita, de acordo com o comandante geral
da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, o registro de vários delitos,
entre eles, os homicídios e os assaltos. “Durante o fim de semana nosso efetivo
é sempre redobrado a fim de garantir que o maranhense possa ter tranquilidade e
segurança. Estamos tomando uma série de medidas para reduzir cada vez mais os
índices de violência em todo o estado. Assim, quando retiramos armas de
circulação estamos evitando o registro de novas ocorrências. Afirmamos que quem
comete crimes não terá espaço em nosso estado”, afirmou o coronel Alves.
Abordagens
No balanço do número de abordagens foram revistadas
3003 mil pessoas. Para diminuir os índices de assaltos ao transporte coletivo e
ao roubo de veículos, a Polícia Militar realizou 1798 abordagens a ônibus, Van,
motocicletas e táxi em toda a região metropolitana.
Dando apoio às operações, nos principais corredores
e rotatórias da capital, viaturas e policiais militares permaneceram em posição
estratégica para garantir a segurança e agir rapidamente em caso de necessidade
no atendimento de ocorrências.
Trânsito
Já a Companhia de Polícia Militar Rodoviária
Independente (CPRvInd), realizou blitzen com objetivo de garantir um trânsito
seguro, além do trabalho de fiscalização e orientação, evitando assim acidentes
e desrespeito às normas de trânsito.
Armas apreendidas
As dez armas de fogo retiradas de circulação foram
apreendidas em bairros da capital, São José de Ribamar, Raposa e Paço do
Lumiar. Além das amas de fogo, doze facas, 32 petecas de crack e 117 trouxinhas
de maconha também foram apreendidas. A primeira foi uma pistola 765. A arma
estava em poder de Michel Souza Morais e foi localizada no bairro da Liberdade.
Na ocasião foram apreendidas ainda treze munições calibre 380.
Já equipes do 6º BPM apreenderam uma espingarda
calibre 12 de fabricação caseira com uma dupla que cometia assaltos a
motoristas e pedestres na região da Forquilha.Um dos suspeitos era um
adolescente de 17 anos. Uma motocicleta também foi recuperada em poder dos dois
assaltantes. No bairro do J.Câmara, o 13º BPM apreendeu um revólver calibre 38.
No eixo Itaqui – Bacanga,viaturas do 1º BPM,
ligados ao Comando de Policiamento Metropolitano de Área III (CPAM), logo após
a Barragem do Bacanga, se posicionaram e policiais abordavam veículos,
coletivos, motoristas e passageiros. Como resultado, nesta região, três das
onze armas foram apreendidas. Em uma delas, o revólver calibre 32 estava com um
passageiro que foi flagrado durante uma revista em um ônibus.Nesta abordagem,
além da arma foi apreendido duas facas. Três suspeitos foram identificados e
levados presos ao Plantão da Vila Embratel.
O outro revólver foi apreendido em poder de Mauro
Denis Silva, que foi detido por efetuar disparos em via pública.O batalhão de
Choque (BpChoque), subordinado ao Comando de Policiamento Especializado (CPE),
retirou de circulação um revólver calibre 12. A arma estava na residência de
Antônio Régio Sousa, 22,após ele não atender uma ordem de parada da guarnição e
ao fugir para dentro da residência apontou a arma na direção dos policiais
militares.
Já o 8º BPM, durante a parada do Orgulho LGBT do
Parque Vitória, realizada no último domingo (27)apreendeu uma arma fogo com um
grupo de participantes. Um ciclista na Vila Isabel Cafeteira também foi pego
com uma arma calibre 32.Na Cohab, a polícia recuperou uma pistola ponto 40
pertencente a PMMA.
Na zona rural, no bairro de Pedrinhas, o 21º BPM
após incursõesna área, prendeu Sebastião de Jesus Dinis, 36, e Ronilson Serra
Santos, 31 e apreendeu com a dupla um revólver calibre 38. “ Sebastião é ainda
foragido da Justiça por ser o autor de um homicídio em outubro do ano passado”,
explicou o coronel Egídio Amaral, comandante do CPAM III.

Rigo denuncia o prefeito de Barra do Corda e anuncia ação para garantir o pagamento do Piso do Magistério

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia
Legislativa na segunda-feira (28), para denunciar e pedir providências ao
Ministério da Educação e ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de
Barra do Corda, Eric Costa que, ignorando determinação do Governo Federal, não
paga o Piso Salarial Nacional do Magistério de R$ 1.917,00 aos professores
municipais.
Apesar de não estar em Barra do Corda no final de semana por conta
de compromissos agendados, Rigo soube que Eric Costa reprimiu com violência e
truculência uma manifestação pacífica dos professores, que apenas cobravam o
pagamento do Piso Salarial do Magistério. Hoje os professores graduados e
pós-graduados recebem R$ 930,00 e os de nível médio R$ 700,00.
O parlamentar deixou claro que o secretário e deputados que foram
à Barra do Corda para assistir à filiação do prefeito ao PC do B nada tem a ver
com a manifestação dos professores. “O protesto era contra o prefeito Eric
Costa, que além de não pagar o piso salarial determinado pelo MEC, humilha e
reprime os professores do município”, afirmou.
Rigo prometeu que atendendo a reclamações de mais dois mil
professores do Município de Barra do Corda, vai protocolar ações contra o
prefeito Eric Costa junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério
Público Estadual (MPE). “Para garantir o pagamento do Piso Salarial Nacional do
Magistério aos professores, que estão sendo humilhados pelo prefeito”, disse.
Na ocasião, Rigo Teles lamentou a violência determinada pelo
prefeito Eric Costa para reprimir a manifestação pacífica dos professores, que
cobravam seus direitos constitucionais. Segundo ele, a repressão foi comandada
pelo secretário o “prefeito de fato”, Fernando Pessoa, que mandou rasgar faixas
e cartazes e até agredir os professores, a maioria mulheres.
VIOLÊNCIA, EXPULSÃO E GREVE
Para Rigo, Eric Costa não sabe o que é conciliar, que significa
admitir que não somos donos da verdade e que podemos conviver com outras
ideias. “Conciliar é o campo plural da democracia. Para aglutinar, é necessário
tecer alianças, articular, ceder, ter paciência, prudência, liderança e,
sobretudo, espírito político e caráter pessoal, coisas que o prefeito nunca
teve”, lamenta.
Em sua fala, Rigo Teles pediu que o governador Flávio Dino, o
secretário Márcio Jerry, e os deputados que estiveram presentes em Barra do
Corda analisem muito bem os atos de truculência e violência contra os
professores municipais, e a filiação do prefeito Eric Costa no PC do B, um
partido sério que ganhou a credibilidade a população do Estado do Maranhão.
Finalizando, Rigo pediu que da mesma forma que entrou no PC do B,
o prefeito seja imediatamente expulso do partido, que elegeu o governador
Flávio Dino para resgatar e garantir os direitos constitucionais da população.
“Tenho certeza que o governador nem o secretário Marcio Jerry aceitam esse tipo
de comportamento, contra os professores ou outras categorias”, concluiu.

Diante
do descaso do prefeito com os direitos previstos em lei federal, hoje o
Sindicato dos Professores promoveu uma reunião, no Salão Paroquial da Igreja
Católica de Barra do Corda. Ficou decidido, por unanimidade, que se o prefeito
não receber uma comissão de professores nem pagar o Piso Nacional do Magistério
até o dia 30 de setembro, a categoria vai entrar em greve, por tempo
indeterminado. 

Parceria entre Prefeitura e Ufma inicia nova turma dos cursos de Profissionalização da Hospitalidade

O curso de recepcionista de eventos
do projeto Profissionalização da Hospitalidade, ofertado pela Prefeitura de São
Luís em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), impulsiona os
novos projetos dos participantes, contribui para qualificação profissional e
para a inserção no mercado de trabalho.
“Esta é uma porta que se abre
pra mim, que como muitos brasileiros estou à procura de emprego e o curso vai
agregar mais conhecimento”, afirmou Yoná Dias, aluna da capacitação. A
aula inaugural aconteceu neste sábado (26) na Associação Nosso Lar, no Bairro
de Fátima, onde funcionará o curso.
O projeto Profissionalização da Hospitalidade
é do Departamento de Turismo e Hotelaria da Ufma, cuja parceria envolve as
secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Turismo
(Setur). Serão disponibilizados os cursos de camareira, recepcionista de
eventos e atendente de bares e restaurantes para o público atendido pelo Cras
do Bairro de Fátima e Rede Conveniada da Semcas.
A secretária municipal da Criança e
Assistência Social, Andreia Lauande, explica que esta é a terceira turma do
projeto, que já passou pelas áreas da Forquilha e Cidade Operária e, agora, vai
beneficiar a comunidade do Bairro de Fátima.
“Esta é mais uma oportunidade de
ofertar cursos de qualificação profissional e com a chancela de uma instituição
de renome como a Ufma. A parceria nos permite promover possibilidade de
inserção deste público no mercado de trabalho”, avaliou a titular da
Semcas, Andreia Lauande.
CURSO
São 30 vagas para cada curso, que tem
três meses de duração. As aulas iniciarão no dia 14 de outubro, para pessoas a
partir de 18 anos, na Associação Nosso Lar, sempre aos sábados das 8h às 12h.
Acadêmicos do curso de Hotelaria são os monitores, com a supervisão de
professores da Universidade Federal do Maranhão. As inscrições devem ser feitas
no Cras do Bairro de Fátima.
“O projeto é enriquecedor por
que nos agrega novas experiências e fomenta o turismo do nosso Estado. É bom
para os acadêmicos, para a comunidade e para a universidade também”,
revela Carlos Magno, do 6º período do curso de Hotelaria da Ufma e monitor no
Projeto.
Para Lisiane Soares, 23 anos, o curso
é uma grande oportunidade de inserção no mercado de trabalho. “Apesar da
crise, não podemos desistir. Eu quero me destacar no estágio e conseguir um
trabalho”, afirma. Ela está inscrita no curso preparatório para recepcionista
de eventos.

Em 2014, o projeto qualificou 42
pessoas, com inserção de pelo menos doze no mercado de trabalho. O
aproveitamento dos alunos que ingressam nos cursos é facilitado pela rede de
hotelaria parceira da Ufma, com articulação do serviço de Inclusão Produtiva da
Semcas.

Governo apresenta programas de incentivo em Caxias

Os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio
(Seinc), foram tema de palestra proferida pelo secretário Simplício Araújo,
durante o ‘III Congresso Caxiense de Administração’ da Faculdade Anhanguera,
realizado na semana passada, em Caxias.
Na ocasião, foram explanadas as ações desenvolvidas
pelo Governo Flávio Dino, como programas voltados para a geração de emprego,
renda e fomento a atividade empreendedora e de incentivo ao consumo e
exportação de produtos maranhenses.
De acordo com Simplício Araújo, é importante trazer
informações sobre o que tem sido feito para o Maranhão crescer e destacou o
papel de Caxias neste processo. “Estamos avançando a cada dia em prol do
progresso do Maranhão. O Governo Flávio Dino está empenhado em fazer do nosso
Estado, um ambiente propício para a atividade empreendedora. A Região dos
Cocais, especialmente Caxias, tem nos ajudado. É importante os jovens estarem
inteirados em todas as ações, visto que será por meio deles que iremos fazer um
Maranhão melhor”, afirmou o secretário.

Durante o Congresso, o prefeito de Caxias, Leonardo
Coutinho, enfatizou o papel do Governo do Estado em levar para a população as
iniciativas que estão sendo desenvolvidas em território maranhense. “É
exatamente importante a presença do Governo, que enviou o representante até
Caxias, para participar desse evento. Temos que ser parceiros da iniciativa
privada, e o governador Flávio Dino, desde que assumiu o Governo, tem
valorizado as riquezas do nosso Estado”, destacou o prefeito Léo Coutinho.