A
inexistência de escolas de ensino fundamental, a precariedade dos serviços
públicos e a falta de infra-estrutura na Vila Palmeira foram os temas
dominantes durante a audiência de instalação da 2ª Promotoria Comunitária
Itinerante naquele bairro, na quinta-feira(19), no colégio Militar Tiradentes.
Cerca de 100 pessoas participaram da audiência.
Ao lado
da secretária de Saúde do Município – Helena Duailibe, que no ato representou o
prefeito Edvaldo Holanda Júnior, o presidente da Câmara Municipal de São Luís –
vereador Astro de Ogum esteve prestigiando o evento. “É louvável a
iniciativa do Ministério Público de deixar os gabinetes para se dispor a
resolver os anseios da comunidade. A instalação da promotoria representa a
união em torno da solução destes problemas”, pontuou o presidente.
Na
oportunidade Astro de Ogum aproveitou o momento para colocar a Câmara Municipal
à disposição do MPMA e do povo e, ainda, anunciar a implantação do projeto
Tribuna Livre, que permitira ao cidadão utilizar a tribuna do parlamento para
fazer suas reivindicações.
“Não
vim para cá fazer política, mas, sim, atender ao chamado do Ministério Público
e das lideranças comunitárias. Contudo, não poderia deixar de enfatizar que ao
longo dos 15 anos de vida pública, muito já fiz para melhorar a vida dos
moradores da área, tanto que já realizei várias obras com recursos próprios. Assim
como, também, não poderia deixar de enaltecer o prefeito de São Luís que,
recentemente, autorizou a liberação de R$ 350 mil para construção da feira do
bairro, recapeamento asfáltico e construção da ponte na área da Santa Julia”,
disse o parlamentar.
O
titular da 22ª promotoria itinerante Vicente de Paulo Silva Martins lembrou que
a Promotoria Comunitária Itinerante é uma tentativa de resolver questões sem
recorrer à burocracia típica das demandas judiciais, implicando em menor tempo
de solução dos conflitos. “A Justiça é lenta, por isso trabalhamos com o
canal da negociação”, completou.
Além
das questões coletivas, a Promotoria Itinerante realiza atendimentos sobre
temas individuais, orientação jurídica e resolução de conflitos de menor
complexidade, por meio de acordos entre as partes. O atendimento na unidade
móvel será iniciado na segunda-feira(23) e se estende até 18 de junho, no
estacionamento externo do Parque Folclórico da Vila Palmeira, de segunda a
quinta-feira, das 8 às 12h.
Segundo
o promotor de justiça Abel Rodrigues, a promotoria comunitária itinerante é
mais um dos instrumentos de aproximação do Ministério Público com a sociedade.
“Mas vocês têm que se conscientizar que não iremos resolver todos os
problemas do bairro. O sucesso da Promotoria Comunitária Itinerante aqui
depende em grande parte da participação da comunidade”, ressaltou.
REIVINDICAÇÕES
Os moradores presentes à audiência pública reafirmaram suas demandas e
apresentaram as principais reivindicações de cada localidade. O líder
comunitário Daniel Vaz Abreu reclamou da falta de estrutura e segurança.
“Nasci aqui e a realidade desse bairro é de abandono e de descaso”,
denunciou.
A
professora Kelma Kerline, fez duras críticas a ausência de escola que possa
abrigar os alunos do ensino fundamental, e defendeu a construção de uma creche
na comunidade.
Ao
reconhecer a importância do trabalho do Ministério Público, o morador Nonato
Sousa manifestou o anseio da comunidade de ver as ruas pavimentadas e pediu a
intervenção da secretária junto ao prefeito. “Esperamos há muito tempo a
pavimentação de nossas ruas. A maioria o tráfego é quase impossível, com lama
espalhada por todo lado”, denunciou.
A
secretária Helena Duailibe parabenizou o Ministério Público pelo trabalho da
Promotoria Itinerante propiciar à população um canal de comunicação com o Poder
Público. Ela admitiu as dificuldades financeiras por que passa o município, o
que justificaria o atraso no atendimento das solicitações da comunidade.
No
entanto, prometeu encaminhar as demandas e cobrar dos secretários municipais o
atendimento no mais curto espaço de tempo. “Não vou fazer falsas
promessas, afirmando que iremos realizar imediatamente obras e serviços
aguardados há muito tempo. Mas aquilo que me comprometer a fazer será executado
no prazo que for definido”, garantiu o secretário.
No
encerramento da audiência, o presidente Astro de Ogum ratificou a importância
do papel da comunidade na busca de solução para os seus problemas e destacou o
compromisso do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça
Itinerante, com a melhoria das condições de vida, principalmente das famílias
mais carentes.
“Saímos
daqui mais fortalecidos e com a certeza de que, irmanados com a comunidade e o
Poder Público, poderemos encontrar as melhores soluções para os problemas
levantados”, pontuou a secretária.
Participaram
da audiência de instalação, além do presidente da CM – vereador Astro de Ogum e
da secretária Helena Duailibe, a subsecretária de Educação do município –
Leônia Queiroga, representante da Polícia Militar, demais órgãos da estrutura
do Executivo Municipal, além das entidades representativas com atuação no
bairro.
História –
Criado em julho de 1998, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do
MPMA já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América,
Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto
dos Pássaros e João de Deus. Desde que começou a funcionar já realizou 2.397
atendimentos individuais.
A
instalação é feita com base nas demandas da comunidade, que deve indicar espaço
com estrutura mínima de duas salas para os promotores de justiça e uma sala
para atendimento à população. O pedido pode ser feito por entidades ou pessoas
físicas, desde que sejam proprietárias ou tenham autorização do proprietário do
espaço para instalação da promotoria.
A
promotoria trabalha como mediadora no encaminhamento das demandas da população
aos gestores públicos, juntamente com questões coletivas (segurança pública,
saneamento básico, pavimentação, educação, saúde, etc), a Promotoria
Comunitária Itinerante recebe demandas individuais como pedidos de pensão alimentícia,
reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.
A
equipe é formada pelos promotores de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira e
Vicente de Paulo Silva Martins e também por um oficial de promotoria, um
assistente administrativo, três estagiários de direito e um motorista.
A Prefeitura de São Luís, por meio da
