As
faixas preferenciais para ônibus poderão ser usadas para o tráfego de
ambulâncias, táxis e motociclestas caso seja atendido pela Prefeitura de São
Luís o requerimento do vereador Edimilson Jansen (PTC).

Na
sua proposição o parlamentar solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC)
e ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, a
Edimilson Jansen justifica ainda que a medida facilitará o tráfego
principalmente para as ambulâncias que precisam de trânsito livre para atender
a urgência.

“Adotando
essa medida, estaremos minorando o problema de tráfego ora existente em nossa
cidade, vez que facilitará o escoamento dos veículos, tanto pelas vias
exclusivas como também pelas vias normais”, justificou o parlamentar em seu
requerimento.

Fazendo
uma avaliação acerca da atual do trânsito na cidade, o vereador do PTC
reconhece as dificuldades na área de mobilidade urbana. “Todos nós temos
conhecimento do caos que se transformou o trânsito em São Luís, com o crescente
número de veículos, necessidades de abertura de novas vias, entre outros
problemas”. E, para finalizar Edimilsn Jansen afirma está “dando a nossa
colaboração, apresentando uma sugestão que, caso seja aproveitada, não irá resolver
esse grave problema, mas buscar um paliativo para o estado que nos
encontramos”, disse.

A primeira edição do programa “Todos por São Luís”,
lançado pela Prefeitura, levou milhares de pessoas ao Centro Histórico, onde
ações nas áreas de saúde, educação, lazer e embelezamento foram ofertados à
população durante todo o dia. O objetivo do programa, que será levado para
outros bairros da capital, é aperfeiçoar os canais de diálogo e interlocução
com a população, na perspectiva de fortalecimento da cidadania local.

Os serviços foram oferecidos em ambientes internos da Casa do
Maranhão, em tendas instaladas na Praça dos Catraieiros e também em unidades
móveis de serviços. A primeira-dama de São Luís, Camila Braga, coordenadora
geral do programa, acompanhou todas as atividades oferecidas durante o dia.

“É isso que o prefeito Edivaldo quer: aproximar e
fortalecer o vínculo entre a Prefeitura e a comunidade. Vamos sair dos prédios
das secretarias, dos gabinetes e percorrer as comunidades para ouvirmos seus
anseios, suas necessidades e o que esperam do governo municipal. A nossa
perspectiva é melhorar ainda mais a cada edição do programa, ofertando um
número cada vez maior de serviços básicos de saúde, educação, cultura, lazer e
cidadania à população”, disse Camila Braga.

Em sua primeira edição – com atenção especial voltada às
mulheres, em homenagem ao Dia Municipal da Mulher – o programa ‘Todos por São
Luís’ superou as expectativas da coordenação, que já planeja a próxima versão
do evento, a ser realizada na zona rural da capital, no próximo mês.

“Esta é uma grande ação que envolve todas as secretarias e
outros parceiros como Fiema e governo do Estado e a primeira-dama está em busca
de novos parceiros do terceiro setor e iniciativa privada para que mais
serviços sejam oferecidos. É um projeto inspirado pela primeira-dama e que já
começa e vai trazer muitos benefícios para a cidade”, disse o secretário
municipal de Comunicação, Batista Matos.

SERVIÇOS

O programa ofertou atendimentos em clinica médica e odontologia,
testes rápidos de HIV e sífilis, testes de glicemia, aferição de pressão
arterial, serviços de embelezamento, aplicação de vitamina-A em crianças.

A estudante Iolanda Santos da Silva, 10 anos, tomou pela
primeira vez a dose de Vitamina-A. Ela não se agradou muito do gosto, mas sabe
que é importante para sua saúde. “A nossa professora nos orientou sobre a
importância de tomar essa vitamina. Então não adianta fazer cara feia, tem de
tomar”, disse, sorrindo, a estudante. Já o pequenino Bruno Felipe
Teixeira, 6 anos, além de tomar a vitamina-A, passou também pelo atendimento
odontológico com a aplicação de flúor.

O público infantil presente no evento também participou de rodas
de leitura e artes, oficinas de desenho e pintura em rosto, recreação com
palhaços, e ainda de passeios guiados aos museus instalados na região da Praia
Grande: Casa de Nhozinho, Museu de Artes Visuais, Centro de Cultura Popular
Domingos Vieira Filho, entre outros.

Um grande palco para apresentações musicais foi montado no
centro da Praça dos Catraieiros, para animar o dia de atividades do programa.
Também no largo, foi instalada uma tenda para os aulões de pilates realizados
por todo o dia.

A dona de casa, Selma Apolônia Campelo, 46 anos, chegou cedo ao
local do evento para fazer uma consulta em clínica médica e realizar o teste
rápido de glicemia. “Gostei muito do atendimento. Esses serviços
itinerantes oferecidos pela Prefeitura amenizam o problema de filas que temos
de enfrentar para realizarmos um consulta médica, por exemplo”, disse ela.

A funcionária pública Esmeralda Silva Ferreira, 53 anos, também
aproveitou o mutirão para realizar alguns exames. “Vou fazer tudo o que eu
tiver direito. Já aferi minha pressão, agora vou fazer o teste de glicemia e
todos os outros exames disponibilizados na área de saúde”, relatou.

O
presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto
Coutinho (PDT), e sua esposa, Cleide Coutinho, atual presidente do Grupo de
Esposas de Deputados (Gedema), tiveram alta do Hospital Sírio Libanês e já se
encontram na residência da família, em São Paulo. O casal tem data de retorno a
São Luís prevista para esta segunda-feira, dia 23 de março.   

Os
deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e
Sousa Neto (PTN), que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa,
protocolaram na manhã desta sexta-feira (20), no Ministério Público, uma
representação pedindo providências contra a Comissão Central de Licitações
(CCL) do Estado.

Na
representação, protocolada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na
Rua Grande, os parlamentares alegam desrespeito à Lei de Licitações e ao Código
de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

O
deputado Adriano Sarney afirmou que caberá ao Ministério Público, na condição
de fiscal da lei, apurar se efetivamente há ou não irregularidades na
composição da Comissão Central de Licitações, formalizada pelo governador
Flávio Dino.

Para
Adriano Sarney, a atual Comissão Central de Licitações contraria dispositivos
legais previstos na Lei Federal n.º 8.666. Ele explicou que, segundo o artigo
51 desta lei, os integrantes da CCL precisam ser servidores pertencentes aos
órgãos da administração responsável pela licitação.

“A
nossa lei estadual é mais clara ainda e diz que os dois membros da CCL serão
escolhidos entre integrantes da administração direta e indireta do Estado do
Maranhão”, afirmou Adriano Sarney. Ele argumentou ainda que um dos membros
nomeados para a CCL não é servidor estadual, e integra o quadro de funcionários
do Ministério Público do Trabalho.

O
deputado Edilázio Júnior frisou a Comissão de Licitação do governo está
irregular. Ele acrescentou que, após consulta ao Portal da Transparência,
descobriu que o servidor do Ministério Público do Trabalho citado pelo governo
como o segundo membro efetivo do estado a compor a CCL, na verdade, ainda não
foi sequer oficialmente cedido à comissão.

“Já
foi deferida a cessão dele [de Luiz Carlos Oliveira Silva] do Ministério
Público do Trabalho para o Estado do Maranhão, para compor a Comissão? Faço
este questionamento, porque ele sequer foi cedido ainda para a Comissão de
Licitação do Estado”, declarou.

No
mesmo tom de Adriano Sarney e Edilázio Júnior, os deputados Sousa Neto e Andrea
Murad foram enfáticos ao dizer que a lei precisa ser cumprida. “Viemos aqui à
PGJ para que o Ministério Público diga se o Governo do Maranhão, nesta questão,
está certo ou errado”, afirmou Andrea Murad.

Dando continuidade à renovação de frota de ônibus, a Prefeitura
de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT),
realizou a substituição de mais 36 veículos que servem linhas de vários bairros
da capital. As substituições ocorreram na quarta-feira (18) e nesta sexta-feira
(20) e contaram com o acompanhamento do titular da pasta, Canindé Barros.

Na quarta-feira, foram substituídos 24 ônibus da frota que
atende às linhas da região do Sol e Mar/Turu. Cerca de 80 mil pessoas serão
beneficiadas com os novos ônibus naquela localidade.

Para Murilo Oliveira, líder comunitário da região, os ônibus
novos representam grande avanço em termos de conforto para os usuários da
região. “Isso demonstra o compromisso do prefeito Edivaldo com a comunidade,
mais respeito com a grande área do Turu”, destacou. O vice-líder do
governo na Câmara, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), também participou do
momento de início da operacionalização dos ônibus no local.

Nesta sexta-feira, os bairros contemplados com a substituição de
ônibus nas linhas foram os da região da Vila Palmeira e do Bequimão,
contemplados com 10 novos veículos, e região do Conjunto Alexandra Tavares, com
dois ônibus. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 42 mil pessoas nestas duas
regiões.

“Há cerca de nove anos que não temos ônibus novos nessa
área, mas agora o prefeito nos atendeu”, disse Francione Gomes, líder
comunitária da região da área Alexandra Tavares. “Os ônibus novos era o
que a região estava precisando. A população como um todo estava carente de mais
conforto, nós precisamos dessa melhoria, o bairro da Vila Palmeira é um dos
mais antigos e merece”, destacou a líder comunitária Chica da Vila
Palmeira.

Para o secretário Canindé Barros, as melhorias trazidas pelos
ônibus são imediatas. “Os ônibus antigos são substituídos pelos novos em
um dia e no dia seguinte já estão circulando nas linhas dos bairros. Essa é uma
recomendação do prefeito Edivaldo, de que os ônibus cheguem mais rápido às comunidades”,
disse. Até o final de março, os 250 ônibus com mais de dez anos já estarão
substituídos por ônibus novos, adaptados e com sistema de biometria.

O presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum (PMN), e a
vereadora Edimar Gomes (PSDB) estiveram presentes ao evento na Vila Palmeira.
Astro agradeceu o prefeito Edivaldo por essa ação em favor das comunidades da
capital, o que demonstra a responsabilidade do prefeito com a população.
“Isso demonstra também o quanto o prefeito Edivaldo tem avançado nas suas
propostas de melhorar a vida da população,” acrescentou.

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa realizou, nesta
quinta-feira (19), uma maratona de visitas a obras paralisadas, em andamento ou
que nem saíram do papel, em Trizidela do Vale, São Luiz Gonzaga e Bacabal. A
maratona começou em Trizidela, às 9 horas da manhã, e terminou por volta das 20
horas, em Bacabal, quando mantiveram encontro com o secretário de Saúde do
Estado, Marcos Pacheco.

As visitas foram acompanhadas pelo
presidente da Comissão, Vinícius Louro (PR), Rafael Leitoa (PDT), Roberto Costa
(PMDB), Rigo Teles (PV), Wemetério Weba (PV) e Carlinhos Florêncio (PHS), além
do ex-deputado estadual Raimundo Louro. Os deputados realizaram 15 visitas ou
encontros, e a primeira foi em Trizidela do Vale, onde tiveram reunião com o
prefeito Fred Maia e vereadores, na sede da prefeitura.

Essa fase das visitas foi feita atendendo solicitação do
presidente Vinícius Louro, que é ex-vice-prefeito de Trizidela. No encontro, o
prefeito pediu que os deputados conseguissem liberar os recursos da emenda
parlamentar destinada pelo ex-deputado Raimundo Louro, para pagar o
asfaltamento das ruas da cidade, já realizado.

Em seguida, os deputados participaram como testemunhas da
assinatura do termo de concessão de um prédio para que o Ifma instale na cidade
uma unidade para oferecimento de cursos técnicos e ficaram sabendo que a
unidade de Pedreiras, ao lado de Trizidela, será entregue até o final do ano.

 ATOLEIRO

 Em seguida, a Comissão foi a MA-247, também por
solicitação do deputado Vinícius Louro, e viu a situação precária da estrada de
27 quilômetros que encurta a viagem até Bacabal, mas que está praticamente
intrafegável. Louro pediu ajuda aos colegas para resolver o problema jurídico
da estrada, cuja licitação sempre é ganha por uma empresa que nunca executa os
serviços há vários governos.

Os deputados caminharam demoradamente pela MA e viram que a
situação é dramática, com vários atoleiros na parte próxima a São Luiz Gonzaga.
Também receberam dos vereadores um pedido para que intercedam junto à Embrapa
para titularização de uma área de 500 hectares, de propriedade da empresa e na
qual está assentado o próprio município de Trizidela do Vale.

VISITA A BACABAL

 Por volta das 14 horas, os deputados chegaram a Bacabal e
fizeram uma visita de cortesia ao prefeito local, José Alberto, que estava
acompanhado do deputado federal e filho dele, Alberto Filho. Parte das visitas
a ruas da cidade foi feita a pedido do deputado Roberto Costa, por conta das
obras de esgotamento sanitário e pavimentação realizadas lentamente pela
Hidraele, com recursos federais.

Costa classificou o serviço de “uma vergonha” e ouviu
diretamente da população, na visita a duas ruas críticas, as reclamações.

O deputado Rigo Teles também solicitou que
duas ruas fossem visitadas, mas que estivessem com pavimentação correta, para
mostrar os serviços executados pela Prefeitura. Depois, duas visitas foram
feitas, por solicitação do deputado Carlinhos Florêncio, às obras lentas de
construção dos novos prédios do quartel da Polícia Militar e da delegacia
regional.

As duas obras foram licitadas no Governo
Roseana e deveriam ter ficado prontas no ano passado por cerca de R$ 4,2
milhões. O deputado, que estava acompanhado de vereadores da cidade, entre eles
o próprio filho Florêncio Neto, disse que no relatório da Comissão será pedido
que as obras sejam aceleradas.

HOSPITAL REGIONAL

 No começo da noite, os deputados foram até as obras de
ampliação do hospital regional Laura Vasconcelos, em andamento. Lá estavam o
secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, o prefeito José Alberto e o
deputado federal Alberto Filho. Pacheco elogiou a iniciativa dos parlamentares,
de fiscalizar o andamento das obras, e disse que esse é o papel da Assembleia.
Além disso, o secretário informou que a ampliação deverá ser entregue no final
ou começou do próximo ano.

As últimas visitas da Comissão de Obras foram à Unidade Básica
de Saúde, ao Hemomar e ao Matadouro, também para verificar os problemas que
precisam ser colocados no relatório a ser enviado para as autoridades
estaduais, principalmente à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Também
fizeram visita à Câmara Municipal e participaram de um encontro do secretário
Marcos Pacheco com o prefeito José Alberto, na sede da Prefeitura, por volta
das 20 horas.

No
mês em que é comemorado o Dia internacional da Mulher, a Secretária de Estado
da Segurança Pública (SSP) promove uma série de homenagens ao público feminino.
Como parte dessas ações, a Polícia Civil deflagrou em todo o estado, a operação
“Mulher Feliz”.

O
delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros, destacou que a operação faz
parte da política do Governo do Maranhão de combate à violência contra mulher
em todo o estado. As medidas para a realização da operação foram acertadas em
reunião entre os superintendentes de Polícia Civil do Interior e da Capital,
delegados Dicival Gonçalves e Leonardo Nascimento Diniz.   

A
ação viabiliza o cumprimento dos direitos da mulher vítima de violência.
Durante toda a quarta-feira, por exemplo, foram cumpridos mandados de Prisão e
de Busca e Apreensão. Cerca de 220 policiais, entre delegados e investigadores,
participaram da operação Mulher Feliz.

De
acordo com a delegada Kazumi Tanaka, titular da Delegacia Especial da Mulher, a
ação teem caráter educativo e preventivo. “A operação vai garantir o
cumprimento das medidas protetivas estabelecidas por lei e garantir a efetividade
da Lei Maria da Penha. Quem não obedecer com a determinação judicial vai ser
punido em conformidade com a lei”, afirma.

Um dia inteiro de ação social voltada para as
mulheres e crianças. Com essa ação, a Prefeitura de São Luís lança nesta
sexta-feira,20, das 9 às 18 horas, na Praia Grande, centro histórico da cidade,
o programa ‘Todos por São Luís”, com objetivo de aprimorar os canais de
diálogo e interlocução com a população.

Ao menos dez secretarias da estrutura
administrativa do Município, além das duas Fundações, da Cultura e do
Patrimônio Histórico, vão oferecer serviços diretos à comunidade residente no
centro e entorno. O governo do Estado, a Federação da Indústria do Estado do
Maranhão (Fiema) e o Exército Brasileiro são parceiros deste primeiro movimento
do programa na cidade. O tema Mulher dá continuidade às homenagens organizadas
ao longo do mês pela Prefeitura.

O ponto central da ação social será a Casa do
Maranhão, endereço cultural da Praia Grande, mas a ação será desenvolvida na
área interna e externa do prédio. A programação vai ser desenvolvida em pontos
diferentes do bairro histórico com apoio de 12 tendas instaladas na praça dos
Catraieiros, por exemplo, estacionamento do Centro de Criatividade Odylo Costa,
filho, e em outros locais. Nas tendas, serão oferecidos principalmente
atendimentos nas áreas de saúde, além de atividades lúdicas, educativas,
oficinas e cursos para mulheres e crianças.

A primeira-dama do Município, Camila Braga,
acompanha desde o início a formatação desta primeira ação do programa
“Todos por São Luís”. As secretarias irão disponibilizar
profissionais do quadro de pessoal para o atendimento. A intenção é atender o
maior número de pessoas com serviços de diversas naturezas, inclusive de
esclarecimentos sobre IPTU.

“Além dos serviços oferecidos pela Prefeitura
na parte médica, de esclarecimentos sobre IPTU, programa Minha Casa, Minha
Vida, estaremos oferecendo sessões de embelezamento especialmente voltado para
as mulheres”, destacou Camila Braga. Segundo a primeira-dama, o expertise
da Fiema vai contribuir neste primeiro momento do programa “Todos por São
Luís”. A federação disponibilizou dois caminhões – um de atendimento à
saúde e o caminhão-palco -, que darão suporte às atividades e serviços.

Segundo Arivaldo Martins Sousa, um dos
coordenadores do programa, a meta é envover as pessoas, de maneira que elas se
sintam também responsável pelo êxito do programa a partir da ampliação do leque
de serviços. “Todos os órgãos da Prefeitura estarão efetivamente
participando do programa. A comunidade está dividindo conosco o êxito do
programa a partir do momento em que está sendo ouvida e tem apresentadas
sugestões que estão sendo acatadas pela equipe”, disse Arivaldo Martins
Sousa.

A programação é extensa e pretende atender o maior
número de pessoas nas mais diversas demandas de serviços, principalmente na
área da Saúde. Logo no início da manhã, a programação será aberta com uma
performance do ator maranhense Josimael Caldas inspirado no tema do mês. Em
seguida, haverá aulão de pilates em uma grande tenda.

Entre os cursos oferecidos estão previstos os de “Qualidade no
Atendimento, Planejamento e Realização de Eventos Comunicação e Oratória”,
“Customização de trajes”, “Turismo sustentável”, entre
outros oferecidos pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur). As inscrições
para os cursos poderão ser feitas antes do início das atividades.

Já as crianças vão poder participar de passeios guiados aos museus
instalados na região da Praia Grande: Casa de Nhozinho, Museu de Artes Visuais,
Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, entre outros.

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna
da Assembleia, para parabenizar o governador Flávio Dino pelo projeto que criou
o Programa “Mais Bolsa Família-Escola”, idealizado para beneficiar, a partir de
janeiro de 2016, crianças e adolescentes que estiverem matriculados em escolas
públicas.

O democrata destacou a celeridade na aprovação do
projeto na Assembleia e informou que depois da sanção da matéria, ficará
instituída a transferência do subsídio, equivalente a uma parcela do repasse
feito às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.

Para Antônio Pereira, o programa idealizado pelo
governador Flávio Dino é de grande alcance social, pois o Estado vai repassar,
no início do ano letivo, os recursos para garantir a compra de material escolar
aos alunos da rede pública de ensino.

Na avaliação de Antônio Pereira, o programa do
governador é mais abrangente, pois além dos repasses mensais do Bolsa Família,
os beneficiários do “Mais Bolsa Família-Escola” receberão, também, em janeiro,
um 13º para a comprar material escolar.

O PROGRAMA

O “Mais Bolsa Família-Escola” consiste na
transferência de recursos para compra de material escolar às famílias
beneficiárias do Bolsa Família, que tenham crianças e adolescentes matriculadas
em escolas públicas, com idade de quatro a 17 anos.

O programa estabelece que a transferência será
feita, em parcela única anual, paga pelo Estado até o dia 10 de janeiro. A
transferência terá o valor de uma parcela mensal do benefício pago pelo
Programa Bolsa Família, relativo a cada criança e adolescente.

Ficou definido que a compra do material escolar
será feita por meio de cartão magnético, fornecido aos beneficiários do Bolsa
Família. Cada beneficiário adquirirá material escolar em comércios previamente
credenciados, conforme critérios de decreto.

O governador definiu que cartão destinado à
aquisição de material escolar funcionará como débito. Um decreto especificará
os produtos que são compreendidos pelo conceito de material escolar, abrangendo
inclusive itens de vestuário do aluno.