A
deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou do primeiro dia da oficina
sobre o Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares. O objetivo do
evento, que termina amanhã (20), é preparar a construção da proposta do
Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar 2015, discutindo o papel
dos conselheiros tutelares frente às mudanças apresentadas na lei 12.696/12.
deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou do primeiro dia da oficina
sobre o Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares. O objetivo do
evento, que termina amanhã (20), é preparar a construção da proposta do
Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar 2015, discutindo o papel
dos conselheiros tutelares frente às mudanças apresentadas na lei 12.696/12.
A programação é de responsabilidade da Associação de
Conselheiros e ex- Conselheiros Tutelares dos Municípios do Maranhão (ACECTMA),
cujo coordenador, Carlos Sérgio Sousa, destacou o apoio e parceria da
deputada Valéria Macedo com a causa da proteção à infância.
Conselheiros e ex- Conselheiros Tutelares dos Municípios do Maranhão (ACECTMA),
cujo coordenador, Carlos Sérgio Sousa, destacou o apoio e parceria da
deputada Valéria Macedo com a causa da proteção à infância.
Em
sua fala, a deputada Valéria Macedo reafirmou seu compromisso com a causa da
infância e da adolescência e destacou a importância de se conversar em rede na
busca de soluções para situações que desafiam a todos.
sua fala, a deputada Valéria Macedo reafirmou seu compromisso com a causa da
infância e da adolescência e destacou a importância de se conversar em rede na
busca de soluções para situações que desafiam a todos.
“Coloco
meu mandato à disposição dessa causa. Não podemos pensar no futuro sem pensar
em uma criança saudável psicologicamente, fisicamente. Para isso, a violência
tem que ser combatida e a criança tem que ser respeitadas. Os nossos
conselheiros e membros também devem ter a sua atuação garantida”, afirmou
Valéria.
meu mandato à disposição dessa causa. Não podemos pensar no futuro sem pensar
em uma criança saudável psicologicamente, fisicamente. Para isso, a violência
tem que ser combatida e a criança tem que ser respeitadas. Os nossos
conselheiros e membros também devem ter a sua atuação garantida”, afirmou
Valéria.
A
mesa no evento foi formada, além da deputada Valéria Macedo, pela secretária
municipal da criança e assistência social (SEMCAS), Andréia Lauande, pelo
representante do Maranhão no FCNCT, Ivan Nilo, pelo coordenador de informação
do Maranhão, Raimundo Rodrigues, e representante da Ouvidoria de Segurança
Publica e ACECTMA e a participação de uma adolescente que foi ouvida por todos.
mesa no evento foi formada, além da deputada Valéria Macedo, pela secretária
municipal da criança e assistência social (SEMCAS), Andréia Lauande, pelo
representante do Maranhão no FCNCT, Ivan Nilo, pelo coordenador de informação
do Maranhão, Raimundo Rodrigues, e representante da Ouvidoria de Segurança
Publica e ACECTMA e a participação de uma adolescente que foi ouvida por todos.
MUDANÇA
O
Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares foi instituído pela
Lei 12.696 de 2012 – que alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) e regulamentado pela Resolução nº 152
do Conanda. A lei estabeleceu que a escolha de conselheiros tutelares se
desse em data unificada em todo o território nacional, ampliou o mandato dos
conselheiros de três para quatro anos e reconheceu os seus direitos sociais e
trabalhistas. Já a Resolução nº 152 dispôs sobre as regras de transição para o
primeiro processo de escolha unificado.
Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares foi instituído pela
Lei 12.696 de 2012 – que alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) e regulamentado pela Resolução nº 152
do Conanda. A lei estabeleceu que a escolha de conselheiros tutelares se
desse em data unificada em todo o território nacional, ampliou o mandato dos
conselheiros de três para quatro anos e reconheceu os seus direitos sociais e
trabalhistas. Já a Resolução nº 152 dispôs sobre as regras de transição para o
primeiro processo de escolha unificado.
Ao
final, a deputada informou que protocolou requerimento de audiência pública
para discutir os processos de eleições unificadas em todo o estado do Maranhão,
com a participação de vários setores envolvidos com essa questão.
final, a deputada informou que protocolou requerimento de audiência pública
para discutir os processos de eleições unificadas em todo o estado do Maranhão,
com a participação de vários setores envolvidos com essa questão.