Arquivo mensais:janeiro 2015

Maranhão imuniza mais de 95% do rebanho contra febre aftosa

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O Maranhão atingiu o índice de 95,28% na cobertura
vacinal contra a febre aftosa no rebanho maranhense, com a imunização de
7.243.538 bovinos e bubalinos. Os números referentes à
segunda etapa de vacinação, ocorrida em novembro do ano passado, foram divulgados
nesta sexta-feira (16) pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
(Aged), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Sagrima).

Esta foi a primeira campanha realizada após o
Maranhão ter sido certificado internacionalmente como zona livre de febre
aftosa com vacinação. O presidente da Aged,
Sebastião Anchieta, almeja uma participação ainda mais expressiva nas próximas
etapas de imunização.

 “Nesta campanha, apesar de termos tido que
prorrogar o prazo para o criador vacinar seu animal, conseguimos nos manter em
um índice acima dos 95%. Esperamos contar com
uma participação maior dos criadores para chegarmos a índices iguais ou
próximos a 100%”, declarou.

 O Maranhão foi certificado como zona livre de
febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em
maio de 2014. Com a nova classificação sanitária, o
setor pecuário vem sentindo os reflexos positivos como a valorização da arroba
do boi, o aumento da comercialização de gado vivo e abatido, além de
investimentos de grandes empreendimentos frigoríficos.

 

 

Prefeito Edivaldo e diretoria do Detran-MA discutem ações de disciplinamento e educação para o trânsito

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A Prefeitura de São Luís e o Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Maranhão (Detran-MA) vão firmar parceria para garantir
mais disciplinamento e segurança no trânsito de São Luís. O acordo de
cooperação foi tratado durante reunião entre o prefeito Edivaldo e o
diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, no final da tarde de quinta-feira (15)
no Palácio de La Ravardière.  Na oportunidade, eles discutiram sobre ações
na área para consolidar atividades conjuntas na área, reforçando a aliança
interinstitucional por São Luís.

Uma das iniciativas já acertadas com essa finalidade
é a realização de uma ação educativa para o carnaval. A primeira ação conjunta
começa neste sábado (17) no Centro Histórico. “Nós já tivemos a oportunidade de
estar logo na primeira semana de janeiro ao lado do governador Flávio Dino
tratando de parcerias na área do trânsito e infraestrutura e, em breve, iremos
anunciar essas ações concretas. Teremos parceria também na área de saúde,
enfim, são muitas ações que vão trazer benefícios para a população”, destacou o
prefeito.

O diretor do Detran também destacou a importância
das ações conjuntas com a  Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes (SMTT). Ele explicou que a visita ao prefeito teve como
objetivo reiterar a intenção de selar uma parceria permanente e constante, já
que o trânsito é de interesse municipal e estadual. “Estamos propondo parceria
para a redução do número de acidentes de motos, assim como também para a
melhoria da sinalização da cidade”, revelou.

A proposta também prevê reforçar o trabalho com as
escolas municipais para que haja aulas de Educação para o Trânsito com os
estudantes do ensino público e a celebração de convênio para operacionalização
do trânsito da capital.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes
(SMTT), Canindé Barros, que também participou da reunião, disse que, com a
parceria, os recursos oriundos das multas de trânsito retornam à população em
forma de investimentos para São Luís.

“Nós queremos justamente essa parceria que está
havendo entre os governos estadual e municipal, para que a gente possa buscar
esse apoio que o Detran vem dando a outros municípios, mas que nunca houve em
São Luís. Chegou o momento agora. Nada mais justo que o valor das multas de São
Luís volte em investimento como melhorias da sinalização horizontal, vertical e
educação para o trânsito. Com essa parceria, vamos ter muito mais condições de
fazer mais por São Luís”, disse Canindé.

Uma nova reunião foi agendada para a próxima
segunda-feira (19) entre representantes do Detran e da Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes (SMTT), para tratar sobre as campanhas que serão
realizadas conjuntamente entre os dois órgãos, sobretudo, a do carnaval. A
reunião contou ainda com as presenças do coordenador de Educação para o
Trânsito do Detran, Gilson Cardoso, e do vereador Osmar Filho (PSB).

 

Rigo Teles comandará a sessão de posse e eleição da Mesa Diretora da Assembleia

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O
deputado Rigo Teles (PV) – reeleito com 41.016 votos nas eleições de outubro de
2014 para o quinto mandato – vai comandar sessão solene de posse dos deputados
eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, que acontece no dia 1º
de fevereiro. 

Depois
da reeleição proclamada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o deputado
Rigo Teles se destacou como um dos mais antigos parlamentares eleitos na
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pois conquistou cinco mandatos
consecutivos. 

Com
a reeleição, Rigo Teles é decano e tem a prerrogativa de comandar a solenidade
de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa do Maranhão, cujas articulações estão em curso desde outubro de
2014.

O
deputado Stênio Resende (PRTB) também é decano, pois conquistou cinco mandatos
consecutivos. Mas de acordo com o Regimento da Assembleia, Rigo é quem vai
comandar a solenidade de posse e a eleição, pois é quatro meses mais velho que
Stênio.   

Polícia apresenta mandante do homicídio do líder comunitário no Coroadinho

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O
delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, apresentou, nesta quinta-feira
(15), Jéssica Edna Gomes Barros, 26 anos, como mandante do crime de homicídio
que vitimou o professor Pedro Wilson Moraes, o “Pedro Sardinha”, 53 anos. Ele
foi assassinado com três tiros, na manhã de quarta-feira (14), nas dependências
do projeto Arte na Comunidade, no bairro do Coroadinho.
“A
vítima era uma pessoa muita querida na comunidade, pois desenvolvia um projeto
na área social que tinha como escopo afastar os adolescentes do mundo das
drogas, mas mesmo assim foi ordenada sua morte. O sistema de segurança não vai
tolerar esse tipo de ação”, ressaltou o delegado-geral Augusto Barros.
De
acordo com o titular da Delegacia de Homicídios, Jeffrey Furtado, o crime teria
sido executado por dois adolescentes, sendo que um está sob investigação e o
outro foi apreendido pela Polícia Militar e apresentado na Delegacia do
Adolescente Infrator (DAI), onde os procedimentos legais foram adotados.
Segundo
o delegado Jeffrey Furtado, em uma ação rápida e conjunta da Polícia Militar
com a Polícia Civil, foi possível chegar à acusada, após informações prestadas
pela viúva da vítima que reconheceu o autor dos disparos.
Investigações
Logo
após o crime, de posse dos depoimentos colhidos na área, a polícia chegou ao
adolescente apontado como autor dos disparos. Ao ser encaminhado para a DAI,
ele afirmou que Jéssica era a mandante e disse que a ordem para ele foi dada
por terceiros.
“No
curso dos trabalhos, descobrimos que outro líder comunitário também deveria ser
assassinado, contudo, como estava tentando arrumar um emprego para Jéssica no
legislativo estadual, este teria sido informado por ela, via telefone, que não
fosse para o local, já que “Sardinha” seria assassinado”, informou o delegado
Jeffrey Furtado.
Em
depoimento, algumas informações do adolescente foram confirmadas por Jessica,
embora tenha negado ser a mandante do crime. As investigações deverão ser
concluídas em 10 dias, mas existe a previsão legal de dilação de prazo.

Pagamento do IPVA com desconto de 10% é prorrogado

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O
Governo do Estado estendeu para 6 de fevereiro, o prazo para pagamento
antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015,
com o desconto de 10%.  Com a nova Portaria da Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefaz), os proprietários de veículos ganharam mais alguns dias para
pagamento do imposto com o desconto.
A
ampliação do prazo de 31 de janeiro para 6 de fevereiro foi determinada pelo
governador Flávio Dino em atendimento a uma solicitação da Secretaria de Gestão
e Previdência (Segep), visto que a extensão do prazo permite o pagamento do
imposto antecipado pelos servidores públicos do Estado que receberão os
salários de janeiro no dia 3 de fevereiro, assim como, diversas outras
categorias de trabalhadores da iniciativa privada que recebem os salários no
dia 5.
A
Sefaz lembra que o contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 6
de fevereiro, poderá fazê-lo em cota única ou em parcela de até três vezes, de
acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo, que se
inicia no dia 2 de fevereiro.
Pagamento
Os
valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em
qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do
Renavam para o caixa da agência do BB.
Se o
contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no
portal da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos
estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil. Para licenciar um veículo
(moto, automóvel, caminhão, ônibus, van, etc), o contribuinte paga anualmente,
além do IPVA, a taxa do Detran, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.
Para
correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por meio de
débito em conta corrente e por meio da utilização dos canais de
autoatendimento.
Tabela
de pagamento do IPVA

   Placas com finais
1ª Cota
2ª Cota ou Cota Única
3ª Cota
1 e 2
02/02/2015
02/03/2015
02/04/2015
3 e 4
06/02/2015
06/03/2015
06/04/2015
5 e 6
13/02/2015
13/03/2015
13/04/2015
7 e 8
20/02/2015
20/03/2015
20/04/2015
 09 e 10
27/02/2015
27/03/2015
27/04/2015

Polícia prende quadrilha especializada em assalto a bancos

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A
gestão estadual está agindo de forma intensiva no combate ao crime em São Luís
e no interior do Maranhão. Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (15), o
delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, e outros gestores da SSP
destacaram o modelo de gestão pública voltado para a integração do sistema de
segurança e apresentaram o balanço da operação que resultou na prisão de uma
quadrilha especializada em assaltos a bancos.
A
entrevista coletiva foi realizada na sede da SSP, em São Luís. O delegado-geral
Augusto Barros detalhou a prisão de uma quadrilha especializada em assaltos a
agências bancárias, no município de Maracaçumé. Foi apresentado Edson dos
Santos Junior, 34 anos, integrante do grupo que agia principalmente na região
de Zé Doca. Edson responde pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, no
município de Bacabal, e por roubo e formação de quadrilha em Maracaçumé.
Outro
suspeito de assaltos, Júnior Balseiro, foi apresentado durante a coletiva. Ele
é acusado de participar das explosões da agência do Banco Bradesco, no dia 27
de julho de 2014, no município de Cândido Mendes; nos bancos do Brasil e
Bradesco, no dia 11 de outubro de 2014, no município de Bequimão; e dos bancos
do Brasil e Bradesco, do município de Carutapera, no dia 20 de novembro de
2014.
“A
Polícia Civil está empenhada em coibir o crime organizado em todas as suas
ramificações, para isso agiremos cada vez mais firme, ágil e eficiente. Estamos
mobilizados para combater, de maneira firme e integrados, toda a ação de
bandidos que assola o nosso estado e os cidadãos de bem”, afirmou o
delegado-geral Augusto Barros.
O
trabalho de investigação foi desenvolvido pela Superintendência Estadual de
Investigações Criminais (Seic), por meio do Departamento de Combate a Roubos a
Instituições Financeiras (DECRIF), com o apoio de policiais civis e militares
dos municípios de Maracaçumé e Governador Nunes Freire, na prisão dos
assaltantes.

São Luís: Autorizadas 10 vagas para procurador do município

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O prefeito Edivaldo determinou a realização de concurso público
para o cargo de Procurador do Município. O anúncio foi formalizado em reunião
com o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, no Palácio de La Ravardière,
na tarde desta quinta-feira (15). A previsão é que o edital seja lançado ainda
no primeiro semestre, com o quantitativo de 10 vagas, mais cadastro de
reserva. O concurso será realizado em quatro fases: objetiva, subjetiva,
oral e títulos. 
“Estamos incrementando alguns setores do funcionalismo público
municipal, que possuem defasagem histórica e precisam ser recompostos”, disse o
prefeito Edivaldo. Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a
realização de concurso para o cargo de Procurador do Município chega em boa
hora diante da crescente demanda e o número reduzido do corpo técnico dos
procuradores.
“A realização deste concurso é imprescindível para o bom
funcionamento da Procuradoria. Este ato do prefeito Edivaldo demonstra respeito
e reconhecimento ao órgão e, em especial, a sua preocupação com a coisa
pública”, afirmou.

A comissão do concurso, composta por membros da Procuradoria Geral
do Município, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Associação dos
Procuradores Municipais, Controladoria Geral do Município (CGM) e Ordem dos
Advogados do Brasil, coordenará e planejará todas as atividades pertinentes ao
concurso, cabendo à Semad a contratação da empresa responsável pela organização
e realização do concurso público. 

Prazo de recadastramento do programa Bolsa Família encerra nesta sexta-feira

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A Prefeitura de São Luís, por meio da
Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), informa que o
prazo para a atualização cadastral do Programa Bolsa Família encerra nesta
sexta-feira (16). A medida é importante para que os
usuários do cadastro único (CadÚnico) tenham acesso a todos os programas
sociais do Governo Federal em que estejam inseridos.

Devem realizar o recadastramento os
beneficiários do Bolsa Família que há mais de dois anos estão sem atualizar as
informações. A convocação foi enviada através do comprovante de saque do
benefício. Caso o usuário não realize a atualização até o final do prazo, o
benefício será bloqueado. O desbloqueio só ocorrerá após a atualização dos
dados.

“É importante que as pessoas
verifiquem se realmente precisam fazer o recadastro. Neste momento, a
recomendação é para aqueles que estão há mais de dois anos sem realizar a
atualização. O próprio extrato já indica se o beneficiário deve ou não procurar
a Central de Atendimento Social”, disse o
coordenador do Programa Bolsa Família pela Semcas, Cristiano Pereira. 

Todos os beneficiários do programa devem
atualizar o cadastro voluntariamente a cada dois anos ou a cada vez que nascer
um filho, houver mudança de escola, alteração no endereço residencial ou de
qualquer informação relevante.

De acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no começo deste ano, cerca de 6
mil famílias precisariam participar do recadastro em São Luís. O recadastramento está sendo realizado na Central de Atendimento
Social, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco.

Ao
comparecer à Central, o titular do cartão deve apresentar original e cópia dos
seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor,
comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso
possua). Também deverá levar para a atualização a certidão de nascimento e
cartão de vacina dos integrantes da família menores de 6 anos de idade, assim
como a certidão de nascimento e declaração de matrícula escolar para quem tem
de 7 a 17 anos

Sinfra recebe solicitação de obras de mobilidade urbana para Caxias

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O secretário de Estado de
Infraestrutura, Clayton Noleto, recebeu, no seu gabinete, a visita do prefeito
de Caxias, Leo Coutinho, e do deputado estadual Humberto Coutinho. Durante o
encontro o parlamentar e o prefeito apresentaram ao secretário as demandas de
obras de infraestrutura para o município, que nos últimos não teve atenção da
gestão estadual.  

 O prefeito Leo Coutinho expôs um
conjunto de obras relacionadas à mobilidade urbana, principalmente,
pavimentação de ruas. “Há mais de seis anos Caxias não tem convênios com o governo
estadual”, destacou. Isso fez com que a cidade ficasse com as vias públicas
danificadas tanto no centro quanto nos bairros da periferia. “É necessária a
pavimentação de quatro bairros, incluindo o centro”, explicou o prefeito.

 De acordo com o secretário Clayton
Neto, em breve o Governo do Estado vai anunciar ações no município. “Será feito
um esforço por parte do governador Flávio Dino para atender as demandas e
melhorar as condições de vida da população caxiense”, declarou o secretário.

 Para o deputado estadual Humberto
Coutinho, a parceria com o governo estadual é de grande importância para o
desenvolvimento do município. Ele ressaltou que a cidade foi abandonada pela
gestão anterior. “O Estado ignorava o município”, frisou. O parlamentar afirmou
que acredita que agora será dada a atenção necessária.

Dino quer privatizar Museu Sarney no Maranhão

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Em mais uma ação para
reduzir os custos do governo na sucessão de gestões da família Sarney, o
governador Flavio Dino (PCdoB) solicitou um estudo que pode privatizar o Museu
Sarney.

Criado por José Sarney, o
museu que passou a chamar Fundação da Memória Republicana Brasileira (PMRB)
custou R$ 8,1 milhões ao Maranhão desde sua estatização, em 2011.

“A diretriz política do
governo é fazer com que a fundação seja da memória republicana, e não do culto
à personalidade de um ex-presidente. Se tiver que permanecer pública, que não
use recursos públicos para fins privados”, disse o secretário de Articulação
Política, Márcio Jerry.