Arquivo mensais:agosto 2014

TRE quer concluir julgamentos dos registros de candidaturas nesta terça-feira

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Seis
pedidos de registros de candidaturas com impugnação foram julgados pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde de segunda-feira (4). Ao todo,
o órgão recebeu 35 ações do tipo, que devem terminar de ser julgadas até esta
terça (5), conforme estabelece o calendário eleitoral.

Os
julgados foram Eliziene Barbosa Costa (PEN), candidata a deputada federal pela
coligação “Por um Maranhão mais forte”; Edison Lobão Filho (PMDB) candidato a
governador pela coligação “Pra frente Maranhão”; Francisco Melo da Silva (SD),
candidato a deputado estadual pela coligação “Mudança para um novo Maranhão”,
Francisco Borges de Oliveira, candidato a deputado estadual pelo PSL; Francisco
Henrique Ferreira (PMDB), candidato a deputado estadual pela coligação “Pra
frente Maranhão2”; e Hemetério Weba Filho (PV), candidato a deputado estadual
pela coligação “Pra frente Maranhão2”.

Apenas
o processo de Eliziene Barbosa foi indeferido. Os demais tiveram seus nomes
confirmados para concorrerem nas eleições 2014.

Fábio
Gondim Pereira da Costa (PT), candidato a deputado estadual pela coligação “Pra
seguir em frente com muito mais mudança”, estava sendo julgado quando o
desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida pediu vistas do
processo. Ele deve voltar à pauta em uma das sessões do TRE que ocorrerão nesta
terça (5) em dois horários: 9h e 15h.

Dos
860 processos de registro de candidaturas recebidos pelo TRE-MA, até esta
segunda-feira (4) foram julgados 763.

Ascom/TRE

 

Confira a agenda do candidato ao governo do MA, Lobão Filho 15

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Terça-feira, 5 de agosto

Manhã – Grava programa para
o horário eleitoral

Tarde – Grava programa na TV
Guará

 

Quarta-feira, 6 de agosto

Manhã – Grava programa para
o horário eleitoral

Tarde – Grava programa para
o horário eleitoral

Noite – Reunião com a
candidata a deputada estadual Andrea Murad

 

Quinta-feira, 7 de agosto

10h – Caminhada em
Apicum-Açu

15h – Caminhada e carreata
em Bacuri

17h – Caminhada em Serrano

20h – Caminhada e comício em
Cururupu

 

Prefeitura destaca parceria com a Câmara no retorno dos trabalhos legislativos

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A Câmara Municipal de São Luís realizou
a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (4).
O prefeito Edivaldo foi representado na solenidade pelo secretário de Governo,
Rodrigo Marques, que agradeceu o apoio do parlamento e pediu a continuidade do
trabalho em parceria entre o Executivo e Legislativo para que os serviços
públicos possam alcançar cada vez mais cidadãos.

O secretário lembrou que, mesmo diante
das dificuldades financeiras, o prefeito tem trabalhado na busca por resultados
efetivos para a melhoria da cidade. “A despeito das limitações financeiras, o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior continua obstinado em trazer melhores dias
para a cidade. Nunca antes foram executados em São Luís programas tão amplos
nas áreas de educação, infraestrutura e saúde. Logo a população vai olhar os
resultados da luta que o prefeito está travando”, afirmou Rodrigo Marques. 

Na mensagem aos vereadores, o secretário
de Governo ressaltou o sentimento de gratidão e respeito do prefeito Edivaldo
para com os membros da Câmara para aprovação dos projetos de interesse da
população. Ele também lembrou que a Lei Orçamentária Anual de 2015 deverá ser
apreciada pela Casa neste segundo semestre e que a Câmara, além da aprovação,
possui a função importante de trazer contribuições para a peça orçamentária.

“A Câmara tem sido uma ativa
colaboradora para que a administração municipal viabilize o que a cidade
precisa, que é mais investimento na saúde, na educação, na mobilidade. Tenho
certeza que neste semestre teremos mais projetos de interesse da população
aprovados na Casa”, declarou Rodrigo Marques.

O presidente Isaías Pereirinha (PSL)
afirmou que o legislativo irá ajudar a Prefeitura para garantir as melhorias
necessárias à cidade. O parlamentar destacou projetos importantes que serão
avaliados na Câmara como a destinação de áreas para o programa “Minha Casa,
Minha Vida”. “Teremos muito trabalho neste semestre e vamos discutir os
projetos do executivo e votar o que é melhor para a cidade de São Luís”,
afirmou.

 

Ministério Público requer retorno das aulas na rede pública municipal de São Luís

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A 2ª Promotoria de
Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou com uma Ação
Civil Pública, contra o Município de São Luís, na qual requer a imediata
retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. Os professores
paralisaram as atividades desde 22 de maio.

Na ação, a promotora
de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do
Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a
todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum
diferencial aos profissionais da educação.

Além disso, a
promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de
Justiça do Maranhão. “Da decretação da greve até a presente data foram
transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias
devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos
alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda
do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual
necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das
aulas perdidas”, afirmou Luciane Belo.

Na ação, o Ministério
Público pede que a Justiça determine, em medida Liminar, o reinício imediato
das aulas na rede municipal de educação infantil e nível fundamental,
garantindo a oferta da carga horária legal e a integralidade do conteúdo, além
de observar o direito de os alunos de estudarem próximo a suas residências ou
serem servidos por transporte escolar eficiente e seguro.

Em caso de
descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa
diária no valor de R$ 5 mil. Além disso, foi solicitado prazo de 48 horas para
que a Prefeitura de São Luís comunique as providências adotadas, sob pena de
responsabilização dos administradores e de integrantes do corpo docente da rede
municipal.

Mulheres em situação de violência – Barreirinhas sedia encontro regional de profissionais da rede de atendimento

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Desta segunda-feira (04) até sexta-feira
(08), a cidade de Barreirinhas (MA) sedia o Encontro Regional para Capacitação
de Profissionais da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

A capacitação ocorre na Casa do Turista
“Dulce Correa, sempre nos horários das 8h às 12h, e das 14h às 18h”. A
organização é da Prefeitura de Barreirinhas, através da Secretária Municipal da
Mulher.

O Governo estadual pretende com esses
encontros promover a capacitação de 1.440 profissionais das 32 Regionais do Estado
do Maranhão para o fortalecimento do atendimento a mulheres em situação de
violência.

Do Encontro Regional de Barreirinhas
participam profissionais do próprio  município anfitrião, e ainda de
Humberto de Campos, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e
Tutóia.

As temáticas abordadas durante a
capacitação são: Situando a violência contra a mulher; Discutindo a violência
doméstica e sexual contra as mulheres; Aspectos conceituais e teóricos da
violência doméstica e sexual; e Apoio Psicossocial à mulher em situação de
violência.

A secretária municipal da Mulher, Soraya
Batista de Souza, afirmou que “o Governo de Barreirinhas se sente honrado por
ser a anfitriã desse evento de grande porte para o fortalecimento da Rede de
Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência”.

Lobão Filho inaugura Comitês e ressalta parceria com Dilma para promover melhorias no Maranhão

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“Todos nós
conhecemos o trabalho do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Eles
mostraram que, com trabalho, é possível promover melhorias na qualidade de vida
do nosso povo”.

O candidato
ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), inaugurou na noite desta
segunda-feira (4), comitê no Anjo da Guarda liderado pelo candidato a deputado
estadual Ricardo Rios (PEN) e pelo candidato a deputado federal Juscelino Filho
(PRP).

O candidato
Ricardo Rios, líder político no Itaqui-Bacanga, falou sobre algumas demandas
locais e sobre a capacidade de Lobão Filho para saná-las. “O ‘Itaqui’ é grande,
mas enfrenta problemas históricos de falta d’água, escola, creches, esgoto. Nós
precisamos de representantes capacitados e envolvidos com os problemas da
região para nos ajudar a enfrentá-los, e eu não conheço ninguém mais preparado
do que nosso candidato Lobão Filho, meus amigos”, declarou.

Sobre as
propostas de governo, o candidato peemedebista elencou seus projetos na área de
segurança e alertou a população sobre falsas promessas eleitoreiras. “Vocês já
devem ter ouvido promessas e mais promessas. Meu adversário, quando elegeu o
atual prefeito de São Luís, prometeu mudanças. Naquela ocasião, muita gente
acreditou, no entanto, o que se vê hoje é um índice de rejeição de 80% à sua
gestão na capital”, pontuou.

Lobão Filho
falou ainda sobre a parceria com a presidente Dilma Rousseff e sobre o trabalho
desempenhado por ela e por seu antecessor, o ex-presidente Lula. “Todos nós
conhecemos o trabalho do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Eles
mostraram que, com trabalho, é possível promover melhorias na qualidade de vida
do nosso povo. Eu, como governador e como candidato coligado ao partido dos
dois, vou mostrar que ainda é possível fazer muito mais pelo Maranhão”,
assegurou.

“O jogo
começou agora, avaliem as propostas dos candidatos. Da minha parte, vou mostrar
para vocês que estou preparado para governar esse estado”, concluiu o candidato
peemedebista.

Comitê da Mulher – Ao lado da esposa Paulinha Lobão,
o senador Lobão Filho inaugurou, na noite desta segunda-feira (04), o Comitê da
Mulher. O evento contou com cerca de 200 mulheres que utilizarão o espaço para
debater políticas públicas voltadas para o gênero, além de mobilizar lideranças
e reunir apoio.

 Emocionada,
a deputada federal, Nice Lobão, mãe do candidato peemedebista, disse que sairá
da política deixando um legado que o filho, a partir de agora, assumirá com
“muita humildade e amor”.

 “Dediquei
minha vida a esse estado cuidando das crianças e jovens por meio da construção
do Cintra, e dos idosos com o Solar dos Outonos. Amanhã será o meu filho com
muita humildade que vai cuidar do Maranhão”, emocionou-se.

 Comitê
Grande São Luís – Dentro do espaço localizado no Calhau, também deverá
funcionar o núcleo Grande São Luís, coordenado pela ex-prefeita da capital,
Conceição Andrade. O objetivo do núcleo é levar a campanha para todos os
bairros da capital.

 “Serão 15
distritos, o que totaliza cerca de 300 bairros. Vamos trabalhar interligando as
lideranças de cada localidade, fortalecendo e discutindo as propostas do nosso
futuro governador para as famílias de nossa capital”, finalizou a ex-prefeita.

Presidente do Sindjus denuncia farra de supersalarios pagos a desembargadores no judiciário maranhense

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Farra de ‘supersalários’ no judiciário maranhense. Desembargadores são acusados de receber mais de 300 mil em seus contracheques.  Documentos abaixo, comprovam que só no mês de março, a
presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Silva Freire, (foto ao lado)  recebeu R$ 80 mil.

A denúncia foi feita nesta tarde, pelo presidente
do sindicato dos servidores da justiça do Maranhão. Aníbal Lins, na sua Fan Page do facebook e no site oficial do sindicato.

Na próxima sexta-feira (8), os
servidores do TJ informaram que vão realizar pela manhã, uma manifestação na
Praça Pedro II, em frente a sede do Tribunal.

 
 

  

Antônio Pereira é aclamado em Bom Jardim, Satubinha e Pio XII

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O
deputado Antônio Pereira (DEM) cumpriu nos últimos dias uma intensa maratona
política, em campanha para o quarto mandato na Assembleia Legislativa,
visitando correligionários e amigos em três prósperos municípios das regiões
Pindaré e Mearim.  

O
democrata percorreu os municípios de Bom Jardim, Satubinha e Pio XII, onde
manteve contato com lideranças e eleitores. Durante todo o trajeto, Antônio
Pereira foi cortejado pelo povo, que reconheceu e agradeceu seu trabalho pela
população.      

Na
oportunidade, Antônio Pereira agradeceu o apoio e prometeu continuar
trabalhando em todas as esferas de poder, para levar benefícios na saúde, na
educação e na infraestrutura, considerados indispensáveis para a melhoria da
qualidade de vida. 

 APOIO POLÍTICO

Em
Bom Jardim, Antônio Pereira recebeu o apoio da prefeita Lidiane Rocha e do
secretário de Articulação Política, Beto Rocha. O democrata viabilizou obras para Bom Jardim, como poços
artesianos, o Terminal Rodoviário e a reforma do Mercado Municipal.

Em
Satubinha, Antônio Pereira, acompanhado de Lobão Filho e da prefeita Dulcinha,
arrastou uma verdadeira multidão pelas ruas e avenidas da cidade. “As propostas
desses candidatos vão melhorar a vida da população de Satubinha”, disse
Dulcinha.

Em
Pio XII, o deputado Antônio Pereira recebeu apoio de lideranças políticas,
comunitárias e do povo em geral. O democrata estava acompanhado do prefeito
Paulo Veloso, que prometeu apoio ao candidato ao Governo do Estado, Lobão
Filho.

Candidatura de Lobão Filho é deferida por unanimidade pelo TRE

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O
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu por unanimidade a candidatura do
senador Lobão Filho ao governo estadual pela coligação Pra frente, Maranhão!.
Os pedidos de impugnação foram apresentados pelos deputados Simplício Araújo
(SDD), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e o blogueiro Edgar Ribeiro, contra a
candidatura do peemedebista.

O
relator desembargador Daniel Blume apresentou parecer favorável ao arquivamento
do processo e todos os outros membros acompanharam a decisão, aprovando por
unanimidade o deferimento da candidatura do candidato da coligação “Pra frente,
Maranhão”.

O
Ministério Público Eleitoral já havia rejeitado os pedidos de impugnações da
candidatura do senador Lobão Filho. O procurador eleitoral Régis Silva se
manifestou pela improcedência das impugnações e da notícia de inelegibilidade.

O
deputado do PCdoB pediu a impugnação com base num procedimento investigativo no
Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MPE, a existência de processo junto
ao STF não cabe digressões.

“A
existência de processo perante ao STF não comporta maiores digressões, por não
se tratar de ação criminal, mas de mero procedimento investigatório, que não
atrai a incidência de hipótese de inelegibilidade”, anotou o procurador Régis
Silva.

Sobre
a ação de Simplício Moreira que questionava a participação do senador Lobão
Filho como sócio da Difusora Incorporação, o MPE diz que o candidato
peemedebista não administra a empresa.

“No
extrato do contrato consta que a empresa contratada encontra-se representada
por Rafael Lobão, como se infere de extrato de contrato publicado no Diário
Oficial, com data de celebração de fevereiro de 2014, circunstância que afasta
a inelegibilidade”, anotou o procurador.

Sobre
o pedido do blogueiro Edgar Ribeiro, o MPE anotou não haver incidência de
inelegibilidade.

 

Corpo de enfermeira morta em queda de avião em Balsas é velado no RN

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 Lourena acompanhava o marido
(foto arquivo da família)
O
corpo da enfermeira Lourena Michele Alves de Lima, de 22 anos, morta na
madrugada deste domingo (3) na queda de um avião monomotor
sobre uma casa no município de Balsas, no Maranhão, chegou na manhã desta segunda-feira (4) em Pau dos Ferros, na região Oeste
potiguar para ser velado. O marido dela, o piloto Delano Martins Coelho, de 36 anos, e outras
três pessoas também morreram. Todas as vítimas estavam na aeronave. As informações são do G1.

Lourena
nasceu em Pau dos Ferros, onde se formou em Enfermagem.
É na casa dos pais que o corpo está sendo velado, no bairro Princesinha do
Oeste. Amigos e familiares estão no local prestando as últimas homenagens à
jovem, que vivia junto com o marido há pouco mais de um ano no Maranhão.

De
acordo com Lizianne Paiva, enfermeira e amiga, Lourena era bastante
extrovertida. “Nos conhecemos desde o cursinho pré-vestibular e estudamos
juntas na UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte). Ela era uma pessoa
muito animada, querida, que tinha facilidade de fazer amigos. A gente ficou
muito triste quando soube dessa tragédia”, lamentou.

A
amiga disse que conversou com os familiares de Lourena depois do acidente. Para
ela, ainda está sendo difícil aceitar o ocorrido. “Está todo mundo triste,
ainda sem acreditar no que aconteceu. Está complicado para os familiares e
amigos”, disse.

‘Motores pararam de
funcionar’, diz delegado

O delegado Eduardo
Galvão, que investiga a queda do avião, disse que acredita que a aeronave tenha
tido uma pane no ar. “Em conversa com as pessoas que presenciaram o
momento do acidente, soubemos que foi um momento angustiante, já que o avião
planou no ar e os motores, ao que tudo indica, pararam de funcionar e o avião
desceu em silêncio. A avaliação também se dá pela posição que as hélices se
encontravam”, explicou.

Galvão
contou ainda que o tempo entre a decolagem e a queda do avião sobre a casa
durou menos de um minuto. “Estima-se que o avião demorou cerca de 35
segundos, no máximo, para decolar e ficou durante 10 segundos voando até o
motor dar pane. Ele desceu sem rotacionar, as hélices caíram e ficaram
paradas”, contou.

Segundo
o delegado, a tragédia só não foi maior porque a fiação elétrica da rua
amorteceu a aeronave antes de ela cair. “Ao cair sobre a residência, a
fiação elétrica serviu como um amortecedor e fez com que o avião embicasse e
não caísse direto sobre a residência e destruísse tudo pela frente. Na rua
atrás da residência, funcionava uma feira de frutas, a feirinha do Dedé”,
relatou, acrescentando que no momento do acidente, por volta de 5h, já havia
gente no local.

Transporte
de paciente

O
delegado Eduardo Galvão chamou atenção para o fato de o avião transportar uma
paciente sem estrutura adequada. A idosa Maria de Jesus Cruz e Silva estava
sendo transferida do Hospital São José, em Balsas, para um hospital em Teresina, no Piauí.

“É
bom chamar atenção para o fato dos aviões que funcionam como taxi-lotação,
transportando gente doente para hospitais sem ter a estrutura adequada para
isso. Esse foi o caso do avião que caiu em Balsas, que teve os bancos retirados
para que a maca fosse encaixada, além de não ter o espaço correto para encaixar
o tanque de oxigênio da paciente, que os aviões próprios para isso têm”,
informou.