Arquivo mensais:agosto 2014

Lobão Filho assume compromisso para fazer o Maranhão crescer‏

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O
senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo estadual pela coligação
“Pra Frente, Maranhão”, agradeceu no perfil da rede social Facebook a
oportunidade que tem recebido nos veículos de comunicação do
Maranhão. “Obrigado por esta oportunidade de dizer o que penso.
Analisem e julguem o que é melhor para o Maranhão. No meu governo não vai haver
perseguição a ninguém. No meu coração tem espaço para os quase 7 milhões de
maranhenses. Temos que fazer crescer nosso Estado. Para se gerir um governo, é
preciso coragem e preparo e isto eu tenho”, declarou ontem (11), após
sabatina na TV Guará. 

Em
uma hora de programa Lobão Filho falou de grandes projetos para o Maranhão e de
experiências que devem ser adotadas nos mais diversos setores, como o da
educação. “Vamos fazer como o Ceará. Premiar bons exemplos, criar escolas
de referência, estimular alunos e professores.

Lobão
Filho defendeu também que o Maranhão pode receber investimentos de qualquer
lugar do mundo e que ainda há muito o que crescer. “Temos que fazer
crescer nosso Estado. Empresário sabe fazer isso. Temos que fomentar empresas
de qualificação e treinar a população”, disse.

Nesta
terça-feira (12) o senador participou de entrevista na Mirante AM. No Programa
Ponto Final conduzido pelo radialista Roberto Fernandes, garantiu: “Lula e
Dilma estão comigo. Vou trazê-los aqui para contarmos ao povo o que faremos
pelo Maranhão”.

 

Governo se manifesta sobre possível favorecimento de empreiteira no pagamento de precatórios

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O Governo maranhense divulgou uma nota esclarecendo o
suposto favorecimento de uma empresa no pagamento de precatórios, que foi
noticiado por emissora nacional.

Em comentário, Roseana Sarney manifestou sua
indignação e repudio ao que foi declarado na matéria: “A respeito da referência
feita em depoimento à Polícia Federal da Senhora Meire Poza, sobre a afirmação
do Senhor Adarico Negromonte, pessoa a quem não conheço, só pode receber de
minha parte indignação e repúdio pela maneira desrespeitosa e infame de tal
hipótese”.

VEJA NOTA
NA INTEGRA

Trata-se de uma ação de indenização proposta por uma
empreiteira, há mais de 25 anos, contra o Estado do Maranhão julgada procedente
pela Justiça do Maranhão em tribunais superiores federais. O Governo do Estado
cumpriu o decidido pela Justiça transitado em julgado de acordo com a Lei, sem
nenhum favorecimento.

Além disso, pagar a dívida com a empresa em questão de
forma parcelada (24 parcelas) permitiu alongar o perfil da dívida do Estado,
tratando-se do primeiro precatório da fila fornecida pelo Tribunal de Justiça
do Maranhão.

Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão ocorre de 11 a 13 deste mês

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Maior
evento da advocacia maranhense, a Conferência Estadual dos Advogados do
Maranhão teve início nessa segunda-feira, 11, às 19h, no Hotel Pestana em
São Luís. A palestra de abertura foi proferida pelo presidente nacional da
OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. Cerca de mil pessoas estão inscritas e
poderão acompanhar palestras sobre temas atuais e com grande relevância para o
exercício da advocacia. O encontro segue até quarta-feira, 13.  O
professor Fredie Didie que participaria da Conferência teve que cancelar sua
palestra por motivo de doença.

O
evento terá continuidade dia 12 com palestras do advogado Marcelo José Araújo,
que abordará “Direito A Vida No Trânsito: A Lei Seca” e “Do CPC de 1973 ao
projeto CPC: avanços e retrocessos” com o doutor em Direito Processual Civil
pela PUC-SP, Luís Rodrigues Wambier. A programação de terça-feira segue com
palestra sobre “O Constitucionalismo da Esperança na África do Sul: Lições ao
Brasil”, proferida pelo pesquisador-visitante na Universidade Georgetown (EUA),
Saul Tourinho Leal,  “Abuso de Patente” com o advogado e doutor em Direito
Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Newton
Silveira e será encerrada com a palestra “Autorização Prévia para a Biografia –
Intimidade X Liberdade de Expressão” com o doutor e mestre em Direito Civil
pela UERJ, Bruno Costa Lewicki.  

O
último dia terá início com a palestra “A Boa Fé Contratual na Atual Ordem
Constitucional”, que será proferida pelo advogado, professor universitário e
doutorando em Direito Civil pela UERJ, Gabriel Rocha Furtado. Na sequência será
a vez de o professor e mestre em processo e Cidadania pela Universidade
Católica de Pernambuco,  Rinaldo Mouzalas, falar sobre  “Processo
Coletivo e Afirmação dos Direitos Fundamentais. “O Financiamento das Campanhas
Eleitorais” também estará em debate com o juiz Marlon Reis, relator da minuta
da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010. A palestra de encerramento terá como tema
“Ativismo Judicial”, a ser proferida pelo presidente da OAB de Alagoas, Thiago
Bonfim.

Lançamento
dos Livros

Na
programação da Conferência, também está previsto o lançamento de três livros.
São eles, o “Direito à Felicidade – Filosofia, História, Teoria, Positivação e
Jurisdição”, de Saul Tourinho Leal; a obra “As Leis do Orçamento como
Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para a Efetivação de Políticas
Públicas de Acessibilidade” de Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; e  “O
Nobre Deputado” de autoria do palestrante Marlon Reis.

Durante
a conferência, a OAB/MA também promoverá dois mini-cursos: o “Processo Judicial
Eletrônico- PJE”, dia 12/08, com o conferencista, Gustavo Rocha, e o “Gestão de
Escritório”, dia 13/08, com o secretário-geral Adjunto da OAB/MA na atual
gestão, Ulisses Sousa.

OAB-MA

 

 

Dia do Estudante é comemorado na rede municipal de ensino

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A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de
Educação (Semed), realizou durante esta segunda-feira (11) eventos em
comemoração ao Dia do Estudante em escolas da rede municipal. Na
Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica, alunos
do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental participaram de torneios de futsal,
oficinas de arte, pintura facial, dança, coreografias e apresentações teatrais.
Já na U.E.B. Rubem Goulart, na Cohab Anil III, os professores organizaram uma
Gincana Cultural, reunindo cerca de 300 alunos na quadra poliesportiva da
escola.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro
Sobrinho, destacou o compromisso do prefeito Edivaldo em garantir o
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes da rede pública de ensino.
“Agradeço a iniciativa de todos os gestores, bem como de todos os professores e
professoras que se mobilizaram no sentido de fazer desta uma data especial para
as nossas crianças. Essas atividades estimulam o desenvolvimento do lúdico, a
competição saudável e sentimentos de união, que são fundamentais para o
aprendizado”, comentou Geraldo Castro.

As atividades interdisciplinares e lúdicas na escola
Ribamar Bogéa também contaram com a participação de pais, professores e
colaboradores da comunidade, que incentivaram a participação dos estudantes.
Para a gestora Rosana Cristina Braga Paixão, a participação dos alunos foi
excelente, transformando o ambiente escolar num espaço lúdico e prazeroso.
“Tivemos brincadeiras, jogos e muitas atividades de entretenimento, visando à
valorização da criança e do adolescente como sujeitos de direitos”, ressaltou a
gestora.

A Gincana Cultural da U.E.B. Rubem Goulart reuniu
estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, organizados em quatro grandes
equipes: Branca (6º), Amarela (7º), Vermelha (8º) e Preta (9º). Na quadra da
escola, muita alegria e disposição. Foram quase quatro horas de trabalho árduo
das equipes para cumprir as seis baterias da gincana, que envolveu os mais
diversos temas, incluindo artes, danças, esportes, coreografias e provas com as
disciplinas Matemática, Português, História, Geografia e Inglês.

Grazielle Mayra Silva e Silva, de 12 anos, compôs a
Equipe Amarela e considerou a tarde perfeita. “Está todo mundo unido, uma
grande integração. Muito bom mesmo”, opinou. O garoto Emerson Daniel Ferreira
dos Santos, de 11 anos, da Equipe Branca, disse que a parte da apresentação das
danças e coreografias foi o que mais gostou. “Se tivermos gincana todo ano será
ótimo, pois gosto de brincar e me divertir”, disse.

 

Aécio Neves e Flávio Dino juntos amanhã em Imperatriz

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Candidato à
presidência da República, pela Coligação Muda Brasil, o senador Aécio Neves
(PSDB), desembarca às 13h desta terça-feira (12), em Imperatriz, no sul do
Estado. O tucano cumprirá agenda de campanha ao lado do prefeito da cidade
Sebastião Madeira (PSDB) e do candidato a governador Flávio Dino (PCdoB).

Além de caminhada e
carreata nas principais ruas da cidade, ele ainda vai inaugurar um comitê.  Esta é a segunda vez que o presidenciável,
visita o estado, só este ano e a expectativa é a de que ocorra uma terceira, na
capital maranhense, ainda em período de campanha.

Em seguida, Aécio
cumpre agenda em Teresina (PI), acompanhado do governador e candidato à
reeleição Zé Filho (PMDB).

 

Estado é condenado a pagar indenização a um cidadão de Santa Inês preso ilegalmente

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O desembargador Paulo Velten Pereira
ressalta que a prisão foi ilegal
A 4ª Câmara Cível do tribunal de Justiça, condenou o Estado do Maranhão, a indenizar em R$ 20 mil
um cidadão preso ilegalmente por policiais do município de Santa Inês. A vítima
solicitava um atestado de boa conduta na delegacia da cidade, quando foi
abordado por policiais que anunciaram a sua prisão. A decisão é da 4ªª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Em seu apelo, o Estado alegou estrito cumprimento do
dever legal, ressaltando que os agentes policiais apenas executaram mandado de
prisão expedido por juízo de outro estado da federação, não cabendo a
responsabilização civil.
O desembargador Paulo Velten (relator) disse que o
motivo alegado para a prisão, que durou quatro dias, foi um mandado expedido
pela 7ª Vara Criminal da comarca de Goiânia. O magistrado, entretanto,
ressaltou que o apelado nunca saiu da cidade de Santa Inês, fato confirmado por
testemunhas.
O relator frisou que, caso fossem adotadas as cautelas
exigidas na lei processual penal, especialmente quando há divergências nas informações
da pessoa contra quem foi expedido o mandado, com certeza os agentes públicos
constatariam que não se tratava da mesma pessoa, há vista que, apesar de ter o
mesmo nome, a data de nascimento da pessoa indicada no mandado divergia daquela
constante dos documentos pessoais do apelado.
Após quatro dias recolhido em uma das celas da
delegacia e dissipadas as dúvidas, o morador de Santa Inês foi posto em
liberdade e a ele foi fornecido o atestado de boa conduta que foi buscar no dia
em que foi preso.
Velten disse que, sem dúvida, a prisão ilegal acarreta
dano moral àquele que tem a sua liberdade, e porque não dizer dignidade,
injustamente tolhida. Acrescentou que o ato é estatal e a responsabilidade
objetiva, gerando, assim, dever de indenizar. Votou de forma desfavorável ao
recurso do Estado.
 
 

Antônio Pereira inaugura comitê central e reúne Lobão, 20 prefeitos e 80 vereadores

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O deputado Antônio
Pereira (DEM) reuniu, no sábado (9), em Imperatriz – durante festa popular de
apoio à sua reeleição – o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, 20
prefeitos e 80 vereadores de municípios das regiões Tocantina, Sul e Central do
Maranhão. 

Também prestigiaram a
festa o candidato a deputado federal, Hildo Rocha, ex-prefeitos, vice-prefeitos,
ex-vice-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e milhares de lideranças e pessoas
da base de atuação de Antônio Pereira no Maranhão.  

A grande festa popular de
apoio à reeleição do deputado Antônio Pereira aconteceu na inauguração do seu
comitê central de campanha, que funciona no Bairro Nova Imperatriz, entre a Rua
Paraíba e a Rua Brasil, e reuniu cerca de cinco mil pessoas.        
 
 LIDERANÇA DESTACADA POR LOBÃO   

Antônio Pereira agradeceu a presença e o apoio de todos e
destacou a importância de Lobão para a Região Tocantina, especialmente para
Imperatriz, onde teve expressiva votação para senador e começou a disputar
eleição de deputado federal, em 1978.   

Para Antônio Pereira, todas as ações de Lobão foram
importantes, mas a maior delas foi escolher Lobão Filho como candidato ao
Governo. O democrata também destacou o trabalho dos prefeitos, vereadores e
lideranças pelo povo do Maranhão.     

O ministro Edison Lobão agradeceu o reconhecimento do seu
trabalho em imperatriz, especialmente no setor de iluminação pública, e
destacou a liderança de Antônio Pereira na Região Tocantina, onde sempre
trabalhou pelo povo e foi leal ao grupo político.    

 APOIO DE NOVE
VEREADORES EM ITZ   

Na oportunidade, o
deputado Antônio Pereira agradeceu também o apoio de nove dos 21 vereadores com
assento na Câmara Municipal de Imperatriz, que na inauguração do comitê
reafirmaram o apoio político ao democrata para conquistar o quarto mandato.

Na
Câmara de Imperatriz Antônio Pereira recebe apoio dos vereadores José Carlos
(presidente eleito), Richard Silva, Antônio José, Antônio Pimentel, Esmerahdson
de Pinho, Eudes Silva, Fidelis Uchôa e das vereadoras Terezinha Soares Fátima
do Avelino.    

Todos reconhecem o
trabalho de Antônio Pereira em benefício 
de Imperatriz e da Região Tocantina, especialmente nos setores de saúde
pública e infraestrutura. Com o apoio da governadora Roseana Sarney, Antônio
Pereira atendeu milhares de pleitos da população.    

 

 

 

 

Lobão Filho assume compromisso com o desenvolvimento de Bequimão e Peri Mirim

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O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo
estadual pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, garantiu, ao visitar os municípios
de Bequimão e Peri-Mirim, neste sábado (9), que vai incentivar e consolidar as
economias regionais com o fomento e intercâmbio dos municípios e criação de
consórcios produtivos, em especial, do turismo, a indústria limpa.

 “Essas regiões (Litoral e Baixada) são belas,
verdadeiros cartões postais do nosso estado. Temos
a Florestas dos Guarás e a Região dos Grandes Lagos. Temos um povo acolhedor e
receptivo. Uma culinária fantástica”, enumerou Lobão Filho, ao defender a
profissionalização das nossas atividades produtivas e qualificação da mão de
obra local. As ações programáticas do governo Lobão Filho estão sendo
consolidadas com a participação popular, no Programa de Aceleração do Maranhão
(PAM).     

 O candidato peemedebista relacionou que, entre
os focos desse programa, destaca-se o PAM Turismo para incrementar no Maranhão
a indústria que mais cresce no mundo inteiro e que mais gera emprego e renda. “Mas
vamos tomar cuidado para que esse progresso tenha como um de seus princípios o
respeito e a conservação dos nossos recursos”, pontuou. 

 Lobão Filho explicou ainda que um estudo foi
realizado para detectar as vocações econômicas de cada um dos 217 municípios do
Maranhão e a melhor forma de integrá-los para a promoção do desenvolvimento
econômico e social do Maranhão de forma mais equilibrada e justa.

 Para a integração dos municípios da Baixada e
também do Litoral, Lobão Filho ratificou que vai viabilizar a construção da
ponte sobre rio Pericumã, entre as cidades de Bequimão e Central. “A
nosso pedido, o projeto de construção da ponte foi elaborado por técnicos da
Codevasf e já temos em mãos. Vamos viabilizar a sua edificação ainda este ano
junto ao governo federal. Se não for possível, essa ponte vai ser construída
ainda no primeiro semestre do meu governo”, assegurou o candidato que
ressaltou: “não faço promessas, assumo compromissos, portanto essa ponte vai
sair de um jeito ou de outro”.

 O candidato pontuou ainda que esta será umas das
obras realizadas em seu governo para dotar o Maranhão de toda a infraestrutura
e logísticas necessárias para o incremento de sua economia, atração de novos
investimentos, geração de emprego e renda aos maranhenses, “mas, com maior
distribuição das riquezas produzidas em nosso Estado e com maior justiça social”,
garantiu.

 O deputado federal Gastão Vieira, candidato ao
Senado, ressaltou que Lobão Filho tem a marca do trabalho e que é nome certo
para suceder a governadora Roseana Sarney e continuar esse trabalho que vem
sendo desenvolvido e que colocou nos trilhos do desenvolvimento. “Com
Lobão Filho o Maranhão vai avançar ainda mais e eu, no Senado, vou contribuir
de forma efetiva como legítimo representante do Maranhão”.

 Os prefeitos dos dois municípios, João Felipe
(Peri Merim) e José Martins (Bequimão), declararam apoiar a candidatura de
Lobão Filho. “Ele (Lobão Filho) representa a
esperança de um novo tempo para todos nós”, declarou João Felipe, do PT.

 Hoje – afirmou o prefeito José Martins –
“Bequimão é um canteiro de obras graças ao apoio da governadora Roseana Sarney,
do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e do senador Lobão Filho. São
mais de 50 obras. Nós temos que andar é pra frente, então vamos com Lobão Filho
para renovar o Maranhão”, finalizou o prefeito do PSD.   

Prefeitura revitaliza sinalização horizontal da cidade

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Seguindo a determinação do prefeito Edivaldo de
garantir maior mobilidade e segurança no trânsito, a Secretaria de Trânsito e
Transportes (SMTT) está dando continuidade ao cronograma de ações do Plano
Estratégico de Melhorias no Trânsito com a revitalização da sinalização das
principais vias e avenidas da cidade. A ação consiste
na pintura e revitalização de faixas de pedestres, divisores de fluxo,
estacionamento e outras sinalizações indicativas.

Para o secretário da SMTT, Canindé Barros, as ações
são importantes para o ordenamento do trânsito em São Luís. “Estamos realizando
essas ações de melhoria na sinalização horizontal com o intuito de reorganizar
o trânsito na cidade gerando maior segurança principalmente ao pedestre”,
informou.

O projeto já foi executado em parte da região
central da cidade na Rua Grande, Rua do Sol, Rua do Egito, Avenida Beira Mar e
nas praças Deodoro e João Lisboa. Em todos os trechos foi revitalizada a
sinalização horizontal, especialmente, a indicação dos locais de estacionamento
proibido com faixas amarelas. Também foi dada atenção especial para as faixas
de pedestres em frente às escolas.

Os serviços de revitalização foram estendidos esta
semana para a Avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho que vai do retorno da
Forquilha até o viaduto da Cohab. De acordo com o secretário Canindé Barros, o
cronograma da SMTT prevê a revitalização da sinalização horizontal nas
principais vias da capital.

Para a dona de casa Elvimar Santos, moradora do
bairro da Cohab, a medida é essencial para a segurança dos pedestres. “Passo
aqui todos os dias e hoje, quando vi pela manhã, já estava tudo pintadinho,
novinho. Isso é muito bom, pois a gente tem mais segurança para atravessar essa
avenida, agora só falta os motoristas se conscientizarem sobre a sinalização”,
disse.

 

OUTRAS AÇÕES

O processo de revitalização da sinalização na cidade
contempla também as faixas exclusivas para ônibus, táxis e carros pesados. Em
determinadas vias estratégicas da cidade, como a Avenida Litorânea, serão
implantadas outras ações ligadas a estacionamentos, embarque e desembarque de
ônibus, alteração de semáforos, sinalização indicativa e intervenções em
bairros. Todas essas ações, aliadas a ações educativas da SMTT, visam melhorar
as condições de trafegabilidade e gerar mais segurança no trânsito.

 

 

 

Maníaco da Moto: polícia prende suspeito de envolvimento em ataques contra mulheres em Goiânia

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Portal R7

O
superintendente da Polícia Civil de Goiás, Deusny Aparecido Silva Filho,
anunciou durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (8) a prisão de um
homem suspeito de envolvimento na série de ataques contra mulheres em Goiânia.

A
polícia investiga 18 casos — 15 mortes de mulheres, a morte de um homem e duas
tentativas de homicídio. Silva Filho disse que o suspeito é investigado por
dois crimes desse total, mas não especificou.

O
homem foi preso em casa na quinta-feira (7). Ele tem 1,80 m de altura e é
moreno. Foram apreendidos com ele um capacete preto, uma moto preta e roupas da
mesma cor. A polícia informou que detalhes do crime praticado por ele serão
divulgados no fim do inquérito.

Os
crimes começaram a ser praticados em 18 de janeiro deste ano. As vítimas são
abordadas da maneira em pontos de ônibus por suspeitos em moto que passam
atirando e fogem sem levar nada.

A
polícia montou uma força-tarefa composta por sete delegados, 30 agentes de
polícia e dez escrivães designados para esclarecer os casos.

Os
agentes dizem não acreditar que os homicídios tenham sido cometidos por uma
única pessoa. Entre os motivos que reforçam a hipótese está o fato de que, nos
depoimentos já colhidos, testemunhas citam motocicletas de diferentes marcas e
cilindradas. Além disso, as características físicas dos suspeitos também
divergem.