Caema desligará sistema de abastecimento de água em bairros de São Luís, nesta quinta

A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão
(Caema) informa que nesta quinta-feira (21), a partir das 9h às 13h desligará o
sistema de abastecimento de água do Italuís, para manutenção elétrica
preventiva.

Bairros afetados:

Apeadouro, Irmãos Coragem, Bairro de Fátima, Bom
Milagre, Parte do Monte Castelo, Parque Amazonas, Alemanha, Caratatiua, Vila
Ivar Saldanha, Alto da Vitória, João Paulo, Jordoa, Vila Palmeira, Barreto,
Túnel do Sacavém, Santa Cruz, Vera Cruz, Cutim, Radional, Coroado, Coroadinho,
Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque
Timbira, Parque Pindorama, Parque dos Nobres, Conjunto São Sebastião, Bairro
Primavera, Sítio do Pica-Pau Amarelo, Redenção, Barés, Filipinho, Sítio Leal,
Sacavém, Coheb do Sacavém, Salina do Sacavém, Santo Antônio; Jardim São
Cristóvão, Tirirical, Solar das Mangueiras, Ipem São Cristóvão, São Bernardo,
Vila Brasil, Cohapam, Parque Universitário, João de Deus, Sítio Pirapora,
Estação Rodoviária, Vila Itamar I e II, Conjunto São Raimundo, Parque
Jaguarema, Conjunto Cial, Alameda dos Sonhos; São Francisco, Ilhinha, Morrinho,
Jaracati, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, São Marcos, Calhau, Renascença I e II,
Residencial Novo Tempo II, La Ravardiere, Alto do Calhau, Recanto dos Nobres,
Cohafuma, Avenida Ltorânea, Vinhais, Recanto dos Vinhais I e II, Vinhais III,
Vinhais Velho, Planalto Vinhais, Condomínio Colinas dos Colibris, Maranhão
Novo, Bequimão, Ipase, Angelim, Novo Tempo II, Novo Angelim, Cantinho do Céu,
Vila Sete de Setembro, Manoel Backmam, Cohama, Conjunto Residencial Esperança,
Cohaserma, Parque Atenas, Cohajap, Cohajoli, Bela Vista, Parque Shalon,
Barramar, Vila Vicente Fialho, Recanto do Fialho, Vila Cruzada, São Domingos I
e II, Pinheiros I e II, Vila Marinha, Vila Primavera; Anjo da Guarda; Fumacê;
Vila Mauro Fecury I e II; Vila São Luís; Vila Nova; Bonfim; Vila Arari; São
Raimundo; Vila alto da Esperança; Gancharia; Vila Itaqui; Vivendas da Cohama,
Conjunto Primavera Turu, Residencial Araras, Solar dos Lusíadas, Solar dos
Lusitanos, Conjunto Turu I, II e III, Jardim Edorado, Loteamento Brasil,
Divinéia, Olho d’Água, Sol e Mar, Vila Luisão, Santa Rosa, Turu Velho, Matões, Parque
Vitória, Vivendas do Turu, Vila São José, Canudos, Porto do Itaqui.Terra Livre;
Vila Bacanga; Ufma, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho; Jambeiro, Vila Dom Luís;
Vila Isabel; Vila Embratel; Vila São Benedito; Vila Resende;

A previsão é que os serviços sejam normalizados em 72h.

Graça Paz destaca postura do governo federal sobre o Bolsa Família

A deputada Graça Paz (PDT) destacou na sessão desta
segunda-feira (18) a preocupação do governo federal na maneira como vem sendo
distribuído os recursos do programa “Bolsa Família”. Para melhorar o programa,
o governo já pensa numa reformulação.

Ela elogiou o programa federal, mas sempre criticou
a forma como vem sendo feito. “É um programa com certeza muito importante e que
ajuda milhões de pessoas, mas, da forma como vem sendo feito, pode trazer um
prejuízo a essas mesmas pessoas que hoje este programa ajuda. Graças a Deus o
governo federal está entendendo que pode mesmo trazer prejuízo e já está
querendo fazer uma reformulação neste grande programa, que como disse, atinge
milhões e milhões de pessoas”.

Segundo a pedetista, o governo federal se deu conta
de que o Bolsa Família, como vem sendo aplicado, causa prejuízo, pois acomoda
as pessoas, que param de trabalhar, esperando o dinheiro do governo. Para não
perder o benefício, muitas pessoas não querem mais ter a carteira de trabalho
assinada e muitos falam abertamente, “eu não quero para assinar a minha
carteira senão eu não recebo o dinheiro do governo”.

A deputada lembra que o “Bolsa Família” deveria ser
um programa provisório, enquanto não encontrasse uma forma melhor para atingir
essa população pobre.“E nesse momento quando eu escuto o próprio governo
federal com essa preocupação, dá um alívio; não que eu queira que acabe o Bolsa
Família, de forma nenhuma, o que tem mesmo é que ser reformulado e isso o
governo federal com certeza vai tomar as devidas providências”, finalizou.

Contratação de escritório de advocacia “Duailibe e Sauáia” pelo Detran, é irregular

O valor multa devida ao erário estadual no valor de R$ 10
mil

O Tribunal de Contas do Estado considerou irregular a contratação
do escritório de advocacia Duailibe e Sauáia Advogados Associados pelo
Departamento Estadual de Trânsito – Detran/MA para prestação de assessoria
jurídica, consultoria e serviços advocatícios de
natureza judicial e administrativa. A decisão foi tomada por unanimidade na
sessão do Pleno do ultimo dia 06/06, seguindo o voto do conselheiro relator,
José de Ribamar Caldas Furtado, e o parecer favorável do Ministério Público de
Contas (MPC).

Ao apreciar a legalidade do contrato assinado em 2010, o Tribunal
entendeu que não ficou comprovada a singularidade do seu objeto nem a notória
especialização do contratado, hipótese em que seria permitira por lei a
contratação direta por inexigibilidade de processo licitatório.

Com a ilegalidade do contrato, que tem prazo de validade de 12
meses prorrogáveis, o diretor do Detran/MA, Flávio Trindade
Jerônimo, fica responsável pelo pagamento de multa devida ao erário estadual no
valor de R$ 10 mil, de acordo com a legislação em vigor.

A decretação de irregularidade foi acompanhada de várias
recomendações ao gestor. Entre elas, o TCE destaca a necessidade de que as
contratações do órgão observem o que determina a Lei nº 8.666/1993 na
contratação de serviços advocatícios, especialmente a necessidade de prévia
licitação quando o serviço não for de natureza singular.

O Tribunal decidiu ainda, caso o contrato tenha sido prorrogado,
tolerar sua manutenção até que o Detran/MA licite os serviços nele previstos,
desde que o procedimento esteja concluído em até 120 dias da publicação do Acórdão, o que deve ocorrer
entre quinze e vinte dias.

O processo relativo ao contrato irregular será anexado às contas
anuais do Diretor Geral do Detran/MA, considerando que, embora o processo tenha
se iniciado em 2009, a ratificação da inexigibilidade e a assinatura do
contrato ocorreram em 2010.

Caso Décio Sá: MP/MA divulga nota garantindo que todos os atos de improbidade noticiados serão investigados

MP/MA
garante que todos os atos de improbidade noticiados serão investigados
.

O Ministério Público do Maranhão informa à sociedade
maranhense que o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco) encontra-se acompanhando as investigações que apuram o
homicídio do jornalista Décio Sá.

Informa, ainda, que serão investigados todos os crimes
e atos de improbidade administrativa que estão sendo noticiados.

SSP esclarece ocorrência sobre tentativa de fuga na madrugada de hoje

Em
nota divulgada nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Segurança Pública
(SSP), por meio da Polícia Civil do Maranhão, esclarece que, a tentativa de
fuga ocorrida na madrugada de hoje (18), ocorreu na Unidade de Regime
Disciplinar Diferenciado (URDD), pertencente à Secretaria de Justiça e
Administração Penitenciaria (Sejap). A nota corrige dados veiculados pela
imprensa.

Confira a nota na
íntegra

A Secretaria de
Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil do Maranhão, esclarece que a
tentativa de fuga frustrada, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (18), se
deu na Unidade de Regime Disciplinar Diferenciado (URDD), pertencente à
Secretaria de Justiça e Administração Penitenciaria (Sejap), e não no 8º
Distrito Policial, conforme foi noticiado por alguns veículos de imprensa.

A SSP informa que os
dois prédios estão localizados no mesmo complexo no Bairro Liberdade.

Reitera que José
Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, 38 anos, um dos envolvidos na
morte do jornalista Décio Sá, permanece preso e isolado no 8º DP, e, portanto,
não teria participado da tentativa de fuga.

Brincadeira! Detentos tiveram fuga interceptada, graças ao sistema de segurança de supermercados.

Júnior
Bolinha, acusado de envolvimento no assassinato de Décio Sá está preso na
delegacia da Liberdade

.
Três
detentos tentaram fugir do 8º Distrito Policial, no bairro Liberdade, em São
Luís, na madrugada desta segunda-feira (18). Três internos utilizaram uma barra
de ferro que teriam arrancado do teto da cela para cavarem o buraco.
Graças ao sistema de segurança de um supermercado, que fica ao lado do
Complexo – formado por uma Unidade Prisional de responsabilidade da Secretaria
de Justiça e Administração Penitenciária, além da Delegacia, disparou quando os
detentos esbarraram em uma das prateleiras do supermercado. Além disso, um cano
de água acabou furado, alagando o comércio.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão,
o empresário José Raimundo Sales Charles Jr., o Júnior Bolinha, suspeito de
envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, está preso no complexo, mas, não
estava com os demais detentos no momento da fuga, já que está sozinho na única
cela existente da Delegacia do 8º Distrito Policial da Liberdade.

O trio foi encaminhado para outras unidades
da capital.



Juiz esclarece interdição total do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Não se trata de uma nova interdição. Trata-se de uma
providência

Foi publicada, na
semana passada
, portaria expedida pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais,
Jamil Aguiar, pedindo a interdição por tempo indeterminado do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas – onde estão 140 detentos. A portaria foi expedida
após inspeção realizada no local, a pedido do Ministério Público, Defensoria do
Estado e Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Uma obra de recuperação de salas de aula, da área de
saúde e de 19 celas foi iniciada, mas devido à demora, o juiz decidiu pela
interdição, após três prorrogações. Segundo Jamil Aguiar, esta não é a melhor
opção, mas o assunto vem sendo resolvido ao longo do tempo com o
“diálogo”.

Não se trata de uma nova interdição. Trata-se de uma
providência que consiste na manutenção da interdição que já vinha ocorrendo
desde maio de 2011, quando foi determinada a interdição parcial por conta do
estado de deterioração física e sanitária da penitenciária de Pedrinhas. Foi
estabelecida a primeira interdição de 90 dias. Ao fim do prazo, fizemos uma
nova inspeção, constatou-se que nada havia sido feito. A partir de então,
determinou-se a interdição total, por 120 dias. Após os 120 dias, constatou-se
que ainda não se havia realizado praticamente nada, pouca coisa havia sido
iniciada. Em uma nova inspeção, o Ministério Público pediu a prorrogação daquela
interdição de 120 dias”, afirmou em entrevista ao Imirante na manhã
desta segunda-feira (18).

Em entrevista à TV Mirante, o
secretário-adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, afirmou
que, por enquanto, os detentos do regime semiaberto, que trabalham, serão
trensferidos para 1º Distrito Policial (DP) do Monte Castelo.

Fonte: Imirante

Professores e servidores de escolas técnicas federais oficializam greve nesta segunda

Os servidores técnicos administrativos e os professores dos institutos
federais de educação tecnológica oficializam na segunda-feira o movimento de
greve em todo o país, com a instalação do Comando Nacional de Greve. Formado
por representantes estudais, o órgão sindical será responsável pelas
negociações com o governo.

Liderado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento atuará em conjunto à
greve dos professores das instituições federais de ensino superior, parados há
um mês.

A categoria reivindica, entre outros pontos, a reestruturação das
carreiras técnicas e dos docentes, a democratização das relações de trabalho e
a aprovação da carga horária de 30 horas para os técnicos administrativos.

De acordo com a secretaria adjunta de Comunicação do Sinasefe, Eugênia
Martins, a categoria vinha negociando com o governo para evitar a greve.
Contudo, como não houve avanço nas tratativas, várias instituições de ensino
técnico decidiram paralisar suas atividades na semana passada.

“O que está travando as negociações é que o governo está tratando de
forma diferenciada os [servidores] administrativos e os professores. Além
disso, o governo ofereceu uma proposta para os professores, que não atende às
reivindicações, mas nenhuma para os servidores administrativos”, disse
Eugenia à “Agência Brasil”.

Na próxima terça-feira, junto com o Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes), representantes do Sinasefe vão se
reunir com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento,
Sérgio Mendonça, para negociar as reivindicações das categorias em greve.

Polícia Federal publica edital de concurso com 350 vagas para Escrivão

A
remuneração será de R$ 7.514,33 em jornadas de 40 horas semanais em regime de
tempo integral.

A Polícia
Federal
publicou no Diário Oficial da União nessa segunda-feira, 11
de junho, o edital de abertura de concurso público nº. 09/2012 com 350 vagas
para Escrivão de Polícia Federal.

Os
interessados em ocupar o cargo deverão ter diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso Superior em nível de Graduação, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, além de atender à
requisitos básicos como estar em dia com as obrigações eleitorais, e em caso de
candidato do sexo masculino, apresentar certificado de reservista ou de
dispensa de incorporação, ter idade mínima de 18 anos e ter carteira nacional
de habilitação de categoria, no mínimo, B.

A
remuneração será de R$ 7.514,33 em jornadas de 40 horas semanais em regime de
tempo integral e com dedicação exclusiva para dar cumprimento às formalidades
processuais, lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários
ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação,
acompanhar a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências
policiais, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica,
atuar nos procedimentos policiais de investigação e desempenhar outras
atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras
tarefas que lhe forem atribuídas.

INSCRIÇÕES


Para
concorrer o interessado deverá preencher o formulário de inscrição que estará
disponível no endereço eletrônico

www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao
no período entre às 10h do dia 18 de junho até às 23h59 do dia 9 de julho,
observado o horário oficial de Brasília/DF.

A taxa de
inscrição será de R$ 125,00 e o candidato poderá efetuar o pagamento por meio
da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que também estará disponível no
site do Cespe.

PROVAS
Segundo informações encontradas no edital, o concurso será composto de duas
etapas, sendo a primeira etapa constituída de exame de habilidades e de
conhecimentos (prova objetiva e prova discursiva), de exame de aptidão física,
de exame médico, de avaliação psicológica e de prova prática de digitação, já a
segunda etapa do certame consistirá de Curso de Formação Profissional, de
caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a
ser realizado no Distrito Federal.

A prova
objetiva terá o caráter eliminatório e classificatório e será composta de 120
itens para julgamento de Certo ou Errado, já a prova discursiva será a texto
narrativo, dissertativo ou descritivo, com no máximo 30 linhas. O exame de
aptidão física está previsto para ser aplicado nos dias 13 e 14 de outubro e
será constituído de teste de barra fixa, teste de impulsão horizontal, teste de
corrida de 12 minutos e teste de natação. Na sequência virá o exame médico e
avaliação psicológica, ambos de caráter unicamente eliminatório e a prova
prática de digitação, de caráter unicamente eliminatório que terá a duração de
10 minutos e consistirá de digitação de um texto predefinido de aproximadamente
dois mil caracteres.

O
candidato será submetido à investigação social e funcional, de caráter
unicamente eliminatório, no decorrer de todo o concurso público, desde a
inscrição até o ato de nomeação, em obediência ao inciso I do artigo 8º do Decreto-Lei
nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, e de acordo com o Anexo V do edital.

Para
conhecer o conteúdo programático das provas e mais detalhes sobre este concurso
leia o edital completo.

Maranhão terá 2.708 vagas para SiSU no 2º semestre

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, a partir de 18
de junho até o dia 22 de junho
A Universidade Federal do Maranhão, por meio da
Pró-reitoria de Ensino (PROEN), divulgou o edital nº 97/2012-PROEN, que dispõe
sobre o cronograma e demais requisitos e procedimentos para ingresso no segundo
semestre letivo de 2012, através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do
Ministério da Educação.

As inscrições para o processo seletivo são
gratuitas e serão feitas exclusivamente pela internet, no endereço
sisu.mec.gov.br, do dia 18 de junho até às 23h59 do dia 22 de junho. Para se
inscrever, é necessário ter participado da edição 2011 do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM).

A divulgação dos resultados da primeira chamada
será realizada no dia 25 de junho de 2012. Os candidatos selecionados deverão
efetuar sua matrícula no prazo de 29 de junho a 2 de julho de 2012, das 8h às
12h e das 14 às 18h, no respectivo campus, conforme o edital. Já a segunda
chamada será divulgada no dia 6 de julho e o prazo de matrícula será nos dias
10 e 11 de julho. Quem não for selecionado nessas chamadas, terá a oportunidade
de manifestar interesse pela lista de espera, no período de 6 a 12 de julho.

As demais informações, como endereços dos campi e
os cursos oferecidos pela UFMA, estão disponíveis no edital nº 97/2012-PROEN.
Para esclarecimentos sobre o processo de seleção acesse o site sisu.mec.gov.br.

Para obter informações sobre matrícula, cotas,
vagas, entre outros assuntos relativos ao processo de seleção, acesse o edital
nº 64/2012-PROEN, veja também o Termo de participação.

Confira a oferta de vagas do Sisu por estado:

Acre – 40 vagas
Bahia – 1.095 vagas
Ceará – 3.154 vagas
Distrito Federal – 90 vagas
Espírito Santo – 274 vagas
Goiás – 170 vagas
Mato Grosso do Sul – 909 vagas
Maranhão – 2.708 vagas
Minas Gerais – 4.112 vagas
Paraíba – 1.198 vagas
Paraná – 3.394 vagas
Pernambuco – 892 vagas
Piauí – 411 vagas
Rio de Janeiro – 7.495 vagas
Rio Grande do Norte – 1.426 vagas
Rio Grande do Sul – 1.251 vagas
Rondônia – 8 vagas
Roraima – 175 vagas
São Paulo – 1.080 vagas
Sergipe – 145 vagas
Tocantins – 521 vagas