Arquivo mensais:junho 2012

Votação do Plano de Cargos é adiada para terça-feira (12)

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A
votação do projeto de lei que cria o novo Plano de
Cargos e Salários dos servidores públicos do Estado previsto para esta quarta-feira
(6) foi adiada para terça-feira (12).
Nos
bastidores, parlamentares disseram que alguns pontos do
Plano de Cargos e Salários ainda deveriam ser aprofundados e prometia levá-los
para a discussão em plenário.
A elaboração do Plano foi feito pelo governo do Estado
em 30 de março de 2010, com o levantamento completo do quadro de servidores do
Estado e suas necessidades. Lançado pela governadora Roseana Sarney no dia 19
de abril e encaminhado à Assembleia Legislativa no dia seguinte.

MP determina que prefeitura reforme as principais feiras de São Luís em até 60 dias

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A Prefeitura de São Luís terá 60 dias, após notificação, para apresentar
um plano de reforma para 27 feiras da capital maranhense e 120 dias para o
início das obras. A decisão da Justiça, de 16 de maio, é resultado de Ação
Civil Pública ajuizada, em 2001, pela Promotoria de Justiça de Defesa da
Cidadania questionando problemas nas instalações físicas, elétricas, sanitárias
e hidráulicas. Na feira do São Francisco, onde a situação é considerada
gravíssima, o espaço deve ser interditado em 72 horas.

Foram contempladas as feiras da Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da
Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima,
Bom Jesus, Coradinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho
D’água, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab,
Cohatrac Primavera, Mercado Central e São Francisco. Em caso de descumprimento,
o Município de São Luís será multado em R$ 15 mil por dia de atraso. A decisão
é da juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

De acordo com a promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem, na Ação Civil
Pública, o quadro “afeta milhares de cidadãos, que padecem por descaso do
poder público em garantir o mínimo de dignidade, seja nas reformas das feiras
ou cuidados básicos com a segurança alimentar”.

Em junho de 2002, a Justiça concedeu liminar favorável ao Ministério
Público determinando a higienização das feiras e abertura de licitação para
reforma dos espaços, no prazo de 60 dias.

Custo dos alimentos da cesta básica volta a subir em São Luís

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Os
ludovicenses continuam sentindo no bolso o preço dos alimentos consumidos em
São Luís. O valor da Cesta Básica calculado pelo Instituto Maranhense
Socioeconômico e Cartográfico (Imesc) foi de R$ 213,54 no mês de maio de 2012.

Comparando
com o mês anterior (abr/12), o conjunto de gêneros alimentícios essenciais
apresentou um aumento de R$ 9,50, ou seja, uma variação de 4,7%. Entre os 12
(doze) produtos que compõem a cesta, (10) apresentaram alta em seus preços
médios: a farinha (13,1%), o tomate (10,9%), a carne (5,2%), o feijão (5,1%), a
manteiga (4,9%), o arroz (3,9%), a banana (3,8%), o leite (3,2%) e o óleo
(1,5%). Apenas um item sofreu queda: o açúcar (-0,8%) e o café permaneceu com a
mesma variação. Para adquirir os produtos que compõem a cesta, o trabalhador
que ganha um salário mínimo, precisou comprometer 34,3 % da sua renda no mês de
maio de 2012.

Em
outras palavras, tomando como base uma jornada de trabalho de 220 horas, o
trabalhador precisou laborar 75 horas e 31 minutos para obter um montante
equivalente ao valor da cesta. Deste modo, apenas 65,7% do salário estaria
disponível para outras despesas como: habitação, vestuário, transporte,
higiene, lazer, etc.

Até que enfim! MPF se posiciona contra soltura do psicopata Bruno e diz que atleta é perigoso

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Para o MPF, esse psicopata é considerado de “extrema
periculosidade”.

O Ministério Público Federal encaminhou parecer ao Supremo Tribunal
Federal (STF) contra um pedido de liberdade do goleiro Bruno. Para o MPF, ele é
considerado de “extrema periculosidade”, e soltá-lo poderá
influenciar os demais réus do caso. O jogador está preso preventivamente desde
2010, acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de
cadáver, sequestro e cárcere privado, contra a ex-amante Eliza Samudio.

A defesa de Bruno alega que houve cerceamento do direito de defesa,
ofensa ao princípio da presunção de inocência e que o clamor público não é
fundamento para legitimar a continuidade de sua prisão. O pedido de habeas
corpus já foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pelo Superior
Tribunal de Justiça. No STF, a última instância possível, a 2ª Turma analisará
o mérito da questão, já tendo negado a soltura de Bruno em pedido liminar.

Para o MPF, no entanto, a prisão preventiva do goleiro é legítima e em
prol da ordem pública. “Sua extrema periculosidade, denotada no modus
operandi que teria empregado para praticar os vários crimes, perpetrados com
requintes de crueldade e frieza, em verdadeira afronta à ordem pública e
ultraje a vida do ser humano, além do total desrespeito aos poderes repressivos
do Estado” são comportamentos do atleta, segundo o parecer da
subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, responsável pelo
documento.

No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e
agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou
quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e
constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado.
Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa
Sales e Bola serão levados a júri popular por homicídio triplamente
qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver.
Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por
sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da
prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser
excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além
disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores.

Promotora apura atuação de médicos sem registro, em hospital municipal de Santa Rita

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Promotoria de Justiça de Santa Rita instaurou, na
última quinta-feira, 28 de maio, um procedimento administrativo investigatório
para apurar a presença de acadêmicos de medicina exercendo ilegalmente a
profissão na Unidade de Saúde Maria Helena Freire, naquele município.

Já foram apurados pela promotoria diversos casos em
que pacientes foram atendidos por pessoas que, nos receituários, não colocaram
as suas identificações junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Há
notícia, inclusive, de que uma adolescente de 13 anos morreu após ser atendida
por um desses supostos estudantes.

A promotora de Justiça Karine Guará Brusaca Pereira,
autora da ação, encaminhou ofício ao CRM a respeito da situação existente em
Santa Rita e recebeu a resposta de que o Conselho irá vistoriar a unidade de
saúde para verificar a veracidade das denúncias.

Caso sejam confirmados os indícios, os envolvidos
poderão ser acionados pelo crime de exercício ilegal da medicina e os gestores
municipais podem responder por atos de improbidade administrativa.

Laudo confirma morte de crianças por envenenamento em Barra do Corda

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Peritos do IML constataram que havia vestígios de‘chumbinho



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A vítima foi Rian Ribeiro da Silva, 6 anos, morador de
rua São José, s/n, bairro Vila Nenzim, o mesmo local em que moravam as irmãs
Elziane de Sousa Mendes, de 7 anos, e Karine de Sousa Mendes, de 5 anos, que
também morreram após comerem bombons e minutos depois passarem mal.

Familiares disseram à polícia, que o garoto havia
comido bombom e minutos depois passou mal. Ele foi socorrido e levado a um
hospital de Barra do Corda, mas não resistiu. Segundo laudo cadavérico da casa
de saúde, Rian deu entrada com sintomas de tontura, tendo seu quadro clínico
evoluído para a morte. O corpo de Rian foi trazido para o Instituto Médico
Legal (IML) em São Luís. As amostras dos bombons foram enviadas ao Instituto de
Criminalística (Icrim).

Coincidentemente, um dia após a morte do garoto, foi
divulgado o resultado do laudo sobre a causa da morte das irmãs Elziane e
Karine, também moradoras da Vila Nenzim, ocorrido no início de abril. Elas
morreram por envenenamento, afirma laudo do Instituto Médico Legal (IML).

Peritos do IML constataram que havia vestígios de
‘chumbinho’. O exame foi feito a partir de amostras das vísceras das duas
crianças.

De acordo com o superintendente de Polícia
Técnico-Científica do Maranhão, Cássio Marques Freitas, “está praticamente
confirmando que as duas crianças foram envenenadas. “Pode ter sido a
substância pura ou contida em algum alimento”, argumenta Cássio Marques.

Para o delegado da Regional de Barra do Corda, que
investiga o caso, Alexandro de Oliveira, apesar dos casos terem ocorrido no
mesmo bairro, houve um intervalo de quase um mês entre cada caso e “não há como
fazer relação neste momento”.

                                                                                                                      Fonte: Imirante

Sarney põe em pauta PEC que acaba com voto secreto

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O presidente do Senado, José Sarney, determinou
nesta terça-feira (5) que entrem na pauta do Senado, no dia 13, as propostas de
emendas constitucionais (PECs) que terminam com o voto secreto no Congresso.
Todas as três propostas estão prontas para votação há mais de dois anos, mas
nunca entraram na pauta.

Duas das PECs preveem o fim do voto secreto apenas
para os processos de cassação de parlamentares. Outra, a PEC 50, do senador
Paulo Paim (PT-RS), institui o voto aberto em todas as situações, incluindo perda
de mandato, de vetos presidenciais e indicação de autoridades.

A discussão sobre o fim do voto secreto foi
retomada com o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO), acusado de envolvimento com o esquema do contraventor Carlinhos
Cachoeira. Cresce a suspeita de que, mesmo o Conselho de Ética aprovando a
cassação, o resultado seja revertido no plenário, já que os senadores não são
obrigados a mostrar como votaram. Nos últimos dias, alguns senadores, como
Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS) cobraram a votação das PECs.

No entanto, a votação não terá efeito para o processo de Demóstenes. No dia 13,
mesmo que aprovada, será ainda a primeira votação em plenário. Será preciso
mais uma votação no Senado e duas na Câmara. Se os deputados fizerem alguma
modificação, a proposta terá que ser novamente apreciada pelo Senado.

Com leucemia, piora estado da filha de cantor gospel Regis Danes

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Brenda, de três anos, tem
leucemia e, após sessão de quimioterapia, começou a vomitar sangue

Regis Danese com a filha Brenda no colo, e ao lado da esposa e filho
O
cantor Gospel Regis Danese, ex integrante do grupo de pagode “Só Pra
Contrariar”, contou no Twitter, na segunda-feira (4), que o estado de
saúde de sua filha de três anos piorou.

A
pequena está sendo submetida a quimioterapia e, após a última sessão, começou a
passar mal. Agora, Brenda está internada em estado grave na Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI). “Depois da última quimio, a Brenda teve
complicações e começou a vomitar sangue sem parar, está na UTI, é grave. Deus é
maior”, postou.

A
filha de Regis tem leucemia e está em um hospital de Belo Horizonte desde
janeiro deste ano.

Prefeitura entrega primeiras unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” no dia 12

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A Prefeitura de São Luís realizará, no próximo dia
12 (terça-feira), às 8h, no Espaço Cultural (em frente à praça Maria Aragão,
Centro), a etapa de entrega de unidades habitacionais (casas) do Programa Minha
Casa Minha Vida, do governo federal, a 1.199 beneficiários do loteamento Sítio
Natureza I, II e III. Durante o evento, será realizado o sorteio dos endereços
dos imóveis aos contemplados. Após esse procedimento, eles poderão fazer a
vistoria de suas moradias.

Antes de se deslocar ao Espaço Cultural, o
beneficiário deverá confirmar se o seu nome foi um dos contemplados para o
loteamento Sítio Natureza I, II e III. A verificação poderá ser feita através
de consulta em uma lista que estará disponível, a partir desta quarta-feira
(06), nos seguintes locais: Seplan (Rua do Sol, nº 176, Centro), Eggem (Rua das
Andirobas, nº 26, Renascença), Semcas (Av. Marechal Castelo Branco, nº 657, São
Francisco) e no site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/).

É necessário que o beneficiário, durante o sorteio
dos endereços, esteja de posse de seus documentos de identificação (RG e CPF).

A secretária municipal de Planejamento e
Desenvolvimento, Maria do Amparo, explicou que esta é a entrega do primeiro
lote de unidades habitacionais de uma sequência que ocorrerá ao longo do ano.
“Estamos entregando as primeiras unidades habitacionais daquelas 8.702
sorteadas em julho do ano passado”, pontuou. Amparo informou que, após o
sorteio do endereço, o beneficiário poderá se dirigir ao empreendimento no
período de 13 a 18 de junho, no horário das 08:00h às 17:00h, para realizar a
vistoria do imóvel, que consiste na verificação das condições da moradia, cujo
se dará com a empresa responsável pela execução da obra (FAGA Engenharia).

As casas do loteamento Sítio Natureza I, II e III,
localizado na MA 201, estrada São Luís /São José de Ribamar, no Paranã (limite
com Paço do Lumiar, logo após o Maiobão, à esquerda) possuem área de 38,05 m²,
sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios. O beneficiário terá 30 dias para
ocupar o imóvel.

O prefeito João Castelo destacou a importância do
ato para as famílias que ainda não têm um lar próprio. “Nesse momento, nós não
estaremos entregando paredes, tijolos, estaremos entregando, sim, sonhos,
resgatando dessa forma a cidadania e respeitando a dignidade humana. Esse é o
nosso compromisso”, ressaltou.

A construção dos equipamentos urbanos é de
responsabilidade do município onde o imóvel está localizado.

O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso
residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as
despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.

Para maiores informações, a Prefeitura de São Luís
disponibiliza os seguintes números: 3217-4001/4016 (Escola de Governo e Gestão
Municipal – Eggem) e 3235-2360 (Secretaria Municipal da Criança e Assistência
Social – Semcas).

Gardênia Castelo destaca visita de técnicos do Banco Mundial a São Luís

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Agência Assembleia

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) fez um relato, na manhã desta treça-feira (5), da visita realizada a São Luís, na semana
passada, por uma equipe de técnicos do Banco Mundial.

Dep. Gardência Castelo (PSDB)

Segundo ela, os técnicos do Bird tiveram a chance
de avaliar o andamento de projetos que a Prefeitura de São Luís está executando
no âmbito do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida
da Bacia do Bacanga.

Acompanhada de técnicos da Secretaria Municipal
Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) da Prefeitura de São Luís, a
deputada Gardênia Castelo participou da vistoria realizada por técnicos do
Banco Mundial a obras como a do Canal do Rio das Bicas e a do prolongamento e
cobertura do Canal do Coroado, que beneficiou cerca de 1.500 famílias.

“É interessante destacar que lideranças
comunitárias participaram das vistorias e das discussões sobre os projetos,
para se inteirar da complementação ambiental e urbanística que já está acontecendo
naquela região, a exemplo do sistema de coleta de esgoto”, declarou a deputada.
Ela acrescentou que os técnicos do Banco Mundial e
da Secretaria Municipal de Projetos Especiais também visitaram a obra que está
em execução na localidade Piancó, através do “Programa Minha Casa Minha Vida”,
que deverá ser uma das alternativas para acolher os moradores das áreas em
situação de risco que hoje existem em áreas alagadas da Bacia do Bacanga. Este
projeto prevê a construção de uma escola e de um posto de saúde no mesmo espaço
físico das unidades residenciais que serão edificadas no Piancó.

“Este projeto repercutiu positivamente aos olhos da
equipe do Banco Mundial já que a integração sociocultural é um dos pressupostos
básicos difundidos pela entidade, porque facilita a vida das famílias
assentadas ou reassentadas”, afirmou Gardênia Castelo, informando que os
técnicos do Bird visitaram ainda os bairros Sá Viana, Jambeiro e cercanias, que
são frequentemente prejudicados por alagamentos no período das chuvas.

De acordo com a deputada Gardênia Castelo, a
Prefeitura de São Luís teve a chance de mostrar à equipe do Banco Mundial
outros projetos que estão em fase de elaboração ou em andamento, como é o caso
do Plano de Cluster Turismo, que tem por meta fomentar ações turísticas na
capital e está sendo tocado em parceria com a Sociedade Portuguesa de Inovação.
É o caso também do Plano de Inovação, que está sendo executado em parceria com
o Sebrae, que já preparou 1.150 pessoas para trabalhar na indústria da
construção civil e capacitou mais de 300 microempresários na área do entorno da
Bacia do Bacanga.