A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, no Maranhão, anunciou a conversão da Notícia de Fato SIMP 0025-268/2024 em Procedimento Preparatório.

A medida foi tomada após o esgotamento do prazo de 180 dias para conclusão da notícia de fato, que investigava possíveis irregularidades em um procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia.

O procedimento licitatório em questão visava à execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Madre Paulina, no município de Estreito/MA.

Considerando a necessidade de realização de diligências adicionais para concluir a investigação, a Promotoria decidiu converter a notícia de fato em procedimento preparatório.

A portaria foi assinada eletronicamente pelo Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem e estabelece as diretrizes para o desenrolar do procedimento.

O ministro do Esporte, André Fufuca, compartilhou uma publicação no X (ex-Twitter) nesta 2ª feira (29.abr.2024) dizendo que “o Brasil está pronto para receber a Copa Feminina de Futebol em 2027”. Segundo ele, o país tem talentos excepcionais e a paixão pelo futebol necessários para sediar o evento. “Vamos mostrar ao mundo por que somos verdadeiramente a terra do futebol”, escreveu.

Os Estados Unidos e o México retiraram, na segunda-feira a candidatura conjunta para sediar o evento em 2027. Os países disseram em nota que irão concentrar esforços para sediar a Copa Feminina de 2031.

O anúncio do país escolhido para sediar o evento esportivo será feito em 17 de maio durante o Congresso da Fifa em Bangkok, na Tailândia. No último torneio, sediado por Austrália e Nova Zelândia em 2023, a seleção brasileira feminina foi eliminada na fase de grupos. A campeã foi a equipe da Espanha, que venceu o time da Inglaterra por 1 a 0 na grande final.

A equipe da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão participou na manhã desta segunda-feira, 29, na Praça José Ribamar Basílio de Sousa, em Belágua, de uma ação social em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e com as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde.

A ação foi coordenada pela procuradora de justiça e ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, com a participação do promotor de justiça José Orlando Silva Filho, da comarca de Urbano Santos.

Os atendimentos foram realizados, na unidade móvel, nas demandas coletivas relacionadas à saúde, educação, cidadania, infraestrutura, consumidor, segurança, meio ambiente e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência.

A equipe da Secretaria de Estado da Mulher ofertou exames ginecológicos e mamografias. As Secretarias Municipais de Belágua realizaram recadastramento e atualização de programas sociais, além de vacinação, exames de sangue e atendimentos psicossociais.

Uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visando o combate ao tráfico de drogas no Maranhão, levou à prisão de 52 pessoas em um intervalo de seis dias.

A Operação Narke foi coordenada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), e aconteceu entre os dias 22 e 27. Além das prisões, houve, ainda, o cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão, gerando um prejuízo milionário às organizações criminosas.

Todos os outros estados da federação também executaram a operação durante o mesmo período, com o objetivo de firmar compromisso com a Rede Nacional de Unidades Especializadas no Enfrentamento ao Narcotráfico (Renarc).

“Durante a operação intensificamos ainda mais as ações de repressão ao narcotráfico, que vêm sendo desenvolvidas no estado, conforme determinação do governador Carlos Brandão. O resultado alcançado é bastante expressivo e revela o compromisso da nossa Polícia Civil em combater a criminalidade”, pontuou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

Entre as 52 prisões efetuadas durante as diligências, que tiveram o apoio das demais superintendências da Polícia Civil do Maranhão, 31 delas foram em flagrante delito e outras 21 mediante mandado em razão de os suspeitos figurarem em algum inquérito policial.

Durante a execução dos mandados de busca, os policiais apreenderam drogas, armas, munições, automóveis e dinheiro em espécie. Além disso, foi realizada a incineração de grande quantidade de entorpecentes, mediante autorização judicial, após a conclusão de inquéritos que os tinham como evidências.

No total, foram apreendidos, 7kg de entorpecentes (entre maconha, cocaína e crack), quatro armas de fogo (sendo dois revólveres, uma pistola e uma espingarda), 61 munições de calibres variados, quatro motocicletas e um carro, além de R$ 16.500 em espécie. Quanto às drogas incineradas, foram 200kg de maconha, 75kg de crack e 25kg de cocaína.

“Os seis dias de Operação Narke no Maranhão resultaram em um prejuízo de, aproximadamente, R$ 5.000.000,00 aos narcotraficantes, o que enfraquece de sobremaneira essa mola propulsora dos demais crimes violentos que estão diretamente ligados ao tráfico de drogas”, finalizou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva.

O prefeito Rigo Teles e a Deputada Abigail marcaram presença na solenidade de posse do desembargador Fróz Sobrinho como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento, que ocorreu em um clima de solenidade e representatividade, contou com a participação de diversas autoridades, destacando-se a participação do governador Carlos Brandão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, e de outras personalidades do meio jurídico e político.

A presença do prefeito Rigo Teles e da Deputada Abigail na cerimônia, reforça o compromisso de ambos com a justiça e o fortalecimento das instituições judiciais em benefício da população do Maranhão.

Durante o evento, foram ressaltados os desafios e as metas para a gestão do desembargador Fróz Sobrinho à frente do TJ-MA, enfatizando a importância da independência e imparcialidade do Poder Judiciário.

O prefeito Rigo Teles e a Deputada Abigail reafirmaram seu
compromisso em colaborar e fortalecer as ações que contribuam para a efetividade do sistema judiciário e o acesso à justiça para todos.

O governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino também expressaram seus votos de confiança e apoio ao novo presidente do Tribunal de Justiça, destacando a relevância do trabalho conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca por uma sociedade mais justa e equitativa.

A presença de diversas autoridades no evento demonstra a união e o comprometimento das esferas governamentais e institucionais na promoção da justiça, do respeito às leis e da defesa dos direitos dos cidadãos maranhenses.

O prefeito Rigo Teles e a Deputada Abigail reafirmaram seu
compromisso em colaborar e fortalecer as ações que contribuam para a efetividade do sistema judiciário e o acesso à justiça para todos.

 A Polícia Federal deflagrou, na região de Grajaú/MA, a segunda fase da operação Terra Livre, que visa erradicação de plantio ilícito de Cannabis Sativa em terras indígenas.Nas primeiras incursões policiais para a atividade de erradicação houve a prisão em flagrante de 12 pessoas, encontradas nas aldeias Tabocão e Terra Boa, que eram responsáveis pelo plantio ilícito de maconha. No local, foram erradicados mais de 7000 pés da mencionada planta em uma área de 7.680 m2.  Calcula-se que esta quantidade do vegetal possibilitaria a produção de mais de 2,5 toneladas da droga. Também foram apreendidos tabletes de maconha ponta para comercialização, equipamentos para prensar a droga, além de armas utilizadas pelos investigados.

Durante os 10 dias da operação, foram erradicados aproximadamente 119 mil pés de Cannabis, que teriam potencial para produção de cerca de 43 toneladas do entorpecente.

O ponto de destaque da operação foi a identificação dos principais envolvidos no plantio na região, que foram presos em flagrante, permitindo a obtenção de vários elementos de informação que servirão de base para continuidade das investigações. Como exemplo, peritos criminais federais realizaram, de maneira inovadora, a coleta de materiais genéticos deixados em objetos abandonados nas roças, o que poderá demonstrar o elo entre o plantio encontrado nas Terras Indígenas e pessoas investigadas pelas mesmas práticas em outros estados da Federação.

O trabalho envolveu mais de 65 policiais, com o apoio fundamental dos órgãos parceiros como o CTA (Centro Tático Aéreo) da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militares do Estado, 37º Batalhão da Polícia Militar/MA, Delegacia da Polícia Civil de Grajaú, Polícia Rodoviária Federal e FUNAI.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; e o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

O Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada nesta terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta.

O objetivo da audiência pública foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à transparência, monitoramento de indicadores e gestão por resultados.

Participaram da audiência os deputados Zé Inácio (PT), presidente da COFFC, Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Welligton do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD).

Para o presidente da COFFC, deputado Zé Inácio, a audiência pública é uma parceria entre o Governo do Estado, que apresenta informações sobre metas fiscais, e os deputados, que podem acompanhar e conhecer mais sobre a aplicação dos recursos públicos.

“Esta audiência foi uma oportunidade que os deputados tiveram para conhecer o que, de fato, foi aplicado da Lei Orçamentária do ano passado, para poder fiscalizar e fazer proposições para aperfeiçoarmos a aplicação dos recursos públicos. Com isto, o governo demonstra transparência nas suas ações à medida em que solicita esta audiência à Assembleia, que tem poder fiscalizador”, destacou o parlamentar.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Casto, a audiência pública é uma prestação de contas do Executivo para o Legislativo. “Estamos dando transparência à gestão do governador Carlos Brandão. Apresentamos as metas e resultados fiscais alcançados no exercício de 2023 que consideramos que tivemos um avanço expressivo nas finanças públicas, dando solidez fiscal ao governo para que continue fazendo investimentos e garantindo políticas públicas importantes para a população do Maranhão”, destacou o titular da Seplan.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre receita e despesa, mostrando a metodologia de apuração tanto do resultado primário, quanto nominal apontando o cumprimento das metas fiscais e dos limites do endividamento do estado em 2023.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, prestigiou, nesta terça-feira (30), a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio 2024/2026. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, (Multicenter Sebrae), no Cohafuma.

Foram empossados os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral). Os novos dirigentes já haviam sido empossados administrativamente pelo agora ex-presidente da corte, o desembargador Paulo Velten, na sexta-feira (26), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, cumprindo uma formalidade do Regimento Interno do Tribunal.

O prefeito Eduardo Braide ressaltou que o executivo municipal continuará trabalhando lado a lado com o Judiciário Maranhense, que desempenha um papel importantíssimo na garantia de direitos de todos os cidadãos.

“A Prefeitura de São Luís sempre esteve ao lado do judiciário maranhense e, neste momento de tamanha importância, que é a posse de seus novos dirigentes, desejo ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador  Froz Sobrinho, e toda mesa diretora, um mandato próspero e de muitas realizações nessa importante missão”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Em seu discurso, o novo presidente do TJMA, Froz Sobrinho, abordou os objetivos para o biênio, como a expansão do acesso e a maior presença do judiciário em comunidades carentes. O novo presidente  reiterou ainda o compromisso com as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando a conquista do Selo Diamante pelo TJMA. Froz sobrinho também falou da busca pela garantia de direitos de todos os cidadãos, com olhar atento aos mais vulneráveis.

“Não podemos esquecer que servimos as pessoas e existimos para esta missão. Toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos, dos vulneráveis, para a concretização do sistema de justiça que deve ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. Para alcançar tudo isso, defendemos uma política de eficácia administrativa”, declarou o novo presidente.

Na solenidade de posse, o ex-presidente do TJMA e agora, corregedor-geral do Tribunal Regional  Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Paulo Velten, saudou os novos dirigentes.

“Desejo muita sorte e muito sucesso ao desembargador Froz,  eleito com nosso apoio e nosso entusiasmo. Coloco-me à disposição de todos os empossados para contribuir com a gestão do Poder Judiciário, com essa nova mesa diretora. O nosso dever cívico é trabalhar todos os dias para o aprimoramento do Poder Judiciário para que ele siga fazendo o melhor serviço possível e seja uma instituição forte e confiável para toda a sociedade”.

A cerimônia de posse foi marcada pela presença de várias autoridades, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino; o governador do Maranhão, Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; além de ministros, parlamentares e demais representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário do Maranhão e de outros estados do país.

A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares.

A nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, destacando a importância de cuidar, proteger e valorizar a saúde humana. Entre os pilares fundamentais estão a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama, o incentivo à pesquisa e novos métodos de tratamento, além da garantia de qualidade de vida e dignidade para as pessoas afetadas pela doença.

O deputado Fernando Braide enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente, envolvendo a sociedade civil, o setor público e privado, assim como instituições de ensino e saúde.

“A aprovação dessa política é um passo crucial para enfrentar o câncer de mama em todas as suas dimensões, desde a prevenção até o apoio no processo de recuperação. Só quem enfrenta ou acompanha de perto a batalha contra o câncer de mama sabe o quão importante é dispor de mecanismos que facilitem esse processo. Por isso, apresentamos esse projeto que hoje, felizmente, foi aprovado com o apoio dos colegas parlamentares”, ressaltou o deputado.

Com a aprovação do projeto de lei, a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra seu compromisso em enfrentar o desafio do câncer de mama de maneira abrangente e eficaz. Agora, o texto segue para sanção do Governo do Estado para que, assim, passe a entrar em vigor.