Ex-prefeito de Alcântara, é condenado por improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ex-prefeito de Alcântara, Malalel Moraes foi condenado por improbidade administrativa devido à fragmentação de despesas e falta de processos licitatórios durante o exercício financeiro de 2001.

A sentença, proferida pelo juiz Rodrigo Otávio Santos, atende à Ação Civil Pública ajuizada em agosto de 2003 pelo promotor de justiça José Alexandre Rocha.

Pela sentença, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, está obrigado a pagar multa civil no valor de R$ 387.620,57 e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Também está condenado a ressarcir a quantia de R$ 387.620,57 ao erário do Município, com incidência de juros e correção monetária.

IRREGULARIDADES

A Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara constatou que o ex-gestor firmou contratos, não tendo realizado qualquer processo licitatório ou de dispensa de licitação em 17 contratos, desobedecendo à Lei nº 8.666/93, que dispõe sobre as formalidades de um contrato, que não deve ser feito verbalmente pela administração pública

Confira a agenda dos candidatos ao governo do Maranhão nesta sexta-feira (21)

Flávio Dino (PCdoB)

  • 8h30 –   Reunião na cidade de Mata Roma.
  • 10h30 – Reunião na cidade de Nina Rodrigues.
  • 13h30 – Reunião na cidade de Presidente Vargas.
  • 15h30 – Carreata na cidade de Itapecuru.
  • 17h – Agenda na cidade de Anajatuba.

    Roberto Rocha (PSDB)

    • 11h – Entrevista na Rádio Cultura FM, em Paço do Lumiar.
    • 19h – Encontro com entidades da construção civil.

    Roseana Sarney (MDB)

    • 10h – Visita a cidade de Araioses.
    • 12h – Visita a cidade de Água Doce.
    • 14h – Visita a cidade de Tutóia.
    • 16h – Visita a cidade de Paulino Neves.
    • 17h30 – Visita a cidade de Barreirinhas

Roseana reafirma compromisso de incentivar a geração de emprego e renda no Maranhão

Recebida calorosamente pela população de Brejo, a candidata a governadora Roseana Sarney (MDB) reafirmou na manhã desta quinta-feira sua firme determinação de voltar a governar o Maranhão para devolver aos maranhenses o apoio do Estado. Ao lado dos candidatos ao Senado Sarney Filho e Edison Lobão, ela cumpriu vasta programação com as principais lideranças políticas nos municípios do Baixo Parnaíba.

“Temos que apoiar o micro e o pequeno empreendedor, seja na prestação de serviços ou no comércio, para estimular a geração de emprego e renda para os maranhenses. É com eles que muitos jovens conseguem a primeira oportunidade de trabalho, por isso vamos reduzir os impostos e trazer de volta o Programa Primeiro Emprego”, garantiu ela.

Em seu discurso, Roseana reafirmou que trará de volta os programas sociais que atenderam milhares de famílias maranhenses em seu governo, como o Viva Luz, o Viva Água e o programa do Leite, e anunciou a criação do Viva Gás. Ela também destacou seu compromisso em acabar com a alta carga tributária imposta pelo atual governo estadual aos micro e pequenos empresários.

A candidata da coligação “Maranhão quer mais” foi recebida na Associação do Banco do Brasil de Brejo por uma multidão e pelas maiores lideranças políticas da região. Vereadores e ex-vereadores, líderes comunitários e presidentes de sindicatos, a ex-prefeita de Chapadinha Belezinha, e os ex-prefeitos de Brejo, Chico Caldas, dra. Carlota e dr. Omar Furtado.

“Roseana tirou o nosso município do isolamento, asfaltando 192 km de estradas. Ela intercedeu para colocarmos energia em todos os povoados, instalou microssistema de abastecimentos em 37 povoados. Postos de saúde foram equipados, e com ela a saúde do Maranhão teve a sua melhor fase.

As escolas que funcionavam em barracões foram substituídas por 17 novas escolas. Todos os bairros foram asfaltados e receberam obras de saneamento básico, além de construir o ginásio poliesportivo”, lembrou Omar Furtado.

TRE-MA acaba de deferir candidatura de Hemetério Weba

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TRE-MA) divulgou há poucos minutos sua decisão sobre um pedido de impugnação contra a candidatura do Deputado Estadual Hemetério Weba à reeleição. O juízes indeferiram um dos argumentos do pedido, por unanimidade e outro por maioria, liberando “o gigante”, como é conhecido na região do Alto Turi, Baixada, Médio Mearim e Litoral, para registrar sua candidatura e concorrer às eleições, conforme o voto vencedor do relator do caso,  o Juiz Julio Cesar Lima Paseres.

 

Deputado Cabo Campos garante na justiça o direito de trabalhadores rurais à terra

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O deputado Cabo Campos (Patriota), por meio da sua assessoria jurídica, obteve na justiça decisão favorável aos trabalhadores rurais de Bom Jesus da Selvas. Os camponeses foram alvo de pedido liminar de reintegração de posse. A ação foi proposta pelo comerciante cearense João Muniz, proprietário das Fazendas Minas Gerais e Aliança, localizadas no município.

O parlamentar chegou a realizar, no ano passado, uma audiência pública na cidade com o intuito de encontrar uma solução para o impasse. Além do Legislativo Estadual, a discussão envolveu representantes da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas; da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); e da Polícia Militar de Buriticupu.

“O Brasil registrou, em 2016, mais de quatro conflitos agrários por dia, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra. Ainda segundo o levantamento, essas ocorrências cresceram 25% de 2015 para 2016 e o número de pessoas envolvidas chegou a quase um milhão, 11% a mais que em 2015. Então, nós não podemos nos abster de promover o diálogo e encontrar soluções para impasses dessa natureza”, afirmou Cabo Campos.

Este ano, a justiça maranhense entendeu que os documentos anexados aos autos por João Muniz não comprovaram o direito do comerciante sobre as terras onde residem os trabalhadores rurais. A decisão foi publicada no Diário de Justiça da última sexta-feira (14). “Ante o exposto, com suporte no conteúdo dos autos e dispositivos legais pertinentes à matéria, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e revogo a decisão liminar de fls”, concluiu a sentença.

Jovem sequestra ex-namorada por não aceitar fim de namoro, no campus da UEMA em Balsas

De posse de uma arma de fogo, um jovem identificado por Paulo Ricardo, adentrou nas dependências do Campus da UEMA na cidade de Balsas (MA) volta das 20h30 de ontem e sequestrou a ex-namorada identificada por Lais Motta, por não aceitar o fim do relacionamento.
Ele entrou na sala da turma de Matemática onde estuda a jovem mandando todo mundo correr e ameaçando matar a ex-namorada ou matar várias pessoas. Houve muito corre-corre, pânico entre os alunos.
Paulo Ricardo fez a ex-namorada e todos os outros alunos que estavam na turma de Matemática também foram feitos de reféns. Paulo ameaçava matar todos os alunos da sala caso Laís não reatasse o namoro com ele.

Policiais militares foram chamados e iniciaram as negociações. Durante as conversas, os colegas de turma foram sendo liberados.

Em um determinado momento, Paulo Ricardo teria se descuidado e os policiais agiram rápido segurando o braço e tomando a arma do sequestrador. O suspeito foi detido e escoltado para a delegacia da cidade, onde foi realizado os procedimentos de praxe do caso.

A UEMA se pronunciou por nota e disse que o fato ocorrido foi imprevisível, sem precedentes na história institucional, e que o protocolo de emergência foi seguido com diligência e serenidade. A Universidade, disse ainda que repudia qualquer forma de violência, ameaça, tortura física ou psicológica, que atente contra a integridade da pessoa humana, sua vida e liberdade, a procuradoria jurídica da UEMA acompanhará de perto os desdobramentos do episódio na esfera policial.

Reivindicações do vereador Cézar Bombeiro faz o Asfalto na Rua chegar ao Bairro da Liberdade

 


Comunidades do bairro da Liberdade, que até a poucos dias discutiam os
inúmeros requerimentos encaminhados a prefeitura de São Luís e as
indicações ao Governo do Estado  feitas pelo vereador Cézar Bombeiro
(PSD) pedindo operações tapa buracos pela Semosp e a recuperação
asfáltica de várias ruas pelo Asfalto na Rua ou Mais Asfalto. Apesar de
se manifestarem surpresos, também entenderam que o poder público estava
cumprindo com um direito legítimo dos cidadãos e cidadãs do Bairro da
Liberdade.
Cézar Bombeiro, residente há mais de 40 anos no bairro da Liberdade,
destaca que as reuniões que tem com todos os segmentos comunitários são
livres e abertas, e os debates tratam da luta por direitos e respeito a
dignidade das pessoas, tendo a preocupação permanente em prestar
esclarecimentos sobre a sua atuação parlamentar.
“Vamos fiscalizar todo o serviço para que posteriormente possamos
mostrar o nosso reconhecimento aos que honraram as solicitações feitas
pelo vereador Cézar Bombeiro”, registraram lideranças comunitárias,
destacando que o asfaltamento é um direito e que de maneira iriam
aceitar se fosse questão de interesse politico em troca de voto.
“O politico que assim procede não tem respeito às pessoas e aos
eleitores e muito menos pelo próprio mandato, daí que esse tipo de
negócio não cola com a gente. O trabalho e a prestação de contas ao povo
é muito importante e aqui no bairro da Liberdade, apenas o vereador
Cézar Bombeiro é transparente”, garantem os comunitários vigilantes ao
trabalho que deverá ser realizado.
Texto:  Da Assessoria do Vereador

Umbelino Junior pede faixa de pedestre para
trecho crítico da Avenida Jerônimo de Albuquerque
O vereador Umbelino Junior (PPS), apresentou o requerimento nº 323/18
solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Jerônimo
de Albuquerque, no bairro do Angelim. De acordo com o documento, a
sinalização deverá ser colocada próximo ao condomínio Vite, devido o
intenso tráfego de veículos, o que impede uma travessia segura dos
pedestres.

Segundo o parlamentar, a solicitação foi feita pelos moradores da região
que pediram uma ação urgente do poder público. “Essa reivindicação dos
moradores do Angelim, devido a falta de sinalização é de extrema
urgência. Ouvi alguns moradores daquela área e eles relataram os riscos
em atravessar a via. Esperamos que o Poder Público atenda mais uma vez a
nossa solicitação”, reforçou o vereador.

A previsão é que o requerimento seja analisado em breve no plenário da
Câmara Municipal de São Luís.

Levantamento no portal da Câmara revela Rubens Pereira Jr como o deputado mais atuante do Maranhão

 

Levantamento realizado no portal da Câmara dos Deputados, entre os dias 17 e 18 de setembro, revelou que Rubens Pereira Júnior (PCdoB) foi o parlamentar maranhense que mais apresentou proposições legislativas em todo o mandato. Durante o período, o deputado foi também o que mais relatou projetos entre todos os eleitos.

O deputado Rubens Júnior foi autor de 102 proposições, entre Projeto de Lei (PL), Projeto de Lei Complementar (PLP), Proposta de Emenda a Constituição(PEC), Projeto de Decreto Legislativo (PDC) e Projeto de Resolução (PRC). No ranking de relatorias, Rubens Júnior mantém a liderança, com 221 projetos.

No ranking de discursos, Rubens Jr ocupa a segunda posição, com 313 pronunciamentos. Sobre o relatório de produtividade dos parlamentares maranhenses na Câmara dos Deputados, Rubens Júnior se disse muito feliz com os resultados do mandato que foi eleito para exercer. “Entendo que isso não é nenhum mérito, e sim, o cumprimento de uma obrigação. Mas reconheço que cumprir com as obrigações nos dias de hoje é algo realmente diferenciador”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, sua atuação não privilegia a quantidade, mas sim a qualidade das matérias apresentadas. “Essa será a marca de todo o mandato, que deve ser produtivo, atuante, e voltado para o interesse da população. Precisamos ter sempre a consciência do nosso papel institucional, dentro do parlamento nacional”, finalizou.

Profissionais da saúde de Porto Franco reforçam o apoio à reeleição do deputado Léo Cunha

 

Centenas de profissionais da saúde do município de Porto Franco, na região tocantina, declararam apoio à reeleição do deputado estadual Léo Cunha (PSC), durante uma grande reunião na noite A reunião foi liderada pelo prefeito Nelson Horácio (PSD), pela secretária municipal de Saúde, a enfermeira Soraia Fonseca e por sua Adjunta, Tatiana Landim, e contou com a presença dos vereadores Edidácio Oliveira, Cafimfim Lopes, Elias Pastinha, lideranças regionais, dentre outros.

 

O gestor destacou o trabalho de Léo Cunha na cidade e, como médico, ressaltou a sua importância dentro do cenário da saúde, onde garantiu recursos para Porto Franco. O deputado estadual teve dois valores destinados para o município bloqueados: um de R$ 300 mil para obras no Povoado Coité, e outro de R$ 250 mil para a Saúde.

 “Destinei recursos e vou continuar dando minha contribuição para Porto Franco, continuarei lutando por mais conquistas e investindo em melhorias, ao lado do deputado Hildo Rocha (MDB), vamos reforçar esse trabalho”, declarou Léo Cunha.

A parceria com o deputado federal Hildo Rocha, favoreceu o município de Porto Franco e junto ao parlamentar, Léo Cunha conseguiu destinar R$ 3 milhões e 300 mil reais para a Saúde nos últimos dois anos.

 “O Léo Cunha vai fortalecer ainda mais a nossa gestão, a saúde está abraçando a campanha do nosso candidato, creio que essa reunião serviu para alavancar ainda mais a campanha. Dia 7 de outubro vamos mostrar que o povo de Porto Franco quer que o nosso município cresça, se desenvolva e melhore a cada dia com uma votação expressiva aos nossos candidatos a deputados e senadores”, ressaltou o prefeito Nelson Horácio.

Para a secretária de Saúde, Soraia Fonseca, Léo Cunha tem forte atuação em Porto Franco.

 

“Há dois anos, desde a posse do prefeito Nelson, Léo Cunha é um deputado que está sempre presente conosco, além de desenvolver um bom trabalho na região tocantina, ele sempre dedica atenção especial para a nossa cidade. Somos gratos pelas verbas que ele trouxe e espero que faça muito mais por nossa população”, disse.

“O Léo Cunha é um deputado diferenciado, não presente somente no período das eleições, mas no dia-a-dia do nosso município, como na região tocantina, acredito que com um novo mandato, ele irá fazer a diferença ainda mais”, disse o vereador Cafimfim Lopes.

A recepcionista Jordânia Lima da Silva deu o seu voto de confiança no deputado. “Léo Cunha tem experiência em tudo o que faz, ele nos ajuda, destina recursos e se preocupa com nossa qualidade de vida, ele merece ser reeleito para continuar o que tem feito em nossa cidade”, afirmou.

 

 

Hemeterio Weba cumpre agenda de campanha no litoral Maranhense.

Nesta última quarta-feira(20), o deputado estadual e candidato a reeleição, Hemeterio Weba, esteve nos municípios de Luís Domingues, Godofredo Viana, Povoado Arizona e por último, em Cândido Mendes.

Em Luís Domingues participou de reunião com a associação liderada pela Aline, logo após seguiu para o povoado Arizona de Godofredo Viana,  também esteve reunido com a associação e moradores, de lá seguiu em uma grande carreata para Godofredo Viana com o vereador Messias e depois, Cândido Mendes com o vice-prefeito, Jofran Braga.

“Quero agradecer o carinho de todos os amigos e amigas dessas cidades comigo, estamos juntos Maranhão! ” completou Weba.