Moradores de seis bairros protestam por infraestrutura, segurança e saúde em São Luís

Moradores de seis bairros de São Luís (MA), ocuparam a Avenida São Marçal para protestar contra a falta de infraestrutura da região. Com faixas, cartazes e o apoio de carro de som, pouco mais de 60 pessoas saíram em passeata impedindo a passagem de veículos.

Segundo os moradores, além de causar prejuízos a motoristas e comerciantes, a buraqueira cria também oportunidade aos criminosos, que praticam diversos assaltos. Os manifestantes estampam as necessidades dos bairros Redenção, Sitio Leal, Filipinho, Quintas do Machado, Jordoa e Coroado em faixas e cartazes. Entre tantos problemas, eles apontam os buracos em diversas ruas dos bairros.

O trânsito foi interditado e liberado em seguida, quando os manifestantes seguiram com a passeata em direção ao bairro, onde o movimento foi encerrrado. Não há engarrafamento, já que no fim de semana o fluxo é mais tranquilo.

 

Simpósio dos 27 anos de CDC pauta o futuro dos direitos do consumidor

Em meio a uma crise econômica e política no Brasil, questiona-se não somente o futuro dos direitos do trabalhador, mas também a garantia de demais direitos do brasileiro enquanto cidadão e consumidor diante de uma nova agenda neoliberal. Pautados nestas questões que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do estado (Procon/MA) realizou, nesta sexta-feira (22), o Simpósio 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para debater tais dilemas e preocupações, além dos avanços na defesa do cumprimento das relações de consumo, estavam presentes na abertura do Simpósio, o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior, além do professor, radialista e advogado, Humberto Oliveira e o delegado da Delegacia do Consumidor, Manoel Almeida.

Para Duarte Júnior existe sim uma grande preocupação diante da nova agenda neoliberal que, assim quando instalou-se o CDC tentou barrá-lo de todas as formas, uma nova tentativa de inviabilizar o direito do consumidor que, em suas palavras “é um direito constitucional”. Duarte também pontuou alguns desafios ainda a serem vencidos.
“Temos também que pensar em uma sociedade na qual as empresas não se pautem em respeitar o consumidor apenas porque existem órgãos como o Procon de fiscalização, mas sim que esta política de respeito às relações de consumo seja parte da ética de todos os empresários e prestadores de serviço à sociedade”,  advertiu.

O professor Humberto Oliveira endossou as palavras do presidente do Procon/MA relembrando ser também uma questão cultural a ser cada vez mais moldada. “Temos avançado muito desde a implantação do Código de Ética do Consumidor, mas muitos percalços ainda precisam ser solucionados por questões como estas. Vale ressaltar também que o próprio consumidor é um agente de fiscalização e, portanto, deve conhecer seus direitos para então cobrá-los”, disse.

Já o delegado Manoel Almeida, na ocasião representando o secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, enfatizou as palavras dos presentes à mesa de diálogo e os 27 anos de CDC como um marco na sociedade pela garantia dos direitos do cidadão. “A Delegacia do Consumidor atua junto ao PROCON/MA nesta garantia. É uma parceria com Governo do Estado que possibilita melhor fluidez neste processo de atuação destas duas frentes em prol do consumidor”, afirmou.

Diantes das reflexões expostas, o estudante Daniel Perez avaliou: “Temos uma política de retrocesso no Brasil e o papel do PROCON/MA continua na contramão dos interesses de pessoas contrárias aos direitos do consumidor. Espero que mesmo diante desta agenda de retrocesso, o órgão continue tendo todas as ferramentas possíveis na atuação por quem realmente merece que é a população”.
Auxiliar na conciliação de conflitos

Palestrando com o tema “A tutela coletiva de direitos”, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, tocou em pontos sensíveis no que diz respeito às resoluções de conflito entre consumidor e prestador de serviço.

Neste âmbito de conciliação, o magistrado destacou a atuação do PROCON/MA tem ajudado especialmente a desafogar o número de processos do judiciário. “Isto se dá na resolução de conflitos e no foco do PROCON/MA em evitar a judicialização do problema, o que desafoga também o judiciário que deste lado tenta também conciliar as partes envolvidas e evitar prolongamento de processos”, explicou Douglas Martins.

Ainda de acordo com ele, um dos maiores desafios da justiça é focar mais na tutela de direitos coletivos do que nos direitos individuais. Para o juiz, as medidas tomadas pelo PROCON/MA não somente na conciliação, mas também em sanar coletivamente o dano com assinaturas de acordos de cooperação, ajuste de conduta, são usos corretos da ferramenta jurídica em benefício da população.

Relações de consumo e mídia

Ainda durante o Simpósio 27 anos de CDC, outra mesa redonda pautou um tema sério quanto às relações de consumo focadas na mídia. A mesa contou com a participação dos professores Francisco Gonçalves, Márcio Monteiro, Larissa Léda, Ed Wilson e Melissa Silva abordando o tema “A dimensão educativa da mídia na consolidação do direito do consumidor”.

O excesso de propagandas alavancando uma sociedade cada vez mais consumista foi uma das preocupações discutidas pelos professores. Além disto, a cobrança do poder público por meio desta mesma mídia para reivindicar direitos quanto às prestações de consumo: “Nisto, o Procon tem desempenhado um ótimo papel na resposta ao consumidor e dado ouvidos à voz de muitos que às vezes sequer sabem quais são os seus direitos”, afirmou Francisco Gonçalves.

Othelino representa AL em entrega de viaturas e ordem de serviço para construção do Parque do Rangedor

O deputado Othelino Neto (PC do B) representou a Assembleia no Palácio Henrique de La Roque, em cerimônia de entrega de 47 viaturas às Polícias Militar e Civil de vários municípios; e a assinatura da ordem de serviço, pelo governador Flávio Dino (PC do B), para a construção do Parque Estadual do Rangedor. O Governo do Estado investiu mais de R$ 18 milhões na aquisição das novas viaturas.

Os deputados estaduais Vinicius Louro (PR), Ana do Gás (PC do B), Levy Pontes (PC do B), Ricardo Rios (SD), Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (SD) e os federais Waldir Maranhão (PP) e Rubens Júnior (PC do B) também prestigiaram o evento e reconheceram os investimentos feitos pelo governador Flávio Dino na área de Segurança. Vários secretários de estado, prefeitos, vereadores e autoridades policiais marcaram presença no evento.

Na oportunidade, o deputado Othelino Neto ressaltou as ações do Governo do Estado em relação ao fortalecimento do Sistema de Segurança Pública do Maranhão. “Em menos de três anos de governo, o governador Flávio Dino já entregou 738 viaturas policiais, o que significa uma média de uma ambulância entregue a cada dia. Isto, sim, representa compromisso com a Segurança Pública. É um grande avanço para o setor de segurança tanto na dimensão preventiva quanto repressiva”.

PARQUE ESTADUAL DO RANGEDOR

Antes do ato de entrega das novas viaturas, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço para a construção do Parque Estadual do Rangedor, importante área de proteção ambiental, que passará a abrigar equipamentos públicos de lazer como, por exemplo, pista de cooper, ciclovia, praça com playground, quadra poliesportiva e de areia. “Estamos oferecendo a São Luís mais uma opção de lazer para a população e, ao mesmo, tempo mais uma ação no campo da segurança pública na dimensão preventiva, pois o lazer, sem dúvida, contribui para atenuar a violência, com a construção do Parque Estadual do Rangedor”, acrescentou.

FALA DO GOVERNADOR

Em sua fala, Flávio Dino disse que não há recursos para tudo e que, por isso, tem que se estabelecer prioridades. “Educação e Segurança são prioridades em nosso governo. Por isso não tem faltado dinheiro para investirmos nessas áreas. Paralelo a isso, temos intensificado as ações de parceria com os municípios. Temos consciência que é preciso fazer mais”, esclareceu o governador.

“Em 2 anos e 8 meses de governo, já entregamos 738 viaturas para as polícias Civil e Militar, isso é um recorde. Estamos fazendo o máximo. Precisamos evitar a crise aguda de segurança vivida pelo Estado do Rio de Janeiro”, destacou Flávio Dino, acrescentando que as ações de seu governo carregam a marca de seriedade e de coragem, que lhe caracterizam como agente político.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Foram contemplados com viaturas os municípios de Açailândia, Alcântara, Alto Parnaíba, Araioses, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Governador Archer, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Itaipava do Grajaú, João Lisboa, Matinha, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Santa Quitéria do Maranhão, São Vento, São João do Sóter,  São João dos Patos, São Pedro dos Crentes, Timon, Vargem Grande, Tutóia, Viana e Zé Doca.

AGRADECIMENTO DOS PREFEITOS

A prefeita de Santa Luzia do Tide, França do Macaquinho (PP), agradeceu ao governador Flávio Dino em nome dos demais gestores presentes. “Somos agradecidos ao governador Flávio Dino pelo apoio que têm dado aos municípios e, também, aos nossos munícipes. Reconhecemos o esforço do governador em melhorar cada vez mais a segurança pública de nosso estado”, assinalou.

 

Bom Jardim: Ex-prefeita ‘ostentação’ é condenada por desvio de verbas

Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como a “prefeita ostentação” após mostrar uma vida de luxo nas redes sociais.

A Comarca de Bom Jardim condenou a ex-prefeita do Município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, por ato de improbidade administrativa, após constatação de desvios de verba pública que seriam destinadas a melhorias de pavimentação nas ruas do município.

De acordo com a Ação Civil Pública (ACP), ficou comprovado que houve irregularidades praticadas durante o processo de concorrência e convênio com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). Conforme a sentença, Lidiane deverá devolver integralmente aos cofres públicos o valor de R$ 998.691,27.

Além da devolução, A Justiça  suspendeu  os direitos políticos pelo período de cinco anos; ao pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de três anos.

O juiz deixou de aplicar a perda da função pública, em razão de Lidiane Leite não ocupar mais a chefia do Poder Executivo municipal. Já a suspensão dos direitos políticos só deve acontecer com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Na análise dos autos, o juiz verificou que não foi executado o objeto da Concorrência (nº 01/2013 – Convênio 019/2013/SECID) para pavimentação asfáltica, execução de meios fios, sarjetas, passeios públicos e sinalização vertical e horizontal na cidade de Bom Jardim. Também que não houve provas da publicidade do processo licitatório no processo, o que viola o princípio da publicidade dos atos administrativos e ao disposto na Lei 8.429/92.

No decorrer do processo ficou provado que houve o recebimento de valores nas contas municipais, nos valores: R$ 70 mil; R$ 420 mil; R$ 33,90; R$ 33,90; R$ 33,90; R$ 254.609,57; R$ 253.980,00, totalizando o montante de R$ 998.691,27 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), sem que as obras fossem realizadas, conforme comprovam as fotografias juntadas ao processo.

Após transitada em julgado a sentença, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), bem como o cartório judicial desta Zona Eleitoral, serão comunicados para fins da suspensão dos direitos políticos da ex-gestora.

Polícia Civil apreende quase 4 toneladas de maconha em São José de Ribamar

Depois de uma investigação, realizada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), a polícia descobriu o transporte de uma grande quantidade de drogas em São José de Ribamar. A droga estava sendo transportada por uma carreta que foi interceptada no bairro Miritiua.

A ação resultou na apreensão de 3,6 toneladas de maconha, além da carreta e dois carros que davam suporte ao transporte, e na prisão de quatro meliantes: Pablo Hernandes Ferreira, (33 anos, paraense), Walt Rafael Sousa de Araújo (33 anos, piauiense), Rodrigo Alves de Oliveira (32 anos, tocantinense) e Denílson Castro dos Santos, (30 anos, maranhense).

PM prende suspeito de roubo à loja de eletrônicos, com ele estavam 23 celulares e 2 revólveres

 

Depois de ser denunciado por um assalto na loja Mega Info e fugido em direção a Santa Rita, a Central do CIOPS conseguiu realizar um rastreamento e fornecer informações para os policiais da Força Tática, que realizaram a captura do suspeito Daniel Santos Rodrigues, de 21 anos.

No ato da prisão, foram encontrados com o meliante 23 (vinte e três) aparelhos celulares, 02 (dois) tabletes, 02 (dois) revólveres e 02 (duas) munições.

Andrea Murad repercute caso raro de paciente com linfoma que busca assistência do governo

A deputada estadual Andrea Murad levou para a tribuna da Assembleia Legislativa a situação da paciente Ariadne Weba, portadora de um câncer raro, Linfoma Não Hodgkin, que no caso da Ariadne atinge a pele. Só existem 2 casos em todo o Brasil e um deles é o da maranhense de 32 anos e mãe de dois filhos. A luta tem se tornado mais difícil sem, de acordo com a parlamentar, a assistência mínima do Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde. a deputada informou que o pedido já foi negado várias vezes à paciente.

“No governo passado, essa mesma paciente recebia auxílio da Secretaria de Saúde para passagens, medicamentos, o que fosse preciso. Agora, na gestão do governador Flávio Dino, ela simplesmente não recebe mais passagem nem ajuda para medicamentos. Em 2015, ela finalmente recebeu o diagnóstico da doença, é um tratamento que custa muito caro, R$ 100 mil por mês a medicação. Ela não pode trabalhar, tem dois filhos pequenos, não tem como arcar com essa despesa mas o governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula não se sensibilizam com essa situação tão triste. O que a Ariadne quer é pelo menos lutar pela sua vida. Então, eu queria que o secretário Lula olhasse com atenção esse caso porque, se ele quisesse, arcaria com os custos dessa medicação, mesmo não sendo obrigação do SUS, mesmo que o SUS não pague. Mas o que se quer ao menos que assumam as despesas dela em São Paulo, as passagens, as diárias, isso seria o mínimo”, discursou Andrea.

Uma vez por mês, Ariadne precisa estar em São Paulo para a quimioterapia e todo o custeio vem da paciente com ajuda da família, amigos e seguidores nas redes sociais. Na semana passada, ela passou por mais uma sessão de quimioterapia que está causando fortes reações e nos últimos dias agredindo fortemente a pele, parte do corpo mais atingido pela doença. A deputada Andrea Murad criticou fortemente os altos gastos do Governo Flávio Dino com publicidade enquanto pacientes têm assistência negada pela Secretaria de Estado da Saúde.

“Isso é mais um exemplo do que acontece no governo Flávio Dino, assim como o caso Márcio Ronny, o rapaz que teve o corpo todo queimado tentando salvar uma criança de um ônibus incendiado e hoje o governo entra na Justiça para não cobrir mais o tratamento dele em Goiânia. Então, eu peço aqui hoje tanto pela continuidade do auxílio ao tratamento do Márcio como para a Ariadne Weba, que se tenha piedade. Para Comunicação tem muito dinheiro, para a propaganda enganosa tem muito, mas para tratar o povo não fazem o menor esforço. Realmente é muito triste”, disse Andrea.

 

 

Flávio Dino confirma série de concursos públicos para órgãos estaduais

Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e Aged foram alguns dos órgãos que tiveram concurso público confirmados pelo governador Flávio Dino .As informações foram dadas em entrevista à rádio 92,3 FM, quando também foram abordados temas como a geração de empregos e os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão.

Sobre o edital do concurso para a PM, o governador afirmou que será publicado até o dia 30 deste mês. “Nós mudamos a idade máxima que era de 28 para 30 anos exatamente para mais pessoas concorrerem. Nós achamos mais justo”, informou o governador.

Outros concursos abordados foram os da Polícia Civil, o do Detran e do Procon, este último recém-lançado. “Na sequencia teremos o Edital da Polícia Civil, e também o edital do Detran e tivemos recentemente o do Procon”, listou.

Sobre os prazos para abertura dos certames, o governador fez a previsão para o final deste ano e início do próximo. Ele também incluiu outros órgãos nas expectativas de concursos e seletivos, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA).

“Temos outros concursos ainda como o do Detran, que vai sair ainda neste ano e, no começo do próximo ano, temos previsão para a Aged, seletivo na Funac e alguns outros órgãos também terão oportunidades”, explicou.

Sobre o concurso para a Polícia Militar, Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

Viaturas 

O governador também contou que vai entregar mais 47 viaturas nesta sexta-feira (22), chegando à marca de 730 veículos desde 2015. “É o maior número da história do Maranhão”, disse.

Sobre a área da saúde, o governador destacou a retomada de construção de grandes hospitais para atendimento da população. “Retomamos o projeto correto dos grandes hospitais regionais. Abrimos seis grandes hospitais até agora na nossa gestão e com isso ampliamos em R$ 280 milhões o investimento anual no atendimento de saúde”, pontuou.

Além do Hospital Regional de Balsas, inaugurado na quarta-feira (20), o Governo do Maranhão já entregou cinco hospitais regionais: o de Pinheiro, Dr. Jackson Lago, o hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto (Imperatriz), Hospital Macrorregional Drª Laura Vasconcelos (Bacabal) e Hospital Macrorregional Tomás Martins (Santa Inês).

Outro tema tratado foi o de administrar o estado em meio a uma severa crise econômica nacional. “É preciso, além de ter vontade das coisas funcionarem bem, ter planejamento para que os poucos recursos disponíveis sejam usados em prol da população. Em vez de um governo de poucos, temos um governo voltado para os interesses maiores da população”, ressaltou o governador Flávio Dino.

 

Detran-MA promove passeio ciclístico na Litorânea no próximo domingo (24)

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) promove, neste domingo (24), o passeio ciclístico “Respeitando duas Rodas”. A concentração será em frente ao acesso do IPEM, na Litorânea, às 7h, e a largada está prevista para as 8h.  O evento encerra as atividades da Semana Nacional de Trânsito no estado.

O evento está sendo organizado pela Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, e faz parte do cronogramas de atividades alusivas à Semana Nacional de Trânsito em São Luís. O passeio ciclístico vai percorrer um trajeto de 12 km, passando pela Litorânea, Ponta D’areia, Calhau e outros bairros.

A inscrição é gratuita, e pode ser feita na concentração do passeio. Além da camisa comemorativa do evento, os participantes inscritos receberão material educativo sobre a Semana nacional de Trânsito, e também concorrerão a brindes surpresa que serão sorteados no final do evento.

Para a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, é sempre bom associar essas campanhas educativas com eventos que promovam a saúde através da atividade física. “No ‘Maio Amarelo’ nós realizamos uma caminhada para encerrar o evento, e, agora, na Semana Nacional do Trânsito, estamos promovendo esse passeio ciclístico. Esse tipo de atividade ajuda a divulgar a proposta dessas campanhas educativas”, explicou.

Com apoio de Rubens Júnior, Câmara aprova uso de carteira de radialista como prova de identidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. Conforme o texto aprovado, a carteira profissional deve ser emitida pelo sindicato da categoria ou, onde não houver sindicato, por federação devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho. O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA), membro da CCJ, votou favorável ao tema.

Rubens Junior lembrou que no dia 21 de setembro, é tradicionalmente comemorado o dia do radialista, e comemorou a aprovação como homenagem à categoria. “Como a legislação já regulamentou a Federação Nacional dos Jornalistas para emitir carteira de identidade nacional, não existia motivos para a medida não ser atendida aos radialistas”, disse.

Para ter validade, o documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outros elementos. O radialista não sindicalizado poderá ter carteira de radialista, desde que seja habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho.

O texto aprovado foi consolidado pelo relator, deputado Sandro Alex (PSD-PR), com base no Projeto de Lei 458/15, do deputado Andre Moura (PSC-SE), e outros apensados. A proposta altera a Lei 6.615/78, que regulamenta a profissão de radialista.

Como foi aprovada pela CCJ em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara.