Arquivo mensais:junho 2016

Waldir Maranhão desiste de adiamento e marca votações para amanhã na Câmara

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O presidente da Câmara, Waldir Maranhão,
marcou para esta terça-feria votações na Casa
O presidente interino
da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), recuou da decisão de suspender as votações
desta semana e marcou votações para amanhã (28). Ele tinha anunciado, no final
da semana passada, que não haveria sessão deliberativa nos próximos dias em
função das festas juninas nos estados, mas reconsiderou a medida informando a
mudança aos parlamentares durante o final de semana. Maranhão destacou ainda
que não haverá desconto para os deputados que faltarem à sessão.
Para o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto
Mansur (PRB-SP), o recuo enfraquece ainda mais a situação de Maranhão que tem
sido alvo de inúmeras críticas entre colegas desde que assumiu o comando da
Casa, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do cargo e do mandato por
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Particularmente, acho um absurdo. Uma coisa é minha
situação, que moro em São Paulo e tenho disponibilidade de voos para Brasília
diretos, outra coisa é um deputado que mora no interior e tem que voltar sem
qualquer previsibilidade Quando você programa uma votação tem que ter
antecedência”, disse.
Assim como outros parlamentares que, já na sexta-feira
(24), criticaram a suspensão dos trabalhos alertando que, diante do atual
momento do país a Câmara não deveria ficar parada por quase 10 dias, Mansur
também questionou a dispensa. “Estou na Casa há muito tempo [cinco mandatos] e
respeito o evento que é tradição no Norte e Nordeste, mas não dá para ficar
homenageando todos os santos brasileiros, porque senão a Casa não trabalha.
Semana passada foi São João, esta semana São Pedro. A Casa tem que funcionar. A
sociedade está olhando para nós.”
Na última semana, os deputados votaram apenas a medida
provisória (MP) que trata da participação de estrangeiros no capital de
empresas aéreas brasileiras. A matéria foi aprovada na última terça. Pela
frente, estão previstas as votações da MP que trata do controle de doping e a
proposta que cria normas para definição e atuação de diretores executivos e
conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes
públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.
Independentemente da decisão final, o recuo de Maranhão
pode acirrar ainda mais a busca por uma solução sobre o comando da Câmara.
Mansur sinalizou a possibilidade de que a Mesa se reúna ainda esta semana para,
novamente, tentar encontrar uma saída que possibilite novas eleições para a
presidência da Câmara.
“A gente precisa acertar esta situação. Não dá para
continuar neste impasse e a culpa também é de Eduardo Cunha que já deveria ter
renunciado para que pudéssemos fazer novas eleições em cinco sessões. Esta
coisa em vez de ajudar está irritando as pessoas”, concluiu Mansur.

Prefeito Edivaldo entrega primeira etapa do “Mais Asfalto” na Cidade Operária

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Trinta anos após ser inaugurado, o bairro da Cidade
Operária recebeu a requalificação asfáltica de mais de 60 quilômetros de vias e
ciclovias. O prefeito Edivaldo entregou na manhã deste domingo (26) a primeira
etapa do programa Mais Asfalto no bairro, com a finalização do serviços de requalificação
asfáltica de ruas, avenidas e passarelas das unidades 103, 105, 201 e 203 (lado
par) da Cidade Operária e da Vila do Gordo. O programa é executado por meio de
parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís e prevê a
requalificação de aproximadamente 120 km de vias urbanas na capital, abrangendo
17 bairros e mais de 300 vias urbanas.
Na entrega da obra, o prefeito Edivaldo  destacou
os serviços realizados pela Prefeitura de São Luís na área da Cidade Operária.
“A Cidade Operária recebeu a maior extensão de
requalificação asfáltica de toda a cidade. A requalificação das ruas do bairro
é mais um trabalho conjunto entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do
Estado para dar mais qualidade de vida para a população. Temos realizado também
muitos trabalhos nesta área. A prefeitura tem realizado muitos trabalhos nesta
região. Devolvemos ao bairro o Circo Escola e requalificamos a praça que recebe
o projeto. Também estamos cuidando da infraestrutura do bairro, para
proporcionar qualidade de vida aos moradores. “, citou o prefeito
Edivaldo.
OBRAS
Na Cidade Operária, mais de cem ruas e avenidas do
bairro estão recebendo os serviços. Além das unidades 103, 201 e 203 e 105
(lado par), com serviços já finalizados, as obras do Mais Asfalto na Cidade
Operária vão alcançar ainda as vias situadas no lado impar da unidade 105 e as
unidades 101 e 205. Anjo da Guarda, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila
São Luís, Vila Mauro Fecury I e II, Alto da Esperança, Vila Embratel e Sá Viana,
na região Itaqui-Bacanga; e mais a Vila Luizão, João de Deus, Cohab/Anil, São
Bernardo, Coroadinho, Vila Nova República e São Raimundo são outros bairros
beneficiados pelo Mais Asfalto em São Luís.
ITINERÁRIO
Edivaldo vistoriou os serviços entregues à
população percorrendo mais de 30 ruas do bairro acompanhado por moradores,
líderes comunitários e pela banda Farol da Banda Percussion, formada por
crianças e adolescentes da área.
Com mais de 270 mil habitantes, a Cidade Operária
se constitui em um dos maiores aglomerados populacionais de São Luís. No
entorno da região orbitam mais de 46 bairros e comunidades.

Solicitada por Rafael Leitoa, MA 040 terá obra de recuperação iniciada no fim de semana

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A
MA 040 – importante via de acesso aos municípios de Timon, Matões,
Parnarama e utilizada também para o escoamento da produção agropecuária da
região – receberá, no próximo sábado (25), o início das ações de
recuperação de sua estrutura.
A obra, solicitada pelo deputado Rafael
Leitoa (PDT), foi pauta da última visita do Secretário Estadual de
Infraestrutura, Clayton Noleto, à Timon, quando esteve na cidade para
fiscalizar o andamento da construção do Centro de Juventude Francisco Carlos
Jansen, reforma do Alarico Pacheco e o resultado das obras de asfaltamento no
município.
Na visita, Rafael Leitoa comentou sobre
a necessidade de uma intervenção na MA 040 e teve sua solicitação atendida.
Segundo o deputado, a região é uma importante artéria de escoamento de produção
tanto de bovinos, quanto de caprinos e ovinos.
Rafael Leitoa reforçou que Timon é um
município de grandes extensões, onde cada parte da cidade tem a sua
necessidade. Lembrando que é um representante escolhido pela população do
município, o deputado comentou que seu papel no parlamento estadual é de unir
sempre a força política com ações que melhorem a qualidade de vida da região.
“A MA 040 é uma importante via de acesso e trânsito do
que é produzido em nosso município, Matões e Parnarama, sendo de grande
relevância a sua recuperação. Tivemos sucesso em nossa solicitação, assim como
em tantas outras, e não vamos parar por aqui. Timon e a Região dos Cocais agora
fazem parte do mapa do Maranhão e não sairão mais”, comemorou Rafael Leitoa.

O governador e Edivaldo Holanda Júnior exaltam popularização do ‘São João de Todos’

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A pluralidade cultural de sotaques, cores e ritmos
marcou o ápice das festividades juninas nos vários arraiais espalhados por São
Luís. O dia 24, dia de São João, foi marcado pela grande presença de
maranhenses e turistas nos diversos espaços espalhados pela cidade que, juntos,
em total sinergia, transformam a capital em uma miscelânea cultural. O
governador e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior prestigiaram um dos dias
mais simbólicos da festa e ratificaram a razão pela qual o Maranhão possui o título
de maior e melhor São João do Brasil.
Do Centro Histórico ao Calhau, passando pelos
Vivas, nos bairros e arraiais promovidos por entidades e associações privadas,
esta sexta-feira (24) foi mais um dia de celebrar a maior manifestação cultural
do Maranhão. Na Praça Nauro Machado, a tenda do Tambor de Crioula da Faustina
reuniu olhares atentos e curiosos de turistas de todas as partes do mundo com
as vibrantes formas de expressão corporal das coureiras e a roda capitaneada
pelos coureiros e seus tambores. No IPEM, Vila Palmeira e Maria Aragão, bois de
todos os sotaques, danças portuguesas e do lelê e shows em homenagem a Papete
deram o tom da noite.
Em São Luís, o São João está presente em mais de 20
bairros, que juntos transformam a capital maranhense em uma profusão de
músicas, danças e sabores. São quatro arraiais oficiais mantidos pela parceria
entre o Governo e a Prefeitura, outros dez grandes arraiais e mais dezenas de
espaços apoiados pela parceria que caracterizam o caráter democrático do São
João de Todos.
Governador e Edivaldo Holanda Júnior estiveram na noite desta
sexta-feira (24) visitando o Arraial Pertinho de Você, na Cohama, que conta com
o apoio do Governo e da Prefeitura. Governador
e prefeito pararam para conversar e posar para fotografias. Em clima de
descontração, eles receberam o reconhecimento do público.
Na ocasião, o governador destacou que o São João
tem uma importância cultural por ser um elemento que compõe a identidade do
povo maranhense. “É uma belíssima festa, é sem dúvida a maior e a melhor festa
junina do Brasil. Pela quantidade de pessoas, pela pluralidade, diversidade e
pela capacidade de reunir tanta gente animada como nós estamos vendo nos
arraiais que temos visitado”.
Para o prefeito Edivaldo,
o período dos festejos juninos é muito importante para a cidade, uma vez que,
além de valorizar as manifestações culturais da cidade, gera emprego e renda
por meio do aumento do comércio informal e do fluxo de turistas. “Este é o
segundo ano que venho prestigiar o Arraial ‘Pertinho de Você’. Para este ano,
Governo e Prefeitura realizam em parceria uma ampla programação em vários
pontos da cidade, buscando valorizar a nossa cultura”, acrescentou o
prefeito.
Para o governador, além do valor cultural, o São
João do Maranhão possui uma dimensão econômica, pois é uma atividade que gera
renda e milhares de oportunidades de trabalho, além do aspecto social, “porque
é um caminho pelo qual nós temos a possibilidade de jovens talentos se
manifestarem, serem apresentados, desenvolverem suas aptidões e as suas
capacidades”.
O governador enfatizou também que é preciso levar o
São João a muitos espaços, como está sendo feito este ano. “Já visitei vários
arraiais. Nós apoiamos arraiais de entidades privadas, arraiais públicos, os
arraiais em parceria com as prefeituras. Uma festa desse tamanho não cabe em um
só modelo, é por isso que eu faço questão de estar presente em todos, para
prestigiar todos aqueles que fazem essa belíssima festa, sobretudo em uma noite
tão especial dedicada a São João”, reiterou.
Marcaram  presença na comitiva dos governantes durante
visita ao arraial, os deputados federais Weverton Rocha, Juscelino Filho, os
vereadores Astro de Ogum e Osmar Filho, o secretário municipal de Obras e
Serviços Públicos, Antônio Araujo, e a secretária municipal de Comunicação,
Conceição Castro.
Parceria

Com o objetivo de preservar as manifestações
tradicionais maranhenses e democratizar o acesso à cultura, o Governo do Estado
e a Prefeitura de São Luís são parceiros na organização do “São João de
Todos”. Além de ampla programação executada nos arraiais oficiais, governo
e prefeitura apoiam diversos espaços por toda a capital maranhense por meio da
disponibilização de estrutura de palco, equipamentos elétricos e de sonorização
e apoio às brincadeiras. 

Detran-MA realiza blitz educativa em Arraiais de São Luís

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A equipe do Departamento Estadual de Trânsito do
Maranhão realizou nesta quinta-feira, 23, abordagens educativas nos arraiais da
Praça Maria Aragão e do Ipem. As ações, coordenadas pelo setor de Educação para
o Trânsito da instituição, têm o objetivo de conscientizar a população sobre os
efeitos do álcool nos condutores e contam com o apoio da Companhia de Polícia
Militar Rodoviária Independente (CPRVInd).
Durante as abordagens nos arraiais, policiais
militares e educadores do Detran-MA distribuíram panfletos sobre a Lei Seca e
disponibilizaram ao público, o teste do etilômetro – conhecido como bafômetro.
A cada teste realizado, além de comprovar, na prática, que a quantidade de
álcool consumido pelo condutor avaliado, excedia os limites de tolerância determinados
pela Lei Seca – 0,04 miligramas de álcool por litro de ar – resultando, em
alguns casos, infração ou crime, a equipe do Departamento tirava dúvidas dos
cidadãos sobre a lei e sobre os intervalos necessários entre o consumo da
bebida alcoólica e a liberação para dirigir.
Segundo a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa
Abdalla, salvar vidas é um compromisso do Departamento com a sociedade. “Além
da constante melhoria nos serviços que oferecemos aos usuários do Detran-MA,
nos preocupamos em conscientizar cada condutor sobre os cuidados importantes
que todos nós devemos ter no trânsito. Principalmente, com o consumo de bebida
alcoólica. Não existe meio termo, essa combinação é perigosa e deve ser
evitada”, explicou a diretora.
As abordagens educativas nos arraiais foram bem
recebidas pelo público. O vigilante, Willpeterson Costa, foi convidado a fazer
o teste no Arraial da Praça Maria Aragão e considerou a ação importante. “Foi
uma excelente oportunidade pra mim, pois pude tirar dúvidas sobre a Lei Seca.
Agora, sei que a tolerância é zero e que o álcool é um perigo para quem vai
dirigir. Quando as pessoas têm essa noção, geralmente escolhem não beber, ou se
bebeu, não dirigir”, disse ele.
Resultados importantes
As campanhas de conscientização e ações educativas
promovidas pelo Detran-MA, como parte da Operação da Lei Seca, já apresentam
resultados importantes em São Luís. De acordo com a pesquisa Vigilância de
Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel), divulgada pelo
Ministério da Saúde, entre 2012 e 2015, a quantidade de pessoas que ingerem
bebidas alcoólicas e dirigem reduziu 30,1% na capital maranhense. As ações
educativas realizadas pelo Detran-MA são diárias e envolvem ainda, parcerias
com instituições, empresas e escolas públicas e privadas, com a promoção de
palestras de educação para o trânsito.
A intensificação da fiscalização, durante as
Operações da Lei Seca, também contribuiu para a redução do consumo de álcool
por condutores de veículos em São Luis. De janeiro a maio deste ano, segundo
dados do Detran-MA e CPRV Ind., foram abordadas 7.360 pessoas e realizados
6.167 testes de etilômetro. Neste período, foram registrados apenas 37 crimes
contra a Lei Seca e 282 infrações.
Auto de Infração Eletrônico

Para promover mais segurança aos condutores
maranhenses e agilizar as abordagens efetuadas por militares da CPRV Ind.,
durante a Operação Lei Seca, o Detran-MA iniciou o processo de implantação doAuto de Infração Eletrônico. A tecnologia funciona numa
plataforma tipo smartphone que vai ficar conectada ao banco de dados do Detran-MA.
O dispositivo oferece acesso amplo às informações do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) e às legislações correspondentes, e será emitido com auxílio
de uma impressora de bolso, que deverá estar com o policial no momento das
abordagens. 

Prefeitura de São Luís recepciona turistas durante período junino

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 Bumba
meu boi Encanto da Ilha recepcionou quem passou pela Central de Informações
Turísticas da Secretaria de Turismo de São Luís, na Praça Benedito Leite, no
dia de São João (24). A ação faz parte da operação Boas Vindas, realizada pela
Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo que tem
como objetivo promover a cultura local.
Para
a secretária de turismo do Município, Socorro Araújo, que pessoalmente
recepcionava os grupos, a ação é importante para a cidade. “Embora a
situação do país não esteja tão boa para o turismo, nós somos otimistas e
acreditamos no trabalho do prefeito Edivaldo, que tem dado condições à Setur,
e, assim, temos trabalhado, buscando parceria do Estado e da Embratur. Estamos
diversificando a promoção do destino São Luís, nas capitais ou cidades, que
historicamente tem enviado turistas para cá, e isto já pode ser observado com
esse grupos que chegam, contagiados pelo clima de São João “, disse a
titular da pasta.
A
paraense Betania Sousa, de 60 anos, se encantou com a recepção. “Que
lindo. Adorei chegar e ser recebida dessa forma. Linda a cultura, maravilhosa a
receptividade do maranhense”, comentou ela, que estava acompanhada de um
grupo de cerca de 50 pessoas.
Paola
Pires, que já vinha do Delta da Parnaíba e Lençóis Maranhenses, disse que suas
férias fecharam com chave de ouro. “Depois das belezas que conheci durante
essa semana, foi maravilhoso fechar em São Luís com toda a sua beleza cultural
e arquitetônica. Agora conheci o bumba meu boi e simplesmente estou
apaixonada”, destacou a paraibana.
“Extraordinário!”,
exclamou a aposentada Catarina Soares, de 63 anos de Belém (PA), que se juntou
aos brincantes e fez aquela festa. “Esse é só um aquecimento. As noites
nos arraiais de São Luís prometem”, animou-se ela.

O
mês junino é um dos períodos em que a cidade de São Luís atrai mais turistas.
Com a chegada das festas de São João, visitantes procuram na cidade, além da
diversidade cultural, a culinária, atrativos históricos e naturais.

Procon/MA determina que a Cemar reestabeleça os serviços de forma imediata

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O Procon/MA determinou, nesta sexta-feira (24), que
a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) restabeleça a energia elétrica do
bairro Recanto dos Vinhais. Segundo
denúncias, a tempestade ocorrida na madrugada da última quinta-feira teria
rompido cabos de postes que ficaram expostos no meio da rua.
Consumidores chegaram a reclamar de mais de 24
horas sem energia elétrica. O Procon/MA também recebeu denúncias de cabos de
força partidos e pendentes na rua, expondo moradores e transeuntes a risco de
choque elétrico.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a
Cemar deve responder pelas falhas no fornecimento de energia elétrica como
serviço essencial. “O Código de Defesa do Consumidor obriga o fornecedor a se
responsabilizar por qualquer vício no serviço, independentemente da existência
de culpa. Esse tipo de falha é um grave atentado contra a vida, saúde e
segurança do consumidor e deve ser sanado imediatamente para evitar riscos à
população”, destacou.
Vale ressaltar que a Resolução 414/2010 da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece o prazo máximo de 24 horas para
religação de unidade consumidora em área urbana. Diante de possíveis
desobediências aos prazos legais, o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
considera abusiva a recusa do atendimento à demanda dos consumidores quando
estiver dentro das possibilidades do fornecedor.

A partir da determinação do Procon/MA, a Cemar deve
executar o reparo e o religação da rede elétrica de forma imediata. Os
consumidores do bairro Recantos dos Vinhais,
ao perceber qualquer desobediência ou irregularidade, podem realizar denúncia
por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física mais próxima. A
fornecedora informou que já enviou 3 equipes para a o bairro com o intuito de
restaurar os serviços.

Assaltante quase é linchado por populares em Timon

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Ilustrativo
Um
elemento, identificado como Gerson James, tentou assaltar o Supermercado
Freitas no bairro Parque Piauí, em Timon, mas se deu mal. Populares e
funcionários supermercado conseguiram render o assaltante e, revoltados, o
amarraram e começaram uma seção de espancamento, o que normalmente ocorre
quando um marginal é pego pela população.

Quando
os policiais chegaram ao local, constataram que o assaltante já era conhecido
da polícia e atendia pelo codinome de “Careca”. O sujeito foi preso em
flagrante delito e levado para a delegacia.

Prefeitura inicia agendamento para Recadastramento Previdenciário de Aposentados e Pensionistas

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A
Prefeitura de São Luís iniciou esta semana o agendamento para o Recadastramento
Previdenciário dos aposentados e pensionistas do município. O agendamento pode
ser feito até o dia 15 de julho pela internet no link http://censo.sisprevweb.com.br/saoluis/ ou
na sede do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam),
localizado na Rua do Sol, 265 – Centro. O objetivo do recadastramento é
atualizar a base de dados do Instituto e garantir tranquilidade na concessão
dos benefícios previdenciários dos servidores e seus dependentes.
A meta é
atingir os mais de seis mil aposentados e pensionistas do município. A
presidente do Ipam, Maria José Marinho, explicou que o recadastramento, que terá
início no dia 04 de julho e se estenderá até 12 de agosto, compõe o
cadastramento presencial dos dados pessoais e funcionais dos aposentados e
pensionistas, com entrega de cópias dos documentos, cadastro de foto e
biometria.
Pela
internet é possível escolher o dia e horário do atendimento. Ao acessar o link
o servidor deverá preencher um formulário com os seus dados e uma lista de
todos os documentos que devem ser apresentados no dia do recadastramento. O
servidores públicos aposentados e pensionistas também estão sendo informados do
recadastramento por meio de telegrama encaminhado pelo Ipam.
“Para
o aposentado e pensionista que não dispõe de internet a Prefeitura
disponibilizou servidor no Ipam para fazer o agendamento, de forma a facilitar
o processo. Com o agendamento evitamos que os aposentados e pensionistas fiquem
durante longo período aguardado ser atendido”, disse Maria José Marinho.
“Tudo
foi pensado levando em conta a situação. Há muitas pessoas idosas e outras que
têm dificuldade de locomoção. O servidor que comprovar a incapacidade de se
locomover até o Ipam, por problema de doença, ou outras questões, a Prefeitura
irá in loco fazer o recadastramento destas pessoas”, Completou a
presidente.
Os
servidores públicos municipais aposentados e pensionistas que não efetuarem o
recadastramento dentro do prazo informado, terão seus pagamentos suspensos até
a regularização cadastral.
Para a
efetivação do cadastro, será obrigatória a presença dos servidores no posto de
atendimento do Ipam, localizado na Escola do Governo e Gestão Municipal, na Rua
da Andirobas nº26, bairro Jardim Renascença I, portando as seguintes
documentos:
APOSENTADOS
1. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
2. Documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de
Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da lei);
3. Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço
detalhado e completo, emitido em, pelo menos, 90 (noventa) dias);
4. Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;
5. Documentos pessoais do cônjuge (RG e CPF);
6. Contracheque referente ao mês anterior ao Recadastramento – Censo
Previdenciário;
7. Portaria de Concessão da Aposentadoria;
PENSIONISTAS
1. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
2. Documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de
Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da lei);
3. Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço
detalhado e completo, emitido em, pelo menos, 90 (noventa) dias);
4. Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;
6. Contracheque referente ao mês anterior ao Recadastramento – Censo
Previdenciário;
7. Portaria de Concessão da Pensão;
8. Certidão de Óbito do servidor falecido;

DEPENDENTES
1. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (exigido para todas as idades);
2. Documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de
Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da lei).
Para dependente menor de 18 anos que não possuir documento de identificação,
será aceito a Certidão de Nascimento como prova de dependência;
3. Termo de cautela, termo de tutela ou de guarda definitiva, nos casos
necessários.
Observação: Esposo(a), companheiro(a) são dependentes previdenciários, para
tanto, é obrigatório apresentar documento de identificação com foto e CPF como
descrito acima (aceita-se cópia legível autenticada).