Prefeitura reforça diálogo com Sindeducação e discute políticas para o setor

Acompanhando
o compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior de criar uma mesa
permanente de diálogo com representantes de entidades sindicais dos servidores
da administração, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro,
participou de um encontro com a diretoria do Sindicato dos Profissionais do
Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação).

Na pauta,
estavam questões consideradas prioritárias para a categoria, como a progressão
horizontal para o ano de 2014 e a reestruturação da jornada de trabalho do
magistério, bem como acordos de classe e aposentadoria para os servidores.

“Todas as
categorias de trabalhadores têm suas demandas e articulações próprias e a
Educação não foge à regra. Aliás, pode-se dizer que a educação tem uma
sensibilidade especial, considerando-se as vidas e gerações que estão
envolvidas. Por isso, é de suma importância manter um incessante diálogo com
essa classe de profissionais tão importante”, destacou Geraldo Castro durante o
encontro.

A partir das
negociações com a Prefeitura, o SindEducação montará uma pauta, a ser discutida
por toda a categoria numa reunião que ocorrerá no próximo mês. “Desde o início
desta gestão, conseguimos a partir do diálogo um grande volume de ganhos para a
categoria. E não só ganhos financeiros, mas que se refletem na valorização dos
professores, como o respeito à jornada de trabalho”, disse Elisabeth Castelo
Branco, presidente do SindEducação.

Além do
secretário municipal de educação, Geraldo Castro, estiveram presentes ao
encontro Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, presidente do
SindEducação;  Antonio Carlos, assessor jurídico do SindEducação, Samira
Simas, superintendente de apoio ao educando e Diego Maranhão, chefe da
assessoria jurídica da Semed; e diversos representantes do sindicato.

 

Antônio Pereira anuncia que Estrada do Arroz começa ser asfaltada dia 28

O deputado
Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta segunda-feira (24), durante pronunciamento
na tribuna da Assembleia Legislativa, que o secretário de Estado de
Infraestrutura, Luís Fernando Silva, vai assinar no dia 28, às 16h, a ordem de
serviço para pavimentar os 64 km da Estrada do Arroz (MA-123), uma importante
rodovia estadual que interligará, por asfalto, os municípios de Imperatriz,
Cidelândia e os povoados Esperantina, Açaizal, Matança, Olho D’Água,
Coquelândia, São Félix e Petrolina.

A vencedora da
licitação para construir a obra, calculada em R$ 43 milhões, foi a Construtora
Sucesso.  Antônio Pereira lembrou que a pavimentação é uma antiga
luta de sua autoria na Assembleia, iniciada em 2003 no começo do primeiro
mandato. O projeto foi apresentado no dia 13 de novembro pelo secretário, Luís
Fernando, durante solenidade na igreja católica de Coquelândia. “No dia
28, as máquinas já começam trabalhar na obra para realizar o antigo sonho do
nosso povo”, prometeu.

No
pronunciamento, o deputado Antônio Pereira destacou o empenho dos
deputados e da classe política da Região Tocantina para conseguir o benefício,
especialmente da vereadora Terezinha Soares, que sempre defendeu a pavimentação
da Estrada do Arroz, e não esconde de ninguém que a obra é o grande sonho de
sua vida e da população, que agora será realizado pelo secretário de
Infraestrutura, Luís Fernando Silva, por determinação da governadora Roseana
Sarney.   

O democrata
disse que pediu a pavimentação da Estrada do Arroz para atender os prefeitos,
os vereadores e a população dos municípios e dos povoados cortados pela
rodovia, que enfrentam dificuldades por causa da precariedade da estrada.
Pereira mobilizou todas as esferas de poder para conseguir a obra, por meio de
indicações apresentadas na Assembleia Legislativa. Agora, a governadora Roseana
Sarney atendeu o pleito e mandou assinar a ordem de serviço para asfaltar a
rodovia.

Em nome da
Câmara Municipal de Imperatriz e da população da Região Tocantina, o deputado
Antônio Pereira convidou todos a participar da solenidade de assinatura da
ordem de serviço para pavimentar a Estrada do Arroz. Segundo ele, a solenidade
acontecerá no trecho da rodovia estadual que interliga os municípios de
Imperatriz e Cidelândia. “Todos estão de parabéns, especialmente o povo da
região Tocantina, a governadora Roseana Sarney e o secretário Luís Fernando
Silva”, afirmou.    

 

 

Polícia prende um dos suspeito de assaltar agência bancária no Maiobão

Bandido é conhecido como “Martelo”
Policiais da
Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prenderam em uma quitinete na Cidade Operária,  um dos envolvidos de ter assaltado a Agência do banco Bradesco, no Maiobão,
Paço do Lumiar.

O homem identificado
como Vanderluz Gomes da Silva, mais conhecido como “Martelo”, 33 anos, é natural
de Aruanã, estado de Goiás. Em
poder do bandido foi apreendida a quantia de R$ 40 mil em espécie e um revólver
calibre 38. A arma apreendida seria do segurança do banco, tomada durante o
assalto.

Em seu depoimento, o
suspeito disse que agiu na companhia de outro homem, cujo nome não sabe e que
conhece apenas pelo apelido, que não foi revelado pela polícia para não
comprometer as investigações.
Ainda segundo informações, o suspeito afirmou desconhecer a importância roubada
e que apenas recebeu uma parte do dinheiro, cujo valor também não sabia até os
agentes da Seic o prender.

O
assalto ocorreu na última quarta-feira (19), os bandidos trajavam paletó entraram no banco, renderam os vigilantes e se dirigiram até a
gerente do estabelecimento. Os assaltantes levaram a quantia de R$ 300 mil.

 

Justiça exige que Ricardo Murad forneça informações sobre reforma do Pam Diamante

 

O desembargador Lourival Serejo, membro da 3ª Câmara
Cível do TJMA, determinou que o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad
forneça, sem restrições, fotocópias de todas as informações sobre os convênios
relativos à reforma do Hospital Pam Diamante.

O magistrado determina também que, caso não tenham
sido prestadas as contas dos convênios, seja informado esse fato e as
providências adotadas. O pedido foi concedido liminarmente, em Mandado de
Segurança impetrado pelo deputado estadual Rubens Pereira e Silva Júnior, com
base na Lei de Acesso à Informação (nº. 12.527/2012).

O deputado informou que solicitou ao secretário, por
meio de ofício, informações relativas ao quantitativo de gastos na reforma do
hospital Pam Diamante que, segundo ele, há tempos estaria passando por uma
infindável reforma. Afirmou ainda que, passados mais de 100 dias do pedido
administrativo, não houve resposta da Secretaria, gerando o direito ao
requerimento judicial.

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo,
deferiu a liminar, reconhecendo o direito de Rubens Junior em ter acesso às
informações tanto na condição de cidadão quanto de deputado, em decorrência do
poder legislativo de fiscalização.

O magistrado ressaltou a previsão da Constituição
Federal de que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de
seu interesse ou de interesse coletivo ou geral e frisou que, no caso, as
informações pedidas são de nítida natureza pública.

Segundo ele, ao deixar de prestar as informações
requeridas, o secretário feriu as garantias constitucionais que asseguram o
acesso de informação e a publicidade dos atos administrativos.

“A Lei de Acesso à Informação representa uma mudança
de paradigma ao estabelecer que o acesso é a regra e o sigilo, é a exceção”,
justificou.

Tanto o secretário estadual de Saúde quanto a
procuradora geral do Estado foram notificados da decisão.

 

Barbárie: padrasto teria usado mordaça para espancar e matar enteado

Acusado teria espancado a criança até a morte

O
padrasto Wellington Silva e Silva, suspeito de espancar o enteado de 2 anos até
a morte, foi interrogado novamente pela polícia na sexta-feira (20), no 14°
Departamento de Polícia, no Bequimão, em São Luís.

Segundo
o G1MA, o delegado Jeferson Portela,
que investiga o caso, apresentou uma espécie de mordaça feita de fita crepe que
pode ter sido usada no crime. O objeto foi encontrado no apartamento da família
no Angelim, onde teria acontecido o crime.

“Ele
alega que estava brincando com essa fita na mão. Acontece que o diâmetro não
corresponde, é maior, e eu indaguei se essa criança tinha sido
amordaçada”, explicou o delegado Portela.

Segundo
a investigação, os laudos do Instituto Médico Legal (IML) desmentem as versões
que o suspeito contou sobre a morte do enteado Luís Antônio, de 2 anos e dez
meses. Ele teve a prisão decretada pela Justiça na última segunda-feira (17) e
foi preso na tarde de quinta-feira (20) em São Luís.

Segundo
a polícia, 20 dias antes de cometer o crime, Wellington já tinha espancado a
criança, que ficou com marcas de esganadura no pescoço e chineladas pelo corpo.
De acordo com a polícia, ele ainda é suspeito de envolvimento em outros crimes
por espancamento.

Wellington
é suspeito de ter espancado o menino até a morte em outubro do ano passado. Na
época, ele e a mãe da criança, Dulcinéia Francisca Pires Ferreira, registraram
boletim de ocorrência na Polícia Civil, informando que Luís Antônio tinha
morrido asfixiado por vômito.

Segundo a polícia, Wellington teria improvisado mordaça para agredir enteado

 

Produção de alimentos e autonomia, artigo de Flávio Dino

A  agricultura
tem ampla tradição em praticamente todos os 332 mil quilômetros quadrados do
nosso estado. De acordo com a última PNAD (Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística), o trabalho associado à produção agrícola é a principal fonte de
renda do povo do Maranhão.

Apesar de toda essa importância econômica e social, a
agricultura carece de apoio em nosso estado, principalmente a de produção
familiar. Alguns programas federais, como o Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), conseguem
financiar projetos em nosso estado, que aumentam a renda do agricultor
maranhense. São R$ 16 bilhões por ano em linhas de crédito para custeio,
investimento e comercialização em todo o país. O governo federal também utiliza
uma política de compra de produtos da agricultura familiar por um preço mínimo,
via Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que conta com R$ 300 milhões
anuais.

No entanto, da parte do governo estadual, faltam
ações. E o apoio à produção, que já é pequeno,
só vem diminuindo. Este ano houve corte superiores a R$ 9 milhões. No dia a
dia, o governo não se preocupa nem em ouvir as demandas das entidades do setor,
como a Fetaema (Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do
Maranhão). A agricultura empresarial também é desprezada e esquecida nas
escassas politicas estaduais que ainda funcionam.

Programas estruturais, que podem contribuir para
colocar a agricultura familiar em um novo patamar, estão parados ou em marcha
lenta, sem que o governo do Estado tome alguma providência efetiva. Cito o
exemplo do projeto Salangô, entre outros.

Temos clareza da importância central que tem a
agricultura familiar para um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão,
que haveremos de conquistar.

Aumentar a produção de alimentos em nosso estado vai
reduzir a dependência de importação de produtos de outras unidades da
federação, pondo fim ao vexame de o Maranhão comprar até frutas de outros
estados. Além disso, pela extensão de sua presença em nosso estado e pela
quantidade de pessoas que ocupa, naturalmente esta é a forma mais ágil de gerar
um aumento imediato de renda para a população.

A consequência será ativar a roda da economia nos 217
municípios maranhenses, já que esse ganho de renda se transformará em gastos no
comércio das cidades, com geração de empregos e novo aumento de renda, gerando
um círculo virtuoso em que todos temos a ganhar. O
passo seguinte é avançar na industrialização do Maranhão, não só na dependência
de exportações, mas com bases assentadas em um próspero mercado interno.

Uma forma rápida de estimular a agricultura familiar
em nosso estado é replicar uma ideia que já obteve êxito em âmbito federal: o
Programa de Aquisição de Alimentos. O próprio
governo do estado é o principal consumidor potencial dos alimentos produzidos
no Maranhão. Em vez de contratar empresas duvidosas, o governo do estado deve
adquirir produtos da agricultura familiar para abastecer escolas, presídios e
hospitais.

Além de soluções imediatas, é necessário investir
muito em assistência técnica aos produtores rurais para aumentar a
produtividade das plantações de mandioca, arroz, milho, frutas etc, bem como
diversificar nossa produção. A assistência técnica
em parceria com entes federais públicos ou privados, como Embrapa e SEBRAE,
pode garantir também que os produtores agreguem valor a seus produtos,
ampliando ainda mais seus ganhos.

 Para que a ciência e a tecnologia se associem ao
mundo da produção, as Universidades e os Institutos Federais (IFMA) têm um
papel central. Com tais parcerias, o Maranhão pode
avançar com inovação e alta produtividade, não só em poucos enclaves, mas em
todo o nosso território.

A agricultura familiar tem todas as condições para ser
o motor central de um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, em que
todos possam produzir e partilhar da riqueza aqui produzida. Reafirmando
essa compreensão que tenho, estive nesse final de semana em um Encontro da
FETAEMA e visitando o Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, conforme
relatarei em um próximo artigo.

 

Baile da Terceira Idade marca início do projeto Conviver

Dezenas de idosos do ‘São Luís
Saudável’ estiveram presentes no Baile da Terceira Idade realizado na manhã
deste sábado (22) no Parque do Bom Menino. A festa marcou o início do projeto
Conviver, realizado pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de
Desportos e Lazer (Semdel). As atividades e serviços do projeto voltados para
idosos se estenderão até o dia 28 de março.  

O baile contou com todos os
polos do projeto São Luís Saudável também ministrado pela Semdel. Além das
músicas mais tradicionais do carnaval maranhense e muita animação por partes
dos idosos, a festa ainda teve atividades de alongamento e aquecimento com os
professores e concurso da mais bela fantasia.

 A programação do Conviver
contará também com oficinas de artesanatos, aulas de ginástica, palestras com
psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e com o neuropsiquiatra Ruy
Palhano. As ações têm como público-alvo os idosos do projeto São Luís Saudável,
já em execução em várias áreas de São Luís com o objetivo de estimular a prática
de atividades físicas, esportivas e lazer, buscando a melhoria da qualidade de
vida e saúde da população. 

“Esse projeto mostra que ainda
vamos proporcionar muitas coisas a estes idosos que participam de nossas
atividades. Essa será só a primeira edição e queremos voltar a realizá-la.
Quando vemos estes idosos sorrindo, nós temos a obrigação de sorrir em dobro,
Nos próximos anos vamos aumentar o número de polos do projeto São Luís Saudável
e assim, consequentemente, as próximas edições do Conviver só tendem a
crescer”, declarou o secretário de Desportos e Lazer, Raimundo Penha.

As atividades do projeto
Conviver são realizadas em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e
Assistência Social (Semcas), o Instituto de Previdência e Assistência do
Município (Ipam) e o Instituto de Desenvolvimento Social Integrado (Idesi).

Estiveram presentes na festa o
deputado federal Weverton Rocha (PDT), o secretário adjunto da Semdel, Aldo
Rogério, além da corte Momesca: o Rei Momo Anastácio Coelho Viana, a Rainha Ana
Maria e a princesa Tereza de Jesus, que faz parte do projeto São Luís Saudável.

 

PROJETO
SÃO LUÍS SAUDÁVEL

Em execução desde o ano
passado, o projeto possui profissionais especializados que oferecem assistência
às comunidades da Vila Nova, Diamante e Cohab, que agora possuem núcleos para
ações de recreação, esporte e lazer. No próximo mês será inaugurado mais um
núcleo que funcionará na Quadra do Parque dos Sabiás, com a previsão de
atendimento a 75 idosos às segundas e sextas-feiras.

O projeto é desenvolvido pela
Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e abrange, principalmente,
as classes de menor poder econômico, que não podem pagar para ter acesso à
academia ou outro espaço para a prática de atividades físicas. Nos espaços
públicos disponíveis em cada bairro, são promovidas atividades de incentivo a
prática esportiva, recreativa e cultural, enfatizando a importância da
manutenção da saúde.

 

PM Ninja prende 230 black blocs em São Paulo

O cerco da Polícia Militar
de São Paulo aos Black Blocs na manifestação de sábado (22) resultou na prisão
de 230 pessoas durante manifestação ocorrida na capital. A corporação utilizou
pela primeira vez o chamado Batalhão Ninja, com soldados especializados em
artes marciais, e isolou o grupo radical dos demais manifestantes. Houve
confronto, muita confusão e oito feridos, entre eles uma jornalista do jornal O
Estado de S. Paulo. Durante a madrugada, boa parte dos detidos levados para
sete distritos policiais foi liberada.

A manifestação, chamada Não
Vai Ter Copa, que reuniu cerca de mil pessoas, começou às 16 horas e
transcorreu pacificamente até as 19h30, quando a polícia entrou em ação diante
de atos de vandalismo na Rua Xavier de Toledo, no centro da capital paulista.
Os policiais separaram os manifestantes em dois grupos e imobilizou os vândalos
com golpes de artes marciais e de cassetetes. Os arruaceiros foram retirados um
a um.

Durante a ação policial,
black blocs correram para o Viaduto do Chá, onde quebraram lixeiras, agências
bancárias e orelhões. Os PMs foram atacados com paus e garrafas. Segundo a
corporação, parte dos detidos portava máscaras, sprays, estilingues, bolas de
gude e correntes. Um segundo grupo voltou à Praça da República, onde se iniciou
o protesto e caminhou sem maiores problemas até a Rua da Consolação.

Na sequência, 50
manifestantes foram cercados e detidos no Vale do Anhangabaú. Os presos foram
distribuídos em sete distritos policiais, onde foi definido quem seria autuado
em flagrante por vandalismo. Cinco jornalistas que estavam trabalhando foram parar
nas delegacias.

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Polícia investiga homicídio do secretário de saúde de Cândido Mendes

Secretário Romerson Robson foi morto durante
emboscada
A
Polícia Civil já deu início às investigações a fim de esclarecer a autoria e a
motivação do homicídio que vitimou o secretário de Saúde da cidade de Cândido
Mendes, Romerson Robson, morto em uma
emboscada em uma estrada vicinal na manhã de sexta-feira (21).

Segundo
as primeiras informações policiais, o secretário retornava do povoado Águas
Belas, no sentido de Cândido Mendes, em seu veículo, uma Hilux prata, quando
foi abordado por duas pessoas em um Fiat Strada de cor prata. De acordo com o
Superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva Junior, vários
disparos de arma de fogo foram efetuados contra o carro da vítima e dois tiros
atingiram a vítima.

Ainda
de acordo com informações do delegado Jair Lima, o corpo foi removido para o
Instituo Médico Legal (IML) de São Luís para que seja realizado exame
cadavérico e balístico. A polícia quer identificar qual o calibre do projétil
que se encontra alojado no corpo do secretario de saúde.

Conforme
explicou o superintendente, ainda não se pode definir se o crime foi de
encomenda ou tentativa de assalto frustrada. “A polícia analisa várias linhas
de investigação. Será feito um levantamento do histórico do secretário de
possíveis desafetos ou não da vítima”, frisou.

Bacelar defende pré-candidatura de Roseana ao Senado

Agência Assembleia

O deputado Magno Bacelar (PV) defendeu a
pré-no plenário da Assembleia Legislativa do maranhão, a candidatura da governadora Roseana Sarney (PMDB) a senadora, por conta das
críticas da oposição à gestão estadual. Bacelar garantiu, no entanto, que a
administração que governadora realiza a credencia ser eleita senadora, em
outubro, caso ela venha a deixar o cargo de governadora.

Um dos pontos defendidos por Magno Bacelar, que
é vice-líder do Governo, para a governadora vir a disputar o Senado, é o
anúncio de aumento de até 18 por cento nos salários dos servidores efetivos e a
elaboração e implantação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos.

“A nossa governadora Roseana Sarney vem fazendo
um governo correspondendo às expectativas. Ela disse que este mandato seria o
melhor da sua vida, em todos os tempos, e de fato está se configurando como a
melhor gestão da nossa governadora, haja vista o empenho, a dedicação, o
carinho como que vem tratando os servidores públicos do Estado do Maranhão”,
assegurou.

Magno Bacelar enumerou uma série de obras que
estão sendo ou foram executadas pelo Estado, a exemplo da pavimentação da
rodovia que liga Codó ao povoado em que fica o IFMA, no município, e outras
obras de interligação dos 217 municípios via asfáltica e a melhoria da
infraestrutura urbana. “A nossa governadora vem fazendo o seu trabalho e é por
isso que utilizo esta tribuna pedindo que Deus ilumine que ela saia para
continuar na política sendo a nossa pré-candidata ao Senado Federal”, afirmou.

O parlamentar revelou que já disse pessoalmente
à governadora que dispute o Senado por conta da gestão e equilíbrio financeiro
do Estado. “É um governo que trabalha, tem uma base política e tem obras em
todos os quadrantes do Estado do Maranhão. Na vida como político, eu nunca vi
um governo executar tantas obras, é por isso que a nossa governadora Roseana
Sarney e o nosso grupo político estão com moral elevado, porque ela vem
trabalhando, vem enfrentando os problemas do nosso Estado de cabeça erguida.
Evidentemente, não havia o interesse da governadora em sair para o Senado, mas
é claro, são as bases, são os eleitores, é a classe política que está pedindo
que a nossa governadora vá para o Senado”, garantiu.

Bacelar lembrou ainda do programa de construção
dos hospitais regionais das UPAS. Também disse que o governo enfrentou a crise
que existiu no sistema de segurança pública, colocando quase duas mil viaturas
à disposição do Sistema de Segurança, e fez concursos para Polícia Civil e
Polícia Militar.
“Ainda não é o suficiente, mas ela vem fazendo o
seu papel com muita responsabilidade. Nós temos que conhecer, porque naquele
momento formou aquela tempestade em copo d’água, de que tudo ia acabar no
Estado do Maranhão com o Sistema de Segurança, mas hoje está aí em ordem”,
afirmou.