Produção de alimentos e autonomia, artigo de Flávio Dino

A  agricultura
tem ampla tradição em praticamente todos os 332 mil quilômetros quadrados do
nosso estado. De acordo com a última PNAD (Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística), o trabalho associado à produção agrícola é a principal fonte de
renda do povo do Maranhão.

Apesar de toda essa importância econômica e social, a
agricultura carece de apoio em nosso estado, principalmente a de produção
familiar. Alguns programas federais, como o Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), conseguem
financiar projetos em nosso estado, que aumentam a renda do agricultor
maranhense. São R$ 16 bilhões por ano em linhas de crédito para custeio,
investimento e comercialização em todo o país. O governo federal também utiliza
uma política de compra de produtos da agricultura familiar por um preço mínimo,
via Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que conta com R$ 300 milhões
anuais.

No entanto, da parte do governo estadual, faltam
ações. E o apoio à produção, que já é pequeno,
só vem diminuindo. Este ano houve corte superiores a R$ 9 milhões. No dia a
dia, o governo não se preocupa nem em ouvir as demandas das entidades do setor,
como a Fetaema (Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do
Maranhão). A agricultura empresarial também é desprezada e esquecida nas
escassas politicas estaduais que ainda funcionam.

Programas estruturais, que podem contribuir para
colocar a agricultura familiar em um novo patamar, estão parados ou em marcha
lenta, sem que o governo do Estado tome alguma providência efetiva. Cito o
exemplo do projeto Salangô, entre outros.

Temos clareza da importância central que tem a
agricultura familiar para um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão,
que haveremos de conquistar.

Aumentar a produção de alimentos em nosso estado vai
reduzir a dependência de importação de produtos de outras unidades da
federação, pondo fim ao vexame de o Maranhão comprar até frutas de outros
estados. Além disso, pela extensão de sua presença em nosso estado e pela
quantidade de pessoas que ocupa, naturalmente esta é a forma mais ágil de gerar
um aumento imediato de renda para a população.

A consequência será ativar a roda da economia nos 217
municípios maranhenses, já que esse ganho de renda se transformará em gastos no
comércio das cidades, com geração de empregos e novo aumento de renda, gerando
um círculo virtuoso em que todos temos a ganhar. O
passo seguinte é avançar na industrialização do Maranhão, não só na dependência
de exportações, mas com bases assentadas em um próspero mercado interno.

Uma forma rápida de estimular a agricultura familiar
em nosso estado é replicar uma ideia que já obteve êxito em âmbito federal: o
Programa de Aquisição de Alimentos. O próprio
governo do estado é o principal consumidor potencial dos alimentos produzidos
no Maranhão. Em vez de contratar empresas duvidosas, o governo do estado deve
adquirir produtos da agricultura familiar para abastecer escolas, presídios e
hospitais.

Além de soluções imediatas, é necessário investir
muito em assistência técnica aos produtores rurais para aumentar a
produtividade das plantações de mandioca, arroz, milho, frutas etc, bem como
diversificar nossa produção. A assistência técnica
em parceria com entes federais públicos ou privados, como Embrapa e SEBRAE,
pode garantir também que os produtores agreguem valor a seus produtos,
ampliando ainda mais seus ganhos.

 Para que a ciência e a tecnologia se associem ao
mundo da produção, as Universidades e os Institutos Federais (IFMA) têm um
papel central. Com tais parcerias, o Maranhão pode
avançar com inovação e alta produtividade, não só em poucos enclaves, mas em
todo o nosso território.

A agricultura familiar tem todas as condições para ser
o motor central de um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, em que
todos possam produzir e partilhar da riqueza aqui produzida. Reafirmando
essa compreensão que tenho, estive nesse final de semana em um Encontro da
FETAEMA e visitando o Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, conforme
relatarei em um próximo artigo.

 

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