A Prefeitura de São Luís participou na manhã
desta quarta-feira (25), na Associação Comercial do Maranhão, do Seminário de
Lançamento dos Indicadores Sociais da Área Itaqui-Bacanga, organizado pelo
Movimento Nossa São Luís e pelo Instituto de Cidadania Empresarial (ICE-MA), em
parceria com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

O diretor da Kairós Desenvolvimento Social,
Élvis César Bonassa, responsável pela metodologia utilizada para a coleta e
cruzamento de dados, expôs critérios de classificação e quais indicadores
seriam levantados e analisados. Educação, Saúde, Moradia, Violência e Meio
Ambiente figuram entre os destaques na construção do termômetro da área. O
coordenador do Movimento Nossa São Luís, Daniel Madorra, atribuiu aos
indicadores sociais gerados com a pesquisa a função de ferramenta para uso da
gestão pública. 

Os secretários municipais de Planejamento, José
Cursino, de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, da Criança e Assistência Social,
Andréia Lauande, e o assessor especial da Prefeitura para Assuntos de
Habitação, Geraldo Castro, elencaram as vantagens da criação de bancos de dados
estatísticos para a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Toda pesquisa de caráter qualitativo, para
mensurar gargalos e resultados de ações é válida, tendo em vista a prioridade
que a gestão dá em executar com qualidade e firmeza propostas sólidas com
aplicabilidade real e sustentável. A iniciativa do Movimento Nossa São Luís e
do ICE repercutem a intenção comungada pela Prefeitura de São Luís, de uma
gestão compartilhada e eficaz”, disse Geraldo Castro.

Castro lembrou que a redução dos aglomerados
subnormais e das áreas de habitação precárias são metas da Prefeitura. “Nós
precisamos considerar a relevância de tratar a região com respeito às
necessidades específicas de cada bairro, embora estejam incorporados como uma
única área. Sabemos que a habitação, como ela deve ser, é um desafio e temos
trabalhado para além de diminuir o déficit habitacional, proporcionar moradias
de qualidade à área Itaqui-Bacanga e a toda a cidade”, complementa. A área
Itaqui-Bacanga representa mais de 200 mil habitantes em São Luís,
correspondendo a 20% da população ludovicense.

De acordo com o Rodrigo Maia, a compilação de
informações contribui com o modelo de gestão. “O monitoramento de indicadores
nos fornece matéria-prima importante para definições de políticas públicas. A
partir de dados de meio ambiente, de saúde e de educação, relativos ao
Itaqui-Bacanga, as secretarias municipais têm um diagnóstico preciso e podem
orientar o foco de atuação, com uma administração territorializada”, comenta.

 

Os deputados Rigo Teles
(PV), Magno Bacelar (PMDB) e Raimundo Louro (PR) ocuparam a tribuna da
Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23) para destacar que o Senado
aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei dos ex-deputados Edigar Mão
Branca e Edson Duarte, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. O
projeto definiu o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e
condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.

 Depois de aprovado na
Câmara e no Senado, o projeto seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff
(PT). A proposição estabelece que a contratação dos serviços de vaqueiro é de
responsabilidade do administrador  (proprietário ou não) do estabelecimento
agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de
leite, de corte e de criação.

 Com a sanção do
projeto de lei, os vaqueiros terão direito a seguro de vida e de acidente nos
contratos de serviço ou de emprego, que compreendem indenizações por morte ou
invalidez permanente. Os vaqueiros terão também o ressarcimento de despesas
médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças sofridas
na jornada de trabalho.

 Para Rigo Teles,
apesar de ser “a cara do nordeste brasileiro, o vaqueiro era apenas uma sombra,
pois não tinha direito aos benefícios constitucionais previstos para outros
trabalhadores. O parlamentar observou que, a partir de agora, os vaqueiros
terão direito a carteira de trabalho assinada e outros benefícios do Governo
Federal, como o Bolsa Família e o Bolsa Alimentação.    

 O parlamentar afirmou
que a regulamentação da profissão do vaqueiro é apenas o primeiro passo para um
projeto maior que o parlamentar defende na Assembleia Legislativa, e junto aos
senadores e deputados federais no Senado e na Câmara: a regulamentação da
vaquejada no Estado do Maranhão e no Brasil. 

 SOM DO SERTÃO

 Na avaliação do
deputado Magno Bacelar (PMDB), o reconhecimento do Senado é elogiável porque o
vaqueiro é muito importante para todo Nordeste e para o Brasil. Magno afirmou
acreditar que a presidente Dilma sancionará o projeto, que finalmente
reconhecerá e “garantirá os direitos trabalhistas da categoria que foi
explorada pelos patrões ao longo dos anos em todo o Brasil”.

 Já o deputado
Raimundo Louro (PR) foi mais longe, dizendo que é o som do Sertão que acaba de
ser ouvido no Congresso Nacional, que regulamentou uma das atividades
profissionais mais antigas do Brasil. Segundo Louro, o primeiro registro
oficial de pagamento pela lida com animais do campo foi em 1549, portanto, há
464 anos.

 Raimundo Louro disse
que falou da importância do vaqueiro porque nasceu de família humilde. Lembrou
que seu pai veio do Estado do Ceará para Maranhão quando ele tinha apenas 9
anos de idade, período que começou lidar com gado e acompanhar a profissão de
vaqueiro, considerada de grande expressão no Nordeste.

 Na oportunidade,
Raimundo Louro destacou o Festejo de São Raimundo Nonato dos Murundus,
realizado em Vargem Grande, uma homenagem a um vaqueiro que morreu no trabalho
e depois se tornou nome de santuário. Para finalizar, ele parabenizou os
vaqueiros por terem sua profissão regulamentada, assim como aconteceu com as
empregadas domésticas.

“Estamos de volta a Ribamar Fiquene e fico muito
feliz em poder retornar e entregar obras que irão melhorar a qualidade de vida
da comunidade. Inauguramos o hospital, o espaço multicultural e nos próximos
dias iremos inaugurar um ginásio poliesportivo, entre outras ações”, disse a
governadora, que anunciou ainda, a abertura de licitação para construção de uma
escola de ensino médio no município e investimentos para melhorias no sistema
de abastecimento de água da cidade.

Centenas de pessoas acompanharam a inauguração
do hospital, batizado de São Sebastião, homenagem ao padroeiro da cidade. A
unidade é a 21a deste padrão, entregue pelo Governo do Estado,
dentro do Programa Saúde é Vida. O hospital foi construído e equipado com
recursos do Tesouro Estadual. Ao todo foram investidos R$ 3.656.753,00, sendo
2.423.753,00 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos.

Construído no centro da cidade, o hospital é
dotado de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), sala de parto, de Raios-X,
pediatria e oferecerá, exames laboratoriais e clínica médica. A governadora
descerrou a placa inaugural ao lado do secretário de Estado da Saúde, Ricardo
Murad, e do prefeito de Ribamar Fiquene, Israel Vasconcelos, o Vasco; além de
outras autoridades, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados e
secretários de Estado.

“Continuamos prosseguindo com as inaugurações
dos hospitais e agora Ribamar Fiquene passa a contar com uma unidade hospitalar
completa, pronta para atender os usuários. Isso é motivo de satisfação para
todos nós”, declarou a governadora Roseana. 

Espaço Multicultural

Depois de inaugurar o hospital, Roseana Sarney
seguiu para Praça Multicultural, onde ao lado de Zenira Fiquene, e do
secretário Luis Fernando Silva (Infraestrutura), descerraram a placa e o busto
em homenagem ao ex-governador José de Ribamar Fiquene. O ato marcou a entrega
do espaço, construído pelo Governo do Maranhão, por meio da Sinfra.

O espaço, que recebeu investimento de R$ 600 mil, fica localizado na Rua
Tocantins, no Centro, sendo dotado de área de convivência, palco de grande
porte e quiosques. Durante a cerimônia, a governadora foi saudada por
crianças da Escola Wanderly Ferraz e recebeu flores das mãos da menina Juliana
Silva.

O discurso
da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da Organização das
Nações Unidas (ONU) recebeu destaque na imprensa internacional. Os veículos de
comunicação chamam atenção para a afirmação feita por Dilma de que a espionagem
viola o direito internacional e a ação sofrida pelo Brasil teria objetivos
econômicos. Para o britânico “The Guardian”, o discurso de Dilma foi
“furioso” e mostra que a relação entre Brasília e Washington pode
ser, até agora, o maior problema gerado pelo vazamento de documentos por Edward
Snowden.

A versão
eletrônica do “Guardian” na internet dá chamada na primeira página
para o discurso de Dilma. Logo abaixo de uma foto do presidente dos Estados
Unidos, Barack Obama, o título diz “Rousseff condena a vigilância da
NSA”. O “Guardian” foi o jornal que revelou a maior parte das
denúncias de espionagem do governo norte-americano ao longo dos últimos meses.

Para o
jornal, a presidente brasileira fez “um duro ataque” contra a
espionagem dos EUA e acusou o governo norte-americano de violar a lei internacional
ao realizar a “coleta indiscriminada” de informações de cidadãos
brasileiros. Além disso, a reportagem diz que o discurso sinalizou que a
espionagem teria como alvo “setores estratégicos” da economia
brasileira. O Guardian classificou o tom do discurso de Dilma como
“furioso” e um “desafio direto a Obama que aguardava ao lado
para discursar em seguida”.

A página na
internet da emissora de televisão britânica BBC também produziu uma reportagem
sobre o discurso de Dilma. Com o título “Presidente Dilma Rousseff ataca
os EUA por acusação de espionagem”, o texto chama atenção que o discurso
classificou como “insustentável” o argumento dado por Washington de
que a espionagem feita no Brasil tinha objetivos de proteger contra a ação de
terroristas.

A BBC destaca
ainda a afirmação de Dilma de que a espionagem pode ter objetivos econômicos. A
reportagem afirma que “a informação corporativa, muitas vezes de elevado
valor e até mesmo estratégica, teria sido o centro das atividades de espionagem
no Brasil”. O texto lembra ainda que a presidente brasileira cancelou uma
visita de Estado ao colega Obama planejado para as próximas semanas.

O mais
importante jornal espanhol, o “El País”, traz como segunda principal
matéria em sua página na internet “Rousseff denuncia as práticas de
espionagem diante das Nações Unidas”. O texto destaca a proposta
brasileira de uma regulação para a internet para evitar atividades de
vigilância que representariam “a violação da soberania e dos direitos
humanos”.

Argentina.
Nos jornais argentinos, a presidente brasileira também ganhou repercussão.O
Clarín ressaltou a afirmação da presidente de que o ciberespaço não pode ser
usado como arma de guerra e a denúncia de que a espionagem dos EUA foi uma
afronta contra o Brasil e uma falta de respeito que não pode ser justificada
pelo combate ao terrorismo.

Já o La
Nación chamou a atenção para a acusação de que os EUA quebraram o direito
internacional, violaram os direitos humanos e a liberdade civil. Os jornais
econômicos El Cronista e Ámbito Financiero também deram destaque ao discurso da
presidente. “Dilma denunciou que espionagem dos EUA violou a soberania do
pais”, titulou o Ámbito. Enquanto o El Cronista observou a crítica de
Dilma sobre a espionagem americana em países aliados.

Transmissão.
O sinal europeu da emissora norte-americana CNN transmitiu ao vivo mais de dez
minutos do início do discurso de Dilma Rousseff. Foi exatamente nesse trecho
que a presidente brasileira fez as críticas contra a espionagem. Demais
emissoras europeias, como as britânicas BBC e a Sky News, estavam exibindo no
mesmo momento discursos da convenção anual do Partido Trabalhista inglesa.
Outras emissoras de notícias, como a Euronews e o sinal da Al Jazeera para a
Europa, exibiam reportagens e transmissões ao vivo sobre o ataque ao shopping Center
no Quênia.

Estadao

O prefeito
Edivaldo Holanda Júnior
recebeu, nesta segunda-feira (23), em audiência no gabinete do Palácio de La
Ravardière, um grupo de empresários do bairro do João Paulo. A reunião foi
acompanhada pelo secretário Márcio Jerry (Comunicação), pela presidente da
Associação Comercial do Maranhão (ACM), Luzia Rezende, e pela vereadora Helena
Duailibe (PMDB).

Durante o encontro, o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que um conjunto de obras contribuirá
para melhorias no bairro. Tudo isso vai refletir de forma positiva no comércio
do João Paulo. As obras estão sendo realizadas no calçadão do João Paulo e nas
vias transversais.

“Queremos garantir que a
classe empresarial tenha plena condição de desenvolver seu trabalho garantindo
emprego e renda para a população”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

O prefeito informou aos
empresários que no primeiro final de semana de outubro deverá ser retomada a
recuperação das vias transversais do bairro. A suspensão temporária dos
serviços se deveu ao término do contrato emergencial de asfalto. Uma nova
licitação foi providenciada que vai garantir a continuidade da ação. “Nós só
sairemos do João Paulo quando todas as ruas estiverem recuperadas”, afirmou.

Também durante a
conversa, os empresários falaram das operações de fluxo de veículos na Avenida
São Marçal, principal eixo de trânsito do bairro do João Paulo. Eles
apresentaram sugestões para o estacionamento na área. A Secretaria de Trânsito
e Transportes (SMTT) planeja implementar na via um corredor exclusivo para
ônibus, capaz de desafogar o tráfego nos horários de pico.

O empresário Alessandro
Vaz, há 20 anos estabelecido comercialmente no João Paulo, elogiou a atitude da
administração municipal. “O prefeito mostrou ter disposição para ouvir e ser
sensível à situação dos empresários”. A opinião do empresário foi compartilhada
pela vereadora Helena Duailibe.

“Nós agradecemos o
prefeito por mais uma vez nos ter recebido. Acreditamos que com essa conversa
engrandecemos a cidade e também o resultado final que queremos é que o
empresário continue movimentando a economia”, destacou a presidente da ACM,
Luzia Rezende.