Os deputados Rigo Teles(PV), Magno Bacelar (PMDB) e Raimundo Louro (PR) ocuparam a tribuna da
Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23) para destacar que o Senado
aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei dos ex-deputados Edigar Mão
Branca e Edson Duarte, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. O
projeto definiu o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e
condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
Depois de aprovado na
Câmara e no Senado, o projeto seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff
(PT). A proposição estabelece que a contratação dos serviços de vaqueiro é de
responsabilidade do administrador (proprietário ou não) do estabelecimento
agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de
leite, de corte e de criação.
Câmara e no Senado, o projeto seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff
(PT). A proposição estabelece que a contratação dos serviços de vaqueiro é de
responsabilidade do administrador (proprietário ou não) do estabelecimento
agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de
leite, de corte e de criação.
Com a sanção do
projeto de lei, os vaqueiros terão direito a seguro de vida e de acidente nos
contratos de serviço ou de emprego, que compreendem indenizações por morte ou
invalidez permanente. Os vaqueiros terão também o ressarcimento de despesas
médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças sofridas
na jornada de trabalho.
projeto de lei, os vaqueiros terão direito a seguro de vida e de acidente nos
contratos de serviço ou de emprego, que compreendem indenizações por morte ou
invalidez permanente. Os vaqueiros terão também o ressarcimento de despesas
médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças sofridas
na jornada de trabalho.
Para Rigo Teles,
apesar de ser “a cara do nordeste brasileiro, o vaqueiro era apenas uma sombra,
pois não tinha direito aos benefícios constitucionais previstos para outros
trabalhadores. O parlamentar observou que, a partir de agora, os vaqueiros
terão direito a carteira de trabalho assinada e outros benefícios do Governo
Federal, como o Bolsa Família e o Bolsa Alimentação.
apesar de ser “a cara do nordeste brasileiro, o vaqueiro era apenas uma sombra,
pois não tinha direito aos benefícios constitucionais previstos para outros
trabalhadores. O parlamentar observou que, a partir de agora, os vaqueiros
terão direito a carteira de trabalho assinada e outros benefícios do Governo
Federal, como o Bolsa Família e o Bolsa Alimentação.
O parlamentar afirmou
que a regulamentação da profissão do vaqueiro é apenas o primeiro passo para um
projeto maior que o parlamentar defende na Assembleia Legislativa, e junto aos
senadores e deputados federais no Senado e na Câmara: a regulamentação da
vaquejada no Estado do Maranhão e no Brasil.
que a regulamentação da profissão do vaqueiro é apenas o primeiro passo para um
projeto maior que o parlamentar defende na Assembleia Legislativa, e junto aos
senadores e deputados federais no Senado e na Câmara: a regulamentação da
vaquejada no Estado do Maranhão e no Brasil.
SOM DO SERTÃO
Na avaliação do
deputado Magno Bacelar (PMDB), o reconhecimento do Senado é elogiável porque o
vaqueiro é muito importante para todo Nordeste e para o Brasil. Magno afirmou
acreditar que a presidente Dilma sancionará o projeto, que finalmente
reconhecerá e “garantirá os direitos trabalhistas da categoria que foi
explorada pelos patrões ao longo dos anos em todo o Brasil”.
deputado Magno Bacelar (PMDB), o reconhecimento do Senado é elogiável porque o
vaqueiro é muito importante para todo Nordeste e para o Brasil. Magno afirmou
acreditar que a presidente Dilma sancionará o projeto, que finalmente
reconhecerá e “garantirá os direitos trabalhistas da categoria que foi
explorada pelos patrões ao longo dos anos em todo o Brasil”.
Já o deputado
Raimundo Louro (PR) foi mais longe, dizendo que é o som do Sertão que acaba de
ser ouvido no Congresso Nacional, que regulamentou uma das atividades
profissionais mais antigas do Brasil. Segundo Louro, o primeiro registro
oficial de pagamento pela lida com animais do campo foi em 1549, portanto, há
464 anos.
Raimundo Louro (PR) foi mais longe, dizendo que é o som do Sertão que acaba de
ser ouvido no Congresso Nacional, que regulamentou uma das atividades
profissionais mais antigas do Brasil. Segundo Louro, o primeiro registro
oficial de pagamento pela lida com animais do campo foi em 1549, portanto, há
464 anos.
Raimundo Louro disse
que falou da importância do vaqueiro porque nasceu de família humilde. Lembrou
que seu pai veio do Estado do Ceará para Maranhão quando ele tinha apenas 9
anos de idade, período que começou lidar com gado e acompanhar a profissão de
vaqueiro, considerada de grande expressão no Nordeste.
que falou da importância do vaqueiro porque nasceu de família humilde. Lembrou
que seu pai veio do Estado do Ceará para Maranhão quando ele tinha apenas 9
anos de idade, período que começou lidar com gado e acompanhar a profissão de
vaqueiro, considerada de grande expressão no Nordeste.
Na oportunidade,
Raimundo Louro destacou o Festejo de São Raimundo Nonato dos Murundus,
realizado em Vargem Grande, uma homenagem a um vaqueiro que morreu no trabalho
e depois se tornou nome de santuário. Para finalizar, ele parabenizou os
vaqueiros por terem sua profissão regulamentada, assim como aconteceu com as
empregadas domésticas.
Raimundo Louro destacou o Festejo de São Raimundo Nonato dos Murundus,
realizado em Vargem Grande, uma homenagem a um vaqueiro que morreu no trabalho
e depois se tornou nome de santuário. Para finalizar, ele parabenizou os
vaqueiros por terem sua profissão regulamentada, assim como aconteceu com as
empregadas domésticas.