Após indeferimento, Ivo Rezende renuncia à candidatura a prefeito de São Mateus

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), renunciou nesta segunda-feira, 16, à candidatura a reeleição. O socialista teve seu pedido de registro impugnado duas vezes.

Ivo Rezende teve seu pedido de candidatura impugnado porque estar inelegível por considerar que está buscando um terceiro mandato. O juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da 84ª Zona, indeferiu o pedido de registro do socialista. Ivo recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e seu recurso seria julgado nesta segunda.

Rezende assumiu a prefeitura de São Mateus durante o período de 14 de julho a 14 de setembro de 2020, época que estava como vice-prefeito da cidade. Como ele assumiu, sua vitória nas urnas é considerada como reeleição, o que faz com que ele não possa concorrer novamente.

A ação de impugnação contra o prefeito de São Mateus será julgada nesta segunda, mas antes de ser analisada, Ivo Rezende apresentou renúncia na zona eleitoral.

Ainda nesta semana, Ivo Rezende deve anunciar que o seu tio, Miltinho Aragão, será o novo candidato a prefeito do PSB.

Secretaria de Fiscalização do TCE pede suspensão de licitação no valor de quase R$ 500 milhões

Atendendo a representação formulada nesta sexta-feira (13), pela sua secretaria de Fiscalização (Sefis), o TCE deverá decidir, na próxima segunda-feira (16), sobre o pedido de medida cautelar suspendendo processo licitatório de iniciativa do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense – Conleste, com sede no município de Icatu, microrregião maranhense de Rosário.

No valor total de R$ 480,9 milhões (R$ 480.910.903,24), o processo licitatório tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços comuns de produção de dados e informações; tratamento e armazenamento eletrônico; utilização de banco de dados de informações geográficas, com análise de recursos naturais, transportes, comunicações, energias e planejamento urbano regional, com funcionalidade de regularização jurídica para soluções de ocupação urbana e rural, elaboração de representação gráfica de localização de superfície e desenvolvimento de ferramenta digital específica para controle.

Chamou a atenção dos auditores do Núcleo de Fiscalização II, na análise preliminar da documentação, um conjunto de irregularidades capazes de comprometer a legalidade da concorrência, de valor considerado bastante elevado para os padrões maranhenses. De acordo com eles, o edital apresenta vícios que ferem as normas de licitação, prejudicando a formulação de propostas e violando princípios fundamentais da administração pública, tais como legalidade,
impessoalidade, moralidade, eficiência, interesse público, probidade administrativa, igualdade, planejamento, transparência, eficácia, julgamento objetivo, segurança jurídica,
razoabilidade e competitividade.

Entre as irregularidades, que comprometem principalmente a competitividade do processo, se destacam aspectos como: objeto do edital impreciso e confuso, aglutinação de itens diferentes no mesmo lote, inconsistências na contratação de aerolevantamento e na contratação de softwares.

No documento, os auditores observam que o pagamento de serviços de imagens de satélite para zona rural é indevido. Considerando que as imagens de satélites são gratuitas. “Existem várias fontes gratuitas que fornecem dados, ferramentas e serviços voltados para Geociências e
Geomática, muitas das quais são essenciais para quem trabalha com análise espacial,
planejamento urbano, gestão de recursos naturais, dentre outros. Não se justifica o
pagamento de quase R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) por esses serviços”, afirma a representação.

Diante dos inúmeros indícios de fraude, a expectativa é de que TCE determine cautelarmente a suspensão da licitação do Pregão Eletrônico n° 018-A/2024 – Sistema de Registro de Preços, na fase em que se encontra, até que seja feita a revisão do edital, restabelecida a competitividade do certame e o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

Vox Populi: Braide tem 61% em São Luís, diz pesquisa

Pesquisa do instituto Vox Populi de intenções de voto para prefeito de São Luís divulgada nesta sexta-feira, 13, confirma dados recém-divulgados pela Quaest, e aponta que o prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), tem ampla liderança na busca pela reeleição.

O candidato do PSD parece neste novo levantamento com 61% das intenções de voto.

A consulta foi contratada pela Rádio Jovem Pan e TV São e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-05149/2024.

Na segunda colocação aparece o candidato do PSB, deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 24%, seguido por Dr. Yglésio (PRTB) e Wellington do Curso (Novo), ambos com 2%.

Franklin Douglas (PSOL/Rede), Fábio Câmara (PDT) e Flávia Alves (SD) têm 1% cada. O candidato do PSTU, Saulo Arcangeli, não pontuou.

A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 10 de setembro de 2024, com 850 eleitores de São Luís. A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Governo ressalta posição estratégica do Porto do Itaqui para exportação de grãos no Brasil durante 5º Diálogo Brasil-Japão

O Governo do Maranhão participou,  em São Paulo (SP), do 5º Diálogo Brasil-Japão. Durante o evento o governador Carlos Brandão destacou a posição estratégica do Porto do Itaqui como principal canal de escoamento da produção de grãos do país, além de demonstrar a capacidade de produção de alimentos pela agricultura familiar no estado em busca de parcerias para novos investimentos no setor.

O 5º Diálogo Brasil-Japão aconteceu em São Paulo (SP), e foi organizado pelo Consulado-Geral do Japão e Ministério da Agricultura do Japão. O evento teve a participação de empresários, investidores e representantes do setor público do governo japonês e de outros estados brasileiros.

O governo do Maranhão participou do 5º Diálogo Brasil-Japão com uma comitiva formada pelo governador Carlos Brandão, os secretários de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana; Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; e os presidentes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, Sandro Montenegro.

O governador Carlos Brandão enfatizou que o Porto do Itaqui é o porto brasileiro mais próximo do Japão, o que reforça sua vantagem comercial estratégica para exportações.

“Por meio de rota através do Canal do Panamá o Porto do Itaqui é o que fica mais próximo do Japão entre os portos brasileiros. Por isso, precisamos usar esse diferencial para ampliar nossas exportações para o Japão, estreitando a parceria comercial que já temos. Para aumentar as exportações precisamos aumentar a produção. Por isso, também demonstrei nossa capacidade em busca de investimentos de empresas japonesas para a nossa agricultura”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Hayashi Teiji, embaixador do Japão no Brasil, afirmou que o Japão quer ampliar a parceria comercial com o Brasil na área de alimentos. “O Brasil representa 30% da carne de frango que consumimos no Japão, sendo nosso maior exportador, e a culinária japonesa já está bastante difundida e popularizada no Brasil. Então, queremos aproximar mais os laços que nos unem. Por isso, estou muito satisfeito com esse diálogo em São Paulo”, afirmou.

O Japão foi o 4º maior destino dos produtos agrícolas brasileiros em 2023, com exportações que totalizaram US$ 4,1 bilhões. A exportação do Maranhão para o Japão, este ano, se concentrou em soja e minério de ferro e concentrados.

O presidente da Emap, Gilberto Lins, informou os novos investimentos que estão feitos no porto para que ele continue sendo um dos principais canais de exportação para o Japão, mas também amplie o volume de cargas transportadas.

“Os números e novos investimentos do porto encantaram os empresários japoneses presentes. Por isso, convidamos todos os empresários japoneses que aqui estão para irem ao Maranhão conhecer nosso porto e verem de perto essa pujança, conforto e nossa capacidade de expansão”, disse Gilberto Lins.

Agricultura

A agricultura familiar do Maranhão também foi apresentada durante o 5º Diálogo Brasil-Japão. “Uma das vantagens competitivas da agricultura familiar é o fato dela ser um tipo de produção mais orgânica, portanto, mais saudável, que hoje é um tema fundamental no consumo de alimentos. Temos uma grande capacidade de produção, mas precisamos, também, do investimento privado para ampliar o volume de produtos”, comentou Bira do Pindaré, secretário da SAF.

O ministro da Agricultura, Silvicultura e Pesca do Japão, Sakamoto Tetsushi, afirmou que tem ciência do Maranhão como um grande estado produtor de grãos no Brasil. “E nós, como importadores, temos a expectativa de termos uma relação mais próspera daqui para frente”, disse.

5º Diálogo Brasil-Japão

O 5º Diálogo Bilateral Brasil – Japão sobre Agricultura e Alimentos teve como temas principais o fornecimento estável de cereais; o fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Japão; a cooperação técnica para o aumento da produtividade e a criação de projetos de negócios de empresas privadas japonesas no Brasil.

O objetivo deste diálogo é contribuir para a criação de negócios de empresas japonesas na área da agricultura, silvicultura, pesca e alimentos na América do Sul.

Filipe Gonçalo lança desafio a Fred Campos quanto a participação no debate para explicar investigações da Polícia Federal

O candidato a prefeito que mais cresce na campanha eleitoral em Paço do Lumiar, Filipe Gonçalo (Mobiliza), lançou um desafio nesta sexta-feira, 13 de setembro, durante a sabatina da rádio MAIS FM. Na oportunidade, o médico disse que irá participar no próximo dia 19 de setembro do debate da TV Alternativa 19.1 e espera que o seu adversário Fred Campos (PSB), que vem fugindo de entrevistas, participe do encontro para explicar a investigação da Polícia Federal.

De acordo com Filipe, “o Fred Campos tem muito a explicar para a população de Paço do Lumiar, sobre a Operação 18 minutos, sobre o porquê a Polícia Federal está lhe investigando, sobre o porquê de ele ter usado tornozeleira eletrônica, portanto a população de Paço do Lumiar precisa saber sobre tudo o que está acontecendo”.

Desde que foi alvo de uma Operação da Polícia Federal, Fred Campos só faz aparições públicas cercado de seguranças e “fugiu” de todas as entrevistas em que ele foi convidado na Mirante, TV Cidade, Mais FM e todas as outras.

Essa postura tem ligado o alerta da população, uma vez que Fred Campos repete o que seus antecessores sofreram: afastamentos e prisões.

Enquanto isso, Filipe Gonçalo lembra sempre: “sou ficha limpa, não respondo a processos algum na Justiça”.

Vandalismo em reunião política do candidato Emílio Weba tem fortes indícios de sabotagem eleitoral

O candidato a prefeito de Presidente Médici, Emílio Weba, que está com grandes chances na eleição, fazendo forte embate contra do grupo do prefeito Dr. Caçula, sofreu um atentado de caráter político ao tentar realizar um discurso na cidade.

Quando o Emílio Weba assumiu o microfone para falar na reunião política, uma pedra foi lançada intencionalmente no equipamento de som, fazendo crer que o propósito foi sabotar seu discurso, mas a acabou atingindo em cheio um gerador de energia.

Por enquanto, não se sabe de quem partiu o atentado, mas, tudo indica que o ato criminoso de privação da liberdade eleitoral tem o dedo de adversários. Restaram os prejuízos material e moral, já que um candidato, forte para o pleito, foi literalmente censurado.

Dr. Gutemberg entrega título de cidadão de São Luís ao presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), Dr.José Albuquerque de Figueiredo Neto

 

A Câmara Municipal de São Luís, por meio de proposição de autoria do vereador e médico Dr. Gutemberg, entrega o título de cidadão ludovicense ao médico, professor universitário e presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) do Conselho Regional de Medicina (MA), Dr. José Albuquerque de Figueiredo Neto. A solenidade de entrega do título vai acontecer nesta sexta-feira (13), às 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de São Luís.

Autor da proposição, o vereador Dr. Gutemberg que também é médico cirurgião do aparelho digestivo e professor do curso de medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) destacou a trajetória do homenageado e amigo de profissão.

“O Dr. José Albuquerque é um amigo de profissão e é professor do curso de medicina da UFMA. Além da missão de salvar vidas, ele também ajuda a formar novos médicos. Ele tem vasta experiência na área da cardiologia e ampla reputação entre os colegas da área. E ainda é um grande defensor da saúde pública. Já foi presidente da Associação Médica do Maranhão, onde desempenhou uma ótima gestão. E agora tem feito mais um belo trabalho no Conselho Regional de Medicina. Então, fico muito feliz com esse justo reconhecimento ao Dr. José Albuquerque”, disse Dr. Gutemberg.

Dr. José Albuquerque é especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, com Doutorado em Cardiologia pela Universidade de São Paulo e Pós- Doutorado pela Escola Paulista de Medicina. É professor associado de Cardiologia da Universidade Federal do Maranhão, atuando como professor na Graduação e na Pós-graduação.

Jornalistas destacam desafios do jornalismo ambiental no Brasil durante  ((o)) eco 20 Anos: Seminário de Jornalismo Ambienta

Profissionais compartilham suas experiências e dificuldades em reportar crimes ambientais e desmatamento, com destaquepara a Amazônia, abordando desde a segurança dos repórteres até o impacto das políticas antiambientais

Durante  ((o)) eco 20 anos: Seminário de Jornalismo Ambiental, realizado nos dias 29 e 30 de agosto no Rio de Janeiro, jornalistas especializados em questões ambientais se reuniram para discutir os desafios e complexidades do jornalismo ambiental no Brasil. O evento contou com a participação de jornalistas de diferentes regiões e veículos, que abordaram os desafios de reportar crimes ambientais, incluindo na Amazônia e a importância de conectar o jornalismo local com o nacional. Entre os destaques estavam Kátia Brasil, Juliana Mori e Paulina Chamorro, que participaram de debates no primeiro dia.

Kátia Brasil, cofundadora do portal Amazônia Real, ressaltou as dificuldades financeiras que os jornalistas enfrentam para realizar coberturas extensas e perigosas. “Nosso maior desafio é conseguir financiamento para manter esse tipo de cobertura, que demanda tempo, viagens e protocolos de segurança”, afirmou. Já Paulina Chamorro, criadora do podcast Vozes do Planeta, destacou a importância de mostrar ao público como a destruição da Amazônia afeta diretamente o clima em outras regiões do país. “Os rios voadores que partem da floresta amazônica afetam o clima de regiões distantes como o Sudeste do país”, explicou Paulina, reforçando a conexão entre a preservação ambiental e o bem-estar de todos.

No segundo dia, a mesa “Investigando Delitos Ambientais na Amazônia” trouxe a discussão sobre os riscos enfrentados pelos repórteres que cobrem áreas de conflito e crimes ambientais. Importantes figuras do jornalismo participaram de debates sobre os desafios da cobertura de crimes ambientais na Amazônia. Entre elas estavam Maria Regina Telles, jornalista, radialista e empresária; Kendria Cavalcante, editora-chefe da Rede Amazônica, e Maurício Ferro, do Correio Sabiá, cada um trazendo contribuições significativas sobre o tema.

Kendria Cavalcante relatou como é atuar em Roraima, uma área de tríplice fronteira, que enfrenta constantes conflitos socioambientais. Ela ressaltou o impacto do desinteresse do poder público nas questões ambientais e como isso prejudica o desenvolvimento sustentável. “Nós convivemos diariamente com as pessoas que denunciamos”, afirmou Kendria, referindo-se aos riscos diários que enfrentam.

Maria Regina Telles trouxe sua experiência no Maranhão, destacando sua cobertura sobre crimes ambientais na Terra Indígena Araribóia. “Para combater o tráfico ambiental, é necessário fortalecer as investigações e aumentar as equipes”, destacou Telles, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais integrada e de dar voz às comunidades locais. Já Maurício Ferro, fundador do Correio Sabiá, frisou a importância de democratizar o acesso à informação, principalmente em áreas onde há desertos de notícias, e como o WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para levar conteúdo jornalístico ao público.

Além das discussões, Maria Regina Telles conversou com diversos participantes do evento, entre eles, os integrantes da mesa Biodiversidade na Manchete, Ana Lúcia Azevedo (O Globo), Herton Escobar (Jornalismo da USP) e Maurício Bianco (Conservação Internacional Brasil); e realizou uma entrevista com a jornalista Cláudia Gaigher. No segundo dia, também dialogou com os membros da mesa Comunicação e Novas Mídias, com Francisco Figueiredo, Daniele Rodrigues e Adriano Lizieiro.

O seminário destacou a importância da colaboração entre jornalistas locais e nacionais para aumentar a visibilidade dos crimes ambientais e das mudanças climáticas.

O conteúdo dessas entrevistas será veiculado com mais detalhes, no podcast da Comunicativa Assessoria e Propaganda, além de ser veiculado no quadro “Sustentabilidade na Prática” da Rádio Assembleia Maranhão.

Assembleia Legislativa celebra 45 anos da profissão de Biólogo em sessão solene

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (12), sessão solene em homenagem aos 45 anos da profissão de Biólogo. A proposta foi do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), por meio do Requerimento nº 287/2024, que destacou a importância desses profissionais para a ciência e o meio ambiente.

“Os biólogos desempenham um papel crucial na busca por soluções sustentáveis, na proteção da biodiversidade e na promoção de um futuro mais equilibrado. Hoje, mais do que nunca, precisamos valorizar e apoiar o trabalho de quem se dedica a preservar a vida em todas as suas formas”, afirmou o parlamentar.

Durante o ato, presidido pelo deputado Fernando Braide (PSD), foi exibido um vídeo produzido pelo Conselho Regional de Biologia. O material abordou o papel dos biólogos, os avanços da profissão nas últimas quatro décadas e a importância da preservação ambiental. Também foi destacada a necessidade de novas descobertas e estudos na área.

O diretor-geral da Embrapa Cocais, Marco Aurélio Bonfim, ressaltou que os biólogos são peças-chave na busca por soluções para os desafios ambientais e no desenvolvimento de tecnologias que contribuem para a conservação da nossa biodiversidade.

“Na Embrapa, temos trabalhado lado a lado com esses profissionais, promovendo pesquisas que geram impactos positivos não só para o meio ambiente, mas também para a agricultura sustentável e a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou o gestor.

O biólogo Mário Luiz Farias Cavalcanti, presidente do Conselho Regional de Biologia – 5ª Região, homenageou o deputado Júlio Mendonça, em reconhecimento a proposta da sessão solene e respeito à profissão. A homenagem foi estendida a vários biólogos renomados do Estado.

No ato, também estiveram presentes a superintendente de Economia Verde da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Marla Aroucha; e representantes do Departamento de Biologia da UFMA, Ilisandra Zanandrea; do Departamento de Biologia da UEMA, Vera Maciel; e do Departamento de Biologia do IFMA, Cristina Monteiro.

PF e Anatel fecham rádio clandestina em Anapurus/MA

A Polícia Federal, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quarta-feira (11/9) a Operação Bucaneiro, no município de Anapurus/MA, com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma rádio em situação irregular.

Na ocasião foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado em que a rádio clandestina estaria operando. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção da atividade criminosa, e serão submetidos à perícia pela ANATEL.

As investigações tiveram início a partir de ação fiscalizatória da Anatel, quando apurou-se que a rádio operava sem outorga ou autorização da agência, em violação à Lei Geral das Telecomunicações, o que pode ocasionar a interferência nas comunicações de vários sistemas, comprometendo a segurança, a regularidade e a operabilidade do sistema de telecomunicações do país, a exemplo das operações em aeroportos no controle de voos.