O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou hoje,  fiscalização na modalidade auditoria em escolas municipais que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA). O EJA é uma modalidade de ensino voltada para as pessoas que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade regular. Ela visa oferecer educação de qualidade a jovens e adultos, possibilitando a continuidade de sua formação educacional e o desenvolvimento de habilidades necessárias para a vida pessoal e profissional.

Essa modalidade de ensino é ofertada tanto na rede pública de ensino, por meio das escolas municipais, estaduais e federais, quanto em instituições privadas, sendo financiada por recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a distribuição desses recursos são utilizadas as informações prestadas por estados e municípios no Censo Escolar, que é a principal pesquisa estatística da educação básica, coordenada pelo Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).

Com base nas informações relativas aos anos de 2022, 2023 e 2024, os auditores do TCE maranhense verificarão se o número de matrículas no Censo Escolar na modalidade EJA, informados pelos municípios selecionados é real, se existem inconsistências nas informações e qual a razão para o crescimento vertiginoso de matrículas nos últimos três anos. Em termos metodológicos, as auditorias utilizarão os procedimentos de contagens físicas, observação direta, entrevistas e análise documental.

Estão sendo auditados vinte municípios, constantes de solicitação de realização de auditoria originária do Ministério Pública Federal (MPF) enviada o TCE, sendo eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araguanã, Brejo, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Lajeado Novo, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Turilândia. Trata-se da primeira auditoria do TCE realizada em parceria com o MPF.

Em virtude da relevância e das especificidades desta auditoria, do caráter estratégico das políticas públicas em educação e do elevado volume de dinheiro público envolvido, os auditores que dela participam realizaram treinamento prévio para atualização de conhecimentos técnicos, com vistas ao aprimoramento das etapas de planejamento e execução das atividades. O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, acompanha e supervisiona em campo as ações em alguns dos municípios auditados.

Para o secretário, o TCE maranhense tem buscado constantemente melhorar o foco e a qualidade de seus procedimentos fiscalizatórios, com a intenção de aferir os resultados entregues aos cidadãos em cada política pública, papel primordial do controle externo efetivo. “A auditoria que iniciamos hoje tem um grande alcance social. A educação é um poderoso instrumento de transformação e indução ao desenvolvimento socieconômico. O TCE maranhense busca com esse procedimento exercer o controle externo de modo consistente e efetivo, em benefício da sociedade”, afirma.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís anunciou a inclusão, na Ordem do Dia da próxima quarta-feira (21), do Projeto de Lei nº 191/2024. O PL altera a Lei nº 4.537/2005, que rege o Sistema Integrado de Licitação do município. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura de São Luís por meio da Mensagem nº 007/2024.

De acordo com a mensagem do prefeito Eduardo Braide, lida durante a sessão, o projeto visa adequar a legislação municipal à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), visando modernizar, padronizar e trazer mais transparência aos processos de contratação, além de garantir maior eficiência e economia no uso dos recursos públicos.

“Nós estamos pautando o projeto com responsabilidade, mostrando para a cidade que não há divergências entre os poderes quando o assunto é o crescimento de São Luís”, destacou o presidente da Câmara, o vereador Paulo Victor (PSB).

Paulo Victor também fez questão de esclarecer um ponto que gerou debates recentemente. Segundo ele, o prefeito comentou sobre uma licitação para o transporte público da cidade e sugeriu que a Câmara teria a responsabilidade de autorizar o processo. O presidente, no entanto, esclareceu que a autorização para realizar licitações é uma prerrogativa exclusiva do Executivo municipal, sem necessidade de aprovação legislativa.

“A Câmara de São Luís não precisa autorizar a Prefeitura a realizar licitação no transporte público. Isso é de responsabilidade da gestão municipal. Nosso papel é pautar e discutir os projetos que nos são enviados e fiscalizar o Executivo, como sempre fazemos. Esta Casa nunca será um obstáculo para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

O Projeto de Lei deve ser encaminhado para as comissões da Casa na próxima quarta-feira. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, o município de São Luís passe a contar com um sistema de licitações mais moderno e eficiente, capaz de responder de forma mais ágil às demandas da população e às necessidades do poder executivo.

Tadeu Palácio, declarou, nesta segunda-feira, 19, apoio à reeleição do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSDB).

No Instagram, ele publicou um vídeo do atual gestor, fez uma reflexão sobre “o futuro de nossa cidade”.

“Hoje, mesmo afastado da vida partidária por questões pessoais, mantenho o desejo firme de ver São Luís crescendo e se desenvolvendo de maneira sustentável. Nesse contexto, acredito que o atual prefeito, Eduardo Braide, tem demonstrado competência e comprometimento com nossa cidade. A gestão de Braide tem trazido avanços importantes, e o apoio à sua reeleição é, para mim, um ato de responsabilidade e amor por São Luís, declarou.

O governador do Maranhão Carlos Brandão e sua comitiva visitaram, neste sábado (17), as obras do Hospital da Região Tocantina, o HRT. Com o objetivo de fortalecer o atendimento de saúde da região, o novo hospital contará com 112 leitos normais e mais 30 leitos de UTI, sendo 20 adultos e dez infantis, em uma área de 62.117,69 m².Atualmente, a obra encontra-se em andamento com a execução dos serviços de limpeza da área externa, pintura, execução de instalações hidráulicas e elétricas, desvio de caixas para a passagem de esgoto e drenagem.

Brandão falou da complexidade da obra e do investimento que vai beneficiar Imperatriz e a Região Tocantina. “Estou muito feliz em ver esse sonho se concretizando. Este é um investimento de R$ 106 milhões, e conta com 150 operários trabalhando dia e noite para entregar a primeira etapa ainda este ano. Em 2025 entregaremos definitivamente o hospital completamente equipado. Com este equipamento vamos melhorar ainda mais os indicadores de saúde do nosso estado”, concluiu o governador.

No mesmo dia, o governador visitou as obras do novo Fórum da Comarca de Imperatriz, que está sendo construído em uma área aproximada de 42.809,78 m² e vai contar com estrutura composta por seis blocos, garagem, lanchonete, livrarias, restaurante, salões projetados e um banco.

O prédio abrigará 20 varas, quatro juizados e todos os setores administrativos do Fórum. A obra tem previsão de conclusão para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Mais investimentos

Além de visitar as obras, Brandão também anunciou outros serviços para Imperatriz e região, bem como realizou novas obras e entregas, os centros educacionais Graça Aranha e Ednan Moraes, além da entrega da reforma da Praça da Viola.

O governador também participou do “Simpósio sobre as Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica na Região Tocantina”, evento que comemorou os quatro anos de atuação da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz.

Na oportunidade, que ele anunciou a reforma da CMM de Imperatriz, a inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim e assinou a ordem de serviço para a implantação de novas unidades em Codó e Barra do Corda.

O Ministério Público do Maranhão realizou  o primeiro encontro do Projeto Florescer e o Grupo Reflexivo de Mulheres em Imperatriz. A atividade foi realizada na Casa da Mulher Maranhense e recebeu mulheres em geral.

A iniciativa é realizada em parceria com o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram) e a Casa da Mulher Maranhense. O início do primeiro grupo faz alusão ao Agosto Lilás, mês de Combate à Violência de Gênero. O projeto, no entanto, será realizado de forma permanente.

Conduziram as reflexões do primeiro encontro a titular da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Gabriele Gadelha, e as analistas ministeriais Patrícia Aguiar Tavares, mestre em Desenvolvimento Regional, e Camila Sousa, mestre em Políticas Públicas.

Na oportunidade foram abordadas várias situações do cotidiano como assédio sexual, assédio moral, traição no relacionamento, mercado de trabalho e educação, entre outros.

As atividades do Grupo Reflexivo de Mulheres dessa primeira turma serão realizadas às quintas-feiras, de 14h às 16h, na Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, com grupos abertos, ou seja, qualquer interessada pode participar. Cada turma terá cinco encontros quinzenais.

No próximo encontro o técnico ministerial, especialista em Gestão de Políticas Públicas e doutorando em Direito, Ezequias Mesquita, também participará das reflexões.

Na semana que passou o cenário político brasileiro ficou ainda mais efervescente, tendo como principais protagonistas dois dos mais controversos ministros do STF, o ainda “impoluto” Alexandre de Moraes e o sempre “pomposo”, Flávio Dino.

De cara o que se pode dizer de um país onde os ministros da Suprema Corte têm tamanha relevância, é que esse país tem graves problemas.

Ficamos todos sabendo, através de matérias publicadas pela Folha de São Paulo, das peripécias e estrepolias do seu Moraes, que de santo não tem nada, pelo contrário, o carequinha está mais ter asas teladas como as dos morcegos, que plumadas, como as dos pombos.

Depois de se fartar de atacar vovozinhas carolas e vândalos imbecis, que mereciam ser processados por seus crimes e não como se fossem terroristas e militantes golpistas, o Moraes, em sua versão perseguidor de alguns jornalistas que são seus desafetos, quebrou fragorosamente os ritos e trâmites legais da obtenção e da utilização de provas contra aqueles que são alvos de sua indisfarçável ira.

Em minha modesta opinião, ter infringido regras processuais básicas e elementares não é o maior dos erros cometidos por Alexandre de Moraes, vasilhazinha ordinária, que tem prevaricado, tem desvirtuado o devido processo legal, subvertido o pleno estado de direito e atacado de forma descarada o sistema republicano e o regime democrático. Esses sim, crimes graves e como tal devem ser encarados e devidamente judicializados.

Como se nada daquilo que vinha corriqueiramente fazendo fosse o suficiente, Moraes mandou que um de seus assessores mais próximo, no STF, acionasse outro assessor seu, desta vez do TSE e providenciassem provas que pudessem abastecer seu arsenal de narrativas e ações contra aqueles que gostaria de atingir por suas posições políticas e ideológicas, o que por si só já configura crime grave e frontal ataque a nossa Constituição e ao regime democrático.

É importante que conste aqui que tudo que foi publicado pela Folha de São Paulo está devidamente registrado em gravações de conversas entre esses assessores de Moraes. Não há como negar!

A quebra dos ritos processuais praticados por Moraes, não configuram motivo suficiente para exigirem o impeachment dele, como querem alguns mais afoitos, portanto, não engrosso o cordão de quem deseja se ver livre desse urubu, usando essa justificativa, deixando claro que acredito que há fatos suficientes capazes de sanar esse grave problema nacional e livrar-nos desse ser desprezível.

Quanto a Flávio Dino, este é bem mais inteligente e competente que Moraes, tanto que ele fez uma coisa muito boa e louvável ao proibir a execução das famigeradas emendas pix, para só depois disso fazer uma cagada gigantesca ao suspender as emendas impositivas e de comissão.

Eu mesmo cheguei a ligar para algumas pessoas elogiando a atitude de Flávio, que agradou a todas as pessoas corretas e de bom senso com essa sua primeira ação, praticada em um dia, para no dia seguinte, enquanto todos o elogiavam e teciam loas a sua correta atitude, “sequestrar” uma prerrogativa legítima do poder legislativo, usando a mesma aura de correção e bom senso de sua ação anterior, só que esta segunda ação, ao contrário de ser correta e ser feita baseada no bom senso, é uma ação subalterna, feita para servir ao presidente da república, que precisa de trunfos para negociar sua governabilidade com o poder legislativo, principalmente com a Câmara dos Deputados.

O que fez Dino, segundo alguns jornalistas globais foi “atear fogo no parquinho”.

Vejam bem como deveria agir um ministro que desejasse ser correto ao tomar uma decisão sobre esse caso. Como as emendas impositivas possuem aspectos que precisam ser revistos e melhorados, elas deveriam sofrer modificações para execução do orçamento do ano subsequente, e não exatamente agora, num cenário político tão conturbado como este em que se encontra nosso país.

O que Dino fez foi precipitar ações igualmente absurdas vindas de um poder legislativo igualmente temerário, exatamente no que diz respeito a restrições das decisões monocráticas abusivas implementadas de maneira absurda, de forma a subverter o devido processo legal pelo STF.

Restringir as decisões monocráticas, fazendo com que elas sejam utilizadas de forma honesta e republicana é uma coisa boa que já deveria ter sido feita há muito tempo, mas que agora vem a voga como forma de revide.

Por Joaquim Haickel

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando uma série de supostas irregularidades em processos licitatórios na Prefeitura de Estreito/MA. As investigações abrangem desde a contratação para decoração natalina até a aquisição de refletores para o estádio municipal, passando por obras de pavimentação e a manutenção de pontes.

Decoração natalina sob suspeita

Um dos processos investigados refere-se à licitação para a decoração natalina na cidade. A investigação, que começou após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MPMA, apura possíveis irregularidades no procedimento. De acordo com o MPMA, a análise preliminar do caso não encontrou elementos suficientes para concluir a investigação, o que resultou na conversão do procedimento preparatório em inquérito civil.

– Obras de infraestrutura no bairro Madre Paulina

Outro foco da investigação está relacionado à contratação de uma empresa de engenharia para realizar serviços de drenagem e pavimentação no bairro Madre Paulina. A Promotoria de Justiça de Estreito busca identificar possíveis irregularidades na licitação e na execução dos serviços​.

– Contratações eletrônicas e transparência

A transparência nas contratações eletrônicas também é alvo de investigação. O MPMA está fiscalizando o uso de plataformas digitais tanto pela Prefeitura quanto pela Câmara de Vereadores de Estreito. O objetivo é verificar se há irregularidades nos processos de contratação eletrônica e garantir que sejam seguidos os princípios da legalidade e eficiência​.

– Superfaturamento de refletores no Estádio

Além disso, uma investigação apura a suspeita de superfaturamento na aquisição de refletores para o Estádio Municipal Professor Sabiá. Esse procedimento foi convertido em inquérito civil após esgotar o prazo inicial para a apuração dos fatos​.

– Reformas de pontes sob análise

Outro ponto de atenção é a licitação para a reforma e manutenção de pontes no município, por meio da Tomada de Preço nº 011/2023. O procedimento administrativo foi instaurado após a identificação de possíveis problemas na execução do contrato​.

Mais duas escolas estaduais foram reinauguradas em Imperatriz, cidade no sudoeste maranhense. Os Centros de Ensino (C.E.) Professor Edinan Moraes e Graça Aranha passaram por ampla reforma e foram entregues pelo governador Carlos Brandão, nesta sexta-feira (16). Cumprindo agenda de trabalho no município, Brandão e comitiva de governo também entregaram à população a obra de reforma da Praça da Viola, no bairro Bacuri.

As três obras foram executadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e, ao todo, correspondem a mais de R$ 7,6 milhões em investimentos.

O governador Carlos Brandão destacou que a melhoria da infraestrutura das escolas inauguradas gera impacto positivo nos indicadores educacionais do estado, a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Uma tarde muito feliz, porque estamos inaugurando duas escolas. Graça Aranha é uma escola tradicional e que teve os melhores resultados no Ideb de toda essa região. É muito importante fazer essas reformas, para que a gente possa dar condições de um bom aprendizado e ensino”, frisou Brandão.

As obras no Centro de Ensino Professor Edinan Moraes incluíram a substituição dos sistemas de cobertura, instalações elétricas e hidro sanitárias, pintura externa e interna completa, além da substituição do piso, revisão nas esquadrias e reforma completa na quadra da escola.

Já as intervenções no Centro de Ensino Graça Aranha contaram com a reforma de toda a estrutura da escola, além da revitalização completa da quadra da escola e a execução da arquibancada coberta do equipamento.

Para além de melhorias estruturais, o governador sinaliza que a gestão estadual segue investindo na melhoria salarial de professores e administradores escolares, visando garantir um sistema educacional público ainda mais eficiente.

“A educação é a única maneira de mudar a vida das pessoas, garantir um futuro melhor. E a gente não para de inaugurar escolas. É lógico, não é só o prédio bonito, não é só o quadro bonito, não é só ar-condicionado. Além da estrutura física, nós temos que ter um tratamento diferenciado com os gestores. Os professores tiveram um reajuste salarial dentro do nosso governo, os gestores também estão qualificados e com um bom salário. O salário motiva o professor e motiva o gestor para que eles possam conseguir um bom aprendizado aos alunos”, pontuou Brandão.

O aluno Christyan de Sousa Silva, estudante do 3º ano do CE Graça Aranha, lembra que a escola, há quase 40 anos, não passava por reformas. Com a revitalização, Christyan avalia que os alunos agora ganharam melhores condições para o aprendizado.

“Depois da reforma a gente conseguiu ver vários tipos de mudanças. O aluno chega aqui e vê a escola reformada, totalmente climatizada, agora ele tem aquele motivo a mais para conseguir estudar, aquela satisfação de poder ir para a escola, saber que sua escola está nos padrões corretos”, afirmou o aluno.

Gestora geral do CE Professor Edinan Moraes, a professora Maria das Graças Oliveira Saraiva comemorou a obra de revitalização na escola, que há quase três décadas esperava por uma reforma.

“Há 29 anos a gente vem lutando por uma reforma. A comunidade escolar está feliz por isso, porque foi feita uma reforma geral, do teto ao piso, quadra de esportes, salas de aulas climatizadas, laboratório de ciências construído, banheiros reformados. A comunidade agradece”, disse.

Praça da Viola

Importante espaço público do bairro Bacuri, a Praça da Viola foi entregue pelo governador, após passar por revitalização profunda. O equipamento ganhou novo piso, novas instalações elétricas, mobílias, além de serviços de paisagismo e reforma completa do quiosque da praça.

A praça é um tradicional ponto de encontro para famílias da região, e a reforma visa transformar o local em um ambiente ainda mais acolhedor e funcional. Entre as melhorias, destacam-se a instalação de iluminação de LED e a construção de uma área coberta destinada aos taxistas.

 A Polícia Federal lançou oficialmente o painel BI Eleições, uma nova ferramenta de dados abertos que permitirá a qualquer cidadão acompanhar estatísticas detalhadas dos casos eleitorais em apuração no âmbito da PF.

A partir de agora, qualquer pessoa poderá acessar informações sobre a quantidade de inquéritos policiais instaurados, pessoas conduzidas e situações de flagrante em cada unidade da federação. O painel possui uma interface moderna e intuitiva, utilizando gráficos, mapas e filtros personalizados, oferecendo uma visão ampla e detalhada das investigações conduzidas pela Polícia Federal no contexto eleitoral.

O link de acesso já está disponível no site da Polícia Federal e na página do Governo Federal: Acesse o BI Eleições aqui

O anúncio do BI foi feito em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 6 de agosto, com a presença da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, e do diretor-executivo da PF, Gustavo Paulo Leite de Souza, além de outras autoridades.

“Nos dias que antecedem as eleições, os dados serão atualizados a cada hora, para que se tenha, então, a partir da denúncia, o que aconteceu e para onde foi encaminhado [o caso] e para que, se for da Polícia Federal, sejam verificados quantos inquéritos estão em andamento e quais providências foram adotadas”, explicou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, na ocasião.

O diretor-executivo da Polícia Federal destacou o compromisso da instituição com a transparência e a prestação de informações confiáveis à sociedade e à imprensa: “A PF coloca à disposição da sociedade os seus canais de dados abertos, com informações gerenciais sobre nossas investigações e o encaminhamento das denúncias recebidas em todo o país”.

Uma grande mobilização marcou o início da campanha do Dr. Gutemberg para a reeleição a vereador de São Luís. Logo nas primeiras horas desta sexta-feira (16), ainda de madrugada, com o início do período permitido para propaganda eleitoral, uma fila imensa de carros se formou próximo ao comitê do Dr. Gutemberg para o grande adesivaço.

Na oportunidade, Dr.Gutemberg convidou os apoiadores para a inauguração do comitê, que será nesta sexta (16), a partir das 18h. O comitê fica localizado na Avenida dos Holandeses, quadra 03, lote 09, no bairro Calhau.

Os apoiadores do candidato a vereador adesivaram o carro com o número do Dr. Gutemberg – 10.000; e também o número 55 do candidato Eduardo Braide, prefeito de São Luís candidato à reeleição.

“Iniciamos a nossa campanha com força total. Obrigado a todos que marcaram presença nesse grande adesivaço. Estou muito feliz e me sentindo abençoando. Já são cinco mandatos de experiência que estamos colocando a sua disposição. Conto com apoio de vocês para continuar cuidando da nossa São Luís. Faço uma convocação para você participar da nossa caminhada vitoriosa. E hoje tem inauguração do nosso comitê, às 18h. Agora é 10.000, Dr. Gutemberg, e 55, prefeito Eduardo Braide”, disse Dr. Gutemberg.

Dr. Gutemberg – Dr. Gutemberg está no quinto mandato de vereador de São Luís e tem mais de 100 leis aprovadas em diversas áreas. Dr. Gutemberg costuma afirmar que preza por um mandato das ruas para a Câmara. Todas as suas leis, projetos e ações, são solicitações da comunidade, sobretudo as voltadas para a saúde.

Dr. Gutemberg é médico Cirurgião Geral do Aparelho Digestivo e da Obesidade, professor universitário da UFMA, e o responsável por implantar a cirurgia bariátrica no Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), sendo o coordenador deste setor.