Tentando a reeleição da prefeitura de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende Aragão, pode ter uma “derrota” antes mesmo das eleições. Isso porque o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pediu a impugnação do registro da candidatura do gestor.

Conforme a legenda, seria o terceiro mandato consecutivo de Ivo Rezende à frente da Prefeitura de São Mateus, uma violação à Constituição Federal

“É de conhecimento público que o impugnado concorreu e foi eleito nas Eleições Municipais de 2016 para o cargo de Vice-prefeito na chapa encabeçada pelo Sr. Hamilton Nogueira Aragão, para o mandato previsto para os anos de 2017/2020.Contudo, no dia 14 de julho de 2020, o impugnado tomou posse e assumiu a titularidade da Chefia do Poder Executivo municipal, em razão de licença médica aprovada pela Câmara Municipal, pelo período de 60 dias, de modo que sua atuação interina no comando do governo municipal perdurou até o dia 14 de setembro de 2020”, justificou o PDT.

A sigla reforça que Ivo Rezende exerceu o cargo de prefeito seis meses antes das eleições passadas, o que impediria sua candidatura atual.

“Tendo o impugnado, na qualidade de vice-prefeito que substituiu temporariamente o titular do poder executivo nos seis meses anteriores ao pleito de 2020, fica inelegível para disputar os cargos de prefeito e de vice-prefeito para as eleições de 2024, uma vez que foi eleito prefeito nas eleições de 2020 para o mandato relativo ao período de 2021/2024”, reforça o PDT.

Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.

O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

Mudanças

O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.

De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.

“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.

A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do Parlamento Estadual, demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, e a Prefeitura do Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estão realizando, no período de 19 a 22 de agosto, a III Semana da Pessoa com Deficiência de Rosário, com o tema “Amar, respeitar, incluir e valorizar”. A iniciativa conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado, Associação de Famílias e Amigos de Pessoas com Autismos e outras Deficiências (Afapad), Procuradoria Geral do Município e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

A abertura da Semana contou com painéis apresentados pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD), Alenilton Santos da Silva Júnior, e pela fundadora e presidente da Associação Maranhense de Fibromiálgicos, Simone Eli Bombardi.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito de Rosário, Calvet Filho, secretários municipais, vereadores, professores, gestores, cuidadores, servidores públicos, familiares e a sociedade em geral. Para a titular da pasta da Educação do Município, Lícia Calvet, a parceria entre as instituições oportunizou discussões acerca das necessidades específicas das pessoas com deficiência e sobre políticas públicas que promovam a inclusão e o combate a preconceitos.

Em sua fala, o promotor de justiça propôs reflexões a respeito de políticas públicas para promover a inclusão de pessoas com deficiência, além de abordar a atuação do Ministério Público na defesa de direitos desse segmento social.

Para Alenilton Santos, iniciativas como essa são espaços importantes para a troca de experiências entre diferentes profissionais, ajudando no desenvolvimento e no estabelecimento de uma rede de relações importante para aqueles que atuam, em especial, na rede de educação.

FORMAÇÕES

Nesta terça-feira, 20, a programação foi iniciada com uma formação para professores, ministrada pela neuropsicopedagoga e psicomotricista, com formação nas áreas de Sociologia, Direito e Letras, Valéria de Jesus Pires Carvalho, que tratou do Plano de Ensino Individualizado (PEI). O PEI busca dar aos estudantes condições reais de desenvolvimento, respeitando o tempo e maneira de aprender de cada um.

Paralelamente, o psicólogo Eliandro Araújo, analista ministerial do MPMA, ofereceu formação aos profissionais das equipes multidisciplinares de Rosário. O profissional abordou temas como a saúde mental na atualidade, saúde mental de crianças e adolescentes, as emoções e como lidar com elas, além de conceitos como vulnerabilidade e inteligência emocional. Eliandro Araújo também falou sobre a ansiedade e apontou intervenções que podem ser feitas nesses casos.

A programação segue nesta quarta-feira, 21, com a realização de palestras para as famílias e de um Circuito Esportivo no Ginásio Ferreirinha. Na quinta-feira, 22, a programação será encerrada com um mutirão da saúde.

Para a promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, a realização da Semana da Pessoa com Deficiência tem um importante significado para a sociedade de Rosário. “A população adquiriu conhecimentos importantes sobre inclusão, respeito ao próximo, equidade e igualdade de direitos. Os profissionais da área da educação se qualificaram ainda mais sobre os assuntos debatidos e, acima de tudo, compreenderam a grande importância do seu papel enquanto educadores”, avaliou.

 A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21/8), a Operação Terra Merx com a finalidade de reprimir crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tendo sido dado cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e Timon.

A investigação levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias/MA.

O grupo, integrado por pelo menos cinco pessoas, é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular.

Conforme perícia e levantamentos já realizados na área, em decorrência da investigação, houve desmatamento de quinze hectares com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de cento e sete hectares, equivalente a 100 campos de futebol.

A operação apura a prática dos crimes de associação criminosa, esbulho possessório, disposição de coisa alheia como própria, invasão de terras da União, loteamento ilícito, desmatamento sem autorização do órgão competente, exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal.

Os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, afastados no último dia 14, após serem alvos da Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, por suspeita de manipulação de processos para obtenção de vantagens financeiras, receberam juntos R$ 1,4 milhão líquidos entre janeiro e julho de 2024.

De acordo com o levantamento feito pelo Estadão, abril foi o mês com os maiores rendimentos, com um dos magistrados recebendo R$ 142,8 mil líquidos, já descontados impostos e outras obrigações.

Os valores foram classificados como ‘outros direitos pessoais’, sem detalhamento específico por parte do TJMA.

Entre janeiro a julho, o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho recebeu R$ 533.132,30 líquidos, com um pico de R$ 137 mil em abril. O desembargador Marcelino Chaves Everton acumulou R$ 576.669,88, com um rendimento máximo de R$ 142,8 mil no mesmo mês.

Já a desembargadora Nelma Sarney obteve R$ 429.962,88, com seu maior pagamento de R$ 95,5 mil em abril. O desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior recebeu R$ 412.023,11, incluindo R$ 86,5 mil em abril.

Apesar da existência do ‘abate-teto’, que deveria limitar os subsídios ao teto do funcionalismo público de R$ 44 mil, os  magistrados Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Sarney e Guerreiro Júnior tiveram descontos mensais entre R$ 2,5 mil e R$ 3,2 mil. O desembargador Marcelino Everton não foi afetado por essa regra.

A Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, sob supervisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, investiga os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou no Diário Oficial Eletrônico da instituição, edição de 20/08, a Recomendação Nº 01/2024 – COREG, que trata da conduta esperada dos servidores do TCE maranhense em relação a neutralidade política e partidária durante o período eleitoral.

O normativo ampara-se no teor das Resoluções do TSE n°s 23.610, de 18/12/2019 e 23.732, de 27/02/2024, que dispõem sobre propaganda eleitoral, e no que dispõe a Lei n° 9.504/97, norma que estabelece as vedações aplicáveis aos agentes públicos.

A Recomendação estabelece que todos os membros, servidores e estagiários que atuam no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, durante o período eleitoral, especialmente a partir da data da publicação da Recomendação, observem as seguintes vedações: é vedada a utilização dos meios de comunicação oficial, como e-mail, intranet, telefones fixos ou celulares institucionais, chat do Microsoft Teams, dentre outros, para compartilhamento de informações de caráter eleitoral e/ou político-partidário (art. 3°, inciso X, c/c art. 7°, inciso I, do Código de Ética dos Servidores do TCE/MA; art. 3°, inciso III, c/c art. 7°, incisos IX e X, do Código de Ética dos Membros do TCE/MA; está vedada a realização de manifestações político-partidárias, de caráter verbal ou não, dentro das dependências do Tribunal de Contas, inclusive por meio de vestimentas, bótons ou outros acessórios (art. 119, da Resolução TSE n° 23.610/2019; art. 7°, inciso V, do Código de Ética dos Membros do TCE/MA).

Deve ser evitada a propagação de informações eleitorais e político-partidárias em grupos de aplicativos de mensagem criados para finalidades específicas de trabalho. Para os fins da Recomendação, considera-se exercício da função pública quando o agente vincula identificação expressa da qualidade de servidor ou membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em seu perfil pessoal em redes sociais, passando suas interações a serem vinculadas à Instituição em razão da função pública, o que exige conduta responsável na veiculação de postagens.

A mencionada Recomendação destaca também que todos os cidadãos, incluindo os agentes públicos, têm direito de expressar suas opiniões e participar da vida política do país, desde que observadas as limitações legais específicas, principalmente no que diz respeito ao período eleitoral, destacando que o descumprimento das normas citadas poderá ensejar a instauração de processo disciplinar ou ético.

Para o conselheiro Daniel Itapary Brandão, corregedor do TCE, a Recomendação trata com a devida abrangência e transparência de posturas éticas que devem ser observadas pelos servidores do TCE no período eleitoral. “As eleições são um momento essencial de fortalecimento da democracia. A Corregedoria do TCE, com esta Recomendação, estabelece as condutas e vedações que devem ser seguidas por todos os servidores do TCE. Desta forma, atuamos para que sejam preservadas a reputação de nossa instituição e de seus servidores”, afirma.

O deputado Ariston (PSB) solicitou ao governo do Estado o asfaltamento das rodovias MA-368, no trecho de acesso entre o município de Nova Iorque e o povoado Orozimbo, na zona rural de Pastos Bons; e MA-271, entre as cidades de Paraibano e Sucupira do Norte.

As solicitações, feitas por meio das indicações nº 845/2024 e nº 846/2024, foram encaminhas ao governador Carlos Brandão (PSB) e, também, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho.

De acordo com o parlamentar, o pedido objetiva promover a melhoria da mobilidade e a segurança da população, pois é grande o fluxo de pessoas que transitam diariamente pela região.

Na justificativa das solicitações, Ariston destacou, ainda, que a pavimentação das vias vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e o turismo na região.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por parte de Policiais Civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) foi encontrado munição e um carregador de pistola no apartamento do médico Antônio Carlos Salim Braide, mais conhecido como “Tonho”, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Por conta do achado, Tonho Braide foi preso e levado para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), no Bairro de Fátima. O crime é afiançável.

A ação policial aconteceu no Edifício Dionel Sousa Neto, dentro no apartamento de Tonho Braide no bairro da Ponta D’Areia em São Luís – entrada da Litorânea e, também, em mais um endereço entre Itapecuru e Santa Rita, de propriedade da família Braide.

Tonho Braide é investigado no inquérito policial instaurado para apurar o caso do veículo Renault Clio, de cor vermelha, achado na Rua das Andirobas, no bairro Renascença, no dia 30 de julho, com o porta-malas armazenando R$ 1.109.350,00, cuja origem continua sendo investigada pela Polícia Civil.

– Depoimento

No início deste mês, o irmão do prefeito foi intimado a depor e não compareceu à sede da SEIC para prestar depoimento. O ex-deputado Carlos Braide, se fez presente.

O advogado do médico, Armando Serejo, afirmou que o Honda Fit, placa NHJ8667 e de cor preta, que está registrado no nome da mãe do prefeito, já falecida, utilizado para dar carona a Guilherme Ferreira Teixeira, é de uso doméstico de todos os membros da família Braide e que é utilizado por motoristas para levar crianças ao colégio e fazer supermercado, por exemplo.

O prefeito disse em vídeo divulgado nas redes sociais, que o Honda, apesar de estar registrado no nome da sua falecida mãe, é de uso exclusivo de Tonho Braide, com quem não fala e não tem relação há quase três anos.

“Bucho” reside em um apartamento, no Parque Shalon, que teria sido comprado de Carlos Braide pelo valor de R$ 350 mil.

Ele e Carlos Augusto Diniz da Costa, que se apresentou aos Policiais Militares como dono do Clio e que também era cargo comissionado no governo do prefeito, permaneceram em silêncio em seus depoimentos na Superintendência.

A dupla também figura como investigada no caso, já tendo sido alvo de mandados de busca e apreensão.

Os ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, estiveram em São Luís, na segunda-feira (19), onde assinaram um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo para desenvolver a sustentabilidade do setor. A recepção foi feita pelo governador Carlos Brandão, que também os levou para um sobrevoo sobre os Lençóis Maranhenses, um dos principais atrativos turísticos do Maranhão, e que agora são Patrimônio Natural Mundial.

A assinatura do memorando aconteceu no Museu do Reggae, no Centro Histórico de São Luís. A comitiva saiu em cortejo da Praça dos Catraeiros, ao lado da Casa do Maranhão, acompanhada do bloco afro Juremê, até o museu, onde foi recebida pela radiola FM Natty Nayfson.  A agenda dos dois ministros incluiu, ainda, uma visita guiada ao Museu do Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.

O acordo assinado entre os ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica terá duração de quatro anos. A solenidade contou com a presença de diversos representantes do reggae maranhense, como a cantora Célia Sampaio. O governador Carlos Brandão destacou a importância da presença do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, no estado.

“O ministro do Turismo, Celso Sabino, já visitou nosso estado diversas vezes, e agora vem acompanhado do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett. São Luís e a Jamaica têm uma relação muito forte, pois nós somos a capital brasileira do reggae. E queremos fortalecer essa relação não apenas turística, mas também econômica e social”, afirmou o governador Carlos Brandão.

“Aqui em São Luís vamos discutir juntos conexão aérea entre o Brasil e a Jamaica, a promoção conjunta do turismo dos dois países e, sobretudo, a irmandade necessária que precisa ser cada vez mais desenvolvida entre os povos do Maranhão e o povo da Jamaica”, informou Celso Sabino.

Por meio do memorando assinado, o Brasil e a Jamaica serão parceiros para a promoção de um turismo mais sustentável e resiliente, preparado para emergências climáticas, empresariais, entre outras.

O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, que também é representante do Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo (GTRCMC), disse que a partir da assinatura do memorando, Montego Bay, a cidade jamaicana do reggae, e São Luís passam a ser cidades-irmãs e que o Boulevard Jimmy Cliff, em Montego Bay, passará a se chamar Boulevard Jimmy Cliff-São Luís.

“Este novo arranjo vai unir os destinos das duas cidades e dos nossos povos. A Jamaica e o Brasil já têm uma ótima relação por causa do futebol e de arranjos econômicos e turísticos. A vulnerabilidade do turismo para o Caribe e a Jamaica nos levou a criar um centro de gerenciamento de crises para que nós pudéssemos nos recuperar rapidamente, evitando maiores prejuízos a esta atividade econômica tão importante. Temos seis centros espalhados pelo mundo e queremos que o sétimo seja aqui em São Luís”, assinalou o ministro do Turismo da Jamaica.

Memorando de Entendimento

O objetivo da cooperação, que tem a validade de quatro anos, é desenvolver estudos que possam, de alguma forma, minimizar os impactos provocados por crises climáticas, empresariais, de segurança e até pandêmica, na atividade turística dos dois países.

O plano de ação prevê gerenciamento, treinamento, comunicação e capacitação das equipes com relação às questões climáticas, econômicas, de transformação digital, com o estímulo do uso adequado da inteligência artificial, de segurança, tanto de dados quanto de aplicativos e de detecção de riscos relacionados a pandemias e endemias.

Além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, Jamaica e São Luís também compartilham raízes musicais semelhantes: ambas são consideradas capitais do reggae – a Jamaica, a capital mundial, e São Luís, a capital do reggae no Brasil.

Desenvolvimento do reggae no Maranhão

Além da assinatura do Memorando de Entendimento, o governador Carlos Brandão assinou termo de autorização para que a Escola de Governo do Estado do Maranhão (Egma) e as secretarias de Estado de Cultura (Secma), Turismo (Setur) e Igualdade Racial (Seir) formem grupos de trabalhos e elaborem projetos para o desenvolvimento do reggae no Maranhão.

O objetivo é instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae, desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Estado do Maranhão, promover intercâmbio cultural do reggae entre o Estado do Maranhão e a Jamaica; implementar curso de pós-graduação em História da Cultura Afro-brasileira, garantir fomento às produções artísticas do reggae no Estado e ofertar cursos de qualificação voltados para a cadeia produtiva do reggae.