O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3º Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, ofereceu Denúncia, no dia 10 maio, contra quatro sócios-administradores por crime contra à ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/90. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

Foram denunciados Paulo Ricardo Brocardo Ferrari, José Antônio Gorgen, Eduardo Gherardi e Anderson Gorgen, sócios-administradores da empresa GESS/AS (Ribeirão Adubos e Sementes). Conforme análise das certidões de dívida ativa, os denunciados praticaram crimes contra a ordem tributária 47 vezes. A Denúncia foi recebida pela Justiça no dia 19 de maio.

As investigações do MPMA atestaram que o grupo empresarial deixou de recolher ao Estado do Maranhão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ao reduzir a base de cálculo com insumos agropecuários nas saídas interestaduais sem deduzir o valor correspondente ao imposto dispensado no preço final do produto, totalizando o valor de R$10.584.329,99.

Na Ação, o promotor de justiça destacou: “Conclui-se que os denunciados, encarregados diretos pelas transações e negócios realizados, bem como pela apuração e recolhimento do ICMS devido, possuíam domínio integral do fato e responsabilidade pelo seu resultado, além de serem beneficiários dos lucros de sua atividade”.

Thiago de Oliveira Costa Pires afirmou que o combate aos crimes de sonegação fiscal tem o objetivo de recuperar ativos e possui também efeito pedagógico de desencorajar práticas ensejadoras de concorrência desleal entre empresas comprometidas com suas obrigações tributárias. “Além disso, esse esforço contribui para impulsionar investimentos em importantes políticas públicas, como saúde, educação e segurança, que são essenciais para a sociedade”, completou.

Além de ferirem a Lei nº 8.137/90, os crimes cometidos pelos denunciados estão previstos no artigo 69 do Código Penal.

Em 2023, a atuação da 10ª Promotoria Especializada no combate aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento de diversas

Denúncias, cujo dano causado para a fazenda pública estadual somou mais de R$ 55 milhões, havendo parcelamentos ativos no valor de R$ 2.865.850,97.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, na semana passada, um recurso do promotor de Justiça Zanony Passos Filho, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra decisão que o afastou do cargo por 120 dias no bojo do processo em que ele é acusado de extorsão pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador    Paulo Victor (PSB).

Além de afastado, o membro do MP maranhense responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto em abril pelo corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Farias da Costa .

No despacho, ele também sugere que o colegiado afaste o membro do MP maranhense por mais 180 dias (duas penas de 90 dias) e não descarta nem mesmo a perda do cargo, condicionada a possível interposição de ação penal pela Procurador Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA).

Um correição extraordinária também deve ser realizada na 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, comandada por Passos, a fim de se verificar a regularidade da atuação do promotor em procedimentos e processos de sua atribuição. O caso já está em análise pelos membros do conselho.

O Governo do Maranhão, representado pelo vice-governador Felipe Camarão e pelo assessor Especial de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Domingues, está na Suécia, com o intuito de prospectar novos negócios para o Estado. Ainda participam da missão representantes da Fiema e da Eletrobras.

O Grupo privado H2 Green Steel, que desenvolveu um projeto inovador de descarbonização da indústria siderúrgica, tem interesse em instalar uma planta do negócio no Brasil.

De acordo com o vice-governador, Felipe Camarão, o objetivo da missão foi apresentar o Maranhão e suas potencialidades para os executivos, uma vez que o estado oferece – além das grandes vantagens que tem o Nordeste brasileiro para produzir energia renovável – a melhor logística de transporte do Brasil, com portos marítimos profundos com localização geográfica e condições para atracar grandes navios, assim como importante ligação ferroviária.

O vice-governador destacou que o Maranhão possui as condições econômicas, políticas e geográficas para receber esse investimento, reafirmando que o estado está de portas abertas para acolher o empreendimento.

“Aqui na Suécia viemos visitar a planta da fábrica da H2 Green Steel, que está em fase final de implantação no país. E a nossa visita foi extremamente proveitosa. Em meu nome, em nome do governador Carlos Brandão e do povo do Maranhão, reafirmamos que estes projetos são prioridade para o nosso estado, porque nós acreditamos que isso trará não apenas desenvolvimento econômico, mas o desenvolvimento social também. Um desenvolvimento sustentável, observando não só a proteção ao meio ambiente, mas especialmente a justiça social”, declarou Felipe Camarão.

A H2 Green Steel é uma startup industrial sueca, produtora de ferro e aço verdes, considerada vanguardista na descarbonização global. Iniciou a construção de sua primeira usina siderúrgica de grande escala em Boden, na Suécia, usando hidrogênio verde.

“Encerramos aqui a nossa missão na Europa. Nossa missão foi um sucesso e estamos com grandes expectativas, para que a gente possa levar mais esse importante investimento para o Maranhão”, complementou o vice-governador Felipe Camarão.

O assessor Especial da Sedepe, José Domingues Neto, explica ainda que a visita à H2 Green Steel fortalece expectativas que vêm sendo alinhadas há algum tempo. A instituição sueca reconheceu o Maranhão como um dos estados de maior potencial no Brasil para a implantação de uma unidade.

“Nós acreditamos que temos todo o potencial para atender aos requisitos que eles procuram. Nós temos a Vale – que é uma importante parceira nesse negócio, nós temos um minério de altíssima qualidade em nosso estado. Nós temos uma unidade de pelotização, que é um requisito importante para esse negócio e nós temos as condições logísticas ideais para transportar não só para o exterior, mas também para o interior do nosso país. Estamos otimistas, a missão foi um sucesso e todos saíram daqui bastante motivados a tocar esse projeto adiante”, destacou José Domingues.

A implantação da instituição sueca no Maranhão ganhou adesão também da Embaixada Brasileira na Suécia. Em encontro com a embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, a comitiva maranhense recebeu da diplomata o apoio para as tratativas da parceria internacional.

“Vejo muitas possibilidades. E nós da Embaixada Brasileira estamos aqui para ajudar em tudo que for necessário e desejável para o sucesso dessas iniciativas possíveis. Também visitaremos essas empresas para ratificar nosso interesse nesse estabelecimento de parceria, reiterando o convite para uma visita ao Brasil, para o conhecimento in loco do nosso potencial e possibilidades. Também estamos otimistas para parceria nessa área”, disse Maria Edileuza Fontenele Reis.

Para o vice-presidente de Indústria da Fiema, Fernando Renner, que integrou a comitiva, a missão tem uma importância para a Federação pela oportunidade de apresentar o Maranhão a um grupo empresarial de grande porte, que já havia demonstrado interesse em investir no Brasil. O estado maranhense é um dos prováveis destinos de nova planta industrial com uso de hidrogênio verde para produção de aço.

“Essa missão foi coroada de êxito, não só pela organização extraordinária da equipe, mas principalmente pela presença do vice-governador Felipe Camarão, líder da missão, que transmitiu aos investidores, de uma forma brilhante, nossos diferenciais competitivos para implantação de projetos voltados ao uso de hidrogênio verde em seus processos. O governo do estado está de parabéns por essa iniciativa”, destacou.

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (21), a visita realizada pelo governador Carlos Brandão, no sábado passado (dia 18), a municípios da Região Tocantina, onde inaugurou obras e serviços nas áreas da educação, cidadania, entre outras.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a implantação de Colégios Militares nas cidades de São Pedro da Água Branca e Cidelândia. Os serviços de cidadania também foram ampliados com a inauguração de uma unidade do Viva/Procon no município de Governador Edison Lobão.

Antônio Pereira informou que o município de São Pedro da Água Branca conta agora com o Colégio Militar 2 de Julho, que beneficiará mais de 400 estudantes da região.

“Tivemos a honra, neste final de semana, de receber a visita do governador Carlos Brandão na Região Tocantina. Estivemos em São Pedro da Água Branca, onde fomos muito bem recebidos pela prefeita daquela cidade, Marília Gonçalves de Oliveira, que faz uma gestão com muito compromisso e responsabilidade. Ali foi entregue uma escola com 12 salas de aula, com banheiros em granito, construída anteriormente pela Vale do Rio Doce e, agora, reformada pelo município”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que foi celebrado convênio para funcionar uma Escola Militar em São Pedro da Água Branca e outra no município de Cidelândia. Na cidade de Governador Edison Lobão, o governador Brandão inaugurou uma Sala Tech e uma unidade do Viva Cidadão.

Comadesma

Ainda em seu pronunciamento, Antônio Pereira também destacou o Congresso de Jovens da Comadesma, realizado no Templo Central da Assembleia de Deus em Imperatriz, com a participação de vários pregadores e cantores.

“Talvez este foi o maior evento de jovens da Assembleia de Deus. Lá havia cerca de 20 mil jovens evangélicos, e o governador Carlos Brandão foi muito bem recebido pelos pastores Raul e Cavalcante e por outros pastores de Imperatriz e das cidades circunvizinhas. Eu quero parabenizar os organizadores daquela festa tradicional do povo evangélico”, salientou o parlamentar.

Ele acrescentou ainda que a visita do governador Carlos Brandão se estendeu ao município de Lajeado Novo, onde foram inauguradas duas praças e um Centro Administrativo.

Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira, 21, como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão.

Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio, substituindo Eduardo Nicolau. A posse deverá ser realizada no mês de junho.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Eduardo Nicolau parabenizou o novo PGJ e desejou sucesso durante sua atuação à frente do órgão ministerial. “Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, ressaltou.

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o GAECO da capital paulista, deflagrou na manhã desta terça-feira (21/5), a Operação BAAL, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa voltada à prática de roubos nas modalidades “domínio de cidade” e “novo cangaço”.

Tais ações constituem uma modalidade de conflito proveniente da evolução de crimes violentos contra o patrimônio, no qual grupos criminosos subjugam a ação do poder público por meio do planejamento e execução de roubos que causam um verdadeiro terror social.

A investigação teve início a partir de informações provenientes da tentativa de roubo a uma base de valores ocorrida em abril de 2023, na cidade de Confresa/MT. Na ocasião, vários criminosos foram presos ou mortos no confronto com as forças de segurança, sendo que um deles residia em São Paulo e integrava uma organização criminosa.

Os elementos colhidos revelaram que essa e outras ações semelhantes foram financiadas por integrantes da organização criminosa que também atuam no tráfico de drogas e na lavagem de capitais. Além disso, constatou-se que os principais fornecedores das armas de fogo e das munições utilizadas pela organização criminosa são CAC’s (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).

No total, foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão domiciliar em São Paulo, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Piracicaba, Mairinque, Buri/SP, Xique-Xique/BA, Timon/MA e Corrente/PI.

Também foram adotadas medidas de cunho patrimonial visando a descapitalização financeira da organização criminosa, como o bloqueio de contas e o sequestro de bens com limite de até R$ 4 milhões.

As ações de hoje contaram, ainda, com o apoio operacional de equipes da ROTA, da 10ª Companhia de Força Tática e do 10º BAEP da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prog), se prepara para sediar a 10ª edição da Mostra de Profissões “Construa seu Futuro”. O evento está agendado para os dias 21 e 22 de maio de 2024, das 8h às 16h, com uma ampla programação, que ocorrerá tanto no Campus Paulo VI quanto nos prédios do Centro Histórico.

A Mostra de Profissões da Uema tem como principal objetivo apresentar os cursos de graduação oferecidos pela instituição aos estudantes do ensino médio, especialmente aqueles do terceiro ano, tanto da rede pública quanto privada. O intuito é orientá-los em suas escolhas profissionais e informá-los sobre as perspectivas de carreira no mercado de trabalho.

Para o ano de 2024, a programação incluirá visitas monitoradas aos cursos e seus laboratórios, apresentação de projetos e programas, realização de palestras e momentos de confraternização com sorteios de brindes da universidade aos estudantes.

Os participantes também terão a oportunidade de conhecer mais sobre os Programas Especiais da instituição, o Núcleo de Tecnologias para Educação, a Superintendência de Gestão Ambiental, o Núcleo de Acessibilidade e o Vestibular (Paes 2025), e, desta forma, esclarecer todas as dúvidas relacionadas.

A Pró-Reitora de Graduação, professora Monica Piccolo, ressalta a importância da Mostra como uma oportunidade para apresentar diversas perspectivas de futuro aos estudantes. “Por meio deste evento, a Uema torna-se uma vitrine, abrindo suas portas para apresentar seus cursos e contribuir para uma escolha mais amadurecida”, destaca.

A 10ª edição da Mostra das Profissões em São Luís/MA contará com dois dias de programação. No primeiro dia, 21 de maio de 2024, as atividades ocorrerão no Campus Paulo VI, durante todo o dia, com abertura no Ginásio da Uema às 8h, seguida de visitação aos cursos por meio de um rodízio de apresentações.

Já no segundo dia, 22 de maio de 2024, as apresentações serão realizadas nos cursos localizados nos prédios do Centro Histórico de São Luís/MA, no mesmo esquema organizado no dia anterior. Porém, desta vez apenas no turno da manhã.

O público-alvo do evento serão os estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas, principalmente os alunos do 3º ano do Ensino Médio, além de professores e responsáveis das respectivas escolas que acompanharão os alunos. Estima-se a participação de aproximadamente 2.000 pessoas, entre estudantes e professores da Educação Básica, considerando as edições anteriores, com ênfase na última.

A 10ª Mostra de Profissões “Construa seu Futuro” promete ser uma oportunidade valiosa para os jovens maranhenses explorarem suas opções educacionais e profissionais, além de estabelecerem contatos importantes com a comunidade acadêmica da Uema.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo para os Controladores Internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios maranhenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites/portais das unidades jurisdicionadas e o encaminharem ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, via Sistema de avaliação.

A medida permitirá que os gestores públicos organizem e verifiquem com maior cuidado as informações a serem encaminhadas ao órgão de controle externo, referentes ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O PNTP busca estimular o aprimoramento da oferta de informações de interesse público aos cidadãos. Além disso, tem a finalidade de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública.

Governadores e governadoras, além de diversos representantes dos estados do Nordeste e integrantes da Apex Brasil, estiveram em Missão Internacional, em países da Europa, durante a última semana, com o objetivo de prospectar parcerias e futuros projetos para reforçar o papel do Nordeste Brasileiro como líder no processo de transição energética no país. O Maranhão foi representado pelo vice-governador, Felipe Camarão, que participou da missão, por determinação do governador Carlos Brandão.

Promovida pelo Consórcio Nordeste, a missão iniciou em Roterdã, na Holanda, onde foram promovidos encontros com empresas durante o World Hydrogen 2024, maior evento de hidrogênio verde do mundo, que reuniu milhares de profissionais da indústria de energia mundial. A equipe de governadores e técnicos dos estados apresentou o potencial energético da região, com destaque para a capacidade produtiva de energia renovável e limpa.

De Roterdã, a comitiva seguiu para Bruxelas, capital da Bélgica, onde reuniu-se com representantes do governo belga, e da Comissão Europeia, para debater sobre a transição energética. A primeira agenda da comitiva do Consórcio Nordeste contou com a presença da princesa Astrid da Bélgica e outros ministros e empresários do país, no Palácio d’Egmont.

Na ocasião, os representantes belgas anunciaram que realizarão uma missão no Brasil em novembro deste ano, com cerca de 300 empresários, com o objetivo de conhecer projetos brasileiros e incrementar as relações comerciais entre os países. O encontro promoveu uma forte aproximação dos chefes do executivo dos estados do Nordeste e o governo belga.

A comitiva também se reuniu com o alto comissário da União Europeia e empresários, com o intuito de apresentar soluções para a produção de hidrogênio verde e de energia eólica e solar na região, colocando-se não apenas como exportador de hidrogênio verde, mas principalmente como vetor para a própria reindustrialização do Nordeste.

Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Consórcio Nordeste e a ApexBrasil, visando promover as exportações e atração de investimentos estrangeiros, bem como fortalecer a imagem e compartilhar dados para fomentar o comércio. O encontro serviu também para promover relações diplomáticas entre o Nordeste e países parceiros, além de trabalhar políticas públicas para a atração de investimentos estrangeiros e na promoção das exportações.

A missão oficial foi encerrada em Berlim, capital da Alemanha, onde a comitiva dialogou com cerca de 150 empresários, durante o seminário “Brazilian Northeast: Green Industry and Energy Transition Investment Opportunities” (Nordeste Brasileiro: Oportunidades de Investimento na Indústria Verde e na Transição Energética). Além disso, a equipe foi recebida pela Confederação Nacional de Indústria e Comércio da Alemanha e no Ministério da Economia e Proteção do Clima, ocasiões em que apresentou as potencialidades de cada estado, em busca de investimentos internacionais na região.

A presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a importância da missão, para debater sobre as novas tecnologias que propiciam a produção de uma energia mais limpa para o mundo.

“Aqui, estamos no centro das discussões sobre descarbonização e, também, onde é possível encontrar os principais envolvidos neste processo de transição energética e desenvolvimento sustentável. A nossa meta é transformar o Nordeste, em breve, em uma referência na produção de hidrogênio”, afirmou Fátima Bezerra.
O vice-governador Felipe Camarão, que representou o governador Carlos Brandão na missão, destacou o momento como único para inserir a região, definitivamente, na discussão dessa agenda global, que é a de descarbonização do planeta.

“Nossa região, além de localização estratégica, que favorece a logística, tem total capacidade para ser a maior produtora de hidrogênio verde do mundo, por ter abundância dos recursos necessários. Nessa missão conseguimos ampliar as discussões sobre o tema e estamos unidos, todos os nove estados, nessa missão de apresentar nossa região e atrair investimentos que possam alavancar esse nosso potencial e com isso gerar mais desenvolvimento para nosso povo”, declarou Felipe Camarão.

O Consórcio Nordeste e o meio ambiente

Em setembro de 2023, as governadoras e governadores nordestinos assinaram parceria com o Banco Mundial para avanço na cadeia produtiva do Hidrogênio Verde (H2V) com o objetivo de criar cadeias de valor e um polo de hidrogênio, consolidando o Nordeste como centro de economia sustentável.

Em seguida, no mês de novembro, o Consórcio apresentou à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, proposta para criação do Fundo Caatinga, que destinaria recursos para a preservação do bioma. Na ocasião, ficou acertado que possíveis formatos para o fundo serão avaliados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras organizações.

Em fevereiro deste ano, o Consórcio assinou documento denominado “Carta de Natal”, reafirmando o compromisso do grupo em atuar de maneira eficiente para mitigar os efeitos provocados pela mudança do clima.

A  eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024/2026. Por ordem de votação, foram escolhidos Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.

Foram candidatos também Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.

Dos 313 membros do MPMA aptos a votar, todos participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral foi composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.