O Ginásio do Complexo Educacional São Francisco de Assis, localizado no bairro Sales, foi palco de um evento marcante para Nova Olinda do Maranhão. A Prefeita Iracy Weba, juntamente com o Deputado Estadual Hemetério Weba, o Prof. Mestre José Paulino, Diretor do curso de Pedagogia do Programa Ensinar, a Prof. Socorro Freitas, Coordenadora do Programa Ensinar na cidade, o ex-secretário de Finanças Ary Menezes, o Presidente da Câmara Municipal Belimário Cabral e a Secretária Municipal de Educação Antonia Maria estiveram presentes para a abertura do Polo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e aula inaugural do Programa Ensinar.

A Prefeita Iracy Weba expressou sua satisfação e gratidão por concretizar esse projeto tão desejado: “Olha, para mim é o maior prazer, era a minha maior vontade, era o meu sonho, é instalar esse programa aqui no meu governo. Foi um pedido que eu fiz ao nosso governo do estado, o Carlos Brandão, quando ele veio aqui na nossa cidade foi um dos meus primeiros pedidos que eu fiz juntamente com o Deputado Estadual Hemetério Weba e ele me atendeu e hoje eu estou com grande prazer de poder estar participando desta inauguração, desta aula inaugural e inaugurando o polo da UEMA de Nova Olinda do Maranhão.

Já o Deputado Estadual Hemetério Weba ressaltou a importância da iniciativa para a comunidade local: “Eu vejo muito satisfeito, eu fico muito satisfeito, feliz, não somente eu, como todos que moram aqui e aqueles alunos também de municípios vizinhos que estão hoje cursando a sua universidade aqui de graça,A UEMA é uma universidade do Estado do Maranhão onde dá de graça todos os cursos. Nós iniciamos com dois cursos.”

O  Maranhão caminha para se tornar uma zona livre da febre aftosa sem vacinação com reconhecimento internacional. Neste sábado (6), o Governo do Estado realizou a abertura oficial da última campanha de vacinação do rebanho maranhense, que acontece de 1º até 30 de abril deste ano. A solenidade aconteceu na sede do Sindicato Rural de Imperatriz e contou com a presença do governador Carlos Brandão. A medida é fundamental para impulsionar a pecuária maranhense, que poderá ampliar as suas exportações.

A campanha de vacinação é coordenada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged). Nesta última campanha de vacinação, o Maranhão deverá vacinar contra febre aftosa um rebanho de 10.788.198 de cabeças de bovídeos (entre rebanho bovino e bubalino) espalhados em 113.161 propriedades rurais.

“Alcançamos o nosso limite de vacinações e com isto conquistaremos a zona livre de aftosa sem vacinação e com isso a gente vai estar com o mercado aberto. Vamos poder vender não apenas para outros estados, mas também para outros países. E na hora em que o produtor começar a ganhar mais ele vai investir mais também”, disse o governador Carlos Brandão.

As equipes da Aged estão percorrendo municípios desde o mês passado, em regiões estratégicas, levando uma estrutura móvel com serviços e informações visando sensibilizar os produtores a vacinarem todos os animais, bovinos e bubalinos, para atingir a cobertura vacinal de 100% do rebanho maranhense.

“Nos últimos dois anos, o Maranhão tem chegado a um percentual de 95% do rebanho vacinado. E agora a gente está com uma meta mais audaciosa, que é chegar logo a 100%. Com isso a gente vai fechar com chave de ouro essa nossa última campanha de vacinação e consolidar o Maranhão como zona livre da febre aftosa”, afirmou Cauê Aragão, presidente da Aged.

Após vacinar seus animais, o produtor deve fazer a comprovação da vacina no escritório da Aged onde a sua propriedade está cadastrada ou pode fazer através do Sigama, no site da Aged, até a data de 17 de maio.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, fez uma convocação aos pecuaristas do Maranhão.“É muito importante que nós possamos alcançar 100% da vacinação em nosso estado. E assim nós poderemos romper as fronteiras do nosso estado e do Brasil com possibilidades de negócios, aumentar nossos investimentos e valorizar ainda mais nossa carne bovina”, ressaltou.

O aumento das possibilidades de negócios representa maior capacidade de investimento para o produtor maranhense, além de gerar mais emprego e renda no setor.

Glen Anderson Maia, presidente do Sinrural, de Imperatriz, afirmou que esta campanha de vacinação é um marco histórico. “Essa mudança é um marco para o nosso setor e a gente vai abrir o nosso mercado para muitos frigoríficos nacionais e internacionais. A gente vai poder exportar mais, receber mais investimentos e poder usar nossos portos para mandar nossa carne para o mundo”, comemorou.

Zona Livre da Aftosa

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, em 25 de março deste ano, que o Maranhão será reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação, a partir do dia 2 de maio deste ano, quando a aplicação da vacina contra a doença será encerrada no estado. A decisão é de uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Com esta última campanha de vacinação o Maranhão poderá pleitear o reconhecimento internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação, que é feito pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

A conquista do status de zona livre da doença sem vacinação vai possibilitar a ampliação do mercado internacional para a cadeia produtiva do gado e de seus produtos e subprodutos, pois os produtores maranhenses poderão negociar com países que exigem o reconhecimento internacional.

Caravana contra a Febre Aftosa

Durante todo o mês de março e primeira semana de abril, a Aged realizou a Caravana contra Febre aftosa – Rota Agropecuária, que percorreu os municípios de Imperatriz, Açailândia Grajaú, Santa Luzia, Mirinzal, Zé Doca, Vitória do Meariam, Caxias, Codó, Presidente Dutra e Pedreiras, mobilizando parceiros como associações de criadores, sindicatos rurais e prefeituras, para a vacinação que acontece de 1º até 30 de abril deste ano.

O presidente do diretório estadual do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, promoveu uma verdadeira maratona nos últimos 30 dias, organizando os diretórios municipais no estado e filiando diversos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Como resultado, o partido estará participando ativamente das eleições em mais de 60 municípios maranhenses, destaque para os diretórios de São Luís e Imperatriz.

Hilton tem como prioridade eleger mais de 5 prefeitos pelo partido e a região do Munim é o seu foco principal. Em Santa Rita, Bacabeira, Rosário, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Itapecuru-Mirim, o Mobiliza quer ter candidaturas próprias a prefeito.

Em cidades como Caxias, Timon e Imperatriz, o Mobiliza deve compor com as pré-candidaturas de Paulo Marinho Júnior, Dinair Veloso e Josivaldo JP, apresentando uma nominata para concorrer aos cargos de vice-prefeito e vereador.

Em São Luís, ainda existe uma incógnita de como o Mobiliza se posicionará. Existe uma orientação nacional que a decisão deve ser tomada em conjunto e dialogo aberto com todos os pré-candidatos interessados no apoio.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) analisa o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2023 que cria o Conselho Municipal em Defesa da Liberdade da Fé Cristã no âmbito da capital maranhense. A proposição foi lida e encaminhada ao colegiado durante a sessão do dia 18 de março.

De autoria do vereador Professor Pavão Filho (PSB), o texto acrescenta o Inciso XXXVII ao art. 9º na Lei Orgânica, equivalente à Constituição no âmbito do município, fazendo a norma vigorar com a seguinte redação:

“Art.9º Ficam criados os seguintes Conselhos: […] XXXVII – Conselho Municipal em Defesa da Liberdade da Fé Cristã”, diz a iniciativa em tramitação na Casa.

Inclusão e respeito

Segundo o autor da proposta, a medida é um passo importante na promoção da diversidade religiosa e na garantia dos direitos fundamentais. De acordo com o parlamentar, a criação do Conselho não implica em nenhum momento na negação ou diminuição dos direitos de outras religiões ou daqueles que não professam nenhuma fé.

“Pelo contrário, trata-se de uma iniciativa que busca garantir um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os cidadãos, independentemente de sua crença ou ausência dela”, afirmou o vereador.

Em sua justificativa, Pavão Filho diz ainda que o reconhecimento e a proteção dessa liberdade são princípios essenciais de uma sociedade democrática e plural. Segundo o propositor, o colegiado pode desempenhar um papel crucial na promoção do diálogo inter-religioso, na prevenção da discriminação religiosa e na busca por soluções pacificas para eventuais conflitos que possam surgir.

“O Conselho pode desempenhar um papel crucial na promoção do diálogo inter-religioso, na prevenção da discriminação religiosa e na busca por soluções pacificas para eventuais conflitos que possam surgir. Ele pode servir como um espaço de discussão e colaboração entre líderes religiosos, representantes da sociedade civil e do poder público, contribuindo para uma convivência harmoniosa e respeitosa”, completou.

O que é emenda à LOM?

A proposta de emenda à Lei Orgânica é um projeto que, se aprovado, altera a Lei Orgânica.

A Lei Orgânica, por sua vez, equivale à Constituição no âmbito do município, sendo considerada a lei mais importante de uma cidade. Cada município brasileiro elabora a sua própria Lei Orgânica, que, como toda lei municipal, não pode contrariar a Constituição Federal, nem a Estadual.

A Lei Orgânica do Município de São Luís trata de questões como:

• direitos e garantias fundamentais (os direitos humanos traduzidos em lei);

 • finanças públicas (como podem ser arrecadados e gastos os recursos que manterão o funcionamento do Município);

• orçamentos, organização do Município e dos Poderes Executivo e Legislativo.

A proposta de emenda à Lei Orgânica pode ser apresentada pelo prefeito, ou um terço dos membros da Câmara, ou pelo menos 5% do eleitorado municipal.

Inaugurações em cidades do interior. Mantendo sua agenda municipalista, o Governo do Maranhão entregou 5 novas obras divididas entre os municípios de São Domingos do Maranhão e Buritirana. O governador Carlos Brandão esteve presente em todas as agendas. Foram viabilizadas obras nas áreas da educação, esporte, infraestrutura e cidadania. Também foram entregues kits esportivos nas duas cidades.

A agenda teve início em São Domingos do Maranhão, onde foram inauguradas uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Pleno, a Areninha Esportiva Jeconias Alves Torres, uma nova unidade do Viva/Procon, além da entrega de kits esportivos.

“Estamos trazendo várias obras hoje aqui para São Domingos do Maranhão. Uma areninha esportiva para que a população tenha onde praticar esportes. Uma unidade do Viva/Procon onde as pessoas podem emitir seus documentos, ter acesso aos serviços do Detran, entre outros serviços para que as pessoas tenham acesso à sua cidadania. E estamos entregando mais uma unidade do Iema, um investimento de R$ 30 milhões. A educação é a garantia da melhora de vida do jovem”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão, disse que todas as obras entregues hoje são muito importantes para a população da cidade. “São Domingos do Maranhão agradece muito a essa parceria que temos com o Governo do Estado. Estas obras inauguradas hoje representam muito para nós porque trazem mais serviços para a população, mais lazer e dá mais oportunidade de estudos para os nossos jovens”, afirmou.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou dos investimentos do Governo do Maranhão para ampliar a rede de ensino na cidade. “São 25 milhões em obras de construção civil e mais R$ 5 milhões em equipamentos para esta nova unidade do Iema Pleno, que é uma escola completa, com 12 salas de aula, 5 laboratórios, ginásio poliesportivo, além de refeitório para os estudantes e para os professores, que receberão 3 refeições por dia”, informou.

A nova unidade o Iema Pleno vai atender cerca de 300 estudantes com ensino integral. Entre eles está Cybelly dos Santos, estudante do 1º ano. “Eu quero muito agradecer o Carlos Brandão por estar dando essa oportunidade para todos os alunos daqui, pois esse Iema vai fazer toda a diferença na nossa vida”, comentou.

Mas não foi só a inauguração do Iema que agradou a população. A empresária Flávia Cunha falou dos benefícios da nova unidade do Viva/Procon. “Para a nossa cidade é de grande importância a vinda do Procon, pois vai facilitar nosso acesso à documentação, porque muitas pessoas tinham que se deslocar para outras cidades e isso gera um custo maior para quem precisa”, contou.

O engenheiro Rivaldo Silva também agradeceu pela nova areninha da cidade. “Essa areninha representa mais um equipamento de esporte entregue na cidade pelo Governo do Maranhão, que vai tirar as crianças da rua. E também é importante para a população aos finais de semana. A gente está vendo a qualidade desse gramado, da academia, da pista de corrida”, comentou.

Buritirana

Já em Buritirana foi feita a inauguração da ciclovia Manuel Francisco Santos Madeira, na MA-122, com trecho de 2.5 quilômetros, dando mais mobilidade para a população e segurança para quem usa a bicicleta como meio de transporte na cidade. Foram entregues ainda as obras de reforma do Estádio Municipal “Barretão”, localizado no Povoado Tanque.

O governador Carlos Brandão aproveitou o dia de inaugurações para anunciar novas obras no município. “Hoje, estamos entregando duas obras que eram aguardadas há muito tempo pela população e já anunciamos a construção de uma unidade do Viva/Procon e do Restaurante Popular aqui para Buritirana e para Senador La Rocque”, declarou.

O prefeito da cidade, Tonisley dos Santos, falou sobre as ações do Governo do Maranhão no município. “O Governo do Maranhão está comprometido com o desenvolvimento e crescimento de Buritirana. Estamos recebendo duas importantes obras hoje. Por isso, agradecemos em nome de toda a população”, disse.

Os usuários do estádio também agradeceram pela reforma. “Com essa reforma que foi feita o estádio ficou bom demais. Chegou uma iluminação toda nova, que a gente estava precisando. Esse tipo de obra vem para o bem do povo”, comentou Raimundo Nonato, lavrador.

A entrega da ciclovia representa o fim de uma espera de anos, segundo a cozinheira Maria Pereira. “A vinda dessa ciclovia foi muito boa para a gente. Agora a gente tem um espaço seguro para a gente caminhar ou andar de bicicleta. Foi uma ótima ideia do Governo do Maranhão”, afirmou.

O Governo do Maranhão e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) estiveram nos municípios de Santa Luzia e Bela Vista para as atividades de escuta do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages). O governador Carlos Brandão acompanhou as escutas nas duas cidades e ressaltou a importância do debate público para o desenvolvimento do projeto no Maranhão.

Lançado em maio do ano passado, o Pages tem o objetivo de melhorar a subsistência e a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares maranhenses, promovendo atividades de conservação e o uso sustentável da floresta amazônica com ações de proteção e reflorestamento das populações rurais do estado.

O governador Carlos Brandão participou das escutas nas duas cidades maranhenses neste domingo. “Esse projeto não pode ser executado sem ouvir as comunidades. Serão investidos R$ 100 milhões da Alemanha e mais R$ 100 milhões do Governo do Estado. Nós vamos ouvir todos os municípios que serão contemplados para entendermos o que o produtor rural familiar quer e precisa. Depois de todas as escutas feitas, nós vamos iniciar, de fato, o projeto, beneficiando os pequenos produtores”, informou.

Claus Reiner, representante do Fida no Brasil, afirmou que a agricultura familiar é fundamental para que garantir a segurança alimentar. “A Fida é especializada internacionalmente em trabalhar com a agricultura familiar. Para nós a agricultura familiar é muito importante, porque por meio dela podemos resolver o problema da insegurança alimentar, além de ser uma solução para cuidar da terra, da água, dos recursos naturais”, assinalou.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) será a entidade executora do projeto, em parceria estratégica com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

“Por meio deste trabalho vamos ter a oportunidade de escutar as principais reivindicações das comunidades que vão melhorar a condição de vida desse povo, principalmente no que diz respeito à agricultura familiar, o escoamento dessa produção, o beneficiamento e a preservação ambiental. O projeto prevê a recuperação de áreas degradadas e o combate à fome, por meio da produção de alimentos saudáveis para o nosso povo do estado do Maranhão”, explicou Bira do Pindaré, secretário de Estado de Agricultura Familiar.

Para os prefeitos dos dois municípios ouvidos, hoje o Pages representa um marco para a agricultura familiar do estado. “Quero agradecer à parceria do Governo do Estado por ter trazido para o nosso município esse projeto tão importante e que vai atender as demandas dos nossos agricultores, que precisam de apoio para continuar produzindo e se desenvolvendo. Com certeza, com esse projeto, a nossa agricultura familiar será fortalecida”, disse França do Macaquinho, prefeita de Santa Luzia.

O prefeito de Bela Vista, Augusto Filho, disse que o projeto vai mudar a cultura das comunidades. “Trazendo esse projeto para a nossa região e a nossa cidade vamos conseguir que nossos agricultores possam manter o desenvolvimento sustentável das suas comunidades, criando uma nova cultura que será mantida pelas próximas gerações de agricultores familiares”, comentou.

Expectativa da comunidade

Os agricultores familiares estão aproveitando a oportunidade de fazerem suas reivindicações. É o caso de Gilvan Moreira, agricultor familiar de Santa Luzia. “Esse projeto é muito bom para a gente. A minha reivindicação para melhorar a nossa agricultura familiar foi uma máquina agrícola, estrada e asfalto para a nossa região”, disse.

Roberto Moreira Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista, comentou a importância do Pages. “Em Bela Vista existem 13 povoados que vivem da agricultura familiar. Então, eu imagino que, se nós tivermos a mecanização da área, os instrumentos agrícolas, o acesso à produção e mercado que a gente possa vender, nós vamos melhorar muito a produção e a vida econômica do povo de Bela Vista”, avaliou.

Pages

O Pages irá beneficiar 80 mil pessoas, entre agricultores familiares, incluindo comunidades indígenas e tradicionais. A prioridade é para mulheres e jovens, contemplando três regiões do Maranhão: Amazônica, Gurupí e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia e afrodescendentes (quilombolas), que administram grande parte da cobertura florestal remanescente.

No total, abrange uma área de 58.755 quilômetros quadrados, que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado, uma região sob constante ameaça de desmatamento e degradação por extração ilegal de madeira e desmatamento para agricultura de larga escala.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou neste sábado (6) mais uma edição do Cuidar de Todos Oftalmo. O poder público estadual tem intensificado os serviços oferecidos à população, com ações na área oftalmológica e, ainda, atendimento médico com especialista. O Cuidar de Todos Oftalmo aconteceu Golden Shopping Calhau, em São Luís.

A programação integra as comemorações pelo Dia mundial de conscientização do Autismo, celebrado no último dia 2 de abril. Maria do Nascimento Tavares Ribeiro, de 60 anos, acompanhava a filha Caroline Tavares, com síndrome Charge, e teve acesso aos serviços de saúde. “Eu e ela consultamos na oftalmologia e agora estamos fazendo essa aplicação de flúor. Importante essas ações e elas devem sempre ocorrer, porque é um público que precisa muito”, pontuou.

Com a ação, crianças com síndrome de down, autismo e outras síndromes realizaram consultas e, de imediato, já puderam encomendar os óculos de forma gratuita. O objetivo do Cuidar de Todos Oftalmo é reduzir a demanda desse tipo de serviço, que contou com consultas em outras especialidades e encaminhamento para realização de procedimentos mais específicos.

O coordenador do Departamento de Atenção Multidisciplinar da SES, Gustavo Costa, explicou que a rede estadual de saúde já dispõe de diversos serviços voltados para atendimento ao público com síndrome de down e autismo. “O Governo do Estado tem uma gama de serviços que já é ofertado ao público desta ação de hoje. Levar a oferta de mais serviços a outros espaços fora do hospital é uma forma do público compreender que a saúde está presente em todos os lugares e para todos os maranhenses”, afirmou.

Mais serviços

Além do atendimento oftalmológico, a ação contou com consultas médicas, atendimentos odontológicos da clínica Sorrir e orientações com profissionais das áreas de fisioterapia e fonoaudióloga da Casa de Apoio Ninar.

Ao passar pelo atendimento odontológico e realizar a aplicação de flúor, Genilson Protassio Batista Filho, 27 anos, destacou a relevância da ação. “Eu estou gostando da ação e já conseguir até colocar flúor nos dentes”, disse.

Por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o deputado federal Duarte Júnior destinou recurso de emenda parlamentar para a realização de consultas oftalmológicas.

O Ministério Público do Maranhão realizou na tarde desta quinta-feira, 5, no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, no Coroadinho, a oficina “Escrevivências e Cartografia Social”, com estudantes do ensino médio da referida escola. A atividade faz parte do Projeto Pertencer – Sou Coroadinho, Sou Quilombola, cujo objetivo é mobilizar a comunidade local para obter a certificação do bairro como quilombo urbano.

Para alcançar o reconhecimento da Fundação Palmares, um dos requisitos é que os moradores da comunidade se identifiquem como negros e descendentes das populações quilombolas. Em caso de certificação, os habitantes do território podem ter acesso a políticas públicas e programas sociais nas áreas de educação e infraestrutura específicas para este segmento. Em São Luís, o bairro da Liberdade já obteve a certificação.

Luanda Martins Campos, pesquisadora sobre desigualdade racial, ministrou a oficina e destacou o envolvimento dos estudantes da comunidade no processo de tentativa de certificação do Coroadinho como quilombo urbano. Ela explicou que os alunos escreveram memórias, pesquisaram a história de suas famílias e pontuaram as referências afetivas e históricas.

“O que é escrevivência? É a escrita de si, se reconhecer, valorizar suas memórias. É preciso se reconhecer primeiro para depois reconhecer o próprio território. A cartografia entra nesse processo para que eles, os alunos, possam olhar o território e desenhá-lo com seu próprio olhar”, afirmou Luanda Campos.

Na avaliação da professora de matemática Nilce Garcês, do Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, o Projeto Pertencer atingiu seu objetivo inicial de envolver os alunos e fazê-los refletir sobre sua história. “A missão deles foi escrever a própria história e o pertencimento a esse bairro. O projeto está amadurecendo e para os estudantes é um processo enriquecedor”.

HISTÓRICO DO BAIRRO

A ocupação dos terrenos às margens do Rio das Bicas, onde hoje é o Coroadinho, se intensificou no ano de 1977, mas já havia alguns moradores desde os anos 1940. Inicialmente, as terras eram usadas para pequenas plantações, e a região era chamada de Sítio Caboclo. A partir da década de 1980, a ocupação das terras do Coroadinho se ampliou com a migração em massa de moradores do interior do Maranhão e de uma área vizinha, o Coroado.

Ele que já foi um dos homens mais fortes da política estadual durante os governos Roseana Sarney e o principal responsável pela cassação do ex-governador Jackson Lago, reapareceu. Depois de alguns anos longe do cenário político, Chiquinho Escórcio foi visto no ato de filiações do Republicanos realizado ontem (4) e chamou muita atenção gerando comentários de que ele seria mais um filiado para buscar uma vaga de vereador de São Luís.

Mas não será desta vez. O blog apurou que Chiquinho só estava lá para conversar com Aluísio Mendes e o prefeito Eduardo Braide em alguma articulação, mas que não se filiou e não será candidato nestas eleições. O último mandato de Escórcio foi encerrado em 2015 como deputado federal.

O Republicanos fechou sua nominata com as filiações dos vereadores de mandato Dr. Gutemberg e Rosana da Saúde. Além deles, também filiou fortes nomes como o ex-vereador Estevão Aragão; ex-secretário Liviomar Macatrão; Carlivan Braga, Marlon Garcia, Luiz Calvert, Pastor Jânio Marilandia; Dodo, ex-sub prefeito do Centro na gestão Edivaldo Holanda, Fabio Henrique.

O secretário de Assistência Social e presidente municipal do Republicanos, Júnior Vieira, não será candidato a vereador e por isso não precisa se desincompatibilizar. Ele vai lançar o filho como candidato e se preparar para uma candidatura a deputado estadual.

BLOGDOALDOCORRÊA

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça expediu um Cumprimento de Sentença,  em relação à Liminar, deferida em fevereiro de 2023, que determinava ao Município de Imperatriz que sanasse diversas irregularidades do Hospital Municipal de Imperatriz, mais conhecido como Socorrão. As determinações também se estendem ao Hospital Municipal Infantil.

O documento foi publicado atendendo a ofício da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz. O titular da Promotoria da Saúde, Thiago Pires, propôs Ação Civil Pública contra o Município em janeiro de 2023, destacando uma série de graves irregularidades do Socorrão.

Dentre os problemas encontrados no hospital, estão a ausência de alvará sanitário, a longa espera dos pacientes pela realização de cirurgias; tomógrafo e máquina de raio-X frequentemente fora de operação; falta de pagamento de médicos e fornecedores; além do gasto elevado com a folha de pessoal no Município, superando o teto de gastos permitido em legislação.

“É impensável, por exemplo, que em um hospital não haja alvará sanitário. Qualquer particular que queira abrir um estabelecimento, seja ele qual for, precisa de um alvará sanitário para manter o estabelecimento funcionando. E o Socorrão, um Hospital que atende à Macrorregião de Imperatriz, não possui este certificado, que é imprescindível”, ressaltou o promotor de justiça de Defesa da Saúde, Thiago Pires.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

No documento, assinado pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, a Justiça determina, dentre outras medidas, que seja incluído o nome do ente público no Cadastro de Inadimplentes do Estado do Maranhão.

O Município também está proibido de contratar pessoal enquanto perdurarem a crise sanitária e as advertências do Tribunal de Contas do Estado quanto à superação do teto de gastos com pessoal na administração pública.

O documento estabelece o prazo de cinco dias para que o Município encaminhe uma relação pormenorizada dos exames de raio-X e tomografias realizadas no primeiro trimestre de 2024 nos dois hospitais, incluindo a lista de espera atual, caso exista.

No prazo de 15 dias, devem ser enviadas as listas atualizadas de pacientes internados que aguardam realização de procedimentos ortopédicos ou intervenção cirúrgica, indicando o motivo e tempo de espera de cada paciente.

Em caso de descumprimento de cada uma destas e de outras determinações está prevista multa diária R$ 60 mil.

Devido à gravidade da situação, o documento foi encaminhado a autoridades e órgãos como o procurador-geral de justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Observatório dos Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputados estaduais, para o caso de tomadas de medidas interventivas.