Como parte das ações do Abril Laranja, mês de prevenção contra a crueldade animal, a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Sandra Elouf, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 3, na Procuradoria-Geral de Justiça, representantes de entidades e organizações não governamentais que atuam na proteção de animais em São Luís. O objetivo foi conhecer o trabalho desenvolvido pelos grupos de protetores e discutir a organização de um evento para divulgar práticas, iniciativas e ações de proteção a animais domésticos e de grande porte.

Participaram da reunião a presidente da Associação Maranhense em Defesa dos Animais (Amada), Joyce Millene, a advogada animalista Michela Moreira e o protetor de animais Nelson Andrade.

Recentemente, a Ouvidoria do MPMA instituiu canais de atendimento para denúncias de maus tratos a animais. O órgão recebe informações pelos canais Disque 127 ou 0800-0981600, pelo WhatsApp (98) 991371298 e pelo e-mail: [email protected]. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

Na reunião, foi marcada previamente a data do dia 30 de abril para a realização de um evento, com a finalidade de debater e apresentar iniciativas exitosas de proteção aos animais e divulgar os canais de denúncia da Ouvidoria.

Conforme explicou Sandra Elouf, o objetivo da mobilização do Ministério Público do Maranhão é sensibilizar a população para a defesa dos animais. “Nesse primeiro momento, queremos chamar a atenção da sociedade para essa causa e ampliar a rede de proteção dos animais”, completou.

Sobre a realização do evento, a ouvidora do MPMA acrescentou: “vamos chamar as pessoas e os grupos que já trabalham no segmento para tentar ampliar a rede e assinar um protocolo de intenções. Precisamos trabalhar juntos, porque só vamos progredir nessa causa se a gente unir forças”, enfatizou.

“É muito importante esse envolvimento do Ministério Público, especialmente da Ouvidoria, para chamar representantes de ONGs, protetores e demais envolvidos na causa, porque quanto mais canais de divulgação, de denúncias e de educação para a população, mais os animais vão ganhar”, afirmou a presidente da Amada Joyce Millene.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

A proposição, que segue para sanção governamental, tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos.

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.

‘Abril Azul’ é a Campanha de Conscientização sobre o Autismo. Ampliar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das lutas do vereador Dr. Gutemberg Araújo. Na Câmara Municipal de São Luís, o parlamentar elaborou a Lei que Institui a Política Pública Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA; e ainda a Lei que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com TEA.

Em suas redes sociais, o médico e vereador Dr. Gutemberg detalhou as leis para dar assistência às pessoas com TEA e também pediu mais respeito e inclusão.

“Precisamos de mais respeito e inclusão para derrubar preconceitos e garantir os direitos das pessoas com autismo. Quando a pessoa autista recebe acompanhamento adequado, envolvendo profissionais qualificados de educação e saúde, ela conquista qualidade de vida. Destaco ainda que o diagnóstico precoce é essencial para o desenvolvimento das crianças. E deixo um forte abraço aos pais que superam barreiras e lutam diariamente por esta causa. Estamos juntos!”, afirma Dr. Gutemberg

A Lei nº 6.425/2019, que cria a Política Pública Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, contempla atenção integral às necessidades de saúde com a intenção de obter o diagnóstico precoce; o atendimento multiprofissional e o acesso aos medicamentos e nutrientes.

Além disso, a Lei pede a inclusão do aluno autista na escola. E se caso tenha a recusa da matrícula, a Instituição poderá sofrer penalidades administrativas cabíveis, determinadas em Leis.

O vereador ainda explicou que a Lei criada por ele, ainda estabelece o Cadastro da Pessoa com TEA em São Luís.

“O objetivo do cadastro é obter o diagnóstico e registro dos casos em São Luís, para potencializar o atendimento nas áreas de saúde e educação. Ainda ficou fixado em Lei, o incentivo à formação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com autismo, bem como pais e responsáveis. Além do estímulo à pesquisa científica sobre esse assunto”, destaca o parlamentar.

Abril Azul’ é a Campanha de Conscientização sobre o Autismo. Ampliar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das lutas do vereador Dr. Gutemberg Araújo. Na Câmara Municipal de São Luís, o parlamentar elaborou a Lei que Institui a Política Pública Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA; e ainda a Lei que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com TEA.

Em suas redes sociais, o médico e vereador Dr. Gutemberg detalhou as leis para dar assistência às pessoas com TEA e também pediu mais respeito e inclusão.

“Precisamos de mais respeito e inclusão para derrubar preconceitos e garantir os direitos das pessoas com autismo. Quando a pessoa autista recebe acompanhamento adequado, envolvendo profissionais qualificados de educação e saúde, ela conquista qualidade de vida. Destaco ainda que o diagnóstico precoce é essencial para o desenvolvimento das crianças. E deixo um forte abraço aos pais que superam barreiras e lutam diariamente por esta causa. Estamos juntos!”, afirma Dr. Gutemberg

A Lei nº 6.425/2019, que cria a Política Pública Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, contempla atenção integral às necessidades de saúde com a intenção de obter o diagnóstico precoce; o atendimento multiprofissional e o acesso aos medicamentos e nutrientes.

Além disso, a Lei pede a inclusão do aluno autista na escola. E se caso tenha a recusa da matrícula, a Instituição poderá sofrer penalidades administrativas cabíveis, determinadas em Leis.

O vereador ainda explicou que a Lei criada por ele, ainda estabelece o Cadastro da Pessoa com TEA em São Luís.

“O objetivo do cadastro é obter o diagnóstico e registro dos casos em São Luís, para potencializar o atendimento nas áreas de saúde e educação. Ainda ficou fixado em Lei, o incentivo à formação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com autismo, bem como pais e responsáveis. Além do estímulo à pesquisa científica sobre esse assunto”, destaca o parlamentar.

Como o setor público pode inovar e tornar a prestação dos serviços mais eficiente? Esta é uma das perguntas que serão debatidas durante o Convergência 2024, evento gratuito e de alcance nacional que acontece no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís, até o próximo dia 3, com uma ampla programação que inclui a 4ª edição do prêmio Conexão Inova e o 1º Encontro de Redes de Inovação no Setor Público. O governador Carlos Brandão participou da abertura, na noite desta segunda-feira (1º), apresentando as iniciativas do Governo do Maranhão no setor.

O Convergência 2024 é promovido pela Rede Conexão Inovação Pública e no Maranhão é organizado por meio de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Rede de Inovação pelo Maranhão (Rima). O evento conta com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), além de diversos patrocinadores e apoiadores.

Presente na solenidade de abertura, o governador Carlos Brandão ressaltou as iniciativas do Governo do Estado para tornar os processos e serviços públicos estaduais mais eficientes e sustentáveis.

“O Governo do Maranhão tem feito uma série de inovações como a implantação do Sistema SEI para a digitalização de todos os processos do estado para acabar com o uso de papel. Também criamos uma agência de desenvolvimento na área de TI que vai cuidar do desenvolvimento tecnológico de todos os órgãos do estado. Também estamos aproveitando para conhecer as experiências que estão sendo desenvolvidas nos demais estados para que a gente possa continuar avançando em políticas de tecnologias no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Administração, Guilberth Garcês, também enumerou inciativas do governo estadual na área de inovação. Uma delas foi a adesão do Estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação. “O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a aderir a esse conjunto de soluções tecnológicas e metodologias do Governo Federal, que inclui estratégias de governo digital e para facilitar a administração pública e a prestação de serviços à população. Para o servidor, estamos implantando também uma Central de Atendimento, que vai reunir, em um só espaço, serviços que já são oferecidos em diferentes locais, além de agilizar o recebimento de outras demandas”, afirmou o secretário.

Outra iniciativa maranhense apresentada no evento é a TV Egma, da Escola de Governo do Maranhão. O estúdio audiovisual para produção de cursos de Ensino à Distância (EAD) e exibição de programas ao vivo foi inaugurado em março deste ano e vai permitir a gravação de conteúdo para EAD para a qualificação dos servidores, além da a gravação e transmissão ao vivo de uma grade de 15 programas que serão transmitidos on-line.

“Nós trouxemos o estúdio da Egma para o Convergência 2024 para mostrar à sociedade brasileira que estamos sempre conectados com as inovações para trazer a melhor governança, qualificar os processos de gestão, qualificar os modelos formativos, ampliar o leque de atuação por meio da EAD e podermos chegar mais facilmente aos municípios, formando aquele que, de fato, entrega a política pública que é o servidor”, explicou Luzinete Pereira, diretora da Egma.

Para Isaura Moreira, coordenadora de Inovação e Empreendedorismo da Fapema, o evento contribui para aprimorar o trabalho que já é realizado pela fundação. “Este evento reúne vários órgãos que atuam no incentivo à inovação. Então, ele vai ajudar a potencializar muito mais as pesquisas e a inovação do nosso estado”, frisou.

Convergência 2024

A programação do Convergência 2024 conta com palestras, estudos de caso e oficinas. A programação é gratuita e o público principal são servidores e gestores públicos, empresas do setor privado, govtechs e pessoas envolvidas em ações de inovação no setor público ou interessadas no tema. Foram registradas mais de 1800 inscrições para participação no evento, sendo dois terços desses inscritos maranhenses.

Dentre os temas que serão debatidos ao longo do Convergência 2024 estão inovação na comunicação pública, contratos públicos, comunicação acessível para órgãos governamentais, monitoramento de entregas e indicadores de governo, acesso a serviços digitais em localidades rurais e cidades inteligentes e sustentáveis.

4º Prêmio Conexão Inova

O Prêmio Conexão Inova é uma ação da rede Conexão Inovação Pública para valorizar pessoas, organizações e laboratórios de inovação com ações inovadoras no setor público brasileiro. A premiação considera como inovação qualquer criação que resolva um problema real e que leve a algum benefício mensurável para um público-alvo, desde grandes programas e políticas públicas até soluções simples para resolver problemas do dia-a-dia.

O prêmio se divide nas seguintes categorias: Inovação aberta e contratação de soluções tecnológicas; Transformação digital; Aprendizagem para inovação; Gestão da inovação; Linguagem simples e comunicação; Inovação para as pessoas; Inovação para organizações públicas; Laboratório de Inovação do Ano (especial); Pessoa Inovadora do Ano (especial).

O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

A medida visa dar mais tempo aos gestores públicos mais tempo para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas tenham seu recebimento recusado.

De acordo com a Portaria TCE/MA Nº 270, de 27 de março de 2024, os gestores públicos devem enviar suas prestações de contas ao órgão de controle externo até o dia 12 de abril.

As prestações de contas devem ser encaminhadas ao TCE por meio do Sistema de Prestação de Contas Eletrônica (E-PCA), disponível na página do TCE na internet.

Estandes, palestras, paineis e oficina compõem a programação do evento realizado pelo Sebrae em parceria com o Governo do Estado

Promover o debate e a troca de experiências sobre temáticas envolvendo Políticas Públicas para a melhoria do ambiente de negócios do estado é o intuito do Transformar Juntos Maranhão, evento gratuito que acontece no dia 9 de abril, a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, localizado no Multicenter Negócios e Eventos, na capital São Luís. A programação, que vai se estender até às 18h, conta com estandes, oficina, palestras e paineis abordando assuntos como ética e integridade, inclusão socioprodutiva​, regularização fundiária, cidades inteligentes e criativas, educação empreendedora, Governo digital e GovTechs, ambiente de negócios​ e qualificação de serviços públicos.

Além do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), integram a agenda o Encontro da Economia Criativa e Inclusão Produtiva, o Encontro Políticas Públicas e quatro fóruns: Políticas Públicas para Pequenas Empresas; de Educação Empreendedora; Cidades Inteligentes e GovTech; e de Secretários e Profissionais da Agricultura. Também haverá estandes para fomentar o networking e o compartilhamento de conhecimento.

“Teremos estande com lojas beneficiadas pelas ações de inclusão produtiva e de startups com soluções que podem ser aplicadas na gestão pública. De iniciativa da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, vamos ter o Armazém do Empreendedor, com empresas de tecnologia da informação e afins voltadas para o setor público. Contaremos ainda com estandes de serviços prestados por instituições como tribunais, órgãos de controle e Governo do Maranhão, que é correalizador do evento”, detalha a gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae no Maranhão, Keila Pontes.

As inscrições podem ser realizadas no site  https://bit.ly/3VI593o

Premiação

O Transformar Juntos Maranhão será iniciado com a solenidade do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece boas práticas municipais voltadas ao incremento do ambiente de negócios local, estímulo do empreendedorismo e fortalecimento dos territórios. Nesta edição, 71 prefeituras de municípios maranhenses estão concorrendo com 101 projetos.

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Data M, um dos mais tradicionais do Maranhão, apresenta resultados de intenções de voto a prefeito de Barreirinhas, com uma vantagem de 14,6% de Vinicius Vale sobre Léo Costa, no cenário espontâneo.

Na questão “em quem você votaria para prefeito” das perguntas espontâneas, Vinicius Vale aparece com 29,4% das intenções de voto, e o ex-prefeito Léo Costa aparece com 14,8%. Em seguida, vem o atual prefeito, Amílcar Rocha, com 10,6%, seguido de Joab Marreiros 1,8%, Thiago Rodrigues 0,6%, e Antônio Carlos 0,2%. Os votos em branco e nulos são 4,9% e os indecisos, 37,7%.

Nas perguntas estimuladas, Vinicius Vale desponta com 37,9 % das intenções de voto, seguido por Léo Costa com 26,0%, e em seguida Amílcar Rocha 11,6%. Joab Marreiros está em quarto, com 3,6%, seguido por Thiago Rodrigues 0,8%, e Totonho Corrêa 0,8%. Brancos e nulos são 6,9%.

No cenário expectativa de vitória, perguntado: “Independente de em quem vai votar, quem você acha que vai ganhar a eleição?”, 50,3% dos entrevistados acreditam que Vinícius Vale vencerá a eleição, enquanto 17,5% acham que Léo Costa. Outros 5,1% acham que Amílcar Rocha se reelege. Em seguida vem Joab Marreiros 0,2%. Thiago Rodrigues e Totonho Corrêa não pontuaram nesse quesito.

Em um cenário em que somente Vinícius Vale e Léo Costa (este sendo apoiado por Amílcar Rocha) são apresentados como pré-candidatos, 42,4% escolheram Vinicius Vale e 32,1% Léo Costa.

Para as entrevistas, o Instituto DataM utilizou parâmetros de proporcionalidade do TRE-MA quanto a sexo, idade, grau de Instrução e nível de renda. A pesquisa contratada pela Rádio Mirante/Imirante ao Instituto DataM realizou 507 entrevistas entre os dias 23 e 25 de março, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o nº 08902/2024. A margem de erro amostral é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O parlamento municipal de São Luís recebeu na manhã desta segunda-feira, 01, a visita de membros do Conselho Municipal de Cancale. O objetivo do encontro foi estreitar relações entre a capital maranhense e a comuna localizada na França.

A comitiva foi recepcionada pelos parlamentares no plenário Simão Estácio da Silveira após o fim da sessão ordinária. Na ocasião o vereador Aldir Júnior, que já participou de trabalhos legislativos na comuna francesa, mediou o diálogo.

“Foi uma conversa bastante amistosa, falando do respeito que o país deles têm por São Luís por ser uma capital fundada por franceses. O cunho da viagem é estreitar relações e conhecer um pouco mais da nossa história”, declarou Aldir.

“É uma satisfação recebê-los. Esta é uma casa legislativa com uma trajetória de 400 anos onde a sua história passa pela nossa e a nossa passa pela deles. Esse é um ponto converso que nos une”, completou o presidente Paulo Victor.

A  Polícia Federal efetuou a prisão de um traficante, em São Luís/MA.  A ação aconteceu no Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado, quando o condenado pela 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís, a nove anos de reclusão, chegava na capital maranhense.  Ele foi encaminhado ao presídio São Luís, após os procedimentos legais.