A prática de soltar pipa é um passatempo muito popular, mas, que tem se tornado perigoso quando associado ao uso de cerol e linhas cortantes. São itens que representam sérios riscos para a segurança. Muitos são os casos de acidentes graves e, em resposta a esse problema, o vereador Gutemberg Araújo (PSC) apresentou Projeto de Lei para instituir a ‘Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Uso do Cerol e Linhas Cortantes para a Prática de Soltar Pipa’. O texto tramita na Câmara Municipal de São Luís.

O projeto destaca que a campanha será inserida no calendário oficial de eventos do município e na ocasião, podem ser realizadas palestras, seminários, encontros, apresentações e eventos, apresentações nas áreas de cultura, esporte, lazer, saúde, educação, legislação, entre outros temas afins.

“Nosso intuito é promover essa conscientização para alertar dos riscos e consequências do uso destes itens envolvendo as pipas. Como um esforço para sensibilizar a população sobre os perigos associados a essas práticas, propomos esta campanha para promover a educação e a conscientização, com fins a prevenir acidentes e promover uma diversão segura, durante a prática de soltar pipa”, pontuou o vereador Gutemberg Araújo.

Ele reforça que a proposta busca prevenir e conscientizar a população em geral quanto ao uso de linhas cortantes para a prática de soltar pipa. “Principalmente as crianças, querem se divertir, e uma das atividades de lazer preferido da criançada é empinar pipa. Porém, essa brincadeira pode ser muito perigosa, quando se usa cerol que é a cola com cacos de vidros miúdos, passada na linha da pipa com a intenção de cortar as outras pipas. O uso do cerol traz riscos não só a quem empina pipa, mas também a pedestres e motociclistas, por exemplo. Por isso, contamos com apoio de nossos colegas de parlamento para que esse projeto seja aprovado”, frisou.

O uso de cerol – mistura de vidro moído com cola – e das linhas cortantes para soltar pipa, têm sido motivo de preocupação em muitas comunidades. O cerol, quando aplicado nas linhas, pode se tornar uma arma perigosa, capaz de causar ferimentos graves a pedestres, ciclistas, motociclistas e até mesmo a própria criança que está soltando a pipa. Além disso, as linhas cortantes representam um risco adicional, podendo causar acidentes e ferimentos fatais.

Como resultados da campanha são esperados a redução dos acidentes relacionados ao uso de cerol e linhas cortantes; melhorar a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas; promover a cultura da diversão responsável durante a prática de soltar pipa; reforçar a importância da educação e da conscientização como ferramentas para a prevenção de acidentes.

“Consideramos uma medida importante para promover a segurança e conscientização em relação a uma atividade popular, mas que pode se tornar perigosa quando não praticada de forma responsável. Ao educar a população sobre os riscos e incentivar a prática segura, esperamos reduzir acidentes e garantir que todos possam desfrutar da diversão de soltar pipa de maneira segura e responsável”, concluiu Gutemberg Araújo.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD), o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o vereador Marcos Castro (PMN) acompanharam de perto os serviços do programa São Luís no LED, no bairro Ilhinha, iniciado nesta terça-feira (24). Os serviços têm como objetivo revitalizar a iluminação pública, substituindo as antigas lâmpadas amarelas por iluminação em LED, uma tecnologia mais moderna, eficiente e durável.

Fernando Braide, deputado estadual, elogiou o programa que já passou por importantes avenidas da capital além dos bairros Coroadinho, Liberdade e Residencial Amendoeira. “É gratificante ver o município trabalhando lado a lado com a comunidade para criar um ambiente melhor para todos. Esta iniciativa é mais um passo importante para o avanço da nossa cidade”, disse.

A intervenção representa um marco significativo para a comunidade local. Ao adotar lâmpadas de LED, a cidade não apenas economiza energia, mas também proporciona aos moradores uma série de benefícios tangíveis.

A luz LED é conhecida por sua eficiência energética, iluminando áreas com uma qualidade de luz superior, ao mesmo tempo em que reduz os custos de eletricidade. A mudança para o LED também desempenha um papel crucial em termos de segurança. Com uma iluminação mais brilhante e uniforme, as ruas se tornam mais seguras à noite, garantindo, também, mais qualidade de vida para os moradores.

O vereador Marcos Castro destacou a importância dessas melhorias. “Esse é um investimento em segurança, bem-estar e qualidade de vida para a nossa comunidade. A nova iluminação pública não apenas torna nossas ruas mais brilhantes, mas também cria uma atmosfera mais positiva para todos que vivem aqui”, afirmou.

A  Frente Parlamentar de Combate à Pobreza reuniu-se, na Sala das Comissões, e debateu o eixo temático educação, um dos componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O encontro foi coordenado pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a participação dos deputados Ariston (PSB) Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Solange Almeida (PL) .

Participaram como convidados o analista de Planejamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), João Ricardo Costa e Silva; a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Educação, Nádia Dutra; o vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (uema), Paula Catunda; o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho; a superintendente de Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mayra Nina Costa, e o superintendente regional de Colaboração da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), João Paulo Mendes.

A décima segunda reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza foi aberta com a apresentação de dados relativos à educação no Brasil e no  Maranhão, tendo como referência os níveis básico, fundamental e médio. Os números apresentados foram disponibilizados por diversos institutos, com destaque para os itens analfabetismo, escolaridade e taxas de evasão escolar, entre outros.

Os gráficos mostraram os percentuais do Maranhão em comparação a outros estados da federação. Os convidados presentes interagiram com informações adicionais e análises dentro de suas respectivas áreas. Os parlamentares, por sua vez, fizeram colocações e apresentaram sugestões acatadas pelo deputado Arnaldo Melo para serem colocadas em prática ao longo das próximas reuniões da Frente.

Arnaldo Melo disse, entre outras coisas, que, a partir de agora, os envolvidos nesse trabalho participarão de reuniões paralelas sobre a mesma temática, tendo em vista a amplitude do tema, que precisará ser destrinchado em seus inúmeros aspectos. “No dia 21 de novembro, nós teremos uma reunião ordinária da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza para discutirmos renda e empregabilidade. No entanto, antes, iremos continuar discutindo o tema educação, que é bastante amplo e precisa de nossa atenção especial”, frisou Arnaldo Melo.

O deputado Ricardo Arruda, presidente da Comissão de Educação da Alema, ressaltou que a Frente chegou a um ponto extremamente importante dentre todos já debatidos. “Nós sabemos que a superação dos indicadores sociais no Maranhão passam, necessariamente, por melhorar as condições educacionais da nossa gente. Logo, a Comissão também está incumbida de aprofundar a temática e identificar fatores que contribuam para a redução dos índices educacionais, analisando os gargalos e outros pormenores, sempre com a participação do governo estadual”, frisou.

Nádia Dutra, secretária adjunta da Secretaria de Estado da Educação, disse que a chamada do Poder Legislativo é fundamental, uma vez que a educação tem um papel primordial para a mudança do IDH, que ainda é muito desafiador.

“A política educacional tem essa contribuição importante e é sempre necessário discuti-la todos os anos, bem como sua execução nas salas de aula. Nossa maior satisfação está na objetividade dessa agenda, sendo necessário, também, discutir esses assuntos com os municípios”, finalizou.

A 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico ocorrerá nesta quinta-feira (26), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa, com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB); da presidente da entidade, deputada Edna Auzier (PSD-AP); demais parlamentares e convidados.

Antes, às 9h, será realizada entrevista com autoridades. Durante a sessão, haverá palestra do superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, enfocando o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.

Essa será a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico. A primeira foi em outubro de 2015, na Assembleia Legislativa, em São Luís. A segunda aconteceu em abril de 2017, na Câmara Municipal de Imperatriz.

Vale destacar que Edna Auzier é a primeira mulher a presidir o Parlamento Amazônico e a sessão ordinária será realizada no momento em que a Alema tem sua primeira presidente em 188 anos de história, a deputada Iracema Vale.

Intermediação

O Parlamento Amazônico busca intermediar, junto aos governos federal e estaduais, soluções para problemas da Amazônia Legal. Com mais de 20 anos de existência, a entidade não governamental, sem fins lucrativos foi criada pelos deputados estaduais das 9 Assembleias dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

Por ter a presidência rotativa, com titular eleito a cada dois anos, a sede é de acordo com o local que está a presidência.

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionar a possibilidade de criação de um novo Ministério da Segurança Pública, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), manifestou sua oposição à ideia.

Segundo Dino, o desmembramento da atual estrutura do Ministério da Justiça pode prejudicar a eficácia dos trabalhos na área de segurança. Ele alega que a segurança pública já ocupa uma posição central na configuração ministerial atual e que a divisão poderia comprometer a atuação conjunta entre justiça e segurança.

“Há uma vinculação inegociável entre investigação judicial e atos policiais. Separar ao meu ver, longe de ampliar eficiência, diminui a eficácia”, falou o ministro para os jornalistas.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), por sua vez, anunciou que a criação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública será debatida em uma reunião com Flávio Dino e o ministro da Defesa, José Múcio nesta quarta-feira 25.

A decisão final sobre o desmembramento dependerá de discussões sobre o conteúdo, o propósito e o alcance da nova pasta.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.

A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.

“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.

Insinuação maldosa

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.

“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Baixaria na sessão parlamentar desta terça-feira (24) na Câmara Municipal de São Luís. Os vereadores Álvaro Pires (PMN) e Domingos Paz (Podemos) protagonizaram uma briga no plenário e quase chegaram às vias de fato.

A confusão teve início quando Paz começou a afirmar que os vereadores estavam realizando uma suposta perseguição ao prefeito Eduardo Braide e que, por isso, o próprio Legislativo municipal é que deveria ser denunciado.

Nesse momento, Álvaro Pires reagiu: “Tu é um vagabundo, rapaz”, criando o estopim da briga, ao completar, aos berros, que Domingos Paz já foi alvo de inúmeras denúncias por crimes sexuais.

A audiência de mediação que aconteceu na ultima segunda-feira (23), com objetivo de buscar  possíveis soluções a serem adotadas para evitar a paralisação dos rodoviários por tempo indeterminado na capital, terminou sem acordos. A reunião mediada pelo MPT, teve representantes do Sindicato dos Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) e dos sindicatos patronais.

Uma nova audiência ficou agendada para a próxima quinta-feira (26), às 15h, no MPT-MA. O presidente do sindicato dos rodoviários não descarta uma nova paralisação no sistema, caso nenhum acordo seja firmado.

Os rodoviários realizaram uma paralisação de advertência última quinta-feira (19), contra as demissões em massa dos cobradores.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.

“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.

Na reunião, Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias ainda estão sendo implantadas e outras sendo estudadas, como uma nova modelagem para o sistema, por exemplo.

“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emap.

Segundo ele, não há uma crise ou colapso na prestação do serviço. “Uma embarcação, o ferry José Humberto, foi retirada do sistema por apresentar falhas mecânicas constantes e insatisfação aos usuários no tempo de viagem, mas, atualmente, outras cinco estão funcionando normalmente e realizando viagens diárias nos terminais”, garantiu Gilberto Lins.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizou, na  vistorias em escolas da rede municipal de localizadas na zona rural de São Luís. A ação, que foi coordenada pelo promotor de justiça Paulo Avelar, faz parte de procedimentos instaurados pelo Ministério Público para verificar as condições estruturais dos estabelecimentos de ensino públicos municipais.

No dia 17, foram visitadas as Unidades de Educação Básica Honório Odorico Ferreira, em Tajipuru, e Proteção de Jesus, no povoado Mato Grosso.

De acordo com o membro do Ministério Público, na vistoria realizada na sede da UEB Honório Odorico, foram detectadas situações que devem ser melhoradas, como a necessidade de um refeitório mais adequado (já que o atual funciona ao lado dos banheiros), e da construção de secretaria, além da ampliação dos espaços para uma adequada rotina pedagógica.

Também foi observado que os quadros das salas de aula estão deteriorados; as salas, apesar de climatizadas, não têm a vedação adequada nas janelas para evitar a saída do ar, o que compromete o funcionamento do ar condicionado, além da iluminação precária.

Já no anexo da referida unidade, onde funcionam as turmas da educação infantil, após as intervenções da Promotoria de Justiça, em 2019, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) corrigiu alguns problemas, como o forro que estava comprometido, a caixa d’água e os banheiros.

No povoado Mato Grosso, a UEB Proteção de Jesus, que foi reformada recentemente pela Prefeitura, está passando por uma obra completa, com a retirada de todo o forro e a reestruturação de vários ambientes da escola. Devido às obras, os alunos tiveram que ser remanejados para outras escolas nas proximidades.

INSPEÇÃO 18/10

No segundo dia de vistorias, na quinta-feira, 18, o Ministério Público esteve na UEB Manoela Varela, na comunidade Cajueiro, e na UEB Rubens Ferreira Rosa, no bairro Maracanã.

Localizada dentro da área onde está sendo construído o Terminal Portuário de São Luís pela empresa WPR – São Luis, a UEB Manoela Varela apresenta diversos problemas, incluindo questões na estrutura do prédio e administrativas.

Em visita anterior, no início deste ano, o promotor de justiça Paulo Avelar foi informado de que a empresa estava em busca de um novo local para o deslocamento da escola. Na ocasião, o membro do MPMA solicitou que fossem providenciadas intervenções para a solução imediata dos problemas detectados, entre as quais o calor excessivo e a iluminação precária nas salas de aula, até o remanejamento da escola para outro local.

No entanto, a Promotoria de Justiça constatou que nenhuma providência foi adotada pela Semed. Além disso, a gestora geral da unidade de ensino está de licença maternidade, e a Secretaria não enviou nenhum profissional para substituí-la durante o período de afastamento legal. “Foi verificada a existência de um número grande de crianças autistas na escola, sem que haja tutores para o acompanhamento delas. A professora sozinha em sala de aula fica responsável por todos os alunos”, relatou Paulo Avelar.

Para tratar desses assuntos e cobrar providências, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís irá agendar para esta semana uma reunião com a Semed e a empresa WPR – São Luís.

Já na UEB Rubens Ferreira Rosa, no Maracanã, segundo detectou a vistoria, a situação é bem diferente depois de ampla reforma realizada pela Prefeitura de São Luís. Pisos e forros foram trocados, as salas foram climatizadas, espaços como a biblioteca foram ampliados, com a instalação de sala multimídia. A única pendência ainda na UEB e que vem sendo cobrada pelos estudantes é a construção da quadra de esportes.