O prefeito Eduardo Braide entregou, em reunião na tarde desta sexta-feira (27), na Prefeitura de São Luís, a uma comissão de vereadores, o Projeto de Lei que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino. Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal frisou a importância de valorizar, cada vez mais, os profissionais da educação, com uma remuneração digna.

“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história. Hoje entregamos o Projeto de Lei aos vereadores que o levarão à Câmara para que seja apreciado e votado. Os parlamentares terão papel fundamental para que a gente possa conceder este reajuste, uma forma de valorizar cada vez mais, nossos professores”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O reajuste anunciado pelo prefeito Eduardo Braide para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%. O último reajuste concedido pelo Município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017.

O documento foi entregue ao 3º vice-presidente da Câmara de Vereadores, Edson Gaguinho (União Brasil) e aos vereadores Marquinhos (DEM) e Raimundo Penha (PDT). Os secretários Igor Almeida (Secom), Caroline Marques (Semed) e Márcio Andrade (Articulação Política), acompanharam o prefeito no ato de entrega do projeto de lei.

“A entrega deste documento pelas mãos do prefeito Eduardo Braide é de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, da Câmara, é uma grande satisfação receber este documento que representa muito para estes profissionais”, destacou o 3º vice-presidente da Câmara, Edson Gaguinho.

O documento deverá ser levado ao plenário da Câmara de Vereadores, onde será debatido e votado. Depois, retorna novamente para a sanção do prefeito Eduardo Braide.

Valorização

O prefeito Eduardo Braide tem trabalhado, desde o início do mandato, para melhorar as condições de remuneração e de trabalho para os professores da rede municipal. Uma das ações será a entrega, na próxima semana, de jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e chromebooks como ferramentas adicionais ao aprendizado.

Outra conquista da classe na gestão atual é o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que foi viabilizado junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e que serão pagos em três parcelas a serem repassados pelo Governo Federal.

Outros benefícios concedidos são a unificação de matrículas, ampliação da jornada de trabalho e o seletivo, cujas provas foram realizadas no último dia 22 de janeiro, e que está em andamento.

Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg, relator do Plano Diretor na Casa Parlamentar, voltou a destacar os esforços da Comissão e dos demais colegas vereadores para entregar a sociedade civil o relatório final do plano, na primeira semana de retorno das ações da casa parlamentar, no dia 6 de fevereiro.

Realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, a audiência pública contou com a presença de representantes do Ministério Público, Prefeitura de São Luís; entidades empresariais e movimentos sociais.

Dr. Gutemberg fez questão de parabenizar o presidente Paulo Victor pela iniciativa de puxar o debate no Parlamento com um colegiado responsável pelo tema.

“Louve-se a atitude do presidente Paulo Victor. Esse debate foi uma decisão dele e uma decisão inédita. A Comissão de Recesso tem a função de gerir a Casa durante a parada dos trabalhos legislativos. Mas agora o chefe do parlamento inovou dando uma grande responsabilidade, que foi fazer esse estudo prévio do Plano Diretor. A partir de agora, iremos preparar um relatório técnico que atenda a função social e o bem-estar de toda a população”, destacou.

O debate contou ainda com as participações: do 2º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Correia Alencar; do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto; da secretária Karla Lima, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam); do secretário Bruno Pereira Trindade Costa, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh); e da presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.

– Entrevistas na Imprensa
Em entrevistas para rádios e emissoras de televisão, Dr. Gutemberg afirmou que a cidade de São Luís perde desenvolvimento econômico e oportunidades com um plano diretor que está atrasado em mais de 10 anos.

“Está ocorrendo um êxodo de novos investidores para outras cidades. O Plano diretor garante a segurança jurídica para atrair novos investimentos em São Luís. E com isso, toda a população ganha. E defendo ainda que esse crescimento da cidade, que no momento está de forma desordenada, precise respeitar o meio ambiente e que agregue oportunidades iguais para todos, principalmente com um olhar mais atencioso para os moradores da nossa zona rural. A nossa missão é ouvir a opinião de todos para elaborar um plano que respeite a zona urbana, a zona rural e o meio ambiente”, disse Dr. Gutemberg.

Em coletiva de imprensa para a apresentação do relatório  com as conclusões sobre os atos terroristas do dia 8 em Brasília, o interventor do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou que houve uma “falha operacional” da Secretaria de Segurança Pública de Anderson Torres em preparar a polícia para prevenir os ataques golpistas e destacou o acampamento bolsonarista como “ponto de apoio e de organização” para todos os atos antidemocráticos que ocorreram na capital federal desde a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

O relatório será entregue eletronicamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta sexta-feira (27).

“Centralidade do acampamento em frente ao QG do Exército nos dias seguintes ao resultado da eleição, a centralidade dele em tudo aquilo que aconteceu, que culminou no dia 8. Todos os atos de vandalismo que passaram tiveram sua organização, seu ponto de apoio naquele acampamento. Foi um ambiente em que circularam criminosos, isso é comprovado pelas ocorrências policiais. Os eventos do dia 12, da diplomação, a tentativa de explosão de bomba, a tentativa de bloqueio do aeroporto. Todos os eventos passam pelo acampamento, acampamento criminoso, que perturbou a ordem pública no Distrito Federal durante esses poucos mais de dois meses. Não era um acampamento comum, porque acampamento não tem cozinha montada, infraestrutura, como banheiros químicos, geradores. Tinha toda uma estrutura montada, em uma verdadeira mini cidade terrorista, golpista, montada em frente ao QG do Exército”.

“É importante registrar que as nossas polícias tentaram fazer incursões no acampamento para coibir o comércio ilegal, para desmontar. Houve uma mobilização de homens para essas operações, são operações registradas que foram canceladas na véspera por ponderações feitas pelo Exército Brasileiro e pelo Comando Militar do Planalto. Houve tentativa das polícias do Distrito Federal de agir, mas elas não tiveram êxito nessa tentativa de coibir ou desmontar esse acampamento”.

“O que aconteceu no dia 8 é fruto de uma escalada de eventos que começam logo após o resultado das eleições e a vitória do presidente Lula. Esses eventos vão e voltam, vão e voltam, têm momentos de pico, chegamos a ter o acampamento com 300 veículos, caminhões.

Logo após a posse reduz o acampamento – as investigações vão dizer se isso foi uma tática para despistar. No dia seguinte à posse o acampamento sofre um processo de desmobilização, quando chega nos dias 6 e 7 ele explode novamente e chega a ter concentrações em torno de 4 mil pessoas no dia 7. Em todos esses eventos, todos os distúrbios no Distrito Federal, esses elementos saíam do acampamento, praticavam atos e depois regressavam para dentro do Setor Militar Urbano. Isso é importante registrar, a centralidade daquele acampamento em todos os atos criminosos praticados no DF ao longo dos meses de novembro e dezembro e que culminaram no dia 8”.

Em Brasília, o governador Carlos Brandão participou do Fórum Nacional de Governadores, que reuniu os chefes do Executivo de todo o Brasil para a discussão dos projetos estruturantes regionais e estaduais que serão encaminhados ao presidente Lula em reunião que será realizada nesta sexta-feira (27).

O durante o diálogo preparatório, os governadores decidiram levar à reunião com o presidente da República importantes e inadiáveis questões econômicas como as perdas nas arrecadações dos estados em relação ao ICMS sobre combustíveis, e a solicitação de mudanças da Capacidades de Pagamento (Capag), que mede a saúde financeira dos estados que necessitam tomar empréstimos junto ao governo federal.

Visando a importância e a necessidade de força jurídica, está prevista, ainda, a discussão da pauta que planeja institucionalizar o Fórum de Governadores.

“Aqui em Brasília encerramos uma reunião do Fórum de Governadores do Brasil, foi um diálogo preparatório para a reunião que teremos com o presidente Lula. Ficou decidido que cada consórcio de cada região irá apresentar um projeto estruturante, e cada governo deve apresentar três projetos para cada estado”, disse o governador Carlos Brandão.

O governador também destaca que ao se reunirem junto ao presidente, será inevitável a discussão de pautas como a reavaliação de arrecadação de impostos.

“Desta forma, iremos discutir amanhã com o presidente e, lógico, entraremos também em uma pauta fiscal, todos os estados foram atingidos por perdas de arrecadação. Eu não tenho dúvida que essa pauta virá”, destacou Brandão.

O governador comemora a reabertura de um canal de diálogo junto aos governadores por parte do Governo Lula, possibilitando importantes discussões sobre demandas estruturantes regionais e estaduais.

“É um momento ímpar para os estados e para o Brasil, em que se abre um diálogo com o presidente Lula. Há muito tempo não se tinha diálogo com a Presidência, e agora, com menos de um mês de governo, faremos uma reunião para serem discutidas várias demandas regionais e estaduais. Acredito que será uma reunião muito proveitosa, estamos todos muito otimistas”, comemorou o governador maranhense.

Na oportunidade, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, falou sobre a grande necessidade das recomposições das receitas dos Estados e defendeu que somente a partir de um diálogo e um trabalho em conjunto com o governo federal será possível desenvolver uma solução.

“A nossa grande expectativa para amanhã é a retomada do Pacto Federativo. A partir de agora, que o diálogo se estabeleça como uma prática de governança permanente, e ao invés do conflito e da desunião, a gente tenha exatamente o diálogo e a sinergia para que, juntos, os governos estaduais e o governo federal possam buscar os caminhos e soluções mais adequadas para responder aos desafios”, pontuou a governadora.

O proprietário de uma oficina na Areinha delatou dois servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís, que foram presos, junto com ele, nesta quinta-feira (25),  pela Delegacia de Roubos e Furtos.

Os dois servidores trabalhavam no setor administrativo da secretaria e estão sendo acusados de desviar, para a oficina do terceiro detido, uma motocicleta apreendida em uma operação de trânsito no ano passado.

Os acusados foram levados para Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor).

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.886/2023, originária do Projeto de Lei 416/2022, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a campanha de incentivo ao empreendedor rural no Maranhão. A ação deverá ser realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de julho, tendo como ponto alto o dia 28, data em que é comemorado o Dia do Agricultor.

A lei tem como objetivo capacitar o empreendedor rural para uma gestão mais eficiente de seu empreendimento, visando à geração de emprego e renda, promovendo a difusão de tecnologias e inovações, impulsionando investimentos voltados ao agronegócio e integrando políticas agrícolas, ambientais, educacionais, de assistência técnica e de extensão rural.

A lei também visa fomentar o empreendedorismo, o cooperativismo, o planejamento e o uso de técnicas de produção e comercialização, objetivando o desenvolvimento rural, bem como fortalecer a cooperação no setor público e privado e incentivar a elaboração de projetos relacionados a atividades agrícolas e não agrícolas com potencial para expansão.

Durante a campanha, o Poder Executivo deverá realizar ações, podendo ser em parceria com o setor privado, que estimulem o empreendedorismo nas escolas rurais e universidades para despertar o interesse em relação às atividades voltadas ao desenvolvimento rural.

O governador Carlos Brandão destacou que capacitar a mão de obra juvenil do Maranhão é uma forte meta da sua administração e essas políticas são essenciais para que os maranhenses alcancem espaço no mercado. “É uma data histórica onde a gente vai dar oportunidade há milhares de jovens, que têm talento, competência, mas precisam dessa oportunidade”, disse Brandão.

O edital 2023.1 do Cartão Transporte Universitário prevê que 3.020 jovens sejam alcançados. Instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, o programa já beneficiou mais de 6 mil estudantes maranhenses do Ensino Superior, de instituições públicas e privadas.

Andressa Pessoa é estudante universitária e mora na cidade de São Mateus. Ela conta que o seu custo com transporte chega a variar de R$ 500,00 a R$ 600,00. Sem o Cartão Transporte Universitário, ela teria que encerrar o curso que faz em outra localidade.

“Geralmente quem faz faculdade já tem uma despesa muito grande. Sem o programa não seríamos capazes de fazer o curso em outra cidade, eu não teria suporte para pagar. Só tenho a agradecer”, afirmou a estudante.

As bolsas serão divididas da seguinte maneira: 1.200 bolsas atenderão estudantes universitários e 1.820 serão destinadas a alunos de unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Maranhão e a Plataforma Co.Liga

A cerimônia também foi marcada por outras importantes conquistas para a juventude maranhense: a assinatura de termo de parceria entre o governo do Maranhão e a plataforma Co.Liga e a entrega de computadores para modernizar a estrutura dos Centros de Referência de Juventude dos municípios de Caxias e Pedreiras.

Com a parceria firmada entre o Maranhão e a Co.Liga, mais alunos maranhenses terão acesso aos 38 cursos livres e gratuitos ofertados pela plataforma, nas categorias de Artes Visuais, Design, Multimídia, Música, Patrimônio Cultural e Temas Transversais.

A Co.Liga ([url=http://www.coliga.digital]http://www.coliga.digital[/url]) é uma escola digital focada na inclusão no campo da Economia Criativa e na formação profissional e integração produtiva para jovens, especialmente das classes C, D e E. A iniciativa é fruto de parceria entre a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) e a Fundação Roberto Marinho, e já emitiu mais de 4 mil certificados. Atualmente, mais de 20 mil alunos estão inscritos no Co.Liga.

Novos talentos

Para João Alegria, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho – entidade sem fins lucrativos vinculada ao Grupo Globo de comunicação – a meta é proporcionar aos jovens oportunidades para que novos talentos despontem no mercado da economia criativa.

“Qual é o objetivo aqui? Há muitos jovens no Brasil que são agentes econômicos, culturais, são criativos, são talentosos, mas com pouquíssima oportunidade. Na verdade a maior parte dos jovens brasileiros está excluída da educação, do trabalho. A gente queria criar uma plataforma de cursos online no campo da Economia Criativa, que são coisas que dialogam com o comportamento do jovem, focando principalmente em segmentos mais vulneráveis”, detalhou João Alegria.

O secretário-geral da Fundação Roberto Marinho lembra que a Co.Liga já alcança jovens do Brasil e de outros 7 países e que mais de mil alunos inscritos são jovens de 128 municípios do Maranhão, estado com maior número de jovens cadastrados na escola digital.

“Curiosamente os jovens maranhenses têm um grande interesse pela Co.Liga, eles são praticamente o maior grupo territorial isolado de jovens que se inscrevem na Co.Liga e fazem cursos lá. A gente quer que isso cresça muito mais. Essa é a nossa expectativa”, adiantou João Alegria.

Já a coordenadora de Projetos Especiais da OEI, Sandra Sérgio, avalia que a oportunidade dessa formação pode auxiliar jovens maranhenses a atuar no mercado da economia criativa, que  é um setor em ascensão, movimentando mais de 2.7% do PIB brasileiro.

“Hoje no Brasil a gente tem mais de 50 milhões de jovens, onde metade desses jovens muitas vezes não estão nem na escola, e nem no mercado de trabalho. A gente busca alcançar esse jovem e propiciar para ele oportunidade de trabalho, oportunidade de formação de rede, e oportunidade de conexão com processos formativos, que possam lhe trazer um horizonte de possibilidades dentro do setor da economia criativa”, pontua Sandra.

A secretária de Estado da Juventude (Seejuv), Tatiana Pereira avalia a parceria como fundamental para a juventude maranhense. “São 38 cursos disponíveis. Isso amplia a atuação do governo do Maranhão com a juventude. A gente vê o quão necessário é ampliar esses direitos e gerar oportunidades”, disse Tatiana Pereira.

Novos computadores para a juventude de Caxias e Pedreiras

A cerimônia foi encerrada com a entrega de novos computadores e mobiliário para os laboratórios de informática dos Centros de Referência de Juventude (CRJ) em atividade em Caxias e na cidade de Pedreiras.

Os CRJs atendem adolescentes e jovens com idades entre 15 e 29 anos, de acordo com o Estatuto da Juventude. Os CRJs são espaços acessíveis e aberto que possibilitam adolescentes-jovens a atividades tecnológicas e profissionalizantes, e buscam favorecer a formação pessoal, profissional e política, promovendo a integração à comunidade e à sociedade, desenvolvendo ações que oportunizam o protagonismo juvenil.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), irá eleger, nesta sexta-feira (27), a Corte Momesca 2023. A festa começa a partir das 19h, com entrada franca, na Casa Barrica (Madre Deus), onde serão escolhidos o Rei Momo, a Rainha e as Princesas do carnaval ludovicense.

“A Corte Momesca é a anfitriã oficial do Carnaval. É ela que recebe as chaves da cidade numa representação solene de abertura da folia. E o prefeito Eduardo Braide faz questão de manter essa tradição”, ressaltou o secretário Municipal de Cultura, Marco Duailibe, que adiantou a programação da festa, que terá a apresentação e discotecagem do locutor e DJJoão Marcus, Sambaceuma, Blocão do Samba, Passistas do Rio de Janeiro e Show do Bicho Terra.

A disputa para a Corte Momesca 2023 contará com 4 candidatos disputando o título de Rei Momo e 9 candidatas que vão concorrer à coroa de Rainha e às faixas de 1ª e 2ª Princesas. Além de representar a folia do Carnaval de São Luís, o Rei Momo e a Rainha serão premiados com o valor de R$ 5 mil, e as princesas receberão o valor de R$ 3.500,00, cada uma.

Os candidatos e candidatas serão julgados por júri formado por personalidades de diversas áreas. Cada candidato e candidata deverá apresentar simpatia, espírito carnavalesco, desembaraço, sociabilidade, domínio na arte de samba, harmonia no conjunto, facilidade de expressão e passarão por uma análise criteriosa da comissão julgadora.

Agenda da Corte Momesca

Depois de eleita, a corte momesca cumprirá uma agenda de compromissos durante o carnaval. O Rei, Rainha e suas princesas, participam de compromissos, entrevistas, comparecimento às festas, desfiles, espetáculos públicos, shows, entre outros eventos.

Além de desempenhar e conduzir a animação durante o período carnavalesco, a entrega da chave da cidade ao Rei Momo marca oficialmente a abertura da programação da Passarela do Samba, que terá início no dia 17 de fevereiro e segue até o dia 20.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26/1) a Operação Alicantina, objetivando apurar a prática de crimes de obtenção de financiamento mediante fraude. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Natal, expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN.

A investigação teve início no mês de julho de 2022, quando a PF recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de um veículo com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, na capital do Rio Grande do Norte.

No decorrer das investigações, foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de quatro fraudes consumadas, praticadas pelo mesmo lojista, num intervalo de apenas sete dias.

Nos quatro casos sob apuração, foram utilizados documentos falsificados em nome de pessoas que desconheciam a transação. Com o uso indevido desses documentos, foram firmados contratos de financiamento de veículos do tipo picape, com alto valor comercial, que sequer encontravam-se no Rio Grande do Norte, sendo três deles emplacados no estado do Pará e outra, no Maranhão.

Ao prestarem depoimentos, os legítimos proprietários afirmaram que os automóveis nunca circularam em Natal e que não reconheciam a venda realizada.

A ação cumprida nesta manhã visa coletar novas provas das práticas das infrações penais e identificar outros autores ou participantes dos crimes. O delito prevê pena de dois a seis anos de reclusão.

Segurança do Pré-Carnaval e do Carnaval 2023 no Maranhão. O momento, realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, envolveu diversas autoridades dos Poderes Legislativos Estadual e Municipal e buscou alinhar ações com foco na segurança da população, em especial dos foliões.

A ação conta com ações integradas da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Cultura, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e com a participação direta da Câmara de Vereadores de São Luís, Assembleia Legislativa do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), dentre outros órgãos que contribuem com a realização das festas em todo o Maranhão.

Uma das ações discutidas na reunião foi a instalação de 10 pontos de controle de velocidade em locais estratégicos da Região Metropolitana de São Luís. Além disso, haverá o policiamento ostensivo e a descentralização das ações, garantindo a segurança em todo o território maranhense.

As medidas buscam atender orientação do governador Carlos Brandão, que tem trabalhado para garantir mais segurança e tranquilidade à população maranhenses.

“Estamos trabalhando para consolidar o maior e mais seguro Carnaval que o Maranhão já teve. Por orientação do governador Carlos Brandão, nós nos reunimos para fazermos um mega planejamento e proporcionar à população tranquilidade e segurança no nosso Carnaval”, afirmou o secretário de Segurança do Maranhão, coronel Silvio Leite.

Para o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, a reunião de alinhamento de trabalho garante o planejamento, de forma mais efetiva, não só das ações de segurança do Pré-Carnaval, mas do Carnaval 2023 também.

“A ideia é fazer um planejamento efetivo do Carnaval e do Pré-Carnaval e levar a segurança pública do nosso Estado para a ponta, para ser um Carnaval ainda mais grandioso, assim como idealizou o governador Carlos Brandão”, pontou Yuri.

Representando todos os municípios do Maranhão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, falou sobre a importância da integração entre os Poderes para realização do Carnaval.

“É fundamental essa integração entre os Poderes Legislativo Municipal e Estadual para que possamos ter uma Carnaval com cultura, diversão, lazer, mas acima de tudo com renda e com segurança para nossos foliões”, disse.

O presidente da Câmara de vereadores de São Luís, Paulo Vitor, também se mostrou muito satisfeito com a reunião. “Nós tratamos não somente do Carnaval, mas da segurança, do bem-estar do cidadão. Os Poderes interagindo para o bem do povo. Tenho certeza que não será um Carnaval só de festa, mas de emprego e renda e, sobretudo, de segurança pública”, destacou.

Iracema Vale, deputada estadual eleita, destacou que a parceria sempre trás bons resultados e importantes benefícios a todos. “Trabalhar em parceria e harmonia é o melhor para a população. o objetivo é que o cidadão se sinta tranquilo, seguro. Estamos trabalhando, em parceria, para realizar um Carnaval alegre, bonito e com total segurança”, afirmou.