A juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Andréa Furtado Perlmutter Lago, realizou uma visita ao Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro e à Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro. Na oportunidade, a magistrada, acompanhada de uma equipe, conversou com o juiz que funciona na unidade, com servidores, bem como verificou as instalações das unidades e a funcionalidade. A passagem por Pinheiro integra uma agenda de visitas às unidades, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional.

O Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro tem como juíza titular Tereza Cristina Franco Palhares Nina, que exerce, atualmente, a função de Coordenadora de Planejamento da CGJ, mas não está afastada de suas atribuições no JECC. O juiz que está funcionando na unidade, auxiliando a magistrada titular, é Carlos Alberto Matos Brito, titular da 3ª Vara. As unidades funcionam no Fórum de Pinheiro. Conforme informações da equipe da Coordenação dos Juizados, este foi um dos entraves observados, haja vista a quantidade de unidades funcionando no prédio que abriga o fórum. De todo modo, as instalações das duas unidades foram consideradas satisfatórias.

A equipe já visitou os juizados e a Turma Recursal de Imperatriz. Visitas semelhantes estão agendadas para setembro, nas unidades de Bacabal, Chapadinha, Presidente Dutra. Durante essas visitas, não há verificação processual, mas tão somente observar ‘in loco’ as necessidades específicas de cada juizado ou turma. Ao final, um relatório deverá ser elaborado ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, como subsídios para promover melhorias nas condições estruturais e de trabalho, se for o caso, e,  consequentemente, oferecer melhor serviço à população.

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, órgão de planejamento e execução da Administração Superior do Tribunal de Justiça, é composto por uma coordenação e uma secretaria. Ao juiz coordenador dos juizados especiais cíveis e criminais compete exercer a coordenação administrativa dos juizados especiais e turmas recursais, determinando a execução das deliberações do Conselho, da Corregedoria-Geral da Justiça e do Tribunal de Justiça no âmbito dos juizados especiais e turmas recursais.

O  governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e candidato à reeleição, confirmou na noite dessa segunda-feira (22) em suas redes sociais, que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), virá ao Maranhão no dia 02 de setembro, uma sexta-feira.

Um grande arrastão com a presença de milhares de pessoas, em apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), movimentou o município de Turilândia, na Baixada Maranhense, na tarde de domingo (21). O ato, que culminou em um comício, foi organizado pelo prefeito Paulo Curió, vereadores e outras lideranças locais.

“Foi uma noite inesquecível. Sempre que passamos por aqui, somos recebidos dessa forma pela população, com muita alegria e energia positiva. Agradeço ao prefeito Curió e ao grupo que o acompanha por essa calorosa acolhida, que fortalece, ainda mais, nossa caminhada rumo à reeleição”, afirmou Othelino.

O parlamentar disse, ainda, que isso é resultado do bom trabalho realizado por meio do seu mandato parlamentar no município, onde grandes obras foram realizadas pelo Governo do Estado com seu apoio, a exemplo da construção do Hospital Municipal, da Praça da Família e a pavimentação de diversas ruas. “Tenho orgulho de dizer que contribuí com o desenvolvimento da cidade. Agora, renovamos o nosso compromisso com os turilandenses para fazer muito mais”, completou.

O prefeito Paulo Curió ressaltou o esforço de Othelino para ajudar o município. “Ele não é apenas meu deputado, é também meu amigo e um grande apoiador da nossa cidade, que não mede esforço para nos ajudar. Juntos, vamos longe”, garantiu .

O grupo de Curió também apoia as candidaturas do governador Carlos Brandão à reeleição e do ex-governador Flávio Dino ao Senado Federal, que tem a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, como primeira suplente em sua chapa.

Grande incentivador da agricultura familiar, o candidato a deputado estadual, Júnior Vieira (PSC), recebeu o apoio de milhares de famílias na zona rural de São Luís. Em recente reunião na Vila São Joaquim, mais uma vez, Júnior teve seu nome reconhecido como o ex-secretário municipal que mais ajudou o pequeno agricultor da capital maranhense.

Com muito carinho e respeito, diversos agricultores aplaudiram a candidatura de Júnior Vieira para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O Júnior fez algo que nunca ninguém tinha feito por nós. Ele valorizou o pequeno agricultor. Júnior, hoje muitas famílias aqui têm renda, tem melhor qualidade de vida, por causa de você, pelo seu trabalho na nossa zona rural. Somos muito gratos. Você mostrou como o pequeno agricultor é importante e pode ajudar muito a combater à fome. Você merece estar na Assembleia Legislativa lutando por todo o povo maranhense. Conte com a gente. A zona rural está com você”, disse o Elizeu Silva.

Enquanto secretário de segurança alimentar de São Luís, Júnior Vieira conseguiu diversas conquistas para o agricultor. Ele foi até Brasília para buscar recursos no Ministério da Cidadania e assim ampliar o Programa Alimenta Brasil, antigo Programa de Aquisição de Alimentos – o PAA.

Com os esforços do Júnior Vieira, a Prefeitura de São Luís conseguiu sair da marca de 93 agricultores para alcançar a marca inédita de 800 agricultores beneficiados com a compra direta de seus produtos. Isso gerou 900 toneladas de alimentos, que foram entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social, creches, escolas e projetos sociais.

Em seu discurso, Júnior citou que até hoje recebe com muito carinho convites de agricultores para tomar café da manhã e almoçar em diversas comunidades da zona rural.

“Sempre sou recebido com muito carinho na zona rural de São Luís. Vire e mexe, tem cada convite delicioso para tomar café por aqui, almoçar galinhada e outras comidas saborosas. Eu sou muito grato por esse reconhecimento. Obrigado também ao Alexandre por essa linda reunião”, disse Júnior.

Júnior destacou também algumas de suas propostas: “Aqui em São Luís, já me comprometi a construir as casas de farinha, abatedouros e outros. Eu também quero valorizar o pequeno agricultor de cada município desse nosso Maranhão. Famílias que precisam de estrutura para se organizar, aumentar a produção e a renda em casa. Na Assembleia Legislativa vou criar a frente parlamentar em defesa dos direitos e interesses dos pequenos agricultores. Somente por meio de políticas públicas eficazes, os pequenos agricultores vão crescer perante os grandes centros urbano”, disse.

Júnior lembrou ainda que o Maranhão tem um solo extremamente fértil e que o pequeno agricultor é fundamental para tirar o Estado da pobreza.

“O Maranhão tem um solo riquíssimo. E como pode ser o Estado mais pobre do Brasil, com muita gente vivendo na miséria? Ao lado do Lahesio Bonfim, nosso candidato a governador, vamos construir um Maranhão repleto de oportunidades para todos vocês. Vamos apoiar a produção, o escoamento e a comercialização do que é produzido no campo. E mostrar como a agricultura familiar gera renda, emprego e combate à fome”, afirmou Júnior Vieira.

Uma multidão acompanhou o comício, organizado pelo prefeito de São Vicente Férrer, Adriano Freitas, na manhã deste sábado (20), em apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). O ato político contou com a presença de diversas lideranças da região e da população.

“Fiquei muito feliz com a mobilização para esta bela festa democrática em apoio à nossa candidatura. O prefeito Adriano, nosso grande parceiro, demonstrou sua força política no município. São Vicente Férrer pode continuar  contanto com o nosso trabalho”, destacou Othelino.

O parlamentar já destinou diversos benefícios à população vicentina, entre eles estão indicações ao Governo do Estado para a reforma do Hospital Municipal, entrega de ambulância e emendas para pavimentação de ruas, distribuição de cestas básicas e de kits esportivos.

Acompanhado de populares e de grandes lideranças locais, o prefeito Adriano Freitas reforçou seu apoio à reeleição de Othelino Neto. “O deputado nos ajuda desde o início do nosso mandato. Hoje, somos reconhecidos por toda a Baixada pelo trabalho que desenvolvemos aqui. Mas, sozinhos, não teríamos conseguido atender todas as demandas. Por isso, agradeço essa parceria e, sem dúvida, estaremos juntos nessa caminhada”, garantiu.

Freitas anunciou, ainda, a chegada de uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’, que vai atender aos povoados do município. Serão mais dois quilômetros de vias pavimentadas nessas localidades.

As lideranças presentes ao ato também declararam apoio à reeleição do governador Carlos Brandão, à eleição do ex-governador Flávio Dino ao Senado, que tem a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, como primeira suplente; e à candidatura de Lula à Presidência.

O lançamento das candidaturas a reeleição a deputado estadual, de Dr. Leonardo Sá (PP) e deputada federal, de Dra. Luana (Podemos), cargo que já exerceu anteriormente, aconteceu no Espaço Nobre, em Santa Inês.

Durante o evento, os candidatos receberam mensagens de apoio de lideranças políticas e da população que estava fervorosa na plateia. Os discursos foram firmes e entusiasmados com um único objetivo, de dar continuidade ao desenvolvimento do Maranhão, levando principalmente, saúde, bem-estar e qualidade de vida aos maranhenses.

Para Dra. Luana “esta campanha já começou sendo sucesso por onde passamos, e hoje foi a confirmação da confiança do povo em nós e estou muito confiante que faremos muito mais pelos maranhenses. Pra federal, é 1020 na cabeça”.

No mesmo dia, os candidatos estiveram reunidos em um café da manhã, no Hotel Real, com lideranças e apoiadores. E logo em seguida participaram de uma caminhada com centenas de participantes no centro da cidade.

“O nosso dia foi lindo e produtivo. Café da manhã com lideranças, caminhada com a população e pra fechar com chave de ouro o lançamento das nossas candidaturas foi sucesso em Santa Inês. Só tenho a agradecer a todos os presentes e em outubro, não se esqueçam, pra  estadual é 11456. Vamos juntos de novo”, destacou Dr. Leonardo Sá.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), presidida pelo vereador presidente Raimundo Penha (PDT), aprovou pareceres favoráveis a projetos de lei que tramitam no Legislativo. Das 32 matérias apreciadas, 26 foram aprovadas, duas tiveram pedidos de vistas e outra foi retirada de pauta por solicitação do autor.

Das proposições aprovadas, destacam-se o PL 125/22 de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares, nas instituições públicas e privadas de ensino da capital maranhense.

Outro projeto de lei que foi acolhido pelo colegiado considera de utilidade pública o Instituto José Saramago e dá outras providências. A propositura, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), foi protocolada com o número 119/22.

Também foi aprovado o parecer ao PL nº 041/22, de autoria do vereador Antônio Garcez (Agir), que dispõe sobre a criação da área de convivência social da Vila Riod, no âmbito do município.

Foram analisados, ainda, alguns projetos de utilidade pública, moções de aplausos e projetos de resolução legislativa que visa homenagear personalidades ludovicenses.

Parecer favorável em 17/08:

PL COM PARECERES FAVORÁVEIS:

PL n° 119/22 – de autoria de Chico Carvalho

PL nº125 – de autoria de Daniel Oliveira

PL nº131 – de autoria de Antônio Garcez

PL nº160 – de autoria de Marquinhos

PL nº175 – de autoria de Ribeiro Neto

PL nº176 – de autoria de Ribeiro Neto

PL nº182 – de autoria de Ribeiro Neto

PL nº106 – de autoria de Antônio Garcez

PL nº041 – de autoria de Antônio Garcez

PL nº126 – de autoria de Concita Pinto

PL nº129 – de autoria de Chico Carvalho

PL nº147 – de autoria de Antônio Garcez

PL nº148 – de autoria de Rosana da Saúde

PL nº157 – de autoria de Raimundo Penha

PL nº164 – de autoria de Álvaro Pires

PL nº166 – de autoria de Marlon Botão

PL nº172 – de autoria de Antônio Garcez

PL nº091 – de autoria de Ribeiro Neto

PL nº113 – de autoria de Daniel Oliveira

PL nº132 – de autoria de Daniel Oliveira

PL nº135 – de autoria de Fátima Araújo

PL nº162 – de autoria de Fátima Araújo

PL nº163 – de autoria de Álvaro Pires

PL nº173 – de autoria de Raimundo Penha

PL nº177 – de autoria de Ribeiro Neto

PR COM PARECERES FAVORÁVEIS

PR nº004 – de autoria de Concita Pinto

PARECERES PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR:

PL nº085 – de autoria de Octávio Soeiro

PL nº142 – de autoria de Marcelo Poeta

PL nº169 – de autoria de Chico Carvalho

COM PEDIDO DE VISTAS:

PL nº158 – de autoria de Fátima Araújo

PL nº179 – de autoria de Ribeiro Neto

DEVOLUÇÃO SOLICITADA PELO AUTOR:

PL nº 127 – de autoria de Andrey Monteiro

Com o objetivo de ouvir a comunidade para uma gestão participativa junto ao executivo municipal, os novos membros do Conselho do Orçamento Participativo foram empossados, na manhã desta sexta-feira (19), na sede da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop), na Rua da Saúde, Centro. O colegiado foi eleito após mais de duas décadas sem pleito.

“Os recursos têm um fim e é preciso ter prioridades que devem ser definidas pela população, e nesse ponto o Orçamento Participativo é fundamental. O conselho municipal do Orçamento Participativo é que consegue ser o instrumento de voz da população junto ao poder público e esse trabalho será redobrado, pois terá o trabalho de cada conselheiro e conselheira empossada hoje, para que juntos possamos ouvir aqueles que estão nos bairros, nas vilas, nos residenciais, ouvir toda a população de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que também lembrou que o Orçamento Participativo digital foi um dos primeiros itens cumprido do seu plano de governo logo no primeiro ano de gestão, mesmo diante dos desafios da pandemia.

O titular da Semgop, Pavão Filho, lembrou que a participação popular é extremamente importante na manutenção e desenvolvimento das democracias e agradeceu o esforço do prefeito Eduardo Braide em quebrar um ciclo de duas décadas sem esses representantes do povo.

“Hoje estamos coroando com êxito esse processo no governo do prefeito Braide que deu todas as condições para que nós pudéssemos realizar esse trabalho. A posse deste conselho é um dos mais importantes instrumentos democráticos, pois é a participação popular por meio das comunidades que estão sendo representadas aqui hoje. A partir de agora, esses conselheiros poderão, com responsabilidade, realizar esses dois anos de mandato de forma nobre, fazendo o crivo das demandas e repassando para os órgãos da Prefeitura”, explicou Pavão Filho.

O evento contou com a presença da vice-prefeita, Esmênia Miranda, Diego Rodrigues (Semad), Felipe Falcão (Semit), Maurício Luz (adjunto Semed), do pastor Antônio Fontes e do subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo.

Foram empossados representantes, dentre os quais 15 foram escolhidos por meio do voto direto em eleições que ocorreram em 15 regionais entre os dias 14 de maio a 15 de junho de 2022 e os outros 15 foram apontados pelo poder público municipal. Cada uma das regionais é representada por um conselheiro e um suplente, um secretário e um segundo secretário, nas seguintes regionais:

Regional 01 Itaqui-Bacanga – Regional 02 Centro / Liberdade – Regional 03 Monte Castelo / Bairro de Fátima – Regional 04 Alemanha / João Paulo – Regional 05 Sacavém / Coroadinho – Regional 06 Anil / Aurora – Regional 07 Cohab / Cohatrac – Regional 08 Turu / Olho d’Água – Regional 09 Cohama / Vinhais – Regional 10 Maranhão Novo / Bequimão – Regional 11 São Francisco / Ponta do Farol – Regional 12 São Cristóvão / João de Deus – Regional 13 Cidade Operária / Cidade Olímpica – Regional 14 Mato Grosso / Santa Bárbara – Regional 15 Maracanã / Estiva.

As regionais estão subdivididas em, pelo menos, duas microrregionais cada uma, com 60 postos ao todo, de modo que todos os bairros de São Luís estão abrangidos.

Empossada como conselheira da área Itaqui-Bacanga, Moisileia Bucele falou da importância desse momento para a população que vive na região. “Esse momento pra mim é muito representativo porque nós estamos assumindo um papel de um conselho que foi criado para representar a sociedade civil. E essa é a possibilidade da área Itaqui-Bacanga deliberar nossas demandas prioritárias para a viabilização das políticas públicas”, frisou a conselheira.

Durante o evento, foi inaugurada a galeria do secretário e ex-secretários da Semgop.

Participação Social Digital e Simplificada          

O secretário municipal de Informação e Tecnologia (Semit), Felipe Falcão, explicou que a partir de agora o próximo passo é otimizar o sistema para que as demandas sejam recebidas de forma simplificada e totalmente digital por meio do site da Semgop.  O secretário lembrou que toda a eleição foi feita pelo site devido à pandemia e graças ao esforço do secretário da Semgov, Pavão Filho e do prefeito Eduardo Braide, tudo funcionou perfeitamente.

“Devido à pandemia, a construção da eleição foi totalmente digital a pedido do secretário Pavão e do prefeito Eduardo Braide e agora a nossa próxima etapa será fazer um upgrade no site da Semgop para realizar a coleta de dados dessas demandas da comunidade com a melhor precisão, levantando os pedidos por unidade e de forma ainda mais organizada”, explicou o titular da Semit.

O Conselho

Em síntese, o Conselho Municipal do Orçamento Participativo funcionará, conforme lei, como um órgão paritário, um colegiado deliberativo, de assessoramento e de caráter consultivo, de participação direta da comunidade, e que trata sobre matéria referente às receitas e despesas do orçamento do Município de São Luís.

Os 15 representantes da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, bem como o primeiro e segundo secretários regionais no biênio 2022/2024 ficarão responsáveis pelo levantamento das necessidades de cada uma dessas regionais.

Lideranças do município de São José de Ribamar confirmaram apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), em ato político promovido pelo ex-prefeito Eudes Sampaio, na noite de quinta-feira (18). O evento contou também com a presença de Flávia Alves (PCdoB), candidata a deputada federal, e de Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

O encontro reuniu uma multidão de apoiadores, que recepcionaram o chefe do Legislativo maranhense com muito entusiasmo e o desejo de que ele continue trabalhando pelo município.

Em seu discurso, Othelino Neto falou sobre a relação que tem com São José de Ribamar. O parlamentar lembrou que foi secretário de Cultura do município por quatro anos e, durante muito tempo, teve uma relação muito próxima com os ribamarenses.

“Tudo começou por aqui e eu tenho um carinho muito grande por São José de Ribamar. Agradeço ao ex-prefeito Eudes pela parceria e por estar ao nosso lado nessa caminhada. Esse é o time que está cuidando do Maranhão e é muito bom olhar para trás e ver o quanto avançamos. Estou especialmente feliz com o apoio que recebi dos ribamarenses”, afirmou o candidato à reeleição.

Ana Paula Lobato destacou o compromisso do time da vitória com os ribamarenses. “O ex-governador Flávio Dino fez um grande trabalho por São José de Ribamar, que o governador Carlos Brandão deu continuidade. Esse é o time que vai levar muito mais benefícios à população, também contando com o apoio do deputado Othelino Neto”, disse.

A candidata a deputada federal Flávia Alves, que é irmã de Othelino, falou do quanto o parlamentar a inspira politicamente. “Com Othelino, eu aprendi sobre a boa política, a política que luta verdadeiramente pela igualdade social a todos os maranhenses. Eu tenho muito orgulho de ser irmã dele e fazer parte do time da vitória”, assinalou.

Na ocasião, o ex-prefeito Eudes Sampaio ratificou o seu apoio a Othelino Neto e Flávia Alves, ressaltando que os ribamarenses precisam votar naqueles que têm compromisso com a cidade.

“Na minha gestão, tivemos dificuldade para aprovar o decreto de calamidade na pandemia e Othelino interveio e fez um trabalho excelente em prol do povo de São José de Ribamar. Ele é um homem que tem demonstrado seriedade e compromisso com o seu trabalho e com o Maranhão”, declarou.

Nesta sexta-feira (19), acontecerá o lançamento das candidaturas de Dr. Leonardo Sá (PP) e Dra. Luana (Podemos), no Espaço Nobre, em Santa Inês, às 18h.

Na eleição de 2022, o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá, vem para reeleição, já Dra. Luana vem para a disputa à deputada federal, cargo que já exerceu anteriormente.

Os dois candidatos vem se destacando por suas atuações na área da saúde, propiciando ações de saúde com atendimentos gratuitos para a população, ao longo dos últimos anos no Maranhão e principalmente em Santa Inês.

“Estamos muito felizes por estar lançando nossas candidaturas nesta sexta em Santa Inês e contamos com presença de todos, no Espaço Nobre”, afirmou Dra. Luana.

Já para Dr. Leonardo Sá “estar em Santa Inês é sempre um grande prazer, ao lado de Dra. Luana, de seus familiares e amigos, vamos fazer um grande lançamento de nossas candidaturas para todos da região. Vamos juntos de novo. Vem com a gente”, declarou o estadual.

SERVIÇO:

Data: 19 de agosto (sexta).
Horário: A partir das 18h.
Local: Espaço Nobre (Rua São Benedito, Santa Inês-MA).