O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assinou o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, que possibilitará a construção da sede da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de Davinópolis. O Termo tem por objetivo a cessão de 49 m² do terreno, onde funciona o Centro de Ensino Francisco Alves II, localizado na Rua São Pedro, no município de Davinópolis, na Região Tocantina.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao assinar o Termo, destacou a importância dos movimentos estudantis, para a construção de uma educação democrática e de qualidade para todos.

“Reconheço a importância dos movimentos estudantis na defesa dos interesses da educação. Sei da importância das UMES, de suas lutas, principalmente nestes tempos difíceis, de pandemia e crise econômica. Nesse sentido, não poderia deixar de dar o meu apoio como gestor da pasta da Educação a esse projeto grandioso”, ressaltou o secretário .

O uso do terreno cedido será sem ônus para a UMES, exceto as obrigações contidas expressamente no Termo. O bem imóvel especificado deverá ser utilizado, exclusivamente, para a construção da sede, que administrará, usará e fruirá o bem ora cedido, enquanto perdurar a presente cessão de uso, para o fim específico a que se destina.

“A cada dia, o Governo Federal vem nos atacando, infelizmente, mas os movimentos estudantis continuam lutando pelos seus direitos, em busca de alternativas para fortalecer a educação no estado. Com a construção da sede, ficaremos mais fortalecidos, para lutar por uma educação de qualidade para todos”, ressaltou o presidente da UMES de Davinópolis, Douglas Carvalho.

O Termo assinado pelo secretário Felipe Camarão em Davinópolis terá vigência de dez anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo. O deputado estadual, Antônio Pereira, expressou alegria ao saber que o Termo de Cessão para a construção da sede da UMES foi assinado.

“O pessoal da UMES trouxe a demanda para mim e eu encaminhei para o secretário Felipe Camarão. Viemos à Secretaria, com representantes da UMES, para que fosse estabelecido um diálogo sobre a construção da sede da entidade, e fomos agraciados com um desfecho favorável. Agradeço o secretário pelo reconhecimento desse importante ato”, exprimiu.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia aprovou, na reunião desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 495/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado do Maranhão.

A reunião foi presidida pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB) e contou com a presença dos deputados Rafael (PDT), Ciro Neto (PP), Yglésio Moyses (PROS), Neto Evangelista (DEM), Antônio Pereira (DEM) e Fábio Braga (Solidariedade).

Na mensagem de encaminhamento do PL à Assembleia, o governador Flávio Dino (PSB) justifica que a matéria visa melhorar a qualidade do gasto público, subsidiar a definição dos tetos orçamentários e a revisão dos planos plurianuais, além de valorizar as boas práticas de gestão e desenvolver capacidades técnicas para monitoramento e avaliação de políticas públicas.

“A instituição do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Estado parte do pressuposto de que, tão importante quanto a formulação, é fundamental a estruturação de meios destinados a aprimorar o monitoramento e a avaliação das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população maranhense. A proposição implica mudança efetiva em direção à Gestão Orientada para Resultados (GpR), metodologia preconizada pela nova gestão pública”, afirma o governador.

Ministério Público de Contas

A CCJ aprovou, ainda, o Projeto de Lei 369/2021, alterando os artigos 106 e 108 da Lei Estadual 8.258, que tratam do funcionamento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.

“Trata-se de matéria de relevante interesse institucional do Tribunal de Contas, que visa adequar o Ministério Público de Contas ao modelo organizacional estabelecido em âmbito nacional. E não enseja nenhum impacto orçamentário-financeiro adicional”, afirma Raimundo Nonato Lago, então presidente do TCE/MA, em mensagem de encaminhamento da proposição à Assembleia.

Avaliação

Adelmo Soares avaliou a reunião como muito produtiva e destacou a importância das matérias. “Aprovamos leis importantes em favor da sociedade maranhense. Cumprimos, mais uma vez, com o nosso papel de legislar em favor do povo. Continuaremos trabalhando pelo nosso Maranhão”, disse.

Neto Evangelista afirmou que a reunião foi importante para avaliar diversos projetos no que diz respeito à constitucionalidade. “E que abarcam várias temáticas relevantes para o desenvolvimento do Maranhão”, frisou o parlamentar.

O Senador Roberto Rocha publicou nas suas redes sociais ofensas homofóbicas contra a influencer maranhense Bota Pó, após ser escolhida como rosto para a campanha de educação do governo. Ele chegou a usar a expressão “apologia a homossexualidade”. Com a repercussão, o bolsonarista arregou, apagou o post, mas não a tempo dos internautas fazerem o print da postagem.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg, membro titular da Academia Maranhense de Medicina, participou do evento que homenageou médicos que se destacaram no combate à pandemia da Covid-19 e ainda profissionais que contribuíram e seguem contribuindo com a saúde da população maranhense.

O evento foi realizado pela Academia Maranhense de Medicina, na última sexta-feira (22), na semana em que se comemorou o Dia do Médico (18 de outubro).  Na ocasião, 20 médicos receberam a medalha de honra ao mérito por serviços prestados à sociedade na área da saúde. Também tiveram homenagens ‘in memoriam’.

Incansáveis na batalha para salvar vidas, os profissionais que fizeram o juramento de Hipócrates, independentemente da idade ou do número de anos trabalhados, sabem que o valor maior do ofício está em cuidar dos pacientes em prol do bem maior: a recuperação.

Para Dr. Gutemberg, que também ajuda a formar novos médicos como professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), esse é um justo reconhecimento aos profissionais que dedicam suas vidas para salvar o próximo, e foram verdadeiros heróis durante a pandemia.

“Os médicos, mais uma vez, mostraram o papel fundamental que tem na sociedade. Eles são os grandes operadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Fica o meu pedido para que esses profissionais sejam mais valorizados, com melhores condições de trabalho e salários. Lembro ainda que vários colegas faleceram em meio a essa batalha para salvar a humanidade contra um inimigo invisível. A dedicação daqueles que sacrificaram suas vidas no cumprimento de sua missão, não será esquecida. Parabéns aos profissionais de saúde que com muita coragem, trabalharam nesta pandemia e se doaram de corpo e alma para salvar vidas. Parabéns a todos os médicos maranhenses”, disse Dr. Gutemberg.

Na Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg é autor de diversas Leis para garantir melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde, inclusive Leis criadas no período da pandemia.

A Lei nº 053/2020, do vereador Dr. Gutemberg, autoriza o Poder Executivo ao pagamento de 100% do adicional de insalubridade para os profissionais da saúde, enquanto durar a pandemia. Já o PL nº 060/ 2020, autoriza a Prefeitura a conceder indenização por danos extrapatrimoniais e pensão especial aos dependentes de profissionais da saúde, servidores do quadro municipal, que morrerem em razão do combate à pandemia . A indenização é no valor de R$ 25 mil ao conjunto de dependentes.

– HOMENAGEADOS PELA ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA

Adolfo Silva Paraíso; Antônio Afonso Reis Farias; Elizabeth Barcellos Barroqueiro (in memoriam); Graciete Helena Nascimento; Antônio Augusto Fernandes Ribeiro; João de Oliveira Prazeres; João José Faria Bacelar; José Anselmo Cordeiro Lopes (in memoriam); José Maria Ayres Maia; José Raimundo Azevedo; Josemar Câmara Feitosa; Julia Bacelar Barros; Luiz Alfredo Netto Guterres Soares (in memoriam); Mahiba Rahbani de Souza Martins; Miécio de Miranda Jorge Fiho (in memoriam); Osmar Nunes de Oliveira (in memoriam); Pedro Wanderley Aragão; Ronney Correa; Ubirajara Martins Figueiredo; Vania Faria Aragão.

Reconhecendo o papel essencial desenvolvido pelos Conselheiros Tutelares em prol da proteção integral de crianças e adolescentes, a Ordem Maranhense, nos dias 21, 22 e 23 de outubro, sediou o Encontro de Formação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão, que teve como tema central “Atribuições do Conselho Tutelar e Suas Distorções”.

O evento, realizado pela Associação de Conselheiros(as) e Ex-Conselheiros(as) Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA), aconteceu no auditório da Seccional e contou com a presença de representantes, parceiros e colaboradores de instituições de todo o Estado que atuam na causa. Ao longo da programação, os participantes destacaram a função do conselheiro na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente em meio à pandemia da Covid-19.

Representando a Ordem, estava a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Maria de Jesus Reis, que reafirmou o compromisso da OAB com o fortalecimento do trabalho dos Conselheiros Tutelares e, consequentemente, com ações que garantam segurança e qualidade de vida para crianças e adolescentes.

“Com esse evento, nós demos um passo muito grande. Gostaria de deixar registrado que, a OAB, em todo o Maranhão, estará presente para ajudar os Conselheiros Tutelares. Em 17 cidades, a Ordem atua através das nossas Subseções. Minha posição aqui é de ampliar essas parcerias e, por meio de metas, possamos estar atendendo aos anseios dos Conselheiros Tutelares. Na OAB, nós temos a intenção de lutar por questões não só estruturais, mas também de forma que atenda os Conselheiros a fim de que eles tenham uma independência”, discursou a advogada, demonstrando total apoio à categoria.

Além das palestras dos mais diversos órgãos estaduais e de Justiça para o esclarecimento de dúvidas, o Encontro contou com uma capacitação a respeito de instrumentos do cotidiano dos conselheiros, que também tiveram espaço para dialogar e contar um pouco sobre suas realidades e desafios.

“A ACECTMA agradece todas e todos que participaram do Encontro. Foi um momento extremamente positivo no que tange ao público-alvo alcançado, ao nível de qualidade dos palestrantes, das apresentações e convidados. Trouxemos o tema atribuições do Conselho Tutelar e Suas Distorções, uma vez que, muitas vezes, essas distorções ocorrem dos dois lados, tanto dos conselheiros, quanto das Secretarias de Estados Municípios, promotores e a própria Justiça. Por isso a importância dos Conselheiros estarem sempre se capacitando e tendo formação continuada. Agradecemos o apoio da OAB Maranhão para a realização desse grande evento”, pontuou Carlos Sérgio, Coordenador Adjunto de Assuntos Políticos Institucionais e Relações Públicas da ACECTMA.

O Encontro reuniu Conselheiros e Ex-Conselheiros de 90 municípios do Maranhão e 230 participantes. E fechando com chave de ouro, o encerramento foi abrilhantado pelos adolescentes da Escola de Música Sopro Mágico, que realizaram uma apresentação emocionante.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 697/2021, transferiu o feriado de 28 de outubro (quinta-feira), Dia do Servidor Público, para 29 de outubro (sexta-feira). Além disso, decretou ponto facultativo no dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado de Finados, dia 2 de novembro.

O Governo do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (22), mais uma ação do Programa Saúde na Praça, desta vez fora da Grande Ilha. O destino escolhido foi o município maranhense de Coroatá, distante 178 km da capital maranhense. A ação promoveu atendimentos em oftalmologia, com avaliação cirúrgica de catarata, pterígio e retina, além de específicos à saúde da mulher, reforçando as ações da Campanha Outubro Rosa.

“Em razão da pandemia, nossos atendimentos estavam voltados para assistência ao paciente com a Covid-19. Com controle dos casos e dos óbitos, estamos retomando os atendimentos em outras especialidades. A fim de agilizar a realização dos procedimentos, estamos usando o Saúde na Praça, que é uma forma de facilitar o acesso às consultas, aproximando os serviços públicos da população”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

As ações do programa já haviam sido realizadas em bairros de São Luís e em São José de Ribamar. “Iniciamos o Saúde na Praça na capital e, por orientação do governador Flávio Dino, estamos levando o programa para o interior do estado. Aqui em Coroatá, estamos com uma ação dentro do Hospital Macrorregional e fazendo a triagem para as cirurgias oftalmológicas, que vão beneficiar não só a população de Coroatá como de toda a região”, destacou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Grande.

A senhora Maria Patrocina da Costa Silva, 62 anos, moradora do bairro Areal em Coroatá foi uma das primeiras a chegar no Ginásio Poliesportivo situado no Centro, onde ocorreram os atendimentos em oftalmologia. “Eu achei muito bom esse mutirão, porque facilita a vida da gente. Eu sei que tem os postos que a gente vai para consultar, mas demora um pouco. O médico disse que eu preciso operar de catarata nos dois olhos. Aqui, eu sei que vai ser bem mais rápido”, disse a dona de casa.

O aposentado Almir Lacerda Frate, de 78 anos, se deslocou até o município maranhense de Tuntum, porque precisava se submeter a uma cirurgia de retina e elogiou a iniciativa. “O Governo do Maranhão está de parabéns, porque esses mutirões vêm para resolver o problema desse pessoal que não tem condição de fazer uma cirurgia e realizar o exame. Já fiz o procedimento para tratar da catarata nos dois olhos e a limpeza dessa lente do olho esquerdo e detectaram que eu tenho que fazer cirurgia de retina no olho direito. É uma maravilha o que o governo está fazendo. Vocês todos estão de parabéns”, elogiou o aposentado.

No Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, no bairro Trizidela, os pacientes tiveram acesso a consultas com mastologistas, exame preventivo (Papanicolau), mamografia, testes rápidos (HIV/Aids, Hepatites e sífilis) e vacinas do calendário atual.

Dona Itacir de Andrade Barros, de 55 anos, fez o preventivo no hospital macrorregional e saiu de lá satisfeita. “Foi de bom proveito esse mutirão e o atendimento que o hospital está disponibilizando a todos, para que  a gente possa se cuidar e se prevenir de tudo. Então, esse mutirão chegou no momento certo. Só temos a agradecer”, disse. O prefeito de Coroatá, Luiz Filho, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria.

“Fico muito feliz de poder ver que o Governo do Estado, a SES e a EMSERH estão cuidando do cidadão maranhense que também mora aqui na ponta do Estado, beneficiando essas pessoas com esses procedimentos”, disse o prefeito.

O Programa Saúde na Praça é uma ação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e foi criado com a proposta de democratizar o acesso à saúde e ampliar os atendimentos em saúde em várias regiões. Devido ao sucesso de todas as edições, o programa está sendo expandido para outros municípios no interior do estado. Com o programa, já foram contabilizados 19.543 atendimentos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município, assegurou em nova decisão junto à justiça, uma audiência na presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entre rodoviários e empresários para a manhã deste sábado (23). A decisão foi proferida pelo desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto.

Além da audiência, o desembargador Francisco José de Carvalho Neto determinou o bloqueio imediato dos recursos enquanto descumprirem a decisão de retorno de 90% da frota dos ônibus às ruas. A multa estabelecida aos sindicatos pelo descumprimento da decisão judicial é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia.

A audiência deste sábado (23), a partir das 10h, será conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador José Evandro de Souza.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira, o título de ‘Cidadão Santa-Inesense’, concedido pela Câmara Municipal de Santa Inês. A honraria, proposta pelo vereador Enfermeiro Victor (PDT), é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município. A homenagem foi prestada durante a quinta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada na cidade.

Othelino agradeceu aos vereadores pela homenagem e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando para viabilizar ainda mais benefícios e serviços à população de Santa Inês.

“Com essa nova cidadania, que muita me honra, reforço a minha atenção e compromisso com a cidade. Tenho, agora, uma responsabilidade ainda maior com os santa-inesenses. É uma homenagem que guardarei não só no gabinete, mas também no meu coração”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

O vereador Enfermeiro Victor, autor da proposição, ressaltou a importância do trabalho de Othelino Neto em prol de Santa Inês. “O deputado é merecedor desse título. Em nome de todos os vereadores, que aprovaram a proposição por unanimidade, agradecemos a ele por ter sempre esse olhar carinhoso para nossa cidade”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Josino Catarino, também reconheceu o trabalho do parlamentar no município. “Por isso, nada mais justo do que o reconhecermos como cidadão de Santa Inês”, disse.

O governador Flávio Dino foi eleito, no final da tarde desta quinta-feira (21), para a Academia Maranhense de Letras (AML) e vai ocupar a cadeira de nº 32, em substituição ao intelectual Sálvio Dino, seu pai, que faleceu em agosto de 2020, vítima da Covid-19.

Dino disputou a vaga com outros quatro candidatos – Antônio Guimarães de Oliveira, José Rossini Corrêa, José Carlos Sanches e Azenate de Oliveira –, e foi eleito com 25 votos dos 35 válidos.

“Quero dizer da nossa alegria em recebê-lo em nosso convívio, na nossa fraternidade, na nossa convergência, no nosso entendimento, em prol da cultura, em prol do crescimento intelectual do Maranhão. A Academia é um órgão que presta serviço à comunidade porque trabalha com cultura. A Academia é isso. Contamos com sua ajuda, com sua colaboração e com sua presença. Nós recebemos o senhor de braços abertos”, disse o presidente da AML, Carlos Gaspar, ao comunicar, no Palácio dos Leões, a eleição de Flávio Dino.

Flávio Dino recebeu a visita do presidente e de outros intelectuais da AML, e agradeceu a indicação do seu nome para o quadro da AML, especialmente por ocupar agora a cadeira que anteriormente era do seu pai. O governador afirmou, ainda, que vai colaborar para a manutenção do legado da AML, que completou no dia 10 de agosto de 2021, 113 anos de fundação.

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha um lugar muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado”, disse o governador.

Biografia do novo imortal

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor licenciado do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O governador do Maranhão também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), exerceu o mandato de deputado federal e atualmente conclui o segundo mandato como governador do Maranhão.

Dino tem, ainda, artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.

No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e à Revista do Conselho da Justiça Federal. Tem proferido palestras em eventos promovidos por instituições acadêmicas do Brasil e de outros países, como a Universidade de Harvard, London School of Economics, Instituto de Estudos Políticos de Paris, Fundação Getúlio Vargas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio de Janeiro, dentre outras.

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional”; “O poder, o controle social e o orçamento público”; “Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45”; e “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça”; além de participar como coautor de várias outras publicações e periódicos acadêmicos.

A posse de Flávio Dino na cadeira de nº 32 da Academia Maranhense de Letras será realizada posteriormente, mas ainda não há data marcada para ocorrer.