O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão remota desta terça-feira (22), a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 004/2021, de autoria do Poder Judiciário, que estabelece medidas para a erradicação do sub-registro civil de nascimentos no Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.

Segundo o parlamentar, muitos maranhenses ainda não são registrados e, oficialmente, não existem, o que justifica a importância da matéria. “É fundamental que todos tenham o registro oficial para que as políticas públicas possam atender, efetivamente, a todas as pessoas e ter um diagnóstico mais preciso da realidade e da quantidade populacional em cada município”, explicou.

O PL determina a instalação de unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais nos municípios maranhenses em que funcionem estabelecimentos de saúde públicos, privados e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo é erradicar os índices de pessoas sem registro no Maranhão e ampliar o acesso à documentação básica por meio de regime de colaboração e articulação com os poderes Judiciário e Legislativo e as serventias extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais.

Outras matérias

Na sessão conduzida pelo chefe do Legislativo maranhense, foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 297/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.711, de 8 de novembro de 2017, que regulamenta o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (FEPD) e cria o Comitê Gestor do referido Fundo.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 638/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a destinação e a acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis.

Outro PL aprovado na sessão remota desta terça-feira foi o de número 338/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que estabelece a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), convocou os demais parlamentares para participar de sessão extraordinária a ser realizada nesta quarta-feira, dia 23, às 10h, por meio do Sistema de Deliberação Remota. A sociedade ludovicense poderá acompanhar a sessão ao vivo por meio do canal do Youtube da Casa Legislativa.
A sessão será realizada por videoconferência, em sala de votação virtual, por causa da suspensão das atividades presenciais na Casa, tendo em vista o aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.
Segundo o documento de convocação, assinado e datado desta terça-feira, 22, “a sessão extraordinária, na forma do artigo 135, §§ 1º e 3º e artigo 136, todos do Regimento Interno, terá todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia”.
As proposições a serem apreciadas na sessão extraordinária deverão ser disponibilizadas no menu “Ordem do Dia”, localizado na página inicial do site da Câmara de São Luís, ainda nesta terça-feira.

O contexto da pandemia acentuou problemas que já eram crônicos e históricos e, sem dúvidas, a violência contra a mulher é um deles. Preocupada com esse cenário, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, assinou um termo de cooperação técnica com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV), através da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), para a realização de serviços de atendimento e orientação jurídica a mulheres vítimas de violência.

“Na Ordem, temos algumas bandeiras de grande relevância, entre elas, a proteção e defesa da mulher. Nós temos diversas comissões capitaneadas por mulheres envolvidas em projetos e causas para a sociedade. Portanto, a OAB se coloca à disposição para fazermos as parcerias relevantes para somar esforços e alcançar nosso papel social”, pontuou Diaz.

São mais de 50 advogadas e advogados que se disponibilizaram para serem orientados pelas Comissões e prestarem um serviço humanizado e de apoio jurídico a essas mulheres. O projeto será desenvolvido por quatro comissões da Seccional: Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), Comissão da Jovem Advocacia (CJA), Comissão de Orientação Jurídica e Comissão de Direito das Famílias.

A CJA ficou responsável por convocar as advogadas e advogados para a ação; a CMA fornecerá a capacitação à advocacia; a Comissão de Orientação Jurídica prestará as informações sobre como fazer os procedimentos da melhor forma e a Comissão de Direito das Famílias, por sua vez, prestará o acolhimento, com as habilidades necessárias a fim de estender o trabalho para além da mulher, mas para toda a sua família.

“Fizemos uma parceria com a Comissão de Direito das Famílias para dar um atendimento humanizado a essas mulheres, além de levar o conhecimento técnico da CMA. Fizemos, também, uma parceria com a Comissão da Jovem Advocacia, trazendo mais de 50 advogadas e advogados para contribuir com o projeto. A Janaina Jansen, vice-presidente da Comissão de Orientação Jurídica, que traz um norte sobre como construir essa orientação junto às advogadas e advogados com a sociedade. Aconteceu uma verdadeira mobilização na Ordem para a concretização desse projeto, que já terá início em julho”, pontuou Tatiana Costa, presidente da Comissão da Mulher e da Advogada.

O Secretário Municipal de Governo, Enéas Fernandes, explicou que, ao falar de violência contra mulher, é preciso reiterar que elas estão mais próximas dos seus agressores nesse momento de pandemia e isolamento. Por isso, iniciativas como essa da OAB são essenciais para contribuir no combate à violência. “Há a necessidade de cada um fazer o seu papel de acordo com suas respectivas funções. O CRAMSV com esse primeiro acolhimento, a Secretaria atuando nas reuniões em prol da defesa da mulher com essa pauta na nossa agenda, ajudando naquilo que podemos estruturar junto aos mais diversos setores. Agradecemos ao papel da OAB por esse projeto”, explicou o Secretário.

Para a Coordenadora da Mulher do Município de São Luís, Luzimar Lopes Correa, o projeto que será desenvolvido pela OAB é de extrema importância para toda a sociedade e todos ganharão com ele. “Nós queremos trabalhar junto a vocês para melhorar a vida de muitas mulheres vítimas de violência. Ganha a OAB, ganha a sociedade, ganha o CRAMSV, ganha todo mundo. Vamos somar esforços para aliviar a dor de quem vai buscar o atendimento no CRAMSV. Tenho certeza que será um grande trabalho”, pontuou a coordenadora.

Os trabalhos iniciarão em julho, duas vezes por semana, em dois turnos, na Casa da Mulher Brasileira, onde funciona o CRAMSV. A ideia é de que o projeto dure seis meses, mas pode ser prolongado.

Na oportunidade, estiveram presentes, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; o Secretário Municipal de Governo, Enéas Fernandes; a presidente da Comissão da Mulher e Advogada, Tatiana Costa; a presidente da Comissão de Direito das Famílias, Alynna Almeida; a vice-presidente da Comissão de Orientação Jurídica, Janaína Jansen; a membro da Comissão da Mulher e da Advogada, Raíssa Medeiros; a vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Leda Raquel; a Coordenadora da Mulher do Município de São Luís, Luzimar Lopes Corrêa; a Assistente Social, Ivanilde Lima da Silva Lemos.

A Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito dos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas. Os contratos envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos era incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de monitoramento. Conforme foi aferido, enquanto adquiriu apenas R$ 33 mil dos itens de contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de reais para os Municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.

Além disso, revelou-se que o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando propostas em nome de outra empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 6  Mandados de Busca e Apreensão e 5 Mandados de Constrição Patrimonial. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei 8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

No mês dedicado ao ‘Junho Laranja’, onde são realizadas ações de conscientização de medidas preventivas sobre queimaduras, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), faz alerta aos pais e familiares para as consequências desse tipo de acidente.

Ele afirmou que é preciso tomar cuidado com fogo, líquidos quentes e eletricidade, pois quando as queimaduras atingem 10% do corpo das crianças, e 15% do corpo dos adultos, elas deixam graves consequências.

“É preciso chamar atenção de pais e familiares para que possamos prevenir esse tipo de acidente, que na maioria das vezes, acontece em casa. Uma queimadura grave implica em uma internação prolongada, deixa sequelas e pode levar até morte”, destacou o vereador.

Gutemberg Araújo acrescentou que o tratamento de sequelas é feito também em ambulatório, prestando o atendimento necessário para os pacientes como parte da reabilitação.

“Caso aconteça algum tipo de queimadura, a orientação é lavar bem o local em água corrente. Se for preciso, cubra a área com um pano limpo e procure a unidade de saúde mais próxima de casa para receber as orientações. Não utilize pomada ou outras substâncias no local dos ferimentos”, alertou o parlamentar.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), 150 mil internações dessa natureza acontecem no Brasil, e 30% deste total são de crianças.

O Maranhão continua avançando na campanha de imunização contra a Covid-19. Com os esforços conjuntos, o estado alcançou o recorde de 331.667 doses de vacinas aplicadas em uma semana. O número significativo resultou também de ações do Governo do Maranhão em parceria com os municípios, com estratégias como a realização dos Arraiais da Vacinação e a disponibilização de profissionais para auxiliar as cidades com menos de 50 mil habitantes na vacinação, além da agilidade na distribuição dos imunizantes aos municípios.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esse número é uma recompensa para os esforços do Governo do Estado no auxílio à imunização dos maranhenses. “Não estamos medindo esforços para auxiliar no processo de imunização contra a Covid-19. E esse número, de mais de 330 mil doses aplicadas em apenas uma semana, nos deixa muito felizes, pois sinaliza que estamos no caminho certo para vencer essa pandemia, sem deixar ninguém para trás”, destaca Carlos Lula.

A realização dos Arraiais da Vacinação contra a Covid-19, mobilização realizada pelo Governo do Estado em parceria com os municípios, possibilitou a ampliação da cobertura vacinal contra a doença em várias cidades maranhenses. Até o momento, a ação já beneficiou moradores dos municípios da Ilha de São Luís, além das cidades de Timon, Morros, Alcântara, Açailândia, Santa Inês, Balsas, Tutóia, São João dos Patos, Imperatriz, Pinheiro, Caxias e Barreirinhas.

Para os municípios com menos de 50 mil habitantes, o Governo disponibilizou profissionais entre técnicos de enfermagem, digitadores e supervisores, que estão trabalhando auxiliando a aplicação e o registro das doses no sistema do Ministério da Saúde.

Além disso, a logística de distribuição dos imunizantes, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), possibilita a distribuição dos imunizantes em até 48h, após o envio realizado pelo Ministério da Saúde.

O governador Flávio Dino recebeu, nesta segunda-feira (21), no Palácio dos Leões, em São Luís, o deputado estadual Vinicius Louro, que agradeceu as ações realizadas pelo governo estadual na região do Médio Mearim. A articulação entre os políticos tem levado melhorias para cidades como Pedreiras, Trizidela do Vale e São Luis Gonzaga, dentre outras.

Vinicius esteve acompanhado de seu pai, Raimundo Louro, líder político experiente e muito conhecido no Maranhão. “Todas as conquistas que nós tivemos na região do Médio Mearim, especialmente em Pedreira e Trizidela, tiveram a palavra, a reivindicação, a luta do deputado Vinícius. Vocês sabem que nós fizemos grandes ações de pavimentação, asfaltamento de ruas, em várias cidades. E o Vinicius sempre presente, acompanhando, assim como na entrega de equipamentos agrícolas, de tratores, de ambulâncias”, disse o governador.

Segundo Flávio Dino, o apoio de Vinicius na Assembleia tem sido fundamento para viabilizar políticas públicas assistencialistas. “Ele apoia o nosso governo na Assembleia. E, ao votar, viabiliza a entrega do vale gás, a entrega da cesta básica, todos esses benefícios que a gente tem levado para todo o Maranhão”, afirmou.

Ainda de acordo com o governador, o encontro serviu tanto para agradecer o apoio como para se comprometer com novas metas. “Nós temos esse objetivo que vamos cumprir da estrada de Trizidela a São Luis Gonzaga, uma reivindicação bastante antiga, desde o tempo do Raimundo na Assembleia, e o nosso governo fazendo com que essas lendas deixem de ser sonhos e passem a ser realidade. Também vamos garantir a ampliação do abastecimento de água a partir da reivindicação e da indicação de emendas do deputado Vinícius. De modo que foi uma audiência muito bem sucedida e tenho certeza que muitos resultados positivos para a região estão por vir”, completou Dino.

São Luís iniciou mais uma semana da campanha de vacinação contra Covid-19 sendo destaque nacional como a capital brasileira mais adiantada na imunização por faixa etária sem comorbidades. Nesta segunda-feira (21), está sendo vacinado o público de 19 anos e amanhã, terça-feira (22), é a vez de quem tem 18 anos. A vacinação está ocorrendo nos nove pontos de imunização montados pela Prefeitura. O prefeito Eduardo Braide acompanhou o atendimento desta manhã no Centro Municipal de Vacinação (CMV) Multicenter Sebrae, avaliou as estratégias que fizeram da capital referência nacional na vacinação e destacou as próximas etapas da campanha.

“Começamos a semana com São Luís sendo destaque na imprensa nacional por causa da campanha de vacinação contra Covid-19. Nós já estamos com 78% da nossa população adulta vacinada com a primeira dose. Nosso lema desde o início da campanha tem sido: basta ter vacina que vai parar no braço. Começamos a trabalhar no nosso Plano Municipal de Vacinação ainda no ano passado para garantir que assim que as vacinas ficassem disponíveis fossem aplicadas de forma rápida e organizada. Vamos seguir com todas as estratégias adotadas até aqui para que possamos vacinar a nossa população com as duas doses da vacina e superarmos essa crise sanitária”, destacou o prefeito Eduardo Braide, enaltecendo que o feito é resultado de muito planejamento e trabalho.

O estudante Matias Freitas foi um dos jovens de 19 anos vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid na manhã desta segunda-feira (21), em São Luís. “Agora eu estou mais tranquilo. Depois que vier a segunda dose, então, vai dar para voltar à rotina normal”, comentou.

Com a vacinação do público de 19 anos ao longo de todo o dia de hoje e de 18 anos ao longo de amanhã, São Luís será a primeira capital brasileira a ter sua população adulta (a partir de 18 anos) a ter tomado a primeira dose de vacina contra Covid-19.

Para avançar de forma rápida na vacinação, a gestão do prefeito Eduardo Braide montou diversas estratégias em seu Plano Municipal de Vacinação, que segue todas as diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. A principal delas foi montar centros municipais de vacinação em diversas regiões da cidade e com grande capacidade de atendimento. Com isso foi possível descentralizar o atendimento, facilitar o acesso da população à vacina e atender um grande número de pessoas de forma rápida, organizada e segura. Em um único dia, São Luís chegou a vacinar mais de 22 mil pessoas.

Com a instalação de nove pontos exclusivos de vacinação contra Covid-19, São Luís conseguiu avançar na imunização sem comprometer os demais serviços de saúde municipais, já que a estrutura da campanha não utiliza as unidades básicas de saúde. Com isso, todos os atendimentos da atenção primária, ambulatorial, urgência e emergência continuam sendo prestados normalmente. Esta organização permitiu ainda criar unidades exclusivas para o atendimento a síndromes gripais leves, disponibilizar 120 leitos de internação para o tratamento da doença, incluindo Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ambulatório para o atendimento de quem ficou com sequelas da Covid-19 e ainda seguir com a campanha de vacinação contra Influenza/H1N1.

Com a confirmação da variante indiana em tripulantes de um navio fundeado no litoral de São Luís, o prefeito Eduardo Braide requereu e recebeu doses extras de vacina do Ministério da Saúde para que pudesse iniciar uma vacinação em massa na capital por faixa etária. Com um maior público sendo convocado para vacinar a Prefeitura criou e disponibilizou o Filômetro, plataforma por meio da qual o cidadão pode verificar o melhor lugar onde tomar sua vacina.

“Vamos finalizar a vacinação por faixa etária e iniciar as segundas chamadas para quem ainda não conseguiu tomar a primeira dose da vacina. Nossa meta é vacinar com a primeira dose 100% de nossa população adulta até o início do próximo mês. Vamos reforçar a importância da segunda dose e trabalhar para atender a estas pessoas. Além disso, já estamos fazendo o planejamento para vacinar os adolescentes de 12 a 17 anos. A Anvisa já liberou o uso da vacina da Pfizer para este público, mas ainda é preciso o Ministério da Saúde incluir esta faixa etária no Plano Nacional de Imunização e disponibilizar as doses de vacina necessárias. Assim que isto ocorrer vamos vacinar todos com a mesma rapidez com que temos atendido desde o início da campanha”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

A campanha de vacinação contra Covid-19 começou dia 19 de janeiro em São Luís. Cinco meses após o início de todo este trabalho e sendo referência nacional como a capital brasileira mais adiantada na imunização de sua população. Desde então, 573.144 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra o novo Coronavírus. E 114.992 mil pessoas já estão imunizadas com as duas doses.

Calendário de vacinação contra Covid-19 em São Luís:

Terça-feira (22): 18 anos

Pontos de vacinação – 8h às 18h

– Centro Municipal de Vacinação – Multicenter Sebrae

– Centro Municipal de Vacinação – UNDB (Ginásio)

– Drive-thru – Espaço Reserva (ao lado do Shopping da Ilha)

– Centro Municipal de Vacinação UEMA

– Drive-thru – UEMA

– Drive-thru – Ceuma Renascença

– Centro Municipal de Vacinação – UFMA

– Drive-thru – UFMA

– Centro Municipal de Vacinação Senai BR 135

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (21),   pela prática do crime de lesão corporal com perfil de violência doméstica contra uma adolescente de 12 anos de idade, em São Luís.

De acordo com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o preso convive em união estável com a menor há mais de um ano.  O investigado agrediu fisicamente a vítima no interior do Terminal da Praia Grande.

Ainda de acordo com as investigações, não foi a primeira vez que a menor sofreu violência física. O homem foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de São Luís onde deve ficar preso à disposição do Poder Judiciário.

A Câmara Municipal de São Luís prorrogou a suspensão das atividades presenciais até a próxima sexta-feira, 25, com o intuito de evitar a propagação do coronavírus entre os vereadores e servidores da casa legislativa.   Durante o período da suspensão, as sessões serão realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota.
A medida está presente na Resolução Administrativa nº 15/2021, divulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT), no último dia 18.
De acordo com a resolução, ficam suspensas atividades administrativas, serviços legislativos, inclusive reuniões das Comissões Permanentes, e as sessões presenciais na Câmara Municipal de São Luís.
Ainda segundo a resolução, as outras atividades também deverão ser desenvolvidas remotamente, por meio do home office, já os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara de Vereadores de São Luís, poderão funcionar na forma presencial.