O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula,  informou na noite desta segunda-feira (25) que a suspensão de eventos com até 150 pessoas não será mais adotada neste momento.

“Diante das manifestações do segmento de eventos, resolvemos, por ora, não adotar a medida de suspensão de pequenos eventos que se iniciaria amanhã, 26/01/21”, publicou Carlos Lula nas redes sociais.

“Dialogaremos com os envolvidos e o Ministério Público ao longo da semana para deliberar sobre o assunto”, acrescentou.

As demais medidas anunciadas nesta segunda-feira continuam valendo, como a ampliação de leitos, a reorganização do atendimento na Grande Ilha, a suspensão de parte das cirurgias eletivas e a adoção de mais fiscalização.

A partir desta terça-feira (26), parte das cirurgias eletivas estão suspensas, assim como serão reduzidas em 50% as consultas ambulatoriais durante o período de 14 dias em toda rede estadual de saúde.

A testagem para Covid-19, em sistema de drive-thru, na Reserva do Rangedor continuará por tempo indeterminado, a princípio com o mesmo público, gestantes e idosos. O trabalho de orientação da Vigilância Sanitária Estadual também será reforçado nos estabelecimentos comerciais.

Denúncias sobre pessoas que não são dos grupos prioritários e estariam recebendo a imunização, que surgiram em diversos estados, também estão sendo apuradas pelo MPMA.

De acordo com a Ouvidoria da instituição, diversos pedidos de informação a respeito do plano de vacinação foram recebidos desde a semana passada. Denúncias sobre irregularidades no processo de imunização começaram a ser registradas na Ouvidoria somente nesta segunda-feira, 25.

Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às promotorias responsáveis. No caso de possíveis “fura-filas”, os casos estão sendo repassados às Promotorias de Justiça que atuam na defesa da probidade administrativa.

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a participação da população é imprescindível para que se garanta o direito à vacinação de todos e da forma correta. “Precisamos exercitar a cidadania e isso passa pela garantia de direitos e pelo respeito às normas. Todos deverão ser imunizados, mas precisamos garantir que aqueles que estão mais expostos, como os profissionais da linha de frente da saúde, e aqueles que sofrem com as formas mais graves da doença, como os idosos, sejam priorizados”, explicou.

Ainda de acordo com o procurador-geral de justiça, casos em que fique comprovado o desrespeito às regras estabelecidas poderão resultar em sanções tanto àqueles que inserem pessoas irregularmente na fila quanto aos que recebem a imunização sem estar nos grupos prioritários.

No caso da Ouvidoria, há diversos canais de atendimento: pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Avenida Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP. 65076.820); por correspondência enviada à sede da instituição; e pelos telefones 0800 098 1600, 127, (98) 3219-1769, 3219-1767 e 3219-1738.

Também é possível entrar em contato com a Ouvidoria por meio das redes sociais WhatsApp: (98) 99137-1298; Facebook: facebook.com/pg/ouvidoriampma; Instagram: ouvidoriampma; Twitter: ouvidoriampma; pelo site https://ouvidoria.mpma.mp.br/; e-mail: [email protected]; ou pelo app MPMA Cidadão.

O governo do Maranhão anunciou novas medidas para conter o aumento de casos de Covid-19 no estado. As medidas de prevenção e também para ampliar a rede de assistência a pacientes com a doença foram apresentadas pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (25).

Entre as medidas estão a inclusão de pacientes que fazem tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise nos grupos prioritários a serem vacinados contra a Covid-19; a ampliação do número de leitos clínicos e de UTI para tratamento da doença devido ao aumento do número de internações; a mudança no fluxo de atendimento na rede de saúde; a restrição da realização de eventos; e o reforço nas fiscalizações da Vigilância Sanitária.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explica que as medidas são necessárias para conter o aumento da doença e, assim, salvar vidas, garantindo que o sistema de saúde consiga atender os casos de internação. A iniciativa do Governo considera que nas últimas semanas foi observada uma aceleração muito grande no número de internações por conta da Covid-19.

“As cidades de São Luís, Santa Inês, Pinheiro, Balsas e Imperatriz, atingiram taxas críticas de ocupação de seus leitos, o que não se via há muito tempo. Dados da regulação apontam que o número de leitos solicitados, sejam de UTI ou de enfermaria, remete a dados que tínhamos no mês de junho do ano passado. O que queremos é evitar novos casos e garantir que o sistema possa atender aqueles que precisarem”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Durante a coletiva também foi destacado o aumento de casos de Covid-19 entre a população jovem e de meia idade. A maior parte dos pacientes é do sexo masculino, entre 50 e 65 anos, com ou sem comorbidades, com estado clínico de moderado a grave, ativos no mercado de trabalho e com filhos jovens. O outro perfil, são de pacientes jovens em leitos de UTI, entre 24 e 35 anos, sem nenhum tipo de comorbidade que apresentam estado clínico grave.

“Hoje, mais de 10% dos leitos de UTI do Hospital Carlos Macieira estão com pacientes que não tem 35 anos de idade em situação grave, sem comorbidade, jovens entubados. O cenário nos leva a tomar as providências que forem necessárias”, alertou Carlos Lula.

Fluxo de Atendimento

Na Grande Ilha, a rede municipal de saúde, através das Unidades Básicas de Saúde e Unidades Mistas, ficará responsável pelo atendimento de casos leves e nas unidades estaduais serão recebidos os casos moderados e graves através dos Hospitais Genésio Rêgo, Raimundo Lima, Hospital Dr Carlos Macieira (HCM), Hospital de Cuidados Intensivos (HCI) e Hospital Universitário Presidente Dutra.

Além disso, as UPAs do Parque Vitória e Vinhais passarão a ser exclusivas para atendimento de casos de Covid-19. Outros casos serão atendidos nas UPAs Itaqui-Bacanga, Araçagy e SPA da Policlínica do Cohatrac. Já as UPAs da Cidade Operária e Paço do Lumiar serão mistas, atendendo Covid e outros casos. O objetivo é evitar o cruzamento entre pacientes Covid e não Covid, e acelerar o atendimento desses pacientes.

Nas unidades da capital também haverá ampliação de leitos exclusivos para Covid, a exemplo do HCI e do Hospital Carlos Macieira, que passará a ser novamente exclusivo para casos do novo coronavírus. O Hospital do Servidor, anexo ao HCM, receberá os pacientes não-Covid do Carlos Macieira.

Demais regiões 

Hospitais de Viana e Santa Luzia do Paruá passarão a receber tanto pacientes de Pinheiro quanto da região de Santa Inês, locais que apresentaram aumento na demanda por leitos. Em demais regiões como Imperatriz e Balsas, o fluxo de atendimento também está bem definido, e inclui unidades municipais que receberão casos leves e moderados e hospitais regionais no atendimento a casos graves da doença.

Carlos Lula destacou, também, a entrega de novos leitos para tratamento da doença. “Além disso, inauguramos 11 novos leitos de UTI nesta terça-feira (26) no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz, e nos próximos dias, 50 novos leitos no Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís, e a nova Policlínica de Açailândia para reforçar o combate à Covid-19”, afirmou o gestor.

Outras medidas 

A partir desta terça-feira (26), parte das cirurgias eletivas estão suspensas, assim como serão reduzidas em 50% as consultas ambulatoriais durante o período de 14 dias em toda rede estadual de saúde. Além disso, por decisão do Comitê de Operações de Emergência (COE), será suspensa, também pelos próximos 14 dias, a Portaria nº 55 que trata de eventos de pequeno porte em todo o estado.

A testagem para Covid-19, em sistema de drive-thru, na Reserva do Rangedor continuará por tempo indeterminado, a princípio com o mesmo público, gestantes e idosos. O trabalho de orientação da Vigilância Sanitária Estadual também será reforçado nos estabelecimentos comerciais.

O balanço divulgado pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) foram realizadas, somente nos primeiros 22 dias de janeiro deste ano, 69 prisões em São Luís. O percentual é 138% maior que o alcançado para o mesmo período do ano passado.

O número supera o total de prisões contabilizadas em todo o mês de janeiro do ano passado, que somou 29 prisões.

Dentre as prisões executadas, destaca-se às relacionadas ao combate dos homicídios, fruto de um trabalho conjunto com a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). Quanto a esses crimes, o percentual é ainda maior com um crescimento de 150% em relação ao mesmo período de 2020. Saltando de seis prisões em janeiro do ano passado, para quinze prisões este ano.

O saldo positivo é resultado de uma série de medidas implementadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, por meio da Superintendência da Capital, com foco em ações preventivas e investigativas realizadas pela Polícia Civil, e que, em parceria com os demais órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado, buscam identificar e localizar os autores dos crimes praticados na capital, além de realizar suas prisões.

Para a superintendente da Capital, delegada Viviane Fontenelle, o resultado é consequência da implementação de uma série de medidas que buscam ampliar e fortalecer as atividades realizadas pelo órgão.

“Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo da Secretaria de Segurança Pública e dos seus órgãos visando sempre melhorar a prestação de serviços à população, e que resultou em diversas medidas já implementadas pela SSP. Dentre elas, está o fortalecimento das seccionais que aumentaram o seu efetivo, proporcionando uma ação mais rápida e eficiente na elucidação dos delitos e realização de prisões. Tais unidades se tornaram de fundamental importância, pois possibilitam o avanço das investigações junto às demais unidades, e, consequentemente, conseguimos dar uma resposta mais rápida a população”, afirmou.

Para a superintendente, o planejamento da Polícia Civil, em parceria com os outros órgãos da Secretaria de Segurança Pública, é fundamental para o combate de crimes, como o de tráfico de drogas em São Luís.

“Há todo um planejamento estratégico no combate aos crimes de diversas natureza, visando preservar o bem maior da pessoa humana, que é a vida. Por outro lado, a SPCC trabalha dentro dos seus planejamentos, e com ações integradas com os demais órgãos como a Polícia Militar, para combater o crime organizado, que tem o tráfico de drogas como uma das principais ‘fontes de renda’ para sustentar as organizações, tendo como consequência também a prática de vários outros crimes, como roubo, furto e o próprio homicídio. Contudo, o Estado, através da polícia, não mede forças para enfrentar e acabar com essas distorções que tendem a deturpar o convívio social entre os cidadãos de bem do nosso Estado” finalizou.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), reuniu com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Equatorial Energia para analisar os resultados da campanha de adesão ao Programa Tarifa Social de Energia Elétrica em 2020 e planejar as ações de 2021.

Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em 2020, mais de 150 mil famílias aderiram ao programa, totalizando 935 mil beneficiários do desconto da tarifa de energia em todo o Maranhão. Isso significa uma injeção de 25 milhões de reais por mês na economia do estado.

De acordo com o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, a parceria com a Famem e a Equatorial buscou ferramentas e alternativas para garantir que os benefícios socioassistenciais, que são direito das famílias vulneráveis, cheguem a quem mais precisa.

“Fizemos uma campanha intensa, com diversas ações de busca de beneficiários, ciclos de capacitações e escutas nos 217 municípios. Qualificamos trabalhadores, criamos canais de atendimento virtual como a ouvidoria, site e, em breve, teremos um aplicativo do Tarifa Social para que o desconto na conta de energia alcance ainda mais famílias maranhenses”, explicou o secretário.

Um alerta foi feito para uma média de 250 mil famílias que tem direito ao benefício, mas ainda não teve acesso ao Programa Tarifa Social, porque está com o cadastro desatualizado. “Iremos focar na adesão dessas famílias em 2021, garantindo aquilo que lhes é de direito”, acrescentou Honaiser.

Na última semana, o Ministério da Cidadania anunciou a prorrogação da suspensão dos procedimentos operacionais e de gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, incluindo o Tarifa Social, por um período de 90 dias, por conta da pandemia do novo coronavírus. A Sedes continua com o calendário de ações para a realização da atualização cadastral das famílias maranhenses.

Augusto Dantas, presidente da Equatorial, relatou sobre os avanços do Tarifa Social graças à campanha realizada. “Atingimos 79% do público potencial do programa, mesmo em meio à pandemia. Em 2021, vamos trabalhar para buscar os outros beneficiários para que eles também tenham acesso ao desconto”, disse o presidente.

O Tarifa Social de Energia Elétrica foi criado pelo Governo Federal e consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais.

Para o presidente da Famem, Erlânio Xavier, a campanha foi uma experiência exitosa que continuará sendo executada nos próximos meses.

“Todos os 217 municípios maranhenses receberam ciclo de escutas, capacitações e orientações virtuais, principalmente durante o período da pandemia. Foi uma parceria que deu certo, e vamos continuar para alcançar as mais de 200 mil famílias que esperam por esse benefício”, pontuou o presidente.

Pensando em amenizar o sofrimento dos pacientes vindos de Manaus com Covid-19 várias pessoas se uniram em uma grande onda de solidariedade. O Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA) recebeu doações de canecas e de material de higiene pessoal, uma iniciativa de uma ONG e de professores do curso de comunicação social da UFMA.

“Algumas pessoas procuraram o HU e perguntaram no que poderiam ajudar, quando o paciente interna no hospital, ele traz o seu material de uso pessoal. Então, foi isso que nós colocamos, sabonete, pasta de dente e recebemos doações de um grupo da universidade federal do Maranhão’”, conta a superintendente do Hospital Universitário Joyce Lages.

Ainda de acordo com a superintendente, atualmente o HU-UFMA tem 17 pacientes internados nas enfermarias com suporte de oxigênio, sete pacientes internados em UTI e 12 já obtiveram alta hospitalar, dos quais oito já retornaram para Manaus e dois já estão com previsão de alta para esta segunda-feira (25).

Sobre o esgotamento de leitos na UTI em São Luís, segundo Joyce Lages, a equipe vai articular qualquer estrutura possível do hospital nesse momento com a prefeitura da capital. “A gente quer ter em três semanas todos os leitos que estão ocupados hoje com os pacientes de Manaus, desocupados”, afirma.

A Prefeitura de São Luís está trabalhando em ritmo acelerado para concluir as obras de drenagem profunda na região do Santa Bárbara. Na manhã deste sábado (23), o prefeito Eduardo Braide acompanhou as frentes de trabalho na Avenida da Saudade, no bairro São Raimundo, e na Rua da Brasília, no Cruzeiro de Santa Bárbara. A previsão é que a implantação da rede de drenagem, que já está 85% concluída, seja entregue até o fim do mês de março. Também segue avançando a pavimentação da Avenida São Jerônimo. A obra vai dar fim aos alagamentos e ampliar a mobilidade urbana na região, beneficiando cerca de 60 mil moradores.

“Os serviços que a Prefeitura de São Luís está realizando nesta região são extremamente importantes, pois vão garantir mais infraestrutura para as comunidades rurais que historicamente sofrem com problemas como alagamentos e a falta de acessibilidade. Nossa meta é concluir toda esta primeira etapa das obras antes do início do período de chuvas mais intensas, até o mês de março. Estamos com sorte que o sol tem colaborado estes dias para que os serviços possam avançar com mais celeridade”, informou.

A Avenida da Saudade, no São Raimundo, tem cerca de 2 quilômetros de extensão e é uma das mais importantes da região. Ela segue desde a entrada do bairro até as adjacências do Cajupe, nas proximidades do cemitério local. Ao longo de toda extensão da via foi implantada rede de drenagem para o escoamento da água das chuvas. Atualmente, a avenida recebe serviço de terraplanagem para que comece a ser preparada para receber asfaltamento. A avenida tem quatro faixas de trânsito, isto é, duas para cada sentido da via. Além da drenagem profunda e da pavimentação, a via receberá meio-fio, calçadas e sarjeta também.

Já nas ruas paralelas estão sendo implantados os ramais que dão suporte à rede principal. Uma destas ruas é a Nonato Cassas onde as equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) trabalham na implantação de bocas de lobo e caixas de passagem. Outro ponto da obra vistoriado pelo prefeito Eduardo Braide foi a Rua da Brasília, onde também está sendo implantada a tubulação para a passagem da água.

Ao todo, serão 12 quilômetros de rede de drenagem profunda em toda a região, que irão beneficiar em torno de 60 mil moradores de 30 bairros e comunidades rurais.  O titular da Semosp, David Col Debella, afirmou que as obras serão concluídas ainda no primeiro trimestre deste ano. “Estamos com 85% das obras de drenagem finalizadas. A parte de terraplanagem já está 90% pronta e o asfaltamento ainda tem 60% para ser concluído. Com isso e com o tempo favorável, sem chuvas intensas, em três meses conseguimos entregar toda esta obra para a população. Esta é a meta estabelecida pelo prefeito Eduardo Braide e estamos trabalhando para cumprirmos”, disse.

Ana Luiza Assis Silva mora há 50 anos na Avenida da Saudade e conhece bem o sofrimento que as chuvas causam. “A minha casa é uma das várias que já foram invadidas pelas chuvas. Se Deus quiser, não teremos mais esse tipo de problema”, disse.

Quem também está ansiosa para o fim da obra é Rosemary Aguiar, que mora na Avenida da Saudade há 20 anos. “Aqui quando chove vira uma piscina. A gente padece demais. Mas tenho certeza que quando acabar a obra tudo vai melhorar para a gente”, comentou.

Também está avançando a pavimentação da Avenida São Jerônimo, que tem 2,4 quilômetros de extensão. Cerca de 30% de toda a via já conta com asfalto novo. A nova pavimentação vai melhorar a mobilidade urbana e a acessibilidade viária da região já que a via é a principal de todo o entorno e cruza bairros importantes como Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Vila Nova e Vila Vitória.

Cumprindo o compromisso de manter a advocacia maranhense capacitada, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, recebeu na manhã desta quinta-feira (21) o diretor-geral da Faculdade do Maranhão (FACAM), César Bandeira, para assinatura de um convênio que concede descontos à advocacia nos cursos presenciais da instituição.

Através do convênio, advogadas, advogados, seus dependentes e funcionários da Ordem têm acesso a um desconto especial de 50%, não cumulativo, nos valores das mensalidades nos Cursos de Graduação em Nível Superior e Pós-Graduação da FACAM.

“Mais uma vez, a OAB Maranhão se mostra preocupada com a capacitação da advocacia. Firmamos excelente convênio para advogadas, advogados e seus dependentes com a FACAM, instituição que conta com uma equipe de professores e coordenadores altamente especializados, sempre atendendo as necessidades educacionais de seus alunos. Dessa forma, essa parceria resulta em vantagens significativas para toda a advocacia que deseja se qualificar e aprimorar seu currículo”, pontuou Thiago Diaz.

O Diretor-Geral da Faculdade, César Bandeira, também comemorou o convênio. “Para a FACAM, esse convênio com a OAB foi uma grande conquista. Com ele, nós vamos ter a oportunidade de receber pessoas ligadas à advocacia em nossa instituição. Hoje, a FACAM é referência, não só a áreas relacionadas ao Direito, mas, também, em outras áreas. Nós cumpriremos fielmente esse convênio”, comentou o Diretor-Geral.

O ingresso nos cursos presenciais de Graduação e Pós Graduação da FACAM pode ser feito por meio de processo eletivo em exame vestibular, transferência de outra Instituição de Ensino e graduados.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3227-1238 / (98) 3227-8916 ou pelo site da instituição www. facam-ma.com.br

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo, firmou convênio com a Faculdade Santa Terezinha – CEST, com o objetivo de garantir o acesso de servidores e seus familiares aos cursos oferecidos pela instituição, entre eles, o curso de Mestrado Interinstitucional (MINTER) em Direito Político e Econômico, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzi.

Juliana Gerra, da Escola do Legislativo, informou que a Assembleia fará outro convênio para todas as graduações e cursos de extensão. “Quero adiantar que, além desse convênio-MINTER, vamos firmar mais um convênio com direito a todas as graduações e cursos de extensão na Faculdade Santa Terezinha”,.

De acordo com o convênio firmado com o CEST, deputados, servidores e familiares terão direito a um desconto de 20% na mensalidade. As inscrições vão até o dia 30 de janeiro. Não foi informado a quantidade de vagas disponíveis.

A Feirinha São Luís terá novidade nesta semana: a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), incluiu um posto da Central de Atendimento ao Turista (CAT) funcionando de 8h às 14h. Os turistas que passarem pelo local, poderão agora contar com informações especializadas para aproveitar melhor a viagem ao Destino São Luís.

A iniciativa se deu para atender ao movimento turístico que vem crescendo na cidade e nos eventos públicos, neste mês de janeiro. “Nós precisamos estar presentes nos espaços onde há circulação dos turistas. Nossa equipe está 100% capacitada para fornecer as melhores informações sobre o turismo em São Luís. O que fazer, onde encontrar bons serviços e indicação de estabelecimentos são algumas das informações que poderão ser encontradas ao visitar o CAT”, afirmou Saulo Santos, Secretário Municipal de Turismo. 

O CAT recebe turistas de segunda a sábado na Rua da Estrela, N. 82 – Centro, São Luís, Maranhão. A partir deste domingo (24), os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h na Feirinha, localizada na Praça Benedito Leite. Uma equipe capacitada recebe os visitantes, passa informações sobre pontos turísticos, transporte, bares e restaurantes e outros também solicitados por eles. 

Encontre mais informações nas redes sociais oficiais da Prefeitura para o Destino São Luís: Facebook (Turismo São Luís), Instagram (@turismo.saoluis) e Twitter (@turismosaoluis).