Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto e o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, o início desta sexta-feira (22), foi de vistoria as obras de Infraestrutura e Saúde que estão em andamento na capital.

A obra do Hospital da Ilha está em andamento, e segue com a execução da primeira laje em status avançado. São mais de R$ 132 milhões investidos para construção de 212 leitos que serão distribuídos em seis blocos, com áreas específicas para emergência, UTIs e internação.

Clayton Noleto acompanhou os detalhes da obra que é realizada com a parceria das Secretarias de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Saúde (SES). Com uma área de 32.257,97 m² o novo prédio terá uma estrutura ampla para atender a uma capacidade maior de especialidades e proporcionar mais qualidade para a população.

Além disso, o terreno possui área para expansão, onde estão previstos outros três pavimentos de internação do tipo enfermaria, totalizando um acréscimo de mais 180 leitos. Após concluída, a obra terá ao todo 392 leitos para atender os pacientes de São Luís e das cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

“Já estamos com os trabalhos avançando rapidamente graças à parceria e ao empenho do secretário de Saúde Carlos Lula. Temos 150 trabalhadores, atuando direto nessa obra, onde os serviços de concretagem da primeira laje estão sendo finalizados. Essa obra vai ajudar todo o Maranhão, desafogando o atendimento e gerando emprego”, salientou Clayton Noleto.

Residencial Jomar Moraes

Mesmo em tempos de crise, o Governo do Maranhão continua investindo para garantir melhores condições de vida à população com obras importantes, como por exemplo, o Residencial Jomar Moraes. Ainda cumprindo agenda de vistoria, Clayton Noleto também acompanhou os trabalhos de pavimentação ao lado do secretário Rubens Júnior.

Os serviços iniciaram semana passada e seguem em fase de finalização, onde as equipes da Sinfra realizam os serviços de asfaltamento ao correspondente de 6 km e acelera os trabalhos de conclusão da obra residencial, que é realizada por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Mais de mil famílias serão beneficiadas com moradia e acessibilidade de qualidade, através o programa de habitação. “Estamos acompanhando a execução da obra PAC/Rio Anil, onde muitos equipamentos urbanos já foram feitos e, agora, estamos acompanhando o asfalto, que é executado pela Sinfra. São mais de 1.000 famílias beneficiadas, e a determinação do governador Flávio Dino é que essa obra seja entregue neste primeiro semestre”, disse Rubens Júnior.

O investimento da pavimentação é superior a R$ 1 milhão e é destinado a uma área de mais de 32 mil m² que se estende às ruas Ipixuna, Arare, Av. Joaquim Mochel, que dão acesso ao Residencial Jomar Moraes, proporcionando assim, mais conforto e comodidade para os moradores. São 1.104 apartamentos divididos em 36 torres que contam com estacionamento, centro comunitário, áreas de urbanização, parque infantil e equipamentos de acessibilidade.

“Um trabalho conjunto que faz com que viabilizemos equipamentos importantes que vão melhorar a vida da população que vai ter acesso a habitação com urbanização de qualidade. Teremos inclusive acesso a ônibus no residencial. Nós estamos contentes em vistoriar e ver o resultado desse trabalho”, enfatizou Clayton Noleto.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões – os chamados Food Truck.

 A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.

 O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.

 Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.

 “É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.

 Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.

 “Para efeitos desta Lei, considera atividade de ‘veículo de alimento’, o comercio de alimentos em vias e áreas públicas que compreendam venda de comidas por caminhonetes, veículos automotores, rebocáveis, montados sobre veículos de caráter eventual, devendo ser recolhidos no final do expediente”, diz o artigo 2º.

 Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

 “Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.

 Para o promotor Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica.

 “Eu considero de grande importância a promulgação dessa lei que vai possibilitar novas iniciativas nessa área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica que o país passa. Então, tanto a fiscalização, mas principalmente as opções para população e segurança para as pessoas que vão ingressar ou estão nessa atividade”, disse o promotor.

 Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.

 Principais normas da lei:

 Localização – Não serão admitidos aos ‘veículos de alimentos’ estacionar em frente a estabelecimentos de ensino, hospitais, farmácias, portões de acesso a edifícios ou repartições públicas respeitando todas as disposições do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro.

 Distância – O ‘veículo de alimento’ conterá até 6,3 metros de comprimento e oferecer no mínimo um espaço de 3 metros de calçadas livre para pedestres.

 Limites para atuação:

 Não serão emitidas licenças para:

A comercialização de produtos ou alimentos perecíveis só será permitida se estiver garantida as condições de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos.

 A instalação de equipamentos em passeios públicos respeitará a legislação urbanística em vigor.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras – DCRIF/SEIC, em operação conjunta com a Delegacia de Lago da Pedra deu cumprimento a mandados de busca e apreensão na residência dos suspeitos: Joselio Pereira Sátiro e Dayane Oliveira da Silva.

As investigações apontam que na casa do Joselio, funcionava uma oficina clandestina de armas de fogo dos mais variados tipos e calibres. Ademais, os referidos armamentos eram utilizados por criminosos na região para a prática de crimes patrimoniais e homicídios. Já Dayane, é companheira do nacional Francisco das Chagas Moraes Filho, conhecido por, “DIEGO CHAPA”, preso no último mês pelo envolvimento na explosão do caixa eletrônico do banco do Brasil da AABB na Av. dos Holandeses. Após a prisão do Diego, Dayane ficou responsável por guardar os armamentos e pela comercialização de drogas.

Na operação foram apreendidas três espingarda duas calibre 12 e uma de calibre indefinido, dois rifles calibre 22 e um calibre 44, um rifle 44 winchester, uma metralhadora artesanal .30 e varias munições.

Além das armas de fogo e de um simulacro, também foi apreendido vasto material utilizado para comercialização de drogas, balanças de precisão, celulares com indicativo de roubo/furto. Os conduzidos foram encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde permanecerão à disposição da justiça.

Com o alerta de uma possível inundação em consequência da intensidade das chuvas, o prefeito do município de Trizidela do Vale, Fred Maia, e o deputado Vinícius Louro (PR) deixaram de sobreaviso o Governo do Estado, durante reunião com o secretáiro de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, no Palácio dos Leões.

“Estamos atentos e já temos experiência com essa difícil situação. Por isso, agimos com antecedência. Nosso objetivo é criar um alerta antecipado para que as autoridades não deixem nosso povo desamparado”, destacou Vinícius Louro.

Durante a reunião, eles discutiram com antecedência todas as demandas, caso o município seja alvo de inundação em consequência das fortes chuvas que vêm caindo sobre a região. Antes mesmo de ir até a capital, Fred Maia reuniu-se com todo o secretariado e o coordenador da Defesa Civil Municipal para tratar sobre medidas relacionadas à Central de Apoio às Famílias Desabrigadas.

Fred Maia disse ainda que, com muita responsabilidade, tudo já está organizado, caso o município venha a ser afetado pelas cheias. O prefeito destacou ainda que, de imediato, o governador foi acionado sobre essa situação e que ele acredita que, assim como contou no ano passado com o forte apoio do Governo do Estado, não restam dúvidas que,  mais uma vez, o Executivo Estadual estará atento e fará sua parte.

O deputado Rigo Teles (PV) apresentou projeto de lei dispondo sobre a proibição do tráfego de veículos pesados na MA-135, no trecho que liga o município de Paulino Neves a Barreirinhas.

Segundo ele, naquele trecho é permitido somente o tráfego de veículos automotores, com no máximo dois eixos, mas a estrada é bastante utilizada pelos veículos pesados, o que acaba comprometendo a qualidade daquela rodovia. A proposta tem como objetivo proteger o trecho da MA-315, de quase 40 quilômetros de extensão, considerando que o piso da rodovia é pavimentado por bloquetes.

“Essa importante obra na região dos Lençóis Maranhenses é um incentivo para o turismo, pois permite melhor acesso aos Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e Jericoacoara, a Rota das Emoções, em um percurso bem menor. Infelizmente, está ocorrendo o tráfego de caminhões pesados carregando soja e, esses veículos, estão destruindo a MA.  Portanto, entendemos ser necessária a adoção de urgentes providências, com o objetivo de manter a qualidade do referido trecho, através da proibição do tráfego de veículos pesados”, assegurou o parlamentar.

Rigo Teles propõe que seja instalada a sinalização de trânsito vertical e horizontal, informando as condições de tráfego de veículos automotores, bem como a fiscalização eletrônica no trecho da rodovia estadual.

O deputado Rafael Leitoa (PDT) apresentou requerimento solicitando informações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, sobre os serviços que estão sendo feitos na BR- 226.

Segundo o deputado, a Hytec Construções Terraplanagem e Incorporação Ltda – empresa responsável pela obra – não está cumprindo o cronograma prefixado. Por isso, ele quer informações sobre a relação contratual com a empresa, o contrato para prestação, qualidade, andamento e prazo para reinício e conclusão do serviço, bem como o percentual concluído, montante já investido e o que resta para a conclusão dos serviços.

“O cronograma prefixado não tem sido cumprido pela empresa. É importante ressaltar que parte dos recursos disponibilizados para realização desta obra foi obtido pela bancada maranhense, na Câmara Federal, por meio de emendas impositivas. Para tanto, faz-se necessário o pedido para aclaração e transparência, bem como informações sobre o andamento, o prazo e a qualidade do serviço que está sendo prestado”, disse Rafael Leitoa.

Quando o estado do MA perde uma causa na justiça e é condenado a pagar valores acima de 20 salários mínimos, esse pagamento é feito na forma de precatório, ou seja, entra numa fila de pagamento, cuja listagem vai para o TJMA, que tem a responsabilidade de arrecadar o dinheiro. Porém, o atual governo não vem honrando os pagamentos.

Por conta desses atrasos, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, se reuniu com os representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus), do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão (Sindaftema), da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol), da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Maranhão (Asfetece), da Associação dos Servidores Públicos Militres do Maranhão (Assepmma) e da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), e advogados para tentar, em conjunto, encontrar uma forma viável para que o governo realize os pagamentos.

“Hoje conversamos com as partes interessadas, com os principais credores de precatórios do estado, sobre o momento delicado que se vive em relação ao atraso considerável nos repasses dos valores dos pagamentos dos precatórios. Essa atitude do Governo do Estado atinge um número enorme de advogados, e, sobretudo, jurisdicionada à sociedade civil do Maranhão”, disse Thiago Diaz.

No dia 26 de março, será realizada uma audiência pública, marcada para às 15h, na sede da Ordem, para debater o tema de forma mais ampla. “Precisamos tomar uma decisão em conjunto, dentre elas, a realização de uma audiência pública, já agendada e a elaboração de requerimentos e ações que tem ser feitas em comum acordo, de forma conjunta por todos nós”, reiterou Diaz, que ainda acrescentou: “Queremos ouvir todas as partes envolvidas para pautar os nossos encaminhamentos, mas já posso adiantar que faremos as cobranças e os encaminhamentos todos necessários no sentido de que seja atualizado o repasse dos precatórios devidos”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita  ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

“Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. “Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou.

Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

“Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

Em razão das constantes reclamações quanto ao funcionamento e as condições estruturais e sanitárias em que se encontra, o Mercado do Peixe, localizado na área do Desterro/Portinho, em pleno Centro Histórico, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) afirma que o logradouro “necessita passar por um processo de reestruturação, para que venha atender as necessidades das pessoas que o frequentam, bem como dos comerciantes que ali trabalham”.

E direcionando sua atenção para o grave problema a que o Mercado do Peixe ficou relegado, o parlamentar protocolou uma Indicação junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao governador Flávio Dino “a inclusão em obras prioritárias do seu governo serviços de reestruturação do Mercado do Peixe”.

Ele continua argumentando que “aquela área apresenta amplo perímetro circunvizinho que serve também como base de carrego, descarrego e comércio atacadista de pescados oriundos de vários portos pesqueiros do Estado e outras regiões. Uma atividade que se expandiu com características de um Entreposto de Pescados, infelizmente, sem estrutura adequada para efetiva atividade,” completa.

A situação se agrava durante o período chuvoso, posto que a referida área externa, sem calçamento e canalização das águas pluviais transforma-se num verdadeiro lamaçal e os detritos dos pescados atraem aves de rapina.

INÚMERAS RECLAMAÇÕES – Explica o parlamentar social democrata que “são inúmeras as reclamações da população nos mais diversos círculos de conversa, como, por exemplo, nos órgãos de imprensa, que têm mostrado esse estado de calamidade”. Somente para ilustrar o quadro, o vereador pedetista faz a observação de que “naquele local não existem condições de saneamento e sanitárias adequadas para seu funcionamento, o que pode comprometer a qualidade dos produtos comercializados, bem como as saúde das pessoas”. Ainda sobre o assunto, ele frisa que sem calçamento e a canalização das águas pluviais, contribuindo mais para o agravamento do problema”.

Para completar, Hosué Pinheiro enfatiza também a inexistência de condições de higiene, “pois quem trafega na área observa a quantidade de urubus circundando o lixo e até o que está sendo vendido, além da presença de ratos e outros insetos . Para completar ele diz que é muito fácil constatar tudo isso que “se torna em potencial ameaça a saúde de quem procura o mercado para fazer suas compras, e para os comerciantes”.

Josué Pinheiro assegura que “é preciso uma intervenção séria no Mercado do Peixe, pois adotando essa  atitude o poder público estará dando uma importante contribuição para cuidar da saúde da população, e dotar aquele local de uma estrutura digna de ser frequentada por quem necessita fazer a compra de seus produtos, e mais algumas de infraestrutura o local ficará bastante aprazível, se tornará num cartão postal, já que está situado em plena área do nosso patrimônio, que temos lutado muito para sua preservação”.          

A prisão de Michel Temer foi o assunto do dia. Segundo o Ministério Público Federal – MPF, a prisão preventiva dele foi pedida porque a investigação apontou que ele estava no comando de uma organização criminosa, que está em pleno funcionamento, praticando crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Ainda conforme nota divulgada pelo MPF, várias pessoas físicas e jurídicas são utilizadas de forma intercalada no esquema de lavagem de dinheiro de Michel Temer, que recebem, movimentam e ocultam valores no Brasil e no exterior. Há até valores a serem pagos como propina ao longo dos próximos anos. No total, as investigações apontam para um total de 1 bilhão e 800 milhões de reais movimentados pelo bando.

O MPF também informou que a organização de Temer tinha pessoas especializadas para praticar atos para dificultar investigações sobre os crimes que eles praticavam, como o monitoramento de investigações e investigadores, combinação de versões entre investigados e produção de documentos falsos.