A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) periciou o local do crime e o corpo do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, neste domingo (11). Os próximos passos da investigação são ouvir testemunhas.

O corpo de Ivanildo foi encontrado às 9h do domingo a dois quilômetros de sua chácara, no povoado Juçara, em Davinópolis. Segundo a polícia, o prefeito foi assassinado por arma de fogo.

“O exame de necropsia ainda vai ser finalizado, mas a princípio seria em torno de seis a sete disparos”, disse o delegado Praxísteles Martins, titular da DHPP em Imperatriz, à frente das investigações.

A polícia periciou a caminhonete e a chácara do prefeito, e o local onde seu corpo foi achado. Foram encontradas pequenas manchas de sangue e sinais de resistência da vítima, em seu quarto na chácara.

“Tinha pequenas manchas de sangue no quarto, mas algo bem discreto”, afirmou Praxísteles. “Os móveis não estavam revirados, mas pode até ter havido luta corporal. Tinha sinais de que houve certa resistência”, detalhou o delegado.

Agora a polícia aguarda os resultados da perícia e começa a ouvir testemunhas. A DHPP ainda não trabalha com nenhuma linha de investigação. “Vamos tentar conhecer um pouco da história da vítima nos últimos dias, nos últimos meses, para traçar uma linha mais definida para a investigação”, concluiu Praxísteles.

As investigações seguem sob o comando da DHPP de Imperatriz, com suporte da equipe de São Luís, cujo titular é o delegado Jeffrey Furtado.

Em nota, o Governo do Maranhão manifestou pesar pela morte do prefeito de Davinópolis e informou que vai tomar as providências cabíveis para elucidação do crime.

NOTA

O Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pela morte do prefeito Ivanildo Paiva, de Davinópolis. Ao tempo que repudia o assassinato, informa que todas as providências estão sendo adotadas para elucidar o covarde assassinato, trabalhando para identificar autor/autores para que seja feita justiça. Toda solidariedade a familiares e amigos do prefeito Ivanildo Paiva nesse momento de dor e justa indignação.

A análise da Câmara Municipal de São Luis, a quarta mais antiga do País,
pode ser feita em dois momentos distintos: antes e depois da gestão
Astro de Ogum. Um homem de hábito simples, cara cisuda, com uma
trajetória de vida bem diferente daqueles que ali chegaram, com nome e
sobrenome, mas com uma capacidade administrativa, surpreendente.

O segredo para todo esse sucesso: pasmém, mas advém da voz do coração,
da alma, da habilidade inconteste de articulação e o pensamento
coletivista, ingredientes que alicerçaram com sucesso toda a trajetória
de Astro de Ogum, hoje, um líder, reconhecidamente como um gigante na
política ludovicense, e que no próximo dia 31 de dezembro, com a
sensação de dever cumprindo, encerra sua missão.

A paciência em esperar com cautelar e prudência o seu momento de
comandar, sem precisar armar ou tramar para alçar a realização de um
sonho, talvez tenha contribuindo para os feitos que serão aqui
relatados, que mudaram muita coisa na Câmara Municipal de São Luís.

Uma das maiores conquistas da gestão,  diz respeito à assinatura de um
TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que repassa ao IPAM – Instituto de
Previdência e Assistência do Município a gestão da massa de inativos da
Câmara Municipal, assinado na tarde de quinta-feira(08), na sede do
Ministério Público. De forma prática, a partir do próximo dia 20 de
dezembro, a Prefeitura de São Luís deixa de enviar ao Legislativo
Municipal recursos com a finalidade de pagamentos aos aposentados e
pensionistas do parlamento, além de disponibilizar, sem custos, o
Sistema de Gestão Integrado de Administração Pública (GIAP), assim como
o suporte técnico necessário e repassar, ao IPAM, dos valores referentes
ao pagamento da folha dos inativos do legislativo.

No encontro, que contou com a presença do procurador Geral, Luiz Gonzaga
Martins Coelho e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o chefe do
legislativo destacou a conquista.

“Sinto-me honrado em participar de tão significativo momento. Ele é
histórico. É exatamente no final do meu mandato como presidente que
estou sendo signatário de um documento de tamanha importância para a
Câmara Municipal, que completa 399 anos no próximo dia 19 dezembro. É
motivo de orgulho e agradeço tanto ao Ministério Público, na pessoa do
procurador geral, como aos demais autoridades envolvidas neste processo,
pelo final feliz ao qual chegamos”, disse.

Por conta do que ficou acordado no TAC, o IPAM passará a gerir a massa
de inativos da Câmara Municipal, que terá de fornecer todas as
informações cadastrais de todos os segurados. O Poder Legislativo,
também deixará de efetuar aposentadorias, tendo em vista a transferência
de atribuição ao IPAM. A situação ora em vigor, conforme os
representantes do Ministério Público, pela sua ilegalidade, resultou na
instauração do inquérito civil 15.262/2018, o que provocou uma
fiscalização conjunta entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas
do Estado.

Em decorrência do acerto firmado entre as partes, tal inquérito deverá
ser arquivado, conforme afirmou o promotor de Justiça Lindojonson
Gonçalves de Sousa, atualmente em exercício na 28ª Promotoria de Justiça
Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade e um dos
signatários do documento.

O evento contou ainda com a participação do procurador-geral de Justiça,
Luiz Gonzaga Martins Coelho, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, da
presidente do IPAM, Maria José Marinho de Oliveira, do procurador-chefe
do Ministério Público de Contas, Jairo Carvalho de Oliveira, do promotor
Marcos Valentim Pinho Paixão, da advogada Itamary Correa Lima, da Câmara
Municipal e do secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues.

OUTRAS CONQUISTAS

O repasse da gestão da massa de inativos da Câmara Municipal ao IPAM se
soma a outras ações da gestão Astro de Ogum, que desde 2015, quando
assumiu a Presidência da Câmara de São Luís, vem conquistando vários
avanços no Legislativo Municipal. De lá pra cá, muitos foram às
conquistas em diversos setores tendo, a legalidade e a transparência
como pilares da reforma administrativa implementada.

VISIBILIDADE – Em cumprimento ao princípio da transparência, pela
primeira vez utilizado na Câmara, em um canal aberto, a população de São
Luís está podendo acompanhar as sessões realizadas no plenário da Casa,
por meio do programa Câmara em Destaque, que teve sua primeira
transmissão ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às
13h, de segunda a sexta-feira. Hoje as transmissões são realizadas pela
Rádio Educadora.

REFORMA – Para alcançar a meta de ofertar condições dignas de trabalho
aos servidores, além da realização de licitações para aquisição de
equipamentos e contratação de serviços, até que seja concretizado o
sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas foram
realizadas. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição
do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava
suspenso quando assumiu a gestão da Casa, há mais de um ano, também
merece destaque.

VALORIZAÇÃO – Também em 2015, teve início o processo de aposentadoria
daqueles que já possuem tal direito,  outro ponto que merece ênfase no
balanço da gestão Astro de Ogum. Buscando uma solução para garantir o
direito dos servidores, além de discutir o assunto com o IPAM (Instituto
de Previdência e Assistência do Município), Astro de Ogum determinou o
recolhimento de contribuições para o IPAM – no caso dos servidores
efetivos, e INSS, para servidores contratados, perfazendo um valor
aproximado de R$ 170 mil, mês, naquela época.

QUALIFICAÇÃO – Chamar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar
dúvidas de assessores e vereadores em relação à prestação de contas, foi
outra ação positiva na gestão do presidente. O tribunal atendeu a
solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de Controle
Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.

PAINEL ELETRÔNICO – Em 2017, foi inaugurado na Câmara Municipal de São
Luís o painel eletrônico, o que possibilitou que as votações sejam
acompanhadas de forma mais detalhada. O presidente do legislativo,
vereador Astro de Ogum (PR), afirmou que a instalação do painel
eletrônico fez parte da política de reestruturação da Casa.

PONTO ELETRÔNICO – Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta)
entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os
servidores do Legislativo Ludovicense também passaram a ter à disposição
a assinatura de ponto eletrônico, para a justificativa de sua frequência
ao local de trabalho. São quatro os terminais instalados em espaços de
grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais
pontos de entrada e saída dos trabalhadores.

PAUTA ELETRÔNICA – Com o objetivo de modernizar os trabalhos na Câmara
de São Luís, o presidente Astro de Ogum (PR) adotou o sistema de pauta
eletrônica. Por meio do uso de 31 computadores instalados no plenário
Simão Estácio da Silveira, os parlamentares poderão visualizar
informações necessárias ao processo legislativo. A base de dados é
alimentada pela Diretoria Legislativa e o projeto de informatização foi
gerido pelo Departamento de Informática da Casa. No Maranhão, a Câmara
de São Luís é a primeira a usar essa tecnologia e a segunda do Nordeste
a adotar o sistema.

NOVO SISTEMA DE PROTOCOLO – Com o objetivo de otimizar a entrada, bem
como o acesso à tramitação de processos e documentos circulantes entre
departamentos ou encaminhados para órgãos externos, o presidente Astro
de Ogum implantou, no mês de janeiro deste ano, o novo Sistema de
Protocolo Eletrônico. Antes da instalação da plataforma, o chefe do
legislativo investiu na qualificação profissional de servidores que atua
no setor e, ao mesmo tempo, melhorou a vida das pessoas que solicitam
serviços na Casa de Leis. O novo instrumento está sendo utilizado para
tramitações de processos.

COMUNICAÇÃO AMPLIADA – Todas essas novidades se somam às ações
desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as
transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora, os
boletins informativos que, de forma resumida e didática, apresenta as
principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos
comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e
Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado
e, ainda, o informativo digital diário com o trabalho desenvolvido pelos
31 vereadores, bem como as ações administrativas da Mesa Diretoria e do
presidente.

CÂMARA EM MOVIMENTO – Em breve, outra importante iniciativa que vai
aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento,
iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um
ônibus que será denominado de “Expresso da Cidadania”. O projeto
compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas
nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de
ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar
oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela
população.

APROVAÇÃO DE CONTAS – A aprovação dos balanços pela Câmara também foi
uma meta do presidente Astro de Ogum. As contas do Executivo referentes
a 1988, de responsabilidades de Gardênia Gonçalves; de 1989, 1997, 1999,
2000, 2001, de responsabilidade de Jackson Lago; de 2002 e 2004, de
Tadeu Palácio; e 2013, do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foram
aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) no final de 2017. O
balanço financeiro dos ex-gestores da capital há 29 anos não passava
pelo crivo dos parlamentares.

1º CONCURSO DA HISTÓRIA – Outra novidade da gestão de Astro de Ogum é a
realização do concurso público. O certame para provimento de todos os
cargos efetivos do Legislativo Municipal foi possível após um acordo com
a Justiça. Será o primeiro concurso público da história da Casa.
Conforme o cronograma acertado, o edital do concurso deverá ser
publicado até o final deste mês, e as provas, realizadas até a primeira
quinzena de dezembro.

NOVO SITE COM MAIS TRANSPARÊNCIA – O presidente Astro de Ogum também
modernizou o site da Câmara. Bem mais moderno, ágil, dinâmico e fácil de
navegar, o portal passou a contar com várias novidades: uma página
compatível para tablets e celulares e um local específico para áudios de
playlist das reportagens.

O site é integrado ao Portal Transparência, um espaço que constam a
íntegra de projetos, a ordem do dia das sessões e informações sobre
receita e despesas. Outra importante função do site da Câmara é o acesso
da população a informações relativas à Lei da Transparência em que é
possível acessar um formulário para a solicitação de informações que
dizem respeito à Lei Federal 12.527/2011.

TRIBUNA LIVRE – Fechando os avanços na chamada Era Astro de Ogum, a
participação do cidadão nos problemas da cidade, a partir dos próximos
dias,  será de forma mais efetiva, através da implantação da chamada
Tribuna Livre.
Pelo projeto, após atendido alguns critérios, o cidadão irá poder fazer
uso da tribuna da Casa para apresentar suas reivindicações e, ainda, sua
análise das ações realizadas pelos Edis em prol da população.
“ Acredito que devemos nos preparar para ouvir os reclames do povo, os
quais são os nossos verdadeiros patrões. Alguns colegas não aprovam essa
iniciativa, mas devemos ter a consciência de que quem não está preparado
para receber crítica, que não exerça cargo público”, finalizou o
presidente.(ICL/IR)

Preocupado com a trafegabilidade e o escoamento da produção agrícola na Região do Anel da Soja, o Governo do Maranhão  voltou a se reunir  para avaliar o início dos trabalhos de recuperação da MA-006 e ampliar as ações em parceria com os produtores rurais do Sul do Estado.

A reunião entre o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, equipes técnicas da Sinfra e o deputado eleito Márcio Honaiser definiu por novos serviços dentro do planejamento estabelecido para garantir o tráfego na rodovia. “Recebemos em 2015 a MA-006 em colapso e não ficamos parados, paralelo à obtenção de recursos para resolver o problema, adotamos ações contínuas de manutenção e conservação para garantir a trafegabilidade da rodovia nos trechos entre Balsas a Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra a Grajaú e Balsas a Alto Parnaíba, além da recuperação de outros trechos da estrada”, destacou Noleto.

Os serviços iniciados  há cinco dias  se concentram no trecho da MA-006, entre Balsas a Fortaleza dos Nogueiras, duas frentes trabalham na operação de recuperação  do pavimento asfáltico  e de melhoramento da rodovia.

O  trecho entre Balsas a Alto Parnaíba deve ser iniciado nos próximos dias com os  serviço de tapa-buracos em 100 dos 242 km com a pavimentação das ladeiras conhecidas como “pisa no freio” e “Dr Carlos”  considerados pontos críticos e que dificultam o transporte da safra agrícola. Na parte complementar, será realizado o melhoramento  para dar condições de trafegabilidade.

Entre Grajaú a Formosa da Serra Negra as equipes estão   mobilizadas para executar a operação tapa-buracos e  melhorar a plataforma para que os veículos possam trafegar sem problemas.

Na BR-324 entre os municípios de Balsas a Ribeiro Gonçalves no Piauí, apesar de ser responsabilidade federal, em parceria e sob  a gestão da entidades ligadas ao agronegócio na região, o governo deve manter o plantão de patrulhas mecanizadas para ajudar  a dar condições de trafegabilidade para que o transporte de grãos não seja prejudicado.

Para o ex-secretário de Estado da Agricultura e Pecuária  e   Deputado eleito Márcio Honaiser as ações na MA-006 chegam com  a antecedência necessária para garantir o escoamento da produção do sul do estado e o fluxo de pessoas entre os vários municípios no chamado Corredor Sul-Norte. “O diálogo entre a gestão estadual e os produtores ajuda a solucionar as demandas de forma mais eficiente”, afirmou Márcio Honaiser.

Investimentos 

O Governo do Maranhão tem trabalhado para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses na Região Sul e Sudeste do Estado. Os Investimentos ultrapassam os R$ 800 milhões de reais  em infraestrutura, saúde, educação e segurança.

No trecho de 125 km da MA-006,  entre Grajaú e Arame, estão sendo investidos R$ 22 milhões de reais na pavimentação da rodovia. Entre Pedro do Rosário e o povoado Cocalinho, a população recebeu em 2017 os 42 km do trecho da MA-006 pavimentados e sinalizados,  pondo fim  a um sofrimento de décadas.
Embora num cenário de crise nacional com a redução dos repasses federais,  o governo mantém os investimentos e busca os recursos para resolver  o problema da MA-006,  uma das maiores rodovias do Maranhão, importante corredor agrícola da região Sul do Estado.

Segundo o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, está em fase de finalização os trâmites técnicos para a captação de recursos para a execução do Programa Corredor  de Transporte e Integração Sul Norte do Maranhão em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina(CAF) e o Novo Banco de Desenvolvimento da América Latina (NBD).

Noleto adiantou que  a 1ª Etapa  do projeto prevê a pavimentação da MA-006, entre Balsas a Alto Parnaíba com investimento  de R$ 800 milhões de reais. “Não ficamos parados e estamos agora mais perto da concretização deste sonho que é a reconstrução da MA-006, totalmente dimensionada para a importância que assumiu a rodovia no país”, enfatizou o secretário

Foram presos nesta sexta-feira (09), dois homens vestidos com o uniforme da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) após sequestrarem um carro da companhia e depois roubarem uma casa.

A dupla foi identificada como Allysson Coelho Martins e Wanderson Soares Madeira, que usavam o uniforme para entrar com facilidade nas casas.

Segundo a polícia, eles já vinham roubando pela cidade com a farda da Cemar e foram encontrados com uma arma de fogo. Eles roubaram o carro perto da UEMA, mas foram presos quando estavam na região do Tibiri.

Após a prisão, os dois foram levados para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, no bairro Vila Palmeira. O delegado Fernando Guedes afirmou que eles também utilizaram o veículo pra roubar um estabelecimento comercial e que serão sendo autuados por roubo circunstanciado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) informou através de nota que está acompanhando as ações das autoridades policiais no sentido de esclarecer o uso e a origem do fardamento utilizado pelos bandidos.

“Na tarde desta sexta-feira (09), um colaborador da empresa Dínamo Engenharia – que presta serviços para a Cemar – foi abordado por bandidos armados no bairro da Maiobinha. O colaborador foi mantido refém e, após, deixado no Residencial Santo Antonio, bairro Maracanã. Os bandidos seguiram com o veículo e o fardamento da Companhia. A Polícia Militar localizou o veículo e os bandidos por meio do rastreador do carro e efetuou a prisão dos assaltantes em um posto na BR 135”, diz a nota.

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou projeto de lei que visa
incluir na proposta pedagógica das escolas públicas e particulares de
São Luís ações de prevenção, conscientização e de enfrentamento ao
bullying escolar; além da execução de atividades promotoras da cultura
da paz.
A proposta, que já está tramitando na Câmara Municipal, foi apresentada
pelo parlamentar, nesta quinta-feira (08), durante abertura do projeto
Aprender Sem Medo, uma iniciativa da ONG Plan Brasil realizada no
Convento das Mercês e que reuniu centenas de estudantes da Grande Ilha.
“O projeto tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar
saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento
ou preconceito”, disse o vereador.
O projeto de lei considera como bullying qualquer prática de violência
física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre os estudantes,
sendo praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou
mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente,
humilhar, ou ambos, causando dor e angústia à vítima.
O projeto também faz previsão de combate ao cyberbullying, tendo em
vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de
prática.
A proposta prevê, por exemplo, que as instituições de ensino criem uma
espécie de histórico bimestral, no qual serão registrados e detalhados
quaisquer tipo de incidente relacionado ao tema.
Texto: Da Assessoria do Vereador

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi homenageado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda concedida pelo Poder Judiciário maranhense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça. A entrega da honraria aconteceu em sessão solene, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), como parte das comemorações pelos 205 anos de instalação da Corte Estadual de Justiça.

A homenagem foi fruto de indicação do desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, presidente do TJMA, e do desembargador Marcelo Carvalho, corregedor-geral de Justiça, e aprovada, por unanimidade, pelos demais membros da Corte.

“Recebemos esse reconhecimento do Tribunal de Justiça como uma homenagem ao Poder Legislativo e ao povo do Maranhão, que nós representamos. Temos uma relação institucional boa com o Poder Judiciário, assim como temos com o Poder Executivo, porque assim deve ser no Estado Democrático de Direito e quem ganha com isso é a sociedade maranhense”, afirmou Othelino Neto.

O presidente destacou, ainda, a felicidade em receber a comenda máxima do Judiciário, como um reconhecimento ao trabalho responsável que vem desenvolvendo à frente da Assembleia Legislativa. “Sinto-me muito feliz em receber a comenda máxima do Judiciário e, nas palavras do presidente José Joaquim, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sobre o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”, completou.

Na ocasião também foram agraciados magistrados de outros tribunais, procuradores, advogados, autoridades militares, além de magistrados maranhenses e uma servidora do Judiciário maranhense, com as medalhas dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima e do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo. “Não se trata do respeito, carinho ou amizade, mas porque são merecedores, não só o deputado Othelino Neto, mas todos os colegas homenageados”, assinalou o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Pela primeira vez, a TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN) fará uma rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA). A iniciativa da Diretoria de Comunicação tem como objetivo promover o debate e a apresentação de propostas e ideias, uma vez que a atuação da OAB é de interesse não só da advocacia, mas de toda a sociedade. As entrevistas serão mediadas pela jornalista Natália Macedo e por Tarcísio Araújo, procurador-geral da Assembleia Legislativa, a partir da próxima segunda-feira (12).

A reunião entre a Diretoria de Comunicação e os representantes das chapas concorrentes, para a definição de todos os detalhes, aconteceu na manhã de quarta-feira (7), no Complexo de Comunicação. Na ocasião, foram acordadas as regras, definida a ordem dos entrevistados (por sorteio), horários, esclarecidas as dúvidas e apresentadas sugestões.

As entrevistas serão veiculadas no quadro “Sala de Entrevista”, do telejornal Portal da Assembleia, às 13h, com duração de 13 minutos e mais dois minutos para as considerações finais. Os candidatos responderão a temas sugeridos e livres. O primeiro entrevistado será o advogado Mozart Baldez, na segunda-feira (12), seguido da advogada Sâmara Braúna, na terça-feira (13). Já na quarta-feira (14) é a vez do advogado Aldenor Rebouças. Na quinta-feira (15), o entrevistado será o advogado Thiago Diaz. E no dia 16, Carlos Brissac.

“A OAB é uma entidade de grande representatividade perante a nossa sociedade. Diante desse cenário, da importância de todo o trabalho que é desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil, nós decidimos, junto à equipe da Diretoria de Comunicação, fazer a proposta para a realização de entrevistas com os candidatos. Foi uma proposta muito bem recebida pelos representantes da chapa”, destacou o jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.

Adriano Araújo, representante do candidato Mozart Baldez, da Chapa 1, parabenizou a Diretoria de Comunicação pela iniciativa. “É importante esse espaço que está sendo oportunizado pela Assembleia, por meio do seu departamento de Comunicação, de trazer as propostas que são aventadas por todos os candidatos, não somente para os advogados, mas também para toda a população maranhense, tendo em vista o que essa instituição representa e traz um leque de serviços para a população maranhense”, afirmou.

“Quero parabenizar a Diretoria de Comunicação da Assembleia por essa iniciativa, porque é muito importante que a população se aproxime desse debate, para que ela comece a voltar os seus olhos a uma entidade tão importante, que tem um papel singular para a sociedade maranhense. Teremos o maior prazer de estarmos presentes”, completou Wal Oliveira, representante do candidato Carlos Brissac, da Chapa 2.

A eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB-MA, para o triênio 2019/2021, será no dia 23 de novembro. Além de defender as prerrogativas dos profissionais da advocacia, a instituição tem papel de destaque ao se posicionar diante de questões sociais importantes, especialmente nos momentos de crise.

“O papel da Assembleia Legislativa, por meio da TV Assembleia, que é uma TV pública, é justamente esse, prestar serviço à sociedade, trazer informações, transparência e, nesse caso específico da Ordem dos Advogados do Brasil, nós estamos abrindo espaço para que os candidatos possam vir apresentar suas propostas para os mais de 10 mil advogados, que estão aptos para votar na próxima eleição, bem como para toda a população maranhense”, finalizou o diretor Edwin Jinkings.

A Justiça absolveu o mecânico Luciano Luan Santos Lopes (21 anos) acusado de assassinar o idoso Raimundo Amourão da Silva (78 anos) e pela tentativa de feminicídio de Thaylla Pathelly Pereira da Silva.

Em um caso que teve repercussão nacional, Luciano flagrou a esposa Thaylla com Raimundo em um motel de Pedreiras e acabou matando o idoso e arrastando a esposa nua pelas ruas da cidade. O crime ocorreu em outubro de 2017.

Apesar de reconhecer que o acusado foi o autor do delito, o conselho de sentença optou por colocá-lo em liberdade. Com isso, Luciano irá cumprir mais 1 ano e 4 meses em regime aberto por conta dos crimes.

O Ministério Público já se manifestou e irá recorrer da decisão. A promotora do caso, Marina Carneiro, classificou a decisão do júri popular como uma “caixinha de surpresa”.

“A defesa alega insuficiência de prova. Olha, eu sempre digo que Tribunal do Júri é uma caixinha de surpresa, porque neste julgamento, o juiz da causa não é o Juiz de Direito, aquele que estudou as leis  e as regras. Hoje quem vai absolver ou condenar são os sete jurados que integram o Conselho de Sentença. O trabalho do Ministério Público e da Defesa é de apresentar para esse Conselho de Sentença as provas que foram produzidas, sejam provas técnicas, testemunhais e sustentar as teses de acusação e defesa. Então, nós nunca temos controle desse resultado ou sobre esse veredito, porque nós não sabemos o que se passa na cabeça dessas sete pessoas”, disse a promotora.

O júri foi presidido pela juíza Larissa Tupinambá, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras.

Entenda o caso

No dia 05 de outubro de 2017, por volta das 10h30, Luciano Luan Santos Lopes, então com 20 anos, tomou conhecimento através de amigos que sua ex-companheira, Thaylla Pathelly Pereira da Silva estaria no “Motel do Inácio’, em Pedreiras, e foi ao local.

Ao invadir o quarto, Luciano flagrou Thaylla com o idoso Raimundo Amourão da Silva e passou a agredi-lo com socos e chutes, além de bater com a cabeça dele na parede, levando-o a morte.

Após matar o idoso de forma brutal, Luciano agarrou Thaylla pelos braços e a ‘arrastou’ por algumas ruas da cidade, completamente despida; no percurso ele continuou as agressões com socos na cabeça.

Após a chegada de populares, o autor abandonou a vítima e empreendeu fuga. Imediatamente a Polícia Civil de Pedreiras começou a realizar diligências no sentido de localizar e prender o autor do crime em flagrante delito (Reveja o caso aqui!).

O autor foi preso e autuado em flagrante delito na 14ª pelos crimes previstos nos art. 121, §2, IV e art. 129, §1, II e §10, todo do Código Penal Brasileiro c/c Lei Maria da Penha.

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Via Perditiones, com o objetivo de combater  ilícitos contra a administração pública que viabilizavam o transporte ilegal de madeira serrada pelas rodovias BR 316 e BR 222, no estado do Maranhão.

Serão cumpridos  4 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária, envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, além de 18 notificações de medida cautelar diversa da prisão, 22 mandados de busca e apreensão, bem como 20 intimações.

As investigações apontam que servidores públicos atuavam nos municípios  de  Santa Inês e de Araguanã, para permitir a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação. Há elementos indicadores no sentido de que tais servidores agiam nas imediações do Posto Fiscal Estaca Zero, em Santa Inês, para autorizar a passagem dos caminhões sem a devida fiscalização rodoviária e fazendária, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de pertencimento à  organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, violação do sigilo funcional e receptação qualificada.

O nome da operação, VIA PERDITIONIS, é uma referência ao desvio de conduta perpetrado por alguns servidores públicos em detrimento ao esperado cumprimento de suas funções.