O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou projeto de lei que visa
incluir na proposta pedagógica das escolas públicas e particulares de
São Luís ações de prevenção, conscientização e de enfrentamento ao
bullying escolar; além da execução de atividades promotoras da cultura
da paz.
A proposta, que já está tramitando na Câmara Municipal, foi apresentada
pelo parlamentar, nesta quinta-feira (08), durante abertura do projeto
Aprender Sem Medo, uma iniciativa da ONG Plan Brasil realizada no
Convento das Mercês e que reuniu centenas de estudantes da Grande Ilha.
“O projeto tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar
saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento
ou preconceito”, disse o vereador.
O projeto de lei considera como bullying qualquer prática de violência
física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre os estudantes,
sendo praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou
mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente,
humilhar, ou ambos, causando dor e angústia à vítima.
O projeto também faz previsão de combate ao cyberbullying, tendo em
vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de
prática.
A proposta prevê, por exemplo, que as instituições de ensino criem uma
espécie de histórico bimestral, no qual serão registrados e detalhados
quaisquer tipo de incidente relacionado ao tema.
Texto: Da Assessoria do Vereador