Aprovado projeto que cria cargos comissionados na DPE/MA

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 205/2018, que cria 70 cargos em comissão de Assessor Júnior (simbologia DAS-2) na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

De acordo com o projeto, a implantação desses cargos em comissão fica condicionada à prévia redução de despesas na Defensoria Pública, na mesma proporção. O projeto prevê ainda que as despesas resultantes desta Lei corram à conta das dotações próprias da DPE-MA.

Na Mensagem 062/2018, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino declara que, atualmente, a DPE-MA possui 181 defensores públicos e 75 cargos em comissão em sua estrutura.

“E suas atividades estão presentes em 39 comarcas e 86 municípios, o que exige estrutura compatível para garantir eficiência à atividade finalística”, afirma o governador, na justificativa do projeto.

Duas crianças, de 5 e 7 anos, foram assassinadas na noite desta segunda-feira (22) durante um tiroteio na  praça Cantor Evaldo Cardoso, na Vila Adelaide Cabral. em Santa Inês. morreram após serem baleadas, na cidade de Santa Inês.  O tiroteio foi causado por dois homens. Segundo informações, um já está preso.

 

A praça estava cheia de crianças brincando quando dois homens por volta de 21h desceram de um carro e começaram a atirar  em direção a um rapaz que estava no local.  Os tiros terminaram acertado as duas crianças.

Elas ainda foram socorridas  e levadas para o hospital, porém não resistiram aos ferimentos e morreram.

 

Prefeito Edivaldo Júnior vai torrar R$ 10,8 milhões em peixes

R$ 10.864.000,00 milhões. Esse é o valor exato que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), vai gastar com a aquisição de peixes.

A empresa que fornecerá o pescado é a Ocean Comércio de Pescados Ltda, de propriedade de Ana Gláucia Martins Gonçalves e Inaldo Sousa.

Apurou que a gestão de Edivaldo Júnior comprou 1.600.000 quilos de peixe tipo branquinha ou similar. O local de destinação do pescado não foi informado pela Prefeitura.

Localizada na Vila Maranhão, zona rural de São Luís, a empresa ganhará por mês quase R$ 1 milhão para entregar os peixes na SEMSA.

O contrato tem vigência de 12 meses e foi assinado em julho desse ano pela secretária de Segurança Alimentar Francisca Fátima Ribeiro.

Passadas as eleições, vereador Astro de Ogum volta à comunidade que o apoiou

O Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum
(PR), esteve reunido domingo, (21), com a comunidade do Calembe, na zona
rural da Capital, para agradecer o apoio que contribuiu para a eleição
de seus candidatos.

Astro aproveitou o retorno e participou de um almoço solidário e na
oportunidade distribuiu gêneros alimentícios para as famílias que
participaram do encontro.

“A nossa gratidão não vai ficar apenas em palavras”, afirmou o chefe do
legislativo ao agradecer a confiança da comunidade aos seus apoiadores.

São poucos os políticos que tem a hombridade e retornam aos locais em
que passam pedindo apoios e votos na época da eleição, com mais este
gesto, Astro se fortalece ainda mais nas comunidades de São Luís.(FM).

“Eli$iane Grana” dá cano em Flavio Dino

A deputada federal Elisiane Gama (PPS), ou satiricamente no meio político “Eli$iane Grana”,  eleita por conta do apoio de Flávio Dino (PCdoB), foi a ausência mais notada durante a caminhada do presidenciável Fernando Haddad (PT) pelas ruas do bairro do Anil, em São Luís, na manhã deste domingo (21). Enquanto que o pedetista Weverton Rocha, foi o primeiro subir no palanque e discursar em favor de Haddad.

Depois de votar a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e também adquirir o título de golpista pelos maranhenses, Eli$iane resolveu se escorar no então governador Flávio Dino e se fingir de amiga do povo para receber  votos em massa do eleitorado da esquerda, não fosse isso, teria sido mais uma a levar surra nas urnas.

Na coletiva após sua vitória no dia 07 de outubro, ela chegou a declarar apoio ao candidato Fernando Haddad, porém, parece ter mudado de ideia e agora está se esquivando de demonstrar sua posição política. Se eu fosse Dino, já começaria a colocar minha barba de molho para uma provável traição, afinal, nestas eleições, a inércia também é uma forma de se colocar a favor do fascismo.

 

Ex-prefeito de Pindaré-Mirim terá que devolver mais de R$ 130 mil aos cofres públicos

 

A juíza Ivana de Melo Freire, da comarca de Pindaré-Mirim,condenou o ex-prefeito do município, Manoel Antonio da Silva Filho, e o ex-secretário municipal, Emanoel Henrique de Araújo Silva, a devolver ao município o valor de R$ 132.600,31, com juros de 1% ao mês e correção monetária a partir de 30.06.2003, e pagar multa civil de duas vezes o valor do dano, atualizado. A dupla também está proibida de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos e terão suspensos os direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público fundamentou a ação em Procedimento Administrativo, instaurado com a denúncia do proprietário da Construtora Buriti Ltda, a respeito de irregularidades verificadas ao prestar serviços para aquele município. Nesse procedimento, consta que foram feitos pagamentos a maior em várias obras na cidade, bem como paga obra que sequer fora realizada. Tanto o então prefeito como o secretário utilizaram ilicitamente de notas fiscais para comprovação de despesas sem a respectiva prestação do serviço.

Conforme informações do Relatório Técnico de Inspeção local realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), foi constatado pagamento a maior de valores em obras de pavimentação e drenagem de vias urbanas da sede (R$ 5.201,10) e do Povoado Colônia Pimentel (R$ 84.259,15) e na construção da Praça Coronel Bazola e reforma da Praça Salomão Brito (R$ 8.930,06).

Nessas três obras, ficou constatada, ainda, a ausência de procedimento licitatório, do projeto básico e do orçamento detalhado; a anotação de responsabilidade técnica; recebimento provisório e definitivo da obra e acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, como determina a Lei das Licitações Públicas. A Prefeitura também pagou R$ 34.210,00 pela “pavimentação e drenagem de vias urbanas no Povoado Morada Nova” – obra que não chegou a ser feita.

Segundo a sentença da juíza de Pindaré-Mirim, além do Relatório Técnico de Inspeção realizado pelo TCE-MA a “denúncia” feita por pessoa contratada pelo gestor municipal para prestar serviços de construção/reformas, no sentido de ilícita utilização das notas fiscais por ele entregues à Prefeitura para comprovação de despesas sem a respectiva prestação do serviço, caracterizam improbidade administrativa, pelo desvio dos recursos públicos e prejuízo aos cofres municipais.

“A notícia de que o réu Manoel Antonio da Silva Filho, ex-prefeito, subtraiu todo o acervo documental da Prefeitura, do período de 2001 a 2004 corrobora o entendimento de que o acusado praticou os atos de improbidade administrativa descritos na inicial. Acrescente-se, ainda, que ficou provado que o acusado Emanoel Henrique de Araújo Silva, na condição de secretário municipal, era pessoa responsável pelos pagamentos e preenchimento das supracitadas notas fiscais frias, tendo total conhecimento das ilicitudes praticadas”, afirmou a juíza.

 

Justiça concede liberdade a Ricardo Murad

Resultado de imagem para prisão de ricardo muradA Justiça Federal do Maranhão relaxou a prisão de Ricardo Murad, ex-secretário de saúde do estado, quando sua cunhada, Roseana Sarney, exerceu seu último mandato de governadora. Murad foi preso numa nova fase da Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, sob a acusação de desvio de dinheiro da saúde pública no estado.

Ao conceder o Habeas Corpus,  a Desembargadora Maria do Carmo Cardoso entendeu pela desnecessidade da prisão, uma vez que, segundo a defesa de Ricardo, os fatos investigados pela PF são referentes aos anos de 2011 a 2013 e todas as buscas necessárias à investigação já haviam sido realizadas, não havendo razões para a prisão em caráter preventivo.

A Justiça virou ‘sócia’ da manipulação

Tijolaço

Diz o insuspeito site do qual eu não cito o nome mas mereceria chamar-se O Bolsonarista , replicado  pelo Estadão  — diz que “a abertura da ação de investigação eleitoral contra Jair Bolsonaro pelo ministro Jorge Mussi, do TSE, foi uma jogada pensada, discutida previamente com os demais ministros.  Mussi abriu a ação para evitar a chiadeira dos petistas e dos “juristas simpatizantes”.

Ao mesmo tempo [em que abria a ação], ele negou as medidas cautelares – praticamente inviabilizando a produção de provas para instruir a ação. Como o PT não dispõe de documentos para amparar a investigação, precisava obtê-los por meio de busca e apreensão nas agências de envio de mensagens em massa pelo WhatsApp, suspeitas de terem participado da empreitada, e pela quebra de sigilo telefônico e digital.

Confirma o que diz a Folha ao informar que a questão foi objeto de “conversas de ministros do TSE” e que teriam  resolvido “não fazer marola”  e que  não caberia promover “diligências extravagantes”.

D. Raquel Dodge mandou e a PF abriu também inquérito. Mas um inquérito genérico, com mensagens falsas de todos os candidatos. igualando o gesto de qualquer grupo que possa estar fazendo isso com um esquema milionário, pago por empresas, para atingir mais de 100 milhões de pessoas.

Ou seja, é, até agora, tudo coisa “para inglês ver” e, portanto, cúmplice da manipulação dos sentimentos dos brasileiros.

Acha que fica com um “salvo conduto” contra o autoritarismo, ao qual , amanhã, estará lambendo ainda mais as botas.

“O Centro já está com uma nova paisagem urbana”, diz Edivaldo ao vistoriar obras do Complexo Deodoro

Acompanhado do superintendente do Iphan, Maurício Itapary o prefeito Edivaldo vistoriou, na manhã desta sexta-feira (19), os serviços de requalificação das praças Deodoro e Pantheon que avançam para serem entregues no fim do ano

Obras do Centro são vistoriadas pelo prefeito Edivaldo e superintendente do Iphan, Maurício Itapary

Em nova vistoria às obras do Centro, o prefeito Edivaldo, acompanhado do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mauricio Itapary, disse que “o Centro de São Luís já está com uma nova paisagem urbana”, se referindo ao avanço das obras de requalificação que já podem ser percebidas pela população. A vistoria aconteceu na manhã desta sexta-feira (19) nas praças Deodoro e Pantheon e alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, que compõem um conjunto de serviços que estão sendo executados na região do Centro da capital. A previsão de entrega do complexo é até o fim deste ano. As obras estão sendo executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís.

As alamedas Silva Maia e Gomes de Castro estão finalizadas, enquanto os serviços na Praça do Pantheon estão com mais de 90% concluídos e as obras na Praça Deodoro estão com 70% dos serviços feitos. A vistoria técnica para acompanhar o andamento das obras foi realizada em todo o canteiro de obras do Complexo Deodoro.

Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo destacou os avanços do trabalho e a importância que a restauração do espaço tem para a promoção do desenvolvimento econômico, turístico e cultural da cidade. Esta semana, o gestor, também acompanhado de Maurício Itapary, vistoriou a Rua Grande, onde as obras de revitalização estão em pleno andamento e dentro do cronograma previsto para entregar à população, amplamente restaurado, o maior centro de comércio popular da capital.

“Estamos voltando ao canteiro de obras para acompanhar de perto o andamento dos serviços desse importante projeto urbanístico que é a requalificação de todo o Complexo Deodoro realizado pelo Iphan em parceria com a Prefeitura. Temos aqui um volume grandioso de serviços que, sem dúvida alguma, é o maior investimento já realizado nos últimos 30 anos na área central da nossa cidade, o que muito nos alegra porque a restauração desse espaço era um clamor antigo da população que, em muito breve, vai poder usufruir plenamente desses espaços que fazem parte da memória histórica e comercial da capital”, afirmou Edivaldo, que esteve acompanhado também da primeira-dama Camila Holanda, e do vice-prefeito Julio Pinheiro. O presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Fábio Henrique Cardoso e o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade estiveram presentes na vistoria.

No local, o superintendente do Iphan, Mauricio Itapary, analisou o andamento dos serviços e disse que as obras estão dentro do cronograma estipulado. “Além de acompanhar de perto o andamento dos serviços, nossas vistorias técnicas visam analisar o cumprimento do cronograma e pedir celeridade à execução das obras que entendemos ser de suma importância para a cidade e a população. E contar com a parceria da Prefeitura nesse processo foi fundamental, pois sem esse apoio logístico seria impossível concretizar a contento esse grandioso projeto urbanístico na cidade”, observou Maurício Itapary.

OBRAS

As obras nas alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, que também compõem o Complexo Deodoro, estão 100% finalizadas, segundo informou Itapary. Já os serviços na Praça do Pantheon estão com mais de 90% concluídos, faltando apenas a colocação de parte do mobiliário urbano, como lixeiras e bancos; a instalação das novas luminárias, a recolocação dos bustos e a pintura e iluminação artística da Biblioteca Benedito Leite, serviço que foi incluído ao projeto para promover melhor harmonização do monumento ao novo aspecto urbanístico do espaço requalificado.

As obras na Praça Deodoro estão com 70% dos serviços feitos. No local, estão em pleno andamento os serviços de construção de 18 banheiros com fraldários; a colocação da nova pavimentação de concreto lapidado e acessibilidade; e a construção da estrutura de concreto da esplanada, uma espécie de elevação que dará uma nova característica urbanística ao espaço.

A Praça Deodoro também já recebeu obras de drenagem e tratamento sanitário, além de preparação para receber o novo calçamento, mobiliário e sistema de iluminação; fiação subterrânea e dutos de passagem de fibra ótica. O projeto da Deodoro contempla ainda a construção de canteiros com espaço mais amplos para maior permeabilidade do solo às plantas e demarcação das áreas de estacionamento com acessibilidade e sinalização; criação de um centro administrativo para uso de equipes de fiscalização e segurança. O centro administrativo vai contar com um mirante para servir como área de vivência e contemplação pública.

RUA GRANDE

A Rua Grande, outro espaço integrante do Complexo Deodoro com obras em pleno andamento, já está com mais de 60% dos serviços concluídos. Esta semana, foram terminados os trabalhos de acabamento na segunda quadra da via e iniciados os serviços de concretagem da terceira e da quarta quadras. Os trabalhos de finalização também avançaram para a Rua de Santaninha, que corta a Rua Grande, na altura das Lojas Americanas. A previsão de entrega da obra da Rua Grande é primeiro semestre de 2019.

Detran-MA homenageia crianças com espetáculo “Os Sabitrânsito”

Crianças de escolas públicas de ensino de São Luís tiveram um dia de diversão e alegria com a apresentação do espetáculo “Os Sabitrânsito: os animais mais inteligentes do trânsito”, nesta sexta-feira (19), pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), no Auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em homenagem ao Dia das Crianças, comemorado no dia 12 deste mês.

Organizado pela Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, o evento reuniu 450 crianças, incluindo filhos dos servidores do órgão. Os personagens Fadinha Bibi e o Palhaço Sinaleiro, principais atrações do espetáculo, divertiram a criançada com músicas, danças e brincadeiras com foco na temática do trânsito.

A Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, esteve presente no evento e, também, se divertiu com as atrações. “Quando pensamos em ações voltadas para crianças estamos plantando a semente da boa conduta no trânsito. Elas são instruídas agora, mas, no futuro, serão motoristas, passageiros, pedestres e cidadãos conscientes de seus deveres no trânsito. Nada melhor que ensiná-las de forma divertida e descontraída”.

Por meio do entretenimento teatral, as crianças aprenderam regras de trânsito, atividades para contribuir na conscientização de seus familiares e amigos quanto ao uso do celular ao volante, o uso do cinto de segurança e cuidados com excesso de velocidade.

Victor Gabriel Sousa, 5 anos, aluno da UEB Maria José Aragão, disse que aprendeu muito durante o espetáculo. “O jumento Asno me ensinou as formas certas de andar no trânsito. Vou falar aos meus pais que eles não podem atravessar a rua sem estar na faixa de pedestre”, disse ele, entusiasmado com um dos personagens do grupo teatral.

Para a Coordenadora da UEB Pedro Bertol, Carolina Cruz, a ação do Detran-MA, voltada para o público infantil, mostra muita responsabilidade do órgão. “A criança aprende o que é o certo no trânsito. Ela leva o que escuta para sua família e isso tem um efeito muito positivo no seu desenvolvimento. Gostei muito do espetáculo, a equipe está de parabéns pela criatividade”.

Os personagens dos Sabitrânsito são interpretados por atores do Grupo de Arte do Detran-MA, o Transitart. O espetáculo foi inspirado no musical Os Saltimbancos, de Chico Buarque. A performance infantil é representada por quatros animais que se consideram os mais inteligentes do universo e ensinam, de forma lúdica, os cuidados que se deve ter no trânsito.