Uma circular interna, assinada pelo Tenente Coronel Emerson Farias Costa e distribuída entre os Policiais Militares do MA , determinou o levantamento de informações sobre lideranças políticas que faze oposição ao governo. O caso vem repercutindo negativamente para Flávio Dino e agora foi divulgado nacionalmente pelo Fantástico deste domingo e pelo Bom dia Brasil na manhã desta segunda-feira.

Deputados estaduais de oposição já se manifestaram como sendo um documento que permite a perseguição de opositores e, em entrevista ao programa da Globo, afirmaram que irão chamar na Assembleia Legislativa os responsáveis pelo memorando para prestar esclarecimentos. Além disso, devem oficializar um pedido de intervenção federal para a realização das eleições.

Por sua vez, a polícia afirmou que estava levantando dados estatísticos para poder fazer o planejamento do policiamento nas eleições. Flávio Dino e o secretário de segurança, Jeferson Portela, negaram que a ordem tenha partido deles e o Coronel se recusou a falar.

O Ministério Público trata o caso como possível abuso de autoridades, pois estaria usando funcionários públicos em benefício de um candidato. A OAB do MA aponta que o caso atenta contra o estado democrático de direito, além da liberdade de expressão, princípios que norteiam o pleito eleitoral, então a investigação se torna indispensável.

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, no sábado (21), em Santa Inês, do Encontro Estadual do Partido Democratas, acompanhado do governador Flávio Dino, do presidente da Câmara dos Deputados e presidenciável, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), do presidente estadual do DEM, deputado Juscelino Filho, da prefeita de Satubinha, Dulce Maciel, vereadores, lideranças políticas e de amigos da região do Pindaré.

Em seu discurso, Antônio Pereira reafirmou o compromisso de lutar pela população do Estado do Maranhão, especialmente na busca por melhorias na saúde, educação, infraestrutura, segurança e outros pleitos, cobrados pelas pessoas que precisam do poder público, para ter melhores condições de vida.

Na ocasião, o democrata lembrou sua luta na Assembleia Legislativa, para implantar os cursos de Medicina em Açailândia e Santa Inês. Os cursos foram conseguidos depois que Antônio Pereira se reuniu com o ministro da Educação, Mendonça Filho, acompanhado do deputado federal Juscelino Filho.

POPULAÇÃO AGRADECE

Ao percorrer as ruas de Santa Inês acompanhado do presidente Rodrigo Maia, o deputado Antônio Pereira foi abordado por várias lideranças políticas e populares. Todos agradeceram a luta do democrata pelo curso de Medicina, e para duplicar a rodovia estadual que liga Santa Inês e Pindaré-Mirim.

Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado Antônio Pereira, pedindo que o governo do Estado – por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) – adote, urgentes e inadiáveis providências, para duplicar o trecho de 8 km da MA-320, que liga os municípios de Santa Inês e Pindaré-Mirim.

No pedido enviado ao governador Flávio Dino, o deputado Antônio Pereira alertou que a duplicação precisa ser feita, com urgência, por causa do grande número de acidentes, inclusive, com vítimas fatais, e sobre a presença de animais soltos na pista, comprometendo a segurança dos motoristas e passageiros.

O motorista de um coletivo cruzou a linha férrea achando que dava tempo de passar antes do trem, carregado de combustível, passar. Porém, o ônibus ficou no meio dos trilhos. O maquinista acionou o freio, mas apesar de conseguir reduzir a velocidade não impediu a colisão, atingindo em cheio o coletivo. Os passageiros ficaram apavorados, mas graças a atuação do maquinista, apenas três pessoas ficaram feridas. O acidente ocorreu na comunidade Rio dos Cachorros, na Zona Rural de São Luís.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça não acolheu os argumentos trazidos pelo ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo, e manteve a sentença do 1º Grau, que suspende seus direitos políticos por cinco anos, obriga o pagamento de multa, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda que por intermédio de pessoa jurídica.

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, Ângelo Antônio Alencar dos Santos, em ação de improbidade administrativa por atrasos no pagamento dos salários dos servidores do município por três meses, mesmo após assinar Termo de Ajustamento de Conduta para regularização dos pagamentos.

RECURSO – O ex-prefeito alegou, em recurso ao 2º Grau, que houve impossibilidade de efetuar os pagamentos a cada 5º dia útil, pois os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são efetivados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Além disso, afirmou que os atrasos referentes aos meses de agosto e setembro de 2012 ocorreram em virtude do parcelamento do INSS, CEMAR, FGTS, etc., bem como em razão da diminuição do valor do FPM.

Segundo o relator, desembargador Marcelino Everton, existem provas nos autos que confirmam o atraso do pagamento da renumeração, sem qualquer justificativa plausível, o que restou demonstrada a má-fé do ex-prefeito. Ele refutou, também, as alegações trazidas acerca da diminuição do FPM pois, no ano de 2012, houve aumento significativo da referida verba. Reconheceu, ainda, que o pagamento dos funcionários como despesa fixa, prevista em orçamento, sem nenhum caso de força maior que pudesse comprometer as finanças municipais, caracterizou dolo ao município de São Francisco do Brejão.

O desembargador Marcelino Everton reiterou que o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o apelante e o Ministério Público do Maranhão para o pagamento de todos os salários atrasados aos servidores e sem atraso, não fora cumprido, portanto, caracterizou dolo na conduta do ex-gestor.

O relator manteve inalterada a sentença do 1º Grau, sendo acompanhado integralmente pelos desembargadores Paulo Velten e Jamil Gedeon.

A Polícia Civil do Maranhão por intermédio do 15º Distrito Policial do bairro do São Raimundo, conseguiu prender Harrisson de Melo da Silva Filho, vulgo “Relussinho” (19), pois o mesmo é suspeito de ter participado de um homicídio ocorrido em janeiro deste ano.

Segundo o delegado titular do distrito policial, Jorge Pacheco, o crime teria ocorrido no bairro Novo Horizonte, nas proximidades do bairro do São Raimundo. Após 90 dias de investigações precisas e com a prisão de “ Relussinho”, o crime foi totalmente elucidado com suas circunstâncias e tendo a identificação de todos os envolvidos no crime.

O delegado ainda destacou que os outros envolvidos no crime já se encontram com prisão decretada pela justiça, tendo já cumprido a de Gerson de Jesus Santos, vulgo “Playboy” e que não será divulgada a identificação do terceiro envolvido, visando não atrapalhar a captura. Após atender aos procedimentos de praxes na delegacia, “Relussinho” foi encaminhado a Unidade Prisional de Pedrinhas.

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) comentou a abertura de Procedimento Preparatório Eleitoral pela Procuradoria Regional Eleitoral e alertou para o fato “dos abusos se tornarem mais intensos nestas eleições majoritárias se os órgãos competentes não tomarem medidas extremas para coibir a prática”. Nesta sexta-feira (20), o PRP anunciou que vai requerer providências da Justiça Eleitoral.

“A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, por meio do procurador Pedro Henrique Castelo Branco, reagiu às denúncias de uso da Polícia Militar como instrumento de intimidação da oposição e abriu investigação para apurar abuso de autoridade e prática de ilícitos eleitorais por parte de Flávio Dino. O caso denunciado, com ampla repercussão nacional, causou indignação e revolta em todos os maranhenses. Iremos levar às últimas consequências para que haja responsabilização das autoridades do governo que participaram dessa violência. Portanto, pertinente e essencial essa medida da Procuradoria de investigar ordem do comando da PMMA para identificar adversários que possam constranger o governo nas eleições. Digo mais, o MPE precisa abrir mais ainda os olhos e agir, imediatamente, para coibir todo abuso do governador neste pleito”, alerta Andrea Murad.

Segundo a deputada, ocorreu abuso de poder nas eleições de 2016. Ela afirmou que o governador Flávio Dino teria enviado o próprio secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, “para promover um dos maiores abusos de autoridade”.

“Em Coroatá, quero relembrar que vimos acontecer esse abuso de poder, com uso de estrutura militar, para impedir a disputa democrática nas Eleições 2016 daquele município, nos revelando quem é Flávio Dino na luta para se perpetuar no poder a qualquer custo. E, hoje, esse memorando da PMMA é apenas uma pequena prova do que, de fato, ele pretende fazer neste ano com a estrutura do governo. Sem dúvida, muitos episódios irão se repetir se as medidas não forem tomadas”, disse a deputada.

O governador Flávio Dino recebeu nesta sexta-feira (20) a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Palácio dos Leões. O encontro também reuniu secretários de Estado, representantes das bancadas federal e estadual e líderes políticos.

Entre os temas tratados, estiveram o cenário político nacional e ações de gestão para estimular a retomada da economia.

Segundo o presidente da Câmara, o Maranhão vem se destacando mesmo com o cenário nacional adverso: “Numa crise econômica que o Brasil vem vivendo desde 2015 – em que a economia caiu 8%, a maior queda da economia da nossa história recente, e em que a arrecadação de todos os entes federados caiu muito –, ter um Estado que está com suas contas equilibradas, pagando seus servidores e continuando investindo é uma demonstração de muita competência”, afirmou Rodrigo Maia.

“Quando tem uma crise de arrecadação dessa, você não pode reduzir salário e nem demitir, então você é obrigado a trabalhar com a mesma despesa e com uma receita muito menor”, acrescentou.

“Então você estar com seu governo funcionando é uma grande demonstração de competência e de capacidade administrativa do governador Flávio Dino”, disse o presidente da Câmara.

Diálogo aberto

O governador ressaltou os esforços feitos por Rodrigo Maia à frente da Câmara. “Quero registrar meu agradecimento ao apoio administrativo que o presidente tem dado todas as vezes que nosso Governo tem demandando medidas da Câmara, por intermédio da nossa bancada federal, assim como também em relação ao Poder Executivo. Temos tido no presidente Maia um interlocutor sempre aberto a acolher aquilo que temos encaminhado”, disse Flávio Dino.

O governador acrescentou que conhece o parlamentar há muitos anos. Ambos foram contemporâneos de Parlamento, quando Flávio era deputado federal, entre 2007 e 2010.

“Fomos parlamentares juntos e, por isso mesmo, nesta mais de uma década de convivência, sei de seus atributos pessoais, concernentes sobretudo ao respeito às várias posições políticas, ao bom diálogo, a acreditar na política como solução das controvérsias”, afirmou o governador.

Rodrigo Maia disse ter ficado “muito feliz de estar aqui podendo sempre ajudar não só o Maranhão, mas todos os Estados. O meu papel como presidente da Câmara é poder ajudar que todos os Estados e municípios tenham melhores condições de atender a população”.

O deputado Zé Inácio (PT) presidiu a cerimônia de abertura do Seminário de Diretores de Entidades Estudantis, realizado, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, pela União Estadual dos Estudantes do Maranhão e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Falando em nome da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância dos movimentos estudantis no país. “Estamos sempre à disposição do movimento estudantil, especialmente no estímulo a este debate sobre as questões da educação e sobre as grandes causas da realidade brasileira”, afirmou o parlamentar.

A abertura do evento contou também com a presença de dirigentes do Sindicato dos Servidores Federais e do Sindicato dos Servidores Estaduais, e do sindicalista Raimundo Monteiro, membro da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, além de dirigentes e militantes de diversas entidades estudantis de São Luís e de municípios do interior do Estado.

O diretor da União Estadual de Estudantes do Maranhão, Artur Mendes, explicou que o seminário foi convocado com o objetivo de discutir diversos temas, entre eles, ‘O protagonismo do movimento estudantil e os desafios diante da crise institucional, política e financeira’.

Na pauta do seminário, que se estenderá até o final da tarde deste sábado (21), estão os debates sobre temas que envolvam a educação no país e no estado, como o “Plano Nacional de Educação e Subsídios para um Plano Estadual de Educação.

Segundo Artur Mendes, ao longo do ano, além desse, outros seminários estão previstos para discussão destes temas: Democratização dos meios de comunicação” e“Meio-Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sobre o movimento estudantil e a importância do seminário, Artur Mendes disse que “muita coisa ainda tem que ser feita, mas sabemos que o movimento estudantil está em plena recuperação do seu papel de formador de opinião e conquista a cada dia seu espaço na sociedade brasileira”.